Metade da população do Maranhão recebe Bolsa Família

Não é novidade para praticamente ninguém que a maioria dos brasileiros moradores do Norte e Nordeste do país vive em piores condições de vida do que o verificado nas outras regiões. O Maranhão, por exemplo, que tem uma ligação política histórica com a família Sarney, tem alguns dos piores indicadores sociais do Brasil. Talvez por esse motivo o estado seja dono do maior número de pessoas contempladas com oprograma Bolsa Família - carro-chefe social do governo Lula - em relação a sua população global. São mais de 753 mil famílias maranhenses contempladas com o benefício, quase 3,2 milhões de pessoas, ou seja, exatamente 50% da população total do estado (6,3 milhões).

Os dados do programa são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e referem-se ao período de fevereiro deste ano. O segundo estado com maior quantidade de pessoas contempladas proporcionalmente ao tamanho da população local é o Piauí, também no Nordeste. Lá, 48% (cerca de 1,5 milhão) dos 3,1 milhões de habitantes recebem recursos do programa. Em seguida aparece Alagoas, ainda no Nordeste, com cerca de 47% da população beneficiada pelo programa.

Proporcionalmente, o Distrito Federal é a unidade da federação que menos tem pessoas recebendo o benefício. Apenas 6% da população total, que é de aproximadamente 2,6 milhões, é contemplada com o Bolsa Família. Santa Catarina e São Paulo, o estado mais rico do país, chegam perto do índice do DF, com 9% e 10% da população total beneficiada, respectivamente. No total, quase 25% da população brasileira é beneficiada pelo Bolsa Família. Em média, as famílias beneficiadas, que atualmente somam 11,3 milhões, possuem quatro pessoas cada ( veja tabela ).

Analice Pereira Almeida, moradora de Estreito, cidade do Maranhão que tem uma população de pouco mais de 26 mil habitantes - sendo 56% pobre - já recebeu o Bolsa Família. Ela, com 53 anos e avó de Gabriel Almeida, de 11 anos, diz que os R$ 75 mensais recebidos “quebravam um bom galho” na composição da renda da família. “Eu só usava o dinheiro em coisas relacionadas ao dia a dia do meu neto, principalmente com material escolar. O que sobrava a gente comprava de lanche para ele. Eu nunca usei o dinheiro para mim”, afirma.

Hoje, Analice diz que não sabe porque parou de receber oBolsa Família. “Há cerca de um ano paramos de receber o benefício. Não sei o que houve. Mas como o cartão não está no meu nome e sim no do meu filho [Pedro, pai de Gabriel], ainda não fui saber o motivo”, conta.

Já Elânia da Silva Soares Oliveira, 28 anos, mãe de três filhos, empregada doméstica, também moradora de Estreito, recebe o Bolsa Família há cerca de dois anos. Para ela, os R$ 60 recebidos ajudam nas despesas da casa. No entanto, Elânia diz que poderia ganhar mais. “O dinheiro é bom, dá para levar, mas poderia ser mais por ser três filhos. Dá só R$ 20 pra cada”. O marido dela está desempregado, mas os seus três filhos, com idades entre quatro e nove anos, frequentam a escola e têm acompanhamento de saúde local.

O especialista em políticas sociais da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Pacheco acredita que o Bolsa Família é um programa “muito importante” para começar a mudar a realidade do país. Segundo Pacheco, as contrapartidas oferecidas pelo programa nas áreas de educação e saúde fazem com que as crianças e jovens das famílias contempladas tenham um futuro melhor do que o presente vivido pelos pais. “O programa estabelece portas de saída para que os filhos beneficiados tenham um futuro melhor do que o do seus pais. A renda não é por si só tudo do programa”, afirma.

Para o especialista, não é nenhuma surpresa que o Maranhão seja o estado que tenha proporcionalmente o maior número de famílias inscritas no programa, pois, segundo ele, o estado apresenta um dos piores indicadores sociais do país. “De maneira geral, os estados do Nordeste apresentam a miséria mais flagrante do Brasil. Isso é consequência de uma dominação coronelista política de muito tempo, que sempre excluiu segmentos da população mais desfavorecidos. O Estado nunca teve interesse nessas pessoas”, critica.

Pacheco lembra que para as pessoas que passam fome, não é possível esperar. “O Bolsa Família é uma espécie de salvação momentânea para as pessoas sonharem e terem esperança de um futuro melhor. O sujeito que não sabe o que comer não tem nenhuma condição básica de vida, que inclui educação, moradia, saúde, etc.”, conclui.

95% do total de famílias maranhenses com perfil são atendidas

Procurado pelo Contas Abertas para se manifestar a respeito da quantidade de beneficiados no Maranhão, o MDS informou que a quantidade de famílias atendidas pelo Bolsa Família é definida por estimativa de pobreza calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, dados atualizados em abril de 2009 mostram que o Maranhão tem 833.084 famílias que atendem ao critério, ou seja, possuem renda per capita mensal por integrante de até R$ 137, e podem ser incluídas no programa no pagamento em julho

Segundo o ministério, 791.449 maranhenses estão recebendo atualmente benefícios no total de R$ 75,5 milhões. “Esse atendimento significa 95% do total de famílias que se enquadram no perfil no estado. O índice é considerado um bom atendimento, mesmo porque todo mês o número total de famílias que recebem o programa muda. Umas entram e outras deixam o programa”, esclarece a assessoria.

Sobre a importância do programa Bolsa Família na vida dos beneficiados e da economia local, principalmente em estados pobres como o Maranhão, a assessoria afirmou que “pesquisas mostram que as famílias gastam os recursos do Bolsa Família no próprio município e no próprio bairro”. De acordo com o ministério, isso dinamiza a economia local, gera emprego para as pessoas que moram na localidade e mais impostos para a prefeitura. align="middle" on error resume next plugin = (IsObject (CreateObject ("ShockwaveFlash.ShockwaveFlash.8"))) if ( plugin

“São famílias que por suas condições não conseguem guardar o dinheiro, com isso os recursos do Bolsa Família são gastos principalmente com alimentação, roupas, materiais escolares e remédios, ao longo do próprio mês do recebimento. Em municípios pequenos, os impactos são ainda maiores”, concluiu a assessoria. Quanto a um possível reajuste do beneficio cogitado para este ano, a assessoria explicou que cabe ao Palácio do Planalto decidir quando irá ocorrer.

O Contas Abertas também entrou em contato com o governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, para saber qual a posição do órgão a respeito do número de contemplados pelo Bolsa Família no estado e sobre os indicadores sociais da unidade federativa. No entanto, até o fechamento da matéria, a secretaria não se manifestou.

Maranhão

Segundo dados do IBGE, com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2007, o Maranhão tem a segunda maior taxa de mortalidade infantil do país. De cada mil nascidos no estado por ano, 39 não sobreviverão ao primeiro ano de vida. Vários fatores contribuem para o alto índice de mortalidade infantil no estado, dentre eles o fato de que metade da população tem acesso à rede de esgoto e quase 40% não tem acesso à água tratada.

O Maranhão também apresenta o maior percentual de domicílios urbanos (43%) com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 232,50). Ainda de acordo com o IBGE, o estado possui atualmente o maior número de crianças entre oito e nove anos de idade analfabetas. Quase 40% das crianças do estado nessa faixa etária não sabem ler e escrever, enquanto a média nacional é de 11,5%.

Os maranhenses ainda apresentam a segunda menor expectativa de vida entre os brasileiros: 67,6 anos. A esperança de vida média no Brasil é de 72,7 anos. Segundo o IBGE, o estado também tem o segundo pior PIB per capita do Brasil, atrás apenas do Piauí.

Como funciona o Bolsa Família

O Programa Bolsa Família (PBF), desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é um instrumento governamental de transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza ou miséria. O programa beneficia pouco mais de 11,3 milhões de famílias, com o repasse de cerca de R$ 800 milhões mensais, conforme dados extraídos do Orçamento Geral da União. São mais de 45 milhões de pessoas, ou seja, quase 25% da população brasileira.

O Bolsa Família, com esse nome e formato, foi criado em outubro de 2003 para apoiar famílias mais pobres e garantir o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde, por meio da transferência de renda para acesso a serviços essenciais. O programa reúne outras quatro ações sociais: oBolsa Escola

, o Cartão Alimentação, o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás.

A execução da transferência de renda é feita pelos municípios e cabe às prefeituras realizarem o cadastramento das famílias, por meio do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. A seleção das famílias, no entanto, é feita pelo MDS.

Os valores atuais do benefício, destinado a famílias com renda de até R$ 137 por pessoa, variam de 20 a R$ 182, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos. Pode ser pago por meio de três tipos de benefícios. O benefício básico, de R$ 62, pago às famílias com renda per capita mensal de até R$ 60; o benefício variável, de R$ 20, pago às famílias com renda mensal de até R$ 120, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos.

Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 60; e o benefício variável vinculado ao adolescente, de R$ 30 pago a todas as famílias do PBF que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 60,00.

Ao entrar no PBF, a família se compromete a cumprir as condições do programa, tais como manter a freqüência escolar das crianças e adolescentes e cumprir os cuidados básicos em saúde. A presença na escola deve atingir 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos. Os pais também devem assumir a responsabilidade de manter constante acompanhamento do estado de saúde da criança, além de prestar informação semestralmente sobre o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos, pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes.

Desafios ainda pendentes

Após dez anos, Bolsa Família tem desafio de melhorar ensino 

Ribeirão do Largo, no sul da Bahia, e Algodão de Jandaíra, no agreste da Paraíba, são cidades pobres do interior nordestino. Além disso, têm em comum o fato de a cobertura do Bolsa Família ser superior a 75% de suas respectivas populações (a média nacional é 25%). Também são considerados municípios prioritários pelo Ministério da Educação (MEC) por estarem abaixo da média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), hoje o principal instrumento para medir a qualidade do ensino no país.

Embora quase todos os filhos e filhas dos beneficiários do programa federal de transferência de renda frequentem escola pública, a trajetória de alguns indicadores educacionais que determinam avanço ou retrocesso no ensino nas duas cidades é bem diferente.

Em Algodão de Jandaíra, onde 78% dos quase 2,5 mil habitantes recebem, na média familiar, pouco menos de R$ 150 do Bolsa Família, a nota das escolas públicas no Ideb cresceu nos dois ciclos do ensino fundamental entre 2005 e 2011; a taxa de alunos em séries inadequadas conforme a idade caiu dramaticamente entre 2006 e 2010 (de 62,6% para 10,2%); e o índice de reprovação, que era de 25,9% em 2007, foi reduzido para 11,6% em 2012.

Já em Ribeirão do Largo, o Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental não subiu o suficiente para cumprir a meta estabelecida pelo MEC; nas séries finais, a nota caiu de 2,5 para 2,4 entre 2005 e 2011, também aquém da meta de 3. No indicador de distorção idade-série, houve tímida melhora em cinco anos, com redução da taxa de 61,3% para 56,8%, enquanto o índice de reprovação registrou queda mais forte, de 25,9% para 11,6%. Na cidade baiana, 83% dos 8,6 mil habitantes ganham, na média familiar, R$ 132 do programa federal de transferência de renda.

A partir de uma lista de 2.050 municípios prioritários do MEC, a reportagem do Valor levantou outras 24 cidades, uma por Estado, com a maior proporção de beneficiários do Bolsa Família em relação ao total de habitantes e estendeu a análise feita para Algodão de Jandaíra (PB) e Ribeirão do Largo (BA). À primeira vista, a impressão é de melhora generalizada nos indicadores de reprovação e distorção idade-série, mas há pelo menos dez cidades que pioraram nessas duas variáveis e muitas registraram avanços em ritmo bem mais lento que outras, como no exemplo anterior.

Já a avaliação do desempenho das escolas públicas desses municípios no Ideb dos anos finais do ensino fundamental acende uma luz amarela: pelo menos quatro cidades pioraram de nota entre 2005 e 2011 e dez não bateram a meta do indicador. Na média nacional, colégios municipais e estaduais batem a meta do Ideb tanto nos anos iniciais como nos anos finais do fundamental.

Desde o seu lançamento em 2003, o Bolsa Família se consolidou como uma das principais políticas governamentais do Brasil no combate à pobreza e na promoção de ações para superá-la. Graças à condicionalidade na área educacional, que obriga pais e mães a matricular seus filhos na escola e a garantir a frequência de até 85% das aulas, o programa também apresenta resultados positivos em inclusão e permanência na escola.




A melhora no acesso escolar, no controle de faltas e na redução da taxa de abandono por influência do programa é evidente. Mas nesses dez anos de existência, o governo ainda não tem ferramentas suficientes para responder à pergunta essencial: "A qualidade do ensino dos mais de 17 milhões de alunos da rede pública, que hoje são beneficiários do Bolsa Família em todo o Brasil - mais de 40% do total de estudantes -, está melhorando?"

De forma genérica, o governo responde que sim ao promover, na publicidade oficial, muitas histórias de crianças que, ajudadas pelo programa, hoje estão chegando à universidade, mudando uma trajetória familiar historicamente marcada pela baixa escolarização e, em muitos casos, pelo analfabetismo.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que administra o Bolsa Família em parceria com outros ministérios, governos estaduais e prefeituras, apresenta dados concretos: no ensino médio público, a taxa de abandono escolar dos alunos atendidos pela política federal de transferência de renda é de 7%, contra 11% da média nacional; no ciclo fundamental, a mesma comparação apresenta taxa de 2,9% para alunos do Bolsa Família, um pouco abaixo da taxa média nacional da rede pública (3,2%). No quesito aprovação, os jovens do ensino médio beneficiados pelo programa também têm melhor desempenho na comparação com a média brasileira da rede pública.

Embora o governo comemore, os números, sozinhos, não evidenciam real melhora na qualidade do ensino em função do Bolsa Família, como visto no exercício comparativo entre as duas pequenas cidades na Bahia e na Paraíba. A resposta para a equação é complexa e polêmica. Alguns especialistas acreditam que o impacto do programa de transferência de renda na qualidade da educação é baixo. Há quem sustente que apenas o estímulo para a criança entrar na escola na idade certa e permanecer até o fim da educação básica traz muita vantagem ao ensino.

O secretário-adjunto de Educação do Ceará, Mauricio Holanda Maia, afirma que não é papel do Bolsa Família melhorar o ensino. "Ele dá conta de aumentar o ingresso e a permanência dos meninos e faz isso bem. Mas o programa tem um escopo e não deve-se pedir ao Bolsa Família mais que o seu escopo, para que ele não seja qualificado ou desqualificado em virtude de resultados que realisticamente não dependem dele", opina Maia.

Já Rui Aguiar, especialista em projetos para o Nordeste do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), considera plausível vincular a frequência escolar impulsionada pelo Bolsa Família a melhorias no ensino. "Uma das grandes dificuldades da gestão escolar brasileira ainda é o controle de frequência. Raras escolas respeitam os 200 dias letivos. As crianças que são beneficiadas pelo Bolsa Família, de alguma maneira, passam mais tempo na escola; isso aumenta a probabilidade de vantagens na aprendizagem", avalia Aguiar.

O governo é cauteloso na abordagem da questão e teme comparações simplistas entre o desempenho da educação recebida por estudantes não beneficiários e beneficiários do Bolsa Família. Para Daniel Ximenes, diretor do Departamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, é arriscado fazer estudos "aligeirados", que fomentem a criação de rankings. "Não dá para ranquear essas escolas de maneira unilateral. Temos que ter cuidado nas interpretações, tem que ter um compromisso muito técnico e ético. Não é um trabalho rápido e fácil", afirma.

Segundo ele, o MDS se aprofundará na produção de avaliações sobre o impacto do Bolsa Família na qualidade do ensino ao longo do primeiro semestre de 2014. Esse tipo de estudo será feito, principalmente, a partir de informações, já em poder do governo, sobre as 75 mil escolas públicas do país - de um universo de 200 mil - onde a maioria dos alunos é composta por beneficiários do programa de transferência de renda.

Ximenes insiste que avaliações dessa natureza só são boas quando feitas de forma contextualizada. "É preciso analisar e comparar a infraestrutura das escolas, o perfil socioeconômico das famílias, dos professores, sua formação. Tem que analisar a partir de variáveis semelhantes para não deixar a interpretação unidirecional."

Em pesquisa acadêmica recente feita pela professora Maria Inês Caetano Ferreira e por alunas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) foi constatado que em uma escola pública de Cruz das Almas, no interior baiano, o Bolsa Família não teve influência nos rumos do ensino. As pesquisadoras analisaram anotações dos professores nos diários de classe durante o ano letivo de 2011 e compararam alunos beneficiários e não beneficiários.

De acordo com o estudo, a taxa de aprovação de ambos os grupos foi semelhante, assim como os principais comentários nos diários. "Maioria aprovada por conselho de classe e outros após recuperação", dizia anotação geral sobre alunos regulares e do Bolsa Família aprovados na quarta série do ensino fundamental. "Nesse caso estamos diante de uma aprovação frágil, que tem impacto negativo no aprendizado, não importa se o aluno tem um programa social por trás, não há diferenciação. No fundo, o problema é de qualidade da educação: cabe aos governos estaduais e municipais resolver", avalia Maria Inês.

Em Mairiporã, município prioritário do MEC localizado na região metropolitana de São Paulo, a estratégia para melhorar o desempenho de alunos do Bolsa Família é a aproximação, via Secretaria Municipal de Assistência Social, com as famílias do programa. "Na escola não tem distinção, mas pelo menos a cada 15 dias, ou até semanalmente, nós nos reunimos com pais e mães cadastrados no programa para falar sobre a importância da frequência escolar e do acompanhamento das notas e das atividades dos filhos na escola", conta Maria Lucia Naf, secretaria de Assistência Social de Mairiporã, que tem mais de 13,2 mil beneficiários do Bolsa Família.

Moradora da cidade, a faxineira Maria Aparecida da Silva, de 39 anos, segue as orientações à risca e, além de acompanhar a rotina dos dois filhos na escola, voltou a estudar. Matriculou-se num programa de educação de jovens e adultos. Enquanto a filha cursa a sexta série e o filho está no terceiro ano do ensino médio, ela faz o supletivo e sonha em fazer um curso técnico e trabalhar como paisagista de jardins.

"Sempre pego no pé dos dois. Mesmo do mais velho, não é porque é marmanjo que tem que largar mão. Acho que comigo participando mais da vida deles na escola, eles vão entender que eu estou apoiando e vão se dedicar mais, dar mais valor para essa chance, que eu não tive na idade deles", diz Maria Aparecida, que normalmente usa os R$ 146 que recebe do Bolsa Família para comprar material escolar e cobrir despesas da casa.

Além da condicionalidade para estimular inclusão e a permanência na escola, o Bolsa Família, nos últimos anos, passou a ter articulação mais forte com políticas educacionais que podem ser determinantes para um bom aprendizado. Na educação infantil, o governo lançou, em 2011, o Brasil Carinhoso, que amplia a renda do programa para mães com crianças de zero a seis anos, e lançou a meta de construção de 6 mil creches dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). No ensino fundamental, milhares de escolas com maioria de estudantes beneficiários passaram a fazer parte do Mais Educação, iniciativa do MEC de ensino em tempo integral.

"Nesses dez anos, o Bolsa Família acabou tendo uma dimensão bastante significativa, às vezes maior do que ela deve ser. Virou uma grande plataforma para várias políticas públicas, e aí quando a gente entra na educação acaba tendo uma expectativa bastante elevada, mas o Bolsa não pode resolver todos os problemas de todas as áreas, é um programa que tem seus objetivos, suas características", afirma Ximenes, do Ministério do Desenvolvimento Social.

Valor Econômico

Desigualdade de renda cai em 80% dos municípios do Brasil em uma década

Entre 2000 e 2010, rendimento dos 20% mais pobres cresceu mais rapidamente do que o dos 10% mais ricos em quatro de cada cinco cidades do País; nos dez anos anteriores, a desigualdade medida pelo índice de Gini havia crescido em 58% das cidades

De 2000 a 2010 aconteceu algo inédito no Brasil: em 80% dos municípios, a desigualdade de renda entre seus habitantes diminuiu. O fato é ainda mais relevante porque reverteu uma tendência histórica. Na década anterior, a desigualdade medida pelo índice de Gini aumentara em 58% das cidades brasileiras.

A maior queda da desigualdade aconteceu numa cidadezinha do interior de São Paulo. No extremo oeste, perto de Presidente Prudente, Emilianópolis viu seu índice de Gini cair pela metade, de 0,76 para 0,38 em 2010. A escala varia de zero a 1. Se os 3 mil emilianopolenses ganhassem igual, o índice seria 0. Se um deles concentrasse toda a renda da cidade, o Gini seria 1.

Emilianópolis é um bom exemplo, uma vez que as condições em que se deu a redução da desigualdade são representativas do que aconteceu em outros 4.431 municípios brasileiros. O Gini da cidade crescera nos anos 1990, de 0,43 para 0,76. A reversão na década seguinte ocorreu com o enriquecimento da população em geral: a renda do emilianopolense foi de R$ 373 para R$ 585.

Na maior parte do Brasil foi igual. De 2000 a 2010, o rendimento domiciliar per capita cresceu 63% acima da inflação, na média dos 5.565 municípios. Foi um enriquecimento mais intenso do que nos dez anos anteriores, quando o ganho havia sido de 51%.

Isso é importante porque uma forma perversa de reduzir a desigualdade é via empobrecimento geral. Se os ricos perdem mais do que os pobres, a desigualdade também cai. Foi o que aconteceu em grande parte do Brasil nos anos 1980, por causa da recessão.

Nos dez anos seguintes, o alto desemprego comprometeu o salário dos trabalhadores e a renda voltou a se concentrar no topo da pirâmide. O índice de Gini do País cresceu, e a desigualdade aumentou em 58% dos municípios brasileiros.

 José Roberto de Toledo e Amanda Rossi - O Estado de S. Paulo

Servidores, empresários, produtores rurais, alunos de escolas particulares, familiares de autoridades e mortos

BOLSA FAMÍLIA. Comida pela inflação. 

Além de irregularidades no pagamento, os relatórios apontaram para uma série de problemas, como falta de controle da frequência escolar e do cartão de vacinação das crianças, inexistência de comissão gestora do programa e até desvios de recursos enviados para atividades complementares.

Santos inocentes e criminosos.

Vejam como é interessante as visões do "Pensamento Único", quando é um membro do PT indiciado pela justiça, com provas de crimes e á espera de serem condenados. O Governo pede calma e quer a maior das justiças, para não condenar alguém que pode ser inocente. 

Ora, o caso do boato sobre extinção da Bolsa Família, em menos de três horas a Ministra Rosário encontrou os culpáveis criminosos.

A conferir

Cristovam Buarque diz que Bolsa Família terá fracassado se ainda existir em 20 anos

Para o senador, programa deveria aliar ações de Educação para não ser mais necessário no futuro

BRASÍLIA - O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) subiu à tribuna do Senado nesta segunda-feira e elogiou a série de reportagens publicada pelo GLOBO neste domingo (veja matéria aqui no blog), sobre os beneficiários do Bolsa Família. Para o senador, o auxílio é benéfico, mas deve se tornar desnecessário no futuro, com adoção de ações na área da Educação. Para o senador, a manutenção do programa daqui a 20 anos apontaria um fracasso.

- Seria uma tragédia se o Brasil de hoje não tivesse a Bolsa Família. E será uma tragédia se, daqui a 20 anos, a gente continuar precisando da Bolsa Família. E a saída é a educação - discursou Cristovam.

O senador afirmou que o Bolsa Família é um avanço da democracia ao transferir renda para os mais pobres, mas fracassa por não oferecer ensino de qualidade aos filhos dos beneficiários. Ele criticou o governo da presidente Dilma Rousseff por não apoiar projeto de lei de autoria dele que obriga os pais atendidos pelo programa a comparecer à escola dos filhos pelo menos uma vez por ano.

- A matéria do GLOBO de ontem (domingo), a meu ver, tem um papel histórico. Porque pela primeira vez se mostra, com dados, que as famílias estão perpetuando a necessidade de uma bolsa. E, se isso acontece, o programa fracassou, apesar de assistir bem. Assistiu, mas fracassou. É como você manter uma pessoa na UTI sem curá-la. Não basta ficar dando remédio. É preciso dar o remédio e dar a cura. O Bolsa Família é um remédio, a educação é a cura que permitiria que essas famílias saíssem da pobreza.

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A Bolsa Família e seu futuro

Bolsa Família completa 10 anos e já chega à segunda geração

Maior programa de transferência de renda do governo federal tem 50 milhões de beneficiados

Maria Dalva Ferreira (à esq), de 53 anos, teve 10 filhos e diz que, sem o
Bolsa Família, sua vida teria sido muito mais difícil. Sua filha
Maria Francisca, de 17 anos, é mãe de duas crianças e também
 se inscreveu no programa André Coelho / O Globo

CAMPO FORMOSO (BA), TIMBIRAS (MA) e FORMOSA (GO) — Perto de completar sua primeira década, o Bolsa Família já atende a segunda geração de beneficiários: são os netos do mais abrangente programa de transferência de renda do país. Os filhos que cresceram enquanto os pais ganhavam ajuda do governo tiveram seus filhos e constituíram a própria família, passando a receber também um novo benefício. Criado em outubro de 2003, o programa também mantém na lista dos beneficiários 45% das famílias que estavam cadastradas logo no seu início. São 522.458 benefícios pagos mensalmente há quase dez anos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Não é possível afirmar se os 55% restantes que estavam na lista original dos beneficiários deixaram de vez o programa ou retornaram mais tarde, e quais as razões para isso. Eles podem ter saído do Bolsa Família porque tiveram aumento de renda de outras fontes, porque foram expulsos por não cumprir condicionalidades ou simplesmente deixaram de ser elegíveis ao benefício porque, por exemplo, o filho completou 18 anos.

Nas últimas semanas, O GLOBO localizou e entrevistou famílias atendidas desde a criação do programa em três estados: Bahia, Maranhão e Goiás. Em Campo Formoso (BA), a 400 quilômetros de Salvador, o pedreiro Josias Henrique de Oliveira e a mulher, a empregada doméstica Maria Daura Santos Bonfim, contam que recebiam ajuda antes mesmo do Bolsa Família: primeiro com o Auxílio-Gás e depois com o Bolsa Escola, lançados em 2001 e fundidos na criação do Bolsa Família.

Josias, de 61 anos, trabalha por conta própria, sem carteira assinada, cobrando até R$ 60 por diária. Ele é o titular do cartão e ganha benefício de R$ 70 por mês. Os filhos do casal já são adultos. A mais velha, Silvana Santos Bonfim de Oliveira, tem 25 anos, três filhos e também é beneficiária: recebe R$ 282.

No último dia 25, o GLOBO presenciou o momento em que Silvana chegou à casa dos pais, logo após sacar o benefício dela e o do pai. Trazia três guarda-chuvas que comprara para os filhos (R$ 8,50 cada), além de um agasalho (R$ 20) para a caçula, Alice, de 4 anos. Após longa estiagem, voltara a chover na cidade.

Silvana já trabalhou como doméstica em residências e num restaurante onde a mãe lavava pratos. Ganhava R$ 50 por semana, sem carteira assinada. Além do Bolsa Família, cujo dinheiro banca o aluguel, recebe outros R$ 80 por tomar conta das filhas da vizinha e mais R$ 100 de pensão do ex-marido. Quem paga as demais despesas é o atual marido, ajudante de pedreiro.

A filha de Josias conta que largou a escola aos 17 anos, quando nasceu o primeiro filho. Depois voltou e concluiu o ensino médio no ano passado, numa turma de educação de jovens e adultos. Ela carrega o certificado de conclusão na bolsa, na esperança de conseguir emprego. E diz que gostaria de fazer um curso técnico de informática:

— Sem o Bolsa Família, eu ia ter que trabalhar de doméstica — diz Silvana, afirmando que os salários na cidade giram em torno de R$ 300.

Benefício atende 50 milhões de pessoas

O Bolsa Família atende atualmente 13,8 milhões de famílias ou 50 milhões de pessoas, com previsão de gasto de R$ 24,9 bilhões neste ano. O valor médio dos repasses é de R$ 149,70. É o mais visível programa social do governo. Estudos indicam que ele contribuiu para a redução da desigualdade e alívio da extrema pobreza na década passada. Entre 16% e 21% da queda da desigualdade são atribuídos ao Bolsa Família, que foi também um dos principais trunfos de Lula e Dilma em suas campanhas presidenciais.

Entre especialistas, há quem o critique por ser pouco efetivo na emancipação de seus beneficiados — que teriam dificuldade para se inserir no mercado de trabalho e deixar de depender do programa. Outro grupo, no entanto, ressalta o papel importante do Bolsa Família para aliviar a miséria em famílias extremamente vulneráveis, justamente as menos capazes de conseguir emprego formal, garantindo que ao menos as crianças tenham mínimo acesso a serviços de saúde e educação.

É o caso, por exemplo, de uma contemplada desde a criação do programa, a técnica de enfermagem Clarice Batista da Silva, de 49 anos. Ela é viúva e ganha R$ 70 mensais do programa. Os dois filhos de Clarice tomaram caminhos distintos: o mais velho, Alex Sandro, tem 28 anos, não concluiu o ensino fundamental e está preso — segundo a mãe, por tentativa de homicídio. Alex Sandro ingressou no Bolsa Família antes de ir para a cadeia. Quem recebe o dinheiro — R$ 102 por mês — é sua mulher, Juliete dos Santos Dias, de 22. O casal tem um filho de 5 anos.

— Se ele fosse filho de rico, já estava fora (da cadeia). O advogado cobrou R$ 5 mil. Não tenho esse dinheiro. Vou vender minha casa e morar embaixo da ponte? Está nas mãos de Deus — diz Clarice.

Já a filha Beatriz, de 25 anos, acaba de ingressar na faculdade, no curso de Pedagogia. Neste mês, começou a dar aulas de Artes e Educação Física numa escola pública. Beatriz tem um menino de 4 anos e está na fila para receber o Bolsa Família.

Em Timbiras (MA), a 270 quilômetros de São Luís, Maria Dalva dos Santos Ferreira, de 53 anos e mãe de dez filhos, não está no Bolsa Família desde o início. Mas diz que o programa mudou sua vida. Ela passou a vida na roça, quebrando coco de babaçu para vender os caroços, que são usados na produção de óleo de cozinha. No mês passado, levou a filha Maria Francisca para também inscrever-se no Bolsa Família. Maria Francisca tem 17 anos, é solteira e mãe de duas meninas: uma de 1 ano e 7 meses e outra de 2 meses — cada uma de um pai diferente, sendo que nenhum deles vive com a garota.

— Vai melhorar muito. Não terei mais que roçar e quebrar coco todo dia — diz Maria Francisca.

Na mesma cidade, Maria do Socorro Gomes Lopes, de 53 anos, vive numa casa com paredes de barro, telhado de palha e uma vala nos fundos para evitar inundações quando chove. Ela lembra que já perdeu um filho no parto e outro de 8 meses, com diarreia. Maria do Socorro mora com o marido, três filhos e dois netos. Recebe R$ 70 mensais do Bolsa Família.

Sua filha Maria Edinete Lopes dos Santos, de 24 anos, mãe de duas meninas, também está no programa: ganha R$ 102. Na trilha da irmã mais velha, a caçula Maria Ivanete, de 19 anos, quer receber o benefício. Maria Ivanete está no quinto mês de gestação. Maria do Socorro não esconde a contrariedade com a gravidez da filha, fruto do relacionamento com um rapaz que passou uma temporada na cidade:

— É mais uma despesa. Quando tem o pai ajudando, é bom. Mas só despesa sobrando para a avó, não.

Em Formosa (GO), a 70 quilômetros de Brasília, a diarista Silvana Cristina do Carmo, de 47 anos, mora no cemitério municipal Cruz das Almas. O atual marido, Antonio Matias dos Santos, de 59 anos, é o coveiro e zelador. Silvana o conheceu há cinco anos, quando foi fazer uma faxina na casa de um quarto erguida diante dos túmulos.

Além do casal, uma filha de Silvana e três netos também vivem no local: todos dormem na sala. Os netos têm entre 4 e 8 anos de idade. São filhos de outra filha da diarista: Elisabete, de 25 anos, que trabalha em Brasília como doméstica. Segundo Silvana Cristina, Elisabete recebe Bolsa Família, mas se separou do marido e agora disputa quem ficará com o cartão. A filha que mora no cemitério é Danielle, de 17 anos. Grávida de seis meses, Danielle estuda à noite, no 1º ano do ensino médio, e diz que só espera a criança nascer para solicitar um benefício.

— Ela está fazendo a família dela e vai ter o próprio Bolsa Família — diz Silvana Cristina.



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México ressuscita o PRI. A versão mexicana do PT, que como o PRI pegou o gosto do poder.

O Partido Revolucionário Institucional (PRI) do México apresenta uma ideologia e fundamentos teóricos parecidos à ideologia do PT Brasileiro. O PRI governou por mais de 70 anos no México e hoje pode retornar ao poder, se confirmados os resultados das pesquisas eleitorais, que o colocam 10% na frente do Partido da Revolução Democrárica (PRD).

O PRI nasceu inspirado na revolução bolchevique e nas revoluções e experiências socialistas da Europa, só que quando assumiu o poder pouco a pouco foi mudando de ideologia e perdendo seus fundamentos. Inspirados nas políticas pragmáticas para conduzir os diversos governos da “Revolução Mexicana” fizeram pactos até com o diabo e foram entregando recursos naturais e a própria economia ao sistema financeiro internacional e ao grande capital.

Foram administrando a economia com taxas de câmbio, taxas de juro, pequenos incentivos aos segmentos econômicos, diminuindo a dívida externa, aumentando a dívida externa, etc.

Qualquer parecido com Brasil é só coincidência.Até a proposta de Bolsa Família é parecida. Na realidade a Bolsa Família Brasileira foi uma cópia mal feita da do México. 

Veja matéria sobre a experiência mexicana da Bolsa Família Aqui

 Veja aqui a Editorial da Folha de São Paulo.

Editoriais 

Folha de São Paulo

O PRI (Partido Revolucionário Institucional) deve voltar ao poder nas eleições presidenciais de hoje no México. Hegemônica no país de 1929 a 2000, a agremiação populista cedeu a Presidência, nos últimos 12 anos, ao conservador PAN (Partido Ação Nacional).

O candidato do PRI, Enrique Peña Nieto, aparece com vantagem suficiente nas pouco confiáveis pesquisas eleitorais para manter o favoritismo. É a grande esperança da legenda para voltar a dominar o segundo país mais rico e populoso da América Latina, o que antes fazia com recurso a fraudes eleitorais, benesses clientelistas e política econômica estatizante.

A dominação do PRI foi interrompida em 2000 com a eleição de Vicente Fox (PAN). Em 2006, o PAN obteve vitória apertada, com Felipe Calderón, sobre o esquerdista Andrés Manuel López Obrador, candidato do PRD (Partido da Revolução Democrática).

As três forças principais voltam a se enfrentar hoje. Peña Nieto, do PRI, tem 40% a 45% das intenções de voto. López Obrador aparece em segundo, com 25% a 30%, seguido pela candidata da situação, Josefina Vázquez Mota (23% a 27%).

Sob o PAN, a economia mexicana teve desempenho razoável. Atrelado ao gigante norte-americano, o PIB do México recuou mais de 6% em 2009, mas se recuperou no ano seguinte, com 5,5% positivos.

Para este ano, o banco central projeta avanço entre 3% e 4%. Há sinais de que o México se adianta ao Brasil, entre países da América Latina, na preferência de investidores estrangeiros.

O calcanhar de aquiles do atual mandatário e de sua candidata é a violência derivada do tráfico de drogas. Desde que Calderón declarou guerra contra o crime organizado, em 2006, mais de 50 mil pessoas foram assassinadas. Estima-se que metade dessas mortes tenha relação com o crescente enfrentamento entre cartéis que disputam o controle do tráfico para os EUA.

Apesar dos problemas de segurança pública, a sociedade mexicana segue trilha similar à brasileira, com acelerado crescimento da classe média. Os índices de mortalidade infantil e de escolaridade são parecidos nos dois países -com vantagem para o México.

Nessa sociedade mais complexa e diversificada, o eventual retorno do PRI ao poder não deve reeditar o populismo nacionalista que praticou na maior parte do século 20. Uma das bandeiras de Peña Nieto, o jovem e pragmático candidato, é flexibilizar o monopólio estatal do petróleo exercido pela Pemex e dar menos ênfase à guerra contra os cartéis de drogas.

Diminui a pobreza no Brasil. Efeito do Bolsa Família, que sai do orçamento. Mas o lucro dos bancos continua crescendo.

São R$ 12 bilhões os que anualmente o Governo destina ao Programa Bolsa Família (PBF) para diminuir a pobreza no Brasil. Entretanto ainda existe um segmento da população que vive embaixo da linha da pobreza, de mais de 28 milhões de pesssoas.

Estudo de pesquisadpores do IPEA revela que se dobrar o orçamento da bolsa familia, passando de R$ 12 bilhões para R$ 26 bilhões. o Brasil acabaria com a pobreza extrema. O Problema é de onde sairiam esses R$ 14 bilhões a mais. Foi a mesma pergunta que a Presidenta fez para aumentar o orçamento dos programas de saúde. A solução poderia estar no lucro dos bancos. Somente o BRADESCO lucrou, neste primeir trimestre, R$ 100 trilhões e 800 bilhões de reais. Ainda o governo estuda perdoar a dívida dos bancos com o tesouro nacional. Não acredita?, veja aqui a materia.

Jornalista é demitida por difundir a notícia.

Audiência pública sobre Belo Monte será no dia 07, em Belém

No próximo dia 07, quinta-feira, integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara Federal, estarão em Belém para participar da audiência pública que vai discutir a situação das famílias residentes na área de abrangência onde será instalada a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

A audiência foi solicitada pelo deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/Pa), vice-presidente da Comissão. O evento será realizado no auditório da Assembléia Legislativa, a partir das 14 horas. Estão sendo convidados senadores, deputados, prefeitos, vereadores, Ministério das Minas e Energia, Eletrobrás, Associações Municipais, Instituto do Meio Ambiente da Amazônia, Associação Comercial, Consórcio de Municípios, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Universidades, Organizações Não Governamentais e outros órgãos e entidades interessados no debate da questão. A organização tem o apoio do Conselho Regional de Economia e do Ministério Público Federal. "A realização da audiência foi aprovada por unamidade entre os membros da Comissão, porque entendem que as famílias não podem ser prejudicadas pela construção da hidrelétrica", disse Jordy.


Para solicitar a vinda da Comissão de Direitos Humanos, o parlamentar se baseou em relatórios que apontam a violação de uma série de direitos humanos no licenciamento da usina.O relatório da ONG Missão Xingu, por exemplo, teria demonstrado a preocupação dos movimentos sociais e das lideranças índigenas da região com os impactos sócios ambientais que não estariam suficientemente dimensionados. "Além de desalojar a população ribeirinha, a usina poderá, ainda, acelerar o aquecimento global, pois vai provocar a inundação da vegetação nativa e gerar gás metano, 20 vezes mais danoso do que o gás carbônico", justificou o deputado.

Segundo ele, a instalação de Belo Monte promoverá a redução de até 80% da vazão de um trecho de mais de 100 quilômetros do rio denominado de Volta Grande do Xingu e, também, atrairá à região uma população estimada em 100 mil pessoas, além de descolamento compulsório de outras 40 mil. Na área vivem ainda alguns grupos indígenas, como os Arara, Xikrin,Juruna, Parakanã, Assurini, Kararaô, Araweté, Xipais, Kuruaia e centenas de famílias que habitam as Unidades de Conservação que formam o corredor ecológico do Xingu e que podem ser penalizadas com o projeto. "Todas essas questões precisam que ser debatidas", ressalta Arnaldo Jordy, que aguarda ampla participação da sociedade na discussão do tema. "Essa será a maior audiência pública até então realizada para debater Belo Monte", reforça o parlamentar.

Do Blog do Jordy

Combate à pobreza extrema - As críticas aos programas existentes são sérias

Brasil não está pronto para erradicar miséria, diz pesquisador

Renato Dagnino, especialista em Política Científica e Tecnológica e Planejamento em Ciência e Tecnologia, com Doutorado e Pós-Doutorado na área de ciência, tecnologia e inovação. Dagnino fez sérias críticas ao modelo de Combate à Pobreza Extrema, adotado pelo Governo Federal. O pesquisador é antigo membro do PT, histórico lutador e militante de esquerda. Perseguido pela ditadura militar, se exílio no Chile onde militou no movimento de esquerda do Chile. 

Recentemente foi cotado para ocupar uma secretaria do MCT, a Secretaria de Inclusão Social, mas essa indicação ficou não se concretizou e continua como professor da UNICAMP e da Universidade Federal da Bahia. Na realidade as críticas do Dagnino aos programas de erradicação da pobreza vêm ao encontro das críticas que muitos outros especialistas já tinham feito.

Essas críticas partem do próprio governo. Não se trata de continuar aprofundando o modelo de combate à pobreza, já existente, é necessário oferecer novas saídas para eliminar de vez a pobreza do Brasil.

A idéia de que "um País rico é um país sem pobreza" é correta. A Bolsa família é uma alternativa, mas o objetivo do programa é interromper o círculo perverso de "pai miserável, filho também miserável". O Programa devia tirar o filho da pobreza e melhorar as condições do pai para sair da pobreza e deixar de depender eternamente de um programa de transferência de renda Mas, leia a seguir as principais críticas do Dagnino sobre o combate à pobreza da Presidenta e também sobre a política de inclusão social do governo.

O Brasil não está pronto para erradicar a miséria nem para absorver a chamada nova classe média, avalia Renato Dagnino, professor titular no Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp. 


De acordo com ele, falta ao país o conhecimento tecnológico e científico adequado para a inclusão social ocorrer de forma sustentável social e ambientalmente. Por outro lado, Dagnino vê na erradicação da miséria uma "oportunidade de ouro" para repensar o tipo de conhecimento produzido no país.


A seguir, trechos da entrevista concedida à Folha. (os parágrafos em destaques são nossos).


Folha - De que maneira a ascensão social ocorrida durante o governo Lula interfere na política de ciência e tecnologia do Brasil?
Renato Dagnino - De uma forma geral, a gente tem que pensar a política técnico-produtiva. Hoje, muitos produtos já não são encontrados no comércio, justamente pela ascensão desse grupo, que tem suas demandas de consumo. Além disso, frequentemente os produtos que demandam não são os que normalmente estão à venda. Existem tipos de produtos que são orientados a outro segmento de consumo. Pensando de uma forma global, o país deveria fazer um esforço para se antecipar a essa demanda e prevenir desequilíbrios.

Demandas de que tipo?
Por exemplo, necessidades básicas: habitação, esgoto, água potável, transporte etc. Toda essa parte que tem a ver com o gasto público, com uma obrigação do Estado. Existe aí forte demanda reprimida. Como vamos resolver esse tipo de problema com as tecnologias disponíveis, que foram pensadas como solução para uma situação totalmente diferente da brasileira? Caso se tente resolver muitos desses problemas com a mesma tecnologia usada nos países desenvolvidos, o custo será astronômico, e o impacto ambiental, desastroso. Além disso, estaremos usando tecnologias que não correspondem à escassez e abundância relativa de fatores. Essas tecnologias, por terem sido desenvolvidas em países avançados, empregam muito menos mão de obra do que poderiam empregar. Por uma razão simples: a mão de obra lá é cara. Aqui, a gente precisa de muita mão de obra, de preferência em coisas que possam ser construídas, desenvolvidas ou implantadas a partir da organização dos próprios trabalhadores, sem a necessidade de grandes empresas.

Por quê?
Quando o governo gasta recursos com empresas, utilizando seu enorme poder de compra para atender a essas necessidades dos cidadãos, uma parte do gasto é lucro da empresa. Há uma ineficiência nesse processo, pois o que chega na classe mais pobre é menos do que poderia chegar. Ou seja, o governo gasta um dinheiro razoável nessa tentativa de amenizar a miséria, mas deixa de aproveitar o seu poder de compra, que é muito grande, para alavancar esse processo.

Há alguma diferença entre os governos FHC, Lula e Dilma no que diz respeito às políticas de ciência e tecnologia?
Não. Na verdade, o que os dados disponíveis mostram é que vem diminuindo o gasto percentual das empresas em pesquisa e desenvolvimento. Isso é totalmente esperado. Trata-se de uma questão estrutural. Existem três bons negócios com tecnologia: roubar, copiar ou comprar. Desenvolver, só em último caso.

Se é mais racional que o empresário compre tecnologia, o Estado precisa ter um papel mais ativo?
Não adianta. Se somos um país capitalista, o Estado nunca terá condições de intervir para regular o mercado a ponto de "obrigar" um empresário a fazer algo que ele não queira. Em especial algo como desenvolver tecnologia.

E qual é a solução?
No caso brasileiro, não tem solução, e esse é o problema que o pessoal não entendeu ainda. Costuma-se dizer que o empresário brasileiro é "atrasado", que falta "clima de inovação", que ele tem que ser "mais ousado", mais "empreendedor". Ora, se tem empresário competente no mundo, é o brasileiro. E digo isso como toda a sinceridade. Basta ver o dinheiro que ganha, a taxa de lucro que tem num país como o Brasil. Agora, o processo de erradicação da miséria é uma oportunidade de ouro. Esse processo desvela uma enorme demanda reprimida por conhecimento. E não só conhecimento desincorporado, mas incorporado em bens, serviços, capacidade produtiva. Costumo dizer que 50% da população brasileira está fora do Brasil. Para fazer um país onde caiba todo o povo brasileiro em termos de consumo, de satisfação de necessidades de todo tipo, é preciso construir outro país do tamanho do que já existe. Não dá para fazer isso sem planejar antes. Está na hora de pensar esse processo de construção do Brasil que a gente quer, e isso não está sendo feito.

Não cabe ao governo o papel de fomentar essa discussão?
No caso da política de ciência e tecnologia, temos uma situação anômala. Em todas as políticas públicas, os atores sentam à mesa com seus projetos. Quando se discute a política salarial ou de emprego, por exemplo, empresários e trabalhadores aparecem claramente em áreas radicalmente opostas. Na ciência e tecnologia, porém, o projeto político não aparece. O que aparece são os mitos: neutralidade, determinismo, a ideia de que ciência e tecnologia sempre são boas e que o problema é o uso que vai se fazer. E há um complicador. Há 50 anos fala-se em participação pública na ciência. É um discurso politicamente correto, mas as pessoas parecem esquecer em que país estão vivendo. Por mais politicamente correto que seja, não posso concordar com isso. Qual a saída? Eu acho que é propor uma discussão dentro da comunidade de pesquisa. Explicitar essa esquizofrenia. A minha expectativa é que haja uma cisão dentro da comunidade de pesquisa, como existe em qualquer outra área quando o projeto político consegue se manifestar. Porque há projetos diferentes, mas hoje eles não se mostram.

Quanto dessa situação é novidade por causa do atual momento social e econômico do país?
Essa situação existe há muito tempo, mas, na medida em que há um dado novo, e esse dado novo obriga a uma expansão da capacidade produtiva, é hora de inovar com qualidade, e não fazer um simples aumento quantitativo da capacidade produtiva. Isso porque, quando se dobra a capacidade produtiva de um determinado sistema, o impacto indesejável do ponto de vista ambiental, cultural etc. pode até quintuplicar.

Desse ponto de vista, o senhor diria que o país está pronto para erradicar a miséria?
Do ponto de vista cognitivo, do ponto de vista de conhecimento científico-tecnológico, o país não está pronto de jeito nenhum.

E para absorver a chamada nova classe média?
Também não. Esse processo terá consequências ambientais e sociais. Acaba desfazendo de um lado o que faz do outro. Os programas compensatórios, como o Bolsa Família, são um caso típico. Sem gerar oportunidade de trabalho e renda para essas pessoas, não se está fazendo muita coisa.

Reportagem da Folha na sexta mostrou que a "porta de saída" do Bolsa Família terá, neste ano, o menor peso no Orçamento desde a criação do programa.
É um absurdo. O cara vai continuar excluído. Não vai passar fome, mas também não vai pertencer à sociedade, porque não terá um papel social. Estamos falando em criar oportunidades de trabalho e renda, o que não é necessariamente emprego.

Como assim?

Não é emprego formal, com carteira assinada. A economia cresce, mas não gera emprego. Aí entram a economia solidária e a tecnologia social, por exemplo. Ao dizer isso, não é preciso pensar em uma sociedade diferente do capitalismo. Podemos falar, de uma maneira pragmática, que a economia solidária e a tecnologia social são condições para tornar efetivo o dinheiro que o governo gasta para tirar as pessoas da miséria. É preciso dar condições para que essas pessoas se sustentem, pois, do contrário, provavelmente vão voltar para a miséria. Dar dinheiro por programas compensatórios é apenas a pontinha de um iceberg. Claro que tem sua importância, mas como vamos cuidar do resto?

Leia a entrevista completa na Folha Aqui

Bolsa Família, experiências de sucesso e o Banco Mundial

A maneira de introduzir o tema se faz necessário ressaltar que o Brasil não é o único país dentre os emergentes ou da América Latina que tem um programa de Bolsa Família. A idéia que se originou de uma política do Banco mundial tinha como objetivo inicial de romper o ciclo de pobreza que se gera quando existem pais pobres e filhos pobres. Assim, a família recebe uma bolsa por enquanto os filhos frequentam a escola. Dessa forma se romperia o circulo vicioso já que filhos com educação terão futuramente uma situação que gere independência econômica.

Existem vários programas na América Latina. Um dos mais antigos é o programa mexicano, Bolsa oportunidade. Existem outros nomes para identificar os mesmos benefícios, no Chile se chama Chile Solidário.

O diferencial do Programa Bolsa Família mexicano é que ele alcança a crianças até 22 anos, No Brasil, só até 15 e os recursos vão de US$ 11,00 até cerca de US$ 60,00 e na medida em que as crianças progridem na escola, o valor da bolsa aumenta. Isso obriga permanência da criança na Escola

No México também, a bolsa família é maior para crianças mulheres, para evitar que elas sejam retiradas das escolas para trabalhar em casa ou na rua, como acontece muitas vezes na nossa realidade.

Outra característica da bolsa família mexicana é que lá existe uma avaliação externa ao governo, uma consultoria que ajuda a construir uma maior credibilidade  ao programa. 

Pelas críticas que recebe a bolsa família brasileiro da a impressão que o programa existe só no Brasil e que é um mal necessário, muito momentâneo e  só é pago com recursos do orçamento federal.

A bolsa família mexicana também conta com um grande respaldo do Banco Mundial, tão é assim, que recentemente os recursos para esse programa foram aumentados pelo órgão internacional.

Recentemente, o Banco aprovou US$ 1,25 bilhões em financiamento adicional para apoiar o Programa Oportunidades de México, que é um programa de transferências monetárias condicionadas, beneficiando diretamente 5,8 milhão de famílias mais vulneráveis desse país. Vale a pena lembrar que a população mexicana  alcança a cerca de 109 milhões (metade da população brasileira)  e a cobertura do programa bolsa família mexicano alcança a cerca da metade  do bolsa família do Brasil,, que representa uma cobertura de mais de 12 milhões de famílias. 

O financiamento recentemente aprovado complementa um apoio permanente do Banco para o popular programa que fornece dinheiro aos mexicanos pobres para melhorar suas condições de saúde, educação e nutrição, incluindo check-ups médicos regulares, assim como freqüência escolar e matrículas para as crianças, entre outros. Em 2009, o Banco aprovou US$ 1,5 bilhão para apoiar o Oportunidades.

“Oportunidades é um programa de longo prazo, que provou que pode ter um efeito benéfico sobre os mais pobres, fazendo um impacto positivo sobre o bem-estar de pessoas e formação de capital humano. O programa tem sido fundamental para a elaboração de políticas públicas do governo mexicano, e nós vamos continuar trabalhando para reduzir os níveis de pobreza extrema, tanto nas zonas rurais quanto nas zonas urbanas“, disse Salvador Escobedo, coordenador nacional Oportunidades.

Com este empréstimo adicional, o Banco pretende financiar os custos associados com a operação do programa, em 2011-2013, expandir suas atividades e melhorar a sua eficácia, melhorando assim os resultados para os beneficiários.

“Oportunidades provou ser um programa eficaz e fundamental na luta contra a pobreza, tornando-se um pilar na estratégia do governo para enfrentar a crise. Embora o panorama econômico é positivo, é necessário manter as redes de proteção social, pois representam investimentos em capital humano, fundamental para o desenvolvimento econômico inclusivo e social “, observou o Diretor do Banco Mundial para o México e a Colômbia, Gloria Grandolini.

No México, o programa começou como parte de um amplo esforço para tornar mais eficientes redes de proteção social, substituindo assim os subsídios que não foram concentrados nos grupos mais necessitados. O primeiro empréstimo do Banco Mundial para o Oportunidades foi aprovado em abril de 2009. O programa reduziu as taxas de abandono escolar entre as sextas e sétimas séries e aumentou o uso do serviços preventivos de saúde.

O apoio ao programa está baseado em rigorosas avaliações externas que analisaram resultados concretos em termos de educação e saúde entre as crianças participantes. A continuação do programa, combinado com uma expansão de cobertura, pretende aumentar os níveis de consumo nas famílias mais pobres, bem como reduzir os níveis de pobreza através de investimentos em capital humano.

Sempre que a Presidenta fala sobre importância de programas e estratégias a serem adotadas pelos governos, ela faz menção à importância de resgatar o que existe no Estado da Arte nos nossos vizinhos ou países semelhantes. Este programa do México é um caso interessante a conhecer e a agregar ao novo programa de Bolsa Família do Governo da Presidenta Dilma, e olha que o México é considerado um governo neoliberal por excelência.

Pela dimensão País e pelas necessidades de ressarcir uma dívida histórica do Brasil com sua população mais pobre, o sucesso da bolsa família está sendo garantia pela implantação de uma nova fase, que com certeza atingirá as metas já traçadas pela Presidenta Dilma. A meta de erradicar a pobreza extrema, os mais desvalidos e menos protegido, um desafio que deverá ser alcançado nestes 4 anos do mandato da Presidenta. 

Transferência de renda. Aumentam recursos para extrema pobreza

Uma das mudanças mais significativas que experiementarão os programas sociais do Governo Dilma, está a realização de um programa de copmbate à pobreza extrema. Nessa direção apontam os diversos programas de transferência de renda do novo governo. 

Veja as notícias da imprensa.

O Globo destacou no sábado que já está nos planos do governo ampliar a transferência de renda através do programa Bolsa Família. Num dos cenários em estudo pelo MDS está sendo analisado o aumento do repasse do Bolsa Família em R$14 bilhões por ano. O jornal informou que na última sexta-feira, a ministra Tereza Campello, reuniu-se com a presidenta Dilma Rousseff, que disse querer o plano de erradicação da pobreza pronto até o fim do mês. Revistas noticiaram a redução de R$ 50 bilhões no Orçamento 2011 e dizem que das despesas passíveis de corte, escaparam apenas os programas sociais, como o Bolsa Família, e os investimentos do PAC. E mais: desigualdade social, redução da pobreza, violência sexual, agricultura familiar, merenda escolar, qualificação profissional, distribuição de renda e Bolsa Família.

[Ministra] Bolsa Família – O Globo destacou no sábado que depois da promessa de cortar R$50 bilhões do Orçamento de 2011, já está nos planos do governo ampliar a transferência de renda através do programa Bolsa Família. Num dos cenários em estudo pelo MDS como parte do plano de combate à miséria, está sendo analisado o aumento do repasse do Bolsa Família em R$14 bilhões por ano. 

Segundo O Globo, o MDS divulga que o plano vem sendo concebido para funcionar como um tripé: além da transferência de renda, inclusão produtiva e maior acesso a serviços, como educação, saúde, energia elétrica e saneamento básico. O governo também não abre mão de abrir portas de saída para quem já é beneficiário do Bolsa Família.

O jornal registrou que a equipe do governo que discute o assunto está inclinada a adotar o critério de renda familiar. Assim, ganha força a ideia de estabelecer como linha de corte o valor de R$70 mensais por pessoa. O Globo informou que na última sexta-feira, a ministra Tereza Campello, reuniu-se com Dilma Rousseff. 

A presidenta quer o plano pronto até o fim do mês. A ideia é divulgá-lo em março. Em janeiro, Tereza tomou conhecimento de um estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O texto dizia ser possível erradicar a miséria por meio do Bolsa Família, com o aumento dos benefícios pagos por família e a inclusão de miseráveis que hoje estão de fora. Após conhecer os dados, a ministra e a secretária de Articulação para a Inclusão Produtiva, Ana Fonseca, solicitaram o aprofundamento da pesquisa.

Programas sociais – Revistas noticiaram a redução de R$ 50 bilhões no Orçamento 2011 e dizem que das despesas passíveis de corte, escaparam apenas os programas sociais, como o Bolsa Família, e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Desigualdade social – A revista Época publica entrevista com o pesquisador Richard Wilkinson que diz que a desigualdade social se tornou o foco de seus estudos e tema de vários de seus livros. Em seu último livro, Wilkinson afirma que a desigualdade é o principal problema do mundo e que ela está associada a problemas tão diversos quanto uso de drogas, obesidade e números de presos, homicídios e gravidez na adolescência.

Redução da pobreza – A Folha de S. Paulo publicou, no domingo, artigo de opinião do economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor da FGV, Marcelo Neri, que diz que nos últimos 17 anos o Brasil passou por sucessivas e cumulativas transformações. 

De acordo com o economista, esse período de desenvolvimento corresponde ao final do governo Itamar e aos dois mandatos de Fernando Henrique e aos dois de Lula. Segundo dados da Pnad, “a pobreza sobe 6,6% entre 1993 e 1994 e cai 16,9% de 1994 a 1995. A maior queda de pobreza ocorrida entre 1993 e 1995, 13,9%, foi sob FHC. A queda de pobreza entre setembro de 2009 e setembro de 2010 foi de 11,82%.

De dezembro de 2009 a dezembro de 2010, a pobreza caiu 16,3%”. Neri informa que pelo cômputo só da Pesquisa Mensal do Emprego (PME), a pobreza cai 50,64% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2009. Já na combinação PME/Pnad, a pobreza cai 51,9% na era Lula. “Esse ponto merece ser ressaltado, pois a primeira Meta do Milênio da ONU é reduzir a pobreza 50% em 25 anos (de 1990 a 2015). Ou seja, na métrica da ONU, o Brasil fez 25 anos em oito. Isso já incluindo o aumento de pobreza durante a recessão de 2003, quando resultados mais auspiciosos estavam sendo plantados”, destaca Neri.

Bolsa Família – Na edição de sábado o Correio Braziliense falou  que o corte de R$50 bilhões do Orçamento de 2011, anunciado para reverter a aceleração da inflação este ano, colocou projetos das Forças Armadas sob ameaça. O Correio lembra que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as ações sociais estão preservados. Jornal reforça que o governo vai conceder o reajuste dos benefícios do  Bolsa Família de acordo com a inflação do ano passado – sobram R$ 37 bilhões de investimentos passíveis de serem excluídos do Orçamento.  

O Estado de S. Paulo registrou no domingo que o governo brasileiro ainda não conseguiu se livrar da indexação, a correção automática dos preços pela inflação passada. Segundo cálculo do economista Heron do Carmo, presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon) de São Paulo, a indexação é responsável por cerca de 15% da inflação dos últimos meses. Jornal esclarece que o governo estuda também uma forma de preservar o poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família, pois hoje o valor do reajuste do programa depende de decisão do governo. Também nesse caso, explica o jornal, há risco de se criar uma regra de reajuste pela inflação passada. De acordo com o Estadão, valor das bolsas já foi corrigido, em ocasiões passadas, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o mesmo utilizado para o salário mínimo e para aposentadorias acima do mínimo. 

O Jornal da Câmara (DF) informa que os programas do governo Lula Luz para Todos, Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família foram elogiados em Plenário pelo deputado Heleno Silva (PRB-SE). "Nós, os 55 milhões de nordestinos, assistimos em oito anos ao que não vimos em décadas", destacou. De acordo com dados do MDS, citados pelo deputado, 6,5 milhões de famílias nordestinas de um total de 12,8 milhões em todo o país recebem o Bolsa Família. Segundo ele, o programa de transferência de renda enfrenta "a fome, a miséria e o baixíssimo nível de vida das famílias mais pobres de Brasil”.