Guilherme Accioly, do BNDES: parcerias para desenvolver projetos comprometidos com a redução do desmatamento
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende
acelerar os desembolsos do Fundo Amazônia, que administra há 18 meses,
lançando, a partir deste trimestre, consulta pública dirigida à
organizações não governamentais (ONGs), associações e comunidades que
atuam na região amazônica.
O objetivo é fazer parcerias para fomentar o desenvolvimento de
pequenos projetos comprometidos com a redução do desmatamento da
floresta, disse Guilherme Accioly, chefe interino do departamento para
gestão do Fundo Amazônia.
Do total de US$ 1 bilhão que o governo da Noruega se comprometeu a
doar ao fundo, o BNDES conta com R$ 650 milhões em caixa, dos quais R$
200 milhões foram contratados para financiar 15 projetos e R$ 12 milhões
foram desembolsados. A agência alemã KFW doou US$ 30 milhões. Todos os
recursos doados ao fundo são não reembolsáveis.
A ideia da parceria com ONGs ganhou força no banco depois que os
operadores do Fundo Amazônia receberam, semana passada, a visita de Hans
Brattskar, diretor da iniciativa internacional sobre o clima e floresta
do governo da Noruega. Brattskar elogiou o BNDES pelo apoio de R$ 9,3
milhões dados ao Fundo Dema, criado há dez anos pela ONG Fase, do Rio.
"O projeto da Fase inaugura um sistema de parcerias que a gente tende
a fazer mais. Já apresentamos nosso plano ao Comitê Orientador do Fundo
Amazônia (Cofa), presidido pela ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, ", informou Accioly.
O Fundo Dema recebeu esse nome em homenagem a Ademir Alfeu Federicci,
dirigente sindical dos trabalhadores rurais de Medicilândia (PA),
assassinado em agosto de 2001. Foi criado pela Fase com recursos da
venda de 6 mil toras de mogno apreendidas, doadas à ONG pelo Ibama.
O Dema atua como um fundo fiduciário, cujos ganhos financeiros são
destinados a projetos sociais, ficando o capital inicial preservado. O
modelo foi definida no contrato de doação do Ibama. O contrato com o
BNDES prevê que a entidade passe a usar os recursos repassados pelo
Fundo Amazônia para financiar atividades produtivas sustentáveis na
região e contratar recursos para comunidades de indígenas e quilombolas.
Letícia Rangel Tura, diretora-executiva da Fase, disse que o
financiamento do BNDES permite ampliar o apoio do Fundo Dema aos
projetos socioambientais de várias comunidades locais. Letícia avalia
que "a experiência de apoio à Fase pode representar para o banco uma
oportunidade de rever critérios atuais, de modo a viabilizar o acesso de
movimentos sociais e organizações de base na Amazônia aos recursos do
Fundo Amazônia, numa escala compatível com os recursos disponíveis".
Adriana Ramos, da ONG Instituto Socio Ambiental (ISA), considera
"muito boa " a iniciativa do BNDES de buscar parcerias com ONGs e outras
instituições para agilizar a liberação de recursos do Fundo Amazônia.
Mas destaca que "a parceria precisa ter divisão de responsabilidades".
Segundo ela, o acerto entre BNDES, Fase e outras ONGs beneficiadas
mostra um grau de responsabilidade e risco maior do contratado do que do
banco, "que está administrando recurso de doação, que não é dele".
No caso do Fundo Dema, Adriana observa que, se uma organização
apoiada por ele não prestar os serviços adequados, a Fase será
responsável e terá que se entender com o BNDES. "Isso não é parceria.
Parceria é compartilhar risco", diz.
Accioly reagiu às críticas feitas ao BNDES por ONGs e outras
entidades, que reclamam da morosidade na liberação dos recursos do Fundo
Amazônia e da burocracia no processo de aprovação. "O banco está pouco
acostumado a lidar com recursos não reembolsáveis. Temos pouca
experiência e estamos aprendendo", disse Accioly.
Adriana elogiou o BNDES pela melhora em alguns processos, como maior
disponibilidade de informação para os interessados nos recursos doados
pela Noruega e Alemanha. "Agora, precisamos de mais transparência nos
critérios que fazem um projeto ser aprovado ou não pela equipe do
BNDES."
O BNDES já liberou verba para oito projetos. Três se destinaram aos
governos do Pará (R$ 15,9 milhões), Acre (R$ 60 milhões) e Amazonas (R$
20 milhões), para fortalecer as secretarias de Meio Ambiente. Outros que
receberam recursos foram a Fundação Amazonia Sustentável (R$ 19,3
milhões), Funbio (R$ 20 milhões), Imazon (R$ 9,7 milhões), The Nature
Conservance (R$ 16 milhões) e Fase (R$ 9,3 milhões).
"A tendência do desembolso do Fundo Amazônia é crescente. Nosso
horizonte é liberar US$ 1 bilhão em processo de doação pelo governo da
Noruega num horizonte de cinco a seis anos", disse Accioly.
O Fundo Amazônia é candidato ao prêmio "Future Policy Award 2011",
que escolherá as políticas florestais mais inspiradoras e inovadoras que
contribuem para gestão, conservação e desenvolvimento sustentável de
florestas.
Vale vê produzir 320 milhões de toneladas de minério de ferro este ano
CINGAPURA - A Vale, maior produtora de minério
de ferro do mundo, reiterou sua meta de produzir 320 milhões de
toneladas do minério neste ano.
A empresa registrou uma queda na
produção no primeiro trimestre por causa de chuvas e inundações,
explicou o diretor global de vendas de materiais da mineradora, Michael
Zhu, no âmbito de uma conferência em Cingapura nesta quarta-feira, mas
disse que a Vale vai reforçar sua produção para compensar essa perda.
O
executivo acrescentou ainda que a expectativa da companhia é vender até
130 milhões de toneladas de minério de ferro para a China neste
calendário, semelhante aos níveis do ano passado. Notou ainda que a
oferta do minério de ferro vai ser "limitada" nos próximos 12 meses e
que não vai haver "nenhuma oferta adicional" no mercado no período dos
próximos 6 a 12 meses em razão de ofertas reduzidas do Brasil, Austrália
e Índia.
Michael Zhu comentou também que a demanda da China vai continuar crescendo enquanto avança a produção de aço.
(Bloomberg News)
Vale exige licença ambiental para Belo Monte - 06/04/2011
A entrada da Vale no consórcio Norte Energia, responsável pela
construção de Belo Monte, já está acertada e a mineradora vai assumir a
participação de 9% do grupo Bertin no empreendimento.
O Valor
apurou, junto a fontes ligadas ao consórcio que vai construir a usina,
que a sociedade só não foi sacramentada até agora porque, para a
diretoria da Vale, é fundamental, antes, a obtenção do licenciamento
ambiental para a construção da hidrelétrica. Até agora, a licença dada
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) concede autorização apenas para a abertura do
canteiro de obras, e não para a usina em si. No consórcio Norte
Energia, a expectativa é de que a licença de instalação saia ainda neste
mês.
A cautela da diretoria da Vale não é mero jogo de cena.
Ontem, veio a tona mais um capítulo das polêmicas que envolvem Belo
Monte. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da
Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu ao governo brasileiro que
suspenda o processo de licenciamento da usina.
Preocupado com
as comunidades indígenas que vivem na bacia do rio Xingu, a comissão
pede que nenhuma obra seja executada até que sejam cumpridas obrigações
como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas, a
disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios, e a adoção
de medidas para proteger a vida e a integridade pessoal dos povos
indígenas, além da prevenção contra a disseminação de epidemias e
doenças. Por meio do Ministério de Relações Exteriores, o governo
emitiu uma nota informando que recebeu "com perplexidade" o pedido da
OEA.
"O governo brasileiro considera as solicitações da CIDH
precipitadas e injustificáveis", informou o Itamaraty. Em nota oficial,
a chancelaria questiona a legitimidade do órgão para questionar o
andamento do projeto. "O governo brasileiro, sem minimizar a relevância
do papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos
direitos humanos, recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário
ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na
hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna", diz o texto.
O
diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson
Hubner, defendeu o projeto e declarou que o posicionamento da OEA está
alinhado ao de representações que criticam sem conhecer o projeto
profundamente. "Ela [OEA] conhece muito pouco para dar um parecer
deste."
Ontem a Aneel aprovou a declaração de utilidade pública
de 3,5 mil hectares necessários para instalação da hidrelétrica no rio
Xingu. A decisão, que atende ao interesse do consórcio Norte Energia,
faz parte do processo de desapropriação da área necessária à implantação
do reservatório, área de preservação permanente, canteiro de obras e
estruturas da usina. De acordo com o relatório, a área total compreende
2,1 mil hectares do sítio Belo Monte e 1,4 mil hectares do sítio
"Pimental". Estes sítios abrangem propriedades particulares localizadas
no município de Vitória do Xingu (PA).
