No próximo dia 07, quinta-feira, integrantes da Comissão de Direitos
Humanos e Minorias, da Câmara Federal, estarão em Belém para participar
da audiência pública que vai discutir a situação das famílias residentes
na área de abrangência onde será instalada a hidrelétrica de Belo
Monte, no Pará.
A audiência foi solicitada pelo deputado federal,
Arnaldo Jordy (PPS/Pa), vice-presidente da Comissão. O evento será
realizado no auditório da Assembléia Legislativa, a partir das 14 horas.
Estão sendo convidados senadores, deputados, prefeitos, vereadores,
Ministério das Minas e Energia, Eletrobrás, Associações Municipais,
Instituto do Meio Ambiente da Amazônia, Associação Comercial, Consórcio
de Municípios, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público, Ordem
dos Advogados do Brasil, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil,
Universidades, Organizações Não Governamentais e outros órgãos e
entidades interessados no debate da questão. A organização tem o apoio
do Conselho Regional de Economia e do Ministério Público Federal. "A
realização da audiência foi aprovada por unamidade entre os membros da
Comissão, porque entendem que as famílias não podem ser prejudicadas
pela construção da hidrelétrica", disse Jordy.
Para solicitar a vinda
da Comissão de Direitos Humanos, o parlamentar se baseou em relatórios
que apontam a violação de uma série de direitos humanos no licenciamento
da usina.O relatório da ONG Missão Xingu, por exemplo, teria
demonstrado a preocupação dos movimentos sociais e das lideranças
índigenas da região com os impactos sócios ambientais que não estariam
suficientemente dimensionados. "Além de desalojar a população
ribeirinha, a usina poderá, ainda, acelerar o aquecimento global, pois
vai provocar a inundação da vegetação nativa e gerar gás metano, 20
vezes mais danoso do que o gás carbônico", justificou o deputado.
Segundo
ele, a instalação de Belo Monte promoverá a redução de até 80% da vazão
de um trecho de mais de 100 quilômetros do rio denominado de Volta
Grande do Xingu e, também, atrairá à região uma população estimada em
100 mil pessoas, além de descolamento compulsório de outras 40 mil. Na
área vivem ainda alguns grupos indígenas, como os Arara, Xikrin,Juruna,
Parakanã, Assurini, Kararaô, Araweté, Xipais, Kuruaia e centenas de
famílias que habitam as Unidades de Conservação que formam o corredor
ecológico do Xingu e que podem ser penalizadas com o projeto. "Todas
essas questões precisam que ser debatidas", ressalta Arnaldo Jordy, que
aguarda ampla participação da sociedade na discussão do tema. "Essa será
a maior audiência pública até então realizada para debater Belo Monte",
reforça o parlamentar.
Do Blog do Jordy