Auditoria vê fraude em contrato do MEC
Uma investigação conduzida por auditores do Tribunal de Contas da União encontrou indícios de fraude numa licitação aberta na gestão de Fernando Haddad no MEC (Ministério da Educação) para reforçar a área de informática e aumentar a segurança do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Os auditores acharam indícios de que houve conluio entre empresas participantes da licitação, uso de documentos falsos, pagamentos irregulares e superfaturamento. As conclusões ainda não foram ao plenário do TCU.
Haddad, que deixou o MEC para ser o candidato do PT a prefeito de São Paulo neste ano, disse várias vezes durante a campanha eleitoral que jamais alguém apontou desvios de natureza ética em sua gestão como ministro.
Em entrevista à TV Bandeirantes um dia depois do primeiro turno das eleições, por exemplo, Haddad disse que conduziu o ministério por seis anos "sem nenhum reparo a minha conduta, nem dos meus auxiliares".
"Quer dizer, não só a minha conduta, mas a dos meus auxiliares também foi aprovada integralmente do ponto de vista ético", acrescentou.
Após o vazamento do Enem em 2009 e outros problemas depois, o Inep, instituto ligado ao MEC e responsável pelo Enem, defendeu uma licitação em razão "dos ataques ou incidentes de segurança".
A Folha teve acesso à primeira fase de investigação sigilosa do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre essa licitação. O valor dos seis lotes chegou a R$ 42,6 milhões, divididos entre quatro empresas vencedoras: DNA Soluções, Jeta, Monal e Ata.
Em 2011, após reportagens do jornal "Correio Braziliense" sobre suspeitas de uso de laranjas pelas vencedoras, o MEC disse que cancelaria o contrato, o que não ocorreu. Duas delas, DNA e Ata, receberam R$ 5,7 milhões.
Segundo o TCU, há indícios de fraude já na redação do edital, com suspeita de direcionamento para determinadas marcas de produtos.
Também é apontado sobrepreço em compras. O Inep não detalhou as propostas para cotação, valores médios de mercado usados para evitar superfaturamento.
O texto dos peritos questiona "especialmente" os itens cuja aquisição ocorreria neste ano. As discrepâncias serão relatadas ao TCU quando a varredura estiver completa.
FERNANDO MELLO
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
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