Jader pede derrocamento de pedral já
Pedir todo mundo pode.
Do Blog do ENRÍQUEZ. Sem um análise sério e um RIMA ambiental muito debatido, como gostam os ambientalistas, não sairá neste governo. Só se Jader torça para tirar IBOPE da sua candidata a reeleição, Dilma Rousseff.
São mais de 40 Km que terão que ser implodidos de diversas forma e a principal pedra é com dinamite.
Sugiro que Jader se foque em acompanhar outro pedido já feito por ele mesmo, a construção da ferrovia Açailândia/Barcarena. Aí conta com o apoio da sua amiga e militante do seu partido (PMDB), governadora do Maranhão, da família Sarney Roseana.
Veja matéria do Diário do Pará.
De posse de informações passadas a ele pelo Ministério dos Transportes, o senador Jader Barbalho (PMDB/PA) disse ontem, em Belém, que considera tecnicamente equacionado o projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, e que por isso espera – e vai cobrar – o imediato lançamento do edital para licitação do empreendimento. “Já tivemos embromação demais. Agora, é o próprio Ministério (dos Transportes) a admitir que a questão está tecnicamente resolvida”, afirmou o senador, acrescentando: “Sendo assim, não há mais justificativa para qualquer atraso”.
A manifestação do Ministério dos Transportes veio em resposta a um requerimento de informações apresentado por Jader Barbalho no dia 9 de outubro do ano passado. O pedido foi, naquela ocasião, encaminhado à mesa diretora do Senado com enquadramento constitucional. Este, aliás, é um procedimento que o senador tem adotado em relação a diversos requerimentos apresentados nos últimos tempos, todos eles tratando de temas relevantes e mesmo estratégicos para o Estado do Pará. “Este é, modernamente, um dos mais poderosos e efetivos instrumentos de ação parlamentar”, faz questão de frisar o senador.
Em seu requerimento, Jader Barbalho fazia um histórico do projeto e realçava a sua importância para a integração econômica das regiões sul e sudeste do Pará. Também chamava a atenção para a possibilidade de melhoria da própria cadeia logística nacional, já que a hidrovia do Tocantins, quando implantada, vai abrir um corredor de transporte interligando o Centro Oeste do Brasil aos portos do Pará, na Região Norte.
Especificamente na microrregião de Marabá, enfatizava o senador peemedebista, o derrocamento do Pedral do Lourenço é condição necessária para pôr em funcionamento as eclusas de Tucuruí, obra que custou ao tesouro nacional R$ 1,6 bilhão e que se mantém até hoje inoperante, “como verdadeiro elefante branco”. Além disso, observava ainda Jader Barbalho, a hidrovia do Tocantins – e, pois, o derrocamento do pedral – é ainda uma pré-condição para a implantação da Alpa e do tão sonhado polo siderúrgico em Marabá e na região sob influência da província mineral de Carajás.
Em seu requerimento, o senador considerava inaceitável o “jogo burocrático” em que se arrastava o projeto, desde 2010, e exigia do governo que desse aos paraenses explicações objetivas e convincentes. O líder maior do PMDB no Pará disse na época, e reafirmou ontem, que “o Pará e os paraenses não podem mais aceitar, nesta e em outras questões que dizem respeito ao Estado, falsas explicações com palavras evasivas e escapistas, que mais tentam confundir do que explicar”.
A reposta ao requerimento lhe chegou às mãos, com data de 14 deste mês, por meio de ofício assinado pelo chefe de gabinete do ministro César Borges, Herbert Drummond. A correspondência endereçada ao senador Jader Barbalho veio acompanhada de documento elaborado pela Diretoria Executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. O DNit é a entidade que, dentro do Ministério dos Transportes, administra a infraestrutura do Sistema Federal de Viação, constituída pelas vias navegáveis, ferrovias e rodovias federais, as instalações e vias de transbordo e de interface intermodal.
Marinha discorda de projeto da UFPA
O documento preparado pela Diretoria Executiva do DNit, em atendimento ao requerimento de informações de autoria do senador Jader Barbalho, destaca que foram encontradas “relevantes diferenças” entre o projeto apresentado pela Universidade Federal do Pará e aquele contratado pela mineradora Vale. Notadamente, esclareceu o DNit, quanto à aplicação das normas adequadas ao caso, influindo diretamente na definição da largura do canal de navegação.
Ontem, ao fazer uma leitura analítica do documento, o senador observou, com base na informação do DNit, que o assunto foi levado à instância da Marinha do Brasil, na condição de autoridade marítima. Ao se posicionar quanto ao traçado do canal de navegação adequado às condições existentes na região dos pedrais do rio Tocantins, a Marinha considerou, em seu parecer, que “o projeto da UFPA era incompatível com o comboio-tipo definido para a hidrovia”. Quanto ao projeto bancado pela Vale, o entendimento era de que o mesmo necessitava de adequação do traçado elaborado pela projetista para o canal navegável.
Segundo a orientação da Marinha, a largura do canal, em trechos retilíneos, deve ser de 145 metros – e não de 70 metros, como constava do projeto elaborado pela UFPA – e de 160 metros nos trechos em curva. Já nos trechos em tangente, ainda segundo o parecer da Marinha, o trecho derrocado deve ter extensão equivalente a cinco vezes o comprimento da embarcação – ou comboio, no caso.
Na correspondência dirigida a Jader Barbalho, a direção do DNit e o Ministério dos Transportes esclarecem que, após análise de propostas, selecionou a da Universidade Federal do Paraná para efetuar os ajustes técnicos do projeto de derrocamento, de modo a adequá-lo às exigências da Marinha do Brasil.
A UFPA concluiu o trabalho em dezembro de 2013. Nele ficou especificado que, abrindo-se o canal de navegação em conformidade com os ditames da autoridade marítima, o projeto resultará em um volume de derrocamento de aproximadamente 1,13 milhões de metros cúbicos de rochas. Volume superior ao previsto no projeto original da UFPA, que era de cerca de 700 mil metros quadrados, mas significativamente menor que as estimativas feitas na época pelo próprio DNit, que projetavam um volume de quase três milhões de metros cúbicos. “Dessa forma, cumpridas integralmente as ações técnicas descritas, já foram iniciadas aquelas necessárias ao lançamento do edital para licitação do empreendimento”, completa o ofício assinado pelo gerente de projetos do do DNit, Zeno José Andrade Gonçalves.
Para o senador Jader Barbalho, desde que superada a polêmica em torno de alegadas impropriedades técnicas contidas nos projetos elaborados pela UFPA e pela Vale, o foco passa a ser a licitação do empreendimento, conforme admite o próprio DNit. “Se do ponto de vista técnico o projeto está resolvido, cabe então agilizar o edital, e é isso que nós queremos”, finalizou.
(Diário do Pará)
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