Belo Monte no MPF

MPF pediu a fiscalização por causa da envergadura da operação de empréstimo, que pode ser um dos três maiores da história do Banco

Depois de recusa do Banco Central, MPF insiste em fiscalização de recursos do BNDES para Belo Monte

O Banco Central do Brasil negou um pedido do Ministério Público Federal de fazer fiscalização no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para verificar a regularidade do empréstimo pedido pela usina hidrelétrica de Belo Monte. A recusa do Bacen foi recebida pelo MPF em janeiro. Em fevereiro, os procuradores da República que atuam no caso pediram reconsideração, insistindo na necessidade de fiscalização da operação, que pode ser a maior da história do BNDES.

A resposta da diretoria de fiscalização alega que o trabalho sobre Belo Monte não está “enquadrado entre as prioridades incluídas na programação do Banco Central do Brasil, além de exigir deslocamento de recursos que estão direcionados às atividades em curso e outras já planejadas, o que resultaria em embaraços consideráveis à rotina administrativa desta Autarquia e, possivelmente, poderia acarretar risco à regularidade e eficiência da atividade de fiscalização como um todo”.

Em ofício enviado no último dia 14 de fevereiro, os procuradores Cláudio Terre do Amaral e Bruno Alexandre Gutschöw pediram reconsideração da negativa do pedido de fiscalização, argumentando “não se tratar de uma singela operação bancária, mas sim de uma das maiores operações do BNDES, com uma concentração de risco considerável e com um longo período de duração”.
Para o MPF, a operação envolve “empreendimento questionado em diversas ações judiciais, em área de atividade em que as alterações de custo são frequentes e, portanto, possuem potencialidade considerável de afetar a própria análise de risco”, o que justifica a fiscalização do Bacen. O empréstimo solicitado pela Norte Energia para Belo Monte é de R$ 24,5 bilhões e existem 11 processos questionando o empreendimento que ainda não foram julgados.

Fundos de pensão
O MPF também questionou em ofício outra instância de fiscalização do mercado financeiro, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A Superintendência tem prazo de 10 dias para informar sobre fiscalização na política de investimento dos fundos de pensão que integram o capital da Norte Energia.

Os procuradores perguntam “se os investimentos feitos pelos fundos de pensão possuem taxa interna de retorno suficiente de forma a garantir a higidez do respectivo fundo de pensão” e se “todo esse acompanhamento está sendo realizado considerando um cenário de custo total do empreendimento de aproximadamente R$ 30 bilhões” (previsão mais recente de custos para Belo Monte).

Além da participação indireta da Previ, ligada aos funcionários do Banco do Brasil, pelo menos dois fundos de pensão, a Petros, dos funcionários da Petrobrás, e a Funcef, da Caixa Econômica, entraram diretamente no consórcio que vai explorar a usina, calculando o investimento e o respectivo retorno sobre um custo de R$ 19,2 bilhões, já oficialmente alterado para, ao menos, R$ 27 bilhões, em um acréscimo de, ao menos, 40% no valor.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

Obras na Amazônia atraem 7 'trens-bala'

Investimentos somam, pelo menos, R$ 212 bilhões e criam novo ciclo de expansão econômica na região

Plano cria saída para o agronegócio exportador e uma nova estrutura para geração de energia e exploração mineral

JULIO WIZIACK
AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO

O governo federal e o setor privado inauguraram um novo ciclo de desenvolvimento e ocupação da Amazônia Legal, onde vivem 24,4 milhões de pessoas e que representa só 8% do PIB brasileiro.
O pacote de investimento para os nove Estados da região até 2020 já soma R$ 212 bilhões. Parte já foi realizada. O valor deverá subir quando a totalidade dos projetos tiver orçamentos definidos.
Esse volume de recursos equivale a sete projetos do TAV (Trem de Alta Velocidade), pouco mais de quatro vezes o total de capital estrangeiro atraído pelo Brasil em 2010 e duas vezes o investimento da Petrobras para o pré-sal até 2015. Excluindo o total do investimento do país no pré-sal, os recursos a serem aportados na Amazônia praticamente vão se equiparar aos do Sudeste, principal polo industrial do país.
É o que indica levantamento feito pela Folha com base no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e nos principais projetos privados em andamento.

Basicamente, são obras de infraestrutura (energia, transporte e mineração). Juntas, elas criarão condições para a instalação de indústrias e darão origem a um corredor de exportação pelo "arco Norte", que vai de Porto Velho (RO), passando por Amazonas, Pará, até o Maranhão.

Essa movimentação de cargas será feita por uma malha logística integrada por rodovias, ferrovias e hidrovias que reduzirão custos de exportação, principalmente para o agronegócio, que hoje basicamente utiliza os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).

ENERGIA AMAZÔNICA
O setor elétrico é a força motriz dessa onda de investimento. As principais hidrelétricas planejadas pelo governo serão instaladas na região e, com elas, também se viabilizarão as hidrovias.
Projetos como Belo Monte (PA), Jirau e Santo Antônio (RO), Teles Pires e o complexo do Tapajós (PA) fazem parte desse novo ciclo de ocupação, acelerando o processo que se iniciou ainda sob a batuta do governo militar. A Amazônia, que hoje participa com 10% da geração de energia no país, passará a 23%, até 2020. Em uma década, ela será responsável por 45% do aumento da oferta de energia no sistema elétrico brasileiro e se tornará um dos motores do crescimento.

CONTROVÉRSIAS
Para acelerar a implantação dos projetos, o governo federal estuda uma série de mudanças legais. Entre elas estão a concessão expressa de licenças ambientais, a criação de leis que permitam a exploração mineral em áreas indígenas e a alteração do regime de administração de áreas de preservação ambiental.
Há ainda no Congresso um projeto de lei que, caso seja aprovado, tornará obrigatória a construção de hidrelétricas juntamente com as eclusas, viabilizando o transporte hidroviário.

O atual modelo prevê a construção das usinas e somente a apresentação do projeto da eclusa, obra que deve ser feita pelo governo. O avanço sobre a Amazônia gera controvérsias entre ambientalistas, que acusam o governo de repetir um modelo de desenvolvimento não sustentável e que conduz a região ao colapso social. Para os ambientalistas, as obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Porto Velho (RO), e de Belo Monte, em Altamira (PA) são exemplos. 

Audiência pública sobre Belo Monte será no dia 07, em Belém

No próximo dia 07, quinta-feira, integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara Federal, estarão em Belém para participar da audiência pública que vai discutir a situação das famílias residentes na área de abrangência onde será instalada a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

A audiência foi solicitada pelo deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/Pa), vice-presidente da Comissão. O evento será realizado no auditório da Assembléia Legislativa, a partir das 14 horas. Estão sendo convidados senadores, deputados, prefeitos, vereadores, Ministério das Minas e Energia, Eletrobrás, Associações Municipais, Instituto do Meio Ambiente da Amazônia, Associação Comercial, Consórcio de Municípios, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Universidades, Organizações Não Governamentais e outros órgãos e entidades interessados no debate da questão. A organização tem o apoio do Conselho Regional de Economia e do Ministério Público Federal. "A realização da audiência foi aprovada por unamidade entre os membros da Comissão, porque entendem que as famílias não podem ser prejudicadas pela construção da hidrelétrica", disse Jordy.


Para solicitar a vinda da Comissão de Direitos Humanos, o parlamentar se baseou em relatórios que apontam a violação de uma série de direitos humanos no licenciamento da usina.O relatório da ONG Missão Xingu, por exemplo, teria demonstrado a preocupação dos movimentos sociais e das lideranças índigenas da região com os impactos sócios ambientais que não estariam suficientemente dimensionados. "Além de desalojar a população ribeirinha, a usina poderá, ainda, acelerar o aquecimento global, pois vai provocar a inundação da vegetação nativa e gerar gás metano, 20 vezes mais danoso do que o gás carbônico", justificou o deputado.

Segundo ele, a instalação de Belo Monte promoverá a redução de até 80% da vazão de um trecho de mais de 100 quilômetros do rio denominado de Volta Grande do Xingu e, também, atrairá à região uma população estimada em 100 mil pessoas, além de descolamento compulsório de outras 40 mil. Na área vivem ainda alguns grupos indígenas, como os Arara, Xikrin,Juruna, Parakanã, Assurini, Kararaô, Araweté, Xipais, Kuruaia e centenas de famílias que habitam as Unidades de Conservação que formam o corredor ecológico do Xingu e que podem ser penalizadas com o projeto. "Todas essas questões precisam que ser debatidas", ressalta Arnaldo Jordy, que aguarda ampla participação da sociedade na discussão do tema. "Essa será a maior audiência pública até então realizada para debater Belo Monte", reforça o parlamentar.

Do Blog do Jordy

Só o interior de Rondônia foram criados mais postos de trabalho do que todo o Estado do Pará, em 2009

SÃO PAULO – Os trabalhadores que atuam no canteiro da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, frustraram o plano do consórcio responsável pela construção da usina de retomar as obras hoje.
As atividades estão paralisadas preventivamente desde a sexta-feira, em razão dos conflitos no canteiro de obras da usina Jirau, distante a 120 quilômetros.

Em nota, o consórcio construtor, liderado pela Odebrecht, informa que os trabalhadores compareceram hoje ao canteiro de Santo Antônio, mas uma reunião de lideranças determinou que as obras sejam retomadas apenas após as definições de uma assembleia marcada para esta quarta-feira, quando será definida uma pauta de reivindicações trabalhistas.

O grupo justificou que a paralisação em Santo Antônio visou garantir a segurança dos operários diante dos conflitos na região. Em Jirau, trabalhadores incendiaram veículos e alojamentos e também depredaram instalações do canteiro. Os protestos podem atrasar o cronograma do projeto.
(Eduardo Laguna | Valor) 

Operário de Santo Antonio para e une forças com Jirau 

Mauro Zanatta | De Porto Velho23/03/2011

Sob forte clima de tensão, os 16 mil operários da usina de Santo Antônio, em Rondônia, voltaram ontem ao canteiro de obras comandado pela Odebrecht, mas decidiram cruzar os braços até o fim da negociação de uma extensa pauta de reivindicações. Agora, não há prazo para a retomadas das obras, paralisadas desde sexta-feira, quando os episódios de vandalismo e violência forçaram a saída de quase todos os 22 mil operários na vizinha usina de Jirau, no rio Madeira.

O sindicato dos trabalhadores da construção civil, que opera sob uma espécie de intervenção branca de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), improvisou uma assembleia no pátio de Santo Antônio e decidiu, em acordo com a Odebrecht, esvaziar as dependências da usina para evitar eventuais conflitos. Houve, segundo apurou o Valor, um princípio de discussão, ameaças de apedrejamento de ônibus e correria entre os encarregados da obra, os primeiros a deixar o local. Policiais civis reprimiram manifestantes da Liga Operária na portaria principal. Em outro ponto, a Polícia Militar observou a retirada pacífica dos trabalhadores em aproximadamente 150 ônibus.

Os sindicalistas querem usar os episódios violentos de Jirau para forçar um acordo favorável em Santo Antônio. E vinculam uma solução para a obra da Odebrecht à resolução do drama de Jirau. "Nossa ideia é solidariedade total a Jirau. Queremos resolver concomitantemente. E voltar ao trabalho só depois de uma negociação", disse o secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas Moraes, escalado pela central para comandar o processo. A CUT disputa com a Força Sindical o controle do sindicato que reúne 40 mil filiados.

A pauta de reivindicações mais urgentes mistura-se com a proximidade do dissídio da categoria, em maio. Uma assembleia geral está marcada para domingo, mas pode haver um adiamento para hoje ou amanhã. Assim, os operários decidiriam sob quais condições devem voltar ao trabalho.

Os operários de Santo Antônio pedem um reajuste de até 35%, maior participação nos lucros, alterações nos planos de saúde, revisão de descontos indevidos e cortes de horas extras, além da redução dos preços nas lanchonetes privadas do canteiro.

A Odebrecht afirma que tem negociado de forma antecipada para evitar as insatisfações. Mas a empreiteira informa que não tinha recebido a totalidade da pauta de reivindicações. Não há uma greve formal, mas as obras estão paralisadas por tempo indeterminado.

Os trabalhadores reclamam da perda do poder de compra de seus salários. E Porto Velho vive o drama da inflação de demanda, puxada pelos 40 mil operários e suas famílias. Os preços na capital dispararam desde o início das obras das duas usinas, em 2008. Os alugueis são caríssimos e o setor de serviços puxa a inflação. Uma casa de dois quartos custa R$ 2,5 mil. Um quarto e sala, R$ 1 mil. E um bom apartamento de três cômodos é anunciado nos classificados por R$ 400 mil.

Existe um déficit habitacional estimado em 15 mil unidades, avalia o professor e economista da Fecomércio, Silvio Persivo. E cerca de 150 prédios estarão em construção até o fim de 2012. O preço do metro quadrado em área comercial nobre chega a R$ 3 mil. No distrito de Jaci-Paraná, a 10 quilômetros de Jirau, um quarto é alugado por R$ 500 mensais. Lojas comerciais valem de R$ 1 mil a R$ 2 mil.
No shopping da cidade, o fluxo de potenciais clientes nos fins de semana supera as oito mil pessoas. De 2003 a 2007, Rondônia cresce 25% ao ano.
O preço da cesta básica em Porto velho aumentou de R$ 185 para R$ 198 entre janeiro e maio de 2010, o último dado calculado pela Universidade Federal de Rondônia (Unir). Carne, leite, derivados lácteos, farinha, café, açúcar e óleo puxaram o custo de vida na região para cima entre 2007 e 2010.

"As duas usinas e quem veio atrás delas vão injetar R$ 40 bilhões na economia daqui. A comida vem de fora, do interior, e custa caro esse frete. Então, é inevitável a corrosão do salário do operário", analisa Persivo. Sozinha, a usina de Santo Antônio serviu cerca de 21 milhões de refeições até 2010.

As vendas de veículos crescem 22% ao ano desde 2007. Há 125 mil motores a rodar pelas ruas estreitas de Porto Velho. As bicicletas, que antes dominavam as ruas, cederam vez às motos. São registrados 20 acidentes de trânsito por dia. São comuns batidas entre duas motos nos cruzamentos da cidade.

Como resultado da explosão do consumo, a inadimplência tem subido, aponta a Fecomércio em pesquisas. As contas em atraso passaram de 27% para 33% nos últimos 12 meses. As famílias endividadas somam 64% do total - há um ano, eram 58%. Pior ainda: o grupo que afirma não poder pagar as contas cresceu de 2% para 14% nesse período. Cartões de crédito e carnês são os vilões.

O surto inflacionário em Rondônia, especialmente em Porto Velho, decorre da forte elevação dos níveis de emprego. De 2008 a 2009 foram criadas cerca de 8,7 mil empresas no Estado - 30% na capital. Até então, somavam 40 mil as empresas em Rondônia. Em 2009, o Estado foi o principal gerador de empregos da região Norte: 67% do total, segundo a Federação das Indústrias (Fiero). Só o interior de Rondônia criou mais postos de trabalho do que todo o Estado do Pará no período.

Leia as manchetes de hoje dos principais jornais do país

VALOR ECONÔMICO
- Oferta de ações de controle acirra disputa na Usiminas.
- Obras urbanas para a Copa-14 estão atrasadas.
- Grupo francês já detém 29% da Parmalat.
- O rico oeste baiano prospera com infraestrutura precária.
- Indústria de games agora tem tudo para deslanchar.

FOLHA DE S.PAULO
- Pela 1ª vez, Brasil apoia saída de ditador líbio.
- Japoneses detectam radioatividade no mar.
- Estudo em MT acha agrotóxico em leite humano.
- Deputado tucano nega ter desviado dinheiro em SP.
- Planalto quer limitar atuação das agências reguladoras.

O ESTADO DE S.PAULO
- Acordo deve entregar à Otan comando de operação na Líbia.
- Controle da inflação pede paciência, diz Tombini.
- Marina quer 'democratizar' PV, mas pode criar partido.
- Dengue tipo-4, a mais perigosa, chega ao Nordeste.
- Fracassa retomada de trabalho em usina de Rondônia.

O GLOBO
- BC indica mais restrição ao crédito para conter inflação.
- Coalizão não freia ataques de Kadafi a civis.
- Dilma critica política de saúde da mulher.
- Ação de Mantega na Vale desagrada à presidente
- Megaoperação policial prende 13.

Os grandes projetos já estão aí, novos canaãs serão criados

Reporter 70
O liberal

��DENDÊ
Impactos
O deputado Valdir Ganzer vai tentar minimizar
os impactos negativos da implantação
de projetos de produção de dendê no Vale do
Acará, onde pequenos produtores deixam a
agricultura familiar pelo brilho dos salários
pagos por grandes empresas, a prostituição e
a violência aumentam com a chegada de trabalhadores
de outros Estados e os serviços
de saúde são precários. A região não se preparou
para receber esses projetos e a ordem,
agora, é buscar soluções, o que Ganzer fará
com as empresas já instaladas na região.

Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), Pará está fora

O novo Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), que a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) vem elaborando há três anos e que será submetido à aprovação dos governadores da região na próxima reunião de seu Conselho Deliberativo, deverá contemplar alguma forma de remuneração aos Estados produtores de energia elétrica. Essa remuneração se dará ou por via tributária, mediante emenda constitucional, ou através da criação de algum mecanismo de compensação.

Apesar de defender na reunião, assim como Rondônia, Maranhão e Tocantins, remuneração pela produção e exportação de energia elétrica, o Estado do Pará, pela voz do secretário Sérgio Bacury (Planejamento), rejeitou a versão atual do PRDA, apresentada ontem às equipes de governo dos Estados amazônicos. Segundo Bacury, o plano é “amplo e genérico demais” e precisa ser mais bem detalhado. “No caso do Pará, a nossa estratégia de desenvolvimento sofrerá uma mudança completa, e essas mudanças não estão contempladas no PRDA”.

O secretário de Planejamento citou como exemplo a questão da logística. O Pará, segundo ele, tem potencialidade operacional para quatro ou cinco portos, mas na verdade apenas um (Vila do Conde) vem funcionando de forma eficiente. Enquanto isso, o Estado precisa viabilizar o escoamento da soja que vem do Mato Grosso e também da que está passando pelo Amazonas, sem contar a crescente demanda da cadeia mineral, de granéis sólidos e de carga geral.

A questão se torna ainda mais relevante, conforme frisou, em face dos novos investimentos produtivos que estão chegando ao Pará com empreendimentos de grande porte, como a hidrelétrica de Belo Monte, o polo siderúrgico de Marabá e os novos projetos minerais da Vale na província de Carajás. “Essas novas realidades que se materializam no Estado precisam ser reconhecidas e assimiladas pelo Plano Regional da Sudam”, afirmou o secretário, enfatizando que as peculiaridades locais têm necessariamente interface regional e também nacional.

COMPENSAÇÕES

Além de mudanças na legislação para beneficiar os Estados produtores de energia, o Pará pretende criar também um mecanismo para antecipar a solução de problemas sociais decorrentes da implantação de grandes projetos. O assunto, conforme revelou o secretário, será levado pelo governador Simão Jatene à presidente Dilma Rousseff e aos prefeitos municipais.

 

A proposta, ainda em fase de formatação, deverá ter a característica de uma operação de crédito para adiantamento de receita tributária. A ideia é que, com a antecipação de recursos, a União, o Estado e os municípios se comprometam e possam fazer investimentos em infraestrutura, antecipando-se aos problemas e neutralizando os fatores de indução à exclusão social. “A intenção do governador é viabilizar soluções antes que surjam os problemas. O que se pretende é que o Estado não precise mais esperar que o projeto entre em operação e passe a gerar receitas para só então agir, exatamente quando os problemas já se multiplicaram”, finalizou.

A apresentação do PRDA foi feita ontem, em Belém, aos secretários de Planejamento ou seus representantes dos Estados do Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Acre, Tocantins e Rondônia. Ausentes, apenas os Estados de Roraima e Amazonas.

O superintendente da Sudam, Djalma Mello, destacou que o PRDA em vigor foi aprovado há 15 anos e se encontra completamente defasado. Nesse lapso de tempo, a Sudam foi extinta em 2001, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, substituída pela ADA (Agência de Desenvolvimento da Amazônia), e recriada menos de dois anos depois pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início de seu primeiro mandato, em 2003.

No encontro de ontem ficou decidido que as equipes técnicas de cada Estado deverão consolidar as propostas de ajuste ao Plano de Desenvolvimento para apresentá-las em nova reunião, já programada para o dia 15 de março, novamente em Belém.

Plano coloca redução das desigualdades como meta

A redução das desigualdades regionais e a compatibilização do desenvolvimento sócio-econômico com a conservação ambiental foram colocados como objetos primordiais do PRDA, em texto divulgado pela Sudam.

Com doze programas voltados aos setores de Ciência, tecnologia e inovação, Econegócios e serviços ambientais, Educação, Energia, Exportação, Logística e transportes, Pecuária e agricultura, Pesca e aquicultura, Recursos florestais, Saneamento, Saúde e Turismo; 76 metas de ação e 76 indicadores para gestão e monitoramento, o plano visa promover ações integradas entre os planejamentos dos estados e da União.

DEFINIÇÕES

A próxima reunião do Condel estava programada para o dia 18 de março, em Rio Branco, no Acre, mas pendente de confirmação. Alterações propostas ontem ao PRDA pelos secretários de Planejamento das novas equipes de governo, que assumiram o poder este ano, porém, devem retardar por mais alguns dias o encontro, transferindo-o para o final do mês ou início de abril. O evento vai coincidir com a reunião do Fórum dos Governadores dos Estados da Amazônia, a primeira da atual safra de mandatários eleitos em outubro passado. (Diário do Pará)

meio Ambiente - Megaprojetos continuarão a ser construídos no Norte

Se o próximo governo eleito mantiver a tendência de continuar privilegiando os empreendimentos hidrelétricos para dar conta do aumento da demanda nesta década, a região Norte, que concentra 70% do potencial hidrelétrico do país, deverá assistir à construção de novas usinas.

No lugar da bacia do rio Xingu, onde será erguida Belo Monte, e da bacia do rio Madeira, onde serão instaladas as usinas de Jirau e Santo Antônio, o foco estará nas bacias dos rios Teles Pires, Tapajós e Juruena, que, somadas, podem ter um potencial superior a 20 mil MW.

Um dos maiores projetos a serem licitados nos próximos anos é o da usina de São Luiz dos Tapajós, no rio Tapajós, no Pará, com capacidade de 6.133 MW, praticamente a mesma capacidade da usina de Santo Antônio e Jirau e que deverá receber mais de R$ 7 bilhões em investimentos, segundo estimativas do mercado.

Outro projeto é a hidrelétrica de Teles Pires, no rio Teles Pires, em Mato Grosso, com capacidade de 1.820 MW, que poderá ser licitada ainda neste ano. O rio que corta Mato Grosso deve também assistir à construção de outros empreendimentos: São Manoel, Sinop, Colíder, três usinas, que, somadas, têm capacidade instalada de cerca de 1400 MW. Para reduzir o impacto ambiental dos empreendimentos na região Norte, uma ideia para a construção das usinas da bacia do rio Tapajós, com pouco mais de 10.500 MW de capacidade, é a utilização do conceito de usinas plataformas, que se inspira nas plataformas de exploração de petróleo em alto mar.

O desmatamento se restringe apenas à área da usina e pequenos canteiros de obras. Ainda é feito um trabalho por turnos longos como nas plataformas de petróleo, sendo que os funcionários se acomodam em alojamentos temporários. Durante a construção, a permanência dos trabalhadores no local é de curto prazo, o que ajuda a reduzir o impacto ambiental e evita a atração de contingentes populacionais. Com o novo conceito, estima-se que a população do entorno seja dois terços menor do que a da vista com a construção de uma hidrelétrica comum. Na conclusão da usina, o canteiro de obras é desfeito, sendo que todos os equipamentos, construções e trabalhadores que não forem essenciais à operação do empreendimento serão retirados do local.

Quem está de olho nessas licitações não são apenas construtoras e fundos de investimentos, mas também autoprodutores de energia elétrica, um grupo que reúne grandes empresas como Vale, Alcoa, CSN, Samarco. Desde a implementação do modelo do setor elétrico em 2004, a participação desses agentes foi reduzida, mas a licitação da usina de Belo Monte pode ter marcado um ponto de inflexão, ao ter estabelecido que um percentual da capacidade do megaempreendimento fosse destinado para a autoprodução. "Isso tornou o autoprodutor um parceiro atraente para os demais empreendedores interessados no projeto e eliminou a barreira econômica existente representada pelo subsídio do mercado livre", diz o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Menel. Os olhos dos autoprodutores miram os novos empreendimentos hidrelétricos que poderão ser licitados na região Norte.

"Temos esperança de que o governo mantenha, para projetos de maior porte como o são os de Teles Pires e do complexo do Tapajós, o mesmo modelo de Belo Monte, ou seja, incluindo cláusula de destinação exclusiva para autoprodutores. Sem condição restritiva de ordem econômica, certamente haverá interesse dos autoprodutores em participar desses leilões." Hoje, cerca de 48% da carga das grandes empresas é suprida por projetos próprios de geração, sendo que os 52% restantes são comprados de distribuidoras ou do mercado livre.

Para aumentar sua competitividade, as autoprodutoras estimam que seria necessário atingir em 2020 uma parcela de 56% de carga suprida por projetos próprios de geração. Para chegar a esse número, as empresas podem investir R$ 27 bilhões nesta década para aumentar em 6 mil MW sua capacidade, sendo que 65% desse montante seriam supridos com investimentos em geração própria.

"Pretendemos investir R$ 27 bilhões até 2020 para atender essa matriz ideal de autoprodução e temos como prioridade a energia hidrelétrica, mais competitiva", avalia Menel, ao apontar que o consumo de energia representa entre 30% e 35% do custo final de produção nas atividades de mineração e siderurgia.

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Três construtoras confirmam interesse em participar de leilão de Belo Monte

OAS e Serveng confirmaram que negociam a formação de um consórcio.

Na quinta-feira (8), a Queiroz Galvão também havia informado interesse.

As construtoras OAS e Serveng confirmaram nesta sexta-feira (9) que negociam a formação de um consórcio para disputar a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.

Na quinta-feira (8), a Queiroz Galvão também havia informado que participou da chamada pública feita pela Eletrobrás para formar parcerias com as estatais, mas ainda não fechou a entrada em nenhum consórcio.

Outra empreiteira que também estuda o leilão de Belo Monte é a Mendes Júnior.

Mas a empresa destaca que só baterá o martelo sobre o assunto na segunda-feira (12).

Juntas, essas construtoras podem formar o novo consórcio que o governo tanto quer para garantir competição à disputa pela terceira maior hidrelétrica do mundo, depois que Odebrecht e Camargo Corrêa desistiram do projeto.

Projeto para usina hidrelétrica depende de licença ambiental prévia. Custo é estimado em R$ 16 bi

Leia a mátéria completa no G1 da globo.com Aqui

Da Agência Estado