Google+ Badge

sábado, 1 de outubro de 2011

Tucanos no Jejum

Painel

RENATA LO PRETE

 Sem-tela 1 Enquanto Aloysio Nunes, excluído das inserções de TV do PSDB paulista, protestou no Twitter, José Serra, outro omitido, queixou-se à direção estadual. Para atendê-los, o partido propôs gravar material a ser veiculado nos próximos meses.

Sem-tela 2 Correligionários de Geraldo Alckmin lembravam ontem: quando ele estava sem mandato (e Serra no governo), também foi submetido a um longo jejum de propaganda partidária.

Pontes Ideli Salvatti (Relações Institucionais) articula encontro entre Dilma Rousseff, cuja relação com o alckmismo já está bem encaminhada, e o serrista Aloysio Nunes. O motivo alegado é o fato de o tucano ter assumido a relatoria da Comissão da Verdade no Senado. 

Pobre Belém, tão longe de Deus e tão perto da miséria e abandono



A foto acima, no município de Belém-PA, é o retrato perfeito e acabado da ironia eventual: o mais completo desleixo urbano e a placa dizendo que “Tem Prefeitura aqui no bairro”. (do Blog do Parsifal5.0)

Foto: Adauto Rodrigues em o “Diário do Pará”

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

GOVERNADORES TUCANOS


Reunidos em Goiânia nesta sexta (30), os oito governadores do PSDB divulgaram uma nota na qual se queixam da concrentração de poderes na União.

Empilham uma série de reivindicações –do pagamento de compensações tributárias a redução da taxa de juros que incide sobre a dívida dos Estados.

Pregam a “restauração da federação” e pedem a Dilma Rousseff a definição de uma “agenda” que liste os “temas relevantes” para uma negociação com os governadores.

Batizado de “Carta de Goiânia”, o documento se limita a expor as preocupações administrativas dos gestores tucanos. 

Os governadores se abstiveram de tratar em público do debate político que consumiu boa parte do debate travado a portas fechadas.

Assinam a “carta”: Geraldo Alckmin (SP), Antônio Anastasia (MG), Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO)…
…Simão Jatene (PA), Teotônio Vilela (AL), Siqueira Campos (TO) e José de Anchieta (RR). Abaixo, a íntegra:

"Os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Paraná, Alagoas, Roraima, Goiás e, por delegação, do Pará, reunidos em Goiânia, divulgam e reiteram seus compromissos com o País, com os Estados e, sobretudo, com a sociedade brasileira, propondo conjuntamente:

1. Defesa intransigente da restauração da Federação, cujo Pacto Federativo vem sofrendo insuportáveis e progressivas ameaças em face do aumento de demandas e despesas, ao tempo em que vê suas receitas cada vez menores com forte concentração em poder da União;
2. Reiteração dos princípios da democracia social, legalidade, transparência, combate sistemático à corrupção a partir de seus próprios exemplos, segurança jurídica, inclusão social, inovação e pesquisa, sustentabilidade ambiental, energia limpa, democratização de oportunidades, inclusão econômica (microcrédito, qualificação profissional, formação tecnológica e emprego);
3. Foco na melhoria das ações de saúde e cobrança permanente em relação aos reduzidos repasses e valores praticados pelo SUS;

4. Repasse de valores de compensação da Lei Kandir, referentes a 2011 (R$ 1.95 bilhão) e alocação no orçamento de 2012 de valores para ressarcimento - aos estados, no montante de R$ 11,5 bilhões, correspondente à metade das perdas decorrentes da desoneração de ICMS sobre as exportações;

5. Repactuação do endividamento dos Estados com a União, com redução do comprometimento da dívida intralimite, adoção do IPCA como índice de correção e redução dos juros contratuais;

6. Solicitação à Presidente da República de agenda para discussão destes e outros temas relevantes com os governadores dos estados brasileiros.

Alimentados por grande esperança no Brasil, manifestamos nossa confiança no amadurecimento da Democracia, na geração de oportunidades para todos os brasileiros e na perpetuação de valores e princípios que promovam a eficiência e a justiça social."

Baixo desemprego melhora avaliação popular sobre a economia, diz CNI


BRASÍLIA – A pesquisa CNI/Ibope sobre a avaliação do governo Dilma Rousseff apresenta melhora na avaliação dos indicadores relacionados à política de juros (aprovação de 29% em julho ante 32% em setembro) e  à política tributária (25% a favor em julho e 27% neste mês) e estabilidade em relação à condução do governo no combate à inflação (38% nas duas sondagens).

Segundo o gerente-executivo de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca, a população não avalia as ações de corte de juros ou desoneração, mas os impactos dessas medidas. “Vai depender muito do efeito na economia. O eleitor sente muito mais a questão do desemprego e do crescimento da economia”, disse. Segundo Fonseca, as taxas de desemprego neste ano estão entre as menores da série histórica e muitas pessoas tem entrado no mercado. “O índice de satisfação da população é muito alto”, disse.
(Daniela Martins / Valor)

CNI/Ibope: popularidade de Dilma supera a de Lula e FHC



BRASÍLIA – A avaliação positiva da presidente Dilma Rousseff é maior do que as dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) nas terceiras pesquisas de popularidade CNI/Ibope. Enquanto 71% aprovaram Dilma Rousseff à frente do governo neste mês, 69% aprovaram a maneira de governar de Lula na terceira pesquisa do seu primeiro mandato. Em relação a FHC, 57% o aprovaram como presidente em setembro de 1995.

A avaliação do governo Dilma também supera a das gestões dos  ex-presidentes. Enquanto a governo da presidente Dilma foi avaliado como ótimo ou bom por 51% dos entrevistados em setembro, em setembro do primeiro ano do governo Lula, o percentual foi de 43%. No mesmo período do primeiro ano de FHC, sua gestão recebeu aprovação de 40%.

O gerente-executivo de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, Renato da Fonseca, destacou que a presidente Dilma herdou a popularidade de Lula. Na última pesquisa de popularide do seu governo, em dezembro de 2010, Lula atingiu 87% de aprovação pessoal.
(Daniela Martins / Valor)

UFPA abre novas vagas para o cargo de professor



Estão abertas as inscrições para o concurso de professores efetivos da Universidade Federal do Pará, que disponibiliza 29 vagas em 26 áreas do conhecimento. Os editais estão publicados no site do Centro de Processos Seletivos da UFPA (CEPS) por meio do banner Concurso para Docentes. As vagas ofertadas são para a capital, Belém, e para os campi de Altamira, Breves, Bragança, Castanhal, Marabá, Soure e Tucuruí. As inscrições iniciaram no último dia 29 e prosseguem até 13 de outubro.

Todas as vagas abrem inicialmente para professores no nível de adjunto, ou seja, que possuem o título de doutorado. Se dentro do prazo proposto não houver doutores inscritos, os editais reabrem as inscrições para a classe de professores assistentes, ou seja, para candidatos com o título de mestre. Novamente, se, em 15 dias não houver mestres inscritos, alguns editais reabrem para a classe de auxiliares, ou seja, candidatos que possuem apenas a graduação.

Ao todo, são três editais: o edital 227/2011, que se refere a cinco institutos da capital, dez áreas do conhecimento e onze vagas; o edital 244/2011, que se refere aos sete campi do interior, dez áreas do conhecimento e doze vagas; e o edital 247/2011, referente a dois institutos e um núcleo da capital, sendo seis áreas do conhecimento e seis vagas. Na capital, os institutos com vagas abertas são: Instituto de Ciências Biológicas (ICB); Instituto de Ciências da Saúde (ICS); Instituto de Tecnologia (ITEC); Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA); Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN), Instituto de Geociências (IG); Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), além do Núcleo de Medicina Tropical (NMT).

Taxas - A taxa de inscrição para os que disputarão o certame como adjuntos é no valor de R$ 100 e poderá ser paga até o dia 14 de outubro, via boleto bancário. Caso os concursos reabram para assistentes, a taxa será de R$ 85 e, para auxiliar, de R$ 65.

Remuneração - O vencimento básico também alterna de acordo com a classe: adjuntos recebem pela Instituição R$ 7.333,67; assistentes, R$ 4.651,59; e auxiliares, R$ 2.762,36. Todos os vencimentos são acrescidos de vale alimentação ao valor de R$ 304,00.

As provas serão compostas de avaliação escrita, didática, de memorial e de títulos. Para as vagas do ICS e do IFCH também haverá prova prática. O calendário e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, onde também estão as informações sobre o conteúdo programático para cada área do conhecimento de acordo com os editais. (ascom UFPA)

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Brasil se destacou por iniciativas sustentáveis, diz estudo do Pnud


Brasil, Colômbia e Peru são países da América Latina que se destacam por suas iniciativas para agregar valor econômico aos seus ecossistemas, considerados entre os mais ricos em biodiversidade do mundo, apontou um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O Brasil diminuiu em 70% o desmatamento na Região Amazônica em um período de cinco anos. Já a Colômbia tem 40% de seu território composto por áreas de proteção ambiental, destacou nesta segunda-feira, na capital do Peru, Lima, a conselheira do Pnud, Emma Torres.
Outro ponto positivo, apontou Emma, foi o manejo sustentável da pesca da anchova do Peru, onde cada embarcação tem uma cota de captura do pescado, o principal produto de pesca do país.

“A região precisa crescer, como vem fazendo, mas isso precisa acontecer com práticas mais sustentáveis em suas atividades econômicas”, disse a conselheira durante a apresentação do relatório “América Latina e Caribe: Uma Superpotência da Biodiversidade”.

O documento assinalou que os principais custos de práticas não-sustentáveis são uma menor produtividade, subsídios perversos, perda de receita para o setor público e aumento de gastos futuros para remediar o colapso da biodiversidade.

Entre os benefícios do desenvolvimento sustentável, estão a rentabilidade financeira por maior produtividade e o pagamento de serviços ambientais, além da expansão do emprego, oportunidades em novos mercados verdes e a diminuição de danos causados por desastres ambientais.

A América Latina e o Caribe abrigam seis dos países com maior diversidade do mundo: Brasil, Colômbia, Equador, México, Peru e Venezuela, e conta com a área de maior diversidade natural do planeta, a Floresta Amazônica.

O documento destacou ainda as vantagens da agricultura orgânica: a produção de café na Nicarágua elevou a receita dos plantadores em 40%; em Honduras, a produção de milho aumentou 1,9 toneladas ao ano; e no México, a produtividade do milho cresceu 47%.
Durante a apresentação, o ministro de Produção do Peru, Kurt Borneo, afirmou que é preciso buscar o desenvolvimento social e que é preferível ter um ritmo de crescimento mais moderado e com sustentabilidade dos recursos.
(Fonte: Portal iG)

Sustentável 2011 vai construir o documento que definirá as metas brasileiras para a sustentabilidade


O 4º Congresso Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável (Sustentável 2011), aberto nesta terça-feira (27), no Rio de Janeiro, vai promover, entre outras iniciativas, a “tropicalização” do documento Visão 2050, lançado no ano passado pelo Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD, sigla em inglês). O documento estabelece uma nova agenda para os negócios, que incorpora valores como a biodiversidade e o bem-estar das pessoas.

Durante o Sustentável 2011, a ideia é construir uma agenda brasileira para a sustentabilidade (Visão 2050 Brasil), que será levada à presidenta Dilma Rousseff. O documento será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Sustentabilidade (Rio+20), em 2012, pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), promotor do congresso. A agenda Visão 2050 Brasil objetiva fazer com que o país atinja metas de desenvolvimento sustentável em um prazo de 40 anos.

O presidente executivo do CEBDS, Marcos Bicudo, ressaltou que as crises econômicas ficaram mais curtas e mais próximas, o que gerou a criação de um novo paradigma no mundo, chamado economia verde. Na opinião de Bicudo, para que o planeta não fique insustentável, as mudanças precisam ser feitas com senso de urgência.

O secretário geral assistente da Organização das Nações Unidas (ONU) e coordenador executivo para a Rio+20, Brice Lalonde, destacou a necessidade de serem encontradas lideranças brasileiras, aproveitando o momento histórico de mudança política em termos globais. Segundo ele, toda a sociedade deve se envolver na preocupação em relação ao futuro. “Não só o governo federal, mas os governos locais, as pessoas, as empresas”.

Um dos responsáveis pelo documento Visão 2050, Mohammad Zaidi, ex-presidente da Alcoa, disse que o Brasil pode exercer uma posição de liderança na construção de um mundo sustentável, em especial na questão de florestas e de energias renováveis. Disse que o cenário em que 9 bilhões de pessoas vivam bem em 2050 requer melhorias importantes e colaboração global dos governos, das empresas, da sociedade em geral. Ele manifestou-se otimista no sentido de que o mundo vai encontrar as soluções para que isso ocorra. “Os desafios que a sociedade encara vão ser solucionados com solidariedade e cooperação global”. 
(Fonte: Alana Gandra/ Agência Brasil)

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Deu no blog do Sul do Pará

Apesar das negativas, a ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) está sim inelegível por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa. Se não derrubar em instância superior a condenação que teve no TRE por abuso de poder econômico nas eleições de 2010, assim que tentar registrar candidatura para qualquer cargo, Ana deve receber um sonoro não da Justiça Eleitoral.

Impasse na floresta



Desde que o governo federal decretou a Medida Provisória 2186/16 com regras para o acesso aos recursos genéticos, há exatos dez anos, o número anual de pedidos de patentes de biotecnologia no Brasil despencou quase 70%. Passou de 1.030 depósitos, em 2001, para 356, no ano passado.


A queda é sintomática, diante do atual cenário de riscos e incertezas sem a existência de um marco legal abrangente para o uso econômico da biodiversidade. "A agenda está travada em função da insegurança jurídica que afasta investimentos", avalia Jorge Ávila, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

Além da complexidade para a prospecção e transformação do potencial da fauna e flora em produtos, as normas são "excessivamente restritivas". Tanto assim, diz Ávila, que a redução das patentes na área biológica contrasta com crescimento de registros nos demais setores produtivos. Entre 2010 e 2011, o total de patentes no País aumentou de 30 mil para 35 mil, refletindo a evolução da economia.

A lei brasileira não permite patentear organismos vivos ou suas moléculas, protegendo apenas o processo tecnológico que gera substâncias a partir deles. "O ambiente de restrições surgiu no passado em função das ameaças da biopirataria, mas hoje o foco está na promoção de negócios sustentáveis como estratégia de conservação dos recursos naturais", diz Ávila.

"É urgente simplificar e criar condições para que as empresas se regularizem e voltem a investir", ressalta. Neste trabalho de adequação, o Inpi está revendo 5,5 mil pedidos de patente de biotecnologia registrados desde 2001. A instituição enviou questionário aos depositantes para saber se houve acesso a recursos genéticos. A patente pode ser cancelada, caso não exista autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) para o projeto.

O impasse freia o ritmo de inovação de indústrias e centros tecnológicos, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), instituição não acadêmica que mais registra patentes no País. Até 2010 foram 258 registros, sem contar a proteção pelo desenvolvimento de cultivares - novas variedades de plantas -, que somam mais de 400, rendendo US$ 16,4 milhões por ano em royalties.

Entre os produtos que correm risco de não chegar ao mercado por conta dos atropelos legais, está uma proteína extraída de aranhas, associada à sua capacidade de construir teias. O insumo conferiria maior resistência e elasticidade às fibras de algodão para a indústria têxtil. Mas a pesquisa foi interrompida após multa de R$ 100 mil aplicada pelo Ibama, sob alegação de que a Embrapa teria ido além do autorizado. Em operações feitas em outubro de 2010 e março deste ano, os fiscais notificaram cerca de cem empresas consideradas irregulares no uso dos recursos genéticos, totalizando R$ 120 milhões em multas.

O episódio desencadeou o debate para a revisão do marco legal. "A atual regra é imprecisa e dá margem a interpretações subjetivas", critica Felipe Teixeira, chefe de inovação tecnológica da Embrapa, para quem a legislação não deve só punir, mas incentivar. Em busca de produtos inovadores, várias empresas e centros de pesquisa prospectaram a floresta no período entre a decretação da MP e, dois anos depois, a criação do CGEN, responsável pelas autorizações. "Muitos poderão ter patentes negadas e serão prejudicados", afirma Teixeira. Para ele, a autorização de pesquisa deve ser simplificada. "Enquanto o problema não for resolvido, evitamos prospecção que envolva repartição de benefícios econômicos com comunidades nativas, base da atual legislação de acesso à biodiversidade", diz.

Por segurança, as empresas migram para o uso de espécies vegetais não nativas, trazidas de outros países. "É uma pena, mas os riscos são muito altos", lamenta Vânia Rudge, diretora da Centroflora, empresa que hoje produz cerca de 200 extratos vegetais sob encomenda de clientes de grande porte, principalmente externos. "Muitos temem a perda de patentes e deixam de investir", conta. A orientação é não acessar o conhecimento tradicional. "Falta clareza sobre a amplitude da repartição de benefícios, que pode ser reivindicada por mais de uma comunidade", justifica.

A conservação da natureza depende de seu valor econômico. Vânia cita o caso do jaborandi, planta nativa explorada pela empresa no Piauí, Ceará e Maranhão para produção de pilocarpina - substância usada no tratamento de glaucoma, distribuída mundialmente pela indústria farmacêutica Boehringer Ingelheim. Os produtores locais triplicaram a renda com a venda das folhas, mas similares sintéticos estão levando o produto natural à decadência. "É preciso encontrar novas plantas medicinais para reduzir a dependência da população em relação ao jaborandi, mas as regras atuais inibem o processo", diz Vânia.

Ela sugere uma nova lei capaz de caminhar na velocidade da inovação e de atrair negócios: "É importante termos vantagem competitiva, pois os países concorrentes também estão criando incentivos e regulamentações após o Protocolo de Nagoya, assinado no ano passado".

Para Marcelo Cardoso, vice-presidente de sustentabilidade da Natura, "a situação atual limita a inovação e a transformação da biodiversidade em ativo para o País reduzir a dependência das commodities". Apesar das indefinições, a empresa investe em um centro tecnológico em Manaus para desenvolver cadeias produtivas a partir dos recursos florestais, movimentando investimentos de cerca de R$ 1 bilhão até 2020 na Amazônia. "O uso sustentável do patrimônio genético exige a criação de escala pelos diversos segmentos do mercado, incluindo a indústria farmacêutica e alimentícia", afirma o executivo, confiante em mudanças. "É apenas uma questão de tempo, porque o governo tem uma nova percepção sobre o tema."

A grosso modo, considerando a existência de 1,8 milhões de espécies no país e o atual ritmo das autorizações do governo para prospecção, seriam necessários 72 mil anos para o País conhecer o seu patrimônio genético. A conta é do Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, que reúne 61 empresas e dez organizações, e lidera um plano para mudar os rumos do setor até 2020. "Há uma forte pressão contra a inércia, inclusive por segmentos da economia que não atuam diretamente no uso da biodiversidade", confirma Cristiane de Moraes, do Union for Ethical Biotrade no Brasil.
(Valor Econômico)

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Aliados e oposição criticam criação de tributo para a saúde

BRASÍLIA – Aliados do governo e parlamentares da oposição criticaram hoje a intenção do governo de criar um novo imposto para a saúde. A reação foi desencadeada pela manifestação da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), de que um tributo será a fonte de financiamento para aumentar os gastos previstos pela chamada Emenda 29, aprovada pela Câmara na semana passada.

Os deputados da base aliada tentam justificar a posição da ministra, mas sem sair em defesa de um novo tributo, medida impopular às vésperas de um ano eleitoral. O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), concorda que é necessária uma fonte “permanente” para financiar os gastos no setor, mas aponta que taxar a classe média não é a solução. “Se houver uma progressividade e se desonerar essa taxação que inventaram para a classe média, pode valer”, defendeu. Segundo Teixeira, alternativas como a taxação de grandes fortunas e altos volumes de movimentação financeira poderiam ser consideradas.

O vice-líder do governo, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), defende que a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) só deve sair do papel caso haja mudanças no cenário econômico brasileiro. “Só vejo cenário concreto para uma nova contribuição, se houver uma mudança radical ou contaminação do país com a crise. Hoje, apesar da manifestação da ministra, se essa mudança não fosse debatida, não vejo possibilidade”, analisou.
A taxação, nos moldes da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), está prevista no texto da Emenda 29. Para isso ocorrer, o Senado teria que determinar uma base de cálculo para a cobrança do imposto.
Na oposição, é unânime a rejeição a um novo imposto. O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), afirmou que, após a derrubada da CPMF, o governo compensou a arrecadação com aumento da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e do PIS/Cofins. Ele não acredita que o Palácio do Planalto seja favorável a criação de um novo tributo. “Eu duvido que o governo ouse em criar imposto, principalmente na crise em que estamos vivendo. Com a carga tributária atual, seria um tiro no pé da competitividade brasileira”, afirmou.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), rejeitou também o argumento de que não haveria dinheiro em caixa para bancar um maior investimento em saúde. “Afirmar que não há dinheiro é uma confissão de desapreço à verdade. Os números oficiais dizem o contrário: a arrecadação da Receita [Federal] é recorde a cada mês”, disse.
(Daniela Martins / Valor)