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sábado, 11 de agosto de 2012

McDonald's muda receita após denúncia de Chef britânico


O Chef britânico, Jamie Oliver, mostrou em programa que rede de fast-food usava hidróxido de amônio para converter sobras de carne gordurosa em recheio


McDonald’s: empresa mudará receita nos Estados Unidos, mas não admite que esteja sendo pressionada por denúncia de chef

São Paulo - A rede de fast-food McDonald's anunciou que mudará a receita de seus hambúrgueres nos Estados Unidos. A mudança acontece pouco tempo após o chef de cozinha britânico Jamie Oliver descobrir e mostrar em um programa de TV que a rede usa hidróxido de amônio para converter partes gordurosas de carne em recheio para seus produtos, segundo informações do Mail Online.

"Basicamente, estamos falando de comida que seria vendida por um preço muito baixo para produzir comida para cães, e que, depois desse processo, é vendida como alimento para humanos", afirmou Oliver. "Por que qualquer ser humano sensato colocaria carne com amônio na boca de suas crianças?", questionou o chef.

A receita, que o apresentador chamou de "lodo rosa", é produzida, segundo ele, em um processo pelo qual a carne é "centrifugada" e "lavada" em uma solução de hidróxido de amônio e água.

De acordo com o Mail Online, o processo de conversão nunca foi utilizado no Reino Unido, nem na Irlanda, países que usam carne de produtores locais.

Ao site, o McDonal's negou que tenha optado pela troca de sua receita por causa da denúncia de Jamie Oliver. A matéria diz ainda que duas outras redes - Burger King e Taco Bell - utilizavam hidróxido de amônio em suas receitas, mas já modificaram as receitas.

Procurada, a Arcos Dourados, empresa que opera a marca McDonald's na América Latina, informou que "o aditivo em questão não é utilizado como ingrediente nem em qualquer processo da cadeia produtiva da marca na região".

A companhia acrescentou que "os hambúrgueres são preparados com 100% de carne bovina e que toda a produção é validada pelas autoridades regulatórias locais".

Ex marido não quer papo com PT


Ex-marido de Dilma irá retornar ao PDT. 

Ao PT nem pensar é um PMDB  de esquerda.

Jader alerta sobre conflitos na região do Piriá


O senador Jader Barbalho encaminhou ontem (8) ao ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, um ofício relatando denúncias sobre conflito de terras no município de Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará. De acordo com o documento, a população local vive um problema sério de ameaça de despejo, já que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão ligado ao Ministério, teria dado decisão em favor da empresa canadense Luna Gold para que a mesma faça exploração em uma lavra de ouro, localizada em um bairro onde vivem mais de 5 mil pessoas. Como “proprietária” da área, a empresa já anunciou a desapropriação dos moradores.

“Faço chegar ao vosso conhecimento expediente que recebi do município de Cachoeira do Piriá, solicitando minha interferência como senador do Pará, com vistas a evitar grave conflito envolvendo a população daquele município, com consequências imprevisíveis de natureza social e de segurança pública”, destaca o texto do documento encaminhado ao ministro.

O senador disse que as informações dos cidadãos dão conta que tal “alvará” existe há mais de 50 anos, sendo passado de empresa para empresa, vendido e comprado por quem puder e quiser, sem nenhum respeito aos 30 mil habitantes do município localizado na BR-316 (rodovia Pará-Maranhão).

“O fato de Cachoeira do Piriá ter sido criada justamente em terras auríferas tem provocado o terror constante da ameaça de despejo e o risco do desemprego, porque o garimpo é sua principal atividade econômica. Há muitos grupos interessados no ouro”, alerta Jader Barbalho.

O senador destaca também que, face à disposição do DNPM de despejar a população, “pois está ao lado da empresa que hoje detém o cinquentenário “alvará” – como pode ser constatado no documento anexo”, é evidente o risco do conflito.

O documento encaminhado pela população de Cachoeira do Piriá e anexado ao ofício do senador apresenta, segundo Jader, uma proposta “que merece ser observada pelo governo, por haver precedentes sobre o tema: a criação de uma área de exclusão dentro do território abrangido pelo tal alvará.”

“Igual a mim, vossa excelência sabe das dificuldades do povo da região e da necessidade urgente da interferência do poder público para dizimar questões dessa natureza. Tenho certeza de que Vossa Excelência tomará imediatamente as medidas necessárias para tranquilizar a população de Cachoeira do Piriá. Pode contar com a minha total dedicação para discutir e resolver esses problemas que a “indústria dos alvarás sem fim” tem causado à população mais pobre”, conclui Jader Barbalho.

(Diário do Pará)

Sob vaias, apitos e assobios, Dilma afirma que vai assegurar empregos à população mais frágil. Banqueiros!

Em meio a protesto, presidente diz querer serviço público de qualidade. 

Só ela?. Todos queremos, mas para isso devia ter investido. Depois de uma década Brasil está no mesmo patamar em educação básica.

AGU defende corte de salário de grevistas; para sindicalista, o governo 'tenta apagar fogo com gasolina'

O governo endureceu o tom contra os servidores federais em greve. Dilma Rousseff enfrentou protesto e vaia em Minas e disse que a prioridade é garantir emprego a quem não tem estabilidade. "Tem de olhar o que é mais importante no país, e aí atendê-lo. (...) O que o meu governo vai fazer é assegurar empregos para aquela parte da população que é a mais frágil, que não tem direito à estabilidade."

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Secretária Adjunta da SEICOM, recebe prêmio de Economista do Ano 2012

Maria Amélia Enríquez foi galardoada com o Prêmio Economista do Ano 2012, Conferido pelo Sindicato dos Economistas. Ela é atualmente Secretária Adjunta da SEICOM.


A decisão foi comunicada à Professora Maria Amélia.

Comunicamos que por maioria de votos dos associados. deste Sindicato, foi escolhida como Profissional Economista do Ano de 2012, a Professora Dra. Maria Amélia Enriquez.

A outorga da premiação, será feita no encerramento da Semana do Economista, dia 17 de Agosto de 2012, as 20 horas, no auditório do SEBRAE, na Rua Municipalidade.

Parabenizamos não somente à colega Maria Amélia como também os outros dois colegas indicados em votação da Diretoria deste Sindicato: Prof. José Alberto Colares e Prof. Daniel Acatauassu Freira.

Segue Currículo da premiada. Parabéns Maria Amélia.

Doutora em desenvolvimento sustentável pelo CDS/UnB (2007), mestrado em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas (1993), especialização em teoria econômica pelo CESEP/PA (1987), graduação em Economia pela Universidade Federal do Pará (1986). Atualmente é professora da Universidade da Amazônia e da Universidade Federal do Pará. Ex- presidente da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO). Tem experiência nas áreas mineração e desenvolvimento regional, licenciamento ambiental, planejamento estratégico e áreas afins, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, indústria mineral e impactos regionais nos municípios de base mineradora do Brasil . No período de maio de 2008 a julho de 2011, foi assessora da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformacão Mineral (SGM) do Ministério das Minas e Energia (MME). Desde junho de 2009 é membro do International Panel for Sustainable Resource Management (Resource Panel) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP). É atualmente Secretária Adjunta da Secretaria de Indústria Comércio e Mineração - SEICOM, do Estado do Pará.



Ministro Lewandowski, como relator da Taxa Mineral, nota dez, como revisor do Mensalão, nota ruim.

 A Taxa de Mineração foi considerada constitucional pela Advoacia Geral da União. Diferentemente do papel de revisor no caso do Mensalão, aqui  o Ministro Ricardo Lewandowski, foi nota dez.

Veja o resumo do parecer.

Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM.

" Assim, tendo em vista que a União, os Estados, o Distrito Federal Federal e os Municípios compartilham a compet~encia de fiscalizar as concessões de direitos de pesquisae exploração de recursos minerais, atividades supostamente geradoras de danos ambientais, sociais e econômicos, estão eles autorizados a instituir taxa em razão do efetivo exercício do poder de políciasobre tais delegações".

"E, em respeito ao princípio da legalidade tributária (artigo 150, inciso I, da Constituição), essas taxas devem ser instituídas por meio de lei, tal como os demais tributos previstos pelo ordenamento jurídico"

Esse foi o parecer que resume toda a fundamentação da referida Taxa, que deverá ser paga ao Estado do Pará.

O Vice-Governador, Helenilson Pontes que coordenou as ações para instituir a taxa e o Governador Simão Jatene, devem estar celebrando essa ação de grande importância para o desenvolvimento do Estado do Pará. 

Essa vitoria do Pará marca um divisor de águas na historia da política mineral do Estado. 

Hoje o Vice-Governador disse que " Os empreendimentos mineradores devem ser verdadeiras janelas de oportunidade para impulsionar o desenvolvimento sustentável do Pará. Entretanto, investimentos bilionários que apenas aumentam o lucro dos acionistas, sem o compromisso com as metas do governo de reduzir a pobreza e a desigualdade no Estado não são bem vistos pelo Governo. 

Mais direto do que isso?, com a palavra as empresas mineradoras.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Ao César o que é do Cesar, conquista do Governo Lula

Senadora tucana  registra 6 anos de vigência da lei Maria da Penha

A senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) registrou, em artigo publicado nesta terça-feira (07/08), no jornal goiano O Popular, os seis anos de promulgação e vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Lúcia Vânia lembrou ter sido relatora no Senado do projeto que lhe deu origem, fato que constituiu um marco em sua trajetória política de luta pelos direitos sociais e da mulher. Lúcia Vânia enfatizou que a lei “mudou o destino de milhões de mulheres, vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil ao criar mecanismos de severas punições ao agressor e estabelecer medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência”.

Bolsa Verde prioriza busca ativa



O Comitê Gestor do Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde teve sua segunda reunião nesta terça-feira (7), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. Segundo a diretora do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Cláudia Calório, para a expansão dessa ação governamental, será necessário o aprofundamento da busca ativa.

Trata-se de uma ferramenta do governo federal que procura levar o Estado ao cidadão, alcançando aqueles que não acessam os serviços públicos e vivem fora de qualquer rede de proteção social e que de alguma forma tem dificuldade de acesso aos programas sociais. Dessa forma, será possível avançar no número de beneficiários e garantir a inclusão de todas as famílias com o perfil da ação.

O Comitê Gestor do Programa Bolsa Verde foi instalado no dia 30 de maio deste ano. Tem por finalidade elaborar o planejamento do programa, compatibilizar o número de famílias beneficiárias com os recursos disponíveis e indicar áreas prioritárias para a implementação das ações. Também vai elaborar e aprovar o regimento interno do programa. Inicialmente estão previstas reuniões mensais, até que seja aprovado o regimento interno, que definirá a periodicidade dos encontros.

Extrema pobreza – Criado em setembro de 2011, o Bolsa Verde concede, a cada trimestre, benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas socioambientais prioritárias. Na prática, pretende-se incentivar a conservação dos ecossistemas (manutenção e uso sustentável), a promoção da cidadania e melhoria das condições de vida e elevação da renda da população, com ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.

Participaram também do encontro o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Cabral, coordenador do Comitê, representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário, além de convidados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria do Patrimônio da União e Fundação Nacional do Índio (Funai). (Fonte: Sophia Gebrim/MMA)

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Guerra fiscal se acirra e ameaça investimentos



A decisão de vários Estados de cancelar reciprocamente os benefícios tributários concedidos às empresas agravou o problema da guerra fiscal, porque criou uma grande incerteza jurídica que não apenas afeta investimentos já realizados como atrapalha a atração de novos investimentos pelo país. Para o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, a solução para o problema dos incentivos fiscais é emergencial. "Isso se torna um problema para o Brasil como um todo e precisa ser resolvido", disse, em entrevista ao Valor.

Os Estados estão verificando se o crédito tributário apresentado pela empresa teve origem em incentivo fiscal. Em caso positivo, o crédito é glosado, ou seja, não é aceito. Barbosa disse que é preciso encontrar uma saída para a questão no âmbito do próprio Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e que, passadas as eleições, o governo federal vai estimular o entendimento. Ele observou que o acordo é urgente, pois a qualquer momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá adotar a súmula vinculante 69, que tornará inconstitucionais, imediatamente, todos os incentivos concedidos sem prévia aprovação do Confaz.

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ICMS unificado beneficiaria 20 Estados

Barbosa informou que já existem negociações entre os secretários estaduais de Fazenda, dentro do Confaz, em busca de uma saída. Para ele, a solução passa, em primeiro lugar, pela suspensão da exigibilidade dos créditos tributários do ICMS e pela remissão e anistia desses créditos. A segunda etapa é a definição de regras para os atuais benefícios tributários que vão valer para o futuro.

"É importante resolver isso [os incentivos] do ponto de vista de definição do que vai valer ou não, ainda que a transição seja feita no ritmo permitido pelo Orçamento", disse, numa referência ao custo fiscal da última etapa da reforma do ICMS, que prevê a unificação da alíquota interestadual em 4%. A União arcará com as perdas da mudança, que beneficiará os Estados de destino das mercadorias. Para minimizar o impacto, Barbosa propõe prazo de transição maior, de oito anos.



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Por Ribamar Oliveira | De Brasília

"Crime tem que ser punido", diz FHC



O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem durante evento no Rio de Janeiro que, depois de ouvir as acusações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre o caso mensalão, não tem dúvidas de que houve "crime".

"Depois do que ouvi do procurador-geral da República, houve crime. Crime tem que ser punido", disse o ex-presidente a jornalistas, evitando citar os acusados. "Agora, quem é o criminoso, só quem tem os autos na mão pode saber".

As declarações foram feitas durante abertura de evento organizado pela Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abab) no Riocentro, zona oeste do Rio.

Na semana passada, Gurgel apresentou as acusações do caso mensalão e pediu a prisão imediata de 36 dos 38 réus, cujo julgamento foi iniciado no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.

Perguntado sobre o que esperava da apresentação da defesa dos acusados petistas, iniciada esta semana, o tucano afirmou que "o réu tem direito de se defender". "Cabe ao juiz separar o joio do trigo, se o réu tem precedentes ou não", comentou, frisando que não era advogado, mas que tinha "experiência de vida".

Para FHC, 81 anos, o procurador foi convincente em sua apresentação, e o STF tem exercido um papel "construtivo". "Mas esta é uma decisão difícil. Tenho confiança de que julgarão [o caso] com serenidade e também com Justiça. Havendo crime, cumpra-se a lei".

O ex-presidente mostrou-se cético sobre a possibilidade de todos os réus serem absolvidos. "Dentro do que ouvi do procurador, não dá para dizer que haverá uma absolvição geral. Isso é impossível", ressaltou.

FHC também foi cauteloso ao comentar a disputa eleitoral em São Paulo, onde o candidato tucano José Serra apareceu empatado com o candidato do PRD, Celso Russomano, na última pesquisa Ibope. "O Russomano é um político calejado, e seu programa no rádio era muito popular. Em um primeiro momento, a população vai se inclinar para aquele que conhece mais", disse. "Só vamos saber mesmo como vão ficar as coisas quando o programa de televisão começar", completou.

Acompanhado de assessores e caminhando com dificuldade, FHC percorreu os pavilhões do Riocentro e tirou fotos com admiradores, após ver a apresentação de um grupo de escola de samba.

O ex-presidente criticou os rumos que o governo Dilma Rousseff tem dado à economia. Segundo ele, o crescimento econômico só será retomado quando houver mais investimentos e maior produtividade, e que o aumento do consumo será consequência desses fatores.

"É claro que em certos momentos você tem que dar força para o consumo. É necessário, mas o consumo não pode vir sozinho, tem que haver investimento", declarou.

Apesar disso fez elogios ao que chamou de "competência técnica" da presidente Dilma.

"O que é premente agora, deixando de lado o câmbio e juros, é como fazer com que haja investimentos em infraestrutura. A Dilma tem condições de enfrentar essa questão. Ela tem competência técnica. Agora, ela tem que mudar o paradigma vigente, criar uma relação mais fluida entre o setor privado e o setor público", completou FHC, que mesmo sem ser questionado negou ser "privatista".

"Eu não sou privatista, acho que certas coisas têm que ser públicas. A regulação tem que ser pública. Para ter um setor privado mais ativo, tem que fortalecer os instrumentos de regulação. Tudo isso está precisando de uma injeção de óleo. E eu também estou precisando de uma, preciso descansar um pouco", brincou, tentando encerrar a entrevista.



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Advogado de Dirceu cita Dilma e Lula para defendê-lo

BRASÍLIA - O advogado do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, José Luis de Oliveira Lima, o Juca, citou depoimentos da presidente Dilma Roussef e do ex-presidente Lula para fazer a defesa de seu cliente perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Juca disse que tanto Dilma quanto Lula afirmaram em depoimentos que o fato de a Casa Civil receber empresários não significa que atue para favorecê-los. “A hoje presidente Dilma fez um depoimento, quando estava na Casa Civil, e Lula também”, enfatizou Juca.

O advogado utilizou essas alegações para contestar a tese de que Dirceu ajudou bancos que teriam participado do esquema do mensalão, concedendo empréstimos a partidos e a empresas do publicitário Marcos Valério. “A defesa trouxe depoimentos, mostrando que Dirceu jamais beneficiou qualquer instituição financeira”, continuou Juca.

“Qual o depoimento que o Ministério Público trouxe de que o ministro teria proibido os órgãos de controle de operações financeiras (de fiscalizar os bancos)?”, questionou o advogado. “Isso não existe nos autos”, completou.

(Juliano Basile, Maíra Magro e Fernando Exman | Valor)



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Assim não da, economistas culpados, governos inocentados.


Todos já sabíamos que o Delfim Neto iria a construir sua estratégia de saída. Agora se lançou contra o sistema financeiro, contra as idéias dos economistas dos mercados perfeitos e aqui ninguém teve culpa pela marolinha, como se as medidas de política econômica, desenhadas pelo governo Lula, não tivessem sido originadas por políticos e sim só por economistas de turno, no Banco Central ou no Ministério da Fazenda. 

Veja se gosta desta nova versão do Preofessor Delfim Neto. 

  

É o desemprego, tontos!


Por Antonio Delfim Netto

Na preparação e na expansão dos fatos que levaram à crise que estamos vivendo não existem inocentes: os governos falharam miseravelmente, o setor financeiro sem regulação - como o velho escorpião da fábula - cumpriu o seu objetivo matando o setor real da economia e alguns economistas, gloriosamente, "teorizaram matematicamente" a alta qualidade dos malfeitos...

Seria ridículo e pretensioso dizer que os economistas foram causa eficiente da crise. Eles foram apenas coadjuvantes (e algumas vezes beneficiários) do processo. Ajudaram a criar uma "ideologia" que pretendia dar base "científica" ao papel do mercado financeiro desregulado na aceleração do desenvolvimento econômico e do bem-estar do mundo. A mensagem construída a partir da fantástica hipótese dos "mercados perfeitos" tinha com consequência subliminar a ideia do velho presidente Reagan: "Os governos não são a solução, são o problema!" Mas é ridículo, também, isentá-los de qualquer responsabilidade. Produziriam trabalhos científicos na Academia, onde se faria "ciência pela ciência", na qual não é proibido inventar universos que não existem, como uma sociedade com um único produto, com uma função agregada de produção domesticada, com um agente representativo que incorpora todos os consumidores e os produtores, mas onde não há nem o crédito, nem as bolsas de valores. Agora esforçam-se em incorporá-los no famoso modelo designado de DSGE (Dynamic Stochastic General Equilibrium, Equilíbrio Geral Dinâmico Estocástico). Não teriam, entretanto, responsabilidade pelo mau uso dos seus modelos, mesmo porque esses não se referem, necessariamente, a este mundo...

Paradoxalmente, nesse processo no qual parece não haver ator que tenha sido sua causa eficiente, há quem esteja recebendo a conta do malfeito. São os mais de 30 milhões de desempregados que estão nas ruas recusando-se a pagar as "falhas" dos governos - que provavelmente corrigirão nas urnas - e as "falhas" do mercado financeiro, cujos responsáveis esperam ver julgados e condenados pela Justiça. Acreditaram que os governos e os mercados sabiam o que faziam. Continuam sendo ignorados pelos estudos mais recentes de economistas ainda presos ao paradigma que a crise destruiu.

Economistas foram coadjuvantes no processo da crise

Não se estuda o verdadeiro "custo social do imenso desemprego". Insiste-se em continuar a estimar os efeitos sobre o bem-estar (o consumo) produzidos pelas flutuações do PIB, na velha e abusada tradição de Robert Lucas (o brilhante Prêmio Nobel de 1995) para quem as flutuações do emprego são pouco mais do que ataques de vagabundagem que, ciclicamente, atingem a mão de obra. Chega-se à conclusão que sobre esse ser inefável e metafísico - o consumidor representativo - ele é pequeno. Aliás, as estimativas variam fortemente porque todos conhecem - mas ninguém leva a sério - a afirmação do economista C. Otrok ("On measuring the welfare cost of business cycles", "Journal of Monetary Economics", 47, 2001, 61:92) que é "trivial fazer o custo do bem-estar produzido pela variação do PIB do tamanho que cada um quiser, simplesmente escolhendo uma forma conveniente da preferência" [do consumidor]. Repete apenas o grande Vilfredo Pareto, que já no século XIX afirmou: "Me deem as hipóteses adequadas e provarei qualquer coisa"...

A demonstração mais evidente dessa "disfunção teórica" é um recente trabalho de E. B. Yehoue também inspirado em Robert Lucas ("On Price Stability and Welfare", IMF Working Paper 12/189, julho de 2012). Suas conclusões são interessantes: "Usando um agente-representativo conservador num modelo de equilíbrio geral e baseado em parâmetros consistentes com os dados dos EUA, estimamos o custo social associado com diferentes níveis de metas inflacionárias, em particular 2%, 4% e 10%. O trabalho sugere que o custo social adicional de elevar a meta de inflação de 2% para 4% é igual a 0,3% do PIB real. Se a elevação for de 2% para 10%, esse custo se eleva a 1%. Com outros valores para os parâmetros na curva de demanda de moeda chega-se a 7% quando se eleva a inflação de 2% para 4%, e a 30% quando se passa de 2% para 10%" (página 4).

Em poucas palavras, vale "a fortiori", o que disse - repetindo Pareto - o economista C. Otrok citado acima. Quando as hipóteses são arbitrárias, "Deus está morto e tudo é permitido!"

Mas o ponto realmente importante no trabalho de Yehoue é que, salvo algum engano, ele menciona uma única vez nas 35 páginas do artigo, a palavra "desemprego" (página 21) referindo-se ao economista prático Arthur M. Okun (1928-80), que mostrou uma regularidade entre a taxa de crescimento do PIB e a taxa de crescimento do desemprego agora conhecida como "Lei de Okun". Obviamente, Yehoue não a utilizou porque ela introduziria ainda mais "ruído" nas suas conclusões. Aliás, uma coisa me intriga: seria o "custo social" produzido por um eventual aumento da meta de inflação de 2% para 4% nos EUA menor do que o custo do desemprego causado pela sua persistência ao longo dos últimos cinco anos de pelo menos 3% (dos 8% atuais para os 5% "normais")? É sugestivo que nas 58 referências do artigo, nenhuma tenha no título a palavra "desemprego"!

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras
E-mail: contatodelfimnetto@terra.com.br

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Mensalão ou "Ação Penal 470" ?

Advogados ligados ao PT querem proibir uso da palavra 'mensalão'


Um grupo de advogados ligados ao PT quer impedir que a imprensa use a palavra "mensalão" na cobertura do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

Os advogados querem que a imprensa empregue o termo "Ação Penal 470", a denominação oficial do caso.

"Queremos equilíbrio na cobertura. O termo mensalão pressupõe um juízo de valor equivocado", disse o coordenador jurídico do PT Marco Aurélio de Carvalho, um dos integrantes do grupo.

"À imprensa cabe não a defesa de teses, mas explicar o que está acontecendo no processo", completou ele.

Primeiro, o grupo vai contatar os veículos de mídia para fazer o pedido de mudança. Caso não seja atendido, vai recorrer à Justiça.

O advogado disse que a atitude não representa um desejo da direção do PT. A presidência do partido confirmou que a iniciativa não foi decidida pela legenda.

domingo, 5 de agosto de 2012

Teoria da Marolinha em artigo do Fernando Henrique Cardoso

‘O inescapável’, um artigo de Fernando Henrique Cardoso

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE DOMINGO

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Ao voltar de férias, percorri os jornais: só dá mensalão e Olimpíada. Não é para menos, mas é pouco. Consolou-me haver lido uma matéria de David Brooks sobre a campanha eleitoral em seu país. Basta ler o título, A campanha mais tediosa, para que o leitor se dê conta do baixo-astral que envolveu o comentarista ao seguir os embates entre Barack Obama e Mitt Romney. Isso a despeito de os americanos ainda estarem sufocados pela crise e de haver muito que debater sobre como sair dela e sobre o papel dos Estados Unidos num mundo cheio de incertezas. Mas o cotidiano não se alimenta de decisões históricas…

Como seria bom se pudéssemos apenas nos deliciar com a sensibilidade e a inteligência da crônica de Roberto DaMatta sobre os elos humanos que aparecem na novela Avenida Brasil, não tão diferentes dos que relacionam o antropólogo com seus objetos de estudo. Ela nos dá um banho de vida. Infelizmente, nesta semana não dá para falar apenas das estrelas. A dura realidade é que começou na quinta-feira um julgamento histórico sobre o qual não faltaram palavras sensatas. Uns, como José Nêumanne, mostraram as Falácias e enganos acerca do mensalão de maneira crua e direta. Outros, como Dora Kramer, desvendaram a Falsa dicotomia entre julgamento técnico e julgamento político. Outros ainda, como Elio Gaspari, sem negar que torcer faz parte da alma humana, insistem em que o importante é que os magistrados julguem de maneira compreensível para o povo. Que não nos confundam com o jargão da toga. E há os que abrem o jogo, mostram suas apostas, como o Zuenir Ventura, para logo dizer que tudo é mero palpite, pois não se pode saber o que passa na cabeça dos julgadores.

Por mais que se deseje ser objetivo, tenho tentado, e por mais prudente que se deva ser na antevéspera do julgamento (no momento em que escrevo este artigo), é inegável a sensação de que talvez estejamos no começo de uma nova fase de consolidação das instituições democráticas. Existe também o temor de que ela se perca. É isso que produz ansiedade e faz com que os comentaristas mais perspicazes – incluo neles Merval Pereira -, ao falarem sobre o tema, acabem por deixar transparecer o que gostariam que acontecesse. De minha parte, torço para que não haja impunidade. Calo sobre quem deva ser punido e em que grau, mas não se deve obscurecer o essencial: houve crime.

Embora, portanto, esteja engrossando o número dos obcecados com o mensalão, não posso esconder certa perplexidade diante da despreocupação com que recebemos as notícias sobre a crise internacional, como se, de fato, a teoria da marolinha tivesse substituído o bom senso na economia. Não dá para ignorar que com toda a inundação de dólares a baixo custo feita pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano), a economia do país não reage. Na Europa, por mais que seu Banco Central se diga disposto a cobrir qualquer parada dos especuladores, os mecanismos para tornar efetiva a gabolice estão longe da vista. Resultado: mal-estar social e desemprego crescente. A própria China, bastião da grandeza capitalista mundial, parece mergulhar em taxas decrescentes de crescimento, as quais, se bem que nos deem água na boca (entre 6% e 7%), são insuficientes para atender aos reclamos dos chineses e, mais ainda, para sustentar a maré dos preços elevados das matérias-primas, principalmente minerais.

Tudo indica, portanto, que os efeitos da crise mundial, somados à inércia nas transformações de fundo da economia que marcou o governo Lula, acabaram por levar nossa economia, se não às cordas, ao canto do ringue. O governo atual, não querendo beijar a cruz, embora já ajoelhado diante da realidade, despejou uma série de paliativos de todos conhecida: redução setorial de impostos, créditos de mão beijada para alguns setores beneficiados, expansão dos gastos públicos correntes e, até, desvalorizações da moeda e redução das taxas de juros. Em situações “normais” de crise, o receituário funcionaria. Um pouco de sustentação da demanda, jogando-se nos ombros de Keynes a responsabilidade pela ligeireza de certas medidas, animaria o consumo e daria aos empresários o apetite para investir. Diante, entretanto, da duração e da profundidade da crise atual, é pouco. Serão necessárias medidas verdadeiramente keynesianas que dizem respeito à sustentabilidade dos investimentos, públicos e privados, e ao incremento da produtividade. Desafio duro de roer e que não se pode levar adiante somente com os recursos públicos nas mãos de uma burocracia politizada.

É esse o desafio que o governo Dilma Rousseff tem pela frente. Quem sabe, premido pelas circunstâncias, ele finalmente reconheça, na prática, o que o lulopetismo sempre negou: que as reformas que meu governo iniciou precisam ser apoiadas e retomadas com maior vigor. Nem as estradas, nem os aeroportos e muito menos as fontes de energia darão o salto necessário sem alguma forma de privatização ou de concessão. Elas terão de vir se quisermos de fato crescer mais aceleradamente. Só com estabilidade jurídica, aceleração dos investimentos em infraestrutura e educação, melhor balanceamento energético será possível despertar não apenas, como está na moda dizer-se, o “espírito animal” dos empresários, mas a crença de todos nós no futuro do Brasil.

Ao contribuir para a consolidação da Justiça como um valor, parte essencial da modernização do nosso país, o julgamento do mensalão poderá ser um marco histórico. Basta que seja sereno e justo para injetar mais ânimo em nossa política e para que esta volte a olhar o Brasil com a clareza de que somos um país capaz de andar com as próprias pernas graças à nossa seriedade e aos conhecimentos que desenvolvemos. Só assim deixaremos de flutuar ao sabor das ondas favoráveis às economias primário-exportadoras para podermos dar rumo próprio ao nosso futuro.

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Universidades federais defendem manutenção da greve

Governo apresentou duas propostas neste mês; comando nacional defende que as paralisações continuem

Universidades federais em greve há mais de dois meses começam nesta sexta-feira, 3, a fazer assembleias para definir a estratégia que será adotada diante da decisão do governo de interromper as negociações com o movimento. Nesta quinta-feira, 2, o comando nacional da greve preparou um documento defendendo que as unidades mantenham a paralisação, recusem a proposta de acordo do governo apresentada semana passada e reivindiquem a retomada das negociações.

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"Esperamos que até quarta-feira todas as universidades paradas se manifestem", afirmou a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira. O sindicato representa 49 das 57 universidades em greve.

Marinalva disse ter ficado surpresa com a decisão do governo de encerrar as negociações e considerar suficiente o acordo firmado com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais (Proinsfe), que representa seis universidades paradas. "Eles escolheram assinar um acordo com entidade que não tem legitimidade", completou. Das 59 universidades federais, 57 estão em greve. Até o momento, somente a Universidade Federal de São Carlos manifestou disposição em aceitar a proposta do governo.

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, disse nesta quinta acreditar que o movimento começou a perder força e que nos próximos dias unidades retomarão as atividades. Ele reiterou que o governo não vai mudar a proposta.

Neste mês, duas versões foram apresentadas para o movimento grevista. A última prevê reajuste de aumento entre 25% e 40% até 2015, um plano de carreira com 13 níveis, em vez dos 17 inicialmente sugeridos - o que tornaria uma ascensão mais rápida e a criação de um grupo de trabalho para discutir mais detalhadamente a progressão na carreira. Nessa versão, o impacto no orçamento seria de R$ 4,18 bilhões, 7% a mais do que os R$ 3,9 bilhões previstos na primeira proposta. "O aumento atenderia apenas 5% dos professores, aqueles em estágios mais altos na carreira", disse Marinalva. Ela disse esperar que o ponto dos grevistas não seja cortado. "Desde ano passado mostramos nossa disposição em conversar. Não fomos nós que interrompemos a negociação", disse. Existem no País cerca de 70 mil professores ativos nas universidades federais.

Lígia Formenti, de O Estado de S. Paulo

Brasil. Integrar para desenvolver, será para crescer?

Em longo artigo do Jornal Valor Econômico,  Rodrigo Vilaça, presidente-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) faz uma excelente análise sobre a importância de desenvolver a malha ferroviaria do Brasil, intengrando todas as regiões emergentes do País. A análise seria correta e completa se não esquecesse de considerar um aspecto básico das políticas públicas econômicas, uma coisa é crescer e outra desenvolver. 

Veja o artigo abaixo. 


É bastante animadora, especialmente para aqueles que atuam nos setores da infraestrutura, a determinação da presidente Dilma Rousseff no sentido de integrar os projetos de construção de rodovias, ferrovias e portos para agilizar os resultados desses investimentos, conforme recentes notícias publicadas na imprensa.

Para acelerar o crescimento econômico, o Brasil precisa vencer urgentemente o desafio logístico. Nossas vias de escoamento da produção, considerando-se todos os modais, ainda são muito precárias em comparação com outros países de grandes dimensões. Já somos a sexta economia do mundo mas ainda estamos na 45ª posição no ranking de desempenho logístico do Banco Mundial. É grande o esforço de todos - governo e iniciativa privada - e temos conseguido melhorar significativamente as condições de competitividade logística do país, porém as demandas atuais exigem um ritmo mais intenso e investimentos muito mais vultosos.

O governo vê com clareza que não há mais tempo de esperar as regiões se desenvolverem para então se tornar viável a construção de novas ferrovias. É preciso construir vias férreas cruzando todo o país, de forma que as locomotivas impulsionem o progresso e os vagões transportem crescimento econômico e social, integrando as diversas regiões. Este sim, é um investimento correto em infraestrutura.

Intermodalidade é a forma de o país atingir níveis competitivos de eficiência no transporte de cargas

A construção de ferrovias estruturantes vai dar ao Brasil um traçado de malhas que nunca tivemos antes. É o caso da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), ligando o litoral da Bahia à Norte-Sul no estado do Tocantins, e também da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), atravessando horizontalmente todo o Mato Grosso do Sul até Goiás. Assim como a Nova Transnordestina, que vai ligar dois portos importantes do Nordeste (Pecém e Suape) ao sul do Piauí, onde também haverá uma conexão com a Norte-Sul.

Quando nosso território estiver integrado em artérias multimodais de Norte a Sul e de Leste a Oeste, aí sim o Brasil poderá alcançar o nível de desenvolvimento que todos almejamos. Nesse cenário a ferrovia é fundamental, por ser o modal mais competitivo e eficiente para cargas de grande volume e a longas distâncias. É por isso que nos principais países de grandes dimensões territoriais os trilhos conduzem mais de metade das cargas, enquanto no Brasil a participação do modal ferroviário está em 25% na matriz de transportes e as rodovias ainda predominam, com mais de 65%.

Mas sabemos que todos os projetos de expansão da malha ferroviária seriam insuficientes sem a integração com rodovias, hidrovias e portos. A intermodalidade é a única forma de atingirmos níveis competitivos de eficiência na infraestrutura de transporte de cargas. Sabe-se também que não basta investir na construção de novas ferrovias, sem solucionar os gargalos da malha existente.

Leia a matéria completa no Jornal Valor Econômico, (para assinantes).



Rodrigo Vilaça é presidente-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).




O Brasil do futuro

Resposta à fome do mundo

Semana passada, ratifiquei a opinião de Dani Rodrik, professor na Universidade Harvard (EUA) e respeitado economista, quanto às boas perspectivas de o Brasil continuar crescendo, do nosso mercado interno, do equilíbrio das contas públicas e da democracia consolidada. Acrescentei à análise o nosso diferencial competitivo referente à imensa reserva hídrica.

Mas, há outros fatores significativos favoráveis ao país, entre eles, a disponibilidade superior a 300 milhões de hectares de terras agriculturáveis.

São mais de 100 milhões de pastagens, dando sustentabilidade à criação de gado de corte e, parte das quais, se necessário, pode ser adequada à cultura de outros alimentos.

São poucas as nações com áreas disponíveis à agropecuária que não impliquem desmatamento. Somos, de longe, os campeões no quesito, em plenas condições de conciliar produção/segurança alimentar com a preservação ambiental.

Temos clima diversificado, chuvas regulares, energia solar abundante e mais de 12% de toda a água doce do planeta: tudo o que a natureza precisa para fertilizar a terra e prover abundância.

O melhor é que sabemos aproveitar esse potencial, agregando tecnologia de ponta ao agronegócio, onde a Embrapa e outros institutos de pesquisas têm sido fundamentais. Nossa produção de alimentos cresceu 120% nos últimos 15 anos.

Tais números e dados brasileiros são a melhor resposta às inquietações da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) quanto à necessidade de se aumentar em 70% a produção mundial de comida até o ano 2050, quando a população da Terra superará nove bilhões de pessoas.

Os técnicos do organismo multilateral acreditam que 80% dos alimentos necessários ao atendimento dessa grande demanda virão do aumento da produtividade (temos tecnologia para isso!) e 20%, de novas áreas agricultáveis (temos disponibilidade para isso!).

O Brasil é uma ilha de fertilidade, pois há países nos quais já falta espaço para plantar e criar rebanhos e onde a água, elemento essencial à vida, é extremamente escassa e a pouca que se tem disponível está poluída, portanto imprestável.

E somos potência agrícola, ainda que nos falte logística eficiente e competitiva, o que reduz muito a renda do produtor. Mas há obras de infraestrutura em andamento e, quando prontas, irão contribuir muito.

O Brasil tem, portanto, a faca e o queijo (...o leite, a carne, a soja, o café, os grãos, as frutas...) para se tornar a grande referência e protagonista da segurança alimentar.

Não há dúvida de que esse potencial pode ser cada vez mais convertido em vantagem competitiva, crescimento econômico e desenvolvimento.

JOSUÉ GOMES DA SILVA escreve aos domingos nesta coluna. Opinião da Folha.

O Crime compensa

No lucro


BRASÍLIA - O procurador-geral Roberto Gurgel contou uma história com começo, meio e fim, mas recorrendo mais a relatos de testemunhas e menos a provas documentais. Esse vai ser o centro do julgamento.

Na profusão de nomes, valores, datas e fatos, algo aparentemente periférico se destaca: uma conta aritmética. Marcos Valério, o pivô, foi oito vezes ao Banco Central defender interesses do Banco Rural, que "emprestou" R$ 32 milhões para o esquema e foi brindado depois com R$ 1 bilhão na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco. Negócio da China!

Gurgel explicou em bom e claro português, citando trechos de depoimentos e as páginas em que podem ser encontrados: os empréstimos eram "falsos, fictícios", apenas para encobrir "doações em troca de favores" acertados depois "entre quatro paredes da Presidência".

Ou seja, para que o dinheiro sujo circulasse entre o público e o privado, saísse do Banco do Brasil e de órgãos públicos para caixas de partidos e bolsos de políticos aliados ao Planalto de Lula e Dirceu.

Em resumo, o Banco Rural e o BMG simulavam empréstimos para encobrir a roubalheira e, em troca, ganhavam vantagens altamente compensadoras do governo Lula.

Segundo Gurgel, as notas eram envoltas em faixas com os logotipos do BB ou dos bancos privados e as quantias eram tão grandes que circulavam em caixas-fortes!

Na sua fala, de cinco horas, ele apontou José Dirceu como o "autor intelectual" do esquema e Delúbio Soares e Marcos Valério como "elos" entre o núcleo político e os núcleos operacional e financeiro.

Mas isso já foi amplamente dito, escrito, comentado. O que se quer saber é se, além da eventual pena dos culpados, essas quantias milionárias serão devolvidas aos cofres públicos.

Senão, mesmo com condenações, os envolvidos continuarão no lucro e ficará comprovado: o crime realmente compensa.


Eliane Cantanhêde, Folha de São Paulo

Restrição à compra de terras por estrangeiro é positiva, diz presidente da empresa Cargill


O presidente da subsidiária brasileira da Cargill, Luiz Pretti, concorda com as restrições impostas pelo governo brasileiro à compra de terras por estrangeiros. Segundo ele, as terras são a maior riqueza de um país e a compra de terras por estrangeiros poderia prejudicar os produtores agrícolas do país.

“Pessoalmente, gosto da restrição à compra de terras por estrangeiros”, disse o executivo, em debate promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham, na sigla em inglês), em São Paulo. Também presente ao encontro, o ex-ministro da Agricultura Marcus Vinicius Pratini de Moraes discordou do posicionamento. “Temos que ter restrições à venda de terras próximas das fronteiras, mas proibir o estrangeiro de comprar terra é burrice”, afirmou.

Segundo Pratini, os produtores do país ganhariam com valorização de suas terras. “Acho que os produtores deviam apoiar, até para valorizar o preço das terras deles”, destacou.

Em tom de provocação, disse o país não deve temer o fim das restrições. “Os produtores deviam ter medo do pessoal que está aqui, que pode manipular o mercado com um telefonema”, disse, ao lado dos presidentes da Cargill, Luiz Pretti, e da ADM América do Sul, Valmor Schaffer.

(Luiz Henrique Mendes | Valor)

Haddad diz que liderança de Serra e Russomanno em pesquisas é natural



SÃO PAULO - O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, disse, neste sábado, 4, que considera natural o fato de os adversários José Serra (PSDB) e Celso Russomanno (PRB) liderarem com folga a eleição municipal.

Pesquisa Ibope divulgada na sexta-feira, 3, mostra que Serra tem 26% das intenções de voto e está tecnicamente empatado com Russomanno, que tem 25%. Soninha Francine (PPS) aparece com 7%, e Haddad, com 6%.

Faltam pouco mais de dois meses para a realização do primeiro turno da eleição, em 7 de outubro.

"É natural que seja assim. Serra e Russomanno estão na frente porque são os candidatos mais conhecidos. Eu estou muito confortável", disse Haddad, após fazer carreata com sua vice, Nádia Campeão (PC do B), na zona norte de São Paulo.

"O horário eleitoral é que vai mudar este quadro. A população ainda desconhece os candidatos, quanto mais as propostas", afirmou. A propaganda de TV começa no dia 21.

(Folhapress)

O Pará comemora uma boa notícia. Lyoto nocauteia Bader e fica com vaga na disputa do cinturão


Dana diz que Lyoto mostrou mais vontade de disputar cinturão e até Shogun defende escolha

Ex-campeão da categoria, Lyoto Machida terá a terceira oportunidade de conquistar o cinturão dos meio-pesados do UFC. Depois de uma bela vitória por nocaute sobre Ryan Bader, no UFC on Fox 4 no último sábado, Dana White anunciou que o brasileiro será o próximo desafiante pelo título por ter impressionado mais que Maurício Shogun, que também venceu por nocaute no evento.

Dana já tinha avisado que que tivesse a melhor atuação ficaria com o title-shot e defendeu sua escolha por Lyoto. “Tudo o que eu vi foi que Lyoto queria essa chance pelo cinturão mais que Shogun. Não foi só o nocaute que impressionou, foi tudo o que eu vi.”

“Sei que todo mundo tem uma opinião, mas é difícil fazer um ranking, dar um número. Me passaram muitas lutas que Lyoto queria fazer para voltar a disputar o cinturão. Tenho certeza que desde que ele perdeu para Jon Jones, todos os dias ele vai dormir pensando no que poderia ter feito e no que pode fazer”, completou o presidente do UFC.

Apesar de ter conseguido a vitória sobre Brandon Vera, também por nocaute, Shogun não impressionou tanto o chefe, principalmente por conta do cansaço apresentado. O próprio curitibano admitiu que Lyoto mereceu ser escolhido para a disputa de cinturão.

“Estou tranquilo. Minha obrigação é lutar e foi isso que eu fiz. O Lyoto conseguiu sua chance e eu vou continuar atrás da minha. Todos aqui são top 5 da categoria, estavam prontos para disputar o cinturão e todos mereciam. Foi justa a escolha do Lyoto para essa luta”, disse Maurício.

Machida foi mais contido ao explicar sua escolha. Ele também viu o combate de Shogun contra Vera e apontou o que definiu sua ida para a luta contra o cinturão. “Meu nocaute foi mais impressionante, mas não faz muita diferença para mim agora.”


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