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sábado, 26 de janeiro de 2013

No Brasil da Dilma e Lula, a reciproca não é verdadeira.

Infeliz Dilma com suas declarações. 

Aqui, no Brasil, existe uma verdadeira perseguição branca a Chilenos que não pertencem ao Pensamento Único (PT).

No Chile, nunca se perguntava de que partido eram os brasileiros que procuravam refugio e depois, integrar-se à sociedade chilena. Aqui no Brasil, não só foram ignorados, como se não declaravam adesão total aos princípios de PT e dos governos petistas, mesmo que fossem de esquerda, passavam a integrar a fileiras inimigas. 

Veja aqui a matéria da Folha.

Dilma agradece ao Chile por receber perseguidos políticos 'do seu governo' durante a ditadura


Presidente ignorou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador de São Paulo José Serra também se exilaram em terras chilenas


Em declaração à imprensa durante a visita oficial feita ao Palácio La Moneda, na presença do presidente Sebastian Piñera, a presidente Dilma Rousseff, fez um "agradecimento especial" ao Chile por ter recebido em seu país, durante a "ditadura militar no Brasil", "integrantes do seu governo", ignorando que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador de São Paulo José Serra também se exilaram em terras chilenas.


"Muitos membros do meu governo viveram aqui no período da ditadura militar no Brasil e, por isso, nós sabemos que os nossos laços, além desses e de todos os históricos que nos unem, eles estão muito além de simplesmente laços econômicos e, sobretudo, são relativos a laços humanos, a laços pessoais, que nós construímos no correr do tempo histórico em que nossos países se relacionaram", afirmou.

A presidente Dilma defendeu ainda a necessidade dos países da região se unirem economicamente para enfrentar a crise "lançada " ao mundo "pelos países desenvolvidos". Ela destacou a importância da realização da Cúpula que integra os cerca de 60 países da América Latina e Caribe, com os da União Europeia, neste momento, para fortalecer este comércio entre as duas regiões e disse que, para alcançar isso, "a integração regional é fundamental".

Citou também a necessidade de criação de um corredor interoceânico por meio de rodovias e ferrovias entre Chile e Brasil, permitindo que haja uma ligação com a Ásia. Animada com a integração, Dilma avisou: "nós podemos mais" . A presidente classificou o Chile como "grande parceiro comercial e na área de investimentos".

"Amizade sem limites, vira agora amizade sem fronteiras", afirmou Dilma em sua declaração à imprensa, depois de ouvir Piñera ressaltar essa união entre os dois países. Dilma classificou ainda para comemorar que a região em que vivemos está livre de conflitos. "Nós vivemos numa região do mundo onde nós não temos conflitos étnicos, nós não temos guerras e nós resolvemos os nossos conflitos através do diálogo. Isso torna construir essa área de harmonia na nossa região uma questão relevante, uma questão que eu acho que se torna até símbolo para o resto do mundo", salientou a presidente.

Ao falar dos acordos assinados, a presidente Dilma fez questão de agradecer ao Chile a cooperação dada ao Brasil durante o período em que a base brasileira na Antártida foi destruída por um incêndio, em fevereiro do ano passado. "Nós agradecemos essa cooperação ao Chile, principalmente diante da importância para o Brasil dessa cooperação, diante dos fatos que aconteceram na nossa base", comentou a presidente, após destacar "imenso potencial de cooperação nas áreas de ciência e tecnologia".


Painel da Folha

Estetoscópio do voto

Em gestação, o projeto que autoriza a atuação temporária de médicos formados em outros países no Brasil já é visto pelo Planalto como potencial marca da gestão de Dilma Rousseff na Saúde. De quebra, o pacote, que tem como objetivo reduzir filas para consultas, beneficiará Alexandre Padilha, pré-candidato em São Paulo. O ministro receberá 2.000 secretários municipais cobrando a medida na próxima semana. Antes de decidir, ouvirá também entidades contrárias à proposta.

Importação Ainda embrionária, a medida já despertou interesse de profissionais da medicina em Cuba. Interlocutores do Planalto trabalham com a possibilidade de abertura de vagas para 2.000 médicos temporários, caso a proposta vingue.

Dobradinha A equipe do Ministério da Saúde fará hoje "brainstorm" com técnicos de Fernando Haddad. O objetivo é tirar do papel a parceria do governo federal com a prefeitura para a rede "Hora Certa", promessa de campanha do petista.

Cativa Em evento ontem com Dilma, o cerimonial do Palácio dos Bandeirantes reservou a primeira fila de cadeiras para ministros. Acomodaram-se Aloizio Mercadante (Educação), Marta Suplicy (Cultura) e Padilha. Ao lado, sentou o deputado Gabriel Chalita (PMDB), cotado para assumir a Ciência e Tecnologia em fevereiro.

Todos... Ungido candidato a novo mandato no PT ontem pela majoritária CNB, Rui Falcão pretende consultar correntes minoritárias em busca do que chama de "unidade eleitoral". O presidente petista esteve ontem com Lula e Dilma em São Paulo.

...contra um A ala Mensagem ao Partido, liderada pelo governador Tarso Genro (RS) e que ocupa posições de destaque no governo de Haddad, estuda lançar o deputado federal Paulo Teixeira (SP) à disputa interna prevista para novembro.

Pegou Jorge Hage (CGU) vê "efeito multiplicador" da Lei de Acesso à Informação. Para ele, ministérios tornaram dados púbicos por conta própria. Cita novos documentos da ditadura liberados pelo Arquivo Nacional e a lista de empresas autuadas por biopirataria pelo Ibama.

Rastreamento O ministro deseja aperfeiçoar o cadastro para traçar o perfil dos que recorrem à lei. Hoje, para evitar constrangimentos, são poucos os dados obrigatórios no preenchimento dos formulários de pedidos.

Fantasia Depois da semana de tensas tratativas envolvendo a partilha do Fundo de Participação dos Estados e a eleição para a Mesa da Câmara, Eduardo Campos (PSB-PE) reservou a agenda de hoje para o Baile Municipal de Recife, que abre o Carnaval na capital pernambucana.

Horizontal Em seu congresso, que começa segunda-feira, o PSDB-SP pretende ampliar o colégio eleitoral nas disputas por cargos executivos. Pelo projeto em discussão, delegados escolherão o novo presidente da sigla. "A ideia é radicalizar a democracia interna", diz César Gontijo, secretário-geral.

Multiuso O governo paulista acertou ontem com a Fifa a cessão de áreas da escola técnica do Estado em construção ao lado do Itaquerão para abrigar centros de credenciamento e treinamento de voluntários para a Copa.

Visita à Folha José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, visitou ontem a Folha. Estava acompanhado de Ana Paula Zacarias, chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, Hugo Sobral, membro do gabinete do presidente, e Leonor Ribeiro da Silva, porta-voz do presidente.

TIROTEIO

O Brasil se tornou um país macrocéfalo. Tem hoje uma cabeça grande e um corpo muito pequeno. Tudo é para a União.

DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DE GOIÁS, VILMAR ROCHA (PSD), sobre a possível mudança nas regras de partilha do Fundo de Participação dos Estados.

CONTRAPONTO

Junto e misturado

Assim que Geraldo Alckmin se levantou para discursar, ontem, em evento de lançamento do Centro Paraolímpico Brasileiro, no Bandeirantes, Dilma Rousseff chamou Guilherme Afif (PSD), favorito para o Ministério da Micro e Pequena Empresa, e disse:

-Está tudo combinado, né?

O vice-governador acenou com a cabeça. A presidente seguiu a conversa, desta vez, ao pé do ouvido.

Afif, em seguida, tratou de explicar que se tratava de uma discussão de propostas para PPPs.

-Estamos num trabalho conjunto para desatar nós!




com ANDRÉIA SADI e DANIELA LIMA

Nobel de Economia culpa ‘políticos e governos’ por desigualdades


DAVOS (Suíça) – Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia, alertou no Fórum Econômico Mundial de Davos que os países estão ficando mais desiguais. Em seu último livro, “O preço da desigualdade”, defende que não é o mercado que está criando desigualdade, mas políticos e governos que modelam o mercado para favorecer os ricos. Em entrevista ao GLOBO, Stiglitz afirma que o Brasil é um dos países que mais trabalhou para reduzir a desigualdade nas últimas décadas. Reconhece que o baixo crescimento em 2012 seja uma “preocupação”, mas rechaça o coro dos pessimistas. O Brasil, diz, tem bons fundamentos e está no caminho certo para um crescimento “bastante forte”.

Em “O preço da desigualdade”, o senhor argumenta que é a política que está modelando o mercado de uma forma que favorece os ricos, e não o resto. É o caso do Brasil, um dos países mais desiguais do mundo?

É um dos mais desiguais, mas também é um dos países que mais fez para reduzir a desigualdade nos últimos 18 anos. Isso mostra que o aumento da desigualdade não é inevitável, e reforça o papel de políticas e da política na modelagem da desigualdade hoje.

A desigualdade também cresce nos países ricos pelos mesmos motivos?

É a política que está modelando os mercados, e o nível de desigualdade está moldando a política. Há um ciclo vicioso: na medida em que temos mais desigualdade econômica, temos um sistema político que gera leis que criam ainda mais desigualdade.

Se o livre mercado não vai possibilitar uma sociedade mais igualitária, a resposta é o Estado ou algo no meio?

A questão não é igualdade, mas sim extrema desigualdade. Muitas das desigualdades extremas são criadas por leis ineficazes, que têm um grande papel na criação da desigualdade. Somando-se a isso, temos investimentos inadequados em educação, continuamos a discriminar, a enfraquecer os sindicatos, em particular, nos Estados Unidos. Portanto, o que vemos é uma série de políticas que tem ajudado os que estão no topo, mas ferido a base da pirâmide.

Por outro lado, emergentes ganham mais espaço. O mundo não está ficando mais igualitário?

Se não olhar para as identidades nacionais, parece que o mundo está se tornando mais igualitário. Mas ao mesmo tempo a desigualdade está aumentando na maioria dos países.

O senhor vê um fim para a crise do euro? A presidente brasileira tem dito que há muita austeridade.

Ela está absolutamente certa. As reformas estruturais — a união fiscal e bancária — são passos na boa direção, mas muito lentos. Por outro lado, o que me deixa otimista é que continuam a falar de crescimento e realizam que só austeridade não é a resposta.

Qual o ponto fraco dos europeus?

O problema foi a decisão de adotar o euro. O arranjo monetário foi prematuro, o que inibiu o ajuste. Todos os países industrializados têm que ajustar e reestruturar suas economias.

O fim do euro seria uma solução?

Inverter a História é frequentemente difícil. Teria sido melhor se eles nunca tivessem tido o euro. Uma vez que você tem, a resposta é fortalecer instituições europeias, união bancária e fiscal.

Larry Summers diz que os EUA devem parar com “obsessão prejudicial sobre o déficit”. Está certo ?

Sim. O déficit não é o principal problema. No fim da Segunda Guerra, tínhamos déficit de 130% do PIB (Produto Interno Bruto) e o que se seguiu foi o período de maiores taxas de crescimento. A questão não é o déficit para o nosso futuro: é investimento em pessoas e infraestrutura e tecnologia. Não podemos continuar com déficit para sempre, mas podemos tomar empréstimos a 2% negativos e investir para obter retornos muito grandes.

O Brasil teve um crescimento muito pequeno no ano passado. Isso é motivo de preocupação?

É uma preocupação, mas acho que os fundamentos da economia brasileira são fortes. Obviamente, haverá altos e baixos, como em qualquer economia. Mas as medidas adotadas pela economia brasileira nos últimos 15 a 18 anos realmente colocaram o país numa posição de crescimento bastante forte.

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Qual o caminho? por MERVAL PEREIRA




O Brasil já passou por várias situações aqui em Davos, no Fórum Econômico Mundial. Já foi o destaque da semana, nos tempos do Plano Real e em alguns anos do governo Lula. O próprio ex-presidente já foi a grande estrela de Davos, mas em anos de baixo crescimento já houve até quem sugerisse que se retirasse a letra B do acrônimo BRICS, deixando para a Rússia, Índia, China e agora a África do Sul as glórias de liderarem os mercados emergentes. Mas este ano está diferente, não há uma compreensão exata da situação do Brasil.

O fato é que não somos o foco de nenhum painel, ninguém está muito preocupado com o país. Mas também ninguém tem a coragem de dizer que o Brasil não tem importância. Houve até uma ou outra voz em painéis sobre a América Latina que garantiu que o Brasil sempre será o país do futuro, incapaz de realizar a promessa. Mas esse pensamento não reflete uma tendência.

A declaração da diretora-geral do FMI Christine Lagarde de que tem dúvidas sobre a capacidade de crescimento do Brasil reflete a sensação generalizada. Todos querem entender para onde está indo o país. Ontem, num painel coordenado pela BBC, o presidente do Banco Central Alexandre Tombini foi questionado sobre o intervencionismo do governo Dilma Rousseff, culpado pela falta de investimentos dos últimos anos.

Tombini garantiu que o país está preparando um ambiente favorável aos investidores, tanto estrangeiros quanto nacionais. Confrontado com o crescimento pobre do PIB brasileiro nos últimos dois anos, o presidente do Banco Central garantiu que as medidas que estão sendo tomadas nos últimos meses, como redução das tarifas de energia elétrica, redução de encargos em folhas salariais, redução de impostos para estimular o consumo, tudo prepara um ambiente favorável aos investimentos, para garantir um crescimento mais robusto a partir deste ano.

No entanto, persistem entre os empresários sensações de insegurança com relação ao futuro do país num governo que dá sinais de ser mais intervencionista do que incentivador dos investimentos privados. A mesma redução de tarifa de energia elétrica dada como medida favorável aos investimentos pode ser usada como exemplo de intervenção governamental que deu prejuízos às companhias de energia que aderiram ao plano imposto.

A ponto de a estatal Eletrobrás estar prestes a ser extinta justamente pelos prejuízos que teve que assumir com a medida imposta pelo governo. A proximidade do governo brasileiro com a Venezuela de Chávez é outro ponto que chama a atenção dos empresários internacionais, que querem entender até onde vai a simpatia do governo brasileiro pelos métodos bolivarianos espalhados pela região.

Esse paradoxo de uma região onde a democracia predomina ser dominada politicamente por governos de características autoritárias, quando não puras ditaduras, se reflete na comissão que reúne países da América Latina e do Caribe, que passará a ser presidida por ninguém menos que o ditador cubano Raul Castro. Será ele o porta-voz da região nas negociações com a União Europeia que serão realizadas este fim de semana no Chile.

A América Latina era até há bem pouco tempo dividida em dois grupos, os países capitalistas onde estão Peru, Chile, Colômbia, e os da órbita chavista, entre os quais Equador, Bolívia e até mesmo a Argentina. O Brasil, sempre colocado entre os de economia aberta, desta vez ficou no meio termo em um painel sobre a América Latina, como se com um capitalismo de Estado cada vez mais presente, e a sistemática intervenção do governo nas questões econômicas, já não fosse mais possível identificar-se imediatamente o país com o capitalismo liberal, com o capital privado tendo papel preponderante no processo econômico.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, garantiu que o governo vê um papel importante do capital privado nas obras de infraestrutura que precisam ser feitas no país. Pelo ambiente arredio revelado aqui em Davos, vão ser necessários atos concretos, mais que declarações oficiais, para convencer o empresariado de que não estamos nos transformando em uma Argentina.



sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

BNDES e Ministério do Meio Ambiente assinam contrato para inventário florestal do Bioma Amazônia

• Aporte de R$ 65 milhões do Fundo Amazônia viabilizará o maior levantamento de informações sobre a cobertura florestal do bioma

O diretor da Área de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinaram nesta quinta-feira, 24, contrato no valor de R$ 65 milhões para o Serviço Florestal Brasileiro.

Os recursos, não reembolsáveis, são do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, e destinam-se à implementação do Inventário Florestal Nacional no Bioma Amazônia, que será concluído em 48 meses.

O inventário possibilitará o monitoramento e o aprimoramento da gestão dos recursos florestais e, sobretudo, acesso às informações necessárias para subsidiar a definição de políticas florestais e de seus planos de uso e de conservação.

Ademais, permitirá o conhecimento dos estoques de biomassa e carbono, da biodiversidade, da vitalidade e saúde das florestas e, adicionalmente, o modo como vive a população que habita a floresta.

O último inventário florestal abrangendo todo País foi realizado em 1983. Tendo em vista a existência de um déficit de informações qualitativas e quantitativas, o Ministério de Meio Ambiente (MMA) retomou a realização do documento, considerando que tais dados são fundamentais para lastrear decisões de políticas que visam à promoção de uma economia baseada no uso sustentável dos recursos naturais.

O inventário no Bioma Amazônia será elaborado com base em uma metodologia padronizada, que já vem sendo adotada em similares estaduais, permitindo a estruturação de um banco de dados único, que contribuirá para a criação de políticas públicas para o desenvolvimento de uma economia de base florestal.

Estão previstos mecanismos de divulgação das informações, conferindo transparência à sua implementação e ampliando o conhecimento a partir dos dados coletados. Além disso, a iniciativa configura-se uma oportunidade de geração de trabalho e renda em atividades diretamente ligadas ao meio ambiente.

Toda a base de dados a ser construída pelo inventário poderá subsidiar, dentre outros usos, a elaboração de políticas de combate ao desmatamento, de criação de unidades de conservação e até de projetos que visem à redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD). Isto em razão de o projeto, a ser apoiado pelo Fundo Amazônia, permitir estimar os estoques de madeira de áreas específicas com precisão, considerando, inclusive, a densidade da madeira.

A pesquisa abrangerá uma área de cerca de 40% do território brasileiro. Nessa área, dados referentes a 6,5 mil pontos de amostras, compreendendo um espaço de 20m x 100m, serão coletados e analisados, trabalho que contará com a parceria de Estados, instituições federais e municípios.

O objetivo é facilitar a interlocução com as autoridades municipais, o acesso às propriedades privadas, a logística e o apoio à execução técnico-científica, no aprimoramento da metodologia do inventário e no programa de avaliação e controle de qualidade do trabalho no campo.

Fundo Amazônia – O Fundo Amazônia já aprovou 36 projetos, no valor de R$ 440 milhões, voltados para atividades produtivas sustentáveis, desenvolvimento institucional de órgãos ambientais, regularização ambiental e fundiária e Ciência, Tecnologia e Inovação.

Os projetos aprovados abrangem 302 municípios, incluindo 12.500 famílias recebendo pagamento de serviços ambientais e 7.000 indígenas da etnia Kayapó, para realização de projetos socioambientais, além de 106 mil km² de terras indígenas monitoradas (10% das terras indígenas na Amazônia Legal).

O Fundo apoiou, também, a consolidação de 82 Unidades de Conservação, federais e estaduais, totalizando 420 mil km², bem como a criação de novas Unidades de Conservação, abrangendo 135 mil km², a recuperação de 1.200 nascentes e a estruturação de 29 Órgãos de Meio Ambiente.


( informações do BNDES)

BNDES tem resultado histórico em números de desembolsos em 2012


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiu nível histórico em termos de oferta de crédito. A entidade aumentou os recursos em R$ 18,7 bilhões em 2012. Setores como indústria e infraestrura responderam por 65% dos R$ 156 bilhões disponibilizados pela instituição.

As áreas que mais se destacaram na infraestrutura foram os segmentos de energia elétrica e transporte rodoviários, com desembolso de R$ 18,9 bilhões para o primeiro e R$ 15,5 bilhões
para o segundo.

Na indústria, os segmentos que mais receberam aportes foram o químico e petroquímico (R$ 8,5 bilhões) e material de transporte (R$ 7 bilhões). Comércio e serviços receberam R$ 44 bilhões, o equivalente a 28% do valor total de desembolsos.

De acordo com o BNDES, o nível histórico foi ultrapassado em consequência de ações adotadas pelo governo federal para fomentar o crescimento dos investimentos no país, tanto do setor público quanto do privado.

Para área pública programas como BNDES Estados, Proinveste e Propae, que financiam investimentos do setor público das unidades federativas, desembolsaram R$ 11 bilhões.

No âmbito privado, o Programa BNDES de Sustentação do Investimento (BNDES PSI), com taxas de juros baixas, liberou R$ 44 bilhões, com a realização de quase 150 mil operações de financiamento ao setor produtivo, sobretudo no segmento de máquinas e equipamentos. Do total liberado, 57% foram para micro, pequenas e médias empresas.

( informações do BNDES)

O antes e o depois do Jatene




Já faz 15 dias que o Governador se encontra em reuniões diárias com toda a equipe do primeiro escalão do executivo. São eles, secretários especiais, secretários executivos, presidentes de órgãos, de instituições de desenvolvimento e empresas do estado.

Hoje deveria concluir a maratona de reuniões e, se concluir, terá passado a régua em toda a administração do governo que ele comanda.

Cada apresentação dos órgãos é detalhada e tem se entendido, em media, por uma hora e meia a duas horas. Ele quer saber de tudo o que está sendo feito e suas orientações são precisas. Para quem está preocupado sobre a competência do governador, pode aguardar sentado para não se cansar. Ele domina o executivo e muito bem, conhece o que cada secretária faz e exerço liderança com um contundente discurso de autoridade (pelo conhecimento e pela gestão).

Que ninguém se engane, afirmou o governador, para quem quiser ouvir. O que o governo precisa é oferecer serviços de qualidade para os paraenses e não aparecer em jornais se promovendo para eventuais candidaturas ou para reafirmar seu cargo.

O recado foi dado e direto, sem intermediários.  

A segunda etapa do mandato estará começando depois desta maratona de reuniões. Será outro governo, podem acreditar.... 
  

Agências admitem inscrições de cursos de Humanas no Ciência sem Fronteiras

Mesmo com a decisão da Justiça, que suspendeu anteontem uma liminar que permitia a participação de universitários da área de Humanas no Ciência Sem Fronteiras (CsF), as agências de fomento responsáveis pelo programa ainda permitem que alunos de todas as áreas, incluindo Humanas, inscrevam-se no edital que teve seu prazo estendido para o dia 25 deste mês.

A decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5.ª Região não alterou o quadro de indefinição dos estudantes de Humanidades e também de universitários de Saúde que ainda criticam a falta de clareza na definição detalhada dos cursos que podem participar do programa. A crítica é focada em pelo menos duas das áreas consideradas prioritárias pelo CsF: Ciências da Saúde e Indústria Criativa.
Cursos como Enfermagem e Fisioterapia, mesmo fazendo parte das Ciências da Saúde, haviam sido excluídos na retificação feita no edital aberto em novembro do ano passado que restringia os cursos elegíveis. A exclusão atingiu também mais de 20 cursos da área de Humanidades, como Comunicação, Cinema, Mídias Digitais e Design de Moda.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – responsáveis pelo CsF – afirmam que a permissão para que alunos de todos os cursos se inscrevam no programa se justifica “pelas dificuldades técnicas nas inscrições dos candidatos”. No início do mês por exemplo, alunos de Design e de Sistemas de Informação, por falha no sistema, tiveram dificuldade em concretizar as inscrições.

As agências de fomento informam, contudo, que, ao final do processo, a candidatura ainda seria analisada de acordo com as regras do programa. Segundo o Estado apurou, as agências têm resistência em delimitar os cursos elegíveis, tendo em vista a dificuldade em categorizar cursos como sendo tecnológicos ou não tecnológicos.
 
O fato é que a liberação do sistema ainda é vista com desconfiança pelos estudantes. “Mesmo conseguindo me inscrever, ainda não dá para ter certeza de que a minha inscrição, depois de passar pela universidade, será homologada pela Capes”, diz a aluna de Psicologia da Universidade de Brasília Laura Percilio Santos, de 22 anos.
 
Mas a incerteza dos estudantes perde força diante de uma pequena esperança. “Eu cheguei a falar com a chefe-geral do Ciência sem Fronteiras. Segundo ela, todas as inscrições serão analisadas de forma igualitária, levando em conta os critérios adotados nos editais anteriores”, diz o aluno de Jornalismo da PUC Minas, Igor Silva, de 19 anos. Ontem, ele foi à Capes, em Brasília, reforçar esse pedido de análise igualitária, especialmente para cursos de Humanas que poderiam estar vinculados à Indústria Criativa.
A preocupação dos universitários tem fundamento. Na última sexta-feira, foi publicada uma portaria deixando expresso que cabem à Capes e ao CNPq “definirem a pertinência das candidaturas às diversas áreas e temas, conforme o curso de origem dos candidatos”.

Mais críticas
Além da falta de detalhamento, os estudantes prejudicados com a decisão ainda criticam a exclusão de cursos de Humanidades e Ciências Sociais com forte relação com a tecnologia, como Audiovisual, Cinema de Animação e Mídias Digitais, quando vinculados à área da Indústria Criativa.
Posicionamento endossado por especialistas em Indústria Criativa como Rodrigo Cintra, coordenador do curso de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).
“Acho um erro do governo ignorar que os cursos da área de Humanidades têm dinâmicas diferenciadas. Com a exclusão total desses cursos, a Economia Criativa fica diminuída”, diz Cintra.

Outro lado
Consultado, o Ministério da Educação (MEC) afirma que “a decisão da Justiça é bem clara: a inscrição é por área, não valendo a de Humanidades. Só valem as áreas prioritárias do programa, voltado às ciências básicas: matemática, física, química, biologia, as áreas das engenharias, tecnológicas e ciências da saúde”.A pasta ainda informa que “o Brasil tem um dos maiores índices per capita de psicólogos e advogados”.
Opinião semelhante à de Gustavo Balduino, secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) – entidade que representa as universidades federais. “O Ciência sem Fronteiras não é um programa de assistência social, para ter cotas. Em outros editais de outras agências de fomento, inclusive, a quantidade de bolsas para Humanas é até quatro vezes superior ao da área de tecnologia.”

Entenda o caso
Ainda que o foco principal do Ciência Sem Fronteiras – programa de intercâmbio de estudantes do governo federal – seja a área tecnológica, na primeira chamada do programa, realizada no ano passado, universitários de Humanas foram contemplados. Eles ganharam bolsa pela área da Indústria Criativa.
Assim, alunos participantes da segunda chamada, aberta em novembro, pleiteavam que as candidaturas fossem julgadas da mesma forma como ocorreu na primeira etapa – quando estudantes de Arquitetura, Comunicação e Artes conseguiram as bolsas. Mas o governo decidiu barrar essa brecha e publicou em novembro uma retificação restringindo os cursos. A modificação foi o objeto central da disputa judicial.
 
 DAVI LIRA - O ESTADO DE SÃO PAULO - 17/01/2013 - SÃO PAULO, SP

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

No Mato Grosso e Pará - Megainvestimento abre nova rota para a soja



Com a aproximação das obras de pavimentação da BR-163 de Itaituba (PA), empresas privadas começam a tirar do papel os planos para a criação de um novo sistema logístico, capaz de escoar até 20 milhões de toneladas de grãos de Mato Grosso pelos portos da Bacia Amazônica. Ao todo, os investimentos na construção de estações de transbordo, armazéns, terminais portuários, empurradores e embarcações devem consumir mais de R$ 3 bilhões até o fim da década.

O corredor abre uma nova rota para a exportação da soja e do milho colhidos no entorno dos municípios de Sinop, Sorriso, Nova Mutum e Lucas do Rio do Verde, cortados pela BR-163. Hoje, mais de 70% da safra mato-grossense é escoada pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), a mais de 2 mil quilômetros da origem. Alguns caminhões vão ainda mais longe, até São Francisco do Sul (SC) e Rio Grande (RS).

Christian Tragni/Folhapress
Obras na BR-163 avançam rumo à cidade paraense de Itaituba.
Novo corredor de exportação será capaz de escoar até 

20 milhões de toneladas de grãos
Boa parte dos recursos privados deve ser investida no município paraense de Itaituba, especificamente no distrito de Miritituba, localizado à margem direita do Rio Tapajós e próximo ao entroncamento entre as rodovias BR-163 e BR-230, a cerca de 900 quilômetros desse cinturão agrícola. O objetivo é transformar o município em uma espécie de "hub", capaz de receber a produção do Médio-Norte de Mato Grosso e distribuí-la em comboios de barcaças para os portos exportadores de Santarém (PA), Vila Rica (PA) e Santana (AP). A expectativa é que os primeiros carregamentos de Mato Grosso passem por esse corredor a partir da safra 2014/15.

Pelo menos oito empresas já adquiram terrenos em Miritituba para a construção de estações de transbordo à margem do Tapajós, um rio naturalmente navegável para barcaças. Destas, ao menos quatro - as tradings americanas Bunge e Cargill e as operadoras logísticas Hidrovias do Brasil e Cianport - possuem projetos em estágio final de licenciamento ambiental e com obras a iniciar ainda em 2013.

Segundo o vice-presidente da Associação dos Terminais Privados do Rio Tapajós (ATAP), Geraldo Affonso, as quatro companhias devem investir, ao todo, R$ 600 milhões apenas em Miritituba e outros R$ 1,4 bilhão na construção dos comboios de barcaças e em aumento de capacidade em seus terminais nos portos exportadores. "Os investimentos já conhecidos somam R$ 2 bilhões, mas o valor será muito maior", afirma.


Composta por oito empresas, a ATAP foi criada em novembro do ano passado com o objetivo de representar os interesses das empresas com planos de investimento no novo sistema. Além das quatro empresas citadas, fazem parte da associação Brick Logística, Chibatão Navegações, Reicon e Unirios.

A Cargill, que há 10 anos opera um terminal graneleiro no Porto de Santarém (PA), é uma das maiores interessadas no projeto. Segundo o gerente de portos da companhia, Clythio Buggenhout, a múlti pretende investir cerca de R$ 200 milhões para receber a produção em Miritituba e transportá-la, pelo Tapajós, até o porto. Com isso, a empresa quer triplicar o volume de soja exportado por Santarém, das atuais 1,9 milhão de toneladas para 4 milhões por ano.

"Miritituba é um entreposto óbvio de interligação rodo-hidroviária, é um curinga. De lá podemos ir a qualquer porto grande da Região Norte. O projeto abre uma matriz de alternativas logísticas", afirma Buggenhout. "Estamos falando de investimentos totais de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões nesse eixo".

O executivo afirma ainda que o investimento vai mitigar o "impacto socioambiental" que a chegada de milhares de caminhões carregados com soja teria sobre Santarém após a conclusão da BR-163 - cada comboio de barcaças pode transportar até 30 mil toneladas de grãos, substituindo mais de 800 caminhões. Hoje, a soja exportada do terminal da Cargill em Santarém é transportada de caminhão até Porto Velho (RO), de onde segue por barcaça até Santarém.

Comboios de barcaças que vão operar nos rios
da bacia amazônica para os portos de Vila do Conde
e Santana podem transportar até 30 mil toneladas d
e grãos, substituindo mais de 800 caminhões


Comboios de barcaças que vão operar nos rios da bacia amazônica para os portos de Vila do Conde e Santana podem transportar até 30 mil toneladas de grãos, substituindo mais de 800 caminhões


A Bunge não comenta seus investimentos na região, mas o Valor apurou que a companhia deve aportar cerca de R$ 500 milhões na construção de uma estação de transbordo em Miritituba e de um terminal portuário no porto de Vila do Conde, no município paraense de Barcarena. Segundo as fontes ouvidas pelo jornal, a empresa pretende construir uma capacidade para movimentar até 5 milhões de toneladas pelo novo corredor. Só o investimento em barcaças para operar o trecho deve demandar outros R$ 300 milhões.

A Hidrovias do Brasil, empresa controlada pelo fundo P2 Brasil - criado pelos grupos Pátria Investimentos e Promon - teria planos de investir um montante semelhante ao da Bunge em seu eixo, também ligando Miritituba a Vila do Conde.

O presidente da Hidrovias do Brasil, Bruno Serapião, não confirma os valores, mas afirma que o sistema operado pela companhia terá capacidade para movimentar 4,4 milhões de toneladas de grãos. "Pretendemos iniciar a construção dos dois terminais [Miritituba e Vila do Conde] ainda no primeiro semestre e entrar em operação na safra 2015/16", afirma.

Segundo ele, a companhia deve escoar até 1,5 milhão de toneladas no primeiro ano de operação e atingir a capacidade total na temporada 2020/21. O executivo revela ainda que a companhia deve contratar a construção de pelo menos sete comboios de barcaças, com capacidade individual para transportar até 700 mil toneladas anuais.

Serapião afirma que a Hidrovias do Brasil vai construir e operar o sistema, mas não descarta a entrada de um sócio. "Há interesse de empresas no mercado em desenvolver parcerias e estamos estudando essa possibilidade".

Para ele, a entrada em operação do novo eixo logístico deverá resultar em uma "queda significativa" nos custos de frete, mas ainda é cedo para fazer projeções. "Trata-se de um sistema novo e ainda precisamos saber qual será a base tributária desses investimentos, o que é determinante para o cálculo do preço final".

Já a Cianport, uma joint venture entre as mato-grossenses Fiagril Participações e Agrosoja (ver matéria ao lado), prevê investir entre R$ 350 milhões e R$ 380 milhões na construção de estruturas de recebimento e embarque em Miritituba e no Porto de Santana, no Amapá. O objetivo é transportar até 3 milhões de toneladas pelo corredor. Na primeira fase, com implantação entre 2014 e 2018, a empresa deve movimentar 1,8 milhão de toneladas. A empresa captou um empréstimo de R$ 73 milhões do fundo da marinha mercante, operado pelo BNDES.

O secretário de Desenvolvimento do Pará, Sydney Rosa, diz que mais de 15 empresas podem se instalar em Miritituba nos próximos anos. "Precisamos garantir um processo ordenado, pois crescerão as demandas sociais na região", afirma.

Valor Econômico. 

Não só de mineração vive o Pará, mas que ajuda....


Se todos ajudassem..... , o Pará seria diferente


O Liberal, 
Repórter 70. 

Mais investimentos em tecnologia pedem pesquisadores en congresso da UNE

Brasil precisa investir mais em tecnologia e estimular o empreendedorismo, dizem especialistas

Recife - Faltam aos pesquisadores brasileiros espírito empreendedor e melhor aproveitamento dos investimentos no setor de inovação tecnológica. Segundo especialistas que participaram do 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE), o país precisa investir em tecnologia para se inserir na economia mundial.



"Inovação é algo essencial para qualquer país que queira se modernizar. Ou nos incorporamos à inovação ou vamos envelhecer como um país marginal do ponto de vista da inserção na economia mundial. Seremos menos ricos e teremos mais desigualdade social", disse o presidente da Sociedade Brasileira de Física (SBF), Celso Pinto de Melo.



Um dos problema enfrentados pelo país é a falta de empreededorismo, que pode ser notada pelo número de registros de patentes. Em 2011 o número de pedidos atingiu, em dezembro, a marca de 30 mil, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Um avanço, mas ainda inferior à China, que atinge a casa dos milhões em pedidos de registro de patentes.



"A China há 10 anos não registrava patentes. Hoje faz o processo reverso, registrado inclusive estrangeiros em seu território", diz a presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Luana Bonone. Ela afirma também que, no Brasil, 80% dos investimentos em pesquisa são do Estado. "Os empresários brasileiros têm a característica de querer resultados imediatos. Não existem no país programas que atraiam esse investimento para as universidades", complementa.



O representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) José Luiz de Lima Filho afirma ainda que os investimentos muitas vezes são mal aproveitados. Ele alerta para a necessidade de captar recursos, mas usá-los com qualidade. "Temos que gerar riqueza. Temos algumas produções que são vantajosas no Brasil como a soja e o açúcar. Ambos são vendidos como commodities cotados em Chicago. Não estamos colocando neles valor agregado. Não estamos investindo em tecnologia nessas áreas que temos vantagem."



O estudante de Engenharia Eletrônica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Felipe Duque Belfort fez questão de compartilhar a experiência que teve nos Estados Unidos. Ele morou um ano em New Jersey, pelo programa Ciência sem Fronteira. "Quando estudei lá, tinha um indiano que trabalhava comigo no laboratório. Ele estava lá noite e dia. Mas, certa vez, parou de ir. Quando perguntei por ele, disseram que tinha aberto uma empresa exatamente com a tecnologia na qual estávamos trabalhando. Não vejo esse espírito nos brasileiros."



O 14º Coneb da UNE acontece em Recife (PE) até segunda-feira (21). Este ano foram mais de 3,5 mil inscrições de entidades de todas as regiões do país. Sob o tema "A Luta pela Reforma Universitária: do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias", o Coneb oferece debates e grupos de discussão sobre temas ligados às universidades e ao Brasil. Ao final, os delegados vão decidir os rumos e posicionamentos da UNE para 2013. O evento antecede a Bienal da UNE, espaço de diálogo de estudantes e movimentos culturais que, este ano, está em sua 8ª edição.

(Agência Brasil)

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Quilombos imaginários




A Base Naval de Aratu, na Bahia, é famosa por recepcionar presidentes da República que precisam descansar. Mas é também uma das muitas áreas que há algum tempo estão no centro de disputas fundiárias entre os detentores legais das terras e pretensos quilombolas, incentivados por ONGs anticapitalistas financiadas por grupos estrangeiros e que são craques da propaganda. Graças a um decreto de 2003, da lavra do então presidente Lula, "quilombos", com as necessárias aspas, multiplicam-se pelo País, debilitando o direito à propriedade da terra, que é um dos alicerces do regime capitalista. No caso de Aratu, some-se ainda a questão da importância estratégica da base e tem-se um quadro completo de irresponsabilidade, que nada tem de acidental: o objetivo é transformar pessoas pobres, que se apresentam como remanescentes de quilombos, em "novos sujeitos políticos", eufemismo acadêmico para massa de manobra.

No começo do ano, quando a presidente Dilma Rousseff estava hospedada em Aratu, moradores de uma comunidade que se diz "quilombola", localizada a 500 metros da base naval, fizeram um protesto no local para denunciar ações de violência por parte da Marinha. Segundo os líderes dos moradores, a intimidação tinha o objetivo de forçá-los a deixar o local. A Marinha pretende expandir a base e entrou na Justiça para exigir a desocupação da área em que se encontra a comunidade, de cerca de 500 habitantes. Em agosto do ano passado, a Justiça Federal ordenou o despejo desses moradores, mas houve recurso por parte da Defensoria Pública. O Incra reconheceu o local como pertencente aos "quilombolas", atribuindo-lhes 300 hectares. A Marinha, porém, alega que a área foi desapropriada na década de 50, "mediante justa e prévia indenização", e que "documentos levantados evidenciam que as pessoas que ocupam o local não seriam remanescentes de quilombos".

Essa absurda situação só é possível porque o decreto de Lula diz que "a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante autodefinição da própria comunidade". Ou seja: basta dizer-se quilombola para se tornar um, com direito a um pedaço de terra, onde quer que seja. A arbitrariedade se concretiza no parágrafo 3.º do decreto, que estabelece que a medição e a demarcação dessas terras levarão em conta "critérios de territorialidade indicados pelos remanescentes das comunidades dos quilombos".

O decreto tem o objetivo de regulamentar o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Nem é o caso, aqui, de lembrar que as disposições transitórias têm de ser tratadas por lei complementar, e não por decreto. O problema maior é que o tal decreto ignora o que diz o artigo 68: "Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva". O texto, portanto, diz respeito a quilombos que existiram de fato, e não aos que só existem como pretensão a conferir. É este o caso de Aratu. A tal comunidade "quilombola" reúne pessoas que não são dali, mas do interior da Bahia e de outros Estados, e que se definiram como "quilombolas" somente em 2011, quando o processo aberto pela Marinha encaminhava-se para um desfecho desfavorável aos moradores.

Situações semelhantes de confronto com comunidades que se dizem quilombolas ocorrem na Ilha de Marambaia (RJ), onde fica uma base de fuzileiros navais; e em Alcântara (MA), onde a Aeronáutica mantém seu centro de lançamento de foguetes. Houve ainda um caso em que a Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência perdeu a propriedade sobre uma área na zona portuária do Rio de Janeiro porque famílias que moram no local se disseram remanescentes de um quilombo. A Ordem tem documentos provando que é dona do local desde o século 17, mas isso parece não ter importância. Assim, se nem as Forças Armadas e a Igreja são obstáculo real para essa "reforma fundiária" com base em elásticos critérios raciais e históricos, é improvável que os cidadãos comuns consigam defender sua propriedade caso se decida que ela pertence a algum "quilombola".

20 de janeiro de 2013

O Estado de S.Paulo 

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Grandes contribuintes, 75,2% da receita em 2012.


Empresas com alto faturamento representaram 75,2% da cobrança de R$ 115,8 bilhões feita pela Receita Federal nas ações de fiscalizações do ano passado, informou o Fisco nesta segunda-feira.

Os chamados grandes contribuintes – cerca de 12,5 mil companhias – são pessoas jurídicas que têm um acompanhamento especial do Fisco, pois são responsáveis por 70% da arrecadação federal, explicou o subsecretário de fiscalização da Receita, Caio Cândido.

As autuações a essas grandes empresas somaram R$ 87,024 bilhões no ano passado, ante R$ 74,495 bilhões em 2011.

Apesar de ser responsável por alta fatia da exigência fiscal lançada em 2012, cerca de 20% da fiscalização da Receita recai sobre esse grupo de companhias com elevado faturamento – normalmente acima de R$ 100 milhões por ano, de acordo com Cândido.

Nessas 12,5 mil empresas, está “concentrada a maior parte do faturamento, da receita, então os valores constituídos [nas autuações] são maiores que nas pequenas”, disse. “Continuamos presentes em todas as camadas de pessoa jurídica”, completou.

No fim de 2012 e começo deste ano, várias grandes companhias informaram cobranças lançadas pela Receita. Sobre esse essas divulgações de exigência fiscal, Cândido afirmou apenas que esses casos fazem parte do trabalho “corriqueiro do Fisco”. As empresas tiveram que comunicar as autuações para dar maior transparência aos sócios.

Parada

Os efeitos negativos da operação padrão realizada pelos Auditores Fiscais da Receita Federal em meados do ano passado devem ser compensados apenas no início deste ano, informou o subsecretário.

No movimento grevista, os auditores fiscais do órgão realizaram a operação Crédito Zero. Nela, a fiscalização era feita, mas havia autuação, apesar do recolhimento das informações fiscais. “Não houve prejuízo, porque o que seria encerrado ano passado ficou para 2013", disse Cândido.

O maior impacto da operação ocorreu na fiscalização das pessoas físicas, estrato em que a autuação caiu 13,81% entre 2011 e 2012, de 8,6 mil autuações para 7,4 mil autuações. Já os créditos tributários gerados nesse estrato passaram de R$ 3,787 bilhões em 2011 para R$ 3,698 bi em 2012, queda de 2,35%.

Crescimento

O número de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal - cerca de três mil ao ano - crescerá dez vezes a partir da implantação da malha fina para empresas. O valor engloba pequenas, médias e grandes empresas.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Cândido, o projeto está previsto no Orçamento de 2013, ainda não aprovado pelo Congresso. Apesar disso, não há prazo para o início das operações.

“Trabalharemos para implantar a malha fina ao longo de 2013”, disse Cândido.

(Thiago Resende e Lucas Marchesini | Valor)

Educação de qualidade, mais escolas de ensino básico e muito mais.


Para sair dos últimos lugares no ranking da educação....

 

Brasil precisa de mais vagas para o ensino superior, diz Mercadante


RECIFE - Para um auditório lotado de estudantes, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o Brasil precisa de mais vagas no ensino superior. O primeiro processo seletivo de 2013 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) teve 1.949.958 de inscritos para 129.319 vagas em 3.752 cursos. No ano passado, 4,2 milhões de estudantes prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pré-requisito para disputar uma vaga em instituição pública de ensino superior pelo Sisu.

“Diante dessa demanda, que direito tem um ministro da Educação de não continuar lutando por mais vagas?”, disse Mercadante ao participar hoje (20) do 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE). O ministro destacou também que a educação foi o setor que recebeu o maior investimento em 2012.

O objetivo é dobrar o número de vagas disponíveis e, para isso, Mercadante voltou a ressaltar a importância da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que aguarda parecer no Senado Federal. O governo defende que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja destinado à educação. No entanto, o ministro apresentou aos parlamentares, em novembro do ano passado, dados demonstrando que para esse investimento previsto no PNE deveria haver um acréscimo de R$ 200 bilhões.

“É preciso determinar de onde virá esse financiamento. Temos que vincular 100% dos royalties do petróleo e 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal. Se não fizermos isso, essa riqueza vai ser pulverizada", explicou.

Uma das prioridades é fazer com que as universidades gerem conhecimento. De acordo com Mercadante, o Brasil produz 13% da produção científica internacional e o objetivo é ampliar essa porcentagem.

Em relação às instituições de ensino superior particulares, o ministro foi enfático: “Cursos com baixa avaliação, em trajetória negativa, não vão abrir vagas para o vestibular em 2013 e vão caminhar para o fechamento se não houver uma reestruturação. Não vai ter jeitinho ou colher de chá. Quem quer abrir curso superior que tenha condições de oferecer qualidade."

O 14º Coneb da UNE acontece no Recife (PE) até segunda-feira (21). Este ano foram mais de 3,5 mil inscrições de entidades de todas as regiões do país. Sob o tema “A Luta pela Reforma Universitária: do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias”, o Coneb oferece debates e grupos de discussão sobre temas ligados às universidades e ao Brasil. Ao final, os delegados vão decidir os rumos e posicionamentos da UNE para 2013. O evento antecede a Bienal da UNE espaço de diálogo de estudantes e movimentos culturais que, este ano, está em sua 8ª edição.

(Agência Brasil)