Agora a culpada é UNICEF

Tereza Campello contesta dados sobre pobreza de adolescentes do Unicef

Agência Brasil

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, contestou hoje (2) o resultado do relatório Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) sobre a situação dos adolescentes no Brasil. Segundo ela, a população de adolescentes extremamente pobre no Brasil diminuiu, o contrário dos dados da Unicef. “Temos hoje menos jovens entre 12 anos e 17 anos pobres e extremamente pobres do que tínhamos em 2004”.

O relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011, divulgado na última quarta-feira (30) pelo Unicef aponta o crescimento do percentual de adolescentes brasileiros de 12 anos a 17 anos que vivem em famílias de extrema pobreza (até um quarto de salário mínimo per capita). Segundo o documento, entre 2004 e 2009, o percentual passou de 16,3% para 17,6%. No mesmo período, a situação de extrema pobreza da população em geral caiu de 12,4% para 11,9%.

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Coletânea em três volumes, produzida pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com textos de mais de 100 autores, a ser lançada nesta terça-feira, em Brasília, analisa programas responsáveis pela redução da miséria e pela melhoria dos indicadores sociais no País.

Gente, a Presidenta não gosta de imcompetência. 

Designação genérica que se dá aos cursos de pós-graduação que não são avaliados pelo MEC e pela CAPES. Sua duração mínima é de 360 horas como regra geral, sendo concebidos para serem cursados por pessoas que desempenhem outras atividades simultaneamente.

Transferência de renda. Aumentam recursos para extrema pobreza

Uma das mudanças mais significativas que experiementarão os programas sociais do Governo Dilma, está a realização de um programa de copmbate à pobreza extrema. Nessa direção apontam os diversos programas de transferência de renda do novo governo. 

Veja as notícias da imprensa.

O Globo destacou no sábado que já está nos planos do governo ampliar a transferência de renda através do programa Bolsa Família. Num dos cenários em estudo pelo MDS está sendo analisado o aumento do repasse do Bolsa Família em R$14 bilhões por ano. O jornal informou que na última sexta-feira, a ministra Tereza Campello, reuniu-se com a presidenta Dilma Rousseff, que disse querer o plano de erradicação da pobreza pronto até o fim do mês. Revistas noticiaram a redução de R$ 50 bilhões no Orçamento 2011 e dizem que das despesas passíveis de corte, escaparam apenas os programas sociais, como o Bolsa Família, e os investimentos do PAC. E mais: desigualdade social, redução da pobreza, violência sexual, agricultura familiar, merenda escolar, qualificação profissional, distribuição de renda e Bolsa Família.

[Ministra] Bolsa Família – O Globo destacou no sábado que depois da promessa de cortar R$50 bilhões do Orçamento de 2011, já está nos planos do governo ampliar a transferência de renda através do programa Bolsa Família. Num dos cenários em estudo pelo MDS como parte do plano de combate à miséria, está sendo analisado o aumento do repasse do Bolsa Família em R$14 bilhões por ano. 

Segundo O Globo, o MDS divulga que o plano vem sendo concebido para funcionar como um tripé: além da transferência de renda, inclusão produtiva e maior acesso a serviços, como educação, saúde, energia elétrica e saneamento básico. O governo também não abre mão de abrir portas de saída para quem já é beneficiário do Bolsa Família.

O jornal registrou que a equipe do governo que discute o assunto está inclinada a adotar o critério de renda familiar. Assim, ganha força a ideia de estabelecer como linha de corte o valor de R$70 mensais por pessoa. O Globo informou que na última sexta-feira, a ministra Tereza Campello, reuniu-se com Dilma Rousseff. 

A presidenta quer o plano pronto até o fim do mês. A ideia é divulgá-lo em março. Em janeiro, Tereza tomou conhecimento de um estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O texto dizia ser possível erradicar a miséria por meio do Bolsa Família, com o aumento dos benefícios pagos por família e a inclusão de miseráveis que hoje estão de fora. Após conhecer os dados, a ministra e a secretária de Articulação para a Inclusão Produtiva, Ana Fonseca, solicitaram o aprofundamento da pesquisa.

Programas sociais – Revistas noticiaram a redução de R$ 50 bilhões no Orçamento 2011 e dizem que das despesas passíveis de corte, escaparam apenas os programas sociais, como o Bolsa Família, e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Desigualdade social – A revista Época publica entrevista com o pesquisador Richard Wilkinson que diz que a desigualdade social se tornou o foco de seus estudos e tema de vários de seus livros. Em seu último livro, Wilkinson afirma que a desigualdade é o principal problema do mundo e que ela está associada a problemas tão diversos quanto uso de drogas, obesidade e números de presos, homicídios e gravidez na adolescência.

Redução da pobreza – A Folha de S. Paulo publicou, no domingo, artigo de opinião do economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor da FGV, Marcelo Neri, que diz que nos últimos 17 anos o Brasil passou por sucessivas e cumulativas transformações. 

De acordo com o economista, esse período de desenvolvimento corresponde ao final do governo Itamar e aos dois mandatos de Fernando Henrique e aos dois de Lula. Segundo dados da Pnad, “a pobreza sobe 6,6% entre 1993 e 1994 e cai 16,9% de 1994 a 1995. A maior queda de pobreza ocorrida entre 1993 e 1995, 13,9%, foi sob FHC. A queda de pobreza entre setembro de 2009 e setembro de 2010 foi de 11,82%.

De dezembro de 2009 a dezembro de 2010, a pobreza caiu 16,3%”. Neri informa que pelo cômputo só da Pesquisa Mensal do Emprego (PME), a pobreza cai 50,64% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2009. Já na combinação PME/Pnad, a pobreza cai 51,9% na era Lula. “Esse ponto merece ser ressaltado, pois a primeira Meta do Milênio da ONU é reduzir a pobreza 50% em 25 anos (de 1990 a 2015). Ou seja, na métrica da ONU, o Brasil fez 25 anos em oito. Isso já incluindo o aumento de pobreza durante a recessão de 2003, quando resultados mais auspiciosos estavam sendo plantados”, destaca Neri.

Bolsa Família – Na edição de sábado o Correio Braziliense falou  que o corte de R$50 bilhões do Orçamento de 2011, anunciado para reverter a aceleração da inflação este ano, colocou projetos das Forças Armadas sob ameaça. O Correio lembra que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as ações sociais estão preservados. Jornal reforça que o governo vai conceder o reajuste dos benefícios do  Bolsa Família de acordo com a inflação do ano passado – sobram R$ 37 bilhões de investimentos passíveis de serem excluídos do Orçamento.  

O Estado de S. Paulo registrou no domingo que o governo brasileiro ainda não conseguiu se livrar da indexação, a correção automática dos preços pela inflação passada. Segundo cálculo do economista Heron do Carmo, presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon) de São Paulo, a indexação é responsável por cerca de 15% da inflação dos últimos meses. Jornal esclarece que o governo estuda também uma forma de preservar o poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família, pois hoje o valor do reajuste do programa depende de decisão do governo. Também nesse caso, explica o jornal, há risco de se criar uma regra de reajuste pela inflação passada. De acordo com o Estadão, valor das bolsas já foi corrigido, em ocasiões passadas, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o mesmo utilizado para o salário mínimo e para aposentadorias acima do mínimo. 

O Jornal da Câmara (DF) informa que os programas do governo Lula Luz para Todos, Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família foram elogiados em Plenário pelo deputado Heleno Silva (PRB-SE). "Nós, os 55 milhões de nordestinos, assistimos em oito anos ao que não vimos em décadas", destacou. De acordo com dados do MDS, citados pelo deputado, 6,5 milhões de famílias nordestinas de um total de 12,8 milhões em todo o país recebem o Bolsa Família. Segundo ele, o programa de transferência de renda enfrenta "a fome, a miséria e o baixíssimo nível de vida das famílias mais pobres de Brasil”.

Novos Secretários no Ministério de Desenvolvimento Social, um paraense prestigia a equipe do MDS

Conheça quais nomes fazem parte do novo secretariado do ministério. A ministra Tereza Campello optou por perfis mais técnicos para compor a pasta. Os titulares das secretarias possuem sólida formação acadêmica e experiência em cargos do alto escalão do executivo.

Confira a matéria da Assessoria de Comunicação do MDS.

A ministra do Tereza Campello escolheu um secretariado técnico para comandar ações de transferência de renda, segurança alimentar e nutricional, assistência social e inclusão produtiva que contribuirão para erradicar a miséria no País. Dos seis secretários, três já ocuparam Secretarias Executivas na Esplanada e cinco são mestres e doutores.

Rômulo Paes, paraense radicado em Minas Gerais, médico epidemiologista, especialista em Avaliação de Políticas Públicas e PhD pela Universidade de Londres, permanece à frente da Secretaria Executiva do MDS. 

Marcelo Cardona é o secretário executivo adjunto. Formado em Ciências Contábeis, foi secretário executivo e assessor de ministro no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Foi superintendente nacional de gestão administrativa do Incra e também atuou no governo do Rio Grande do Sul.

Ana Fonseca, cearense radicada em São Paulo, historiadora, mestre e doutora em História Social, assumirá a Secretaria Extraordinária de Erradicação da Pobreza, que substituirá a Secretaria de Articulação para a Inclusão Produtiva no novo desenho organizacional do MDS. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),coordenou o programa Bolsa Família (outubro de 2003 a janeiro de 2004) e foi secretária executiva do MDS em 2004.

Denise Colin, paranaense, mestre e doutora em Sociologia, será a titular da Secretaria Nacional de Assistência Social. Formada em Serviço Social, deu aulas na PUC do Paraná, Estado onde atuou na Subprocuradoria Geral de Justiça. Trabalhou na Fundação Social do Paraná e teve forte atuação em promotorias de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Maya Takagi, paulista, assumirá a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Mestre e doutora pela Unicamp, a engenheira agrônoma trabalhava na Presidência da República acompanhando indicadores sócio-econômicos. Atuou na Embrapa e foi assessora especial do extinto Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, quando participou da formulação das políticas hoje comandadas pela Sesan no MDS.

Tiago Falcão, baiano radicado em Brasília, economista e mestre em Desenvolvimento Econômico, ocupará a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, responsável pelo programa Bolsa Família. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental desde 1997, era secretário de Gestão do Ministério do Planejamento e tem passagens pela Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República e Ministérios da Previdência e do Trabalho.

Paulo Jannuzzi, paulista, mestre em Administração Pública e doutor em Demografia, ficará à frente da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Consultor do MDS e professor na PUC de Campinas, também trabalhou na Fundação Seade e desenvolveu atividades técnico-científicas na Associação Latino Americana de População (Alap).

Programa de erradicação da pobreza extrema

Ministra do MDS, Tereza Campello e a nova Secretária Executiva do Programa de Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca, declararam que o foco do Programa de Erradicação da Pobreza não é o Bolsa Família e que o programa estará constituído por um conjunto de ações nas áreas de saneamento, educação, saúde, habitação, alimentação e inclusão produtiva.

Não será apenas um programa de transferência de renda já que a inclusão produtiva será também um dos focos do programa. 

Essa parece ser a nova linha de atuação do MDS para tirar à população que continua pobreza extrema. 

O que ainda não está claro é a forma em que operará o Programa e como a Secretaria Executiva, recem constituída, dará conta do passo a passo das ações do novo PAC da pobreza do Governo Dilma.  

Veja na integra o anúncio para a imprensa da Ministra do MDS

MDS coordenará Comitê Gestor de ações de combate à miséria

Decisão foi tomada nesta quinta-feira, após reunião em Brasília com a presença de vários ministros e de outras autoridades. A ministra Tereza Campello informou que a estratégia da presidenta Dilma Rousseff é montar um programa de erradicação da miséria com metas e monitoramento, inspirado no modelo de gestão do PAC. 

 

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) coordenará o Comitê Gestor criado nesta quinta-feira (6) para comandar a agenda de combate à miséria. Esta foi a definição da primeira reunião interministerial do Governo Federal, coordenada pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília.

No encontro, a presidenta e ministros discutiram a estratégia do Comitê Gestor, que inclui Casa Civil, ministérios do Planejamento e da Fazenda, além do MDS. A ideia é adotar o modelo de gestão do PAC, com definição de ações e metas até 2014, e também com metas anuais, sistema de monitoramento, prestação de contas e a participação de Estados e municípios. O Comitê Gestor batizará o programa, que ainda não tem nome oficial. A partir da próxima semana, começam as reuniões para definir o desenho do projeto, que inclui território de ação, público etc.

Ao fim da reunião, a ministra Tereza Campello, do MDS, apresentou a pesquisadora da Unicamp Ana Fonseca, que integrou a equipe de criação do Bolsa Família no governo Lula e será a secretária executiva desse novo programa. A ministra explicou que a ideia é trabalhar com três frentes importantes para retirar as pessoas da miséria: “Inclusão produtiva, ampliação e qualificação da rede de serviços, manutenção e ampliação do acesso a benefícios e transferência de renda”.

Tereza Campello aproveitou para detalhar: inclusão produtiva reúne diversas ações, como Pronaf, microcrédito e geração de emprego, entre outros; a rede de serviços inclui educação, saúde, rede Sine de empregos, saneamento básico etc; e benefícios e transferência de renda incluem aposentadoria, seguro rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família, ou seja, aportes de recursos que sustentam o padrão de consumo.

Além da presidenta Dilma Roussef, da ministra Tereza Campello e de Ana Fonseca, participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Antonio Palocci; do Planejamento, Miriam Belchior; do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; da Fazenda, Guido Mantega; da Saúde, Alexandre Padilha; das Cidades, Mário Negromonte; da Educação, Fernando Haddad; da Intregação Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Planos de Saída do Bolsa Família ou de entrada ao trabalho seguro e estável?

Está nos planos do governo Dilma Rousseff a transformação de parte da clientela do Bolsa Família, o programa de transferência de renda de maior sucesso da gestão Lula, em uma nova categoria de empreendedores rurais e urbanos. O Valor apurou que a nova ministra do Desenvolvimento Social, a economista Tereza Campello, que assumiu ontem o cargo, pretende dar ênfase ao desenvolvimento empresarial das 12,9 milhões de famílias assistidas pelo programa.

Entre os planos está a criação de uma espécie de "força-tarefa" institucional para criar, transferir e aplicar tecnologias em benefício da "nova classe média" resultante das políticas de redução da pobreza no país. Pretende-se aproveitar várias experiências de microcrédito e usar o conhecimento acumulado pela agência de apoio ao empreendedorismo (Sebrae) para estimular esse novo grupo social a abrir pequenos negócios. Essa "porta de saída" estimularia investimentos em mercearias, restaurantes, cabeleireiros, revendas e "lan houses"

"As famílias do Bolsa Família têm microcrédito e crédito urbano, mas precisamos avançar. Temos de garantir a elas a ascensão, para que deixem de precisar do Bolsa Família", disse Campello em sua concorrida cerimônia de posse.

Avançar também foi uma palavra-chave da presidente Dilma em seu principal discurso de posse, no sábado. Em 2003, quando o sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva prestou juramento, a palavra que marcou sua fala foi "mudança". Agora, Dilma prega a continuidade, mas faz acenos à oposição e "estende a mão" às parcelas da sociedade que não estiveram com ela na jornada eleitoral.

Dos oito governadores oposicionistas eleitos ou reeleitos pelo PSDB em outubro, sete compareceram à posse de Dilma. A ausência mais notada foi a do senador eleito por Minas Gerais, Aécio Neves, e do governador Antônio Anastasia. Foi uma nova atitude de Aécio, que sempre condenou a radicalização da disputa entre PSDB e o PT em São Paulo e é hoje visto como o mais forte candidato da oposição em 2014.

Dilma disse que a "estabilidade econômica é um valor absoluto", prometeu qualidade nos gastos públicos e declarou que não permitirá a volta da inflação, que chamou de "praga". Mas o discurso de Dilma foi tímido quando se referiu à reforma política.

Ministra Tereza Campello assume o MDS aceitando o desafio de erradicar a miséria. A porta de saída do Bolsa Família?

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, assumiu o cargo dizendo que é possível erradicar a miséria no Brasil e promover a inclusão produtiva. Ela falou sobre os recentes avanços na área social e defendeu estratégias conjuntas para o desafio dos próximos quatros anos.

Tereza Campello assumiu neste domingo (02/01) o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aceitando o desafio da presidente Dilma Rousseff de erradicar a miséria no Brasil e promover a inclusão produtiva. “É possível e temos o dever de ousar mais uma vez”, afirmou.
 

Em discurso na transmissão de cargo, ela falou dos próximos passos da pasta: “Esta próxima etapa buscará incluir o núcleo dos brasileiros mais pobres e o núcleo mais complexo e os mais vulneráveis, os invisíveis afastados dos serviços públicos, sem documento, sem direito, sem cidadania.” E lembrou que o esforço dos próximos quatro anos implica em continuidade, consolidação das conquistas e aprofundamento das políticas de inclusão. “Isto exigirá inovação e superação”, salientou.

A ministra disse que será necessário construir várias estratégias para atender às diversidades regionais, culturais e sociais do pais e deu grande ênfase às ações de inclusão produtiva. “Já fizemos muito, mas muito ainda há de ser feito. Vamos seguir em frente com o projeto de nação com desenvolvimento econômico, acompanhado de distribuição de renda, distribuição de cultura e distribuição de poder”.

O autor do blog com a Ministra Campello

Ela falou dos avanços do Fome Zero e do Bolsa Família, lembrando que 93% dos beneficiários do programa fazem três refeições por dia e mais de 11 milhões de brasileiros passaram a viver em segurança alimentar. Ela também reforçou a importância da gestão compartilhada entre governos federal, estaduais e municipais e lembrou das conquistas sociais nos últimos anos, citando o 4o. Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que aponta a queda da pobreza extrema de 12% em 2003 para 4,8% em 2008.

Tereza Campello entrou no auditório lotado do Bloco K de braços dados com a ex-ministra Márcia Lopes e ambas foram aplaudidas de pé. Na despedida, Márcia afirmou que participar do MDS foi uma experiência fantástica num governo que teve a ousadia e a coragem de enfrentar a realidade do Brasil. “Chegamos a um patamar de interlocução qualificada e não é a toa que estamos assistindo à redução da desigualdade no Brasil”.


Participaram da cerimônia ministros do governo Lula (Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário,) e do governo Dilma Rousseff (Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência; Isabel Teixeira, do Meio ambiente; Luiz Sérgio, das Relações Institucionais; Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário; Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos; Luiza Bairros, da promoção da Igualdade Racial; Miriam Belchior, do Planejamento; Fernando Haddad, da Educação; e Alexandre Padilha, da Saúde), secretários e servidores do MDS, dirigentes de Conselhos, deputados federais e senadores, entre outras autoridades.