Google+ Badge

quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Aqui no Chile - Depois de erros históricos do Partido Socialista, seu presidente prefire perder as eleicoes e renunciar

Só depois de varias renuncias de dirigentas da concertacao, os socialistas optaram também por renunciar. Deve-se lembrar que essa foi a condicao de Marco Enríquez para apoiar a Frei: "renuncia de todos os dirigentes dos partidos do bloco de apoio a Frei, reforma tributária, saúde pública e educacao gratiuita". Marco que resultou em terceiro lugar nas eleicoes do dia 13 de dezembro e que conta com capital de mais de 1,4 milhoes de votos, estaria disposto a apoiar ao candidato da concertacao, desde que se cumpram essas condicoes. O preco é alto, entreatanto a única possibilidade de mais um trunfo da concertacao. Caso contrário a direita retoma o poder no Chile e a concertacao terá que assumir os custos do seu erro político.

Leia (em espanhol) no jornal chileno "La Nación" as declaracoes do Presidente do partido Socialista, Camilo Escalona, quem será o grande responsável da quase certa derrota da Concertacao no segundo turno das eleicoes.

Con Camilo Escalona a la cabeza, la mesa directiva del Partido Socialista decidió poner sus cargos a disposición del Comité Central de la colectividad, en un nuevo gesto al interior de la Concertación a 24 horas del remezón provocado con las renuncias del presidente PRSD José Antonio Gómez y el timonel PPD Pepe Auth.

Pero a diferencia del PRSD y del PPD, donde asumieron directivas interinas, la decisión final en el caso del PS quedó para la segunda vuelta, dado que la convocatoria para el Comité Central está programada recién para el 23 de enero.

Fue en una reunión de más de 3 horas, citada de forma extraordinaria en la sede de la colectividad, donde la plana mayor del PS confrontó sus posiciones, con un Escalona que llegó a la cita con la intención de no emular el gesto de sus colegas radical y pepedé, y la disidencia presionando por dar una señal en pos de más renovación y cambios de cara a la segunda vuelta.

La presión sobre el PS y la DC, partido que también decidió mantener en la testera a Juan Carlos Latorre, se redobló durante esta jornada, con los llamados, por ejemplo de la bancada de diputados del PDD, a que Escalona y Latorre hagan “un gesto de solidaridad con Chile” y la asunción de la presidenta interina pepedé Adriana Muñoz.

El largo debate PS se materializó en una declaración pública donde se formaliza la disposición de dar un paso al costado por parte de la directiva encabezada por Escalona, y que también integran el secretario general Marcelo Schilling, más los vicepresidentes Isabel Allende, Juan Pablo Letelier y Ricardo Solari, y los dirigentes Arturo Martínez, Andrés Santander, Daniel Melo y Eugenio Alcamán.

Pero al término de la cita, Escalona llegó sólo acompañado de Martínez, Schilling y Melo, y leyó una declaración en donde fijan sui postura tras “examinar con atención” los últimos sucesos políticos al internos de la Concertación, “y más particularmente tras las renuncias de los presidentes del PPD y del PRSD”.

La declaración PS subraya que la “tarea de las tareas” es lograr un triunfo electoral el próximo 17 de enero, para lo cual reafirma su compromiso con el diálogo para la confrormación de una mayoría progresista, en alusión a los sectores que en primera vuelta estuvieron con Marco Enríquez Ominami y Jorge Arrate.

Direitos Humanos - Lula tenta amenizar crise e frustra comando militar

Presidente adia definição sobre comissão para investigar crimes durante a ditadura

Tarso Genro afirma que não há "controvérsia insanável" dentro do governo apesar da reação das Forças Armadas a plano de direitos humanos

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ganhar tempo e investir num discurso conciliador e contra "revanchismos" para administrar a tensão entre os militares e a ala do governo mais afinada com as famílias de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar.
Lula saiu em férias ontem, e uma definição sobre o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, foco da crise, só será anunciada a partir de abril. Os militares, que aguardavam um recuo concreto do governo em relação aos termos do plano, ficaram frustrados. Acham que Lula "empurra com a barriga".
Abril é o prazo que uma comissão do governo tem para elaborar projeto de lei da Comissão Nacional da Verdade -prevista no Plano de Direitos Humanos- para examinar violações de direitos humanos "praticadas no contexto da repressão política", um dos itens de irritação na área militar.
Outros são a identificação de locais públicos que serviram à repressão e a revogação da Lei da Anistia -além da proposta de cassar os nomes de presidentes militares de pontes, rodovias e prédios públicos. A comissão terá representantes dos ministérios da Justiça, da Defesa, da Casa Civil e da Secretaria de Direitos Humanos.
Ontem, as autoridades envolvidas no conflito baixaram o tom das críticas. O secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, entrou em férias e avisou que não comentaria o caso, e o ministro Tarso Genro (Justiça) insistiu em que a palavra final caberá ao presidente.
"Não há nenhum pedido de demissão e nenhuma controvérsia insanável entre Defesa e Secretaria de Direitos Humanos. Isso [o presidente] vai resolver com a sua capacidade de mediação após as férias", disse Tarso, após reunião com Lula.
Também o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica se recusaram a falar. A promessa de Lula, levada a eles por Jobim, é de que a tensão será contornada e que o governo não tem nenhum interesse em provocar os militares e criar-lhes constrangimentos.
Jobim e os comandantes julgam que o plano ignorou todas as sugestões das Forças Armadas e ficou "desequilibrado", pois cobra responsabilidades dos militares, mas não dos seus adversários, "que assaltaram, mataram e sequestraram". Citam até ministros de Lula.
Interlocutores de Lula lembraram ontem que o tom conciliador foi dado pelo presidente desde o anúncio do plano, na segunda-feira antes do Natal. Na ocasião, Lula afirmou que o documento seria "digerido" -ou seja, que havia brechas para novos debates. No discurso, o presidente exaltou a experiência de integrantes do governo que lutaram contra a ditadura, como os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Franklin Martins (Comunicação Social), Tarso e Vannuchi.
Segundo Lula, Dilma teria comentado, ao passar pelo Comando do 2º Exército (SP), onde esteve presa, que não sentia mais raiva: "Se alguém prendeu a Dilma, se alguém torturou a Dilma achando que tinha acabado a luta da Dilma, ela é uma possível candidata a presidente da República", declarou.
A tensão entre militares e a área de Direitos Humanos não é novidade no governo Lula. Em 2007, foram duras as críticas de militares ao livro "Direito à Memória e à Verdade". Mais complicada foi a reação dos militares ao debate defendido pelo Ministério da Justiça sobre limites da impunidade a torturadores. Uma nova interpretação da Lei de Anistia rachou o governo. Como agora, Lula investiu na conciliação.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Aqui no Chile - Os desafios para América Latina de 2022


Minha primeira saida em Santiago do Chile não foi  a um dos meus restaurante preferido do Bairro Bellavista (El Eládio), ou a visita acostumada ao Mercado Central, para deleitar-me com esses mariscais característicos, onde se pode desfrutar da famosa paila (panela) marinha, uma porção de “picorocos” (animal marinho de gosto diferente a qualquer fruto do mar), mariscal quente, ou os famosos "locos com mayo" o Congrio, todo acompanhado de um bom vinho branco (chamado pipenho, ainda não passou pela filtragem). Nada disso, o que fiz foi uma visita urgente à famosa Feira do Livro e depois à Livraria Antártica, onde gastei parte do meu salário na compra de alguns livros.

Um deles que recomendo sem muita paixão porque não traz grande novidade, entretanto é importante sua leitura para saber o que pensam os líderes da América Latina sobre os cenários para 2022: “Iberoamérica 2020, Retos ante la crisis”, (Editado por Felipe Gonzalez, ex-presidente espanhol).

Não poderia ser mais interessante, para quem está trabalhando na produção das metas para o Brasil 2022, caio como luva e aqui estou em café do Bairro Bellavista lendo algumas partes importantes do livro, onde escrevem os mais importantes homens públicos da América Latina (não os melhores teóricos).

Michelle Bachelet escreve: “queremos crescer para incluir e incluir para crescer”, o poeta e escritor mexicano, Carlos Fuentes, “sem educação não há desenvolvimento” e Felipe Gonzáles conclui: “agora a “mão invisível” reclama à política, exige ao Estado que intervenha para salvar o mercado”.

Do livro, destacam os textos, do Presidente Lula, sobre o desenvolvimento e coesão social; de Ricardo lagos, sobre a identidade global para um planeta global; da Presidenta da Argentina, sobre as potencialidades energéticas da América Latina; da Ministra Dilma Rousseff, sobre a Energia e o Brasil no contexto da América Latina; de Beatriz Paredes dirigente do PRI mexicano, sobre a difícil construção de uma institucionalidade democrática eficaz.

Não podia faltar o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, com suas vaguedades e generalidades sobre o populismo.

Em geral, o livro é um registro de propostas e promessas de políticos que procuram o futuro e dos que já foram. Interessante leitura, vale a pena.

Na próxima postagem darei umas dicas sobre onde ir, comer e ver em Santiago, Viña del Mar, Valparaíso, Con-Con, La Serena, Em fim lugares que são visita obrigada de quem quer realmente conhecer detalhes da cultura chilena.
Por enquanto,
Bom Natal!

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Brasil - Política externa (José Luis Fiori)


DEBATE ABERTO

O debate da política externa: os conservadores

Chama a atenção a pobreza das idéias e a mediocridade dos argumentos conservadores quando discutem o presente e o futuro da inserção internacional do Brasil. Nossos conservadores perderam a bússola. Ainda tentam seguir a pauta norte-americana, mas não está fácil, porque ela não é clara, não é moralista, nem é binária.

José Luís Fiori

“É desconfortável recebermos no Brasil o chefe de um regime ditatorial e repressivo. Afinal, temos um passado recente de luta contra a ditadura, e firmamos na Constituição de 1988 os ideais de democracia e direitos humanos. Uma coisa são relações diplomáticas com ditaduras, outra é hospedar em casa os seus chefes”.

José Serra, “Visita indesejável”, FSP, 23/11/2009

Já faz tempo que a política internacional deixou de ser um campo exclusivo dos especialistas e dos diplomatas. Mas só recentemente, a política externa passou a ocupar um lugar central na vida pública e no debate intelectual brasileiro. E tudo indica que ela deverá se transformar num dos pontos fundamentais de clivagem, na disputa presidencial de 2010. É uma conseqüência natural da mudança da posição do Brasil, dentro do sistema internacional, que cria novas oportunidades e desafios cada vez maiores, exigindo uma grande capacidade de inovação política e diplomática dos seus governantes.

Neste novo contexto, o que chama a atenção do observador, é a pobreza das idéias e a mediocridade dos argumentos conservadores quando discutem o presente e o futuro da inserção internacional do Brasil. A cada dia aumenta o numero de diplomatas aposentados, iniciantes políticos e analistas que batem cabeça nos jornais e rádios, sem conseguir acertar o passo, nem definir uma posição comum sobre qualquer dos temas que compõem a atual agenda externa do país. Pode ser o caso do golpe militar em Honduras, ou da entrada da Venezuela no Mercosul; da posição do Brasil na reunião de Copehague ou na Rodada de Doha; da recente visita do presidente do Irã, ou do acordo militar com a França; das relações com os Estados Unidos ou da criação e do futuro da UNASUL.

Em quase todos os casos, a posição dos analistas conservadores é passadista, formalista, e sem consistência interna. Além disto, seus posicionamentos são pontuais e desconexos, e em geral defendem princípios éticos de forma desigual e pouco equânime. Por exemplo, criticam o programa nuclear do Irã, e o seu desrespeito às decisões da comissão de energia atômica da ONU, mas não se posicionam frente ao mesmo comportamento de Israel e do Paquistão, que além do mais, são Estados que já possuem arsenais atômicos, que não assinaram o Tratado de Não Proliferação de Armas Atômicas, e que tem governos sob forte influência de grupos religiosos igualmente fanáticos e expansivos.

Ainda na mesma linha, criticam o autoritarismo e o continuísmo “golpista” da Venezuela, Equador e Bolívia, mas não dizem o mesmo da Colômbia, ou de Honduras; criticam o desrespeito aos direitos humanos na China ou no Irã, e não costumam falar da Palestina, do Egito ou da Arábia Saudita, e assim por diante. Mas o que é mais grave, quando se trata de políticos e diplomatas, é o casuísmo das suas análises e dos seus julgamentos, e a ausência de uma visão estratégica e de longo prazo, para a política externa de um Estado que é hoje uma “potência emergente”.

Como explicar esta súbita indolência mental das forças conservadoras, no Brasil? Talvez, recorrendo à própria história das idéias e das posições dos governos brasileiros que mantiveram, desde a independência, uma posição político-ideológica e um alinhamento internacional muito claro e fácil de definir. Primeiro, com relação à liderança econômica e geopolítica da Inglaterra, no século XIX, e depois, no século XX - e em particular após à Segunda Guerra Mundial - com relação à tutela norte-americana, durante o período da Guerra Fria. O inimigo comum era claro, a complementaridade econômica era grande, e os Estados Unidos mantiveram com mão de ferro, a liderança ética e ideológica do “mundo livre”.

Depois do fim Guerra Fria, os governos que se seguiram adotaram as políticas neoliberais preconizadas pelos Estados Unidos e se mantiveram alinhados com a utopia “cosmopolita” do governo Clinton. A visão era idílica e parecia convincente: a globalização econômica e as forças de merca­do produziriam a homogeneização da riqueza e do desenvolvi­men­to, e estas mudanças econômicas contribuíram para o desaparecimento dos “egoísmos nacionais”, e para a construção de um governo democrático e global, responsável pela paz dos mercados e dos povos. Mas como é sabido, este sonho durou pouco, e a velha utopia liberal - ressuscitada nos anos 90 - perdeu força e voltou para a gaveta, junto com a política externa subserviente dos governos brasileiros, daquela década.

Depois de 2001, entretanto, o “idealismo cosmopolita” da era Clinton foi substituído pelo “messianismo quase religioso” da era Bush, que seguiu defendendo ainda por um tempo o projeto ALCA, que vinha da Administração Clinton. Mas depois da rejeição sul-americana do projeto, e depois da falência do Consenso de Washington e do fracasso da intervenção dos Estados Unidos a favor do golpe militar na Venezuela, de 2002, a política externa americana para a América do Sul ficou à deriva, e os Estados Unidos perderam a liderança ideológica do continente, apesar de manterem sua supremacia militar e sua centralidade econômica. Neste mesmo período, as forças conservadoras foram sendo desalojadas do poder, no Brasil e em quase toda a América do Sul. Mas apesar disto, durante algum tempo, ainda seguiram repetindo a sua ladainha ideológica neoliberal.

O golpe de morte veio depois, com e eleição de Barak Obama. O novo governo democrata deixou para trás o idealismo cosmopolita e o messianismo religioso dos dois governos anteriores, e assumiu uma posição realista e pragmática, em todo mundo. Seu objetivo tem sido em todos os casos, manter a presença global dos Estados Unidos, com políticas diferentes para cada região do mundo. Para a América do Sul sobrou muito pouco, quase nada, como estratégia e como referência doutrinária, apenas uma vaga empatia racial e um anti-populismo requentado. Como conseqüência, agora sim, nossos conservadores perderam a bússola. Ainda tentam seguir a pauta norte-americana, mas não está fácil, porque ela não é clara, não é moralista, nem é binária. Por isto, agora só lhes resta pensar com a própria cabeça para sobrevier politicamente. Mas isto não é fácil, toma tempo, e demanda um longo aprendizado.

José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

domingo, 20 de dezembro de 2009

Pará - Hélio Gueiros - "O Marqueteiro do álcool"


Gueiros, na foto acompanhado de outros políticos paraenses.

Ex-Prefeito do Pará e ex-governador, é um dos maiores promotores do consumo do álcool com que conta o Estado do Pará, não conheço outro colunista de jornais que insista tanto nessa tecla de promover o consumo desmesurado de bebidas alcoólicas.
Na totalidade das suas colunas em um jornal paraense ele começa cada comentário com estas frases:

Como muito bem falava um prestigiado empresário, por enquanto bebia sua doce de cachaça preferida.....
Um deputado, em quanto saboreava sua cerveja muito gelada de marca paraense.....
Um professor, sentado em volta a uma mesa, bebendo uma geladinha, falava para seus colegas, não sejam bestas.........

-Vocês sabem que eu sou remista até debaixo d´ água, -dizia aquele fanático azulino tomando aquela “caipirinha” no boteco da Cidade Velha......

Como não podia deixar de ser o assunto dominante naquela mesa da Assembléia paraense que suportava uma apreciável quantidade de cervejas já consumidas e outras ainda, cobertas pela camisinha, para se manter geladinhas.....

Com o 12 anos sempre à sua disposição, reforça a dose e degusta a talagada antes de ir em frente. –

Em uma mesa formada na Assembléia Paraense – o clube–, a conversa girava sobre as próximas eleições presidenciais. Um dos presentes dizia:

Dois amigos, que há algum tempo não se viam, encontraram-se num boteco bebendo aquela cerveja estupidamente gelada...

– Por favor, vamos mudar de assunto – sugeriu um freqüentador habitual da Assembléia, o clube, para os seus companheiros de mesa e de uísque escocês 12 anos. – Desde o começo do nosso bate-papo de hoje, só falamos das bandalheiras institucionais e eventuais do governador de Brasília.


E por aí vai, quando não é cachaça “da maior qualidade”, e cerveja geladinha ou simplesmente “estupidamente gelada”, vinho, Uísque e, até cognaque.

Além do mais, cheio de faltas de ortografia!

Dei-me a moléstia de conferir e foram mais de 3 faltas por página, dependendo do dia e da cachaça.

Aqui em Brasília - Sem chuva, mas muita lama

Paulo Octávio, Vice-Governador,  recebeu R$ 200 mil em propina, afirma Durval, ex secretário do Arruda e de Roriz.


No escândalo do esquema de propinas no GDF, o vice-governador Paulo Octávio teria recebido R$ 200 mil diretamente das mãos de Durval Barbosa em uma das suítes do Hotel Kubitscheck Plaza, que pertence ao grupo do vice-governador. É o que afirmou Durval, o ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, em depoimento ao Ministério Público Federal no último dia 2, em São Paulo.

Segundo Barbosa, há cerca de um ano e meio, ele teria recebido um valor um pouco superior a R$ 200 mil de Cristina Bonner para ser entregue ao vice-governador. A quantia corresponderia à propina cobrada em razão de contratos de prestação de serviço no setor de informática envolvendo a TBA, empresa de Bonner.

De acordo com Durval, todas as outras ocasiões de entrega de propina ao vice-governador, as quais segundo ele são "inúmeras", teriam sido encaminhadas por meio do assessor Marcelo Carvalho. Duas dessas vezes foram filmadas e as imagens anexadas ao inquérito 650, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ainda em depoimento, Durval afirmou que um total de R$ 3 milhões em espécie teria sido recebido pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, de algumas empresas que prestam serviços no setor de informática para o GDF.

Confira trecho do inquérito em que aparece o depoimento de Durval Barbosa declarando a entrega do dinheiro de propina a PAULO OTAVIO.




COPENHAGE (COP - 15) - FÓRUM BRASILEIRO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS


O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, criado pelo Decreto nº 3.515, de 20 de junho de 2000, tem por objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes da mudança do clima por gases de efeito estufa, bem como sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) definido no Artigo 12 do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ratificada pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 1, de 3 de fevereiro de 1994.

O FBMC deve auxiliar o governo na incorporação das questões sobre mudanças climáticas nas diversas etapas das políticas públicas.

O FBMC é composto por 12 ministros de Estado, do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e de personalidades e representantes da sociedade civil, com notório conhecimento da matéria, ou que sejam agentes com responsabilidade sobre a mudança do clima.

O Fórum é presidido pelo Presidente da República.
São objetivos do Fórum:
- Ampliar e difundir o debate concernente às mudanças climáticas nas diversas regiões do país.
- Atuar como ferramenta de auxílio à superação das barreiras para a adoção do MDL.
- Aprofundar o debate sobre as questões relacionadas ao Desenvolvimento Regional
- Atuar como catalisador das discussões concernentes às definições de estratégias nacionais de desenvolvimento.
- Ampliar as relações do Fórum com a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima Ajudar o governo na divulgação do problema de mudanças climáticas e MDL.
- Criar um banco de dados e informações sobre a questão das mudanças climáticas
- Criar laços com a comunidade acadêmica e com a área empresarial
- Divulgar a problemática nas escolas de primeiro e segundo graus
- Qualificar jornalistas através de cursos sobre o tema
- Promover junto ao empresariado a adoção da prática da demonstração de seus Inventários de Emissões
- Publicar um guia de como o setor produtivo pode apresentar seus Inventários de Emissões
- Promover um seminário com o objetivo de estruturar uma política de mudança climática a ser conjuntamente debatida com o legislativo

Fonte: http://www.forumclima.org.br/

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Copenhague - Cenários possíveis (UOL)


Cerca de 120 chefes de Estado e governo tentam superar o impasse na cúpula climática da Organização das Nações Unidas (ONU), em Copenhague, na Dinamarca, que tem até sexta-feira para definir um novo tratado mundial contra o aquecimento.

A seguir, possíveis cenários:

QUAL O RESULTADO POSSÍVEL MAIS FORTE?

O mais robusto seria um conjunto de textos jurídicos que incluísse cortes profundos nas emissões de gases do efeito estufa por nações desenvolvidas até 2020, ações dos países em desenvolvimento para desacelerar suas emissões e um pacote de ajuda financeira e tecnológica para os países pobres. Quase todas as nações, no entanto, admitem que tal cenário é inalcançável.
QUE TIPO DE ACORDO É MAIS PROVÁVEL?

Os líderes mundiais podem definir apenas um texto que chamam de "politicamente vinculante" para tentar estabelecer um prazo para transformá-lo em um tratado com valor jurídico em algum momento ao longo de 2010.

SE HOUVER ACORDO, O QUE ELE DIRÁ?

A meta global mais fácil seria limitar o aquecimento a um máximo de 2 graus Celsius acima da média do período pré-industrial. As nações mais pobres e os pequenos Estados insulares querem um limite mais rígido de 1,5 grau Celsius. Um grande problema é que uma meta de temperatura não obriga as nações a agirem individualmente.

Uma meta ligeiramente mais firme, mas ainda distante, seria reduzir pelo menos à metade as emissões mundiais até 2050. Mas China, Índia, Brasil e outros países em desenvolvimento já se manifestaram contra tal meta no passado, alegando que antes disso seria importante que os países ricos fizessem reduções mais ambiciosas até 2020.

O QUE OS PAÍSES RICOS TÊM DE FAZER?

Eles teriam de realizar reduções maiores nas suas emissões de gases do efeito estufa até 2020. Uma comissão científica da ONU sugeriu em 2007 que as emissões até 2020 teriam de cair para níveis 25 a 40 por cento inferiores aos de 1990 para evitar os piores efeitos da mudança climática, como secas, inundações, elevação do nível dos mares e extinção de espécies. As propostas das nações industrializadas até agora se limitam a reduções de 14 a 18 por cento até 2020, sempre em relação a 1990.

E AS NAÇÕES EM DESENVOLVIMENTO?

Elas teriam de se comprometer com um "desvio substancial" para desacelerar o aumento das suas emissões até 2020, o que seria possível, por exemplo, adotando um uso mais intensivo da energia solar e eólica e reduzindo o emprego de usinas termoelétricas a carvão.

E SOBRE A VERBA PARA AJUDAR OS PAÍSES POBRES?

O texto mais recente tem lacunas sobre as quantias oferecidas. A ONU deseja angariar pelo menos 10 bilhões de dólares por ano entre 2010 e 2012, para iniciar rapidamente a ajuda aos países em desenvolvimento. Muitos países também falam em elevar essa quantia para 100 bilhões de dólares por ano a partir de 2020 para ajudar os pobres.

O QUE ACONTECE SE AS NEGOCIAÇÕES FRACASSAREM?

Uma opção em caso de fracasso das negociações seria "suspender" a reunião e retomá-la em algum momento em 2010 -- um impasse semelhante ocorreu nas negociações em Haia em novembro de 2000.

Um colapso completo das negociações agravaria a desconfiança entre países ricos e pobres e abalaria a confiança no sistema da ONU. Provavelmente também levaria o Senado dos Estados Unidos a parar de debater uma legislação destinada a limitar as emissões norte-americanas, e isso por sua vez poderia levar outros países a abandonarem suas metas.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Pará - Biólogo assassinado tinha doado coleção de insetos para o Museu Goeldi

Um biólogo francês que defendia a preservação da Amazônia morreu nesta segunda-feira (14) em decorrência de agressões sofridas em sua casa, em Santo Antônio do Tauá (a 65 km de Belém, PA). Pierre Edward Jauffret, 72, havia sofrido traumatismo craniano há 15 dias, provocado por golpes na cabeça.

"Ele já tinha denunciado irregularidades na reserva ambiental e tinha até sido ameaçado de morte três dias antes. Não temos certeza, mas esse fato pode ter relação com o espancamento", contou o filho.

Amazônia Jornal, 16.12.2009

O biólogo francês Pierre Edward Jauffret, 72, que morreu anteontem em decorrência de agressões sofridas na casa dele, em Santo Antônio do Tauá, manteve intenso intercâmbio científico e parceria com pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém. Além da troca de conhecimentos, experiências e apoio aos pesquisadores com quem se relacionou durante muitos anos até antes de ser covardemente agredido e falecer, segundo o pesquisador Inocêncio Gorayeb, o biólogo doou para o Museu Goeldi toda a sua importante coleção de insetos.

A coleção tem espécies raras, como uma borboleta que teve destaque no trabalho de pequisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), citada na Revista Brasileira de Entomologia pelos pesquisadores Olaf H. H. Mielke e Mirna M. Casagrande. Os exemplares dessa espécie de borboleta foram seis machos e quatro fêmeas, com exemplares doados também ao Departamento de Zoologia da UFPR.

O biólogo se mudou muito jovem da França para o Brasil. Como pesquisador autônomo, comprou terras em Santo Antônio do Tauá, onde por mais de 40 anos manteve toda a área conservada para pesquisas, enfrentando muitas vezes sozinho conflitos contra a derrubada da floresta e a invasão de uma das poucas áreas conservadas em toda a região Nordeste do Pará.

Jauffret fez uma excelente coleção de insetos da área. Alguns foram levados por pesquisadores para estudos mais aprofundados fora do Brasil e foram descritos e citados em importantes publicações científicas. 'Pierre Jauffret sempre permitiu a entrada de pessoas na área da reserva para estudar, fazer coleta de material, desde que de forma científica, e para pesquisar.

Pará - Gasto com segurança do governo Ana Júlia é o quádruplo do período Jader. Então falta competência.

Amazônia Jornal, 16.12.2009

O investimento em segurança pública nos quatro anos de gestão de Ana Júlia Carepa será quatro vezes maior do que o registrado durante todo o governo Jader Barbalho (PMDB). De 1991 a 1994, quando Jader era governador, o volume de recursos para essa área foi de apenas R$ 799 milhões. Enquanto isso, de 2007 a 2010, o valor total orçado chega a R$ 3,5 bilhões. Os números foram apresentados ontem pelo deputado Carlos Bordalo (PT), na Assembleia Legislativa.

A mesma situação pode ser constatada em outros setores, como saúde, educação e cultura e habitação e urbanismo. Em saúde e saneamento, por exemplo, de 1991 a 1994, foram investidos R$ 1,45 bilhão. Já de 2007 a 2010, o valor gasto com essa área passará para R$ 6,1 bilhões. No governo de Jader, foram orçados apenas R$ 2,59 milhões para educação e cultura, enquanto na gestão de Ana Júlia serão R$ 5,98 milhões.

Os números foram divulgados pelo Executivo na tarde de ontem, em relatório apresentado por Bordalo à Comissão de Finanças da Assembleia, durante reunião para se discutir o projeto da Lei Orçamentária para o ano de 2010. O relatório também serviu como resposta às críticas de que o atual governo investiria menos 32% na área da segurança pública; 18% em educação e 12% na saúde. Baseado nesse percentual, Arnaldo Jordy (PPS) apresentou ofício solicitando a realização de uma audiência pública, na tarde de hoje, para discutir o orçamento. Mas a matéria não chegou a ser votada.

Mesmo assim, o governo do Estado teve muito trabalho durante a reunião da Comissão. Depois de cerca de três horas de intenso debate e de uma votação apertada, os parlamentares aprovaram, por cinco votos a quatro, o relatório da deputada Simone Morgado (PMDB), que altera a distribuição de recursos e acata mais de 700 emendas à proposta do Executivo.

A LOA deverá ir ao plenário, para ser apreciada pelos demais deputados, apenas amanhã, já que o regimento exige que ela entre em pauta 24 horas após os pareceres serem publicados no avulso. A regra só poderia ser quebrada se houvesse acordo entre líderes. Mas Arnaldo Jordy, líder do PPS, que faz questão de marcar uma audiência pública para discutir o orçamento, não mostra interesse em fechar acordo.

Segundo Airton Faleiro, líder do governo na Assembleia, agora a bancada petista irá trabalhar para reverter a situação em plenário. 'Não acredito que a maioria dos parlamentares vai votar pelo engessamento do Estado', disse o parlamentar. Uma das principais preocupações diz respeito a 15 emendas supressivas, substitutivas ou modificativas que não apresentavam numeração.

Duas delas reduzem o percentual de remanejamento do Governo - recurso que pode ser distribuído livremente pelo governo, sem autorização da Assembleia - de 25% para um pouco mais de 3%. 'Do nosso ponto de vista, é impossível termos uma redução desse tipo', argumentou Faleiro. Relatório apresentando por Carlos Bordalo, contrapondo ao de Simone, lembra que o percentual de 25% já é praticado há mais de 20 anos. 'Por que querer engessar o governo desse jeito? Por que esse tratamento com o Executivo? Qual a razão prática dessa postura diferenciada', disse Bordalo.

Pará - O que deu no Almir? - "Sabra Dios uno no sabe nunca nada..."


O grande estadista britânico Sir Winston Churchill dizia que “Política é quase tão excitante quanto a guerra, e quase tão perigosa. Na guerra, você só pode ser morto uma vez, mas, em política, muitas vezes”.

No caso de Almir Gabriel ele vem insistindo, sistematicamente, em morrer. Porém diferente da frase retro mencionada, ele não está sendo morto pelos seus inimigos e/ou adversários políticos e, sim, por seus próprios atos infantis, como ora fora citado no post.

É só olharmos para os seus maços de cigarros e o seu ódio ensandecedor que chegaremos à conclusão que o experiente Almir encontra-se em processo de suicídio.

Para este, que já foi duas vezes governador deste estado nação, eu aconselharia os ensinamentos do grande Leonardo da Vinci que assim dizia: “o conhecimento torna a alma jovem e diminui a amargura da velhice. Colhe, pois, a sabedoria. Armazena suavidade para o amanhã”.

Leia mais sobre o caso no Blog do Parsifal Pontes

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Copenhage (COP-15) - O desenvolvimento da miséria ou a miséria do desenvolvimento



A questão da mudança climática é apenas um efeito do modelo de desenvolvimento perverso que prevalece até hoje. A crise é mais profunda e está afectando a própia existência da vida no planeta. Veja parte de um artigo sobre o tema.


O MODELO DO DESENVOLVIMENTO ESGOTADO: DA TRAGÉDIA DE HARDIN AO COLAPSO DE DIAMOND

São diversos os autores que já mostraram a essência da crise do modelo de desenvolvimento. Alguns deles (HARDIN, 1968; BECK, 2000; LATOUCHE, 2003, DIAMOND, 2007), enfocando épocas e realidades distintas, chegam a conclusões parecidas sobre esta crise, não apenas das economias desenvolvidas, como também dos países em desenvolvimento. O problema é bem mais profundo do que apenas uma questão de conceito de modelo de crescimento e de desenvolvimento.

A ameaça de esgotamento de recursos que são a base da vida do planeta foi enfaticamente alertada por Garret Hardin nos anos 1960, embora muito do fundamento de suas idéias já tivesse sido anunciado por Thomas Malthus um século antes. Hardin (1968) definiu "tragédia dos bens comuns" como a utilização desordenada e competitiva dos recursos naturais que, ao mesmo tempo em que pertencem a todos, não pertencem a ninguém em particular. O autor se refere também ao problema da superpopulação, para a qual não existe uma solução técnica. Isso quer dizer que essa é uma questão que não será resolvida apenas com o uso da tecnologia. A população tende a crescer exponencialmente e a parcela de bens que existem no mundo, que é limitada, deve, necessariamente, decrescer. Desse modo, a conclusão é a de que um mundo limitado somente pode suportar uma população também limitada.

Nossa visão dessa realidade são os grandes aglomerados de imigrantes que procuram emprego nas cidades e nos grandes centros urbanos, causando enormes impactos na infra-estrutura, invadindo espaços públicos, gerando favelas (pela necessidade de moradia). Ao colocar em risco a saúde e a vida da população, configuram uma verdadeira “tragédia dos bens comuns”, que está agravando a crise do planeta. Há também inúmeros exemplos dessa tragédia no uso da biodiversidade, como revela a sua crescente destruição causada pela ação de empresas madeireiras, por atividades que provocam queimadas de florestas e pelo uso de recursos naturais que, na condição de bens públicos, estão velozmente dilapidados pela ação humana.

Essa prática, longe de ter sido minorada no decorrer do tempo, se amplia cada vez mais.
Além do crescimento populacional exacerbado, quando a disponibilidade de recursos materiais e físicos é finita, as causas dessa tragédia, segundo Hardin (op. cit.), passam pela supervalorização do “eu” em detrimento dos outros (sejam humanos ou não), de forma egocêntrica e antropocêntrica, resultando no declínio acelerado do bem-estar da sociedade. Assim, urge a necessidade de uma efetiva mudança nos “valores humanos”, pois, talvez, a solução da superpopulação mundial, conjugada com a distribuição eqüitativa dos recursos, repousaria sobre essa vertente.

A tragédia dos bens comuns revelada por Hardin (1968) nunca se mostrou tão evidente como nos dias atuais: a consolidação de um mundo capitalista e globalizado, baseado no consumismo como um fim último, no qual as ações e interesses de uma minoria privilegiada comprometem a prosperidade da civilização, são as melhores evidências dessa crise, daí a necessidade de fazer uma referência a essa base teórica para a tese.

Outra importante referência sobre esse tema vem do sociólogo Ulrich Beck (1999), que afirma que vivemos em um mundo fora de controle, em que não há nada seguro além da incerteza. Para o autor, a crise que afeta o conjunto da sociedade moderna produz uma “sociedade de risco”. Trata-se de expressão adotada para referir-se às incertezas não-quantificáveis e aos riscos que não podem ser mensurados. Nesse sentido, a sociedade de risco é a expressão maior das “incertezas fabricadas”. Essas “verdadeiras” incertezas, reforçadas por rápidas inovações tecnológicas e respostas sociais aceleradas, estão criando uma nova paisagem de risco global. A poluição moderna assume também um caráter global na sociedade de risco como uma ameaça de grandes conseqüências.

A novidade da sociedade de risco repousa no fato de que nossas decisões civilizacionais envolvem conseqüências e perigos globais, e isso contradiz radicalmente a linguagem institucionalizada do controle – e mesmo a promessa de controle – que é irradiada ao público global na eventualidade de catástrofe. Isso constitui precisamente a “explosividade” política da sociedade de risco. Essa “explosividade” tem seu centro na esfera pública da sociedade de massas e é midiatizada na política, na burocracia e na economia, embora não seja, necessariamente, contíguo a um evento específico ao qual esteja conectada. Isso significa que o que quer que seja feito em algum lugar do planeta pode afetar diretamente qualquer outro ponto do globo.

No entendimento de Beck,

[...] não sabemos se vivemos em um mundo algo mais arriscado que aquele das gerações passadas. “Não é a quantidade de risco, mas a qualidade do controle ou – para ser mais preciso – a sabida impossibilidade de controle das conseqüências das decisões civilizacionais que faz a diferença histórica.” Por isso, eu uso o termo “incertezas fabricadas”. A expectativa institucionalizada de controle, mesmo as idéias-chave de “certeza” e “racionalidade” estão em colapso. Não são as mudanças climáticas, os desastres ecológicos, ameaças de terrorismo internacional, o mal da vaca louca, etc. que criam a originalidade da sociedade de risco, mas a crescente percepção de que vivemos em um mundo interconectado que está se descontrolando (BECK, 1999).

Outra característica dessa sociedade é que ela tem como eixo axial não a distribuição de bens, mas a distribuição de riscos (LENZI, 2005). Riscos que têm conduzido à ruína muitos povos em diversos momentos históricos como muito bem documentado por Jarred Diamond em seu livro “O colapso”.

Diamond ressalta fatores mais importantes que, no passado, teriam determinado a queda de civilizações em diversos continentes. Eles podem servir de exemplo para a explicação do sucesso ou do fracasso de toda uma civilização, segundo aponta o autor. Apesar de que esses fatores não são atribuídos apenas a danos ambientais, conforme aponta Diamond (2007), ele menciona cinco causas que podem levar uma sociedade ao colapso. São elas: dano ao meio ambiente, mudança climática, relação com países vizinhos de cooperação ou de enfrentamento, e falta de políticas públicas dos governos e dirigentes. Dos cinco fatores referidos pelo Diamond, interessa ressaltar três, já que eles guardam relação direta com a realidade da floresta amazônica (DIAMOND, 2007, p. 27-32).

1. O dano que as próprias pessoas têm infringido ao meio ambiente. O autor aponta que a extensão e a reversibilidade de tal dano dependem, em parte, de propriedades inerentes às pessoas (p.ex., quantas árvores cortam por hectare a cada ano) e, em parte, de propriedades inerentes ao meio ambiente (p. ex., quantas sementes germinam por hectare e quão rapidamente as árvores crescem por ano).

Tais propriedades ambientais referem-se tanto à fragilidade quanto a resiliência (potencial para se recuperar dos danos sofridos). Portanto, o porquê de apenas certas sociedades sofrerem colapsos ambientais pode estar relacionado à imprudência de seus povos, à excepcional fragilidade de alguns aspectos do meio ambiente, ou ambos.

2. A mudança climática. O termo hoje tende a se associar com o aquecimento global provocado pelo homem. Na verdade, segundo afirma o autor, o clima pode ficar mais quente, mais frio, mais úmido ou mais seco, ou variável entre meses e anos, em razão de alterações de forças naturais que influenciam o clima e que nada têm a ver com os seres humanos (p.ex., erupções vulcânicas, mudanças de temperatura produzidas pelo Sol, mudanças de orientação do eixo da Terra, etc.). A questão central é: o colapso foi causado pelo impacto ambiental humano ou por mudanças climáticas naturais? Segundo o autor, o que demonstrou ser fatal para produzir o colapso foi a combinação da mudança climática com o impacto ambiental.

3. As respostas que as sociedades dão aos problemas, sejam ambientais ou não. Sociedades diferentes respondem de modo diferente a problemas semelhantes. A história mostra que muitas sociedades no passado tiveram problemas de desmatamento. Entre elas, as sociedades das terras altas de Nova Guiné, Japão, Tikopia e Tonga desenvolveram um manejo florestal bem-sucedido e continuaram a prosperar, enquanto Ilha de Páscoa, Mangareva e Groenlândia Nórdica não conseguiram um bom manejo florestal e, por isso, entraram em colapso. As razões para tal estão nas respostas que foram dadas pelas instituições políticas, econômicas e sociais, e de seus valores culturais. Dessa forma, aponta o autor, tais instituições e valores afetam o modo como as sociedades resolvem (ou tentam resolver) seus problemas.

O trabalho de Diamond (2007) ajuda a compreender a realidade da Amazônia atual, principalmente por sua abordagem metodológica comparativa, o que permite extrair importantes lições que podem servir de alerta para as sociedades atuais quanto ao rápido desmatamento que a Amazônia vem experimentando, particularmente, nos últimos 30 anos.

Como reflexão final desta seção pode-se afirmar que o trabalho desses autores é importante porque revela que a discussão sobre o crescimento industrial e populacional, bem como os impactos e a crise que provocam no meio ambiente, não é recente. Todavia, essas questões vêm se agravando, conforme revelado pelos diferentes fóruns que tratam do tema.

Como afirma Nascimento (2007), “do ponto de vista formal, é simples – a eficiência econômica só tem valor se conservar a natureza e produzir eqüidade social. Esta é a nova moda do desenvolvimento”. Entretanto, segundo o autor,

[...] o crescimento econômico, em conformidade com o padrão de consumo vigente no mundo desenvolvido, provoca destruição ambiental e gradativamente se torna inviável, sobretudo na perspectiva de expansão desse estilo de vida. Não há qualquer possibilidade de generalizar o estilo de vida norte-americano. Não há eqüidade social em uma economia de mercado. Esta pode até existir, aqui e ali, mas a desigualdade persiste e tende a crescer (NASCIMENTO, 2007, p. 8-9).

Dessa forma, segundo aponta Latouche (2003), depois de algumas décadas de desperdício frenético, parece que entramos na zona das tempestades – no sentido próprio e no figurado. As perturbações climáticas são acompanhadas pelas guerras do petróleo, que serão seguidas pela guerra da água, mas também por possíveis pandemias, desaparecimento de espécies vegetais e animais essenciais, como conseqüência de catástrofes biogenéticas previsíveis.

A sociedade de crescimento não é desejável, pelo menos por três razões: produz um aumento das desigualdades e das injustiças, cria um bem-estar amplamente ilusório, e não promove, para os próprios “favorecidos”, uma sociedade convivial, mas uma anti-sociedade doente em razão de sua riqueza (LATOUCHE, 2003).

Segundo Latouche (op. cit.), a elevação do nível de vida de que pensa se beneficiar a maioria dos cidadãos do hemisfério norte é cada vez mais ilusória. É claro que gastam mais, no que tange a compra de bens e serviços, mas esquecem de deduzir a elevação superior dos custos. Esta última assume formas diversas, mercantis e não-mercantis: degradação da qualidade de vida – não-quantificada, mas sofrida (ar, água, meio ambiente) –, despesas de “compensação” e de reparação (medicamentos, transportes, lazer), que se tornaram necessárias na vida moderna, elevação dos preços dos artigos escassos (água engarrafada, energia, espaços verdes).

Conforme aponta Latouche (op. cit.).

O crescimento pelo crescimento torna-se o objetivo primordial, senão o único da vida, na sociedade capitalista, o que acarreta uma degradação progressiva do ambiente e dos recursos globais. Vivemos, atualmente, às vésperas de catástrofes previsíveis (LATOUCHE, 2003, p. 1).

No item que se segue são apresentadas algumas reflexões críticas ao desenvolvimento. Discutiremos também as teorias convencionais do desenvolvimento da economia neoclássica, que privilegia o mercado como o grande regulador da natureza, sem incorporar as variáveis de esgotamento dos recursos e das conseqüências que o livre jogo do mercado provoca.

Fonte: (G. ENRIQUEZ, 2008)

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Copnhage (COP-15) - A proposta do Brasil

Entenda quais são as metas e propostas do Brasil

Com foco na diminuição do desmatamento da floresta amazônica, principal causa das emissões de CO2 no País, o governo brasileiro divulgou, em 13 de novembro, a meta que apresentará nas negociações de Copenhague: diminuição de 36% a 39% das emissões em comparação à projeção de quanto o país emitiria em 2020.

Para isso, o país pretende, principalmente, reduzir em 80% o desflorestamento da Amazônia e em 40% a devastação do Cerrado até 2020. Veja tabela abaixo.


Diferente das metas dos países industrializados, que tem como referência o ano de 1990, as metas brasileiras são baseadas em uma projeção de quanto o país emitiria em 2020, caso não tomasse nenhuma providência contra o aquecimento global.

A ideia de apresentar metas com base num cálculo de projeção surgiu em 2008 na conferência de Poznan, na Polônia, como forma de obrigar os países em desenvolvimento a desacelerar o crescimento de suas emissões. Assim, segundo o cálculo do governo, o País deixaria de emitir 1 bilhão de toneladas de CO2 em 2020 caso cumprisse as metas.

"O Brasil prevê ações de redução de emissões que não resultem na redução de emissões absoluta, mas em crescimento sustentável da economia, que reduza significativamente a curva de ascensão das emissões do país", explica Sérgio Serra, negociador do Itamaraty na COP.

A meta também é voluntária. O Brasil, junto com outros países em desenvolvimento, defende que metas obrigatórias só sejam assumidas pelos países que têm a responsabilidade histórica pelas mudanças climáticas, que emitem quantidades maiores de gases de efeito estufa desde a revolução industrial. Vale lembrar que alguns países em desenvolvimento - em particular Brasil, Índia e China - já emitem hoje quantidades similares à dos países desenvolvidos.

Repercussão

A apresentação das metas teve grande repercussão nas negociações. Segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam), o anúncio foi positivo. "O Brasil, ao colocar metas de redução de emissões - embora elas ainda devam ser discutidas, em função das fontes que as geraram - tem um resultado super positivo porque elas põem o Brasil numa liderança que ele não tinha antes", disse.

Juliana Russar, que, desde agosto, acompanha as discussões internacionais sobre clima no projeto Adote um negociador, acredita que o anúncio foi feito após a pressão da sociedade. "O fato de o governo apresentar essa proposta com números foi resultado da pressão da sociedade civil. Mas, o próximo passo é pressionar pela execução dessa proposta, para ela não ficar só no papel", destacou.

Ela diz, porém, que desperta desconfiança o fato de o Brasil já ter lançado um Plano Nacional de Mudanças Climáticas, sobre o qual não se falou mais. "Agora, perto da COP, eles apresentam outra proposta, que não tem valor de lei. Foi um anúncio político, que ainda não tem força", diz.

Sobre as metas, Moutinho diz que o governo brasileiro enfocou o desmatamento, e agora tem o desafio interno de desenvolver esse plano, apresentando também compromissos de redução de emissões para 2020 e 2050, que não sejam ligadas ao setor de florestas.

"Isso não pode ser com projeções futuras, temos que estabelecer uma referência histórica para esses outros setores, assim como foi feito com o desmatamento, em que se tem projeção de, até 2020, reduzir o desmatamento em 80% abaixo de uma média histórica da devastação observada nos últimos cinco anos. Mas, para os outros setores, a meta que o Brasil lançou é uma projeção futura.", afirmou.

João Talocchi, coordenador da campanha do clima do Greenpeace, disse que as metas do Brasil têm uma intenção política porque foram estabelecidas com base numa projeção de quanto o país emitiria em 2020. "Mas, se também existir uma redução e o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, a meta pode ser muito positiva", ponderou.

No entanto, o ambientalista, que defende o desmatamento zero e a inclusão de 25% de novas energias renováveis na matriz energética brasileira, diz que faltou ambição ao governo brasileiro quanto à previsão de metas para setores, como transporte, eficiência energética e fontes de energia limpas, como eólica, solar e decorrente da biomassa.

Morrow Gaines, Especialista de Clima do InstitutoVitae Civilis, acredita que metas com enfoque no desmatamento não são suficientes. "O modelo econômico brasileiro e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) precisam ser ajustados em termos de sustentabilidade para que Brasil se liberte da sua dependência no carbono", afirmou.

Ele também criticou a falta de propostas para setores como agricultura, energia, transporte e urbanismo, dentre outros, e sugeriu que as atividades agrícolas tenham certificação socioambiental, e haja investimentos em pesquisa e desenvolvimento de espécies mais adaptadas às mudanças de calor e clima.

Gaines diz que faltaram no plano brasileiro: incentivo a pesquisa, uso e divulgação de energias alternativas, desenvolvimento e uso de transporte coletivo, adoção de planos de urbanização fundamentados em princípios de sustentabilidade, conforto e facilidade de acesso, além de pesquisa e desenvolvimento de materiais e concepção de construções "verdes".

Acordo Brasil-França

Também faz parte da estratégia do Brasil uma articulação com o governo do presidente francês Nicolas Sarkozy. Lula e Sarkozy anunciaram uma proposta comum para a conferência.

Segundo essa proposta, os países industrializados devem reduzir 80% de suas emissões com base nos dados de 1990, até 2050, e devem dar apoio financeiro para que os países em desenvolvimento busquem crescimento de baixa emissão de carbono.

O acordo também propõe esforços crescentes para a diminuição do desmatamento e cooperação tecnológica entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Por fim, a proposta pede a criação de uma organização internacional de ambiente e desenvolvimento sustentável.

Metas no Congresso Nacional

As metas propostas foram adicionadas à Política Nacional de Mudanças no Clima (PNMC). A PNMC já foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Plenário do Senado, mas voltou a ser apreciada pela Câmara por ter sido alvo de emendas. Agora, Lula aguarda a votação dos deputados federais para que possa sancionar a nova lei.

Errata

Juliana havia sido identificada como representante do Instituto Vitae Civilis. No entanto, desde agosto, ela acompanha as discussões internacionais sobre clima no projeto Adote um negociador. O texto já foi corrigido.

O que esperar de Copenhague? Nada!


Para quem aguarda os resultados da CoP15 para o Brasil, foi eloquente e premonitória a entrevista ao Valor Econômico em 09/12 dada pela Ministra da Casa Civil e “chefe” da delegação brasileira em Copenhague, Dilma Roussef.

A julgar pelas suas palavras, nada de novo acontecerá no País. Dilma foi clara: continuaremos a tocar o modelo econômico de intensa extração de recursos naturais, que é a causa maior de nossas emissões de gases poluentes.

Afinal, como ela deu a entender, chegou a nossa vez de poluir.

Segundo a Ministra, as emissões a serem causadas pelo petróleo que será extraído da camada pré-sal serão de responsabilidade que quem importar o combustível, como se todos nós não habitássemos o mesmo planeta.

Dilma não explicou a contradição de o Brasil propor-se a reduzir voluntariamente até 39,8% dos gases que emite com o desflorestamento, enquanto deseja enriquecer vendendo para o mundo o energético cuja queima é uma das principais causas das mudanças no clima global.

“O pré-sal é eminentemente um grande recurso que temos para exportação. O petróleo não é para a gente usar internamente.

É a nossa grande arma para obter reserva, para aumentar o grau de industrialização da cadeia de petróleo e gás e para exportar produtos de valor agregado”, defendeu a ministra.

“Então, a senhora não vê contradição entre o desenvolvimento hidrelétrico e a exploração do pré-sal?”, insistiu o repórter do Valor. “Nossa hidreletricidade é para nós. O petróleo é para exportação”.

Entenderam?

Numa defesa radical da opção hidroelétrica no Brasil, a Ministra omitiu que o maior potencial de geração hidráulica do País se encontra bem no meio do bioma Amazônico, o que é extremamente sensível do ponto de vista ambiental, social e econômico.

De fato, hidrelétricas emitem menos gases, em comparação a outras fontes de energia. Mas, o que nossas autoridades convenientemente esquecem é que essas fontes energéticas também causam gravíssimos e irreparáveis danos a milhares de pessoas que são atingidas pela implantação desses enormes projetos.

A rigor, grandes hidrelétricas na Amazônia são um mal em si.

Exportando ou não para outras regiões a energia produzida, uma hidrelétrica de grande porte na Amazônia alaga enormes áreas e sempre estará na contramão das especificidades de uma região que concentra 20 milhões de habitantes (a grande maioria em péssimas condições de vida), culturas muito próprias e a maior diversidade biológica do planeta.

Não importa a tecnologia que se use para construir grandes hidrelétricas na região nem o destino da energia a ser gerada, apenas a sua implantação já pressupõe a superexploração do território e a expulsão violenta dos milhões de cidadães e cidadãos brasileiros cujas famílias muitas vezes habitam a área há séculos.

Foi exatamente o que já aconteceu com Tucuruí (no rio Tocantins, PA), é o que está acontecendo com Jirau e Santo Antônio (rio Madeira, RO) e aquilo que irá acontecer se poderosíssimos lobbies internacionais nos impingir em Belo Monte (rio Xingu, PA).

Pelas projeções de vários especialistas brasileiros, a região da Volta Grande do Xingu, onde vivem dezenas de comunidades indígenas e não indígenas, vai secar.

Se a energia produzida em grande escala permanece na região em que é produzida, ela viabiliza usos da energia como aquele proporcionados por Tucuruí.

Esta usina fornece eletricidade ao complexo exportador da alumínio da Alcoa e outras empresas do mesmo tipo localizadas no Pará e no Maranhão.

Porém, se a grande hidrelétrica vende a energia para outras regiões, como devem fazer Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, alimentam um longo sistema elétrico que tem visíveis defasagens tecnológicas, enormes perdas energéticas e exibe tímida preocupação com a economia de energia.

A ministra demonstra uma visão meramente instrumental do problema climático - e não era mesmo de se esperar algo diferente.

Além de exibir aquele discurso triunfalista de todo político em campanha, Dilma é o emblema do pragmatismo e da falta de conteúdo sobre o ambiente que sempre demonstraram seu partido, o PT, e o governo – incluindo Marina Silva, que ao longo dos anos apenas serviu para amortecer essa insuficiência conceitual e política.

Portanto, pouco importa se improváveis ventos de bom senso alterem a direção que a CoP15 vem tomando e consigam inocular o vírus do bom senso nas veias dos governantes.

Por estas paragens, a decisão já está tomada.

Fonte: Blog do Noblat

Copenhage (Cop - 15) - Maior produtividade para a pecuária reclama Nicholas Stern na Conferência


Sir Nicholas Stern, o economista autor do omônimo relatório, ex-economista chefe do Banco Mundial, tratou dos custos e condições para reduzir desmatamento, em sua palestra no plenário do Forest Day, hoje domingo, em Copenhague. Em discurso repleto de ironias, Stern fez referência ao estudo apresentado ontem na COP - por um grupo de pesquisadores brasileiros - a respeito das emissões da pecuária no Brasil:

"me mostraram este novo estudo sobre a pecuária do Brasil: estas vacas ocupam um hectare cada uma, devem ser vacas muito solitárias, não podemos mantê-las sozinhas".

Stern defendeu que o aumento da produtividade da pecuária é uma prioridade que deve "ir junto" com a defesa das florestas: "não são duas coisas complementares, são a mesma coisa". Stern também defendeu a adoção de um imposto sobre carbono e calculou que as medidas hoje viáveis para diminuir as emissões do desmtamento deveriam ter um custo entre US$5 e US$10 por tonelada de carbono evitada.

No mesmo plenário, o ministro britânico Hilary Benn defendeu a importância dos mercados europeus selecionarem os produtos de acordo com sua "pegada florestal". O governador do Amazonas, Eduardo Braga, apresentou os programas sociais do Estado (Bolsa Floresta) para assistir as populações ribeirinhas por meio de pagamentos pelos serviços ambientais prestados: em sua opinião, a chave para evitar o desmatamento é a de oferecer apoio para as comunidades locais.

Novidades após a conclusão da primeira semana

Enquanto isso, hoje (13) seguiram as negociações informais, enquanto pararam aquelas formais. Parece haver acordo básico sobre as salvaguardas sociais e ambientais para REDD+, incluindo populações indígenas e biodiversidade, enquanto permanecem fortes diferenças a respeito de implementação e financiamento.

Na noite de hoje é prevista a chegada em Copenhague do governador de São Paulo, José Serra, que marcou um jantar para apresentar o compromisso de redução de emissões estabelecido pela recente legislação paulista. Também o governador do Acre, Binho Marques, terá um encontro com lideranças empresariais e ambientais internacionais no final do Forest Day.

Chile - Esquerda progressita supera os 20% e obteve a maior votação independente da história do Chile, mas não passou ao segundo turno

Os resultados da eleição no Chile:

Tercer cómputo (98,32% dos votos contabilizados): Piñera 44,03%, Frei 29,62%, MEO 20,12% y Arrate 6,21%

Frei obteve a menor votação da concertação desde sua criação. Um candidato de centro direita, opaco, que já foi presidente, depois do retorno à democracia e que exerceu um governo medíocre e pouco terá a oferecer na sua nova gestão.

O Candidato ultra conservador da direita Sebastian Pinheira representa um grave retrocesso para Chile, afirmou Marco Enríquez.

Marco Enríquez reconheceu os resultados da eleição e com um homenagem a seu padre Miguel Enríquez terminou se discurso. Assista Aqui.

domingo, 13 de dezembro de 2009

Política Internacional - A história do Chile pode mudar hoje


Os chilenos podem ter hoje a maior surpresa da sua história recente, um candidato de esquerda de fora da concertação pode passar para o segundo turno das leições para presidente.

A novidade é que todos os candidatos prometem dar continuidade às políticas da Presidenta Michelle Bachelet, socialista e filha de uns dos Ministros de ex-Presidente Salvador Allende, quem foi cruelmente torturado até a morte, por instruções diretas do Pinochet.

Apesar de impedida por lei de se candidatar à reeleição imediata e com popularidade que beira os 80%, a presidente socialista do Chile, Michelle Bachelet, também atua como figura de destaque nas eleições chilenas de domingo, na qual todos os candidatos, inclusive o favorito Sebastián Piñera, de direita, já se comprometeram a dar continuidade a seu trabalho.

Bachelet assumiu em março de 2006 como a primeira mulher a governar o país. No início, enfrentou severas críticas, que miravam em sua suposta falta de personalidade e liderança. Agora, a poucos meses de deixar o poder, se transformou na presidente mais popular da história do Chile.

Sua curva de popularidade apresenta um paradoxo: as pesquisas davam a Bachelet 35% de aprovação quando o país passava por uma fase de bonança econômica (outubro de 2006), mas este percentual mais que dobrou em plena crise.

Sua decisão de economizar recursos em épocas de "vacas gordas" para utilizá-los em planos que ajudaram o Chile a escapar quase ileso da crise econômica mundial agradou os eleitores. Agora, todos os candidatos a sua sucessão prometem manter a bem sucedida rede de proteção social que ela criou.

"Eu digo com orgulho: vou ser o continuador da presidente Bachelet", afirmou o candidato governista Eduardo Frei, que está em segundo lugar nas preferências. Ele foi publicamente apoiado por Bachelet, mas isto não contribuiu muito para que avançasse nas preferências dos eleitores chilenos.

O dissidente de esquerda Marco Enríquez-Ominami, terceiro nas pesquisas, se apresentou como o verdadeiro continuador do governo, argumentando que encarna o mesmo espírito rebelde de Michelle Bachelet.

"Esta candidatura é, finalmente, a continuação lógica da liderança da presidente Bachelet", afirmou Enríquez, que se afastou do governo para se apresentar como candidato independente.

O empresário Sebastián Piñera, candidato de direita e favorito a vencer o pleito de domingo, também não teve problemas em incluir a imagem de Bachelet em sua campanha eleitoral.

"Piñera disse que muitas políticas da presidente vão continuar. A imagem da presidente é patrimônio de todos os chilenos", afirmou Rodrigo Hinzpeter, chefe da campanha de Piñera, defendendo-se de críticas por ter associado a imagem de Bachelet a seu candidato.

Para os analistas, a popularidade de Michelle Bachelet está associada a seu acertado gerenciamento econômico e à tenacidade que apresenta ao defender sua obra social.

Bachelet definiu a proteção social como o eixo principal de seu governo. Durante seu mandato, estabeleceu uma pensão básica universal para os aposentados mais pobres, triplicou o número de creches públicas e instituiu a distribuição gratuita de um pacote completo de acessórios para mães que dão à luz nos hospitais públicos, entre outras medidas.

Para o cientista político da Universidade do Chile Guillermo Holzmann, a disputa dos candidatos à presidência pela imagem de Bachelet é um elogio e tanto a seu trabalho.

"O fato de que Piñera a utilize em sua campanha é um reconocimiento implícito de que no Chile não há um modelo alternativo, e sim que aceitamos um só: de reinserção plena na globalização. Não há direita ou esquerda", disse Holzmann à AFP.

"Se há 80% de popularidade é porque há um importante setor da direita a favor dela", explicou por sua vez Carlos Huneeus, diretor do Centro de Estudos da Realidade Contemporânea (CERC).

Curiosidades - Avaliação de acessos ao Blog do Enríquez, por países e por número de visitantes


Desde 11 de fevereiro de 2009 para 26 de novembro de 2009: 18.104 visitas registradas no mapa acima, agrupadas nos círculos vermelhos (bolas)por quantidade de visitas em cada páis.

- Distância em que os indivíduos são agrupados
Dependendo do tamanho dos circulos vermelhos o número de visitantes do Blog será maior ou menor:

Círculos maiores indicam maior número de visitantes =1.000 ou + = 100-999 = 10-99 = 1-9 visitas.

As estatísticas atualizadas foram em 13 de dezembro de 2009 às 06:12 GMT: registram 19.192 visitas.

A Contagem é atualizada a cada 24 horas, entretanto, as atualizações de mapas são deliberadamente diferente.

Total de acessos desde 11 de fevereiro de 2009: 19.192. Muito obrigado.

Blog do Enríquez.

sábado, 12 de dezembro de 2009

China - Industria do mundo e política de pleno emprego



Uso intensivo da mão-de-obra: Desempregados realizando trabalhos de limpeza em praças do Município de Beijing

Saúde - Veterinários alertam riscos de "beijar rãs" como nos últimos filmes da Disney


a Associação de Veterinários do Estados Unidos alertou à população americana a não bejiar as rãs, em momentos em que se estreia a última produção de Disney “a princesa y a rã”, já que se suspeita que os batracios são portadores de salmonela.
Cuidado com as rãs e sapos.

Brasil 2022 - Jovens discutem no Orkut o futuro do Brasil

Lonise Gerstner*

Mais de 600 jovens vêm colocando no Orkut suas idéias e propostas para Transformar o Brasil que Temos no Brasil que Queremos até 2022, quando o país completa 200 anos da Independência: Projeto 2022 do PNBE - Pensamento Nacional das Bases Empresariais, que visa mobilizar a sociedade para superar as deficiências e problemas atuais, de modo a criar um país socialmente justo, economicamente forte, ambientalmente sustentável, politicamente democrático e eticamente respeitável.
Recebi um e-mail de aviso e imediatamente me "joiniei" ou aderi ao grupo. Caso você tenha se interessado, a comunidade no Orkut leva o nome "Brasil 2022". O simples fato de poder entrar ali e achar outras 1080 pessoas cadastradas e interessadas em discutir o assunto, já me deixou feliz.

A descrição:

Como transformar o Brasil que Temos para o Brasil que Queremos em 2022, quando se completarão 200 anos da independência política do Brasil?

Queremos um Brasil

economicamente forte,
socialmente justo,
eticamente respeitável,
politicamente democrático e -ambientalmente sustentável.

Acho que me bateu tanto porque no mesmo dia mais um colega havia sido assaltado... Não dá para seguir vivendo sem pensar numa forma de contribuir para uma reformulação do nosso país.

* Lonise Gerstner é autora dos livros:
Paralelo 30 - crônicas do cotidiano digital

China - Mundo cheio e mundo vazio


sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Copenhage (COP-15) - Debate não se encerrará na Dinamarca: Suzana Kahn - Secretária MMA


A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn, fala sobre as expectativas em relação às negociações em Copenhague.
Ela, que também é cientista da área de transportes e prêmio Nobel 2007 pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC), destaca as ações previstas no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
O Brasil vai a Copenhague com compromissos voluntários ousados. É uma situação favorável para defender com mais ênfase um acordo climático forte e cobrar aportes significativos de recursos e de tecnologia. Trata-se da consolidação do protagonismo brasileiro?

Quando os países em vias de desenvolvimento assumem compromissos numéricos com a mudança das suas trajetórias de emissão, estão demonstrando que de fato querem crescer em um novo modelo, rumo a uma economia verde. No entanto, para que possamos sair da trajetória business as usual [crescimento tendencial das emissões], e seguir um modelo inovador, criativo, com tecnologias limpas, é preciso investimento.

Não se trata de doação. É cooperação internacional. É respeito ao princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Quando as nações ricas ajudam os países em desenvolvimento a mudar seu padrão de crescimento estão ajudando a si mesmas. A atmosfera não tem nacionalidade e o mundo é um só.

Infelizmente o eixo sobre financiamento nas negociações do clima ainda está muito aquém do necessário. A arquitetura financeira é um ponto nevrálgico e com certeza a delegação brasileira vai discutir firmemente esse ponto.

Com a redução expressiva do desmatamento, matriz energética limpa e compromissos numéricos com a redução de emissões futuras, temos um excelente portfólio de ações que nos colocam em uma forte posição de negociação, reforçando nosso protagonismo.

Quais são suas expectativas para a COP 15?

São otimistas, mas realistas. O debate não se encerrará na Dinamarca. Esse é na verdade ao ponto de partida, pois na sequência temos a fase de detalhamento e implementação desse redirecionamento da economia mundial.

No plano doméstico, quais os principais objetivos já expressos no Plano Nacional sobre Mudanças do Clima?

Podemos citar metas de eficiência energética, as medidas nessa área podem gerar uma economia de 106 mil GWh em 2030, o que representa a não emissão de cerca de 30 milhões de toneladas de CO2.

O governo também quer manter elevada a participação de energia renovável na matriz elétrica, com o aumento da oferta de energia elétrica de co-geração, principalmente do bagaço da cana-de-açúcar, para 11,4% da oferta total de eletricidade no País em 2030.

A hidroeletricidade deverá agregar ao sistema 34 GW e o estímulo à utilização de sistemas de aquecimento solar de água, que pode gerar a redução do consumo de energia em 2015 de 2,2 mil GWh/ano.

No que se refere à ampliação de termelétricas, o Ministério do Meio Ambiente está trabalhando para que sejam adotadas pelos empreendedores medidas que visem à mitigação das emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundas da operação de usinas termelétricas movidas a óleo combustível e a carvão mineral. O empreendedor deverá mitigar parte das emissões geradas ao longo da vida útil do empreendimento, por meio de atividades de recuperação florestal, utilizando-se tanto espécies exóticas quanto nativas.

Já para a siderurgia, queremos adotar o aço verde e estimular a utilização de carvão oriundo de reflorestamento, melhoria da eficiência energética e utilização de selos verdes.

As metas apontadas no Plano terão alguma interferência no crescimento do País?

O Plano não deve interferir no crescimento do País justamente porque os mecanismos de redução dos gases do efeito estufa estão baseados em eficiência energética, com a adoção dos biocombustíveis e fontes alternativas, como a eólica. Os investidores precisam sentir segurança.

O Ministério do Meio Ambiente está incentivando a participação de estados e município para a execução do Plano Nacional. Os governos locais estão engajados nesse processo?

A participação de estados e municípios na consolidação do Plano Nacional é fundamental, pois ele está entrando em uma fase que vai exigir extrema capilaridade. Nossa abordagem agora é sobre o que está sendo feito nos estados para que essas ações de enfrentamento se ajustem ao PNMC. Melhorar a comunicação de informações entre as esferas de poder se tornou um aspecto indispensável para a efetivação das metas propostas pelo o Brasil

"Quando as nações ricas ajudam os países em desenvolvimento a mudar seu padrão de crescimento estão ajudando a si mesmas"

Como exemplos de ações dos estados para a redução de emissões e cumprimento das metas do PNMC, podemos listar as concessões de licenciamento ambientais que devem prever critérios relacionado à emissão de gases de efeito estufa, a criação de fóruns estaduais de mudanças climáticas, que já vêm elaborando seus inventários de emissão, considerados um importante instrumento de política ambiental.

Em qual estágio está o monitoramento das ações do Plano Nacional? Já existe alguma previsão de quando esses dados estarão disponíveis?

O monitoramento do plano se dá através das estimativas de emissão vis a vis o cenário tendencial de emissões, que também será divulgado na COP15. Na medida em que as emissões estão abaixo do esperado no cenário tendecial, fica comprovado o sucesso das ações de mitigação descritas no Plano. O que muda com a aprovação pelo Congresso do Fundo Clima e da Política Nacional para as ações que estão previstas no Plano?

O Fundo Clima é essencial para a implementação das ações elencadas no Plano, sobretudo as relativas a medidas de adaptação. A ideia é que o Plano seja uma forma de orientar o uso do Fundo.

Quais são os principais resultados dos pactos setoriais que estão sendo negociados como ações de combate ao desmatamento?

Os pactos setoriais têm enorme importância na medida em que promovem a participação de outros agentes da sociedade e não apenas governo. De forma a podermos atingir nossos objetivos é fundamental o engajamento de toda a sociedade. No momento em que o consumidor deixa de comprar carne cuja procedência é suspeita os supermercados reavaliam os seus fornecedores e em uma reação em cadeia, só permanecem os produtores que possuem boas práticas. Da mesma maneira, a indústria automobilística ao tornar público o nível de emissão de seus veículos faz com que os consumidores tenham a possibilidade de optar pelos que causam menor impacto ambiental, estimulando a competição saudável para a produção de veículos mais eficientes e menos poluidores.

Copenhage (COP 15) - Primeiro esboço para um acordo climático


O mundo deveria reduzir a emissão de gases do efeito estufa em 50% até 2050, diz o documento do grupo de trabalho da ONU
Um grupo de trabalho da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC) surgiu com um texto de seis páginas nesta sexta-feira.
O esboço pode constituir o núcleo de um novo acordo global de combate às mudanças climáticas após 2012, quando o atual acordo, o Protocolo de Quioto expira. No entanto, a maioria das cifras no texto são mostrados entre parênteses – o que significa que ainda não há acordo sobre esse ponto. Mais importante, o esboço afirma que as emissões devem ser reduzidos pela metade em todo o mundo até 2050, relativamente aos níveis de 1990, mas sugere também 80% e 95%, de redução em relação aquele ano como possíveis alternativas.

O esboço foi produzido por Michael Zammit Cutajar, Presidente do Grupo Ad Hoc sobre Long-Term Cooperative Action (AWG-LCA).

Mesmo que o objetivo principal do acordo esteja entre parênteses. Ao longo de 2009, uma série de conferências científicas e políticas apelaram para que o aquecimento global seja mantido abaixo de dois graus Celsius. Ainda assim, o novo esboço de 1,5 graus Celsius menciona como um objetivo possível alternativa.

Além da meta final de reduzir as emissões em 50 por cento (ou 80 por cento, ou 95 por cento, respectivamente), em 2050, o documento também aponta uma meta intermédia em 2020 a ser definida. Para as emissões geradas pelos países desenvolvidos, uma meta de 75 por cento na redução (ou mais – que vai até 95 por cento) é sugerido. Quanto aos países em desenvolvimento, o texto chama de “desvios substanciais” de taxas de crescimento presentes nas emissões.

Comentários dos grupos climáticas variam: “Há muitos furos. Ainda assim ele (o esboço) mostra claramente que é possível chegar a um acordo. Os furos devem ser preenchidos através de vontade política e de compromissos políticos. Ainda não se sabe quanto dinheiro será pago e por quem “, disse Kim Carstensen, diretor da campanha global da organização conservacionista WWF climáticas, segundo o diário dinamarquês Berlingske.

Mais crítico é Erwin Jackson do Clima Australian Institute: “Seria um enorme retrocesso se isto for aprovado. Não existe um instrumento juridicamente vinculativo que cobrariam os EUA ou os grandes países em desenvolvimento, como China e Índia “, Erwin Jackson fala ao The Sydney Morning Herald.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Assuntos Estratégicos - Brasil 2022

O Projeto Brasil 2022 foi definido pelo Presidente Lula como uma das ações prioritárias a serem desenvolvidas pelo Governo Federal.

Os avanços já registrados no desenvolvimento devem continuar, aproveitando de forma planejada as externalidades positivas do crescimento econômico, para que daqui até a próxima década o desenvolvimento brasileiro registre, não apenas um índice físico e, sim, sobretudo, a ampliação do capital social, como parte integrante do novo ciclo do desenvolvimento do País.

Conforme aponta o Ministro Samuel Pinheiro o Brasil precisa analisar a situação atual de seu desenvolvimento e, sobretudo, definir seus objetivos para 2022. Isso implica também projetar a trajetória de outros países, para avaliar se reduziremos ou não a distância que nos separa dos países mais desenvolvidos.

Aliais, essa foi uma das mais importantes missões que o Presidente da República delegou ao novo Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães.

A importância do “Brasil 2022” não reside apenas nas possibilidades de crescimento econômico dos próximos anos, mas principalmente na consolidação dos resultados positivos já alcançados.

Recentemente até a Revista The Economist mostrou o que muitos sectores políticos brasileiros não queriam acreditar ou simplesmente ocultavam, que o Brasil já está conseguindo sair da crise criada pela especulação financeira do mundo desenvolvido, a exemplo dos países mais dinâmicos da Ásia (China, principalmente), e deve pensar de forma estratégica as ações dos próximos anos.

A mesma revista aponto, que o País deve estar preparado para não desperdiçar seus recursos naturais apenas como matéria prima; deve também estar preparado para agregar valor à produção de produtos agrícolas e minerais e, assim, tornar realidade algumas previsões que indicam a possibilidade de economia brasileira se tornar a quinta maior do mundo, superando a Grã-Bretanha e a França.

Ainda do ponto de vista internacional, o Brasil deve, daqui a 2022, realizar suas potencialidades nas relações com outros países emergentes, como os demais BRICs. O Brasil leva vantagem na comparação com os demais integrantes do grupo, pois tem uma democracia estável, não tem conflitos étnicos e religiosos internos, nem com seus vizinhos, atrai investimento estrangeiro e vem reduzindo as desigualdades profundas que há muito caracterizavam o País.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Copenhage (Cop 15) - O gato subiu no telhado.

Copenhage Mudanças Climáticos – realidade ou ficção?
Para quem pensava que todo estava dito e escrito, segue o artigo do

N.Fenzl
UFPA, Dezembro, 2009


A humanidade está assistindo a um intenso debate sobre Câmbios Climáticos e as discussões que giram em torno da redução de CO2 – o suposto responsável – junto com outros chamados gases de estufa.

Todo o debate foi desencadeado basicamente pelo fato de que as variações climáticas e os eventos climáticos extremos causam crescentes catástrofes e sofrimento humano. Milhões de pessoas são atingidas por enchentes, secas, tsunamis e ciclones, causando terríveis perdas de vidas e impactos ambientais e econômicos.
Assim a discussão gira em torno de dois assuntos principais:

1. Estamos ou não numa fase de esquentamento do planeta?
2. Este aumento é ou não causado pelas atividades humanas?
3. O aumento da temperatura global se deve ou não ás emissões de CO2 e as gases estufas?

A opinião aparentemente dominante é que o aumento geral da temperatura global é de fato causado pelas atividades humanas e que a resposta para mitigar os efeitos catastróficos destas mudanças climáticas devem ser a redução de emissões de CO2.

Neste contexto, assistimos as brigas intermináveis entre os governos para negociar taxas de redução do CO2, debates sobre o tal de “mercado do Carbono” e até ameaças de inventar um imposto para financiar a redução de emissões de CO2, para arcar com os custos de uma eventual mudança no uso de energias fósseis para energias chamadas limpas.

Para o público em geral é muito difícil de formar uma opinião, porque o debate é fundamentalmente travado por cientistas num contexto de intensas brigas por interesses econômicos e políticos, não sempre muito transparentes.

Vamos tentar desvendar alguns pontos que parecem importantes de serem discutidos:
1. A primeira questão é: há Câmbios Climáticos e aumento global da temperatura?
Câmbios climáticos são fenômenos naturais que ocorreram permanentemente durante a história do nosso planeta, e certamente ocorrerão no futuro. O que está em discussão é, se as atividades humanas têm alguma coisa a ver com isso e caso positivo como estamos influenciando o clima e que podemos fazer.

Precisamos, portanto, primeiro verificar como se medem os câmbios climáticos.
Medições diretas de temperatura somente existem de fato desde o século 18. Mas é possível reconstituir o clima do passado através de dados históricos (relatos, publicações, relatórios de viajantes, etc.), análise de testemunhos de perfurações em geleiras, anéis de crescimento de árvores antigas, análises de sedimentos e evolução de corais, fósseis, etc.

Por outro lado, se quisermos saber se o clima muda globalmente, é necessário medir temperaturas em várias partes do mundo, tanto em regiões montanhosas como: nas planícies, desertos, oceanos, em tempos e intervalos diferentes. Isto porque, câmbios ou variações climáticas podem ocorrer de maneira diferente em partes diferentes do planeta.

Essas pesquisas foram feitas por um grande número de pesquisadores e demonstram resultados surpreendentes: entre os anos 1000 e 1350 D.C houve uma época de altas temperaturas na Europa, o chamado período quente medieval, seguido por uma época de temperaturas baixas entre 1400 e 1900, um tipo de período interglacial. Estas duas épocas de mudanças climáticas foram registradas em outras partes do mundo, com intensidades e variações regionais. A próxima figura mostra as temperaturas mais elevadas em vermelho. E de fato constata-se que vivemos aparentemente o início de uma época semelhante aos tempos medievais.





Comparando a temperatura média global de 1968-98 com as temperaturas desta época quente medieval, verificamos que elas eram aproximadamente 2.5°C mais elevadas na África, 0.5°C na Ásia e de 3.4°C na Europa.

2. Outro dado interessante é que os câmbios climáticos na história geológica, não foram diretamente relacionados com a concentração de CO2 na atmosfera. Houve épocas geológicas com elevadas concentrações de CO2 e temperaturas relativamente baixas, e vice versa como mostra a próxima figura. A figura mostra a concentração atmosférica de CO2 (linha preta) em relação à temperatura média do planeta (em azul), desde a época geológica do Cambriano.





3. Considerando estes dados, é lógico que a discussão em torno da responsabilidade do CO2 e dos gases de efeito estufa nos processos de câmbios climáticos está esquentando, com intensos debates e brigas em relação ao assunto. Existem pesquisadores que defendem o aumento da temperatura global, outros até afirmam que há um resfriamento e outros ainda dizem que, o aumento de temperatura não tem nada ver com as emissões de CO2 e gases de estufa.

Vejamos o que pode ser deduzido dos prós e contras deste debate:
a) Tudo parece indicar que de fato vivemos numa época de mudanças climáticas e de certo aumento global de temperatura. Na história geológica certamente a atividade solar, o balanço hídrico global (ligado a cobertura vegetal), modificações da posição dos continentes (continental drift), do eixo de rotação da terra e da órbita do nosso planeta, jogaram e muito provavelmente continuam jogando um papel importante nas mudanças climáticas do nosso planeta.

b) Entretanto, o clima planetário é resultado de uma conjunção de fatores poderosos e complexos dos quais a emissão dos gases por atividades humanas pode ter algum papel. É possível que a emissão dos gases estufa seja a famosa batida de asas da borboleta na Patagônia. Mas devemos ser humildes e lembrar que grandes mudanças climáticas ocorreram sem a existência de impactos antrópicos, e é muito provável que o sol e as mudanças da posição da Terra na sua órbita, foram os fatores determinantes dos câmbios climáticos globais na história do planeta.

c) Por outro lado precisamos reconhecer o fato que desde o início da revolução industrial aumentamos drasticamente não somente a poluição atmosférica, como a poluição do planeta em geral. A utilização dos energéticos fósseis como o carvão e petróleo empestou nossas cidades e causou doenças endêmicas em milhões de pessoas no mundo. Portanto é absoltamente fundamental que discutimos a redução das emissões de gases que poluem a atmosfera, inclusive de toda a poluição de água, dos solos, etc.

d) Finalmente precisamos considerar que a população mundial aumentou praticamente seis vezes desde o início da revolução industrial, ocupando massivamente espaços tanto geológico como climaticamente instáveis. O resultado é que milhões de pessoas são hoje atingidos por inundações e secas, ciclones, tsunamis, deslizamentos de terra, que em épocas passadas também ocorreram, causaram nenhum ou menos danos á humanidade. Além do mais, a crescente freqüência das inundações nos grandes centros urbanos se deve fundamentalmente a duas causas: (i) a impermeabilização dos solos de imensas áreas urbanas pela cobertura de asfalto e cimento, impede a infiltração das águas da chuva e transforma rapidamente ruas e avenidas em verdadeiros rios, e, (ii) os grandes centros urbanos criam micro-climas com temperaturas médias de 3ºC superiores ao seus ambientes, tornando-se estufas gigantes, capazes de causar mudanças locais do regime de precipitação. São Paulo e outras mega-cidades que o digam.

4. Considerando todos esses fatores precisamos perguntar:

a) Por que todo o debate se concentra com tanta veemência e exclusividade sobre o CO2 e os gases de estufa?

b) Quem garante que uma redução das emissões de fato, é capaz de reduzir a temperatura global ou modificar a atual tendência do câmbio climático?

c) E mesmo admitindo que, o CO2 seja um fator importante, como podemos pretender reduzir a temperatura global, se nem somos capazes de encontrar um acordo minimamente satisfatório sobre as taxas de redução das emissões? Curiosamente os expertos (ou espertos?) foram muito mais rápidos na criação do mercado de Carbono, porque é mais fácil continuar poluindo e pagar o povo da Amazônia para virar guardas florestais.

d) Como os governos podem pretender influenciar o clima se nem conseguem influenciar os “humores” do tal de mercado ou pelo menos resolver o drama da fome, que são conseqüências da atividade humana par excellence?

e) Se o motivo da discussão sobre o aumento das temperaturas é a preocupação com o sofrimento de milhões de humanos com os eventos climáticos extremos, precisamos perguntar por que a reunião de Copenhague não discute o sofrimento humano em conseqüência das guerras, das crises econômicas, desemprego e fome, do crescimento caótico dos centros urbanos com suas periferias miseráveis, que geralmente também são sempre os mais atingidos pelos eventos climáticos extremos?

f) E se os governos estão preocupados com os custos da redução das emissões atmosféricas, eles deveriam começar a discutir o fato porque eles torraram (somente este ano de 2009) um total de 1,46 trilhões de U$ em guerras e armas! No entanto, somente estão dispostos a financiar a ONU com 1,8% desta quantia, para financiar todos os programas de combate à fome e seus projetos de desenvolvimento para atingir os objetivos do Milênio(1).

5. Concluindo, a redução das emissões atmosféricas e a mudança das nossas matrizes energéticas para energias mais limpas e renováveis, são absolutamente necessárias, independentemente se há ou não mudanças climáticas. Há motivos realmente de sobra para fazer isto, mesmo se alguns acreditam firmemente que a redução do CO2 vai resolver o problema e advogam a redução das emissões por esta razão.
Si estas reduções de fato terão um efeito positivo sobre o clima, que seja bem vindo e certamente será um louvável e desejável efeito colateral. Mas querer convencer-nos que primeiro precisamos resolver o problema do clima e depois os problemas da humanidade é a mesma coisa que o famoso conto de fadas dos economistas que nos dizem que primeiro o bolo precisa crescer para poder dividir-lo em seguida.
E que não venham logo os eternos defensores do capitalismo selvagem para usar as controvérsias como argumentos para continuar poluindo o planeta e que o mercado livre vai resolver as mazelas da humanidade.
Entretanto querer focalizar o debate sobre a redução de CO2 com o argumento que isto vai modificar o clima global, e assim vamos salvar a humanidade ou mitigar seu sofrimento, é simplesmente absurdo. Enquanto os governos brigam e barganham por ridículas taxas de redução de CO2 e não estão dispostos em tocar no problema dos gastos astronômicos em guerras e outras atividades destrutivas, todo este debate cheira demais ao famoso ditado: Fazer de conta para inglês ver. No caso os ingleses somos nós mesmos.

(1)www.globalissues.org/article/75/world-military-spending