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sábado, 9 de julho de 2011

A divisão do Estado do Pará

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou ontem no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) as resoluções 23.342 e 23.343, que tratam da realização e do calendário do plebiscito sobre o desmembramento do Pará para a criação de dois novos Estados, Carajás e Tapajós. O plebiscito está marcado para o domingo do dia 11 de dezembro, com abertura das seções eleitorais às 8h e encerramento às 17h. A apuração do resultado começará logo após o término da votação.

Os eleitores paraenses deverão responder a duas perguntas: “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?” e “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?”. O TSE estabeleceu os números 55 e 77 para a manifestação positiva ou negativa às perguntas apresentadas na urna eletrônica.

A data de 2 de setembro é o prazo limite para que senadores, deputados federais e estaduais paraenses se manifestem sobre o interesse de formar frente para defender uma das correntes de pensamento que serão temas do plebiscito. A manifestação deverá ser feita perante o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), e as frentes devem pedir o registro também ao TRE-PA até o dia 12 de setembro.

Três meses antes do plebiscito, ou seja, 11 de setembro, o cidadão que pretende participar do pleito, mas ainda não pediu seu título de eleitor ou transferiu seu domicílio eleitoral, deve tomar essas providências junto ao cartório eleitoral mais próximo.

A partir de 13 de setembro, será autorizada a propaganda sobre o plebiscito, inclusive na internet. Também a partir desta data, as pesquisas de opinião pública relativas ao plebiscito deverão ser registradas no TRE-PA. Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão, que será transmitida apenas para o Estado do Pará, terá início no dia 11 de novembro, 30 dias antes do plebiscito.
 

Em 8 de dezembro, três dias antes do plebiscito, deverão ser realizadas as últimas reuniões públicas e comícios. O dia 10 de dezembro é a última data para fazer propaganda por meio de alto-falantes ou amplificadores de som. O prazo termina às 22h. Nesse mesmo horário, será encerrada a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhadas, carreatas e passeatas pelas cidades divulgando mensagens das frentes. (Diário do Pará)

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Veja a lista completa e penas dos envolvidos no processo do mensalão



BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação de 36 dos 40 réus do mensalão. As penas variam de três a 392 anos, mas o período máximo que um condenado pode ficar preso é 30 anos, a não ser que seja condenado novamente enquanto estiver cumprindo pena.
Para se calcular o tempo mínimo que cada um dos acusados pode vir a ficar na cadeia, leva-se em consideração a soma da pena mínima de cada um dos crimes. Esta é a última peça para o julgamento, que ainda não foi marcado pelo Supremo. O parecer do procurador na íntegra está página do STF.

Veja a lista completa e as penas dos envolvidos no processo do mensalão:

José Dirceu de Oliveira e Silva
Denúncia: formação de quadrilha e corrupção ativa
Pena: de 3 a 111 anos

José Genoíno Neto 
Denúncia: formação de quadrilha e corrupção ativa
Pena: de 3 a 99

Delúbio Soares Castro
Denúncia: formação de quadrilha e corrupção ativa
Pena: de 3 a 111

Sílvio José Pereira
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato
Pena: processo suspenso em troca de serviços comunitários

Marcos Valério Fernandes de Souza
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Pena: de 87 a 392 anos

Ramon Hollerbach Cardoso
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Pena: de 86 a 380 anos

Cristiano de Mello Paz
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Pena: de 86 a 380 anos

Rogério Lanza Tolentino
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Pena: de 45 a 229 anos

Simone Reis Lobo de Vasconcelos
Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas
Pena: de 76 a 327 anos

Geiza Dias dos Santos 
Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas
Pena: de 80 a 327 anos

Kátia Rabello
Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
Pena: de 74 a 241anos

José Roberto Salgado
Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
Pena: de 66 a 231 anos

Vinícius Samarane
Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas
Pena: de 66 a 231 anos

Ayanna Tenório Torres de Jesus
Denúncia: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta
Pena: de 13 a 45 anos

João Paulo Cunha
Denúncia: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato
Pena: de 9 a 46 anos

Henrique Pizzolato
Denúncia: peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 9 a 54 anos

Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 6 a 31anos

Pedro Henry Neto
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 6 a 31 anos

João Cláudio de Carvalho Genu
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 10 a 55 anos

Enivaldo Quadrado
Denúncia: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Pena: de 4 a 19 anos

Breno Fischberg
Denúncia: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Pena: de 4 a 19 anos

Carlos Alberto Quaglia
Denúncia: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Pena: de 4 a 19 anos

Valdemar Costa Neto
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 6 a 31

Jacinto de Souza Lamas
Denúncia: formação de quadrilha, corrupção passiva lavagem de dinheiro
Pena: de 6 a 31 anos

Carlos Alberto Rodrigues Pinto (Bispo Rodrigues)
Denúncia: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 5 a 22 anos

Roberto Jefferson Monteiro Francisco
Denúncia: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 5 a 28 anos

Emerson Eloy Palmieri
Denúncia: corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Pena: de 7 a 40 anos

Romeu Ferreira Queiroz
Denúncia: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 5 a 28 anos

José Rodrigues Borba
Denúncia: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Pena: de 5 a 22 anos

Paulo Roberto Galvão da Rocha
Denúncia: lavagem de dinheiro
Pena: de 3 a 16 anos

Anita Leocádia Pereira da Costa
Denúncia: lavagem de dinheiro
Pena: de 3 a 16 anos

Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho)
Denúncia: lavagem de dinheiro
Pena: de 3 a 10 anos

João Magno de Moura
Denúncia: lavagem de dinheiro
Pena: de 3 a 16 anos

Anderson Adauto Pereira
Denúncia: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Pena: de 5 a 40 anos

José Luiz Alves
Denúncia: lavagem de dinheiro
Pena: de 3 a 16 anos

José Eduardo Cavalcanti de Mendonça (Duda
Mendonça)
Denúncia: lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Pena: de 5 a 22 anos

Zilmar Fernandes Silva
Denúncia: lavagem de dinheiro evasão de divisas
Pena: de 5 a 22 anos

Antonio Lamas
Procurador da República pediu a sua absolvição.

Luiz Gushiken
Procurador da República pediu a sua absolvição.

José Janene
Extinta a punibilidade, em virtude de seu falecimento.

Acusações contra mim são ‘meras ilações’, afirma Dirceu


Agência Estado

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) considerou nesta sexta-feira, 8, que o pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) de condenação de 36 dos 38 réus do processo do “mensalão” não traz “qualquer prova material ou testemunhal” contra ele. Na avaliação do petista, as acusações feitas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, autor do pedido, são “meras ilações”. “Suas acusações contra mim não trazem qualquer prova material ou testemunhal. São meras ilações extraídas de sua interpretação peculiar sobre minha biografia”, afirmou o ex-ministro, em seu blog pessoal.

Em um texto intitulado “Aguardo o julgamento do STF com serenidade”, o petista ressaltou que está “tranquilo” e que se defenderá das acusações com ainda mais “ânimo” e “dedicação”. “O que está em jogo, acima da minha honra e liberdade, é a imagem do PT e do projeto de transformação social que representa”, afirmou.

No texto, o petista salientou que é inocente e que irá aguardar com serenidade o julgamento do STF. “Eu vou aguardar o julgamento com serenidade, pois sei que, ao final desse doloroso processo, se imporá a justiça e cairá por terra a farsa montada contra mim.”

Procurador espera que STF julgue mensalão ainda este ano

Nas alegações finais apresentadas na quinta-feira, 7, ele manteve a acusação contra 36 dos 40 réus do caso

O procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel dos Santos, acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar ainda neste segundo semestre o processo do mensalão. Nas alegações finais apresentadas na quinta-feira, 7, ele manteve a acusação contra 36 dos 40 réus.  

"A expectativa é que ocorra ainda no segundo semestre ou no início de 2012, e que o STF acolha a acusação formulada pelo Ministério Público Federal", disse ele, que está em Roraima, onde participa da abertura das comemorações dos 20 anos de implantação da Procuradoria da República no Estado.
Ele justificou que pediu as absolvições de Antonio Lamas e de Luiz Gushiken, ex-ministro do governo Lula, por insuficiências de provas. "Ao longo da instrução criminal, não conseguimos reunir provas que autorizassem juízo condenatórios deles", afirmou. 

Gurgel frisou, porém, que a luta contra a corrupção "é ampla e generalizada" e qualquer caso no país será apurado. "O importante é que o Ministério Público Federal continue atuando em todo o país para reprimir esses gravíssimos delitos".

Com relação às denúncias de corrupção em Roraima, cujo governador José de Anchieta Júnior (PSDB) está cassado, mas se mantém no cargo por liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que não se pronunciaria no caso, vez que terá de se manifestar no processo, quando chegar às suas mãos. 

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Após saída do PV, 'movimento' de Marina elege combate a Código Florestal como principal bandeira


O movimento lançado nesta quinta-feira (7) por Marina Silva e dissidentes do PV ainda não tem nome nem estrutura definidos, mas já elegeu sua primeira bandeira de luta: a exigência de que a presidente Dilma Rousseff vete as mudanças no Código Florestal aprovadas na Câmara dos Deputados. Hoje, Marina, Alfredo Sirkis, João Paulo Capobianco, entre outros quadros, anunciaram o desligamento do PV.


Segundo os dissidentes, o novo movimento terá como objetivo pensar um novo modelo de atuação política, que poderá resultar em um novo partido e em futuras candidaturas. Para uma plateia de cerca de 400 militantes --boa parte ambientalistas de vários Estados--, Marina afirmou que o movimento é composto por um grupo de entidades da sociedade civil.


“Cada [entidade] pode ajudar com propostas para evitar o retrocesso que foi aprovado na Câmara”, disse a ex-senadora. Marina também citou uma equipe de dez ex-ministros que se mobilizam para barrar as mudanças no código. A proposta ainda terá de ser aprovada no Senado, antes de chegar ao gabinete da presidente.


“Esperamos que a presidente Dilma não tenha que vetar. Se vetasse, ficaria contra o Congresso, onde a maioria é a favor de algo que anistia desmatadores e também contra a população, cuja maioria, sabemos, é contra o código votado. Queremos dar respaldo para a presidente”, disse.


A ex-senadora citou o colega de Estado Tião Viana (PT-AC) como um nos nomes que deverão apoiar os ambientalistas no debate no Senado. "Quando me perguntam se estou otimista ou pessimista [sobre o tema]? Nem uma coisa nem outra: digo que estou persistente. E é essa persistência que vai ajudar os senhores senadores a não permitir o equívoco que foi cometido na Câmara dos Deputados".

Janaina Garcia
Do UOL Notícias
Em São Paulo

terça-feira, 5 de julho de 2011

Mais corrupção

Ministério dos Transportes suspende obras e projetos por 30 dias


 BRASÍLIA – O Ministério dos Transportes informou hoje que foi determinada a suspensão de todos os projetos da pasta pelo prazo de 30 dias, período em que serão apuradas as denúncias de recebimento de propina. A ordem partiu do ministro do Transportes, Alfredo Nascimento, que expediu ofício aos novos comandos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec.

Por meio de nota, o ministério esclareceu que a suspensão abrangerá “todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia em curso, bem como de aditivos com impacto financeiro”. A exceção abarca apenas os projetos que, de acordo com Secretaria Executiva do órgão, são de “caráter inadiável, cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União”.

Por fim, a nota de esclarecimento ressalta que o ministro aceitou o convite para participar de audiência nas comissões de Serviços de Infraestrutura e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, no Senado. O encontro com os parlamentares está previsto para ocorrer na próxima terça-feira (12).

Kassab

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem projeto de lei que aumenta o salário do prefeito Gilberto Kassab de R$ 20 mil para R$ 24,1 mil a partir de janeiro. Os vencimentos do prefeito já tinham sido reajustados em fevereiro em 61,8%- eram de R$ 12,3 mil. Em um ano, a valorização foi de 94,7%. O texto eleva ainda a remuneração dos secretários municipais de R$ 5,5 mil para R$ 19,2 mil, salto de 250%. A participação em dos secretários em conselhos deixará de ser remunerada

domingo, 3 de julho de 2011

Falta de reconhecimento foi motivo de mágoa até o fim



 "Quando morrer, talvez me façam justiça", disse Itamar a amigo que lhe telefonou quando estava no hospital

JOSIAS DE SOUZA
DE BRASÍLIA

O presidente Itamar Franco levou para o túmulo uma mágoa. Resumiu-a em diálogo com um amigo mineiro: "Quando morrer, talvez me façam justiça".

Ex-auxiliar de Itamar na Presidência, o amigo tocara o telefone para o hospital, no início de junho, com o propósito de animá-lo.

Tirou-o do sério ao injetar na conversa uma menção às homenagens que o PSDB organizava para marcar os 80 anos de FHC.

"Se não fosse por mim, o Fernando Henrique seria hoje um professor universitário", reagiu. "Já fiz 80. Quem se lembrou?" Itamar fez aniversário dez dias depois de FHC. Completou 81 anos em 28 de junho. Na véspera, fora transferido para a UTI.

Morreu sem curar os ciúmes que nutria pelo seu ministro da Fazenda que ajudou-o a transformar-se no improvável que deu certo.
Tão certo que desceu ao verbete da enciclopédia como primeiro presidente civil a eleger o sucessor desde Arthur Bernardes.

Itamar queixava-se de não ser reconhecido como alguém que fez o sucessor. Pior: era como se FHC tivesse feito o antecessor, salvando-o do desastre.

Vice de Fernando Collor de Mello, virou presidente nas pegadas do impeachment. Nos primeiros cinco meses, teve três ministros da Fazenda. Gustavo Krause e Paulo Haddad duraram 75 dias cada. Eliseu Resende, 79.

Os ventos começaram a virar em 19 de maio de 1993. Fernando Henrique encontrava-se em Nova York. Itamar telefonou. "Você aceita ser ministro da Fazenda?"
Dois dias depois, já de volta ao Brasil, FHC assumiu a gerência da inflação. Antes, tinha horizontes curtos. Daí a mágoa de Itamar.

Afora a Fazenda, deu a FHC autonomia para montar a equipe que formulou os alicerces do Plano Real, base do palanque presidencial. Deu-lhe um horizonte.

Passados no filtro do tempo, viraram detalhes a ranhetice, o Fusca, os namoros, o Carnaval ao lado da mulher sem calcinha, pelo menos uma ameaça de renúncia...

Já recolhido à UTI, Itamar aguardava pela morte que, segundo a expectativa manifestada ao amigo, pode trazer-lhe o reconhecimento.