Ibama se recusa a fiscalizar Suape
Pescadores denunciaram, junto ao Ibama de Pernambuco, que a termelétrica do Complexo Portuário de Suape, no Grande Recife, está descartando no mar água com temperatura acima da permitida, provocando a mortandade de peixes. A reclamação, protocolada dia 27 de maio (veja abaixo), no entanto, até agora não foi apurada. A superintendente do Ibama, Ana Paula Pontes, diz que cabe à Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) fiscalizar, “uma vez que licenciou a obra.” E informa que oficiou a CPRH sobre o caso. A agência nega que tenha recebido o ofício do Ibama.
Segundo a assessoria de imprensa da CPRH, o documento não está nem na ouvidoria, nem na presidência, onde normalmente são protocoladas as denúncias. O ofício teria sido enviado pela diretora de Licenciamento do instituto, Lizânia Rocha Pedrosa. “Mas não sei o número do ofício e a quem foi entregue”, afirma. A respeito da data, ela garante ser 16 de junho, ou seja, a mesma em que o blog procurou o Ibama.
Sobre a atuação do Ibama em empreendimentos licenciados pela CPRH, essa não seria a primeira vez. Em Suape mesmo há vários procedimentos, alguns no Estaleiro Atântico Sul, e recentes (leia aqui). Sem falar no Polo Gesseiro, no Sertão do Araripe.
O ambientalista Manoel Tabosa, autor da denúncia, diz que os peixes começaram a aparecer mortos no dia 20 de maio. “Os pescadores perceberam que a água estava quente, no local onde os peixes boiavam”, relata o presidente da Associação de Defesa do Meio Ambiente de Pernambuco. “A termelétrica bombeia a água do mar e a devolve à natureza, por meio de um emissário submarino, quente e poluída”, completa.
No dia 4 de maio, foram exonerados dois servidores do Ibama – os chefes da fiscalização e do setor jurídico – que se mostraram desfavoráveis à anuência, pelo instituto, de desmatamento de mangue, restinga e mata atlântica em Suape sem que fosse exigido da empresa o cumprimento do passivo ambiental, isto é, das pendências em relação a autuações, multas e compensações por danos ambientais causados por supressões anteriores de vegetação nativa.
Bem, para um bom entendedor, duas palavras bastam, diz o ditado. Nesse caso, basta uma: prevaricação. Por parte não só do Ibama, mas também da CPRH. Para quem não se lembra o que é, segue definição do Aurélio: “Crime perpetrado por funcionário público, e que consiste em retardar ou deixar de praticar, indebitamente, ato de ofício, ou em praticá-lo contra disposição legal expressa.”
