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sexta-feira, 20 de março de 2015

Pacote anticorrupção lançado pela Presidente Dilma passa longe do que importa para o Brasil, Ciro Gomes




PMDB toma a iniciativa da proposta de reduzir ministérios, de 39 para 20


Crise leva Temer a aproximação com líderes da oposição


Em meio à crise aguda que o governo Dilma Rousseff (PT) enfrenta, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) manteve nas últimas semanas vários contatos com membros dos dois principais partidos de oposição à presidente, o PSDB e o DEM.

Temer esteve com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) há cerca de um mês, em São Paulo. O vice afirmou que queria uma conversa sobre mudanças na legislação eleitoral, segundo aliados do peemedebista.

O mesmo assunto foi usado depois para justificar um encontro com o senador José Serra (PSDB-SP) em Brasília, na residência oficial do vice.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que perdeu para Dilma a eleição de 2014, foi procurado no dia 10, seu aniversário. Temer ligou para Aécio, deu os parabéns e falou sobre o cenário político, segundo um aliado do tucano.

Nesta semana, o vice-presidente esteve com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Na segunda (16), promoveu um jantar para deputados do DEM em Brasília. O pretexto era discutir um projeto de fusão com o PMDB –ideia improvável hoje, já que o DEM negocia com o PTB.

Durante o jantar, Temer mencionou a necessidade de aprovar as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo ao Congresso e se comprometeu a arranjar um encontro com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para esclarecer dúvidas dos deputados.

Aliados dizem que o objetivo do vice-presidente com essas conversas é reduzir a tensão nas relações entre o governo e a oposição, sem melindrar os líderes do PSDB e do DEM com versões conspiratórias ou especulações que sugiram a negociação de um pacto para salvar Dilma.

Os tucanos descartam qualquer possibilidade de trégua com o governo, mas Temer tenta vender a ideia de que é possível ainda assim promover uma agenda comum ao PMDB e ao PSDB.

Um primeiro resultado dessas conversas surgiu nesta semana, quando o PMDB apresentou no Congresso uma proposta de reforma política com vários pontos coincidentes com os que os tucanos defendem, como o fim das coligações partidárias nas eleições legislativas.

Em entrevista à Globo News na noite de quarta (18), Temer fez acenos à oposição. "Se o país tem uma situação dramática, nada impede um diálogo com a oposição, e eu tenho feito isso com muita frequência", afirmou o vice.

MINISTÉRIOS

Afastado pelos petistas do centro das decisões do governo, ele também enfrenta dificuldades para lidar com a sombra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o desafeto de Dilma que manda na bancada do partido.

Nesta quinta (19), após almoço na casa de Temer, os líderes do PMDB no Senado decidiram apresentar um projeto para reduzir de 39 para 20 o número de ministérios. Horas depois, Cunha desengavetou projeto semelhante que tramita há anos na Câmara.

Na entrevista à Globo News na quarta-feira, Temer reconheceu que é "difícil" governar com tantos ministérios e afirmou que "o governo pensa que certos ministérios possam ser acoplados a outros".

Dilma reenvia ao Congresso, como projeto de lei, MP devolvida por Renan





O governo decidiu deixar para o Congresso as negociações sobre a proposta que reduz a desoneração da folha de pagamento e encaminhou nesta sexta-feira (20) projeto de lei repetindo o texto da medida provisória encaminhada anteriormente ao Legislativo sobre o tema.

A única mudança é em relação aos prazos de entrada em vigor da medida, que precisa obedecer o prazo de 90 dias a partir de sua aprovação por se tratar de mudança de contribuição. O texto foi encaminhado com pedido de tramitação em regime de urgência.

No caso de medida provisória, o prazo começava a contar imediatamente, já que ela tem força de lei. Agora, somente depois de o Congresso aprovar e a presidente sancionar.

Pela proposta, o governo sobe a alíquota de contribuição previdenciária dos 56 setores que haviam sido beneficiados pela medida: de 1% para 2,5% e de 2% para 4,5%.

O governo já admitiu que, para aprovar a medida, terá de alterar a proposta original. Inicialmente, o governo avaliou a possibilidade de enviar um texto já com mudanças.

Prevaleceu, porém, a estratégia de mandar o novo texto copiando a antiga MP, devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixando as negociações para a fase de tramitação.

O temor do Palácio do Planalto era que, se mandasse um texto já suavizando o aumento da alíquotas, poderia ser obrigado a ceder ainda mais na fase de votação da proposta.

Isto poderia prejudicar o ajuste fiscal, porque a equipe econômica já avisou que o espaço de concessões é pequeno e pode ficar ainda menor se a votação da proposta demorar.

O impasse entre governo e Congresso para aprovação de medidas de ajuste fiscal tem provocado desconfiança de investidores e instabilidade no mercado financeiro, contribuindo para a disparada recente do dólar.

Folha de São Paulo

NATUZA NERY
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

quarta-feira, 18 de março de 2015

UNIVERSITEC - Institucional 2014