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segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Vale obtém licença ambiental para projeto de minério em Carajás



SÃO PAULO - A Vale informa que recebeu a licença prévia (LP) para o projeto de minério de ferro Carajás S11D, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Conforme o fato relevante, a LP faz parte da primeira fase de licenciamento do empreendimento e atesta sua viabilidade ambiental.

Ainda segundo o comunicado, o S11D é o maior projeto da história da Vale e também o maior da indústria de minério de ferro, constituindo-se na principal alavanca de crescimento da capacidade de produção e da manutenção da liderança da companhia no mercado global em termos de volume, custo e qualidade.

Localizado na serra sul de Carajás, no Pará, com investimento previsto de US$ 8,039 bilhões para o desenvolvimento de mina e usina de processamento, o projeto tem capacidade nominal de 90 milhões de toneladas métricas anuais (Mtpa) de minério de ferro com teor médio de ferro de 66,48% e baixa concentração de impurezas. A entrada em operação está prevista para o segundo semestre de 2016.

O S11D será acompanhado por investimento em infraestrutura de logística (na estrada de ferro Carajás e terminal marítimo de Ponta da Madeira) estimado em US$ 11,4 bilhões, o que permitirá, após sua conclusão, a movimentação de 230 Mtpa de minério de ferro.

Com a aplicação do conceito de mineração sem caminhões, os caminhões fora-de-estrada serão substituídos por uma estrutura composta por escavadeiras e britadores móveis que irão extrair o minério de ferro e alimentar correias transportadoras que farão o transporte até a usina de beneficiamento. Segundo a Vale, o processamento do minério de ferro a partir da umidade natural (sem acréscimo de água) é outra tecnologia que mitigará os impactos ambientais. "Essa técnica elimina a geração de rejeitos com o máximo de aproveitamento do minério, pois as partículas mais finas, que seriam eliminadas no processo convencional, misturam-se ao produto final", explica a empresa, no fato relevante.

Conforme o comunicado, quando estiverem operando a mina e a usina do S11D produzirão com economia de 93% e 77%, respectivamente, no consumo de água e combustível, possibilitando a redução de 50% na emissão de gases de efeito estufa, quando comparado aos métodos convencionais. O processamento a seco permitirá também a redução do consumo de energia elétrica em 18 mil MW ao ano e a eliminação do uso de barragem de rejeito, minimizando a intervenção em ambientes nativos.

A Vale diz ainda que "Carajás oferece a melhor plataforma de crescimento de minério de ferro no mundo, combinando substancial volume de reservas provadas e prováveis, 4,239 bilhões de toneladas métricas, e baixo custo operacional resultante da alta qualidade do depósito mineral e do eficiente sistema logístico para transporte a longa distância".

"O projeto S11D estabelecerá base para a construção ao longo do tempo de novas plataformas de criação de valor mediante desenvolvimento de projetos brownfield de baixo custo de investimento, dando sustentação à manutenção no longo prazo da liderança da Vale no mercado global de minério de ferro", afirma a companhia. "O minério de ferro de alta qualidade de Carajás apresenta menores custos operacionais e valor em uso superior para a indústria do aço, pois implica maior produtividade e menor consumo de combustível e emissões de carbono, o que magnifica a sensibilidade da demanda global à expansão da produção do metal e contribui para a sustentabilidade ao longo da cadeia produtiva", acrescenta.

A mineradora ressalta também que "o aumento de produção de minério de ferro de alta qualidade está em linha com a estratégia da Vale de crescimento e criação de valor sustentável baseado numa plataforma de ativos de classe mundial, gestão ativa de portfólio e disciplina na alocação de capital". Conforme a empresa, o passo seguinte no processo de licenciamento ambiental é a obtenção da licença de instalação (LI), o que viabilizará o início das obras de construção da usina.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Repleta de garimppos, Amazônia abriga terceira corrida do ouro no Brasil



O que o resultado das operações de fiscalização de crimes ambientais sinalizava, e o governo temia, está sendo confirmado agora por especialistas em mineração e órgãos ambientais: começou, há quase cinco anos, a terceira corrida do ouro na Amazônia Legal, com proporções, provavelmente, superiores às do garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará, no período entre 1970 e 1980.

Nos últimos cinco anos, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) desativou 81 garimpos ilegais que funcionavam no norte de Mato Grosso, no sul do Pará e no Amazonas, na região da Transamazônica. O Ibama informou que foram aplicadas multas no total de R$ 75 milhões e apreendidos equipamentos e dezenas de motores e balsas.

Nesta semana, fiscais do Ibama e da Funai (Fundação Nacional do Índio) e agentes da Polícia Federal, desativaram três garimpos ilegais de diamante no interior da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia. Dezessete motores e caixas separadoras usadas no garimpo ilegal foram destruídos, cessando o dano de imediato em área de difícil acesso.

A retomada do movimento garimpeiro em áreas exploradas no passado, como a Reserva de Roosevelt, e a descoberta de novas fontes de riqueza coincidem com a curva de valorização do ouro no mercado mundial. No ano passado, a onça – medida que equivale a 31,10 gramas de ouro – chegou a valer mais de US$ 1,8 mil.

Com a crise mundial, a cotação no mercado internacional, recuou um pouco este ano, mas ainda mantém-se acima de US$ 1,6 mil. No Brasil, a curva de valorização do metal continua em ascensão. No início deste ano, o preço por grama de ouro subiu 12%, chegando a valor R$ 106,49.

“É um valor muito alto que compensa correr o risco da clandestinidade e da atividade ilegal. Agora qualquer teorzinho que estiver na rocha, que antes não era econômico, passa a ser econômico”, afirma o geólogo Elmer Prata Salomão, presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral e ex-presidente do DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral), ligado ao Ministério de Minas e Energia.

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Polícia Federal aumenta combate ao garimpo ilegal
Mecanização de garimpos dificulta repressão da atividade ilegal

Como a atual corrida do ouro é muito recente, os dados ainda são precários e os órgãos oficiais não têm uma contagem global. Segundo Salomão, que presidiu o DNPM na década 1990, depois da corrida do ouro de Serra Pelada, foram feitos levantamentos que apontaram cerca de 400 mil garimpeiros em atividade no Brasil.
Regiões estratégicas

O secretário executivo da Adimb (Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira), Onildo Marini, cita duas regiões em Mato Grosso consideradas estratégicas para o garimpo: o Alto Teles Pires, no norte do estado, que já teve forte movimento da atividade e hoje está em fase final, e Juruena, no noroeste mato-grossense, onde o garimpo foi menos explorado.

“Tem garimpos por toda a região e tem empresas com direitos minerários reconhecidos para atuar lá”, relata. Como ainda há muito ouro superficial que atrai os garimpeiros ilegais, a área tem sido alvo de conflitos. As empresas tentaram solucionar o problema no final do ano passado, quando procuraram o governo de Mato Grosso e o DNPM. “A notícia que tive é que a reunião não foi muito boa. Parece que o governo local tomou partido do garimpo”, disse ele. Procurado pela Agência Brasil, o governo de Mato Grosso não se manifestou.

“Os garimpos mais problemáticos são os de ouro e diamante. Na Amazônia, incluindo o norte de Mato Grosso, estão os mais problemáticos e irregulares, tanto por estarem em áreas proibidas, como por serem clandestinos.”


UOL

quinta-feira, 17 de março de 2011

O velho comunista


O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que o governo “é frontalmente contrário” ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) com mudanças no Código Florestal.
 
O grande problema dos ortodoxos comunistas é que eles não coseguem entender as novas formações sociais do sistema capitalista. Nas suas análises utilizam as já superadas metodologias marxistas, do desenvolvimento das fuerzas produtivas como condição para a e volução do modelo capitalista e, a partir da indústria. 


O relatório prevê flexibilização nas atuais regras de preservação.

“O Aldo fez concessões no relatório com as quais é impossível concordar. Não vamos permitir que o código passe daquele jeito. É um assunto que está no Legislativo, mas estamos trabalhando para construir outra proposta”, garante Carvalho.

No começo da semana, uma reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária decidiu confrontar ONGs e parlamentares ambientalistas para apressar a votação do relatório, cuja redação final foi apresentada em julho de 2010.

“Vamos resolver isso no voto. Chega de postergar. Aqui, é a Casa do dissenso, e não do consenso”, afirmou o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), um dos líderes do “núcleo duro” da bancada ruralista.
O relatório de Aldo Rebelo tem a oposição da Via Campesina, das entidades de ambientalistas (como Greenpeace e Instituto Socioambiental), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

PMDB
 Em reunião de bancada encerrada na tarde desta quarta-feira, o PMDB comprometeu-se a apoiar integralmente o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal. “Vamos dar os 79 votos do partido a seu relatório no plenário”, prometeu o líder, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) também reivindicou que o texto seja votado o mais rapidamente e reforçou seu apoio. “Vamos fechar questão em torno do relatório no PMDB”. Os demais participantes da reunião, sugerida por Maldaner para discutir o assunto, também prometeram votar em favor do texto.
(com informações da Agência Brasil).

sexta-feira, 11 de março de 2011

Brasil é intimado a se manifestar sobre licença de Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Santiago Canton, remeteu nesta quinta, 10, uma solicitação de informações ao Brasil sobre o licenciamento e a falta de oitivas indígenas da hidrelétrica de Belo Monte.

O questionamento ao governo brasileiro é uma resposta a um pedido de medida cautelar encaminhada à CIDH em novembro de 2010 pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e outras 40 entidades de defesa das comunidades indígenas e tradicionais da Bacia do Xingu. Antevendo a emissão de uma licença de instalação parcial ilegal para as obras da usina, o pedido de medida cautelar solicitou que a União seja obrigada a suspender o processo de licenciamento ambiental referente à UHE de Belo Monte; a interromper qualquer intervenção, atividade ou procedimento por parte do Estado brasileiro ou terceiros para a construção da UHE de Belo Monte; e a respeitar os direitos humanos das pessoas e comunidades afetadas em tudo que seja relacionado com o projeto.

No questionamento, a CIDH exige que o governo envie à Secretaria, no prazo de 10 dias improrrogáveis, contados a partir do recebimento desta comunicação, informações sobre:

a) O estado atual da ação civil pública interposta pelo Ministério Publico Federal mediante a qual se solicita a suspensão imediata da licença parcial à empresa Norte Energia.

b) A alegação dos solicitantes de que a licença parcial outorgada à empresa Norte Energia não teria base legal e que esta teria sido outorgada sem cumprir com os requisitos estabelecidos pelo IBAMA. Tenha por bem apresentar as normas nas quais se fundamenta o outorgamento da licença.

c) Os procedimentos de consulta prévia, livre e informada realizados com os povos indígenas que seriam afetados pelo projeto Belo Monte”.

O questionamento da OEA é mais uma demonstração dos atropelos legais do governo brasileiro no processo de construção de Belo Monte. De acordo com a advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Roberta Amanajás, o pedido de informações ao Brasil servirá como base para que a CIDH avalie o deferimento do pedido de medida cautelar. Se este ocorrer, o país em tese será obrigado a acatar as recomendações da OEA, explica Amanajás. “O Brasil, quando assina um tratado, se obriga a cumprir as determinações do mesmo. Ele assinou a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que reconhece a Comissão Interamericana como legitimada para analisar estes casos”, afirma a advogada.

EcoDebate, 11/03/2011

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Ibama diz que licença para Belo Monte obedeceu critérios



O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu hoje (26) autorização para o começo da construção do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

O presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, assinou uma autorização de supressão de vegetação, que permite o desmate de uma área de 238 hectares no local de construção da usina. O documento autoriza a Norte Energia, responsável pela obra, a “proceder a supressão de vegetação relativa à implantação de infraestrutura de apoio no sítio Belo Monte (acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira)”.
Na prática, a autorização equivale a uma licença parcial de instalação, que não está prevista no processo regular de licenciamento ambiental. A empresa vai precisar obter junto ao Ibama a licença de instalação, que permite começar as obras. Depois que o empreendimento estiver concluído, será preciso uma licença de operação para colocar a hidrelétrica em funcionamento.

O Ministério Público Federal já havia anunciado que irá entrar com uma nova ação na Justiça caso o Ibama emitisse alguma autorização parcial antes da licença de instalação.
A autorização assinada hoje prevê uma série de condicionantes que deverão ser cumpridas pelo consórcio para compensar o desmatamento na área da usina, entre elas a recuperação de 64,5 hectares de Área de Proteção Permanente na zona de influência da hidrelétrica.
Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a segunda maior hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo.

(Agência Brasil)

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Meio ambiente no nordeste - SUAPE

Ibama se recusa a fiscalizar Suape


Pescadores denunciaram, junto ao Ibama de Pernambuco, que a termelétrica do Complexo Portuário de Suape, no Grande Recife, está descartando no mar água com temperatura acima da permitida, provocando a mortandade de peixes. A reclamação, protocolada dia 27 de maio (veja abaixo), no entanto, até agora não foi apurada. A superintendente do Ibama, Ana Paula Pontes, diz que cabe à Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) fiscalizar, “uma vez que licenciou a obra.” E informa que oficiou a CPRH sobre o caso. A agência nega que tenha recebido o ofício do Ibama.

Segundo a assessoria de imprensa da CPRH, o documento não está nem na ouvidoria, nem na presidência, onde normalmente são protocoladas as denúncias. O ofício teria sido enviado pela diretora de Licenciamento do instituto, Lizânia Rocha Pedrosa. “Mas não sei o número do ofício e a quem foi entregue”, afirma. A respeito da data, ela garante ser 16 de junho, ou seja, a mesma em que o blog procurou o Ibama.

Sobre a atuação do Ibama em empreendimentos licenciados pela CPRH, essa não seria a primeira vez. Em Suape mesmo há vários procedimentos, alguns no Estaleiro Atântico Sul, e recentes (leia aqui). Sem falar no Polo Gesseiro, no Sertão do Araripe.

O ambientalista Manoel Tabosa, autor da denúncia, diz que os peixes começaram a aparecer mortos no dia 20 de maio. “Os pescadores perceberam que a água estava quente, no local onde os peixes boiavam”, relata o presidente da Associação de Defesa do Meio Ambiente de Pernambuco. “A termelétrica bombeia a água do mar e a devolve à natureza, por meio de um emissário submarino, quente e poluída”, completa.

No dia 4 de maio, foram exonerados dois servidores do Ibama – os chefes da fiscalização e do setor jurídico – que se mostraram desfavoráveis à anuência, pelo instituto, de desmatamento de mangue, restinga e mata atlântica em Suape sem que fosse exigido da empresa o cumprimento do passivo ambiental, isto é, das pendências em relação a autuações, multas e compensações por danos ambientais causados por supressões anteriores de vegetação nativa.

Bem, para um bom entendedor, duas palavras bastam, diz o ditado. Nesse caso, basta uma: prevaricação. Por parte não só do Ibama, mas também da CPRH. Para quem não se lembra o que é, segue definição do Aurélio: “Crime perpetrado por funcionário público, e que consiste em retardar ou deixar de praticar, indebitamente, ato de ofício, ou em praticá-lo contra disposição legal expressa.”

domingo, 20 de setembro de 2009

Política - Desabafo de militante anônimo

A raiz da entrevista que Marina Silva concedeu ao Jornal El País de Madrid, España, Recebi este desabafo de um militante do PT técnico do MMA/IBAMA, péla importância do comentário postei ele na página do Blog.

É incrível, esse tipo de notícia abaixo é típica da nossa sociedade: todo mundo tem que colocar a culpa "nos outros" e não assume sua parcela de culpa (de "nosotros"). Além disso, todos os opositores de Lula andam no fio da navalha: querem tirar uma lasquinha e desgastar o governo atual, mas sem bater de frente contra o Mito Lula com sua assombrosa popularidade.
Uma pena uma pessoa com a história de Marina não admitir que fez uma gestão, no mínimo, pífia e que não teve competência pra disputar na sociedade e dentro do governo suas posições, negociando, mas gannhando várias batalhas. Mesmo seus feitos positivos, coisas que "nenhum outro governo fez antes na história deste país", com o apoio do presidente obviamente (senão não aconteceria), não suplantaram algumas derrotas, importantes mas não definitivas, que ela insiste em superdimensionar numa visão messiânica, prepotente (apesar do ar aparentemente humilde) e vitimizadora. Um dos grandes problemas da sua gestão foi a equipe escolhida, na maioria, de raiz tucana, tecnocrática e sem capacidade de negociação-articulação. Marina tem que ser respeitada por sua história, mas não é santa e cometeu muitos erros na Real Politik e, assim que a mídia achar que ela não serve mais ao seu propósito (abalar Dilma) vai descobrir, como fez com Roseana, Renan, Sarney coisas do arco da velha sobre a gestão da ex-ministra e as relações com ONGs e com seu marido etc...
Quem me conhece sabe que defendo a minha corporação, mas não sou nem um pouco corporativista, mas não posso deixar de lembrar no que fez com o IBAMA, concentrando o orçamento, sem capacidade de executar (e a prioridade da administração direta não é essa) no Ministério, e dando a porrada final com a atabalhoada e anti-democrática criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nosso querido Xibiu, que, em tese, poderia ter sido criado daqui há alguns anos depois de resolvido os problemas de gestão e orçamento do IBAMA, mas só conseguiu dividir as migalhas e dobrou os problemas ao invés de melhorar e integrar a gestão ambiental. Sem planejamento, continua no limbo, necessitando da ajuda do irmão mais velho (IBAMA) e acirrando as picuinhas entre os dois órgãos, agregadas a todas as desavenças que foram fomentadas por seus auxiliares nas "disputas" insanas entre o MMA e IBAMA, esvaziando e atropelando o órgão executor, privilegiando o ONGuismo irresponsável e direcionado para os amigos dos reis. Infelizmente, e digo isso como quem acreditou e apostou na sua gestão desde o início, Marina não se elegeria nem pra síndica do MMA e sua posição no Acre não é essas coisas todas...
Desculpem o desabafo, mas quem não conhece Marina e sua equipe que a compre. Por falar nisso, viram os papagaios de pirata no dia da sua filiação ao PV-PSDB-DEMO? Capobianco e Fábio Feldman, pra não falar de Sarneyzinho, Sirkis (ex-secretário de César Maia) e o outro "santo": Gabeira. Brincadeira. Estou tentando deglutir nossa sapinha Dilma que é muito fraca, não empolga, precisa enterder o que são as políticas sociais e ambientais, mas prefiro lutar internamente para "esverdeá-la" e manter as conquistas do governo Lula, que não foram poucas, inclusive na área ambiental (apesar do que querem transparecer), do que vender a ilusão de uma pseudo-santa de um pseudo-partido sem condições de governar este país. Não gosto de votar no "menos pior", mas Marina, Heloisa Helena e Ciro Gomes, com todo respeito à história de cada um, não são opções melhores que Dilma e não são alternativas viáveis para derrotar Serra, governar com capacidade/responsabilidade e promover os avanços que o país precisa.

Economista, Analista Ambiental do IBAMA e filiado ao PT, com muito orgulho (ainda, apesar dos nossos "aloprados"), desde 1988.

terça-feira, 30 de junho de 2009

DESMATAMENTO - Madeireiras clandestinas exploram floresta avaliada em R$ 30 bilhões

Operação do Ibama tenta desarticular quadrilha de devastadores no PA.
Cerca de 40 mil metros cúbicos de madeira já foram apreendidos.

O alvo criminoso escolhido na última semana pelo Ibama são as madeireiras clandestinas que operam na região oeste do Pará. Elas cortam árvores em uma área ainda preservada, onde o órgão ambiental calcula que existam cerca de R$ 30 bilhões em madeira.
A operação ocorre em conjunto com a Polícia Federal e a Polícia Civil do Pará. Como as madeireiras usam balsas para transportar a madeira, os fiscais estão tentando barrar a circulação de barcos com carregamentos clandestinos, que usam como rota principal o rio Curuá-Una, um dos afluentes do Amazonas. Até agora, agentes do Ibama e policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, apreenderam mais de 40 mil metros cúbicos de madeira nobre – o suficiente para carregar 1.600 caminhões. Quatro pessoas foram presas. A carga está avaliada em aproximadamente R$ 100 milhões. Várias armas foram apreendidas no acampamento.

Aqui na íntegra

terça-feira, 23 de junho de 2009

CORRUPÇÃO - Funcionário do Ibama no Pará acusado por improbidade

Licenciador do projeto é processado pelo MPF/PA

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou na Justiça com uma ação por improbidade administrativa contra o coordenador de energia elétrica substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Adriano Rafael Arrepia de Queiroz. Na ação, ajuizada hoje, 23 de junho, Queiroz é acusado de ter validado estudos ambientais do projeto da hidrelétrica de Belo Monte que, segundo técnicos do próprio Ibama, ainda estavam incompletos.

Caso condenado, o coordenador poderá perder a função pública, ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que pagar multa equivalente a cem vezes o valor da remuneração que recebe. Também poderá ficar proibido de contratar com o poder público e de receber créditos ou benefícios fiscais por três anos.


Na íntegra no MPF/PA

sexta-feira, 12 de junho de 2009

AMAZÔNIA, PARÁ, DESMATAMENTO - MPF vincula 69 empresas ao ‘desmatamento’

Grandes grupos compram insumos vindos de terras ilegais.
Receberam uma recomendação para suspender transações.
Entre notificados está firma da família do vice José Alencar.
Lista inclui redes de supermercados, a Sadia e a Perdigão.
Pão de Açúcar, Carrefour e Wal-Mart devem evitar compras.

O Datafolha informou, há uma semana, que a maioria dos brasileiros responsabiliza madeireiros (72%) e fazendeiros (68%) pelo desmatamento da Amazônia.

Uma ação movida há 12 dias pelo Ministério Público Federal no Pará mostra que, sem saber, os próprios consumidores contribuem para a devastação.

A carne que você guarda na geladeira pode ter sido extraída da carcaça de um boi abatido numa fazenda ilegal do Pará.

O calçado que lhe forra os pés pode ter sido fabricado com o couro do mesmo animal. Suas roupas podem conter matéria-prima originária de terras à margem da lei.

Dez procuradores da República, à frente Daniel César Azeredo Avelino, protocolaram na Justiça Federal do Pará um lote 21 processos judiciais.

Em associação com o Ibama, a Procuradoria reivindica a condenação de fazendeiros que, em afronta à lei, derrubaram no Pará algo como 157 mil hectares de mata.

Foi abaixo uma área de selva equivalente ao território da cidade de São Paulo. Na grossa maioria dos casos as árvores deram lugar ao pasto ilegal.

Na ação, o Ministério Público pede que os desmatadores sejam condenados a pagar indenizações pelo malfeito. Coisa de R$ 2,1 bilhões.

Pressionando aqui, você chega a um quadro com os nomes dos processados e os valores da indenização requerida de cada um.

Veja mais no Blog de Josias de Souza do UOL

segunda-feira, 6 de abril de 2009

AMAZÔNIA, PARÁ - EMPRESAS MADEREIRAS FANTASMAS ATUAM LIVREMENTE NO PARA - Enterprises of wood act freely in the Amazon


Operação do Ibama bloqueou em março as atividades de mais de cem empresas que estavam vendendo madeira ilegalmente no estado.De acordo com o chefe de Fiscalização do órgão federal no estado, Leandro Aranha, a ação, batizada de “Caça-Fantasma” contabiliza, após um mês de funcionamento, cerca de R$ 100 milhões em multas.Aranha explica que as empresas autuadas, normalmente registradas como “comércios de madeira”, são de fachada e servem para fornecer documentação a produtos florestais de reservas, florestas públicas e terras indígenas.

“No endereço de muitas delas há outros tipos de negócio, como oficinas ou padarias”, explica o chefe de Fiscalização.“Os indícios apontam que são vários os grupos atuando com isso, não apenas uma quadrilha”, afirma.

As investigações para apurar como se organizam esses criminosos ambientais continuam.De acordo com nota divulgada pelo Ibama na segunda-feira (30), os municípios incluídos na operação são Belém e região metropolitana, Santarém, Bom Jesus do Tocantins, Goianésia, Dom Eliseu e Novo Progresso.

Lavagem de dinheiro - A lavagem de dinheiro oriundo de outros tipos de crime também está sendo investigada. “Temos casos de empresas que compram resíduos de madeira por R$ 1250 o metro cúbico e revendem por R$ 250. Aí só pode haver lavagem”, comenta Aranha.As empresas vistoriadas foram escolhidas porque faziam movimentações suspeitas no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), em que é registrado o comércio de madeira.

O esquema movimentou, segundo o Ibama, mais de R$ 250 milhões em 2008.As empresas comercializaram, entre 2008 e 2009, mais de 1 milhão de metros cúbicos de madeira e carvão ilegais, e de acordo com o órgão federal de proteção ambiental, uma parte da madeira estava sendo exportada.A operação “Caça-Fantasma” foi motivada por dados suspeitos levantados em 2008 que apontavam, por exemplo, que o Pará estava exportando mais madeira e carvão do que produzia, indício de que havia material chegando de estados vizinhos e sendo “esquentado” com documentação paraense fraudulenta.

(Fonte: Dennis Barbosa/ Globo Amazônia)

quinta-feira, 19 de março de 2009

BRASIL, AMAZÔNIA - DESMATAMENTO ILEGAL

Ibama dá início a operação contra o desmatamento ilegal
Na segunda-feira (16), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciou a Operação Guradiões da Amazônia 2009, que prevê ações contra o desmatamento ilegal. Uma das principais iniciativas é o Programa Arco Verde, que tem como objetivo garantir alternativas para o desemprego no setor madeireiro da Amazônia, com medidas de proteção social e de estímulo a práticas sustentáveis. Além de intensificar a fiscalização contra o desmatamento, o órgão vai contar com reforços, como aviões para observação de áreas afetadas.
Segundo o coordenador-geral de fiscalização do Ibama, Luciano Evaristo, o orçamento do instituto para este ano será maior, passando de R$ 60 milhões para R$ 80 milhões para as atividades de fiscalização. Esses valores poderão aumentar, se necessário, para combater o desmatamento na região amazônica.
"O Ibama vai apertar com força a questão do desmatamento ilegal. Os cidadãos que alugarem caminhões para transporte de madeira, que não o façam, porque perderão seus bens. Aqueles empresários das serrarias, que estejam trabalhando com madeira ilegal, fiquem sabendo que a madeira será apreendida e retirada da serraria, e a serraria será lacrada", advertiu Evaristo.
Em texto do Ibama, o presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), Neliton Marques, disse que o levantamento do governo do Amazonas revelou que mais de 50% do desmatamento atual no Estado ocorre em pequenos e médios terrenos de até 50 hectares localizados nas margens das rodovias, de estradas vicinais clandestinas que se interligam com rodovias oficiais, e de rios com vias navegáveis.
De acordo com ele, o pico do desmatamento se dá entre os meses de julho e outubro, período de estiagem. Marques informou também que o Estado está criando mosaicos de unidades de conservação com o objetivo de amortecer os impactos da agropecuária.
Leia mais www.ibama.gov.br.

terça-feira, 17 de março de 2009

A casa da mãe Joana

Até madereiros peruanos invadem as florestas na amazônia.

Veja como é fácil desmatar no Brasil:

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) começou a realizar na semana passada ações contra o desmatamento, a caça e contra a invasão de madeireiros peruanos as terras brasileiras.

De acordo com o superintendente do órgão no Acre, Anselmo Forneck, a fiscalização foi iniciada no Juruá, chegando à Ponta do Abunã e à Boca do Acre.

"A ideia é voltarmos para Feijó, Tarauacá, verificando o rio Purus e a faixa de fronteira para impedir a invasão de madeireiros peruanos", falou o gestor.

Anselmo Forneck informou que as atividades estão sendo desenvolvidas de acordo com um planejamento realizado na sexta-feira que acabou sendo batizada de Arco Verde.
"Teremos as primeiras respostas referentes às fiscalizações a partir desta quarta-feira", informou o superintendente.

Dentro do calendário do Ibama acriano, está o apoio ao mesmo órgão de Rondônia que planeja uma operação ainda maior contra o desmatamento.
Durante a operação, o órgão pretende utilizar aviões e helicópteros para observações aéreas, além de garantir suporte aéreo para o transporte de fiscais para áreas isoladas.

O trabalho contará com o apoio de 14 ministérios, incluindo o do Trabalho e Emprego, que oferecerá auxílio-desemprego a pessoas que ficarem desempregadas com o possível fechamento de algumas empresas ilegais.
http://www.amazonia.org.br