A VALE, suas promessas, suas dívidas e riquezas......

Produção de minério da Vale voltará a crescer 

Produção de minério crescerá novamente

A Vale planeja voltar, a partir deste ano, a aumentar sua produção de minério de ferro, estagnada desde 2006 em 300 milhões de toneladas anuais. "Entramos com um projeto no Pará que vai adicionar 40 milhões de toneladas em 2014, com o projeto Itabirito, em Minas, e outros", disse ao Valor o presidente da empresa, Murilo Ferreira. A Vale também espera para este mês a licença de instalação do projeto Serra Azul (ou S11D) em Carajás.

A Vale teve uma boa notícia ontem: conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) manter liminar que suspendia cobrança fiscal de R$ 31 bilhões. Na prática, a Fazenda Nacional não pode executar o débito antes de o Judiciário decidir se a mineradora deve recolher Imposto de Renda e CSLL sobre lucros obtidos no exterior. A decisão foi unânime.

O STF também finalizou a disputa bilionária de 12 anos sobre a tributação de lucros de empresas vinculadas no exterior. A Corte definiu que a Receita pode cobrar impostos sobre lucros de empresas controladas situadas em paraísos fiscais. Por outro lado, proibiu a tributação para empresas coligadas fora dos países com a chamada "tributação favorecida".

Por Vera Saavedra Durão e Bárbara Pombo | Do Rio e de Brasília

OUTRA.

Vale espera receber licença para Serra Sul neste mês

A Vale espera receber ainda neste mês a licença de instalação (LI) do projeto S11D, de minério de ferro, em Carajás, também conhecido como Serra Sul. A informação foi passada ao Valor pelo presidente executivo da companhia, Murilo Ferreira. Esse projeto, com capacidade para atingir 90 milhões de toneladas ao ano, é uma das prioridades da empresa.

Ferreira disse que a Vale planeja a partir deste ano restaurar o crescimento da produção de minério de ferro da companhia, estagnada desde 2006 no patamar de 300 milhões de toneladas. "Este ano, entramos com o projeto que vai adicionar 40 milhões de toneladas em 2014, no Pará; com o projeto Itabirito, em Minas, e outros. Mas o megaprojeto S11D é a "menina dos olhos" do executivo. A expectativa é que entre em operação em 2017.

Nunca houve um projeto de minério de ferro dessa dimensão, admitem analistas do setor. O custo da tonelada é de US$ 15 na mina. Até a China, avalia Marcelo Aguiar, do Goldman Sachs, pode ficar em US$ 45, mais barato que o produto australiano. Vai garantir retorno para a Vale mesmo que o minério no longo prazo, a partir de 2015, baixe para US$ 85 a tonelada.

O executivo disse que trabalha para que 2013 seja um ano melhor para a mineradora do que foi 2012. Outras prioridades dele são ajustar a produção de metais básicos, com destaque para o níquel; a continuidade dos desinvestimentos de ativos fora do "core business" da empresa, parcial ou totalmente, como é o caso da VLI, de carga geral, em fase final de seleção de parceiros estratégicos, de ativos de óleo e gás e da participação na Norsk Hydro. Em fertilizantes, com a suspensão do projeto Rio Colorado, na Argentina, a meta agora é estudar um plano de longo prazo para o segmento de potássio. Quer ainda, nos próximos meses, resolver os passivos fiscais.

Na VLI, está em busca de sócios. "Está quase no final". Ao todo, são sete interessados entre investidores estratégicos e financeiros. "Não sabemos ainda se vamos ficar só com 30%", afirmou. Para Aguiar, do Goldman Sachs, se a geração de caixa da VLI for entre R$ 700 milhões a R$ 800 milhões, o negócio pode valer R$ 5 bilhões e se a Vale vender 40% pode surpreender o mercado levantando até R$ 1,5 bilhão. Já as ações da Norsk Hydro - 22% do capital da empresa - Ferreira disse que não pretende se desfazer delas a qualquer custo.

Em metais básicos, especialmente níquel e cobre, ele reiterou a intenção da empresa em reforçar esse negócio no portfólio da companhia, iniciado com a aquisição da canadense Inco em 2006. "Agora é tempo desses projetos produzirem. Estamos em fase de ganho de velocidade de produção dos projetos. E estamos pedindo ao segmento de metais de base é que viva às suas próprias custas e que ele nos pague dividendos". O VNC, na Nova Caledônia, já está equacionado e prevê fazer 25 mil toneladas este ano. "O custo deste projeto vai se mostrar competitivo, tenho confiança", disse.

Quanto ao projeto Onça Puma, no Pará, com capacidade de produção de 50 mil toneladas de níquel, a empresa assume que teve problemas técnicos muito graves com o projeto, envolvendo seus fornos de refino. "Isso não aconteceu só com a Vale. Optamos em parar a operação da usina porque não queríamos colocar em risco, caso houvesse uma explosão, nenhum funcionário", disse. Vai ser retomado no quarto trimestre.

Segundo Ferreira, essa área da Vale foi muito castigada em 2012 porque a empresa começou muitos projetos ao mesmo tempo. "Devo dizer que estou confiante que a Vale vai pôr a produção de metais básicos em dia entre 2013 e 2015. Eu pretendo estar em 2015 operando com capacidade total nos projetos de níquel e cobre. Salobo, de cobre, no Pará, com 200 mil toneladas, e níquel, com 260 mil por ano". Ele disse que a geração de caixa do níquel vai melhorar muito. "Estamos confiantes de que tudo terá uma grande evolução em 2013, mas os melhores resultados serão obtidos em 2014".

O custo médio dos projetos de níquel da Vale estão em US$ 10 mil a tonelada, informou. O preço da tonelada do metal na bolsa de Londres é de US$ 17 mil.

Ele vai também neste ano monitorar o rumo das disputas políticas na Guiné, onde a Vale tem o projeto de minério de ferro de Simandou, no momento supenso. E avaliar os desdobramentos na Argentina sobre o projeto de potássio e disse acreditar que o destino será selado até 18 de abril. A intenção da Vale é vendê-lo.

Ferreira está confiante que 2013 será melhor que 2012 para a mineração, mas não vê condições de o mundo voltar a crescer acima de 3,5%, com a crise na Europa, que, a seu ver, não deverá ter u ma solução no curto prazo. E continua confiante na China, onde a Vale consegue fazer negócios.

Para Ferreira, as ações da empresa têm sofrido com a crise global e, internamente, com a questão dos tributos sobre coligadas e controladas. Para ele, os papéis da Vale têm perdido valor também devido à indefinição do marco regulatório do setor, com constantes adiamentos pelo governo. E apontou a volatilidade dos preços do minério de ferro no mercado mundial, com oscilação entre US$ 130 e US$ 160 a tonelada.

Por Vera Saavedra Durão | Do Rio

MAIS DA VALE.

Liminar da Vale é mantida por ministros

A Vale conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) manter a liminar que suspendia uma cobrança fiscal de R$ 31 bilhões. Na prática, a Fazenda Nacional não pode cobrar o débito antes de o Judiciário decidir se a mineradora deve recolher o Imposto de Renda e a CSLL sobre lucros obtidos no exterior. A decisão foi unânime. "Decidir de outra forma seria incompatível com os ares democráticos. Precisamos tranquilizar o mercado", disse o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso.

A liminar foi concedida pelo ministro em maio de 2012, depois de o Tribunal Regional da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terem autorizado a Fazenda Nacional a executar a Vale. Naquela época, a União chegou a pedir o bloqueio de parte dos dividendos que seria distribuída aos acionistas como forma de garantir o pagamento do débito.

Agora, caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar se a Vale deve ser tributada por lucros auferidos por controladas no exterior antes da disponibilização dos dividendos no Brasil. Os ministros deverão julgar o caso com enfoque nos tratados de bitributação firmados com países onde a Vale tem operação: Dinamarca, Luxemburgo e Bélgica. A empresa também já entrou com recurso extraordinário no Supremo, onde a questão poderá ser reiniciada.

O montante de R$ 31 bilhões refere-se a autuações de 1996 a 2008, mais juros e multa. Segundo a Vale, a decisão do STF hoje suspende temporariamente todas as autuações.

O advogado da empresa, Alberto Xavier, chegou a ressaltar que a decisão do Supremo nos outros três processos analisados não "deixa clara" a situação das empresas controladas fora de paraísos fiscais. É o caso da Vale. "Dinamarca, Bélgica e Luxemburgo são países sérios, membros da União Europeia e não paraísos fiscais", afirmou o tributarista.

A decisão que manteve a liminar foi proclamada minutos depois do fechamento do mercado. A discussão sobre a tributação de lucros de coligadas e controladas trouxe, porém, forte volatilidade às ações da mineradora ontem. As ações preferenciais classe A (PNA, com direito a voto) encerraram o dia em queda de 3,46%, a R$ 32,90, com forte giro financeiro de R$ 1,6 bilhão, equivalente a 17% do volume financeiro total do Ibovespa. (Colaborou Natalia Viri)

Por Bárbara Pombo | De Brasília

MAS......., entretanto........, 

Mineradora afirma que obteve vitória parcial

A Vale entende que obteve uma vitória parcial no julgamento de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF). "Mas preferíamos ter ganhado tudo", admitiu Clóvis Torres, consultor-geral da empresa, em teleconferência com analistas e jornalistas na noite de ontem.

O principal ponto positivo foi a manutenção da liminar que impede que o Fisco exija depósitos judiciais da empresa antes de o mérito ser julgado.

A Vale também saiu ganhando com a questão da irretroatividade. Como a medida provisória que passou a exigir a cobrança de Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre lucro de controladas no exterior no momento da apuração foi publicada em 2001, foram anuladas as autuações referentes a exercícios anteriores.

Minutos depois do julgamento, a mineradora disse que não tinha como estimar o impacto que a questão da irretroatividade terá sobre a disputa total, que soma R$ 31 bilhões.

Em informações públicas, a empresa diz que um dos autos de infração, referentes aos exercícios de 1996 a 2002, exige pagamento de R$ 461 milhões em principal e R$ 1,004 bilhão em multas e juros. Mas não há discriminação dos valores apenas referentes ao exercício de 2002.

O principal voto contrário aos contribuintes de ontem no STF foi o de que deve ser tributado o lucro de controladas no exterior quando as empresas estiverem em paraísos fiscais. E sobre esse ponto a Vale entende que a decisão não a alcança. "Não temos hoje operações em paraísos fiscais. Mas em países com tributação plena", afirmou Torres, destacando que os principais investimentos atuais da empresa estão em sua controlada na Áustria.

Documentos obtidos pelo Valor apontam, entretanto, que ao menos R$ 5,89 bilhões das autuações sofridas pela Vale (em valores de maio de 2010) envolvem lucros obtidos entre 2003 e 2006 por uma controlada na Dinamarca.

A Instrução Normativa nº 1.037 da Receita Federal, que lista os paraísos fiscais, diz que considera como "privilegiado" o regime fiscal "aplicável às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de 'holding company' que não exerçam atividade econômica substantiva" na Dinamarca.

A Vale não esclarece se a controlada que possuía naquele país se enquadra nessa descrição. Mas avalia que a existência de tratado para se evitar bitributação com a Dinamarca a protege.

A Vale afirma que a eventual decisão do STF sobre a prevalência de tratados internacionais em relação à legislação nacional, no processo da montadora Volvo, pode ser um precedente importante, embora não vinculante. "Eu desconheço qual é o país [em que a Volvo tem investimento], mas não necessariamente o tratado terá cláusula igual ao do tratado da Áustria [caso da Vale]", afirmou Clóvis Torres.

O item 2 do artigo 23 do tratado com a Áustria, que não se repete nos demais, diz que "os dividendos pagos por uma sociedade residente da Áustria a uma sociedade residente do Brasil que possua no mínimo 25% das ações do capital da sociedade que paga os dividendos serão isentos de imposto de sociedade no Brasil".

Ao falar do presente, Torres confirmou o entendimento, publicado pelo Valor no dia 31 de janeiro, de que a mudança na regras de preço de transferência, que entrou em vigor neste ano, interfere na prática usada pela empresa até então. Boa parte do lucro que a mineradora gera no exterior se refere a um planejamento tributário pelo qual ela exportava minério pelo preço do mercado doméstico para uma controlada no exterior (num país com alíquota de IR menor), e de lá revendia a mercadoria, com uma margem maior, para o destino final. "Nunca fizemos nada ilegal, utilizávamos o que a Fazenda Nacional aplicava", disse Torres, referindo-se à previsão legal de que o preço de transferência podia ser calculado com base no cotação do minério no Brasil.

Por Fernando Torres | De São Paulo

Vale enfrenta processo de R$ 37,8 milhões no Maranhão

RIO DE JANEIRO - Procuradores do Ministério Público do Trabalho do Maranhão abriram um processo de R$ 37,8 milhões contra a mineradora Vale. Eles alegam que a companhia violou regras sociais e ambientais no Estado.

O Ministério Público do Trabalho disse em comunicado na noite de ontem que investiga acusações contra a Vale desde 2007, por “irregularidades e acidentes no ambiente de trabalho que resultaram na morte de cinco funcionários.”

“Nos anos em que está no Maranhão, a companhia tem desrespeitado regras básicas de segurança e saúde”, disse a procuradora Anya Gadelha no documento.

No Maranhão está uma importante parte da ferrovia de Carajás, que conecta o maior complexo de mineração da companhia, próximo ao Pará, a uma unidade de pelotização e um terminal portuário na costa.

A Vale não comentou o assunto.

(Dow Jones Newswires)

Onde o sonho e a Ilusão se confundem

Repórter 70

• VALE

Ferrovia

Tudo indica que a Vale vai optar por uma ferrovia para transportar minério de ferro de Carajás até o futuro porto do Espadarte, em Curuçá. A informação já chegou aos escalões superiores do governo do Estado. A se confirmar, a opção não será surpresa, por conta da novela mexicana que se tornou a Hidrovia do Tocantins, que até hoje não saiu do papel. O efeito colateral dessa medida é que seria doloroso: o fim do sonho de agregar valor econômico à produção de ferro em solo paraense.

A VALE corre para o Pará

Vale afirmou que a prioridade absoluta da companhia é o desenvolvimento do minério de ferro, no Pará.

RIO - Atualizada às 11h50. O diretor de finanças e relações com investidores da Vale, Luciano Siani, afirmou que a prioridade absoluta da companhia é o desenvolvimento do projeto S11D, de minério de ferro, no Pará, que permitirá, segundo ele, a colocação da produção no porto a um custo de US$ 15 por tonelada.

Siani ressaltou que, com o S11D, a Vale vai recuperar participação de mercado global em minério de ferro.

"Perdemos market share por não conseguirmos crescer produção", disse em teleconferência com analistas sobre os resultados do terceiro trimestre. "A partir de 2017, com entrada de Serra Sul, podemos esperar o crescimento da Vale no seu principal mercado, que é o minério de ferro", acrescentou.

Preços do minério em 2013

O diretor de ferrosos e estratégia da Vale, José Carlos Martins, foi cauteloso ao desenhar um cenário para a tendência dos preços do minério de ferro para 2013. Segundo ele, o preço não deve, em 2013, fugir dos patamares de hoje, embora deva sofrer com a volatilidade.

Segundo Martins, o preço médio do terceiro trimestre foi de US$ 113 a tonelada no mercado à vista (spot) da China, enquanto neste início de quarto trimestre esta média passou para US$ 115.

"Só vamos sentir impacto mais positivo nos preços do minério se houver o crescimento mais acentuado da produção de aço na China", disse Martins, em teleconferência com analistas sobre o resultado do terceiro trimestre.

Martins também disse que há sinais de recuperação, impulsionada por um movimento de reestocagem de minério de ferro nos portos e usinas chinesas no quarto trimestre, levando a uma recuperação de curto prazo. Hoje, o preço do minério no spot chinês (Platts Iodex 62% Fe) chegou a US$ 120,50 a tonelada, ante US$ 120 ontem.

O executivo reiterou que, enquanto não houver uma recuperação efetiva na produção de aço chinesa, a alta de preços do minério estará sempre limitada por um patamar que torna atraente a volta de produtores chineses de minério de alto custo - por volta de US$ 120 a tonelada. Juntos, esses produtores adicionam uma capacidade de 100 milhões de toneladas por ano ao atual mercado.

Outros projetos

Outro projeto citado por Siani como prioritário foi Moatize, em Moçambique, para produção de carvão. De acordo com ele, os problemas para aumentar a produção de Moatize hoje estão restritos à logística, sem percalços na operação da mina.

De acordo com o executivo, a Vale vai procurar, sempre que possível, parcerias para o desenvolvimento de projetos. "Vamos buscar de forma mais ampla que no passado [...]", disse.

Siani afirmou também que a companhia está reavaliando todos os seus negócios na área de metais base, que inclui níquel e cobre. O objetivo é manter a operação de ativos que agreguem mais valor à produção da empresa. Siani destacou fechamento da mina de Frood, no Canadá, que operava há mais de cem anos e produzia, atualmente, um minério com baixo teor de níquel. "Ativos que não estão adicionando valor serão desinvestidos", afirmou.

O diretor ressaltou ainda que tem a expectativa de que, nos próximos anos, a Vale registre aumento na produção de ouro.

Por Rafael Rosas e Vera Saavedra Durão | Valor
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Vale acusa Suíça de 'campanha caluniosa'

Empresa diz que não descumpriu contratos e que está sendo usada em disputa política

Em meio a uma disputa judicial na Suíça, a Vale acusa as autoridades do país de estarem usando a mineradora numa briga política doméstica. E, segundo Clovis Torres, consultor-geral da Vale e responsável pela área de tributos, diante do que chamou de "campanha caluniosa", a empresa estaria disposta até a sair da Suíça, não fossem as restrições contratuais.

A empresa rejeita a informação de que violou acordos fiscais com os suíços e alega que está sendo usada de exemplo para outras multinacionais. "Fomos pegos para Cristo", disse Torres.
A mineradora vive uma polêmica em torno do pagamento de seus impostos na Suíça. O governo federal julgou que a mineradora não havia cumprido os critérios do acordo fechado entre a empresa e a região de Vaud, que dava à Vale amplas vantagens fiscais.

Para os suíços, a decisão da Vale de transformar seu escritório no país numa sede mundial, repatriando lucros bilionários de suas operações pelo planeta, não estava prevista quando a exoneração foi estabelecida, em 2006. Na versão das autoridades suíças, o escritório não estava destinado a ser uma sede mundial, com lucros bilionários.

Após cinco anos de vigência do acordo, os suíços decidiram impor uma multa de US$ 233 milhões e ainda reduzir a isenção fiscal de 80% para 60% nos próximos cinco anos. A empresa apelou da decisão, e a confirmação final ainda não saiu.

Torres admite que, no acordo de 2006, existiam condições. "Mas não havia um valor máximo sobre as movimentações." Ele reconhece que, desde 2006, o volume de recursos que passou pela Suíça e pela própria mineradora foi amplamente elevado. "Houve um aumento nos preços dos minérios, compramos a (canadense) Inco e passamos a ter produção em novos locais."
Torres admite que funções da empresa em outros locais foram transferidos para a Suíça e, num total, cerca de 200 empresas da holding mundial foram levadas para o país europeu. "Isso gerou mais receita e mais recursos."

Transparência. Segundo ele, porém, os números das movimentações cada vez maiores eram sempre apresentados ao Fisco de Vaud. "Não há surpresa. Isso nunca foi um problema", insistiu. "Não houve quebra de contratos por nossa parte. Nunca enganamos um país. Não estamos enganando ninguém. Tudo era transparente."


O executivo não hesitou em culpar a disputa política em Vaud pela eclosão da polêmica. Sua avaliação é de que o governo federal suíço optou ainda por estabelecer novas regras para a questão dos benefícios fiscais que cada cantão suíço pode dar e pretende colocar um basta à guerra fiscal entre as regiões para atrair empresas.

O problema, segundo ele, é que está "usando a Vale" como exemplo. "Foram eles que não cumpriram o contrato", disse. "Não estamos e nunca estivemos fechados a um diálogo. Se o governo acha que estamos ganhando muito dinheiro e quer redividir isso, estamos prontos a conversar", declarou.

Saída. Mas a própria Vale admite que já "não se sente segura" no país. Segundo Torres, se não fossem as limitações contratuais, a mineradora poderia deixar a Suíça e buscar uma nova sede mundial. Antes de avaliar a situação na Suíça, a Vale pensou em estabelecer sua sede em países como Holanda e Espanha.

O problema agora, segundo ele, é que o acordo de 2006 prevê que qualquer abandono unilateral de seus investimentos na Suíça faria a empresa ser obrigada a pagar impostos em sua totalidade pelos últimos cinco anos, uma conta milionária e que certamente pesaria para a empresa.

Se tivesse liberdade contratual, a Vale indica que dificilmente ficaria no país. "É por isso que eles (autoridades) estão agindo assim, sabem que não podemos pegar e sair", declarou. "Da forma que estamos sendo tratados, não era o lugar que eu imaginava." Torres acusa o governo de estar conduzindo uma "campanha caluniosa" e uma pressão pouco comum, sabendo das dificuldades financeiras que a Vale teria para deixar o país.

Nesta semana, o Tribunal Federal suíço rejeitou um recurso apresentado pela Vale. Torres explicou que o objetivo da Vale era o de acelerar o processo. "Não queríamos ficar mais presos a isso", disse. Mas o Tribunal rejeitou o recurso. "Agora, vamos aguardar a decisão de fundo", disse, indicando que não há uma decisão final em relação à cobrança da multa e nem sobre a redução da exoneração de 80% para 60%.

Segundo a Vale, o último recurso que foi negado pelo tribunal não tem relação direta com pagamento de multa. "O processo citado envolve o Governo federal suíço e o Governo do Cantão de Vaud. A Vale buscou aproveitar este processo para sugerir que a Justiça decidisse a respeito do mérito da discussão: se devem ou não ser mantidos os incentivos oferecidos à empresa para instalar-se no país. A Justiça negou o pedido da Vale para antecipar o julgamento do mérito", disse a empresa.

A versão apresentada pelas autoridades suíças é de que, ao rejeitar o recurso da Vale, a Justiça estaria abrindo caminho para que haja uma decisão sobre a redução dos benefícios fiscais da empresa na Suíça e sobre a aplicação da multa de US$ 233 milhões, versão que a Vale nega.


JAMIL CHADE O Estado de S. Paulo - 05/09/2012

Vale pode cair até 15% se mercado do minério não melhorar, diz banco

As ações da mineradora Vale podem cair entre 10% e 15% se a situação continuar ruim no mercado de minério de ferro, calcula o Barclays Capital. “O problema no mercado à vista de minério não deve desaparecer no curto prazo, porque os negócios são escassos, as siderúrgicas tentam se livrar dos estoques e os fornecedores brigam pelo mercado chinês”, diz o banco.

Ainda assim, o Barclays considera que a empresa brasileira vale o risco, argumentando que “se o mercado virar e os preços voltarem para a faixa de entre US$ 110 e US$ 120 por tonelada, em 2013, com a expectativa de preço de longo prazo inalterada (cerca de US$ 90 por tonelada), vemos uma valorização de mais de 30% para o papel”.

(Dow Jones Newswires)



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O Sul Maravilha recebe o maior investimento de empresa privada no Brasil, diz Vale

Orçamento do projeto é de cerca de US$ 20 bilhões; com modificações, haverá redução no consumo de recursos energéticos

RIO - O presidente da Vale, Murilo Ferreira, ressaltou nesta quarta-feira, 27, que o projeto Serra Sul , que obteve licença ambiental prévia, é o maior investimento já feito por uma companhia privada no Brasil. O orçamento de Serra Sul é de cerca de US$ 20 bilhões. O executivo admitiu que a licença demorou para ser obtida. Ferreira agradeceu o esforço do comitê de Meio Ambiente criado para agilizar a obtenção de licenças pela companhia.

Em teleconferência, o executivo informou que o projeto sofreu modificações e, com isso, toda a parte logística fica fora da área da Floresta Nacional de Carajás. Nesse modelo, apenas uma parte da mina fica dentro da Floresta. Com essa modificação, o projeto conseguiu uma redução de 93% no consumo de água, de 77% no consumo de combustível e de 80% na emissão de gases. Segundo ele, o modelo adota um perfil sustentável para o projeto.

Ferreira revelou que apresentou nesta quarta à presidente da República, Dilma Rousseff, o projeto de Serra Sul. "Ela deu palavras de muito estimulo para nós. Se mostrou muito confiante de que vamos levar o projeto adiante", afirmou.

Segundo Ferreira, a Vale planeja elevar a produção do Sistema Norte para 230 milhões de toneladas de minério de ferro. Em 2011, a produção alcançou 109 milhões de toneladas de minério de ferro.

De acordo com o presidente da companhia, esse incremento de produção virá exatamente do projeto Serra Sul, que tem capacidade para agregar 90 milhões de toneladas de minério de ferro e outros 40 milhões de toneladas de Serra Norte. "Em 2017 devemos produzir 460 milhões de toneladas, considerando que nossa produção hoje está na casa de 310 milhões. Teremos aumento substancial até lá", disse.

Segundo ele, 80% da engenharia do projeto Serra Sul já está pronto, o que deve agilizar a entrada em operação de Serra Sul. 

ESTADO DE SÃO PAULO. 

Vale obtém licença ambiental para projeto de minério em Carajás

SÃO PAULO - A Vale informa que recebeu a licença prévia (LP) para o projeto de minério de ferro Carajás S11D, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Conforme o fato relevante, a LP faz parte da primeira fase de licenciamento do empreendimento e atesta sua viabilidade ambiental.

Ainda segundo o comunicado, o S11D é o maior projeto da história da Vale e também o maior da indústria de minério de ferro, constituindo-se na principal alavanca de crescimento da capacidade de produção e da manutenção da liderança da companhia no mercado global em termos de volume, custo e qualidade.

Localizado na serra sul de Carajás, no Pará, com investimento previsto de US$ 8,039 bilhões para o desenvolvimento de mina e usina de processamento, o projeto tem capacidade nominal de 90 milhões de toneladas métricas anuais (Mtpa) de minério de ferro com teor médio de ferro de 66,48% e baixa concentração de impurezas. A entrada em operação está prevista para o segundo semestre de 2016.

O S11D será acompanhado por investimento em infraestrutura de logística (na estrada de ferro Carajás e terminal marítimo de Ponta da Madeira) estimado em US$ 11,4 bilhões, o que permitirá, após sua conclusão, a movimentação de 230 Mtpa de minério de ferro.

Com a aplicação do conceito de mineração sem caminhões, os caminhões fora-de-estrada serão substituídos por uma estrutura composta por escavadeiras e britadores móveis que irão extrair o minério de ferro e alimentar correias transportadoras que farão o transporte até a usina de beneficiamento. Segundo a Vale, o processamento do minério de ferro a partir da umidade natural (sem acréscimo de água) é outra tecnologia que mitigará os impactos ambientais. "Essa técnica elimina a geração de rejeitos com o máximo de aproveitamento do minério, pois as partículas mais finas, que seriam eliminadas no processo convencional, misturam-se ao produto final", explica a empresa, no fato relevante.

Conforme o comunicado, quando estiverem operando a mina e a usina do S11D produzirão com economia de 93% e 77%, respectivamente, no consumo de água e combustível, possibilitando a redução de 50% na emissão de gases de efeito estufa, quando comparado aos métodos convencionais. O processamento a seco permitirá também a redução do consumo de energia elétrica em 18 mil MW ao ano e a eliminação do uso de barragem de rejeito, minimizando a intervenção em ambientes nativos.

A Vale diz ainda que "Carajás oferece a melhor plataforma de crescimento de minério de ferro no mundo, combinando substancial volume de reservas provadas e prováveis, 4,239 bilhões de toneladas métricas, e baixo custo operacional resultante da alta qualidade do depósito mineral e do eficiente sistema logístico para transporte a longa distância".

"O projeto S11D estabelecerá base para a construção ao longo do tempo de novas plataformas de criação de valor mediante desenvolvimento de projetos brownfield de baixo custo de investimento, dando sustentação à manutenção no longo prazo da liderança da Vale no mercado global de minério de ferro", afirma a companhia. "O minério de ferro de alta qualidade de Carajás apresenta menores custos operacionais e valor em uso superior para a indústria do aço, pois implica maior produtividade e menor consumo de combustível e emissões de carbono, o que magnifica a sensibilidade da demanda global à expansão da produção do metal e contribui para a sustentabilidade ao longo da cadeia produtiva", acrescenta.

A mineradora ressalta também que "o aumento de produção de minério de ferro de alta qualidade está em linha com a estratégia da Vale de crescimento e criação de valor sustentável baseado numa plataforma de ativos de classe mundial, gestão ativa de portfólio e disciplina na alocação de capital". Conforme a empresa, o passo seguinte no processo de licenciamento ambiental é a obtenção da licença de instalação (LI), o que viabilizará o início das obras de construção da usina.

Fazenda quer ajuda da Vale para Orçamento

Em um dos processos em que cobra da Vale dezenas de bilhões de reais por conta de lucro obtido por suas controladas no exterior, a Fazenda Nacional cita a execução do Orçamento da União como argumento (ainda que não o único) para convencer a Justiça de que ela deve manter a cobrança dos tributos da mineradora.

De acordo com relato do desembargador Olindo Menezes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Fazenda alega que a "vultosa quantia é de suma importância para concretização de diversas políticas públicas federais", e prevê que a cobrança dos R$ 24 bilhões (referentes a dois dos quatro autos de infração lavrados pelo Fisco contra a Vale) ajudaria a "mitigar os efeitos negativos advindos do corte das despesas primárias do governo federal, na ordem de cinquenta e cinco bilhões de reais".

A Fazenda diz ainda, segundo relato do desembargador, que a liberação dos recursos do orçamento ao longo de 2012 depende da entrada "de receitas de natureza extraordinária, entre as quais incluem-se os pagamentos oriundos de atividades de cobrança e fiscalização e as receitas provenientes de decisões na esfera judicial".

No seu argumento final, contrário à Vale, o magistrado usa argumentos jurídicos — decisões de mérito na primeira e segunda instância desfavoráveis à companhia — para manter a cobrança. Mas cita que impedir a execução causaria grave lesão à economia pública, "dado o gigantismo das cifras envolvidas no debate".



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A VALE não paga?, então acabou a festa dos incentivos fiscais, herança do governo passado.

Pobre o Pará - Porque àquele que tem, se dará, e terá em abundância; mas àquele que não tem, até aquilo que tem lhe será tirado. Mateus 13:12

Depois do buraco a VALE não paga

A VALE acumulou mais de US$180 Bilhões, em menos de 10 anos. No Pará, o governo passado presenteou à empresa com incentivos fiscais de praticamente 100%. Que dizer a empresa não paga NADA, ZERO de impostos ao Estado (só royalties),  e ainda se queixa na justiça para não pagar a taxa de mineração. Dado curioso, toda empresa que vende ou compra deve pagar imposto, madeireiros, pecuaristas, etc. Mas a empresa mais querida do Brasil, assim premiada pelo governo Lula, está isenta de impostos e  se nega a pagar a taxa de acompanhamento das atividades de mineração. 


Ainda quer que o Governo execute a obra do derrocamento do Pedral do Lourenço para começar a investir na construção da ALPA. 


O Governo FHC foi duramente criticado pela privatização da VALE (com razão), mas ela não ficou tão solta assim, o atual governo poderia, pelo menos cobrar o justo, como é feito na maioria dos países onde existe mineração privada. Só no Brasil que empreiteiro manda e faz política pública. Exemplo mais evidente, são as empreiteiras, todas elas em negócios privados com o governo (DELTA e Cia, e mais umas trocentas). 

Segue matéria do Diário do Pará, sobre o assunto. 

“A decisão de construir a Alpa é uma decisão firme, irreversível e definitiva”. A afirmação, em tom enfático para afastar dúvidas e desconfianças em relação ao projeto, foi feita no Rio de Janeiro, pelo diretor global de Siderurgia da Vale, Aristides Corbellini. Em conferência exclusiva a jornalistas paraenses, o diretor da Vale disse ainda que a siderúrgica Aços Laminados do Pará, a ser construída em Marabá, é um empreendimento estratégico para a empresa e vai significar o marco inicial da industrialização do Estado. “Em termos de indução ao desenvolvimento econômico, a implantação da siderúrgica terá para o Estado do Pará uma importância incomparavelmente maior do que teria, por exemplo, a construção de uma refinaria de petróleo”, destacou Aristides Corbellini.

A declaração coloca em relevo a capacidade indutora do empreendimento, e quase infinita oportunidade para a atração de novos negócios, a partir do polo metal mecânico já projetado para a região sudeste do Pará. Aristides Corbellini e o diretor presidente da Alpa, José Carlos Gomes Soares, garantiram também que o início das obras de construção da siderúrgica só depende da implantação da hidrovia do Tocantins, que torna indispensável o derrocamento do rio num trecho de 43 km entre Marabá e Tucuruí.

Essa obra foi projetada para assegurar a plena navegabilidade do Tocantins durante o ano inteiro. Complementar ao sistema de transposição do reservatório de Tucuruí, deverá criar um eixo hidroviário ligando a cidade de Marabá ao porto de Vila do Conde, em Barcarena.

Para Aristides Corbellini, não deve ser nem mesmo considerada hipótese de desistência do governo em relação à hidrovia do Tocantins, quando se sabe que a obra é vital para dar efetividade às eclusas de Tucuruí, em cuja construção a União Federal investiu cerca de R$ 1,6 bilhão. Da parte da Vale, ele garantiu também que não há sequer cogitação pela busca de alternativas que possam excluir a hidrovia, e descarta qualquer hipótese que não considere o modal hidroviário como meio de transporte de insumos para suprimento do complexo siderúrgico e de escoamento da produção. O diretor enfatizou que a Vale tem um compromisso com o Pará, de dar partida ao processo de industrialização das riquezas minerais. “E a usina siderúrgica faz parte disso”. A Alpa vai mobilizar investimentos superiores a US$ 5 bilhões e terá capacidade de produção para 2,5 milhões de toneladas de placas de aço em sua primeira etapa. Só no complexo siderúrgico, a empresa projeta a geração de 12 mil empregos diretos, durante a implantação, e 3 mil na operação, conforme o gerente geral de projetos siderúrgicos, Dimas Bahiense.

HIDROVIA

A Vale deverá entregar ao governo federal, em dezembro, o projeto executivo do derrocamento do Pedral do Lourenço, para que seja feita a licitação e execução da obra. O assunto já foi tratado pela direção da empresa com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em Brasília, e entregue a ele minuta de um documento que atualiza os compromissos firmados em 2008 entre a Vale, governo federal, Estado e Prefeitura de Marabá. Se a agenda tivesse sido cumprida, a Alpa estaria em fase final de implantação e começaria a operar já no ano que vem. A Vale já investiu quase US$ 300 milhões no projeto. Mas agora depende de ações fora da sua competência. O governo federal continua devendo as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, a construção do segundo terminal no porto de Vila do Conde e a realocação da BR-230. Já o Governo do Estado continua tentando, na esfera judicial, a desapropriação da gleba 11, que deve completar a área física da Alpa. Aristides Corbellini reafirma o compromisso de colocar a siderúrgica em operação no prazo de 48 meses, sem risco de retrocesso em decorrência da crise do mercado internacional. Já foram concluídas as obras de engenharia de infraestrutura, de processos siderúrgicos, do terminal fluvial e do ramal ferroviário com cerca de 13 km de extensão que vai ligar o complexo industrial da Alpa à Estrada de Ferro Carajás. a Vale garante desde já fazer da Alpa, em termos tecnológicos e operacionais, a usina siderúrgica mais moderna do mundo.

(Diário do Pará)

Vale e EBX (Eike Batista) Plenjam investimentos

A Vale e a EBX, grupo do empresário Eike Batista, planejam recuperar os 354 km da ferrovia Centro Atlântica, que liga Campos à capital fluminense, em investimento de R$ 1,65 bilhão. A informação partiu do secretário estadual dos Transportes do Rio de Janeiro, Júlio Lopes.

Segundo ele, a linha férrea ligará o Porto do Açu ao Porto do Rio com bitola larga e transportará carvão, granito e material para as plataformas do pré-sal.

Lopes participa nesta quinta-feira de visita ao porto de Açu, no noroeste fluminense. A presidente Dilma Rousseff também estará no evento.

(Marta Nogueira e Paola Moura | Valor)

Para diretor do Banco Mundial, taxa mineral é tendência entre países

O Liberal 06/04/2012

Paulo de Sá esteve em Belém e se reuniu com o vice-governador

O governador do Estado em exercício, Helenilson Pontes, esteve em reunião na manhã de ontem, com o representante de Petróleo, Gás e Minérios do Banco Mundial, Paulo de Sá. Entre os assuntos discutidos, está a possível criação de investimentos no setor mineral e de produção, além de cursos e programas de formação, que surgirão de futuras parcerias entre as duas entidades. Durante a reunião Paulo de Sá afirmou que o Pará é um dos focos de estudo do Banco Mundial, devido ao grande potencial mineral do estado. “O Pará é uma grande potência mineral, sem dúvida. O desafio é fazer que a população se beneficie desse desenvolvimento mineral”, afirma o representante, que está em Belém com a sua equipe para estudar o potencial econômico do Estado. Paulo de Sá destacou o apoio que o Banco Mundial possui de quase 50 países no mundo, e ressalta que “será um grande prazer também estabelecer uma parceria duradoura com o Estado do Pará”. Paulo de Sá falou ainda da iniciativa do Executivo de taxar a extração do minério. “Há um movimento mundial para aumentar a carga fiscal do sistema mineral, porque a maior parte dos regimes fiscais não estava preparada para captar esses lucros extraordinários que foram gerados pelo grande aumento dos preços das commodities.

Este movimento é generalizado em todos os grandes países, para ter uma maior partilha das receitas fiscais entre a Federação e os Estados”, destaca. Helenilson Pontes acredita que o Pará está no caminho certo para os investimentos e parcerias com o Banco Mundial. “Estamos interessados numa parceria com o Banco para desenvolver e reforçar políticas públicas que possam beneficiar a sociedade local. Nesta audiência, fizemos um convite ao Banco para, em parceria com o governo, elaborar um programa de formação para discussão da mineração e energia no Estado”, explica o governador em exercício. A reunião, que aconteceu no Centro Integrado de Governo, também conta com a presença do secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, a secretária adjunta de Indústria, Comércio e Mineração, Maria Amélia Enríquez, o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração, Davi Leal, o reitor da UFPA, Carlos Maneschy e o assessor da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip), Gonzalo Enriquez.

A guerra da Vale

Projeto da Vale no Pará

A Vale a o Pará estão em guerra. O motivo é uma recém-instituída lei estadual para taxar a mineração (até há pouco, havia tributo apenas da União). Com alíquotas agressivas, o Pará deve arrecadar quase 1 bilhão de reais ao ano – 85% disso sairá dos cofres da Vale.
A Vale resolveu contra-atacar. Decidiu contestar judicialmente a taxa. O Pará, no entanto, mandou um recado: se a Vale entrar com a ação, revogará todos os regimes especiais de ICMS que a Vale tem no estado.
Minas Gerais instituiu uma lei semelhante à do Pará. E ameaça a Vale com dificuldades no licenciamento ambiental no estado daqui para frente, se a mineradora apelar à Justiça.

Por Lauro Jardim