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sábado, 12 de junho de 2010

Sucessão - Roda viva dos presidenciáveis, aqui

Marina Silva Candidata à presidência

O Roda Viva abre nesta segunda-feira, dia 14, uma série de programas para discutir as ideias apresentadas nessa disputa eleitoral.

(Na sequência virão José Serra e Dilma Rousseff)

O início é com a candidata Marina Silva. Maria Osmarina Marina Silva de Lima nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Breu Velho, no Acre, e tem formação em história.



Filha de nordestinos que foram colonizar a Amazônia, ela passou a infância numa comunidade de seringueiros e só se alfabetizou aos 16 anos, em Rio Branco. Na capital do Acre, ela morou num convento de freiras onde continuou os estudos. Aos 26 anos de idade ela elegeu-se vereadora em Rio Branco, em 1988. Em 1990 foi Deputada Estadual e em 1995 Senadora, reeleita em 2003.



Com o início do Governo Lula, Marina Silva assumiu o Ministério do Meio Ambiente, onde ficou até 2008, quando decidiu sair depois de atritos com integrantes do governo em torno da política ambiental. Marina Silva retornou ao Senado, deixou o PT depois de 30 anos no Partido e filiou-se ao Partido Verde.

Na última quinta-feira, o PV oficializou a candidatura de Marina Silva para presidente e o empresário paulista Guilherme Leal para vice.

Participam como convidados entrevistadores: Merval Pereira, membro do conselho editorial das organizações Globo, colunista do jornal O Globo e comentarista da rádio CBN e do canal Globo News; Marcelo Beraba, editor-chefe do jornal O Estado de S. Paulo; Sérgio Dávila, editor-executivo do jornal Folha de S. Paulo e Vera Brandimarte, diretora de redação do jornal Valor Econômico.

Roda Viva - segunda-feira, 14 de junho de 2010 às 22h00 - transmissão ao vivo pela Internet. O Roda Viva é apresentado às segundas a partir das 22h00.

Você pode assistir on-line acessando o site no horário do programa. Para assistir Clique Aqui

Colaborador: Victor Moriyama, fotógrafo Clique Aqui

sexta-feira, 11 de junho de 2010

"Só com uso do urânio pode-se emitir menos dióxido de carbono e crescer"

Mudança de clima e energia nuclear,

(artigo de Samuel Pinheiro Guimarães ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos) (SAE).

O acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera provoca o aquecimento global com catastróficas consequências. Correspondem a dióxido de carbono (CO2), 77% deles, resultado da queima de combustíveis fósseis para gerar energia elétrica e movimentar indústrias e veículos.

A redução das emissões de CO2 é essencial para impedir que a concentração de gases provoque o aumento de 2º C na temperatura, limiar máximo tolerável, devido ao degelo das calotas polares e ao aquecimento dos oceanos o que levaria à inundação das zonas costeiras, onde vivem cerca de 70% da população mundial.

A solução da crise ambiental depende da transformação da matriz energética, em especial das usinas de geração de eletricidade de modo a que venham a utilizar fontes "limpas" de energia. Os países que são importantes emissores de gases não têm recursos hídricos suficientes ou não têm capacidade para gerar economicamente energia eólica e solar. Resta a energia nuclear para gerar energia elétrica em grande escala, uma vez que boa parte dos problemas ambientais e de segurança estão superados. Patrick Moore, fundador do Greenpeace, declarou: "A energia nuclear é a única grande fonte que pode substituir os combustíveis fósseis". Das reservas de urânio, 81% se encontram em seis países.

O Brasil tem a 6ª maior reserva de urânio e a estimativa é de que possa vir a deter a terceira maior. O Brasil é um dos oito países que detêm o conhecimento do ciclo completo do enriquecimento de urânio e a capacidade industrial para produzir todas as etapas do ciclo. A China e a Índia, com populações em situação de extrema pobreza, terão de instalar capacidades extraordinárias de usinas não poluentes para aumentar a oferta de energia elétrica sem aumentar suas emissões de CO2.

É urgentíssimo diminuir a emissão de gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, acelerar o crescimento econômico para retirar centenas de milhões da pobreza abjeta em que vivem. Isso só é possível com a geração de energia elétrica a partir do urânio.


Leia o artigo completo no Valor Econômico ou acesse ele no Jornal da Ciência Aqui

Meio ambiente - Desmate será livre em 90% dos imóveis

Pela proposta do novo Código Florestal, esse é o total de propriedades rurais do país que ficará isento de proteger parte de sua mata nativa

A proposta de mudança no Código Florestal em discussão na Câmara isentará 90% das propriedades rurais do país da obrigação de preservar a vegetação nativa em uma parcela das terras, mostra levantamento feito pelo Estado com base no cadastro de propriedades rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O projeto apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) nesta semana suspende a exigência de reserva legal nos imóveis de até 4 módulos fiscais. O tamanho do módulo varia de município para município - pode ter de 5 a 110 hectares. O cadastro do Incra mostra que propriedades de até 4 módulos representam 90% dos 5,2 milhões de imóveis rurais registrados no país. Essas pequenas propriedades somam 135 milhões de hectares, o equivalente a mais de cinco vezes o território do Estado de São Paulo ou 25% da área total dos imóveis rurais registrados no Brasil. E elas ficariam completamente livres da exigência de proteger parte das terras.

O porcentual de pequenas propriedades é mais expressivo nas Regiões Nordeste e Sul. Mas o efeito dessa mudança na legislação pode ser mais relevante na Amazônia, onde o tamanho dos módulos fiscais é maior. Na região, uma pequena propriedade pode medir mais de 400 hectares. Pela legislação atual, os produtores são obrigados a manter a vegetação nativa, a título de reserva legal, em um porcentual mínimo de 20% de suas terras.

Na Floresta Amazônica, esse índice chega a 80%. A medida exata do potencial de estímulo ao desmatamento contido no projeto de Aldo Rebelo é difícil de ser calculada porque teria de levar em conta o tamanho dos módulos em cada município e a parcela das grandes propriedades. O projeto só prevê necessidade de proteção na parcela de terra dos demais imóveis que superar 4 módulos. Propõe ainda que caberá aos Estados definir, em até cinco anos, a recomposição de áreas desmatadas.

Os Estados poderão, eventualmente, reduzir o porcentual de reserva legal nas propriedades maiores. Estimativa feita pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) indica que 90% dos produtores não têm área de reserva legal. Estudo coordenado pelo professor da USP Gerd Sparovek calcula que o país já desmatou 430 mil km2 do que deveria ser mantido como reserva legal - uma área 70% maior que o Estado de São Paulo.

O estudo reconhece que a recomposição da reserva legal onde ela desapareceu teria custo altíssimo. Outro estudo, feito pela comissão que debate o Código Florestal, estima que a legislação em vigor obrigaria a redução de 960 mil km2 atualmente destinados à produção. (Marta Salomon) (O Estado de SP, 11/6)

Educação deve ser prioridade na atenção do próximo presidente, dizem eleitores

Área aparece como a quarta que, segundo os eleitores, merece receber mais atenção do próximo presidente da República - perde apenas para a saúde, a segurança pública e o emprego A educação aparece como a quarta área que, segundo os eleitores, merece receber mais atenção do próximo presidente da República - perde apenas para a saúde, a segurança pública e o emprego.

É o que aponta uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (9/6) pelo Instituto Paulo Montenegro (IPM), do Ibope, a pedido do movimento Todos pela Educação. O estudo constata que a educação ganhou importância para o eleitor desde o último pleito em 2006, quando ocupava o 7° lugar nesse ranking. Para a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, o resultado indica que o brasileiro passou a priorizar as áreas de resultado a longo prazo.

"Pesquisas semelhantes mostram que essa crescida da educação é consistente, ano a ano ela galga uma posição. Essa mensagem é muito importante", disse. Os 2 mil eleitores entrevistados destacaram como pontos fortes da educação básica a merenda escolar (29%), o número de escolas e de vagas existentes (25%) e o material didático (25%). Entre os pontos fracos estão o salário do professor (46%), a segurança nas escolas (46%) e a qualificação do corpo docente.

Os entrevistados também elegeram as medidas que os próximos governantes devem priorizar para melhorar a educação pública no país. No topo das necessidades está melhorar o salário do professor (41%), equipar melhor as escolas já existentes (29%), criar escolas profissionalizantes (28%) e melhorar a segurança nas unidades de ensino (28%). Cada entrevistado podia escolher três opções em uma lista de 16 medidas.

Leia a matéria completa no Jornal da Ciência Aqui

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Meio ambiente - Consultora do agronegócio ajudou a elaborar relatório do Código Florestal. Aí é que está.

A advogada Samanta Piñeda, consultora jurídica da frente parlamentar da agropecuária, recebeu R$ 10 mil pelo trabalho. O relator Aldo Rebelo afirma que sua atuação foi limitada a um histórico da questão ambiental e à leitura de obras e legislação

08 de junho de 2010

Marta Salomon - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA

O relatório com mudanças no Código Florestal que o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresenta hoje foi elaborado com a participação de uma consultora jurídica do agronegócio. A advogada Samanta Piñeda recebeu R$ 10 mil pela "consultoria", pagos com dinheiro da verba indenizatória de Rebelo e do presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR).

O Código Florestal opõe ambientalistas a proprietários rurais em uma disputa que se arrasta por anos (mais informações na página A18). Com mais de 45 anos de idade, o código reserva uma parcela entre 20% e 80% das propriedades como área de proteção ambiental e é descumprido por 90% dos produtores rurais, segundo estimativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Samanta Piñeda é consultora jurídica da frente parlamentar da agropecuária. Os pagamentos a ela aparecem na prestação de contas da verba indenizatória a que os deputados têm direito para o funcionamento de seus gabinetes. Os pagamentos foram feitos em março, em parcelas iguais de R$ 5 mil, lançadas por Rebelo e Micheletto. Nos registros disponíveis na internet não constam pagamentos a outros consultores nas áreas ambiental ou jurídica.

Ontem, Samanta classificou sua atuação na comissão especial encarregada de analisar as mudanças no Código Florestal como "intensa". A advogada foi responsável pelo projeto apresentado pela frente do agronegócio na tentativa de retomar mudanças no Código Florestal. "A frente me cedeu, a participação foi intensa, trabalhei até no Carnaval", contou.

"Incumprível." As ideias de Samanta sobre o Código Florestal são bastante claras. Em 2008, quando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu punição aos produtores rurais que não respeitassem as áreas de reserva legal, Samanta escreveu um artigo dizendo que o decreto era "inconsequente" e a regra, "incumprível".

No final do ano passado, quando o governo deu mais prazo aos produtores para se ajustarem à legislação ambiental, a advogada recomendou que os proprietários de terra esperassem pelas mudanças no Código Florestal. Lula deu prazo até junho de 2011, período em que a aplicação de multas ficaria suspensa.

Aldo Rebelo disse que a participação de Samanta foi limitada a um histórico da questão ambiental no campo e à leitura de algumas obras e da legislação. "Fiz o relatório com os consultores da Câmara e ouvi muita gente, de grandes e pequenos proprietários rurais ao Greenpeace", disse o deputado.

Em artigos e entrevistas, Rebelo se mostrou solidário com as reivindicações do agronegócio e criticou as ONGs. Segundo Micheletto, presidente da Comissão, Samanta "é competente e deve ser remunerada".

GLOSSÁRIO

Área de Preservação Permanente (APP)

Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, que tem a função ambiental de preservar recursos hídricos, paisagem, estabilidade geológica, biodiversidade, solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Exemplo: topos de morro e margens de rio.
Reserva Legal
Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural (excetuada a APP)

necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.

Manejo florestal sustentável

É a exploração de madeira que permite a continuidade dos "serviços" ambientais da floresta (como a manutenção da biodiversidade animal e vegetal e estabilização do clima). A exploração precisa ter um planejamento cuidadoso e utiliza técnicas de baixo impacto. Algumas árvores são cortadas e outras ficam na área para garantir a da floresta.

Também se disse que o relatório do Aldo Rebelo permite tudo. Nãao é flexibilização, é claudicação total.

Consulte no CONAMA. aqui

terça-feira, 8 de junho de 2010

Desmatamento na Amazônia cresce em março e abril


O desmatamento na Amazônia registrou alta de 49 quilômetros quadrados (km2) nos meses de março e abril deste ano, em relação ao mesmo período de 2009, segundo os dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter/Inpe) divulgados nesta segunda-feira, 7 de junho, em Brasília. A boa notícia é que houve queda acumulada no desmate do bioma de 48% entre agosto de 2009 e abril de 2010, no comparativo com o mesmo período do ano anterior.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o aumento registrado em março e abril deste ano se deve à redução da quantidade de nuvens que cobriam a região amazônica em 2009. Este ano, a visibilidade da floresta era cerca de 25% maior que a do ano passado. "À primeira vista, esse é o principal fator do aumento dos números. Não registramos nenhuma pressão nova, nenhum fator novo que pudesse provocar um aumento do desmate na região", justificou. Os dois meses registraram 52 km2 cada, enquanto em 2009 março teve o índice de 18 km2 e abril 37 km2.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Comissão Interministerial de Combate a Crimes e Infrações Ambientais (Ciccia) começa esta semana a executar o plano de ação para conter o desmatamento da Amazônia no chamado "período de broca", época do ano com grande tendência ao desmatamento devido à redução da quantidade de chuva na região Norte.

"O planejamento para este período foi montado em dezembro do ano passado, com previsões de onde estão localizadas as áreas mais críticas para o desmatamento", explicou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. Em abril, uma operação da Ciccia encontrou 97 mil m³ de madeira ilegal, a maior quantidade apreendida na Amazônia.

Leia a matéria completa em EcoDesenvolvimento  Aqui

domingo, 6 de junho de 2010

Meio ambiente - Como mostra a historia: a esquerda e a direita finalmente convergem


TENDÊNCIAS/DEBATES

Folha de São Paulo 5 de junho de 2010

O Código Florestal Brasileiro deve ser modificado?

NÃO

O tiro sai pela culatra

THOMAS LEWINSOHN,
JEAN P. METZGER,
CARLOS JOLY e
RICARDO RODRIGUES

A pressão para atualizar o Código Florestal Brasileiro (CFB) aflorou nos últimos dois anos, fomentada especialmente por parlamentares ligados ao agronegócio.

Tal como outros intentos governamentais que atritam com a área ambiental, imprime-se a esse projeto caráter de necessidade quase emergencial. A pretendida reforma deveria remover o estrangulamento para a expansão de terras agrícolas, hoje supostamente bloqueada pela combinação de áreas de preservação permanente (APP) e reservas legais (RL). Só que esse bloqueio não existe.

A suposta escassez de terras agricultáveis não resiste a estudo mais criterioso, como o recentemente coordenado pelo professor Gerd Sparovek, da Escola Superior de Agricultura da USP (Esalq).

Realocando para cultivo agrícola terras com melhor aptidão, hoje ocupadas com pecuária de baixa produtividade, e aumentando a eficiência da pecuária nas demais, por meio de técnicas já bem conhecidas, a área cultivada no Brasil poderá ser quase dobrada, sem avançar um hectare sequer sobre a vegetação natural. A reforma também pretende retirar da ilegalidade muitas propriedades que não mantêm as APP e RL estipuladas.

Para isso, pensa-se em fundir as APP com as RL e flexibilizar o uso destas últimas. No entanto, as APP e as RL são áreas que exercem papel complementar na conservação das paisagens rurais e não deveriam ser tratadas como equivalentes. Ademais, o uso de RL com espécies exóticas representa uma completa descaracterização dessas áreas.

Sob a desculpa de proteger as pequenas propriedades, as APP e RL serão colapsadas, reduzidas e drasticamente transformadas, levando a amplos desmatamentos e perda de áreas protegidas, que não se destinam apenas a conservar espécies e a promover o uso sustentável de recursos naturais. Elas asseguram uma gama de serviços ambientais indispensáveis à qualidade de vida humana e à própria qualidade e produtividade agrícola.

Da proteção dessas áreas dependem a regulação de cursos de água, o controle da erosão, a polinização de diversas plantas cultivadas, o controle de pragas, o sequestro do carbono atmosférico e muitos serviços mais. Qual a participação da comunidade científica competente na formulação dessas alterações? Quase nula.

Há muitos grupos científicos pesquisando ativamente a conservação e restauração da biodiversidade e o desenvolvimento de metodologias que permitam a produção agrícola com a efetiva preservação do ambiente. Nem os pesquisadores mais reconhecidos dessas áreas nem as sociedades científicas relevantes foram ouvidos. Os parlamentares decidiram quem são os cientistas que merecem atenção e desqualificaram ou ignoraram todos os demais.

Passado quase meio século de intensas transformações, é necessário atualizar o CFB, facilitar a produção agrícola em pequenas propriedades, mas sem deixar de fortalecê-lo nos objetivos essenciais. Se esses objetivos forem soterrados, haverá sérias consequências para o próprio agronegócio, porque não apenas se comprometerá os serviços ambientais, mas o mero cumprimento formal de legislação ambiental inócua não irá assegurar certificação ambiental respeitada.

E quem duvida de que tal certificação será cada vez mais exigida para comercializar qualquer commodity brasileira? É hora de os agroparlamentares e demais envolvidos compreenderem que as demandas ambientais representam componentes indispensáveis da boa agricultura, bem como da melhor qualidade de vida.

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THOMAS LEWINSOHN é professor titular da Unicamp e presidente da Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação.
JEAN PAUL METZGER é professor da USP, onde coordena o Laboratório de Ecologia de Paisagens.
CARLOS JOLY é professor titular da Unicamp e coordenador do Programa Biota-Fapesp.
RICARDO RODRIGUES é professor titular da Esalq-USP, onde coordena o Laboratório de Restauração.

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 SIM

Legislação atual é inaceitável ALDO REBELO

A injusta e equivocada tese malthusiana (do conservador inglês Thomas Robert Malthus 1766-1834), de que a condição do pobre era fruto da lei natural e da providência divina, portanto, imutável, domina hoje as relações entre as nações do mundo.

De um lado, os interesses concretos das nações ricas e desenvolvidas, principalmente das suas classes dominantes, se empenham na apropriação dos bens naturais, já escassos em seus domínios, mas abundantes entre os países ditos emergentes ou subdesenvolvidos.

De outro lado, as nações pobres que aspiram a seu pleno desenvolvimento, para isso usando seus recursos naturais, encontram todos os tipos de barreiras: estruturais, fiscais, sanitárias, e, mais recentemente, as ambientais. Países e até continentes inteiros parecem estar condenados a se perpetuarem na pobreza, como pensava Malthus a respeito do miserável em sua época.

"Não há vaga para ele no lauto banquete da natureza", sentenciava o autor. O reacionarismo desumano de Malthus foi implacavelmente derrotado, na doutrina e na prática. Mas ressurge, atrasadíssimo no tempo, no confronto da agricultura fortemente subsidiada dos países desenvolvidos com a produção agrícola cada vez mais competitiva de nações como o Brasil. E, como se não bastasse a distorção do subsídio, condenada pela Organização Mundial do Comércio, agora usam a pecha de agressores do meio ambiente sobre os produtores agrícolas dos países em desenvolvimento.

O confronto ambientalismo versus agricultura brasileira já é intenso em todas as regiões do país, mas é na Amazônia que se concentra o seu maior impacto. As nações ricas já não mais podem cobiçá-la, como antes, mas querem mantê-la tutelada e inabitada, a salvo de qualquer manejo, por mais ambientalmente sustentável que este seja.

É na chamada Amazônia Legal, principalmente na faixa de transição entre o cerrado e o bioma amazônico, que ONGs desenvolvem campanhas milionárias para interditar a fronteira agrícola e a mineração. O dinamismo do país na produção de soja, carne, algodão e açúcar causa imenso desconforto aos concorrentes internacionais. O médico e humanista brasileiro Josué de Castro (1908-1973), que lutou contra as ideias malthusianas, negou, no livro "Geografia da Fome", a suposta harmonia entre o homem e a natureza da região amazônica.

"Na alarmante desproporção entre a desmedida extensão das terras e a exiguidade de gente, reside a primeira tragédia geográfica da região." A imagem dessa fictícia harmonia e a intenção de manter uma Amazônia eternamente inexplorada é hoje um produto chique de consumo nas nações ricas. Trata-se de uma ficção produzida por "pop stars", como Sting e seus cortesãos locais, ou levada às telas por cineastas como James Cameron, em seu filme "Avatar".

A Amazônia é parte do território brasileiro, é corpo e alma do Brasil. Os povos amazônicos têm o direito de ver sua região se desenvolver. É esse também um dos objetivos da reforma do Código Florestal, da qual sou relator. Não se pode aceitar a legislação atual, que coloca na ilegalidade 90% dos proprietários rurais, o cidadão que arranca uma minhoca da beira do rio ou o índio que põe raiz de mandioca para fermentar na água de um igarapé.

O novo Código Florestal vai proteger o meio ambiente da Amazônia e de outras regiões sem impedir seu desenvolvimento e manejo sustentáveis. Essa é a resposta que o Congresso brasileiro dará ao neoambientalismo dos países ricos. Ninguém está destinado a viver eternamente na pobreza.

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ALDO REBELO, jornalista, é deputado federal pelo PC do B de São Paulo e relator do projeto de lei que reforma o Código Florestal Brasileiro.

Do mundo vazio ao mundo cheio