SBPC 08/01/2020 Entidades divulgam nota contra a MP 914

Para Ildeu Moreira, presidente da SBPC, decisão, que não tem urgência e ainda desconsidera a autonomia universitária, não pode ser tomada por Medida Provisória, por desrespeitar a Constituição Federal


NOTA SOBRE A MP 914/2019

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e as sociedades científicas e acadêmicas abaixo-assinadas manifestam sua discordância em relação ao uso de uma Medida Provisória (MP 914/2019), que foi enviada ao Congresso Nacional no dia 24/12/2019, para o estabelecimento de novas regras para a escolha dos dirigentes de universidades e institutos federais. Tal procedimento ocorreu sem qualquer diálogo anterior com a comunidade acadêmica e não atende às prescrições constitucionais. As universidades públicas e os institutos federais constituem um elemento essencial para a educação superior e para a pesquisa científica no país, tanto na formação de pessoal qualificado quanto na produção científica e tecnológica, que, em grande parte, é proveniente dessas instituições, e devem ser tratadas com a devida consideração.

Nos termos do artigo 62 da Constituição Federal só é cabível Medida Provisória nos casos de “relevância e urgência”. O requisito de urgência, que justificaria uma MP, claramente não se aplica neste caso, uma vez que há uma legislação vigente sobre a questão (que pode evidentemente ser aprimorada e deve sê-lo quando necessário), existem projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre ela e, além disso, trata-se de uma matéria que, pela sua natureza, deve passar por um debate amplo envolvendo a comunidade universitária, o Congresso, os órgãos governamentais e a sociedade brasileira, que também tem interesse no funcionamento adequado destas importantes instituições. Em função disto, solicitamos ao Senado Federal que devolva a MP por ela não atender a requisitos constitucionais e que a matéria seja amplamente debatida no Congresso Nacional, o local adequado para formulação e aprimoramento da legislação brasileira.

A MP 914 fere ainda a Constituição Federal no seu Artigo 207, que trata da autonomia das universidades: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.” A autonomia administrativa é essencial para o bom funcionamento dessas instituições, como mostra a experiência dos países desenvolvidos e das melhores universidades do mundo. A MP 914 cria uma centralização muito grande na universidade, altera e reduz o papel dos conselhos superiores dessas instituições, distorce a natureza de sua organização interna e atribui ao Reitor a indicação de seu vice e de todos os diretores de unidades. Além de desconsiderar a autonomia administrativa, a cultura interna e a experiência acumulada por décadas nas universidades, ela gera um alto risco de indicação de pessoas não qualificadas e sem legitimidade na comunidade acadêmica para postos de direção universitária.

As novas regras propostas devem ser, portanto, revistas em um diálogo do governo com a comunidade universitária e com o Congresso Nacional, bem como com outros setores da sociedade brasileira envolvidos com a educação, a ciência e o desenvolvimento do país.

São Paulo, 08 de janeiro de 2020.

Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior ( Andifes)

Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES)

Conselho Nacional de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP)

Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (CONSECTI)

Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas (RBCIH)

Sociedade Brasileira de Cristalografia (ABCr)

Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (ECOTOX-BRASIL)

Sociedade Brasileira de Física (SBF)

Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)

Sociedade Brasileira de Química (SBQ)

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

País que não investe em humanas nunca terá Nobel de Física, Medicina.

Novo ministro da Educação, Abraham Weintraub 
(Foto: Rafael Carvalho/Divulgação Casa Civil)

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje que o governo planeja reduzir investimento em faculdades de ciências humanas, como filosofia e sociologia, para focar naquilo que gera "retorno imediato para o contribuinte", como medicina e engenharia. Se fizer isso, Bolsonaro vai colocar o Brasil na contramão da ciência mundial. Para usar uma metáfora que apreciadores de armas entendem, o tiro vai sair pela culatra (será esse o "retorno imediato" de que ele falou?). 

Bolsonaro e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, parecem achar que acadêmicos de filosofia e sociologia são seres inúteis que ficam discorrendo sobre coisas sem sentido ou planejando alguma revolução. Deveriam saber, no entanto, que os estudos mais avançados da ciência mundial da atualidade dependem em boa parte da compreensão do comportamento humano. HUMANO! Não se obtêm avanços em Inteligência Artificial, por exemplo, sem a colaboração da filosofia e da sociologia. Uma das áreas com grande aplicação no mercado, atualmente, é a de comportamento de consumidor, que depende do estudo da relação das pessoas com o ambiente e com as experiências que vivem. O mundo inteiro está estudando como as máquinas podem desenvolver tarefas e habilidades antes restritas aos seres humanos. Bolsonaro e Weintraub querem que os engenheiros brasileiros construam robôs sem os conhecimentos da filosofia e da sociologia? Impossível. 

Nos Estados Unidos, a interdisciplinaridade é regra em qualquer universidade que queira estar entre as top 10 em exatas ou biológicas. A filosofia, por exemplo, oferece método, oferece interpretação e oferece conceitos. Como estudar física quântica sem método, interpretação ou conceitos? Além disso, filosofia ensina a pensar. Boa sorte em tentar fazer ciência sem pensar. 

Na medicina, a bioética é uma área cada vez mais requisitada para ajudar os pesquisadores a lidar com o impacto humano das possibilidades incríveis que a tecnologia cria. Não existe estudo da ética médica sem filosofia e sociologia. Boa sorte em tentar desenvolver estudos com células-tronco, por exemplo, sem dar aos pesquisadores ferramentas da filosofia e da sociologia. 

Ou então abra  um hospital e tente fazê-lo funcionar sem assistentes sociais, psicólogos e comunicadores. Em 2017, os vencedores do Nobel de Medicina foram reconhecidos por suas descobertas a respeito do nosso "relógio biológico", um fenômeno com implicações evidentes no comportamento humano. Estudos como esses criam estradas de mão dupla entre as ciências biológicas e as ciências humanas: uma se beneficia da outra. 

Uma não existe sem a outra. Bolsonaro disse que quer gerar renda para as pessoas. Ele poderia perguntar, então, às empresas que sabem gerar renda o que acham dessas áreas do conhecimento que ele quer relegar às faculdades privadas. A resposta: essas áreas são essenciais. As maiores companhias de tecnologia do mundo estão contratando o quê? Sociólogos. Ontem mesmo a sede do Google na Califórnia abriu duas vagas. Os exemplos são infinitos. Uma coisa é certa. Ciência que não compreende emoção, sensibilidade e comportamento humano ou que não procura entender o seu papel na comunidade é uma ciência capenga. 

Diogo Schelp UOL

Criada Comissão Especial para realizar eleições na UFOPA

Em reunião extraordinária do Conselho Universitário da UFOPA (CONSUN), ocorrida nesta quinta-feira, 22, o reitor Pro Tempore José Seixas Lourenço anunciou a criação de uma Comissão Especial, que tem como objetivo consultar a comunidade e propor normas para o processo de eleição do reitor e do vice-reitor da Universidade. A Comissão, composta por seis conselheiros - com representação de docentes, discentes e técnicos - e presidida pelo Prof. Marcos Ximenes Ponte, tem um prazo de 10 dias úteis, a contar a partir desta sexta-feira, 23, para formular as normas e apresentar a proposta de calendário eleitoral, que nortearão as primeiras eleições diretas da UFOPA. A proposta recebeu o apoio do Pleno do Conselho, por aclamação.

Durante a reunião, o reitor também anunciou a constituição de uma Comissão Especial para elaborar, no prazo de 180 dias, o Regimento Interno da UFOPA, dada a aprovação do Estatuto da Universidade pelo MEC no último dia 16. A medida também foi apoiada por aclamação.

Por aclamação o plenário do CONSUN adotou ainda a Nota da Reitoria sobre Estatuto e Eleições, publicada no último dia 21.

Comunicação/UFOPA

22/8/2013

Estatuto pronto para eleições na UFOPA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ – UFOPA

Nota da Reitoria sobre o estatuto e eleições na UFOPA

A Reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA compartilha com a Comunidade Universitária e com a população a aprovação, pelo Ministério da Educação – MEC, do seu Estatuto, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de agosto último, depois de amplo e exaustivo processo interno de discussões, estudos e análises, que envolveram todos os segmentos e instâncias da Universidade.

A UFOPA tem sua sede em Santarém e os demais câmpus nos Municípios de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná, podendo expandir sua atuação para outros municípios.

A Reitoria da UFOPA torna público o seu reconhecimento aos esforços do ministro e dos demais altos dirigentes do MEC, que atenderam ao permanente e reiterado pedido de celeridade para a análise e aprovação do Estatuto, devendo ser destacado também o precípuo papel do Conselho Universitário da UFOPA, inclusive das suas Câmaras e Comissão Especial, que, ao harmonizar o texto do Estatuto à legislação vigente, em muito contribuiu para uma direta e rápida tramitação e aprovação do Estatuto pelo MEC, onde foi submetido à análise técnico-jurídica.

A Reitoria informa que dará início, de imediato, junto ao colegiado máximo de deliberação da Universidade, às providências que vão definir os critérios legais e o calendário que nortearão todo o processo de escolha do reitor e dos demais componentes da Administração Superior, concluindo, assim, a etapa de gestão pro tempore, iniciada ao final do ano de 2009, logo após a criação da UFOPA pela Lei nº 12.085, de 5 de novembro de 2009.

Por fim, a Reitoria agradece sensibilizada a cada um e a todos, especialmente aos professores, aos servidores técnico-administrativos, aos alunos e às entidades destes primeiros tempos, que, indistintamente, vêm contribuindo, de uma forma ou de outra, para tornar realidade este sonho de implantação e de consolidação da primeira Universidade Pública com sede no interior da Amazônia, de vanguarda, com qualidade, com caráter científico e como espaço de produção do conhecimento, compromissada em promover o desenvolvimento humano e de elevar as condições de vida da população.

JOSÉ SEIXAS LOURENÇO

Reitor Pro Tempore

Santarém, PA, 21/8/2013

Direito: Grande vergonha, brasileiros buscam doutorado rápido na Argentina

Cursos intensivos são realizados durante período de férias, com duração de duas semanas

O número de advogados brasileiros que tem procurado cursos rápidos de pós-graduação na Argentina tem aumentado consideravelmente. Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes), há três vezes mais estudantes brasileiros fazendo doutorado em direito no país vizinho do que em território nacional. O formato desses cursos estrangeiros, contudo, tem gerado polêmica.

Os profissionais reclamam que no Brasil os cursos de doutoramento geralmente impossibilitam o aluno de trabalhar, dada a exigência de dedicação e à extensa carga horária. Essa necessidade de se manter ativo acabou criando um nicho de mercado na Argentina, e os estudantes acabam chegando às ofertas de vagas através da contratação de empresas que os direcionam em função de convênios firmados com instituições estrangeiras. Há, inclusive, cursos exclusivos para brasileiros.

Weser Francisco Ferreira Neto, aluno do programa de doutorado em direito penal da Universidad de Buenos Aires (UBA). Ele foi encaminhado por uma empresa que se encarregou de prover toda a documentação necessária para a obtenção da vaga na instituição, além de cuidar de questões como passagens e acomodação durante o período de aulas. Segundo o advogado, ele aceitou a proposta especialmente por causa da reputação e da flexibilidade do curso. "Optei pela UBA em razão do conceito que tem e por ser durante as férias. Assim, posso me dedicar aos estudos sem abandonar o trabalho, uma vez que sou funcionário público do Estado e teria dificuldade de estudar durante a semana em horário normal", conta.

O modelo de ensino nesses programas está estruturado de forma que os alunos possam cursar intensivamente durante o período de férias no Brasil. As aulas duram duas semanas, com oito horas diárias de duração. São geralmente quatro módulos, um por semestre, cursados na maioria dos casos em janeiro e julho, dependendo da instituição de destino

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Validação do diploma

Com relação ao reconhecimento do título de doutor no Brasil, Weser diz estar consciente das normas, e está pronto para uma batalha jurídica. "Tão logo tenha o diploma, ingressarei na Justiça para o reconhecimento. Os gestores de ensino no Brasil somente reconhecem os cursos realizados no País". Segundo a Capes, quando o aluno retorna ao Brasil com um título de mestre ou doutor obtido fora, ele precisa recorrer a uma instituição brasileira com um programa de estudos semelhante para solicitar o reconhecimento do diploma através da mesma, sem exceção.



Alguns alunos, contudo, não tiveram a mesma sorte de Weser ao escolher a instituição estrangeira para estudar. O advogado José Aluísio Sampaio, hoje acadêmico da Universidad Nacional de Lomas de Zamora, por exemplo, passou por maus momentos em uma instituição privada argentina, a Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), antes de transferir-se à pública, onde realiza seu curso atualmente. "Os professores não eram tão preparados, a qualidade do ensino e a desorganização do curso fez com que eu e mais alguns colegas nos transferíssemos para outra instituição. Além da drástica diferença na qualidade do ensino entre a primeira e a segunda universidade, estávamos preocupados com a questão do reconhecimento do título, pois a UMSA não tem nenhuma convênio firmado com a Capes, já a Lomas de Zamora tem", desabafa.

A maioria das empresas brasileiras que oferecem o convênio faz questão de deixar claro que possui a aprovação da Comissão Nacional de Análise e Aprovação Universitária (Coneau) do governo argentino. No site da Coneau, aliás, é possível conferir uma lista de cursos que possuem o aval da instituição. Para solicitar informações detalhadas é preciso fazer uma solicitação formão ao órgão.

Há várias empresas brasileiras conveniadas com universidades argentinas que oferecem os doutorados. Na relação de documentos exigidos para inscrição geralmente não existe exigência de um título de mestrado, usualmente um pré-requisito para se entrar em programas de doutorado no Brasil.

(Luciana Rosa, Portal Terra)

JC e-mail 4710, de 21 de Abril de 2013.

Agências admitem inscrições de cursos de Humanas no Ciência sem Fronteiras

Mesmo com a decisão da Justiça, que suspendeu anteontem uma liminar que permitia a participação de universitários da área de Humanas no Ciência Sem Fronteiras (CsF), as agências de fomento responsáveis pelo programa ainda permitem que alunos de todas as áreas, incluindo Humanas, inscrevam-se no edital que teve seu prazo estendido para o dia 25 deste mês.

A decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5.ª Região não alterou o quadro de indefinição dos estudantes de Humanidades e também de universitários de Saúde que ainda criticam a falta de clareza na definição detalhada dos cursos que podem participar do programa. A crítica é focada em pelo menos duas das áreas consideradas prioritárias pelo CsF: Ciências da Saúde e Indústria Criativa.
Cursos como Enfermagem e Fisioterapia, mesmo fazendo parte das Ciências da Saúde, haviam sido excluídos na retificação feita no edital aberto em novembro do ano passado que restringia os cursos elegíveis. A exclusão atingiu também mais de 20 cursos da área de Humanidades, como Comunicação, Cinema, Mídias Digitais e Design de Moda.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – responsáveis pelo CsF – afirmam que a permissão para que alunos de todos os cursos se inscrevam no programa se justifica “pelas dificuldades técnicas nas inscrições dos candidatos”. No início do mês por exemplo, alunos de Design e de Sistemas de Informação, por falha no sistema, tiveram dificuldade em concretizar as inscrições.

As agências de fomento informam, contudo, que, ao final do processo, a candidatura ainda seria analisada de acordo com as regras do programa. Segundo o Estado apurou, as agências têm resistência em delimitar os cursos elegíveis, tendo em vista a dificuldade em categorizar cursos como sendo tecnológicos ou não tecnológicos.
 

O fato é que a liberação do sistema ainda é vista com desconfiança pelos estudantes. “Mesmo conseguindo me inscrever, ainda não dá para ter certeza de que a minha inscrição, depois de passar pela universidade, será homologada pela Capes”, diz a aluna de Psicologia da Universidade de Brasília Laura Percilio Santos, de 22 anos.
 

Mas a incerteza dos estudantes perde força diante de uma pequena esperança. “Eu cheguei a falar com a chefe-geral do Ciência sem Fronteiras. Segundo ela, todas as inscrições serão analisadas de forma igualitária, levando em conta os critérios adotados nos editais anteriores”, diz o aluno de Jornalismo da PUC Minas, Igor Silva, de 19 anos. Ontem, ele foi à Capes, em Brasília, reforçar esse pedido de análise igualitária, especialmente para cursos de Humanas que poderiam estar vinculados à Indústria Criativa.
A preocupação dos universitários tem fundamento. Na última sexta-feira, foi publicada uma portaria deixando expresso que cabem à Capes e ao CNPq “definirem a pertinência das candidaturas às diversas áreas e temas, conforme o curso de origem dos candidatos”.

Mais críticas
Além da falta de detalhamento, os estudantes prejudicados com a decisão ainda criticam a exclusão de cursos de Humanidades e Ciências Sociais com forte relação com a tecnologia, como Audiovisual, Cinema de Animação e Mídias Digitais, quando vinculados à área da Indústria Criativa.
Posicionamento endossado por especialistas em Indústria Criativa como Rodrigo Cintra, coordenador do curso de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).
“Acho um erro do governo ignorar que os cursos da área de Humanidades têm dinâmicas diferenciadas. Com a exclusão total desses cursos, a Economia Criativa fica diminuída”, diz Cintra.

Outro lado
Consultado, o Ministério da Educação (MEC) afirma que “a decisão da Justiça é bem clara: a inscrição é por área, não valendo a de Humanidades. Só valem as áreas prioritárias do programa, voltado às ciências básicas: matemática, física, química, biologia, as áreas das engenharias, tecnológicas e ciências da saúde”.A pasta ainda informa que “o Brasil tem um dos maiores índices per capita de psicólogos e advogados”.
Opinião semelhante à de Gustavo Balduino, secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) – entidade que representa as universidades federais. “O Ciência sem Fronteiras não é um programa de assistência social, para ter cotas. Em outros editais de outras agências de fomento, inclusive, a quantidade de bolsas para Humanas é até quatro vezes superior ao da área de tecnologia.”

Entenda o caso
Ainda que o foco principal do Ciência Sem Fronteiras – programa de intercâmbio de estudantes do governo federal – seja a área tecnológica, na primeira chamada do programa, realizada no ano passado, universitários de Humanas foram contemplados. Eles ganharam bolsa pela área da Indústria Criativa.
Assim, alunos participantes da segunda chamada, aberta em novembro, pleiteavam que as candidaturas fossem julgadas da mesma forma como ocorreu na primeira etapa – quando estudantes de Arquitetura, Comunicação e Artes conseguiram as bolsas. Mas o governo decidiu barrar essa brecha e publicou em novembro uma retificação restringindo os cursos. A modificação foi o objeto central da disputa judicial.

 

 DAVI LIRA - O ESTADO DE SÃO PAULO - 17/01/2013 - SÃO PAULO, SP

A contribuição teórica do PT/MEC para ENEM. Imigrações do Século XXI para o Brasil

Haitianos em Brasileia serão transferidos para novo espaço até a próxima segunda-feira

Quem iria a pensar que para o ENEM o tema da redação poderia estar relacionada com as imigrações para o Brasil no século XXI. 

Visto de outra forma. Quem, no seu pleno equilíbrio físico, mental e emocional iria a submeter aos alunos a desenvolver um tema tão absurdamente irrelevante, como o formulado pelo MEC o dia da realização do ENEM. Quem? somente poderia ser o Mercadante cada dia menos identificado com a educação e mais preocupado com sua possibilidade em disputar o governo de São Paulo. 

O dia do ENEM procurei e não encontrei informação consistente e argumentos teóricos para realizar uma redação sobre o tema. Podemos até aceitar que redação pode ser feita sobre qualquer tema, entretanto, o MEC teria a obrigação de selecionar um tema que conta-se com fundamentos, referências históricas e informação apropriada à população alvo, alunos do ENEM. 

Quem se sairá melhor serão obviamente os que tenham ouvido alguma declaração ou notícias da imprensa sobre um grupo de bolivianos ou haitianos que vieram ao Brasil na procura de trabalho. 

Não pode se falar, de forma nenhuma de correntes migratórias, conhecidas em outras regiões do planeta. Menos ainda, nada teria a ver com alguma tendência que seja a característica do Século XXI no Brasil. 

Isso é infantilismo político do PT e nada mais. Não existe teoria sobre o assunto e menos referências históricas. 

Veja a matéria sobre "imigrações" de haitianos.   

Com aluguel atrasado e ordem de despejo decretada, os haitianos que ainda dependem de vistos da Polícia Federal para regularizarem a situação no país vão se mudar para um clube abandonado até segunda-feira (19). Atualmente eles estão alojados em uma casa particular e se espalham pelos cinco quartos, varanda e um galpão nos fundos do terreno, no bairro Ferreira da Silva.

O Esporte Clube Brasileia, para onde serão levados, tem cerca de mil metros quadrados de área coberta, sem paredes laterais. Na verdade, é um galpão aberto. Ontem (13), o representante do governo do estado, Damião Borges, levará alguns haitianos para fazer a primeira limpeza do lugar.

No início da manhã, a Agência Brasil esteve no local. O mato alto cobre os 5 mil metros quadrados de terreno. O clube está em condições precárias, com as paredes rachadas, algumas sem reboco, lixo – garrafas, folhas, pneus, papel – jogado no chão e o piso quebrado.

Os quatro banheiros, dois coletivos e dois com vasos sanitários quebrados, não dispõem de chuveiros nem de pias. A ampla cozinha só dispõe de uma pequena bancada com pia, sem torneira.

Em outro cômodo interligado com a cozinha a situação é a mesma de todos os demais: muito lixo e sujeira. O desafio do representante do governo do estado na cidade, Damião Borges, é tornar o lugar habitável em cinco dias.



“Não tem mais jeito de ficar aqui [no atual alojamento], tenho até segunda-feira para mudá-los daqui. É o que temos”, disse Damião à Agência Brasil. O funcionário do governo do Acre destacou que ainda nesta semana o fornecimento de água e luz, cortado por atraso nas contas, será restabelecido.

Borges reconheceu que, pelo prazo de que dispõe para mudar os haitianos, as reformas serão “básicas”. Ele disse que o piso e as paredes receberão uma camada de cimento, os banheiros serão consertados e, para garantir o abastecimento de água, serão instaladas cinco caixas d’água de 2 mil litros cada.

Nesse período de pouca chuva é comum o racionamento de água no local. Borges ressaltou que o antigo clube era uma empresa composta por 100 pessoas que desativaram o local.

De acordo com o servidor, o governo estadual comprou o local, assumiu as dívidas e depositou R$ 380 mil para os atuais proprietários. Estes, por sua vez, questionaram o valor e pedem R$ 700 mil pelo terreno e o clube. A demanda está na Justiça.

Na expectativa de uma nova chegada de haitianos ilegais a Brasileia, a reportagem permaneceu durante parte da madrugada em frente ao atual alojamento e constatou a desenvoltura com que os imigrantes ilegais transitam no bairro.



Sem energia na casa, eles permaneceram até a madrugada nas calçadas bebendo cerveja e refrigerantes. Integrados à comunidade local, os haitianos não causam qualquer problema, segundo relatos de moradores.

A pedido de um dos imigrantes, o vizinho Jamisclei Ferreira Campelo, de 33 anos, comprou um celular, aparelho de uso comum deles. Como não tem a entrada no país legalizada, eles estão impossibilitados de ter aparelhos de telefonia móvel e outros eletrodomésticos, mesmo dispondo do dinheiro para a compra.

“Eles são tranquilos, não incomodam ninguém. Nós temos dó deles porque não têm nada”, frisou Filomena Maria César, 66 anos, também moradora do bairro Ferreira da Silva.

Por: Marcos Chagas Enviado
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Tereza Barbosa

O pensamento único, o ENEM e o achismo do Ministro

O Movimento Imigratório para o Brasil no Século 21.

Sem noção, falaram alunos que renderam o ENEM, referindo-se ao tema da redação.


Forçação de barra, falavam outro. O tema foi acertado com Lula e Dilma, para elogiar o "crescimento da economia" brasileira, dizia uma moça na porta da UFPA.

Veja a declaração do Ministro de Educação. Achismo puro.

“Temos uma comissão competente que considerou, entre tantas sugestões de tema, este o mais adequado. Ele pressupõe a capacidade de articular informações e refletir sobre o momento que o Brasil está vivendo. O Brasil é um país que teve uma diáspora, mas com a estabilidade, a democracia, hoje atrai povos. Acho que é um tema bastante contemporâneo, desafiador e não previsto".

Sim, o Ministro acha, que  o tema deve ser contemporâneo. Achismo. 

Tão contemporâneo que praticamente não existe literatura sobre o assunto, que permita construir uma argumentação teórica fundamentada, fora do que falam alguns jornais ou declarações do Palácio do Planalto sobre a COPA e outros eventos, onde se pressupõe que haverá grandes investimentos.

Seguramente o Ministro se inspirou naquela propaganda do Ronaldo que diz que o Brasil é a bola da vez...

Isso é diminuir a construção de um discurso sobre a imigração para o Brasil. Qual tendência migratória que supere à dos japoneses do século passado ou as dos latino americanos, também do século passado. A dos Haitianos, Quantos já vieram para o Brasil?, e quantos bolivianos entraram pelo Acre?. Chute, porque existe pouca informação estatística sobre o assunto.

Por que no se fala logo que o que o Ministro e o Governo pretenderam foi forçar a construção de um discurso onde se elogiasse o governo Lula que, segundo muito se fala, abriu as portas para a imigração de algumas comunidades de países da América Latina (Só Bolívia) e Caribe.

Eu não soube de chilenos que imigrassem para o Brasil em busca de oportunidades de trabalho, ou de argentinos...

Se a "competente" designada pelo ministro tivesse mais imaginação poderia ter falado sobre o que uma suposta imigração reversa, que acho ainda não da para um texto de redação do ENEM.

Mas o pensamento único constrói seu discurso como pode, até sem argumentos, nem fundamentos. Como não sabem que a história se mede por tendências, qualquer panfleto é suficiente....

Como se fosse pouco, agregaria que o tema do ENEM foi escolha política partidária. Valorizou demais as Ciências Humanas (muito lero, lero) e puniu as Ciências Exatas. O que Brasil mais precisa...

Mensalão persegue o PT.

Auditoria vê fraude em contrato do MEC

Uma investigação conduzida por auditores do Tribunal de Contas da União encontrou indícios de fraude numa licitação aberta na gestão de Fernando Haddad no MEC (Ministério da Educação) para reforçar a área de informática e aumentar a segurança do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Os auditores acharam indícios de que houve conluio entre empresas participantes da licitação, uso de documentos falsos, pagamentos irregulares e superfaturamento. As conclusões ainda não foram ao plenário do TCU.

Haddad, que deixou o MEC para ser o candidato do PT a prefeito de São Paulo neste ano, disse várias vezes durante a campanha eleitoral que jamais alguém apontou desvios de natureza ética em sua gestão como ministro.

Em entrevista à TV Bandeirantes um dia depois do primeiro turno das eleições, por exemplo, Haddad disse que conduziu o ministério por seis anos "sem nenhum reparo a minha conduta, nem dos meus auxiliares".

"Quer dizer, não só a minha conduta, mas a dos meus auxiliares também foi aprovada integralmente do ponto de vista ético", acrescentou.

Após o vazamento do Enem em 2009 e outros problemas depois, o Inep, instituto ligado ao MEC e responsável pelo Enem, defendeu uma licitação em razão "dos ataques ou incidentes de segurança".

A Folha teve acesso à primeira fase de investigação sigilosa do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre essa licitação. O valor dos seis lotes chegou a R$ 42,6 milhões, divididos entre quatro empresas vencedoras: DNA Soluções, Jeta, Monal e Ata.

Em 2011, após reportagens do jornal "Correio Braziliense" sobre suspeitas de uso de laranjas pelas vencedoras, o MEC disse que cancelaria o contrato, o que não ocorreu. Duas delas, DNA e Ata, receberam R$ 5,7 milhões.

Segundo o TCU, há indícios de fraude já na redação do edital, com suspeita de direcionamento para determinadas marcas de produtos.

Também é apontado sobrepreço em compras. O Inep não detalhou as propostas para cotação, valores médios de mercado usados para evitar superfaturamento.

O texto dos peritos questiona "especialmente" os itens cuja aquisição ocorreria neste ano. As discrepâncias serão relatadas ao TCU quando a varredura estiver completa.

FERNANDO MELLO
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA 

No Pará a educação continua péssima

"Porque" não saimos do último lugar no ranking da educação dos estados?. 

Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011, divulgados recentemente pelo Ministério da Educação (MEC), mostram que sete Estados não cumpriram suas metas específicas: Rondônia, Roraima, Pará, Amapá, Sergipe, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

O Ideb de 2011 caiu em relação ao desempenho alcançado em 2009 nos Estados de Acre (passou de 3,5 em 2009 para 3,4 em 2011), Pará (de 3,1 para 2,8), Maranhão (de 3,2 para 3,1), Paraíba (de 3,4 para 3,3), Alagoas (de 3,1 para 2,9), Bahia (de 3,3 para 3,2), Espírito Santo (de 3,8 para 3,6), Paraná (de 4,2 para 4) e Rio Grande do Sul (de 3,9 para 3,7).

Segundo esses índices os Estados de todas as cores partidários cairam na educação, mesmo aqueles que contam com todo o apoio do Governo Federal, inclusive o Estado mais querido da presidente Dilma. 

O Estado do Pará continua sendo um dos piores do Brasil em educação.  Já era ruim e não saiu da última posição em que foi deixado pelo governo anterior.

Grande desafio para a educação do pará, que só pode envergonhar a "todos e todas".

No ensino médio aparece mais uma vez em primeiro lugar Santa Catarina, com 4,3, seguida de São Paulo (4,1), Paraná (4), Minas Gerais (3,9) e Mato Grosso do Sul (3,8). Alagoas aparece na penúltima posição, com 2,9, e o Pará ficou em último, com 2,8.

 A President@ Dilma se perguntaria: "Porque" no saimos dessa última posição no ranking da educação? 

Ela mesma que responda.

De 59 universidades federais 57 continuam em greve. Governo recua.

Governo cede e vai oferecer reajuste maior para docentes em greve


O governo federal decidiu ceder diante das reivindicações dos professores universitários, que estão em greve há dois meses, e vai oferecer uma nova proposta com índices maiores de reajuste para alguns níveis da categoria.

Mercadante diz que não há margem para reajuste maior
Greve nas universidades federais completa 2 meses
Artigo: Greve remunerada nas universidades federais

A Folha apurou que os novos percentuais estão sendo finalizados e serão apresentados ainda nesta terça-feira aos grevistas em reunião marcada para as 17h. A data para a entrada em vigor dos novos pagamentos também será antecipada.

Fontes que participam da negociação afirmam que a equipe técnica do Ministério do Planejamento reconheceu que determinadas categorias ficaram um pouco prejudicadas com o reajuste oferecido pelo governo na semana passada.

O governo vai sugerir que os novos pagamentos, antes previstos para o segundo semestre de 2013, devem passar a valer em março do próximo ano. Essa foi uma das demandas apresentadas pela Andifes (associação de reitores) em reunião com o ministro Aloizio Mercadante (Educação), na semana passada.

A proposta inicial do governo previa um reajuste com impacto de R$ 3,9 bilhões nos cofres públicos, diluídos entre os próximos três anos. Na ocasião, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) chegou a afirmar à Folha que a proposta era "definitiva".

O aumento concedido pelo governo priorizou os docentes com maior titulação --os professores no topo de carreira receberam reajuste de 40%.

Os docentes, entretanto, não concordaram com a oferta e decidiram manter a greve --atualmente, 57 das 59 universidades federais estão paralisadas. Eles alegam que, para muitas categorias, os índices apenas repõem a inflação do período e pedem ainda mudanças estruturais nos critérios de progressão na carreira.
Folha de São Paulo.  
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
 

A herança do Fernando Haddad na educação brasileira

O que deixou o Fernando Haddad


Após quase dois meses de greve dos professores das universidades e institutos federais, o governo federal apresentou nesta sexta-feira (13) uma proposta que prevê mudanças no plano de carreira, que entrariam em vigor a partir de 2013, e um aumento salarial que, de acordo com o Ministério do Planejamento, pode chegar a até 45,1% para o topo da carreira (professor titular com dedicação exclusiva)

A proposta, que ainda será encaminhada como projeto de lei para aprovação no Congresso, reduz de 17 para 13 os níveis de carreira, uma das reivindicações do movimento grevista. Com isso, os professores vão conseguir subir mais rápido na carreira e passarão a receber salários maiores. 

O governo diz ainda que irá conceder reajuste salarial a todos os docentes federais de nível superior, totalizando 143 mil profissionais, além dos 4% já concedidos por uma medida provisória e retroativos a março, ao longo dos próximos três anos.

Para os professores titulares com dedicação exclusiva, topo da carreira, os ganhos chegarão a R$ 17,1 mil em três anos. Segundo o Planejamento, esse valor representa um aumento de 45,1% em relação aos salários de fevereiro, que eram de R$ 11,8 mil. No entanto, se considerados os 4% já concedidos retroativos a março, percentual de reajuste da proposta seria de cerca de 40%.

Quem vai quebrar o Estado não é a educação, é a falta de educação que quebra o Brasil.

Depois da farra das commodities, não sobrou nada. 

Aumento de gastos para educação pode 'quebrar' Estado, diz Mantega

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou hoje que as discussões no Congresso que aumentam os gastos do governo colocam em risco a solidez fiscal do país.

Mantega citou o PNE (Plano Nacional de Educação), que pretende elevar os gastos do governo federal para o equivalente a 10% do PIB, e as pressões por aumentos salariais do funcionalismo.

"Sempre nos deparamos com riscos de que o Parlamento aumente os custos de maneira extraordinária, o que põe em risco a solidez fiscal que conquistamos a muito custo", disse.

O ministro afirmou que o aumento dos gastos em educação para 10% tempestivamente pode "quebrar" o Estado brasileiro.

Ele criticou também os pleitos salariais dos servidores do judiciário. Nas palavras de Mantega, são os servidores que têm os melhores salários e estão pedindo reajuste superior a 50%.

"Nossa folha é de R$ 200 bilhões e temos que ter cuidado, não podemos brincar em momentos de crise", afirmou Mantega.

Ele também criticou as tentativas de extinguir o fator previdenciário, que diminui a aposentadoria de quem se aposenta com menos de 60 anos (para mulheres) e 65 anos (para homens).

Segundo Mantega, o fim do fator retira a exigência da idade mínima para a aposentadoria, o que só existe em três países do mundo.

Mantega participa hoje de encontro organizado pelo Lide (grupo de líderes empresariais), em São Paulo.

"Essa cidade não é conservadora, já elegeu um negro, uma nordestina e uma sexologa" disse Haddad.

 Claro o negro era Pitta, da equipe do Maluf.....

 Veja um diálogo com jornalistas.

Ao ser questionado se sentia falta de Paulo Maluf no evento, Haddad criticou a imprensa. “Vocês (jornalistas) têm o propósito de fulanizar o debate e estigmatizar nossa aliança”, disse, ressaltando que está focado no futuro da cidade e em como reproduzir na capital paulista as experiências que deram certo em âmbito federal.

Haddad questionou ainda a ideia de que a capital paulista tenha um perfil conservador. “Essa cidade não é conservadora, São Paulo já elegeu um negro, uma nordestina e uma sexóloga. A verdade é que atuam nessa cidade forças extremamente conservadoras. O povo paulistano merece dias melhores a vamos oferecer isso”, disse.

Professores, sem comentários.