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domingo, 20 de dezembro de 2009

COPENHAGE (COP - 15) - FÓRUM BRASILEIRO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS


O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, criado pelo Decreto nº 3.515, de 20 de junho de 2000, tem por objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes da mudança do clima por gases de efeito estufa, bem como sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) definido no Artigo 12 do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ratificada pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 1, de 3 de fevereiro de 1994.

O FBMC deve auxiliar o governo na incorporação das questões sobre mudanças climáticas nas diversas etapas das políticas públicas.

O FBMC é composto por 12 ministros de Estado, do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e de personalidades e representantes da sociedade civil, com notório conhecimento da matéria, ou que sejam agentes com responsabilidade sobre a mudança do clima.

O Fórum é presidido pelo Presidente da República.
São objetivos do Fórum:
- Ampliar e difundir o debate concernente às mudanças climáticas nas diversas regiões do país.
- Atuar como ferramenta de auxílio à superação das barreiras para a adoção do MDL.
- Aprofundar o debate sobre as questões relacionadas ao Desenvolvimento Regional
- Atuar como catalisador das discussões concernentes às definições de estratégias nacionais de desenvolvimento.
- Ampliar as relações do Fórum com a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima Ajudar o governo na divulgação do problema de mudanças climáticas e MDL.
- Criar um banco de dados e informações sobre a questão das mudanças climáticas
- Criar laços com a comunidade acadêmica e com a área empresarial
- Divulgar a problemática nas escolas de primeiro e segundo graus
- Qualificar jornalistas através de cursos sobre o tema
- Promover junto ao empresariado a adoção da prática da demonstração de seus Inventários de Emissões
- Publicar um guia de como o setor produtivo pode apresentar seus Inventários de Emissões
- Promover um seminário com o objetivo de estruturar uma política de mudança climática a ser conjuntamente debatida com o legislativo

Fonte: http://www.forumclima.org.br/

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Copenhague - Cenários possíveis (UOL)


Cerca de 120 chefes de Estado e governo tentam superar o impasse na cúpula climática da Organização das Nações Unidas (ONU), em Copenhague, na Dinamarca, que tem até sexta-feira para definir um novo tratado mundial contra o aquecimento.

A seguir, possíveis cenários:

QUAL O RESULTADO POSSÍVEL MAIS FORTE?

O mais robusto seria um conjunto de textos jurídicos que incluísse cortes profundos nas emissões de gases do efeito estufa por nações desenvolvidas até 2020, ações dos países em desenvolvimento para desacelerar suas emissões e um pacote de ajuda financeira e tecnológica para os países pobres. Quase todas as nações, no entanto, admitem que tal cenário é inalcançável.
QUE TIPO DE ACORDO É MAIS PROVÁVEL?

Os líderes mundiais podem definir apenas um texto que chamam de "politicamente vinculante" para tentar estabelecer um prazo para transformá-lo em um tratado com valor jurídico em algum momento ao longo de 2010.

SE HOUVER ACORDO, O QUE ELE DIRÁ?

A meta global mais fácil seria limitar o aquecimento a um máximo de 2 graus Celsius acima da média do período pré-industrial. As nações mais pobres e os pequenos Estados insulares querem um limite mais rígido de 1,5 grau Celsius. Um grande problema é que uma meta de temperatura não obriga as nações a agirem individualmente.

Uma meta ligeiramente mais firme, mas ainda distante, seria reduzir pelo menos à metade as emissões mundiais até 2050. Mas China, Índia, Brasil e outros países em desenvolvimento já se manifestaram contra tal meta no passado, alegando que antes disso seria importante que os países ricos fizessem reduções mais ambiciosas até 2020.

O QUE OS PAÍSES RICOS TÊM DE FAZER?

Eles teriam de realizar reduções maiores nas suas emissões de gases do efeito estufa até 2020. Uma comissão científica da ONU sugeriu em 2007 que as emissões até 2020 teriam de cair para níveis 25 a 40 por cento inferiores aos de 1990 para evitar os piores efeitos da mudança climática, como secas, inundações, elevação do nível dos mares e extinção de espécies. As propostas das nações industrializadas até agora se limitam a reduções de 14 a 18 por cento até 2020, sempre em relação a 1990.

E AS NAÇÕES EM DESENVOLVIMENTO?

Elas teriam de se comprometer com um "desvio substancial" para desacelerar o aumento das suas emissões até 2020, o que seria possível, por exemplo, adotando um uso mais intensivo da energia solar e eólica e reduzindo o emprego de usinas termoelétricas a carvão.

E SOBRE A VERBA PARA AJUDAR OS PAÍSES POBRES?

O texto mais recente tem lacunas sobre as quantias oferecidas. A ONU deseja angariar pelo menos 10 bilhões de dólares por ano entre 2010 e 2012, para iniciar rapidamente a ajuda aos países em desenvolvimento. Muitos países também falam em elevar essa quantia para 100 bilhões de dólares por ano a partir de 2020 para ajudar os pobres.

O QUE ACONTECE SE AS NEGOCIAÇÕES FRACASSAREM?

Uma opção em caso de fracasso das negociações seria "suspender" a reunião e retomá-la em algum momento em 2010 -- um impasse semelhante ocorreu nas negociações em Haia em novembro de 2000.

Um colapso completo das negociações agravaria a desconfiança entre países ricos e pobres e abalaria a confiança no sistema da ONU. Provavelmente também levaria o Senado dos Estados Unidos a parar de debater uma legislação destinada a limitar as emissões norte-americanas, e isso por sua vez poderia levar outros países a abandonarem suas metas.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Copnhage (COP-15) - A proposta do Brasil

Entenda quais são as metas e propostas do Brasil

Com foco na diminuição do desmatamento da floresta amazônica, principal causa das emissões de CO2 no País, o governo brasileiro divulgou, em 13 de novembro, a meta que apresentará nas negociações de Copenhague: diminuição de 36% a 39% das emissões em comparação à projeção de quanto o país emitiria em 2020.

Para isso, o país pretende, principalmente, reduzir em 80% o desflorestamento da Amazônia e em 40% a devastação do Cerrado até 2020. Veja tabela abaixo.


Diferente das metas dos países industrializados, que tem como referência o ano de 1990, as metas brasileiras são baseadas em uma projeção de quanto o país emitiria em 2020, caso não tomasse nenhuma providência contra o aquecimento global.

A ideia de apresentar metas com base num cálculo de projeção surgiu em 2008 na conferência de Poznan, na Polônia, como forma de obrigar os países em desenvolvimento a desacelerar o crescimento de suas emissões. Assim, segundo o cálculo do governo, o País deixaria de emitir 1 bilhão de toneladas de CO2 em 2020 caso cumprisse as metas.

"O Brasil prevê ações de redução de emissões que não resultem na redução de emissões absoluta, mas em crescimento sustentável da economia, que reduza significativamente a curva de ascensão das emissões do país", explica Sérgio Serra, negociador do Itamaraty na COP.

A meta também é voluntária. O Brasil, junto com outros países em desenvolvimento, defende que metas obrigatórias só sejam assumidas pelos países que têm a responsabilidade histórica pelas mudanças climáticas, que emitem quantidades maiores de gases de efeito estufa desde a revolução industrial. Vale lembrar que alguns países em desenvolvimento - em particular Brasil, Índia e China - já emitem hoje quantidades similares à dos países desenvolvidos.

Repercussão

A apresentação das metas teve grande repercussão nas negociações. Segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam), o anúncio foi positivo. "O Brasil, ao colocar metas de redução de emissões - embora elas ainda devam ser discutidas, em função das fontes que as geraram - tem um resultado super positivo porque elas põem o Brasil numa liderança que ele não tinha antes", disse.

Juliana Russar, que, desde agosto, acompanha as discussões internacionais sobre clima no projeto Adote um negociador, acredita que o anúncio foi feito após a pressão da sociedade. "O fato de o governo apresentar essa proposta com números foi resultado da pressão da sociedade civil. Mas, o próximo passo é pressionar pela execução dessa proposta, para ela não ficar só no papel", destacou.

Ela diz, porém, que desperta desconfiança o fato de o Brasil já ter lançado um Plano Nacional de Mudanças Climáticas, sobre o qual não se falou mais. "Agora, perto da COP, eles apresentam outra proposta, que não tem valor de lei. Foi um anúncio político, que ainda não tem força", diz.

Sobre as metas, Moutinho diz que o governo brasileiro enfocou o desmatamento, e agora tem o desafio interno de desenvolver esse plano, apresentando também compromissos de redução de emissões para 2020 e 2050, que não sejam ligadas ao setor de florestas.

"Isso não pode ser com projeções futuras, temos que estabelecer uma referência histórica para esses outros setores, assim como foi feito com o desmatamento, em que se tem projeção de, até 2020, reduzir o desmatamento em 80% abaixo de uma média histórica da devastação observada nos últimos cinco anos. Mas, para os outros setores, a meta que o Brasil lançou é uma projeção futura.", afirmou.

João Talocchi, coordenador da campanha do clima do Greenpeace, disse que as metas do Brasil têm uma intenção política porque foram estabelecidas com base numa projeção de quanto o país emitiria em 2020. "Mas, se também existir uma redução e o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, a meta pode ser muito positiva", ponderou.

No entanto, o ambientalista, que defende o desmatamento zero e a inclusão de 25% de novas energias renováveis na matriz energética brasileira, diz que faltou ambição ao governo brasileiro quanto à previsão de metas para setores, como transporte, eficiência energética e fontes de energia limpas, como eólica, solar e decorrente da biomassa.

Morrow Gaines, Especialista de Clima do InstitutoVitae Civilis, acredita que metas com enfoque no desmatamento não são suficientes. "O modelo econômico brasileiro e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) precisam ser ajustados em termos de sustentabilidade para que Brasil se liberte da sua dependência no carbono", afirmou.

Ele também criticou a falta de propostas para setores como agricultura, energia, transporte e urbanismo, dentre outros, e sugeriu que as atividades agrícolas tenham certificação socioambiental, e haja investimentos em pesquisa e desenvolvimento de espécies mais adaptadas às mudanças de calor e clima.

Gaines diz que faltaram no plano brasileiro: incentivo a pesquisa, uso e divulgação de energias alternativas, desenvolvimento e uso de transporte coletivo, adoção de planos de urbanização fundamentados em princípios de sustentabilidade, conforto e facilidade de acesso, além de pesquisa e desenvolvimento de materiais e concepção de construções "verdes".

Acordo Brasil-França

Também faz parte da estratégia do Brasil uma articulação com o governo do presidente francês Nicolas Sarkozy. Lula e Sarkozy anunciaram uma proposta comum para a conferência.

Segundo essa proposta, os países industrializados devem reduzir 80% de suas emissões com base nos dados de 1990, até 2050, e devem dar apoio financeiro para que os países em desenvolvimento busquem crescimento de baixa emissão de carbono.

O acordo também propõe esforços crescentes para a diminuição do desmatamento e cooperação tecnológica entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Por fim, a proposta pede a criação de uma organização internacional de ambiente e desenvolvimento sustentável.

Metas no Congresso Nacional

As metas propostas foram adicionadas à Política Nacional de Mudanças no Clima (PNMC). A PNMC já foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Plenário do Senado, mas voltou a ser apreciada pela Câmara por ter sido alvo de emendas. Agora, Lula aguarda a votação dos deputados federais para que possa sancionar a nova lei.

Errata

Juliana havia sido identificada como representante do Instituto Vitae Civilis. No entanto, desde agosto, ela acompanha as discussões internacionais sobre clima no projeto Adote um negociador. O texto já foi corrigido.

O que esperar de Copenhague? Nada!


Para quem aguarda os resultados da CoP15 para o Brasil, foi eloquente e premonitória a entrevista ao Valor Econômico em 09/12 dada pela Ministra da Casa Civil e “chefe” da delegação brasileira em Copenhague, Dilma Roussef.

A julgar pelas suas palavras, nada de novo acontecerá no País. Dilma foi clara: continuaremos a tocar o modelo econômico de intensa extração de recursos naturais, que é a causa maior de nossas emissões de gases poluentes.

Afinal, como ela deu a entender, chegou a nossa vez de poluir.

Segundo a Ministra, as emissões a serem causadas pelo petróleo que será extraído da camada pré-sal serão de responsabilidade que quem importar o combustível, como se todos nós não habitássemos o mesmo planeta.

Dilma não explicou a contradição de o Brasil propor-se a reduzir voluntariamente até 39,8% dos gases que emite com o desflorestamento, enquanto deseja enriquecer vendendo para o mundo o energético cuja queima é uma das principais causas das mudanças no clima global.

“O pré-sal é eminentemente um grande recurso que temos para exportação. O petróleo não é para a gente usar internamente.

É a nossa grande arma para obter reserva, para aumentar o grau de industrialização da cadeia de petróleo e gás e para exportar produtos de valor agregado”, defendeu a ministra.

“Então, a senhora não vê contradição entre o desenvolvimento hidrelétrico e a exploração do pré-sal?”, insistiu o repórter do Valor. “Nossa hidreletricidade é para nós. O petróleo é para exportação”.

Entenderam?

Numa defesa radical da opção hidroelétrica no Brasil, a Ministra omitiu que o maior potencial de geração hidráulica do País se encontra bem no meio do bioma Amazônico, o que é extremamente sensível do ponto de vista ambiental, social e econômico.

De fato, hidrelétricas emitem menos gases, em comparação a outras fontes de energia. Mas, o que nossas autoridades convenientemente esquecem é que essas fontes energéticas também causam gravíssimos e irreparáveis danos a milhares de pessoas que são atingidas pela implantação desses enormes projetos.

A rigor, grandes hidrelétricas na Amazônia são um mal em si.

Exportando ou não para outras regiões a energia produzida, uma hidrelétrica de grande porte na Amazônia alaga enormes áreas e sempre estará na contramão das especificidades de uma região que concentra 20 milhões de habitantes (a grande maioria em péssimas condições de vida), culturas muito próprias e a maior diversidade biológica do planeta.

Não importa a tecnologia que se use para construir grandes hidrelétricas na região nem o destino da energia a ser gerada, apenas a sua implantação já pressupõe a superexploração do território e a expulsão violenta dos milhões de cidadães e cidadãos brasileiros cujas famílias muitas vezes habitam a área há séculos.

Foi exatamente o que já aconteceu com Tucuruí (no rio Tocantins, PA), é o que está acontecendo com Jirau e Santo Antônio (rio Madeira, RO) e aquilo que irá acontecer se poderosíssimos lobbies internacionais nos impingir em Belo Monte (rio Xingu, PA).

Pelas projeções de vários especialistas brasileiros, a região da Volta Grande do Xingu, onde vivem dezenas de comunidades indígenas e não indígenas, vai secar.

Se a energia produzida em grande escala permanece na região em que é produzida, ela viabiliza usos da energia como aquele proporcionados por Tucuruí.

Esta usina fornece eletricidade ao complexo exportador da alumínio da Alcoa e outras empresas do mesmo tipo localizadas no Pará e no Maranhão.

Porém, se a grande hidrelétrica vende a energia para outras regiões, como devem fazer Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, alimentam um longo sistema elétrico que tem visíveis defasagens tecnológicas, enormes perdas energéticas e exibe tímida preocupação com a economia de energia.

A ministra demonstra uma visão meramente instrumental do problema climático - e não era mesmo de se esperar algo diferente.

Além de exibir aquele discurso triunfalista de todo político em campanha, Dilma é o emblema do pragmatismo e da falta de conteúdo sobre o ambiente que sempre demonstraram seu partido, o PT, e o governo – incluindo Marina Silva, que ao longo dos anos apenas serviu para amortecer essa insuficiência conceitual e política.

Portanto, pouco importa se improváveis ventos de bom senso alterem a direção que a CoP15 vem tomando e consigam inocular o vírus do bom senso nas veias dos governantes.

Por estas paragens, a decisão já está tomada.

Fonte: Blog do Noblat

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Copenhage (COP-15) - Debate não se encerrará na Dinamarca: Suzana Kahn - Secretária MMA


A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn, fala sobre as expectativas em relação às negociações em Copenhague.
Ela, que também é cientista da área de transportes e prêmio Nobel 2007 pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC), destaca as ações previstas no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
O Brasil vai a Copenhague com compromissos voluntários ousados. É uma situação favorável para defender com mais ênfase um acordo climático forte e cobrar aportes significativos de recursos e de tecnologia. Trata-se da consolidação do protagonismo brasileiro?

Quando os países em vias de desenvolvimento assumem compromissos numéricos com a mudança das suas trajetórias de emissão, estão demonstrando que de fato querem crescer em um novo modelo, rumo a uma economia verde. No entanto, para que possamos sair da trajetória business as usual [crescimento tendencial das emissões], e seguir um modelo inovador, criativo, com tecnologias limpas, é preciso investimento.

Não se trata de doação. É cooperação internacional. É respeito ao princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Quando as nações ricas ajudam os países em desenvolvimento a mudar seu padrão de crescimento estão ajudando a si mesmas. A atmosfera não tem nacionalidade e o mundo é um só.

Infelizmente o eixo sobre financiamento nas negociações do clima ainda está muito aquém do necessário. A arquitetura financeira é um ponto nevrálgico e com certeza a delegação brasileira vai discutir firmemente esse ponto.

Com a redução expressiva do desmatamento, matriz energética limpa e compromissos numéricos com a redução de emissões futuras, temos um excelente portfólio de ações que nos colocam em uma forte posição de negociação, reforçando nosso protagonismo.

Quais são suas expectativas para a COP 15?

São otimistas, mas realistas. O debate não se encerrará na Dinamarca. Esse é na verdade ao ponto de partida, pois na sequência temos a fase de detalhamento e implementação desse redirecionamento da economia mundial.

No plano doméstico, quais os principais objetivos já expressos no Plano Nacional sobre Mudanças do Clima?

Podemos citar metas de eficiência energética, as medidas nessa área podem gerar uma economia de 106 mil GWh em 2030, o que representa a não emissão de cerca de 30 milhões de toneladas de CO2.

O governo também quer manter elevada a participação de energia renovável na matriz elétrica, com o aumento da oferta de energia elétrica de co-geração, principalmente do bagaço da cana-de-açúcar, para 11,4% da oferta total de eletricidade no País em 2030.

A hidroeletricidade deverá agregar ao sistema 34 GW e o estímulo à utilização de sistemas de aquecimento solar de água, que pode gerar a redução do consumo de energia em 2015 de 2,2 mil GWh/ano.

No que se refere à ampliação de termelétricas, o Ministério do Meio Ambiente está trabalhando para que sejam adotadas pelos empreendedores medidas que visem à mitigação das emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundas da operação de usinas termelétricas movidas a óleo combustível e a carvão mineral. O empreendedor deverá mitigar parte das emissões geradas ao longo da vida útil do empreendimento, por meio de atividades de recuperação florestal, utilizando-se tanto espécies exóticas quanto nativas.

Já para a siderurgia, queremos adotar o aço verde e estimular a utilização de carvão oriundo de reflorestamento, melhoria da eficiência energética e utilização de selos verdes.

As metas apontadas no Plano terão alguma interferência no crescimento do País?

O Plano não deve interferir no crescimento do País justamente porque os mecanismos de redução dos gases do efeito estufa estão baseados em eficiência energética, com a adoção dos biocombustíveis e fontes alternativas, como a eólica. Os investidores precisam sentir segurança.

O Ministério do Meio Ambiente está incentivando a participação de estados e município para a execução do Plano Nacional. Os governos locais estão engajados nesse processo?

A participação de estados e municípios na consolidação do Plano Nacional é fundamental, pois ele está entrando em uma fase que vai exigir extrema capilaridade. Nossa abordagem agora é sobre o que está sendo feito nos estados para que essas ações de enfrentamento se ajustem ao PNMC. Melhorar a comunicação de informações entre as esferas de poder se tornou um aspecto indispensável para a efetivação das metas propostas pelo o Brasil

"Quando as nações ricas ajudam os países em desenvolvimento a mudar seu padrão de crescimento estão ajudando a si mesmas"

Como exemplos de ações dos estados para a redução de emissões e cumprimento das metas do PNMC, podemos listar as concessões de licenciamento ambientais que devem prever critérios relacionado à emissão de gases de efeito estufa, a criação de fóruns estaduais de mudanças climáticas, que já vêm elaborando seus inventários de emissão, considerados um importante instrumento de política ambiental.

Em qual estágio está o monitoramento das ações do Plano Nacional? Já existe alguma previsão de quando esses dados estarão disponíveis?

O monitoramento do plano se dá através das estimativas de emissão vis a vis o cenário tendencial de emissões, que também será divulgado na COP15. Na medida em que as emissões estão abaixo do esperado no cenário tendecial, fica comprovado o sucesso das ações de mitigação descritas no Plano. O que muda com a aprovação pelo Congresso do Fundo Clima e da Política Nacional para as ações que estão previstas no Plano?

O Fundo Clima é essencial para a implementação das ações elencadas no Plano, sobretudo as relativas a medidas de adaptação. A ideia é que o Plano seja uma forma de orientar o uso do Fundo.

Quais são os principais resultados dos pactos setoriais que estão sendo negociados como ações de combate ao desmatamento?

Os pactos setoriais têm enorme importância na medida em que promovem a participação de outros agentes da sociedade e não apenas governo. De forma a podermos atingir nossos objetivos é fundamental o engajamento de toda a sociedade. No momento em que o consumidor deixa de comprar carne cuja procedência é suspeita os supermercados reavaliam os seus fornecedores e em uma reação em cadeia, só permanecem os produtores que possuem boas práticas. Da mesma maneira, a indústria automobilística ao tornar público o nível de emissão de seus veículos faz com que os consumidores tenham a possibilidade de optar pelos que causam menor impacto ambiental, estimulando a competição saudável para a produção de veículos mais eficientes e menos poluidores.

Copenhage (COP 15) - Primeiro esboço para um acordo climático


O mundo deveria reduzir a emissão de gases do efeito estufa em 50% até 2050, diz o documento do grupo de trabalho da ONU
Um grupo de trabalho da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC) surgiu com um texto de seis páginas nesta sexta-feira.
O esboço pode constituir o núcleo de um novo acordo global de combate às mudanças climáticas após 2012, quando o atual acordo, o Protocolo de Quioto expira. No entanto, a maioria das cifras no texto são mostrados entre parênteses – o que significa que ainda não há acordo sobre esse ponto. Mais importante, o esboço afirma que as emissões devem ser reduzidos pela metade em todo o mundo até 2050, relativamente aos níveis de 1990, mas sugere também 80% e 95%, de redução em relação aquele ano como possíveis alternativas.

O esboço foi produzido por Michael Zammit Cutajar, Presidente do Grupo Ad Hoc sobre Long-Term Cooperative Action (AWG-LCA).

Mesmo que o objetivo principal do acordo esteja entre parênteses. Ao longo de 2009, uma série de conferências científicas e políticas apelaram para que o aquecimento global seja mantido abaixo de dois graus Celsius. Ainda assim, o novo esboço de 1,5 graus Celsius menciona como um objetivo possível alternativa.

Além da meta final de reduzir as emissões em 50 por cento (ou 80 por cento, ou 95 por cento, respectivamente), em 2050, o documento também aponta uma meta intermédia em 2020 a ser definida. Para as emissões geradas pelos países desenvolvidos, uma meta de 75 por cento na redução (ou mais – que vai até 95 por cento) é sugerido. Quanto aos países em desenvolvimento, o texto chama de “desvios substanciais” de taxas de crescimento presentes nas emissões.

Comentários dos grupos climáticas variam: “Há muitos furos. Ainda assim ele (o esboço) mostra claramente que é possível chegar a um acordo. Os furos devem ser preenchidos através de vontade política e de compromissos políticos. Ainda não se sabe quanto dinheiro será pago e por quem “, disse Kim Carstensen, diretor da campanha global da organização conservacionista WWF climáticas, segundo o diário dinamarquês Berlingske.

Mais crítico é Erwin Jackson do Clima Australian Institute: “Seria um enorme retrocesso se isto for aprovado. Não existe um instrumento juridicamente vinculativo que cobrariam os EUA ou os grandes países em desenvolvimento, como China e Índia “, Erwin Jackson fala ao The Sydney Morning Herald.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Copenhage (Cop 15) - O gato subiu no telhado.

Copenhage Mudanças Climáticos – realidade ou ficção?
Para quem pensava que todo estava dito e escrito, segue o artigo do

N.Fenzl
UFPA, Dezembro, 2009


A humanidade está assistindo a um intenso debate sobre Câmbios Climáticos e as discussões que giram em torno da redução de CO2 – o suposto responsável – junto com outros chamados gases de estufa.

Todo o debate foi desencadeado basicamente pelo fato de que as variações climáticas e os eventos climáticos extremos causam crescentes catástrofes e sofrimento humano. Milhões de pessoas são atingidas por enchentes, secas, tsunamis e ciclones, causando terríveis perdas de vidas e impactos ambientais e econômicos.
Assim a discussão gira em torno de dois assuntos principais:

1. Estamos ou não numa fase de esquentamento do planeta?
2. Este aumento é ou não causado pelas atividades humanas?
3. O aumento da temperatura global se deve ou não ás emissões de CO2 e as gases estufas?

A opinião aparentemente dominante é que o aumento geral da temperatura global é de fato causado pelas atividades humanas e que a resposta para mitigar os efeitos catastróficos destas mudanças climáticas devem ser a redução de emissões de CO2.

Neste contexto, assistimos as brigas intermináveis entre os governos para negociar taxas de redução do CO2, debates sobre o tal de “mercado do Carbono” e até ameaças de inventar um imposto para financiar a redução de emissões de CO2, para arcar com os custos de uma eventual mudança no uso de energias fósseis para energias chamadas limpas.

Para o público em geral é muito difícil de formar uma opinião, porque o debate é fundamentalmente travado por cientistas num contexto de intensas brigas por interesses econômicos e políticos, não sempre muito transparentes.

Vamos tentar desvendar alguns pontos que parecem importantes de serem discutidos:
1. A primeira questão é: há Câmbios Climáticos e aumento global da temperatura?
Câmbios climáticos são fenômenos naturais que ocorreram permanentemente durante a história do nosso planeta, e certamente ocorrerão no futuro. O que está em discussão é, se as atividades humanas têm alguma coisa a ver com isso e caso positivo como estamos influenciando o clima e que podemos fazer.

Precisamos, portanto, primeiro verificar como se medem os câmbios climáticos.
Medições diretas de temperatura somente existem de fato desde o século 18. Mas é possível reconstituir o clima do passado através de dados históricos (relatos, publicações, relatórios de viajantes, etc.), análise de testemunhos de perfurações em geleiras, anéis de crescimento de árvores antigas, análises de sedimentos e evolução de corais, fósseis, etc.

Por outro lado, se quisermos saber se o clima muda globalmente, é necessário medir temperaturas em várias partes do mundo, tanto em regiões montanhosas como: nas planícies, desertos, oceanos, em tempos e intervalos diferentes. Isto porque, câmbios ou variações climáticas podem ocorrer de maneira diferente em partes diferentes do planeta.

Essas pesquisas foram feitas por um grande número de pesquisadores e demonstram resultados surpreendentes: entre os anos 1000 e 1350 D.C houve uma época de altas temperaturas na Europa, o chamado período quente medieval, seguido por uma época de temperaturas baixas entre 1400 e 1900, um tipo de período interglacial. Estas duas épocas de mudanças climáticas foram registradas em outras partes do mundo, com intensidades e variações regionais. A próxima figura mostra as temperaturas mais elevadas em vermelho. E de fato constata-se que vivemos aparentemente o início de uma época semelhante aos tempos medievais.





Comparando a temperatura média global de 1968-98 com as temperaturas desta época quente medieval, verificamos que elas eram aproximadamente 2.5°C mais elevadas na África, 0.5°C na Ásia e de 3.4°C na Europa.

2. Outro dado interessante é que os câmbios climáticos na história geológica, não foram diretamente relacionados com a concentração de CO2 na atmosfera. Houve épocas geológicas com elevadas concentrações de CO2 e temperaturas relativamente baixas, e vice versa como mostra a próxima figura. A figura mostra a concentração atmosférica de CO2 (linha preta) em relação à temperatura média do planeta (em azul), desde a época geológica do Cambriano.





3. Considerando estes dados, é lógico que a discussão em torno da responsabilidade do CO2 e dos gases de efeito estufa nos processos de câmbios climáticos está esquentando, com intensos debates e brigas em relação ao assunto. Existem pesquisadores que defendem o aumento da temperatura global, outros até afirmam que há um resfriamento e outros ainda dizem que, o aumento de temperatura não tem nada ver com as emissões de CO2 e gases de estufa.

Vejamos o que pode ser deduzido dos prós e contras deste debate:
a) Tudo parece indicar que de fato vivemos numa época de mudanças climáticas e de certo aumento global de temperatura. Na história geológica certamente a atividade solar, o balanço hídrico global (ligado a cobertura vegetal), modificações da posição dos continentes (continental drift), do eixo de rotação da terra e da órbita do nosso planeta, jogaram e muito provavelmente continuam jogando um papel importante nas mudanças climáticas do nosso planeta.

b) Entretanto, o clima planetário é resultado de uma conjunção de fatores poderosos e complexos dos quais a emissão dos gases por atividades humanas pode ter algum papel. É possível que a emissão dos gases estufa seja a famosa batida de asas da borboleta na Patagônia. Mas devemos ser humildes e lembrar que grandes mudanças climáticas ocorreram sem a existência de impactos antrópicos, e é muito provável que o sol e as mudanças da posição da Terra na sua órbita, foram os fatores determinantes dos câmbios climáticos globais na história do planeta.

c) Por outro lado precisamos reconhecer o fato que desde o início da revolução industrial aumentamos drasticamente não somente a poluição atmosférica, como a poluição do planeta em geral. A utilização dos energéticos fósseis como o carvão e petróleo empestou nossas cidades e causou doenças endêmicas em milhões de pessoas no mundo. Portanto é absoltamente fundamental que discutimos a redução das emissões de gases que poluem a atmosfera, inclusive de toda a poluição de água, dos solos, etc.

d) Finalmente precisamos considerar que a população mundial aumentou praticamente seis vezes desde o início da revolução industrial, ocupando massivamente espaços tanto geológico como climaticamente instáveis. O resultado é que milhões de pessoas são hoje atingidos por inundações e secas, ciclones, tsunamis, deslizamentos de terra, que em épocas passadas também ocorreram, causaram nenhum ou menos danos á humanidade. Além do mais, a crescente freqüência das inundações nos grandes centros urbanos se deve fundamentalmente a duas causas: (i) a impermeabilização dos solos de imensas áreas urbanas pela cobertura de asfalto e cimento, impede a infiltração das águas da chuva e transforma rapidamente ruas e avenidas em verdadeiros rios, e, (ii) os grandes centros urbanos criam micro-climas com temperaturas médias de 3ºC superiores ao seus ambientes, tornando-se estufas gigantes, capazes de causar mudanças locais do regime de precipitação. São Paulo e outras mega-cidades que o digam.

4. Considerando todos esses fatores precisamos perguntar:

a) Por que todo o debate se concentra com tanta veemência e exclusividade sobre o CO2 e os gases de estufa?

b) Quem garante que uma redução das emissões de fato, é capaz de reduzir a temperatura global ou modificar a atual tendência do câmbio climático?

c) E mesmo admitindo que, o CO2 seja um fator importante, como podemos pretender reduzir a temperatura global, se nem somos capazes de encontrar um acordo minimamente satisfatório sobre as taxas de redução das emissões? Curiosamente os expertos (ou espertos?) foram muito mais rápidos na criação do mercado de Carbono, porque é mais fácil continuar poluindo e pagar o povo da Amazônia para virar guardas florestais.

d) Como os governos podem pretender influenciar o clima se nem conseguem influenciar os “humores” do tal de mercado ou pelo menos resolver o drama da fome, que são conseqüências da atividade humana par excellence?

e) Se o motivo da discussão sobre o aumento das temperaturas é a preocupação com o sofrimento de milhões de humanos com os eventos climáticos extremos, precisamos perguntar por que a reunião de Copenhague não discute o sofrimento humano em conseqüência das guerras, das crises econômicas, desemprego e fome, do crescimento caótico dos centros urbanos com suas periferias miseráveis, que geralmente também são sempre os mais atingidos pelos eventos climáticos extremos?

f) E se os governos estão preocupados com os custos da redução das emissões atmosféricas, eles deveriam começar a discutir o fato porque eles torraram (somente este ano de 2009) um total de 1,46 trilhões de U$ em guerras e armas! No entanto, somente estão dispostos a financiar a ONU com 1,8% desta quantia, para financiar todos os programas de combate à fome e seus projetos de desenvolvimento para atingir os objetivos do Milênio(1).

5. Concluindo, a redução das emissões atmosféricas e a mudança das nossas matrizes energéticas para energias mais limpas e renováveis, são absolutamente necessárias, independentemente se há ou não mudanças climáticas. Há motivos realmente de sobra para fazer isto, mesmo se alguns acreditam firmemente que a redução do CO2 vai resolver o problema e advogam a redução das emissões por esta razão.
Si estas reduções de fato terão um efeito positivo sobre o clima, que seja bem vindo e certamente será um louvável e desejável efeito colateral. Mas querer convencer-nos que primeiro precisamos resolver o problema do clima e depois os problemas da humanidade é a mesma coisa que o famoso conto de fadas dos economistas que nos dizem que primeiro o bolo precisa crescer para poder dividir-lo em seguida.
E que não venham logo os eternos defensores do capitalismo selvagem para usar as controvérsias como argumentos para continuar poluindo o planeta e que o mercado livre vai resolver as mazelas da humanidade.
Entretanto querer focalizar o debate sobre a redução de CO2 com o argumento que isto vai modificar o clima global, e assim vamos salvar a humanidade ou mitigar seu sofrimento, é simplesmente absurdo. Enquanto os governos brigam e barganham por ridículas taxas de redução de CO2 e não estão dispostos em tocar no problema dos gastos astronômicos em guerras e outras atividades destrutivas, todo este debate cheira demais ao famoso ditado: Fazer de conta para inglês ver. No caso os ingleses somos nós mesmos.

(1)www.globalissues.org/article/75/world-military-spending