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quinta-feira, 31 de março de 2016

Produção de castanhas alia renda e preservação


No coração da Amazônia peruana, as castanheiras se destacam, soberanas, na floresta densa. 


Max Milligan/The Body Shop

Por Andrea Vialli
Valor Econômico 

No coração da Amazônia peruana, as castanheiras se destacam, soberanas, na floresta densa. É o final da estação chuvosa, período em que a safra da castanha amazônica está em seu auge. De uma altura de até 60 metros, as árvores derrubam seus frutos, os ouriços ­ que, graças à sua grossa casca, resistem intactos até a colheita. Os ouriços são abertos com facões pelos extrativistas e revelam de cinco a dez castanhas, que são acondicionadas em grandes fardos de 75 kg na própria mata e dali seguem em uma logística complexa, que inclui homens fortes, tratores e barcos, até a cidade de Puerto Maldonado, principal centro urbano da região de Madre de Dios, sudeste do Peru, onde são beneficiadas.

A intrincada cadeia de fornecimento da castanha amazônica ­ conhecida pelo restante do mundo como castanhado­Brasil, embora também floresça no Peru e na Bolívia ­ une gente simples da floresta a gigantes do mercado de cosméticos, ávidas por insumos da biodiversidade dos trópicos.

Com habilidade para unir essas duas pontas, a Candela Perú, uma empresa de porte médio fundada em 1989, tornou­se uma referência em negócios sociais no país. Inicialmente criada com o intuito de comercializar artesanato e produtos típicos peruanos com o restante do mundo, suas atividades começaram a mudar com o avanço do desmatamento e do garimpo ilegal de ouro na Amazônia peruana. A partir daí, a Candela Perú voltouse para o fomento do extrativismo sustentável, com o objetivo de atrair os pequenos produtores para a produção de castanhas e desestimular o corte de madeira.

No Peru, as áreas de florestas são de propriedade do Estado, mas o governo destina concessões de uso da terra por até 40 anos a pequenos proprietários, que devem se comprometer a utilizar as áreas para pequenas lavouras e extrativismo. Nesse cenário, a Candela Perú passou a trabalhar diretamente com os concessionários, que se tornaram os principais fornecedores da empresa. Desenhou uma estratégia em sintonia com o movimento fair trade (comércio justo), que começava a ganhar força na Europa e tem como princípio a correta remuneração dos agentes produtores, além da prática de pagar adiantado 50% do valor da produção estimada para a safra.

Um dos objetivos da Candela era eliminar os intermediários da cadeia produtiva da castanha, para que os extrativistas pudessem receber um preço mais justo pelo produto. "Iniciamos as atividades como uma organização sem fins lucrativos, agrupando potenciais fornecedores e buscando compradores para os produtos da

floresta de origem não madeireira", relembra Gastón Vizcarra, presidente e co­fundador da Candela ao lado da esposa Guadalupe Lanao, gerente geral da empresa.

A etapa seguinte foi agregar certificados de produção orgânica, que também permite maior valorização no preço do produto, e buscar compradores que demandassem grandes volumes. O grande passo nessa direção foi dado em 1991, em uma viagem à Inglaterra, quando os donos da Candela Perú souberam do interesse da marca inglesa de cosméticos The Body Shop, famosa por utilizar ingredientes de comunidades tradicionais em sua cadeia de suprimentos, nos ativos da região amazônica. Em pouco tempo nascia uma relação comercial das mais robustas e duradouras.

A Candela Perú tornou­se a única fornecedora de óleo de castanhas para a marca, que utiliza o insumo em 40 produtos diferentes, como xampu, sabonetes e hidratantes. Em 2015, das 35 toneladas de óleo de castanhas produzidas pela Candela, um total de 30,4 toneladas foram compradas pela The Body Shop.

Outras empresas do segmento de cosméticos também compram o óleo de castanha, como a inglesa Lush, mas em volumes menores. "Conseguimos nos tornar um elo entre os extrativistas e os grandes compradores, com garantia de um padrão internacional de qualidade e preço justo", diz Guadalupe Lanao, gerente geral da empresa.

O contrato com a The Body Shop garantiu volume firme de compra e deu novo impulso à produção, permitindo agregar mais fornecedores ao longo do tempo. Hoje a Candela Perú compra as castanhas colhidas por 158 concessionários de reservas extrativistas da região de Madre de Dios, e criou um programa para envolver os castaneros ­ como são conhecidos os extrativistas ­ em boas práticas socioambientais, o que inclui treinamento sobre manejo dos recursos florestais, evitar a prática de caça, ainda comum na região, e o fogo em áreas de roçado.

A castanheira necessita do ecossistema preservado para continuar produzindo ­ sua polinização, por exemplo, é feita por uma espécie de abelha que só é encontrada em áreas de floresta primária. A dispersão das sementes também só é possível graças a um roedor endêmico da região amazônica. Na prática, a demanda firme para a castanha produzida na região contribui para a redução do desmatamento seguido de queimadas, comum em toda a Amazônia.

"Estimamos que as compras de óleo de castanha ajudaram a proteger 8.570 hectares de florestas na região de Madre de Dios. É um impacto significativo por tratar­se de uma relação comercial, não de um projeto filantrópico", diz Cristina Archer, responsável pelas cadeias de suprimento sustentáveis da The Body Shop.

Com um faturamento de US$ 5,7 milhões em 2015, a Candela Perú hoje é uma empresa de médio porte fortemente dependente da cadeia da castanha, que responde por nada menos do que US$ 4,9 milhões das vendas.

As duas plantas industriais ­ em Puerto Maldonado e Lima ­ empregam 99 trabalhadores, a maioria mulheres. Elas respondem por 75% da força de trabalho da empresa: na unidade de Puerto Maldonado, que recebe as castanhas diretamente dos concessionários, as mulheres dominam o minucioso processo de seleção das castanhas. Em geral, as inteiras e graúdas são destinadas a exportação; as menores e ainda inteiras, para o mercado interno e produtos beneficiados, como azeite e farinha; e as quebradas, para a produção do cobiçado óleo.

Segundo Vizcarra, o potencial de diversificação dos negócios é grande, e a empresa quer crescer apostando em outros insumos da biodiversidade amazônica. "Estamos estudando o mercado e a viabilidade econômica para ativos como buriti, copaíba, cupuaçu e murumuru. Assim como a castanha, eles podem ser explorados em cadeias sustentáveis", diz o fundador da Candela Perú.

A jornalista viajou a convite da The Body Sho


quinta-feira, 22 de outubro de 2015

O apetite pelo chocolate consome a Amazônia




Sementes de cacau
Sementes de cacau: um estudo demonstra com imagens de satélites que as plantações de cacau estão invadindo a floresta tropical amazônica

Madri - A demanda por chocolate é cada vez maior, de acordo com os números de consumo de cacau, embora o que talvez as pessoas não saibam é que os que desfrutam dele também estão "consumindo" a floresta amazônica.

Para satisfazer a crescente demanda, a produção mundial de cacau cresceu mais de 2,1% anualmente na última década até alcançar as 7,3 milhões de toneladas em 2014, segundo a Organização Internacional do Cacau.

Este aumento levou a indústria a buscar novas terras para as plantações, em muitos casos às custas do desmatamento e do aumento de emissões de CO2.

Assim alerta um estudo publicado pelo World Resources Institute (WRI), que demonstra com imagens de satélites que as plantações de cacau estão invadindo a floresta tropical amazônica na América do Sul.

A maior parte da produção de cacau mundial provinha historicamente dos países da África Ocidental, mas o envelhecimento natural das árvores, o aumento das pragas, as doenças dos cultivos e as condições extremas provocadas pela mudança climática impediram que a região seguisse suprindo o aumento da demanda.

Perante esta situação, os produtores começaram a olhar para a América do Sul como o futuro grande viveiro de cacau, explicou em entrevista telefônica Ruth Noguerón, porta-voz do Programa de Alimentos, Florestas e Água do WRI.

Os dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) confirma: a produção de cacau no Peru multiplicou por cinco entre 1990 e 2013. Desde o último ano, o país andino entrou na lista dos dez maiores produtores de cacau.

Este aumento da produção não teria por que implicar em um prejuízo ambiental, no entanto as árvores de cacau reforçam a absorção de carbono do solo, a menos que isso seja feito, como constataram os pesquisadores, em detrimento da mudança de uso do solo, ou dito de outro modo: desflorestando para ter mais terra de cultivo.

Noguerón cita como exemplo o caso da empresa United Cocoa, que em 2012 desflorestou dois mil hectares da Amazônia peruana para estabelecer uma plantação de cacau.

As imagens de satélites da Nasa permitiram aos pesquisadores ter acesso a dados da parcela desflorestada e calcular o aumento de emissões associado a essa mudança de uso do solo: mais de 602 mil toneladas de dióxido de carbono, o equivalente em emissões a dar a volta de carro ao redor da terra 60 mil vezes.

Em declarações à Agência Efe, Matt Finer, pesquisador da Associação para a Defesa da Amazônia, advertiu que a citada empresa se serve do marco legal peruano para argumentar que pratica "desmatamento" e não "desflorestamento".

Em qualquer caso, a descoberta do WRI desmente o cálculo feito pela multinacional Cadbury de que 169 gramas de emissões de CO2 representa comer uma barra de chocolate (de 49 gramas), já que essa contabilidade só incluía os gases poluentes gerados pela produção das matérias-primas (cacau, leite e açúcar), pelo envasilhamento e pela distribuição, mas não a mudança de uso da terra.

Segundo o WRI, a quantidade de carbono do chocolate, levando em conta as emissões que gera a mudança de uso do solo, chega a 6,8 gramas de CO2 por grama de chocolate ao leite e 10,1 gramas de CO2 por grama de chocolate amargo.


Da EFE

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Empresário da mineração cumprimenta à SEICOM pelo trabalho em bem do desenvolvimento


Minha cara Secretaria Profª Maria Amélia,
É uma honra para mim participar do processo de desenvolvimento do Estado do Para
Acredito nos seus governantes!
Meus respeitos a todos os Paraenses de Bem!
Parabéns à SEICOM!!




A SEICOM fez a diferença na vitoria do Simão Jatene Izabela Jatene Ana Jatene em diversos municípios mineradores do Estado. Dentre os mais importantes Itaituba e São Miguel do Guamá foram exemplos, em outros, mesmo perdendo, no segundo turno recuperou importantes votos, em Parauapebas, Canaã dos Carajás e outros. Veja aqui a equipe da SEICOM no Bairro de Jurunas dia sábado 25/10/14, um dia antes da eleição, uma grande virada que amarelou, depois da caminhada da SEICOM.
Dado curioso, nessa mesma manhã do sábado, candidato Jatene realizou a caminhada no bairro de Jurunas e encontrou o Governador e as duas equipes se somaram na caminhada.

Aí estão a Secretária da SEICOM, A Chefe do Gabinete da Secretária, Verônica, o Fernando, técnico, o japonês mais paraense que conheci, o Ambrósio, que não sabe comer com  pauzinhos japoneses (Hashi). Atrás da Secretária Maria Amelia Enríquez a sua ex-secretária de casa, Rosa Maria, mora no Jurunas e que a raiz da campanha virou líder comunitária do Bairro. Rosa Maria coordenou uma equipe de mais de 20 pessoas que todo dia fez campanha no bairro.
Esses detalhes da virada do Jatene poucos conhecem, mas já estão no Blog do  Enríquez Gonzalo V. Enríquez 

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Morre, aos 86 anos, o pesquisador Hildebrando Pereira da Silva

Um dos mais importantes cientistas brasileiros na área de doenças tropicais, Luiz Hildebrando Pereira da Silva, morreu na noite de quarta-feira, dia 24, em São Paulo, aos 86 anos. Pesquisador extremamente rigoroso e de intensa preocupação social, Hildebrando é considerado referência no conhecimento e tratamento da malária. "Foi um batalhador, um socialista, um exemplo não só de prática clínica, mas de profundo envolvimento com a problemática da saúde no Brasil", diz Erney Camargo, professor titular do Departamento de Parasitologia da USP e amigo de Hildebrando há mais de 50 anos.


sábado, 26 de julho de 2014

Abuso das linhas aéreas


Passageiros relatam ao Blog abuso de linha aérea. 

Fila e indignação de passageiros no balcão da linha aérea AZUL, no aeroporto de Altamira, Pará. Desespero para tratar de embarcar em uma viagem que começou em Belém no dia 23/07. Primeiro espera de um dia no aeroporto de Belém. O voo para Altamira em Belém devia decolar às 8:00 h, mas o embarque começou às 20:00 h. Depois de uma hora de espera no pátio, os passageiros devem descer e aguardar nova orientação para embarque. Finalmente o voo decola para Altamira 22:00 h. Já os compromissos foram por terra, dinheiro botado fora. Cabe ressaltar que no Município de Altamira  está sendo construída uma das maiores obras de engenharia do Brasil.  

Hoje devia retornar o avião da Azul para Belém. Não deu pessoal, informou o inocente funcionário da Azul. A aeronave destinada a esta rota quebrou e só amanhã decola. Sábado 10:00h. Dois dias foi o tempo perdido. 

Assim que o Brasil constrói a principal obra de energia deste século. Um novo "El Dorado".  

Depois o Governo Federal se ofende porque os indignados mandam a tomar naquele lugar. E vai mesmo!
 

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Dinheiro que vira pó


Chamam indústria, mas é só extração de recurso natural


O Liberal
22/01/2014

sábado, 13 de julho de 2013

Empresa mais querida do Governo está mal das perna, mas segue recebendo apoio da mãe do PAC.


Apesar de ter recebido todos os incentivos financeiros, legais e econômicos dos governos Lula/Dilma, a empresa mais querida do PT e Governo, está quebrando aos pedaços e ainda segue sendo apoiada pelo Papai e Mamãe do PAC. SEM RESULTADOS PARA O BRASIL!!!
Ja recebeu incentivos fiscais, do BNDES, BB, CEF, SEBRAE, e até do Planalto, que serve de aval!. Só lucra e nada retorna para o País e muito para eles.

Desde a época da ditadura, os Batistas se serviram das informações privilégiadas do poder, para explorar minérios e levar riquezas, sem deixar em contrapartida NADA, para a Amazônia nem para o Brasil.

Oferece como garantia aquilo que não tem. Enquanto as pequenas empresas devem ter garantias reais, Eike Batista oferece o que não é dele. Isso é como se eu tivesse que entregar para o Banco do Brasil, suas próprias ações, para receber um crédito.

Modelo econômico de desenvolvimento brasileiro Maravilha!!! só aqui existe. Incentivos fiscais para produzir commodities, nada para incentivar indústria, inovação tecnológica, produtividade.

Agora recem sairam da manga uns penduricalhos, políticas 1,99 que podem ajudar o desenvolvimento da indústria.



Veja matéria do Valor. 


ANP se diz tranquila sobre OGX assinar novos contratos arrematados



RIO - A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, afirmou que está tranquila sobre a OGX, empresa de petróleo do grupo EBX, de Eike Batista, assinar os contratos de concessão dos blocos arrematados na 11ª Rodada de Licitações.

Durante entrevista coletiva no Rio nesta sexta-feira, a diretora afirmou que a companhia está estudando a proposta feita pela OGX de dar como garantia o óleo previsto para ser produzido no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos, para o programa exploratório mínimo das áreas da 11ª Rodada.

"As empresas podem dar seguro garantia, carta garantia ou penhor de óleo. Está no edital. Nesse caso, há um pleito de programa exploratório mínimo ser honrado com a garantia utilizando o penhor de óleo", acrescentou.

A OGX porém ainda não está produzindo em Tubarão Martelo. E por isso a agência está analisando a proposta da petroleira.

O assunto deverá ser definido até a data prevista para a assinatura dos contratos de concessão da 11ª Rodada, prevista para ocorrer em 6 de agosto. A data foi escolhida pela agência por ser o aniversário de 15 anos da assinatura do primeiro contrato de concessão da ANP. Mas o edital da licitação prevê que a assinatura dos contratos ocorrerá em agosto, sem explicitar o dia.

Com relação à informação dada pela OGX de que é inviável economicamente manter a produção no campo de Tubarão Azul, também na Bacia de Campos, a superintendência de produção da ANP está analisando o assunto. Caso a superintendência determine que a área é comercial, a OGX será obrigada a manter o programa de desenvolvimento ou devolver os blocos. "Se a OGX achar que não tem comercialidade [no campo de Tubarão Azul] ela terá que devolver o campo", acrescentou.

Por Rodrigo Polito e Marta Nogueira | Valor



sábado, 18 de maio de 2013

O Pará prefere dinheiro fácil e rápido, mesmo que signifique pobreza do paraense


 Se o Pará tiver a inteligência de implantar  cinco projetos desta natureza em parques tecnológicos, não seriamos um Estado pobre e subdesenvolvido, criaríamos altas externalidades econômicas para gerar um verdadeiro desenvolvimento e não essa pobreza que não conseguimos superar. 



PCTGuamá terá unidade do CEABIO


A equipe do Centro de Estudos Avançados em Biodiversidade da UFPA (CEABio) teve o projeto aprovado pelo Conselho Curador do Parque de Ciência e Tecnologia - PCTGuamá . O CEABio representa um dos mais importantes centros de Pesquisa Básica em biodiversidade, com o qual conta a UFPA, e reúne uma equipe de pesquisadores, a maioria dos quais com formação acadêmica em áreas estratégicas para pesquisa em biodiversidade, como biotecnologia, química e biologia.

A apresentação feita pela equipe do CEABio mostrou, passo-a-passo, o processo de implantação do centro e ressaltou a importância dos produtos que serão gerados a partir das pesquisas que serão realizados pelo pesquisadores do Centro. Conforme o Plano de Negócios, os produtos serão extraídos, aproveitando a biodiversidade de plantas, peixes e microrganismos, existentes na Amazônia, sobre os quais a equipe de pesquisadores já estuda faz alguns anos.

Atuação - As áreas de atuação do CEABio serão a saúde, fitoterápicos, cosméticos e dermocosméticos e realização de serviços tecnológicos para empresas que precisem alargar suas pesquisas e colocar produtos de alto valor agregado, no mercado nacional e internacional.

A realização do Plano de Negócios contou com apoio técnico da Agência de Inovação Tecnológica (Universitec). Na ocasião foram apresentados os objetivos e o papel estratégico que cumprirá um centro de pesquisa de biodiversidade no Parque Tecnológico do Guamá, que incorpora uma área de serviços tecnológicos e produtos voltados para o mercado. Além das oportunidades e potencialidades da Amazônia aliados à experiência que o CEABio possui no desenvolvimento de produtos a partir da pesquisa básica.

Para conhecer e preservar a biodiversidade amazônica - O CEABio será coordenado pelo professor doutor Júlio Cesar Pieczarka, com o objetivo de desenvolver pesquisas para conhecer e preservar a biodiversidade amazônica com base no uso sustentável dos recursos naturais. Será construído em uma área de 2 mil m², no Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá (PCT-Guamá), situado na Cidade Universitária José da Silveira Netto, em Belém , em um prazo de até 24 meses.

De acordo com Julio Pieczarka, o apoio da Universitec foi importante, no sentido de orientar na formatação do Plano de Negócio que foi apresentado ao conselho curador do PCT-Guamá. E essa parceria irá se estender, uma vez que o CEABio contará com o apoio da Universitec no que se refere a viabilizar um acordo de cooperação que possa garantir a capacitação e formação de empreendedores biotecnólogos com objetivos de desenvolver empreendimentos que reforçem a geração de inovação no ambiente da Universidade e transferí-los para o mercado.

O diretor da Agência, professor Dr. Gonzalo Enríquez, ressaltou o papel de um empreendimento dessa natureza implantado no Parque e afirmou que o CEABio representa um dos mais importantes centros de alta tecnologia, que será implantado em um parque tecnológico, pela capacidade e competência na academia; e na pesquisa básica e tecnológica, o CEABIO será um empreendimento de negócios como poucos que existem no Brasil e que nos países desenvolvidos são rotineiros.


Linhas de pesquisa e geração de produtos tecnológicos de alto valor agregado do CABIo. 


1. Biodiversidade de vertebrados: Cultura de células-tronco

2. Biodiversidade de invertebrados: agroindústria

3. Ecologia de florestas tropicais: bioprospecção de espécies

vegetais com potencial para fármacos

3.1. Propagação de espécies lenhosas nativas da Amazônia:

indústria madeireira

3.2. Etnofarmácia: produção de remédios

3.3. Fitoquímica de derivados de espécies vegetais: uso medicinal

4. Citogenética da biodiversidade amazônica: determinação

de modelos animais

5. Genética molecular da biodiversidade: base genética de

princípios ativos.

6. Cultura celular e células tronco mesenquimais.

7. Mutagênese ambiental: testes de extratos vegetais com

potencial para fármacos

7.1. Estudo reprodutivo de biomarcadores: determinação de

modelos animais


Texto : Hellen Lobato – Ascom Universitec

domingo, 12 de maio de 2013

domingo, 14 de abril de 2013

Pará. A maldição dos recursos


Mais recursos para agricultura no Pará, mas a crise só se agrava


O caminho do inferno está cheio de boas intenções. Não adianta falar que a crise da agricultura paraense é só sazonal. A realidade mostra que o drama é alarmante. 

A crise da cadeia produtiva do cacau é mais um exemplo, a farinha é outro, a relação entre a produção do peixe e o mercado é a maior perversidade que existe no pará. 

Ninguém toma conta da agricultura familiar, o dendê está ocupando o mato, onde se plantava farinha, hoje se cultiva dendê. Os pobres vendem suas terras para às grandes empresas que cultivam dendê e a produção da farinha está caindo dramaticamente. 

A cadeia produtiva do açaí  também está em crise, é um produto inexistente na mesa dos paraenses. As explicações são muitas, muita teoria que já não encaixa bem na complexa realidade da agricultura paraense. 

Pará sofre da Teoria da Maldição dos Recursos. Estudo do Banco Mundial publicado no Brasil chama a atenção para um velho fantasma da economia do desenvolvimento: a maldição dos recursos naturais (Sinnott, Nash e de la Torre, 2010).

O problema é falta de  uma política para a agricultura, não é crédito, nem recursos. O que precisa ser feito é saber integrar os verdadeiros atores do setor do agronegócio, em uma concepção moderna, que não privilegie apenas os grandes produtores, que valorize as cadeias produtivas que atendam as demandas das comunidades mais carentes do Estado. 

Tal vez seria necessário que os que estão no comando das políticas públicas do setor, não pensassem apenas no seu próprio interesse particular e mais no interesse público. 

A SITUAÇÃO DO CACAU. O VERDADEIRO EXEMPLO DA CRISE DA MAIORIA DAS CADEIAS PRODUTIVAS DO PARÁ.


VEJA A INFORMAÇÃO DO GOVERNO SOBRE O TEMA E ACOMPANHE OS DADOS DO COLAPSO DA AGRICULTURA. 

O avanço nas negociações de uma nova política para a lavoura cacaueira no país levou representantes dos dois maiores produtores de cacau brasileiros a uma audiência, em Brasília (Distrito Federal), com Gerardo Fonteles, novo secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os secretários de Agricultura do Pará, Hildegardo Nunes, e da Bahia, Eduardo Salles, fazem parte do grupo executivo que estuda alternativas para solucionar a crise no setor. O grupo também é formado pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O objetivo da reunião foi informar à equipe do novo ministro da Agricultura, Antônio Andrade, as alternativas para solucionar a crise no setor cacaueiro, que já provocou uma queda de 42% no preço da amêndoa seca. “Queremos isonomia e competitividade para os produtores brasileiros, que se sentem desvalorizados em relação aos produtores de fora”, disse Hildegardo Nunes. Hoje, o Brasil importa em torno de 100 mil toneladas de amêndoas, pagando um preço maior que o praticado no mercado interno.

Gerardo Fontelles informou que já tinha conhecimento da pauta do cacau e sobre alguns encaminhamentos já feitos, como os protocolos sanitários para a importação do cacau e o estudo dos impactos na política de comércio exterior e preços mínimos. Reuniões mensais serão realizadas no Mapa para dar andamento à nova política nacional do cacau.

O secretário Hildegardo Nunes também participou de audiência no Ministério da Integração Nacional com o secretário de Desenvolvimento Regional, Sergio de Castro, que virá a Belém no próximo dia 16 (terça-feira) para se reunir com prefeitos do Marajó, na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Sergio Castro garantiu o repasse de R$ 30 milhões neste ano e em 2014, numa parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri). O recurso será aplicado no melhoramento das cadeias produtivas da mandioca e do açaí, por meio da capacitação de produtores, gerenciamento e estruturação da produção, com a compra de máquinas e equipamentos para desenvolver o processo produtivo.

Agência Pará Notícias


quinta-feira, 11 de abril de 2013

A VALE, suas promessas, suas dívidas e riquezas......

Produção de minério da Vale voltará a crescer 


Produção de minério crescerá novamente
A Vale planeja voltar, a partir deste ano, a aumentar sua produção de minério de ferro, estagnada desde 2006 em 300 milhões de toneladas anuais. "Entramos com um projeto no Pará que vai adicionar 40 milhões de toneladas em 2014, com o projeto Itabirito, em Minas, e outros", disse ao Valor o presidente da empresa, Murilo Ferreira. A Vale também espera para este mês a licença de instalação do projeto Serra Azul (ou S11D) em Carajás.

A Vale teve uma boa notícia ontem: conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) manter liminar que suspendia cobrança fiscal de R$ 31 bilhões. Na prática, a Fazenda Nacional não pode executar o débito antes de o Judiciário decidir se a mineradora deve recolher Imposto de Renda e CSLL sobre lucros obtidos no exterior. A decisão foi unânime.

O STF também finalizou a disputa bilionária de 12 anos sobre a tributação de lucros de empresas vinculadas no exterior. A Corte definiu que a Receita pode cobrar impostos sobre lucros de empresas controladas situadas em paraísos fiscais. Por outro lado, proibiu a tributação para empresas coligadas fora dos países com a chamada "tributação favorecida".

Por Vera Saavedra Durão e Bárbara Pombo | Do Rio e de Brasília

OUTRA.

Vale espera receber licença para Serra Sul neste mês


A Vale espera receber ainda neste mês a licença de instalação (LI) do projeto S11D, de minério de ferro, em Carajás, também conhecido como Serra Sul. A informação foi passada ao Valor pelo presidente executivo da companhia, Murilo Ferreira. Esse projeto, com capacidade para atingir 90 milhões de toneladas ao ano, é uma das prioridades da empresa.

Ferreira disse que a Vale planeja a partir deste ano restaurar o crescimento da produção de minério de ferro da companhia, estagnada desde 2006 no patamar de 300 milhões de toneladas. "Este ano, entramos com o projeto que vai adicionar 40 milhões de toneladas em 2014, no Pará; com o projeto Itabirito, em Minas, e outros. Mas o megaprojeto S11D é a "menina dos olhos" do executivo. A expectativa é que entre em operação em 2017.

Nunca houve um projeto de minério de ferro dessa dimensão, admitem analistas do setor. O custo da tonelada é de US$ 15 na mina. Até a China, avalia Marcelo Aguiar, do Goldman Sachs, pode ficar em US$ 45, mais barato que o produto australiano. Vai garantir retorno para a Vale mesmo que o minério no longo prazo, a partir de 2015, baixe para US$ 85 a tonelada.

O executivo disse que trabalha para que 2013 seja um ano melhor para a mineradora do que foi 2012. Outras prioridades dele são ajustar a produção de metais básicos, com destaque para o níquel; a continuidade dos desinvestimentos de ativos fora do "core business" da empresa, parcial ou totalmente, como é o caso da VLI, de carga geral, em fase final de seleção de parceiros estratégicos, de ativos de óleo e gás e da participação na Norsk Hydro. Em fertilizantes, com a suspensão do projeto Rio Colorado, na Argentina, a meta agora é estudar um plano de longo prazo para o segmento de potássio. Quer ainda, nos próximos meses, resolver os passivos fiscais.

Na VLI, está em busca de sócios. "Está quase no final". Ao todo, são sete interessados entre investidores estratégicos e financeiros. "Não sabemos ainda se vamos ficar só com 30%", afirmou. Para Aguiar, do Goldman Sachs, se a geração de caixa da VLI for entre R$ 700 milhões a R$ 800 milhões, o negócio pode valer R$ 5 bilhões e se a Vale vender 40% pode surpreender o mercado levantando até R$ 1,5 bilhão. Já as ações da Norsk Hydro - 22% do capital da empresa - Ferreira disse que não pretende se desfazer delas a qualquer custo.

Em metais básicos, especialmente níquel e cobre, ele reiterou a intenção da empresa em reforçar esse negócio no portfólio da companhia, iniciado com a aquisição da canadense Inco em 2006. "Agora é tempo desses projetos produzirem. Estamos em fase de ganho de velocidade de produção dos projetos. E estamos pedindo ao segmento de metais de base é que viva às suas próprias custas e que ele nos pague dividendos". O VNC, na Nova Caledônia, já está equacionado e prevê fazer 25 mil toneladas este ano. "O custo deste projeto vai se mostrar competitivo, tenho confiança", disse.

Quanto ao projeto Onça Puma, no Pará, com capacidade de produção de 50 mil toneladas de níquel, a empresa assume que teve problemas técnicos muito graves com o projeto, envolvendo seus fornos de refino. "Isso não aconteceu só com a Vale. Optamos em parar a operação da usina porque não queríamos colocar em risco, caso houvesse uma explosão, nenhum funcionário", disse. Vai ser retomado no quarto trimestre.

Segundo Ferreira, essa área da Vale foi muito castigada em 2012 porque a empresa começou muitos projetos ao mesmo tempo. "Devo dizer que estou confiante que a Vale vai pôr a produção de metais básicos em dia entre 2013 e 2015. Eu pretendo estar em 2015 operando com capacidade total nos projetos de níquel e cobre. Salobo, de cobre, no Pará, com 200 mil toneladas, e níquel, com 260 mil por ano". Ele disse que a geração de caixa do níquel vai melhorar muito. "Estamos confiantes de que tudo terá uma grande evolução em 2013, mas os melhores resultados serão obtidos em 2014".

O custo médio dos projetos de níquel da Vale estão em US$ 10 mil a tonelada, informou. O preço da tonelada do metal na bolsa de Londres é de US$ 17 mil.

Ele vai também neste ano monitorar o rumo das disputas políticas na Guiné, onde a Vale tem o projeto de minério de ferro de Simandou, no momento supenso. E avaliar os desdobramentos na Argentina sobre o projeto de potássio e disse acreditar que o destino será selado até 18 de abril. A intenção da Vale é vendê-lo.

Ferreira está confiante que 2013 será melhor que 2012 para a mineração, mas não vê condições de o mundo voltar a crescer acima de 3,5%, com a crise na Europa, que, a seu ver, não deverá ter u ma solução no curto prazo. E continua confiante na China, onde a Vale consegue fazer negócios.

Para Ferreira, as ações da empresa têm sofrido com a crise global e, internamente, com a questão dos tributos sobre coligadas e controladas. Para ele, os papéis da Vale têm perdido valor também devido à indefinição do marco regulatório do setor, com constantes adiamentos pelo governo. E apontou a volatilidade dos preços do minério de ferro no mercado mundial, com oscilação entre US$ 130 e US$ 160 a tonelada.

Por Vera Saavedra Durão | Do Rio



MAIS DA VALE.

Liminar da Vale é mantida por ministros


A Vale conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) manter a liminar que suspendia uma cobrança fiscal de R$ 31 bilhões. Na prática, a Fazenda Nacional não pode cobrar o débito antes de o Judiciário decidir se a mineradora deve recolher o Imposto de Renda e a CSLL sobre lucros obtidos no exterior. A decisão foi unânime. "Decidir de outra forma seria incompatível com os ares democráticos. Precisamos tranquilizar o mercado", disse o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso.

A liminar foi concedida pelo ministro em maio de 2012, depois de o Tribunal Regional da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terem autorizado a Fazenda Nacional a executar a Vale. Naquela época, a União chegou a pedir o bloqueio de parte dos dividendos que seria distribuída aos acionistas como forma de garantir o pagamento do débito.

Agora, caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar se a Vale deve ser tributada por lucros auferidos por controladas no exterior antes da disponibilização dos dividendos no Brasil. Os ministros deverão julgar o caso com enfoque nos tratados de bitributação firmados com países onde a Vale tem operação: Dinamarca, Luxemburgo e Bélgica. A empresa também já entrou com recurso extraordinário no Supremo, onde a questão poderá ser reiniciada.

O montante de R$ 31 bilhões refere-se a autuações de 1996 a 2008, mais juros e multa. Segundo a Vale, a decisão do STF hoje suspende temporariamente todas as autuações.

O advogado da empresa, Alberto Xavier, chegou a ressaltar que a decisão do Supremo nos outros três processos analisados não "deixa clara" a situação das empresas controladas fora de paraísos fiscais. É o caso da Vale. "Dinamarca, Bélgica e Luxemburgo são países sérios, membros da União Europeia e não paraísos fiscais", afirmou o tributarista.

A decisão que manteve a liminar foi proclamada minutos depois do fechamento do mercado. A discussão sobre a tributação de lucros de coligadas e controladas trouxe, porém, forte volatilidade às ações da mineradora ontem. As ações preferenciais classe A (PNA, com direito a voto) encerraram o dia em queda de 3,46%, a R$ 32,90, com forte giro financeiro de R$ 1,6 bilhão, equivalente a 17% do volume financeiro total do Ibovespa. (Colaborou Natalia Viri)

Por Bárbara Pombo | De Brasília

MAS......., entretanto........, 

Mineradora afirma que obteve vitória parcial


A Vale entende que obteve uma vitória parcial no julgamento de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF). "Mas preferíamos ter ganhado tudo", admitiu Clóvis Torres, consultor-geral da empresa, em teleconferência com analistas e jornalistas na noite de ontem.

O principal ponto positivo foi a manutenção da liminar que impede que o Fisco exija depósitos judiciais da empresa antes de o mérito ser julgado.

A Vale também saiu ganhando com a questão da irretroatividade. Como a medida provisória que passou a exigir a cobrança de Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre lucro de controladas no exterior no momento da apuração foi publicada em 2001, foram anuladas as autuações referentes a exercícios anteriores.

Minutos depois do julgamento, a mineradora disse que não tinha como estimar o impacto que a questão da irretroatividade terá sobre a disputa total, que soma R$ 31 bilhões.

Em informações públicas, a empresa diz que um dos autos de infração, referentes aos exercícios de 1996 a 2002, exige pagamento de R$ 461 milhões em principal e R$ 1,004 bilhão em multas e juros. Mas não há discriminação dos valores apenas referentes ao exercício de 2002.

O principal voto contrário aos contribuintes de ontem no STF foi o de que deve ser tributado o lucro de controladas no exterior quando as empresas estiverem em paraísos fiscais. E sobre esse ponto a Vale entende que a decisão não a alcança. "Não temos hoje operações em paraísos fiscais. Mas em países com tributação plena", afirmou Torres, destacando que os principais investimentos atuais da empresa estão em sua controlada na Áustria.

Documentos obtidos pelo Valor apontam, entretanto, que ao menos R$ 5,89 bilhões das autuações sofridas pela Vale (em valores de maio de 2010) envolvem lucros obtidos entre 2003 e 2006 por uma controlada na Dinamarca.

A Instrução Normativa nº 1.037 da Receita Federal, que lista os paraísos fiscais, diz que considera como "privilegiado" o regime fiscal "aplicável às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de 'holding company' que não exerçam atividade econômica substantiva" na Dinamarca.

A Vale não esclarece se a controlada que possuía naquele país se enquadra nessa descrição. Mas avalia que a existência de tratado para se evitar bitributação com a Dinamarca a protege.

A Vale afirma que a eventual decisão do STF sobre a prevalência de tratados internacionais em relação à legislação nacional, no processo da montadora Volvo, pode ser um precedente importante, embora não vinculante. "Eu desconheço qual é o país [em que a Volvo tem investimento], mas não necessariamente o tratado terá cláusula igual ao do tratado da Áustria [caso da Vale]", afirmou Clóvis Torres.

O item 2 do artigo 23 do tratado com a Áustria, que não se repete nos demais, diz que "os dividendos pagos por uma sociedade residente da Áustria a uma sociedade residente do Brasil que possua no mínimo 25% das ações do capital da sociedade que paga os dividendos serão isentos de imposto de sociedade no Brasil".

Ao falar do presente, Torres confirmou o entendimento, publicado pelo Valor no dia 31 de janeiro, de que a mudança na regras de preço de transferência, que entrou em vigor neste ano, interfere na prática usada pela empresa até então. Boa parte do lucro que a mineradora gera no exterior se refere a um planejamento tributário pelo qual ela exportava minério pelo preço do mercado doméstico para uma controlada no exterior (num país com alíquota de IR menor), e de lá revendia a mercadoria, com uma margem maior, para o destino final. "Nunca fizemos nada ilegal, utilizávamos o que a Fazenda Nacional aplicava", disse Torres, referindo-se à previsão legal de que o preço de transferência podia ser calculado com base no cotação do minério no Brasil.


Por Fernando Torres | De São Paulo

domingo, 7 de abril de 2013

Setor mineral em Crise?


Apagão ameaça setor mineral no Brasil

O Brasil está contratando um novo apagão no setor mineral, com consequências talvez mais drásticas e duradouras que o de 1988. Na época, a nova Constituição Federal acolheu dispositivo que impedia, a empresa com participação majoritária de capital estrangeiro, desenvolver mineração no Brasil.


O resultado foi o imobilismo quase total do setor por quase uma década. A situação só voltaria a se normalizar, mas sem recuperar os pesados prejuízos sofridos pela economia nacional, a partir de 1995, quando, no mês de agosto, foi aprovada emenda retirando o fator restritivo do texto constitucional.

Desta feita, é o próprio governo federal quem se encarrega de paralisar a atividade mineral no país, provocando uma interrupção forçada dos investimentos e fazendo o setor mergulhar num abismo de incertezas. Tudo começou em 2010 – lá se vão três anos –, quando o Executivo começou a elaborar, quase que secretamente, um novo Código de Mineração.

Para piorar as coisas, em novembro de 2011 o Ministério de Minas e Energia, sem aviso prévio, suspendeu unilateralmente a outorga, pelo DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral), de alvarás de pesquisa mineral e de concessão de lavra para substâncias minerais metálicas em todo o Brasil.

Apesar do caráter arcano conferido pelo governo ao texto do novo marco regulatório, já se sabe que mudanças significativas serão adotadas – e não necessariamente para melhor, no entendimento das empresas e profissionais envolvidos com a indústria mineral.
A avaliação consensual dos investidores e profissionais da área é a de que as mudanças já anunciadas vão engessar, dificultar e inviabilizar projetos minerais e até empresas de mineração, principalmente as de pequeno e médio porte.



PARÁ PREJUDICADO

Não é difícil imaginar o reflexo do cerceamento na economia nacional e, em particular, na economia dos Estados produtores de minérios, como é o caso do Pará. A indústria mineral, de base e de transformação, convém destacar, responde por cerca de 30% do PIB (Produto Interno Bruto) paraense, projetado em R$ 98,3 bilhões para 2013. E mais: a cadeia mineral, sozinha, respondeu por quase 90% de todas as exportações paraenses no ano passado – US$ 13,1 bilhões, de um total de US$ 14,7 bilhões.

Com a suspensão – que já se arrasta por um ano e quatro meses – dos alvarás para minerais metálicos e para fertilizantes, ficando de fora das restrições apenas os agregados da construção civil (areia, brita, cascalho, etc), aconteceu o inevitável.

Nos distritos do DNPM em todo o Brasil, inclusive no Pará, passaram a se empilhar dezenas de milhares de requerimentos de pesquisa, sem qualquer avanço dos processos. E não avançam pelo simples fato de que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cumprindo ordens superiores da Casa Civil e da própria Presidência da República, prefere esperar que os títulos minerários requeridos passem a estar sujeitos ao novo Código de Mineração.

CÓDIGO MISTERIOSO

“Mas qual Código de Mineração, afinal? O texto do novo marco regulatório segue tendo caráter secreto, de tal forma que ninguém sabe ao certo as mudanças que serão propostas e, muito menos, quando o projeto será enviado pelo Executivo à apreciação do Congresso Nacional”, criticam representantes do setor.

Outro ponto que gera calafrios nos investidores e profissionais do setor é a previsível demora na aprovação do Código, quando o texto for finalmente à análise e aprovação dos deputados e senadores.

A título de ilustração, eles lembram que o Código Florestal tramitou por treze longos anos no Congresso Nacional.

(Diário do Pará)

quarta-feira, 3 de abril de 2013

PA: operação armada no Tapajós preocupa MPF e indígenas

A Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério das Minas e Energia (MME) terão que explicar ao Ministério Público Federal (MPF), no prazo de dez dias, o motivo e a finalidade da Operação Tapajós, iniciada no dia 27 de março, que mobiliza, em Itaituba, no oeste do Pará, homens da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Aérea Brasileira e da Fundação Nacional Nacional do Índio.




Na semana passada, por causa do risco de conflito com os indígenas, o MPF pediu que a Justiça Federal impedisse a realização da operação nas proximidades da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a construção da usina hidrelétrica São Luís do Tapajós. O pedido foi negado pelo juiz Airton Aguiar Portela, de Santarém (PA).

Durante a última operação policial em uma aldeia munduruku, a Teles Pires, em dezembro do ano passado, o índio Adenilson Munduruku morreu. Segundo o MPF, a Operação Tapajós, é uma “patente violação à decisão da Justiça”, já que o licenciamento ambiental da usina está suspenso pela falta de consultas prévias aos indígenas.

Diante das versões conflitantes do próprio governo sobre os objetivos da operação, o MPF em Santarém (PA) enviou documentos para a Secretaria Geral da Presidência da República e para o Ministério das Minas e Energia em que pede esclarecimentos.

Quando a operação começou, o Ministério de Minas e Energia divulgou uma nota com a informação de que “cerca de 80 pesquisadores, entre biólogos, engenheiros florestais e técnicos de apoio” darão continuidade ao “levantamento de fauna e flora no médio Tapajós que irá compor, entre outros estudos, o Estudo de Impacto Ambiental para a obtenção de Licença Prévia do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós”. A Advocacia Geral da União também anunciou que a operação garante o cumprimento do cronograma dos Estudos de Impacto da usina.

De acordo com o MPF, a informação do MME e da AGU não foi confirmada pelo assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos. Em entrevista ao programa Voz do Brasil, no dia 28 de março, Maldos considerou o trabalho na região do Tapajós é “um trabalho mais de pesquisa ainda, tem uma série de propostas de políticas públicas da região, tem propostas de empreendimentos na questão energética com relação à construção na situação que se fala, de verificar a viabilidade daqui alguns anos da instalação de uma hidrelétrica”.

Porém, ao contrário do que disse o assessor Secretaria Geral da Presidência da República, o MME e a AGU justificaram a operação militar na região como necessária para concluir o Eia-Rima da usina São Luiz do Tapajós ainda em 2013.

O MPF argumentou que os Munduruku já declararam em diversas ocasiões que não aceitam estudos para usinas em suas terras enquanto não for feita a consulta prévia que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho obriga.

A consulta aos índios sobre as usinas já é objeto de uma ação judicial do MPF. O mesmo juiz Airton Portela chegou a conceder liminar favorável ao MPF garantindo a consulta e a realização de uma avaliação ambiental integrada na bacia do Tapajós antes de qualquer estudo de impacto específico. Mas ele não considerou que a operação militar atual seja contrária à consulta e acreditou no argumento de que os estudos atuais serão usados para a avaliação ambiental integrada.

O Blog da Amazônia teve acesso a um longo relatório sobre o clima de tensão na região. Assinado pelo arqueólogo Raoni Valle, o documento foi enviado na segunda-feira (1) para organizações de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente.

- Nao se tratava de operação contra crimes ambientais, mas de uma operação a favor do maior crime ambiental de todos, que é essa hidroelétrica (crime ambiental e humano), para intimidação e repressão dos indígenas e sujeição humilhante aos estudos de impacto antes das consultas prévias – escreveu Valle, que trabalha no Programa de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal do Oeste do Pará e conduz um projeto de capacitação de professores indígenas em arqueologia nas aldeias Munduruku no Médio Tapajós.

O arqueólogo relata que conversou com o cacique Juarez e que os índios não queriam a entrada de militares e piliciais temendo a repetição do ocorrido em Teles Pires. O maior temor é porque os homens envolvidos na operação vão se deslocar nas trilhas de caça dos indígenas, acompanhando pesquisadores em suas coletas, muito próximos a aldeia.

- Isso poderia levar a um contato com indígenas caçando com espingardas e isso, por sua vez, poderia ser o estopim para, mesmo sem invasão deliberada da aldeia, haver algum tipo de abertura de fogo contra os indígenas – relata o arqueólogo.

Por: Altino Machado
Fonte: Blog da Amazônia/ Terra Magazine

sábado, 23 de março de 2013

Royalties da mineração em questão

Com mais de mais de 200 participantes Sedip e Seicom promovem oficina sobre royalties da mineração em Parauapebas


Mesa de abertura com representantes das instituições convidadas e o 
Prefeito de Parauapebas, anfitrião do evento.  
Qual o futuro da mineração no Pará? Mais do que responder a essa pergunta, com interesse na atividade extrativista em si, o Governo do Pará quer saber como a atividade pode colaborar para o aumento da qualidade de vida dos paraenses. Foi com esse intuito que o secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip), Sidney Rosa, abriu ontem no auditório da prefeitura de Parauapebas a 8ª Oficina Royalties e o Desenvolvimento Regional.

Secretário da SEDIP,  Sidney Rosa palestrando
Promovida pela pasta de Sidney Rosa e executada pela Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), a oficina faz parte do processo de participação social para a composição do Plano de Mineração do Estado do Pará. Esse documento vai nortear as políticas pública para a gestão do setor, antecipando-se à revisão do marco legal de exploração mineradora no Brasil, que está sendo reelaborado pelo Governo Federal e será encaminhado ao Congresso Nacional em breve.

Sidney Rosa ressaltou que a população paraense deve ter conhecimentos sólidos sobre a atividade mineradora, dada a sua importância para a economia do estado. “Não importa o quão grande essa atividade é, nós devemos conhecê-la em seus detalhes”, afirmou.

Com a colaboração da Prefeitura Municipal, a oficina foi aberta com a explanação da secretária adjunta da Seicom, Maria Amélia Enriquez, que também é doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UNB) com trabalhos na linha de pesquisa da mineração. Ela explicou os detalhes da nova legislação que tem sido discutida entre os estados e o governo federal. Enriquez, inclusive, trabalhou no Ministério de Minas e Energia durante oito anos, ajudando a construir o plano nacional do setor, que deve ser implantado em breve.
Palestra da Profº Maria Amélia 
Para Enriquez, a correção de algumas distorções na legislação, como a cobrança de royalties em cima do faturamento bruto, pode aumentar em muito os ganhos dos municípios mineradores e diminuir os prejuízos promovidos atualmente pela legislação que desonera as exportações de produtos não industrializados, ajudando assim a impulsionar o desenvolvimento regional. Ela usou o caso de Parauapebas, que arrecada em taxas e contribuições por participação no PIB do estado mais do que Belém, como exemplo. “A grande questão é como esses recursos podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e para diversificar a economia. Isso é importante, pois o ciclo do desenvolvimento econômico do minério vai passar e o boom da mineração deve ser aproveitado pela gestão municipal e estadual”, explicou a doutora.

Para falar sobre o assunto, o Governo do Estado levou a Parauapebas o ex-prefeito do município de Congonhas (MG), Anderson Cabido, que é referência no Brasil sobre como a gestão municipal pode contribuir para um melhor aproveitamento dos recursos minerais. Hoje ele é presidente do Instituto de Desenvolvimento de Territórios Mineradores (IDTM), braço social da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib).


Trio dinâmico formado pela Funcionária da SEICOM Marjorie Neves,
Anderson Cabido  (conhecido como Nicolas Cage da mineração)
 e pela Profª Maria Amélia Enríquez Secretária Adjunta da Seicom

Cabido ressaltou a importância da participação comunitária no evento promovido pela Prefeitura e pelo Governo do Estado. Mais de 200 pessoas lotaram o auditório da Prefeitura. Ele ainda ressaltou a qualidade das intervenções e disse que a previsão de esgotamento da reserva de Carajás, prevista hoje para 80 anos de exploração, não deve ser considerado como o prazo para o fim do ciclo minerador no município. Este, ressaltou ele, pode se dar antes do esgotamento da reserva devido a fatores econômicos globais, como a queda do preço do minério no mercado internacional.

“Veja o caso do automóvel, já não existe mais tanto ferro ou aço na composição de um automóvel. O ferro já não é mais tão importante no processo de crescimento urbano em muitos países. Com os avanços técnicos na elaboração de novos materiais e com a tecnologia da engenharia, ele há de deixar de ser no futuro tão importante no mercado. Além disso, há outras reservas no mundo, como na África, onde o acesso aos mercados da Europa e Ásia são mais fáceis”, ressaltou Cabido.

Entre tantas questões importantes levantadas durante o evento, esteve uma suscitada por um administrador de um município vizinho. Ele afirmou que muitos trabalhadores que migram para a região em busca de melhores condições de trabalho acabam se fixando no município vizinho, pois o custo de vida em Parauapebas se tornou muito alto. Porém, ressaltou ele, o município, com todas as suas deficiências, não recebe nenhuma participação nos royalties da mineração em Carajás.

O prefeito Valmir Mariano respondeu que, de acordo com o que disseram os técnicos e gestores convidados ao evento, a intenção é promover o desenvolvimento regional e para isso é importante a criação de consórcios e a atuação das Associações de Municípios, que, juntos, podem elaborar planos conjuntos de desenvolvimento. A fala do prefeito foi ratificada pelo palestrante mineiro Anderson Cabido, que ressaltou, mais uma vez, a importância do processo de governança promovido pelo governo do Estado e município.

A propósito disso, o secretário especial Sidney Rosa, ressaltou, em sua fala final, que a participação da comunidade é fundamental para o sucesso das políticas públicas do Estado. “Muita gente reclama, mas quantas pessoas da comunidade fazem parte do Conselho Municipal de Educação, por exemplo? É preciso ter a nossa parcela de responsabilidade. Não é somente a escola, mas a família. O dever que você faz em casa com seu filho é importante para a educação dele tanto quanto a escola”, disse o secretário.

Uma visão dos participantes que em mais de 200 lotaram o
 auditório do local do evento
O evento contou, ainda, com a participação do diretor de gestão financeira da Vale em Carajás, Gustavo Rios. Ele afirmou que a iniciativa dos governos municipal e estadual vem ao encontro do processo de relacionamento da empresa com a comunidade. E disse que esta participação se faz particularmente necessária no momento em que a crise mundial começa a afetar o faturamento da mesma no mercado internacional. Segundo ele, no ano passado a Vale teve um lucro menor de 13 bilhões de dólares em relação ao ano anterior, graças à crise.

“Em primeiro lugar, a Vale tem a preocupação com o retorno aos seus acionistas, pois sem eles a empresa não existira. Mas temos em igual condição de importância o nosso relacionamento com a comunidade e a minoração dos impactos ambientais e sociais que o processo de mineração pode provocar nos municípios onde ela atua. Por isso nós prestigiamos o evento. Acredito que esse processo de participação deva ser constante”, disse. 

Informações da Secretaria de Minas e Transformação Industria do MME e da Agência de Notícias do Governo do Pará.




segunda-feira, 18 de março de 2013

Operação identifica e embarga áreas de desmatamento ilegal no Pará


Ibama já identificou 2,5 mil hectares de áreas irregulares.
Operação "Onda Verde" já aplicou R$ 7 milhões em multas.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/PA) divulgou nesta segunda-feira (18) o balanço parcial da operação “Onda Verde”. Os dados são referentes à região de Novo Progresso, no oeste do Pará. Desde que começou, em fevereiro deste ano, a operação identificou 2,5 mil hectares de áreas ilegalmente desmatadas para pecuária, e aplicou aproximadamente R$ 7 milhões em multas.
Operação "Onda Verde" já identificou 2,5 mil hectares de floresta desmatados de forma irregular (Foto: Nelson Feitosa/Ibama)
De acordo com o Ibama, apesar de identificados, muitas áreas desmatadas ainda não foram autuadas e foram embargadas por edital, já que os proprietários são desconhecidos. "Essa medida vai facilitar a aplicação futura da multa, além da apreensão e doação do gado que for encontrado nestas propriedades", explica o coordenador da Onda Verde em Novo Progresso, o analista ambiental Leonardo Tomaz.

Um dos pontos de desmatamento foi identificado próximo a Terra Indígena do Baú, no distrito de Castelo dos Sonhos. Segundo o Ibama, os desmatadores fugiram do local quando avistaram os fiscais. Duas motosserras foram abandonadas no terreno, onde já havia 400 hectares de florestas destruídas. A área não tem Cadastro Ambiental Rural (CAR) e foi embargada pelo Ibama.

Gado apreendido em Novo Progresso (Foto: Nelson Feitosa/Ibama)

Gado irregular
Nesta segunda (18) o Ibama também divulgou uma apreensão inédita no país: no final do ano passado, 500 cabeças de gado foram apreendidas em uma área desmatada e embargada em Novo Progresso. De acordo com o Instituto, foi a primeira vez que um rebanho de dono desconhecido foi apreendido pelo órgão. "Criar gado em área desmatada e embargada por edital, deixar de marcar o animal, não se inscrever no CAR, não vai impedir a apreensão do Ibama. Este ano mais rebanhos nesta mesma situação serão apreendidos na região", afirma o superintendente do Ibama no Pará, Hugo Américo.

Depois de ter o gado apreendido, o proprietário se apresentou e reclamou a posse dos animais. Porém, segundo o Ibama, todo o rebanho foi doado a uma associação beneficente da região. "Foram apenas dez dias entre a apreensão na área embargada sem posseiro conhecido e a doação sumária. Ou seja, foi pior negócio para o pecuarista não buscar a legalidade ambiental", diz o superintendente.


Colapso da navegação no Rio Xingu pelos impactos da Hidrelétrica

Belo Monte causa transtornos com transposição de embarcações


Em 21 de dezembro de 2012, segundo interpretação equivocada do calendário maia, o mundo iria acabar. Naquele dia, “o coração de Belo Monte começou a bater”, nas palavras de Antônio Kelson, diretor de construção da concessionária Norte Energia, empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Na ocasião, a empresa anunciara que havia concluído a construção da ensecadeira do sítio Pimental, um dos canteiros da obra, no Rio Xingu.

No site da Norte Energia, a empresa garantiu ainda que “a construção das ensecadeiras não trouxe prejuízo na navegabilidade no Xingu devido à construção do Sistema de Transposição de Embarcações (STE)”. Publicada em 15 de janeiro, a nota afirmada que o sistema funcionaria “como espécie de guincho que iça e atravessa pequenas embarcações por cima da barragem feita no local”.

Aquele era o último dia do prazo dado pelo Ibama para a conclusão do sistema de transposição e a Norte Energia precisava ser convicente. Kelson declarou então que “Belo Monte veio para resolver! Em momento algum a obra vai interromper os ciclos de vida nessa região”.

Ademar Ferreira, um pescador nascido e criado na região, discordaria das profecias do diretor, caso tivessem sido dirigidas a ele, enquanto observava um trator tirando seu barco da água. O trator puxaria por terra o barco do pescador, atrelado a um reboque. Ademar, desconfiado, iria ser transportado até o outro lado do rio dentro de uma van. A cena é surreal para um pescador acostumado a navegar livremente no Xingu, rio que sempre considerou como sendo dele.

O sistema de transposição é uma das medidas de mitigação dos impactos da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, planejada para ser a terceira maior do mundo. Com o barramento de grande parte do rio naquele trecho, o canal que ainda está aberto acumula um grande volume de água que torna perigosa a navegação.

Para os pescadores, o sistema não é adequado e está provocando o que chamam de “decalafetamento” – quando a trepidação do reboque causada pelo deslocamento do trator, vai abrindo pequenas fissuras no casco, danificando as embarcações.

Pescadores e ribeirinhos também reclamam da demora na fila de barcos e muitos tem se arriscado tentando cruzar o rebojo no pequeno canal ainda aberto entre as obras da hidrelétrica naquele trecho do rio. A espera chega a durar até uma hora em alguns casos e segundo pescadores e ribeirinhos este tempo ainda deve aumentar com o fim do período de defeso, quando o fluxo de pescadores navegando aumenta consideravelmente.

Leonardo Batista, pescador indígena da etnia Juruna, desabafa:

- A gente se sente aqui em um cativeiro. Nós não temos mais a nossa liberdade. Antes a gente pescava livremente nesta área agora esta essa situação aqui do sistema de transposição, colocando em risco a nossa vida, nosso motor, nossa mercadoria. O prejuízo fica pra nós, então nós nos sentimos massacrados, ilhados, desrespeitados como seres humanos filhos desta terra”.

Irmã Ignez, que participa na luta contra Belo Monte desde 1989, se emociona ao ver os pescadores submetidos à espera e ao trator do sistema de transposição da Norte Energia.

- Agora tudo é arrasado em nome do capital; tudo é transformado em cimento e em pedra. Da vontade de chorar.



Por: Lunaé Parracho
Fonte: Terra Magazine/ Blog da Amazônia



Mais tragédias pela hidrelétrica......

Acidente de avião que levava trabalhadores de hidrelétrica mata dez pessoas no Pará


14 de março de 2013
Dez pessoas morreram na noite de ontem (12) em um acidente com um avião bimotor que transportava de Belém (PA) a Almeirim, no oeste do estado, funcionários da Hidrelétrica Santo Antônio do Jari. Morreram o piloto e nove trabalhadores contratados da Cesbe Engenharia e Empreendimentos, uma das empresas consorciadas para a construção.

A aeronave foi alugada da companhia de táxi aéreo Fretax e os destroços foram encontrados na manhã de ontem (13).

De acordo com a Cesbe, as autoridades locais iniciaram as investigações para apurar as causas do acidente. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou que o acidente envolveu a aeronave de matrícula PT-VAQ nas proximidades do aeroporto de Monte Dourado, um distrito de Almeirim.


Uma equipe de investigadores do Cenipa está no local colhendo as informações que vão iniciar o processo de investigação. De acordo com a instituição, ainda não é possível apontar nenhum fator que contribuiu para o acidente, que ocorreu às 20h26 de ontem.

A Agência Brasil entrou em contato com a empresa Fretax, que não se manifestou a respeito do acidente até a publicação desta matéria.

Por: Carolina Sarres
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Davi Oliveira




quinta-feira, 7 de março de 2013

O Pará que fornece energia para o Brasil, está sem energia, acredite


Apagão deixa nordeste do Pará sem energia elétrica


Segundo Celpa, falha ocorreu entre estações de Castanhal e Santa Maria.
Não há previsão para normalização do fornecimento


Parte do nordeste do Pará está sem eletricidade desde as 10h45 desta quinta-feira (7). Segundo a Celpa, concessionária de energia responsável pelo fornecimento de eletricidade para o estado do Pará, o apagão aconteceu após uma falha do sistema de transmissão administrado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) entre as subestações de Castanhal e Santa Maria.

A Celpa informou em nota que aguarda relatório sobre as causas do desligamento, e que, embora a maior parte da cidade de Castanhal já tenha tido fornecimento de energia normalizado, não há previsão para o reestabelecimento da eletricidade nas demais regiões.

G1