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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Oriundas do Sul do Pará 17 mil bois cruzam o mar com destino ao Oriente Meio,


A cena parecia extraída de um filme épico. Quase 17 mil bois ou, em números mais precisos, 16.459 bois sendo embarcados no navio Ocean Driver com destino ao Oriente Médio, numa operação gigantesca efetuada no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, ontem pela manhã. Serão 12 dias de viagem até que o mercado do Líbano receba as 6.200 toneladas bovinas oriundas do sul do Pará.

A empresa responsável pela proeza foi a italiana Welard do Brasil Agronegócios, que há dois anos se instalou no Brasil depois de meio século na Itália e trinta anos na Austrália. Foi o maior transporte de gado vivo já feito no Estado. Uma estrutura especial foi montada para que a operação fosse viabilizada.

“Estamos utilizando a maior embarcação para transporte de bovinos e ovinos do mundo”, diz o diretor da Welard, Henry Steingiesser. De fato, é um navio tão impressionante que foi tema de um documentário do canal de TV Discovery Channel. O Ocean Driver possui 10 andares, como se fosse um edifício, seis deles acima do nível do mar. A capacidade de transporte pode chegar a 20 mil bovinos.

A ideia é focar novos mercados para o gado paraense. Atualmente as exportações de bovinos vivos representam a quarta maior exportação do Pará, em um cenário brasileiro que cresceu quase 30% nos primeiros sete meses de 2010, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). “Estamos focando a abertura de novos mercados, como o venezuelano e o do Líbano. Com o desenvolvimento sanitário animal, outros mercados poderão ser abertos para incrementar a exportação”, diz o diretor da Welard.

É um mercado onde o Pará tem voz ativa. Nos últimos dois anos o estado foi o responsável pelo embarque de mais de 95% do gado vivo exportado pelo Brasil, segundo o Ministério da Agricultura, e cada vez mais esta atividade tem ganhado peso na economia do estado. Pode-se dizer que, em faturamento, as exportações de bovinos vivos do Pará já representam quase 7% da pauta de exportação do estado, só ficando atrás do setor de minérios.
Não à toa os cuidados para o embarque desses animais têm sido cada vez mais rigorosos. A carga embarcada ontem para o Oriente Médio chegou a ser embargada, mas a empresa comprovou a origem legal do gado e conseguiu a concordância do Ministério Público Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para exportar os bois.

“A Welard se instalou no Pará depois da assinatura do Termo de Ajuste de Conduta entre o Ministério Público do Pará e os produtores. Mas fez tudo de acordo com o que estabelece o TAC. Posso dizer que nunca uma exportação foi tão fiscalizada”, diz o veterinário Roberto Lima, 44 anos. O veterinário refere-se ao compromisso assinado em 2009, com a exigência de que a carne, para ter a comercialização liberada, seja proveniente de fazendas legalizadas do ponto de vista ambiental, social, trabalhista e fundiário.

Esse será apenas o primeiro embarque. A Welard possui uma frota com quatro navios, todos desenvolvidos para o transporte de passageiros de quatro patas. Dois entraram em atividade em 2010 e dois estão sendo construídos na Coreia do Sul e devem entrar em operação no final de 2012.

Passava pouco das 7h quando o navio desatracou de Vila do Conde. Em menos de meia hora, já se tornava apenas um pequeno ponto no horizonte. A velocidade da embarcação é outra característica. No oceano, pode atingir até 19 nós, algo em torno de 35 km por hora. “É um navio rápido”, orgulha-se o diretor, enquanto acenava para a tripulação.

Brasil está perdendo biodiversidade que sequer conhece, alerta Ipea

Estudo divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que o Brasil deveria ter no conhecimento e na conservação da biodiversidade uma de suas estratégias para o desenvolvimento, para aproveitar seu privilegiado capital natural. Mas o Ipea ressalta que, no que diz respeito à diversidade genética, “o conhecimento é, certamente, o mais incipiente e a pesquisa em exemplares da biodiversidade brasileira encontra-se no início”.

“Se a maioria das espécies nativas é desconhecida, menos ainda se sabe acerca de seus genomas”, diz o relatório. De acordo com o Ipea, grande parte da informação está sendo irremediavelmente perdida, à medida que espécies se extinguem ou variedade interna é reduzida.

“Entre essas perdas podem estar as chaves para a cura de doenças, o aumento da produção de alimentos e a resolução de muitos outros problemas que a humanidade já enfrenta ou enfrentará. Daí a necessidade de se estimular iniciativas de valorização, pesquisa e conservação desse patrimônio”.

Conservação – O instituto, ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, afirma que, em relação à conservação da diversidade de espécies, o Brasil apresenta um nível de conhecimento e estrutura de pesquisa acima de outros países megadiversos, mas ainda assim carece de mão-de-obra especializada, como de taxonomistas (especialistas em classificação de seres vivos), diz o Ipea.

O país tem significativo potencial para descoberta de novas espécies, seja por meio da revisão do material já depositado em coleções no Brasil e no exterior, seja pela realização de inventários em regiões pouco amostradas.

O instituto ressalta que a infraestrutura e a formação de pessoal para caracterização da diversidade da de microorganismos encontram-se em estágio embrionário, o que é um entrave à sua exploração tecnológica. “Isso torna-se particularmente relevante ante a crescente importância econômica da biotecnologia, inclusive sob o ponto de vista estratégico em ciência”, comenta o estudo.

Vantagem competitiva – Aproximadamente 75% das espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção não são objeto de quaisquer medidas de manejo, a despeito das exigências contidas em normas específicas. “Considerando-se o amplo desconhecimento sobre a biodiversidade brasileira e de seus benefícios para a humanidade, e ainda a larga taxa de alteração que os biomas vêm sofrendo ao longo dos últimos anos, é bastante provável que parte considerável do capital natural brasileiro esteja sendo eliminada antes mesmo de ser conhecida pela ciência. Isso pode representar o desperdício de uma grande vantagem competitiva de nosso país, que é o uso sustentável desse patrimônio”.

O estudo defende que o potencial de perda da biodiversidade seja considerado na tomada de decisões para implementação de políticas e ações, nas esferas públicas e privadas, de forma a evitá-lo. Em relação a isso, o Ipea destaca as obras de infraestrutura e o uso do solo para as chamadas atividades produtivas, por serem, de acordo com os autores, importantes vetores associados a essa perda.

(Fonte: Globo Natureza)

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

FAO anuncia os 6 candidatos a dirigir o organismo, um brasileiro está na luta


Roma, 1 fev (EFE.- Os nomes dos seis candidatos ao posto de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e a Alimentação das Nações Unidas (FAO) foram anunciados nesta terça-feira, segundo uma nota da organização.

Os 191 países-membros da FAO apresentaram os candidatos para direção-geral dessa agência da ONU, que será eleito em junho de 2011, anunciou nesta terça a organização.

A eleição do novo diretor-geral será feita por voto secreto no início do 37º período de sessões da Conferência da FAO, que será realizada em Roma de 25 de junho a 2 de julho, acrescenta a nota.
Os eleitores são os 191 países-membros da organização e o dia 31 de janeiro foi a data limite para registro das candidaturas.

Os seis candidatos, designados por seus Governos, são: Franz Fischler (Áustria), José Graziano da Silva (Brasil), Indroyono Soesilo (Indonésia), Mohammad Saeid Noori Naeini (República Islâmica do Irã), Abdul Latif Rashid (Iraque), e Miguel Ángel Moratinos Cuyaubé (Espanha).

O próximo diretor-geral da organização da ONU será designado para cumprir o período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de julho de 2015.

Pelas regras do organismo, o diretor-geral da FAO poderá ser eleito para cumprir um único mandato adicional de quatro anos.

As regras sobre a duração dos mandatos e a reeleição foram alteradas na 36ª período de sessões da Conferência da FAO, em novembro de 2009, no processo de renovação da agência das Nações Unidas.
O novo chefe da FAO será eleito por maioria de votos. Cada país terá um voto e a votação é secreta. O novo diretor-geral seguirá a Jacques Diouf, do Senegal, que está interino desde 1994.

EFE cps/dm

Mineração - Pará deve ganhar mais com novo modelo de exploração mineral



Vice-governador foi a Brasília, onde se reuniu com técnicos do Ministério das Minas e Energia e disse que relação entre Estado e mineradoras deve mudar a partir do novo Marco Regulatório de Mineração. O Pará é o segundo estado em produção mineral do país, perdendo apenas para Minas Gerais.

Ferro, bauxita, cobre, manganês, ouro, caulim e, em breve, até níquel. Não são poucos os produtos minerais extraídos do solo paraense, como não são poucas, também, as reclamações do Governo do Estado, Prefeituras e da população em geral quanto ao que sobra para o Estado com a exploração. Além dos royalties pagos pela extração, o Pará quer mais. Quer, por exemplo, mais geração de trabalho e renda através da instalação de indústrias de beneficiamento. O Governo Federal, através do Ministério das Minas e Energia, vai enviar ao Congresso um novo código de mineração e o Governo do Pará tem propostas para esse novo código, agora chamado de Marco Regulatório de Mineração, com projeções do setor para os próximos 20 anos.

Nesta segunda-feira, 14, o vice-governador Helenilson Pontes esteve no Ministério das Minas e Energia para uma reunião com técnicos do Ministério. Em pauta, as mudanças que a nova política de produção mineral deve trazer, beneficiando o Pará e os paraenses.

Na reunião, o vice-governador enfatizou o apoio do Governo do Pará ao Marco Regulatório, mas deixou claro que o Pará quer uma intensa reformulação, não só quanto à política de pagamento de royalties, mas também quanto à agregação de valor industrial e verticalização da produção do minério extraído do solo paraense. Segundo Helenilson, agregação de valor sobre o minério extraído, sustentabilidade ambiental e o controle do Estado sobre as atividades de exploração mineral são pontos fundamentais que devem ser incluídos no novo Marco Regulatório, que vai substituir o Código de Mineração criado pelo Decreto-Lei Nº 227, de 27 de fevereiro de 1967.

Cláudio Scliar, secretário geral de mineração e transformação mineral do MME, disse que o Pará tem papel fundamental na elaboração do novo Marco Regulatório da Mineração. Um modelo que, segundo ele, terá como base um sistema regulatório mais eficaz para a indústria mineral brasileira, removendo os obstáculos que dificultam o desenvolvimento das atividades produtivas e garantindo um melhor aproveitamento dos recursos minerais do país. Dentre as propostas incluídas no Novo Marco Regulatório estão: a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e uma Agência Reguladora de Mineração. Serão incluídas ainda mudanças na Outorga de Título Mineral, garantindo melhor acompanhamento, fiscalização e gestão pelo órgão gestor.

Outra importante decisão é a participação federativa na fiscalização e gestão dos recursos minerais que constam no artigo 23 da Constituição Federal. O objetivo dessa reformulação é fortalecer a ação do estado, além de estimular a maximização do aproveitamento de jazidas, o controle ambiental e atrair investimentos para o setor mineral, contribuindo para a elevação da competitividade das empresas de mineração.

RECOMPENSAS À POPULAÇÃO

Dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), apontam Minas Gerais como o Estado responsável por mais da metade dos royalties pagos pela exploração mineral do país, com R$ 534 milhões arrecadados em 2010. Em seguida, vem o Pará, com R$ 314,8 milhões. O Brasil paga às regiões produtoras de minério compensações na casa dos 2% do valor da produção, alíquota considerada inconsistente pelo próprio governo.

Para Helenilson Pontes, um estado que contribui com mais de 30% do PIB mineral no Brasil precisa ser protagonista na reformulação da política mineral brasileira. O vice-governador revelou que nos próximos quatro anos, o Pará deve receber R$ 50 bi em investimentos na área da exploração mineral. "A sociedade deve ser recompensada pela exploração. As riquezas minerais são públicas e o povo deve receber a devida e justa compensação", disse o vice-governador.

 Agência Pará de Notícias

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Seminario codigo florestal organizado pela frente parlamentar


Governo federal libera contratação de professores

O governo autorizou ontem a contratação emergencial de professores substitutos para instituições federais de ensino superior. Uma medida provisória publicada na edição de ontem do Diário Oficial União altera a lei de contratação para essas instituições.
Com a medida, o governo quer suprir a demanda criada com a ampliação de universidades e de institutos federais tecnológicos (Ifets). A MP prevê a contratação de professores por um ou dois anos para ocupar vagas não preenchidas. (Diário do Pará)

O corpo do chefe da FARC 'Mono Jojoy' será sepultado em Bogotá

Não deve ser fácil passar 6 anos sequestrado (a) em meio da selva colombiana. Essa é a história de Ingrid Betancourt, que foi candidata a presidenta de Colômbia pelo Partido Oxigêneo Verde e que foi sequestrada pelas FARC.

Durante alguns anos permaneceu em campos de concentração das FARC, ao mando do chamado "Mono Jojoy" Na realidade Ingrid Betancourt não era prisioneira, era uma sequestrada do grupo terrorista.

Diversas vezes Ingid fez referência a seu sequestrador e carrasco "Mono Jojoy" no seu livro "Não há silêncio que não termine" . Ele vivia rodeado de mulheres, um verdadeiro harem na sua barraca instalada próxima da nossa prisão, dizia Ingrid, Bebia e consumia das melhores comidas, negadas para os prisioneiros. se passava o dia na sua barraca deitados com mulheres "guerrilheiras" que o acompanhavam nas suas visitas. Consumia coca, que era processada na própria selva. Agora seu corpo será enterrado em Bogotá, conforme relata a fonte: Radio Caracol.



 El Juzgado 10 de Conocimiento confirmó la decisión del Juzgado 34 de Garantías, de entregar el cadáver del 'Mono Jojoy' para que sea inhumado en un cementerio de Bogotá y no en el municipio de Cabrera como lo solicitó su familia. La Fiscalía se basó en un informe de inteligencia policial y militar, el cual consideró que el cuerpo del abatido cabecilla guerrillero no podía ser trasladado a dicho municipio, como lo solicitó la familia, porque esto podría generar un ataque a la población por parte del grupo insurgente.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Empresa francesa de cosméticos estuda fazer aquisição no Brasil


O plano de expansão da francesa L'Oréal, que está praticamente sem dívidas e tem um caixa disponível de € 1,9 bilhão, está carimbado com o termo "aquisições" em letras maiúsculas e o Brasil, um dos maiores mercados de cosméticos do mundo, faz parte dele.

"Seria interessante comprar uma marca no Brasil ou na Índia", disse Jean-Paul Agon, diretor-geral da L'Oréal, ao jornal "Le Figaro", em entrevista publicada na sexta-feira. "O Brasil é extremamente estratégico para a L'Oréal. É o terceiro maior mercado mundial de cosméticos, juntamente com a China, e, rapidamente, com esse ritmo de crescimento, estará entre os primeiros países em termos de faturamento do grupo", disse Agon ao Valor na sexta-feira, durante a apresentação dos resultados do grupo em 2010, na sede do grupo, em Clichy, nos arredores de Paris.

As vendas da L'Oréal no Brasil, sétimo maior mercado da empresa, cresceram 20,9% em 2010 em relação a 2009, para € 705 milhões (expansão maior do que o da América Latina, que foi de 17,5%).
A valorização do real permitiu que o Brasil passasse a pesar 3,8% nas vendas do grupo francês, o que representa um aumento de 18,4% sobre 2009.
"Temos grandes ambições em relação ao Brasil. Vamos ampliar nossa presença nas áreas de produtos capilares e solares e vamos desenvolver, progressivamente, nossas atividades nas linhas de produtos de cuidados com a pele e de maquiagem", diz Agon, que não deu mais detalhes sobre eventuais aquisições no Brasil.
"Nos mercados emergentes, muitos novos consumidores são novos compradores de cosméticos. Cabe a nós fazer com que eles prefiram imediatamente nossas marcas", diz Agon, que a partir de 17 de março será o novo presidente diretor-geral da L'Oréal, com a reunificação dos dois cargos. Lindsay Owen Jones, o atual presidente, deixa o cargo depois de 23 anos.

Praticamente sem dívidas e com um caixa de quase € 1,9 bilhão, além de um "tesouro de guerra" - a participação de cerca de 8% no capital da Sanofi-Aventis, considerada uma "reserva" que pode ser utilizada em grandes aquisições -, não faltariam recursos para a líder mundial entrar em ação.

"O dinheiro em caixa continua tendo como prioridade as aquisições", diz Agon. Mas, ao mesmo tempo, ele afirma que elas "não são indispensáveis". Nos países emergentes, diz, a L'Oréal não precisa comprar marcas locais para acelerar sua expansão. "Podemos conquistá-los com nossas marcas. Se houver aquisições, será com um objetivo muito específico, mas não precisamos disso para nos desenvolvermos nesses países".

O grupo procura, em geral, dar novo fôlego às marcas de cosméticos compradas e mudar sua estratégia de marketing antes de lançá-las no mundo inteiro, como fez com a Maybelline, criada nos Estados Unidos. É o que deve ser feito com a marca de esmaltes americana Essie, que a L'Oréal comprou em 2010. A L'Oréal tem a "ambição de transformá-la na líder mundial de esmaltes, levando o tempo que for necessário", diz Agon.

Ele diz que as marcas internacionais são, às vezes, mais apreciadas nos mercados emergentes do que as nacionais. No caso do Brasil, no entanto, isso deve ser visto com reservas, já que a líder do setor é a brasileira Natura. 

Leia mais no Valor 

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Daniela Fernandes | Para o Valor, de Clichy
14/02/2011

Natura e Jequiti - metade do mercado de cosméticos no país

Há quem diga que a L'Oréal tem uma espécie de secreta lista de empresas, uma pequena "wish list" como se referem os analistas estrangeiros aos maiores desejos de consumo da companhia; marcas que o tradicional grupo francês adoraria ver em seu portfólio. Mas para que consiga trazê-las para perto, a L'Oréal pode precisar, além de caixa, de alguma dose de paciência e persistência - pelo menos em negociações que envolvam ativos no mercado brasileiro.

A L'Oréal não está sozinha em seu interesse por marcas brasileiras. Na semana passada o CEO mundial da Estée Lauder, Fabrizio Freda, disse ao Valor que estuda a possibilidade de comprar uma empresa no Brasil e esta não precisaria ser de grande porte.

No Brasil, segundo especialistas ouvidos pelo Valor, não há, aparentemente, grande companhias do setor de cosméticos à venda. E alguns desses negócios, com expansão anual na faixa dos 15% a 20% ao ano há meia década, andam valendo uma respeitável soma de recursos.

No segmento de vendas diretas, responsável por metade do mercado de cosméticos no país, as fabricantes Natura e Jequiti não buscam parcerias ou compradores. A primeira descarta a hipótese e, ainda que aceitasse conversar, não sairia barato e envolveria minoritários no processo, visto que ela é de capital pulverizado.

A Jequiti, do grupo Silvio Santos, quer crescer mais antes de pensar em qualquer outra coisa. Algumas companhias e fundos de investimentos sondaram a Jequiti nos últimos meses. "Ninguém da L'Oréal fez proposta para nós. E mesmo que fizessem, não vamos vender", diz Lásaro do Carmo Júnior, presidente da Jequiti, que cresceu acima de 100% em 2010.

O empresário Miguel Krigsner, fundador do O Boticário, também não dá sinais, nem aos mais próximos, de que desejaria se afastar do negócio. O grupo criou há um ano uma holding que pode negociar compra de empresas e criar novas marcas em novas áreas.

Especialistas acreditam num interesse maior da L'Oréal em negócios de venda direta (três meses atrás surgiram rumores do interesse dela em adquirir a Avon no mundo), assim como em marcas focadas nas classes C e D em países como Índia e Brasil - e não necessariamente em empresas líderes do setor. Aí, a cesta de marcas com negócios interessantes se amplia um pouco. E o sonho pode ficar mais fácil de ser realizado.

Pedir desculpas ao Sarney?

SÃO PAULO - A secretaria de comunicação social do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota para se desculpar do comentário feito hoje por uma funcionária terceirizada da Corte na rede de microblogs Twitter.

Na conta oficial do STF no site, a funcionária lembrou da aposentadoria do jogador de futebol Ronaldo, anunciada ontem, e questionou quando o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), “penduraria as chuteiras”.

“Agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?”, indagou. A secretaria de comunicação social do STF pediu desculpas para Sarney e classificou o comentário como um ato impensado e impróprio

“A secretaria também pede desculpas aos seguidores da página do Supremo no Twitter, pois os comentários em nada, direta ou indiretamente, refletem os pensamentos desta Corte Suprema e informa que já foram tomadas as medidas administrativas cabíveis”.
(Fernando Taquari | Valor)

Mínimo de R$ 580 eleva gasto federal em R$ 10,5 bi, diz Barbosa


BRASÍLIA – O salário mínimo de R$ 580, como querem as centrais sindicais, aumentaria as despesas do governo federal em 2011 em R$ 10,5 bilhões. Segundo explicou o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, no Congresso, “isso implicaria um corte adicional de gastos”, além dos R$ 50 bilhões já anunciados.
Em segunda investida como parte da força-tarefa do governo para convencer os parlamentares a aprovarem o salário mínimo de R$ 545, em votação prevista para amanhã, Barbosa falou há pouco para a bancada do PSB na Câmara dos Deputados.
Pela política atual, o mínimo de R$ 545 subiria a R$ 616 em 1º de janeiro de 2012, prevendo-se a correção por uma inflação ao redor de 5% e variação do PIB de 2010 em 7,5%.
Ele explicou que cada R$ 1 adicional no mínimo, aumenta a despesa líquida anual do governo federal em cerca de R$ 300 milhões.
Barbosa disse aos parlamentares que, nas negociações em torno do mínimo, os sindicalistas alegam que o aumento deve ser maior este ano, porque os trabalhadores teriam sido “desfavorecidos” durante a crise iniciada ao fim de 2008, enquanto os empresários ganharam desonerações tributárias.
“Essa interpretação é um equívoco”, disse Barbosa. Na defesa do governo, ele disse que os trabalhadores foram beneficiados, direta e indiretamente, com aumento do emprego e da renda, por exemplo.
Barbosa mostrou números apontando que o salário mínimo teve ganho real de 7,2% em 2009 e 5,3% em 2010. Em 2011, continuou, o governo está apenas repondo a inflação porque o PIB de dois anos anteriores (2009) foi negativo.
Ele apelou à bancada do PSB, aliada ao governo, que aprove a proposta do governo de continuidade da política atual, que prevê ajuste do mínimo pela variação do PIB dos últimos dois anos e a inflação do ano anterior. Tal regra valeria, inclusive, para a correção do mínimo em 1º de janeiro de 2015. “A cada início do governo se discutiria, de novo”, explicou.

(Azelma Rodrigues | Valor)

Economia brasileira está desacelerando, nota Mantega



BRASÍLIA - A economia brasileira está desacelerando "consideravelmente" este ano após avançar 7,5% em 2010, afirmou o ministro da Economia, Guido Mantega, em teleconferência.

Ele notou ainda que o afrouxamento monetário em nações mais ricas está influenciando os preços internacionais das commodities. Segundo o ministro, o Brasil vai expor a preocupação com o aumento nos preços no encontro do G-20, em Paris, nesta semana.

A demanda por commodities nos mercados emergentes é a principal razão por trás dos aumentos de preços, afirmou.

Mantega observou ainda que a recuperação dos Estados Unidos vai ajudar a aliviar os fluxo de capitais que estão puxando as moedas de mercados emergentes.

O ministro disse que o Brasil e os EUA não estão considerando nenhuma ação conjunta para pressionar a China para que permita um fortalecimento ainda maior do yuan.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Transferência de renda. Aumentam recursos para extrema pobreza


Uma das mudanças mais significativas que experiementarão os programas sociais do Governo Dilma, está a realização de um programa de copmbate à pobreza extrema. Nessa direção apontam os diversos programas de transferência de renda do novo governo. 

Veja as notícias da imprensa.


O Globo destacou no sábado que já está nos planos do governo ampliar a transferência de renda através do programa Bolsa Família. Num dos cenários em estudo pelo MDS está sendo analisado o aumento do repasse do Bolsa Família em R$14 bilhões por ano. O jornal informou que na última sexta-feira, a ministra Tereza Campello, reuniu-se com a presidenta Dilma Rousseff, que disse querer o plano de erradicação da pobreza pronto até o fim do mês. Revistas noticiaram a redução de R$ 50 bilhões no Orçamento 2011 e dizem que das despesas passíveis de corte, escaparam apenas os programas sociais, como o Bolsa Família, e os investimentos do PAC. E mais: desigualdade social, redução da pobreza, violência sexual, agricultura familiar, merenda escolar, qualificação profissional, distribuição de renda e Bolsa Família.

[Ministra] Bolsa FamíliaO Globo destacou no sábado que depois da promessa de cortar R$50 bilhões do Orçamento de 2011, já está nos planos do governo ampliar a transferência de renda através do programa Bolsa Família. Num dos cenários em estudo pelo MDS como parte do plano de combate à miséria, está sendo analisado o aumento do repasse do Bolsa Família em R$14 bilhões por ano. 

Segundo O Globo, o MDS divulga que o plano vem sendo concebido para funcionar como um tripé: além da transferência de renda, inclusão produtiva e maior acesso a serviços, como educação, saúde, energia elétrica e saneamento básico. O governo também não abre mão de abrir portas de saída para quem já é beneficiário do Bolsa Família.

O jornal registrou que a equipe do governo que discute o assunto está inclinada a adotar o critério de renda familiar. Assim, ganha força a ideia de estabelecer como linha de corte o valor de R$70 mensais por pessoa. O Globo informou que na última sexta-feira, a ministra Tereza Campello, reuniu-se com Dilma Rousseff. 

A presidenta quer o plano pronto até o fim do mês. A ideia é divulgá-lo em março. Em janeiro, Tereza tomou conhecimento de um estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O texto dizia ser possível erradicar a miséria por meio do Bolsa Família, com o aumento dos benefícios pagos por família e a inclusão de miseráveis que hoje estão de fora. Após conhecer os dados, a ministra e a secretária de Articulação para a Inclusão Produtiva, Ana Fonseca, solicitaram o aprofundamento da pesquisa.

Programas sociais – Revistas noticiaram a redução de R$ 50 bilhões no Orçamento 2011 e dizem que das despesas passíveis de corte, escaparam apenas os programas sociais, como o Bolsa Família, e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Desigualdade social – A revista Época publica entrevista com o pesquisador Richard Wilkinson que diz que a desigualdade social se tornou o foco de seus estudos e tema de vários de seus livros. Em seu último livro, Wilkinson afirma que a desigualdade é o principal problema do mundo e que ela está associada a problemas tão diversos quanto uso de drogas, obesidade e números de presos, homicídios e gravidez na adolescência.

Redução da pobreza – A Folha de S. Paulo publicou, no domingo, artigo de opinião do economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor da FGV, Marcelo Neri, que diz que nos últimos 17 anos o Brasil passou por sucessivas e cumulativas transformações. 

De acordo com o economista, esse período de desenvolvimento corresponde ao final do governo Itamar e aos dois mandatos de Fernando Henrique e aos dois de Lula. Segundo dados da Pnad, “a pobreza sobe 6,6% entre 1993 e 1994 e cai 16,9% de 1994 a 1995. A maior queda de pobreza ocorrida entre 1993 e 1995, 13,9%, foi sob FHC. A queda de pobreza entre setembro de 2009 e setembro de 2010 foi de 11,82%.

De dezembro de 2009 a dezembro de 2010, a pobreza caiu 16,3%”. Neri informa que pelo cômputo só da Pesquisa Mensal do Emprego (PME), a pobreza cai 50,64% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2009. Já na combinação PME/Pnad, a pobreza cai 51,9% na era Lula. “Esse ponto merece ser ressaltado, pois a primeira Meta do Milênio da ONU é reduzir a pobreza 50% em 25 anos (de 1990 a 2015). Ou seja, na métrica da ONU, o Brasil fez 25 anos em oito. Isso já incluindo o aumento de pobreza durante a recessão de 2003, quando resultados mais auspiciosos estavam sendo plantados”, destaca Neri.

Bolsa Família – Na edição de sábado o Correio Braziliense falou  que o corte de R$50 bilhões do Orçamento de 2011, anunciado para reverter a aceleração da inflação este ano, colocou projetos das Forças Armadas sob ameaça. O Correio lembra que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as ações sociais estão preservados. Jornal reforça que o governo vai conceder o reajuste dos benefícios do  Bolsa Família de acordo com a inflação do ano passado – sobram R$ 37 bilhões de investimentos passíveis de serem excluídos do Orçamento.  

O Estado de S. Paulo registrou no domingo que o governo brasileiro ainda não conseguiu se livrar da indexação, a correção automática dos preços pela inflação passada. Segundo cálculo do economista Heron do Carmo, presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon) de São Paulo, a indexação é responsável por cerca de 15% da inflação dos últimos meses. Jornal esclarece que o governo estuda também uma forma de preservar o poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família, pois hoje o valor do reajuste do programa depende de decisão do governo. Também nesse caso, explica o jornal, há risco de se criar uma regra de reajuste pela inflação passada. De acordo com o Estadão, valor das bolsas já foi corrigido, em ocasiões passadas, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o mesmo utilizado para o salário mínimo e para aposentadorias acima do mínimo. 

O Jornal da Câmara (DF) informa que os programas do governo Lula Luz para Todos, Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família foram elogiados em Plenário pelo deputado Heleno Silva (PRB-SE). "Nós, os 55 milhões de nordestinos, assistimos em oito anos ao que não vimos em décadas", destacou. De acordo com dados do MDS, citados pelo deputado, 6,5 milhões de famílias nordestinas de um total de 12,8 milhões em todo o país recebem o Bolsa Família. Segundo ele, o programa de transferência de renda enfrenta "a fome, a miséria e o baixíssimo nível de vida das famílias mais pobres de Brasil”.

Jatene - O país driblou a reforma agrária abrindo a fronteira da Amazônia para ocupação. Foi empurrada para cá uma tensão social que não se resolveu no Sul.


"O Pará está numa situação explosiva", diz governador. 

 Leia a entrevista completa no Jornal Valor Econômico  

Aqui

Leia parte da entrevista abaixo.

Quatro anos depois de ter sido derrotado em sua tentativa de reeleição pela petista Ana Júlia Carepa, o tucano Simão Jatene encontrou o Pará numa situação que chama de 'explosiva'. Diz que retomou o Estado em más condições financeiras, numa mistura que chama de "explosiva", uma combinação de déficit fiscal, contratos de empréstimo fechados em condições desfavoráveis, pagamento elevado de dívidas de curto prazo e nenhuma folga para investir. A saída, diz, é cortar gasto e aumentar receita. Defensor da revisão da Lei Kandir, avalia que a compensação prevista aos Estados exportadores deve ser automática, sem margem de cortes no Orçamento da União. O governador do Pará é autor de ideia inovadora para tributar os recursos minerais. No lugar de simplesmente aumentar a alíquota dos royalties sobre minérios, propõe alíquotas progressivas de acordo com os preços internacionais dos recursos naturais.

No comando de um Estado cuja população tem renda inferior à metade da renda nacional, Jatene propõe uma relação de cooperação com o governo Dilma. Espera sensibilizar o governo e a opinião pública com a questão Amazônica: "A Amazônia e o Pará são credores do Brasil. O país driblou a reforma agrária abrindo a fronteira da Amazônia para ocupação. Foi empurrada para cá uma tensão social que não se resolveu no Sul". A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao Valor.


Valor: Como o senhor recebeu o Estado?
Simão Jatene: Além do desequilíbrio das contas, há um certo desmonte da administração, quebra de regras fundamentais de gestão pública. Tenho um ofício de um secretário para a prefeita de Altamira sobre um mercado construído em parceria com o município. A obra estava incompleta e a prefeita não quis receber. A resposta do secretário diz o seguinte: 'Não tenho como fazer o que a senhora está pedindo, o próprio Ministério Público mandou ofício solicitando as mesmas coisas. Diante da impossibilidade de entregar o mercado a Vossa Excelência diretamente no dia 11 de dezembro de 2010, entregamos as chaves do referido prédio ao presidente do conselho do bairro em ato testemunhado pelo presidente da associação dos produtores de hortaliças orgânicas'. Como um ente público entrega um prédio público aos presidentes do conselho do bairro e da associação de hortaliças?


Valor: Tem muitos casos desse tipo?
Jatene: Uma montanha. Tem termo aditivo a contratos onde o Estado assinou unilateralmente e publicou. E a contraparte não sabia de nada.


Valor: E a situação das contas?
Jatene: Conseguiram fazer uma mistura explosiva nas contas. Excluindo investimento, publicidade e pagamento de despesas de exercícios anteriores ou de restos a pagar, o Estado já apresentava um déficit de R$ 78 milhões em janeiro. Não tem nada para investimento, restos a pagar ou contrapartidas. As dívidas de curto prazo superam R$ 700 milhões.

Valor: Quais são essas dívidas?
Jatene: Prestação de serviço de energia, água, combustível, telefone, acumulados de gastos de pessoal. Quando ela [a ex-governadora Ana Julia Carepa] tentava fechar a folha de pagamento e não tinha o dinheiro suficiente, mandava rodar nova folha retirando direitos como diárias, gratificações, ajuda de custo. Isso se acumulou e soma mais de R$ 700 milhões. Há outras dívidas com operações de crédito. Menos do que a dívida em si, porque o Estado tem uma capacidade de crédito boa, o problema é que foram contraídas algumas dívidas de operações de crédito fechadas em condições extremamente desfavoráveis, com prazos de carência de seis, doze meses. Temos que pagar R$ 600 milhões de serviço da dívida ao ano. Isso tudo é muito explosivo.

Valor: E vocês estão fazendo o quê?
Jatene: Boa pergunta. Não tem fórmula mágica, tem que elevar receita e reduzir despesa. Nos últimos quatro anos, eles explodiram os gastos das outras despesas correntes, de custeio. Quando comparamos com os nossos quatro anos anteriores, eles elevaram o custeio em torno de R$ 3 bilhões para cerca de R$ 8 bilhões. Isso desarruma muito, mas sugere que podemos reduzir substancialmente. Baixamos decreto com cortes seletivos de 20% a 30%. Deixamos de fora saúde, educação e segurança.
"Tem termo aditivo a contratos onde o Estado assinou unilateralmente e publicou. E a contraparte não sabia de nada"
Valor: Houve problema na arrecadação?
Jatene O ICMS, principal componente da receita própria estadual, cresceu 8% na média anual nos nossos quatro anos. Nos últimos quatro anos, cresceu 4%. Ela tentou compensar o crescimento menor do ICMS com a explosão das operações de crédito, que passaram de R$ 400 milhões para R$ 1,6 bilhão.

PT dá apoio a Puty, Ana Júlia e Caten. Denuncias “artificiais e sem consistência”



O diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou no último sábado (12), durante encontro do diretório estadual que comemorou os 31 anos de fundação do partido, moção de solidariedade à ex-governadora Ana Júlia, ao deputado federal Claudio Puty e à deputada estadual Bernadete ten Caten que, segundo a legenda, estariam sendo “arbitrariamente e injustamente acusados em situação de escândalo na Secretaria de Meio Ambiente do Estado, no que refere à liberação de licença ambiental”. De acordo com a moção, assinado por todas as correntes petistas, o PT “confiou, confia e continuará defendendo a governadora Ana Júlia e nossas lideranças”.

Ainda segundo o documento, o combate à corrupção em órgãos públicos tem sido uma das marcas do governo do PT. “No governo Ana Júlia os órgãos de controle e fiscalização foram fortalecidos e as práticas ilegais de madeireiros foram duramente combatidas em todas as regiões do Estado”. O PT afirma que apóia “plenamente as investigações que visem apurar e punir qualquer conduta irregular cometida nas instituições públicas do Estado do Pará em qualquer governo, inclusive no nosso”.

VAZAMENTO
Por outro lado, a legenda repudiou “o vazamento de informações em segredo de justiça que são utilizadas de forma irresponsáveis e tendenciosas na tentativa de ataque às lideranças do PT”. O documento ressalta ainda que as lideranças em questão “possuem atuações pautadas na legalidade, na transparência e na ética”, e que ações individuais que levem a qualquer constrangimento ao partido e ao povo paraense “serão repudiadas por nós e deverão ser punidas pela justiça”.

Ao final, o documento diz que o PT tem como uma de suas principais bandeiras “assegurar o estado democrático de direito, onde ninguém pode ser condenado até que seja provado pela justiça”.
Ao final do encontro, a ex-governadora Ana Júlia Carepa fez uma ótima avaliação. Segundo ela, a reunião fez uma defesa do legado do PT e das políticas públicas defendidas pelo partido. “Começamos um processo de avaliação onde, é claro, se reconheceram erros e problemas mas, ao mesmo tempo se reconhecem os avanços, e esses avanços e as nossas lideranças políticas. Vamos lutar para manter e ampliar nosso espaço no Estado”.

SILÊNCIO
Ana Júlia disse que a partir daquele momento não falava mais acerca do vazamento do inquérito da Polícia Federal que mostra o tráfico de influência na Sema e remeteu seu posicionamento ao advogado Carlos Botelho, que classificou as denúncias veiculadas no DIÁRIO, fruto do inquérito da PF, como “artificiais e sem consistência”.
Botelho ressaltou que a ex-governadora não é alvo que qualquer investigação no âmbito da Polícia Federal e tampouco é citada como integrante de qualquer esquema nas ligações. “Estão criando uma ficção envolvendo o nome da ex-governadora”.
Botelho reafirma que tudo se resume a uma disputa política. “Em toda essa investigação da Polícia Federal não houve nenhuma quebra de sigilo fiscal, interceptação de ligação ou apreensão de documentos envolvendo ou mencionando Ana Júlia. Nada. Além disso a ex-governadora entrou no cargo como saiu, sem responder a nenhuma acusação ou inquérito policial”, sustenta.

Paulo Rocha: “PT está passando por momento difícil”
Paulo Rocha, que foi conduzido no encontro ao posto de presidente de honra do PT no Pará, ressalta que a legenda tem uma característica de superação. “O PT do Pará perdeu as eleições e está passando por um momento difícil. Vamos superar esse momento e buscar nesse processo voltar a ser o partido que sempre fomos no Estado. Nosso grande desafio será buscar a nossa unidade política e demos hoje um grande passo nesse sentido”.

Ao lado de Paulo Rocha, a ex-governadora Ana Júlia sustentou que as lideranças petistas não estão atrás de cargos e nem vão disputá-los. “É verdade. Deixamos essa tarefa nas mãos do partido”, disse Rocha. Ana Júlia afirma que “O PT tem que ocupar esses espaços. Nós enquanto lideranças vamos ajudar o partido nesse processo”, disse Ana Júlia. Nenhum dos dois quis confirmar as especulações acerca da ocupação de cargos federais aqui no Pará. “Vamos sim nos preparar politicamente para a disputa de 2012 e 2014”, coloca Paulo Rocha. O PT montou uma comissão que discutirá essa questão da ocupação dos cargos aqui no Estado.

João Batista, presidente do PT, disse que os rumos que o partido vai tomar nos próximos anos serão tomados mais tarde. “Esse debate que promovemos aqui hoje vamos levar para a maioria dos municípios do Estado e aprovar as diretrizes num grande encontro em junho”, coloca.
Como esse foi apenas o primeiro encontro do partido após as eleições para o governo, Batista diz que o PT ainda não tem uma posição oficial do partido acerca da derrota de Ana Júlia. “Cada um tem sua opinião e sua avaliação. Os erros com certeza ocorreram, mas temos um capital político que é superior a esses erros. Houve no governo em alguns momentos mais política de secretário do que política de governo, além do erro de articulação política, mas isso será bastante discutido daqui para frente”.

O presidente do PT lamentou ainda o vazamento das investigações da PF sobre o esquema de corrupção na Sema. “O governo Ana Júlia foi um dos que mais combateu a corrupção e esse esquema de madeireiros. Estamos solidários aos companheiros e queremos que as investigações se aprofundem, mas dentro da Lei e não se antecipando e condenando as pessoas que sequer estejam sendo citadas ou sob investigação”.

Em relação à ocupação dos cargos federais no Estado por lideranças da legenda derrotadas no último pleito, João Batista acredita que o processo ainda demore. “Assim como o Paulo Rocha e Ana Júlia, temos lideranças do PT nessa situação por todo o país e a decisão caberá ao PT nacional, já que o processo envolve diálogo os demais Estados da região”, coloca.

Na resolução do diretório estadual aprovada ao final do encontro, o PT avalia o processo eleitoral e apresentou perspectivas políticas para os próximos anos de atuação no Estado, colocando–se como principal oposição ao governo do PSDB no Pará.

(Diário do Pará)