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sábado, 9 de fevereiro de 2013

Legalização da atividade garimpeira em Itaituba e APL de jóias e gemas

Assinatura de compromisso para legalização da atividade garimpeira região de Itaituba e apresentação do projeto de APL de Joias e Gemas da SEICOM.


Na assinatura, a Prefeita Iliane, o Secretário da SEMA
e o Deputado Aguiar. 
Quinta feira 07/02/2013, na sede da Prefeitura de Itaituba, foi assinado um termo de compromisso para legalização da atividade garimpeira na região garimpeira de Itaituba, nos municípios de Itaituba, Trairão, Novo Progresso e Jacareacanga.

Participaram do evento, na representação do governo do estado, o secretário José Colares, da prefeitura de Itaituba, a Prefeita Eliene Nunes e pelos Garimpeiros, Dirceu Frederico.

Um dos principais acordos a que se chegou durante os debates, que se prolongaram por uma semana, foi a proibição, por parte do governo, de utilização de equipamentos que comprometam os afluentes diretos e indiretos do Rio Tapajós, tais como PCs e DRAGAS. 

O Governo do Estado vai conceder um prazo que a retirada do equipamento e iniciar o processo de legalização e regularização ambiental da atividade dos garimpos na região. 


Na assinatura do acordo, a Prefeita, a Secretária do Meio Ambiente do Município,
o Secretário da SEMA, José Alberto Colares
e a Secretária Adjunta da SEICOM, Maria Amélia Enríquez 
Diversos representantes do governo do estado, dos garimpeiros e da prefeitura, sobrevoaram a região garimpeira e constataram a existência de mais de 30 dragas e PCs operando nos leitos do Rio Tapajós, o que caracteriza um verdadeiro crime ambiental, pelos efeitos devastadores, nas afluentes e no Rio Tapajós. Daí a importância do acordo, que será publicado proximamente pelo governo e os garimpeiros (foto).

Algumas das PCs utilizadas na atividade de exploração dos garimpos ilegais. O dano que provocam nas áreas da floresta são irreparáveis. 

No encerramento da semana de trabalho, foi apresentado pela Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração um projeto sobre implantação de um APL de GEMAS E JOIAS, como parte do processo de legalização da atividade garimpeira na região.


A Secretária Adjunta da SEICOM apresentação do Projeto de Gemas e Joias e Marjorie Neves
Coordenadora de Desenvolvimento Socioambiental da SEICOM.
Participaram no Seminário mais de 150 representantes do município do Itaituba e de instituições da indústria, comércio e do segmento de mineração do Estado.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Crise da indústria não acontece só no Brasil, diz Mantega. A conferir.....



SÃO PAULO - Questionado sobre o que o governo pode fazer para elevar a participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira em São Paulo que não é só no Brasil que o setor atravessa uma crise que, segundo o ministro, vem desde 2008 devido à falta de mercados e da consequente dificuldade de exportar.

“Temos uma indústria e queremos que ela continue importante na economia”, disse Mantega, que participa nesta manhã do fórum “Infraestrutura e Energia no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades”, organizado pelo Valor e com apoio do BTG Pactual, para atrair investidores a projetos federais.

Segundo o ministro, os setores prioritários e que devem puxar uma retomada da indústria m 2013 são os de petróleo e gás, extrativo mineral, química, automobilística e de bens de capital. “Todos eles estão recebendo estímulos através de financiamento mais barato e redução de custos de energia e tributos”.

Câmbio sem excessos

No mesmo evento, o ministro afirmou também que política monetária que o governo tem praticado não é contracionista, mas também não é expansionista porque “não estamos fazendo nenhum quantitative easing”.

A expansão do crédito, por outro lado, está “até moderada” na opinião do ministro. “A expansão do crédito poderia ser menos moderada”, afirmou o ministro, dirigindo-se a banqueiros presentes no evento.

“Mas os juros caíram e estão em uma das taxas mais baixas da nossa história”.

Com juros “mais civilizados”, continuou Mantega, a taxa de câmbio ficou sujeita a menos desequilíbrios e está em um patamar menos volátil, que estimula exportações e dá perspectivas de longo prazo a investidores.

“O objetivo é uma taxa de câmbio flutuante, sem muita volatilidade, sem permitir excessos”, ressaltou.

(Arícia Martins e Tainara Machado | Valor)

domingo, 3 de fevereiro de 2013

Impactos do Linhão do Tucuruí no meio ambiente


Linhão de Tucuruí pode causar danos ambientais em área do Igarapé do Mindu, diz especialista


Obra, que foi iniciada pela Eletrobrás Amazonas Energia, deverá ter seu licenciamento ambiental revisto pela Semmas



Caminhões e outros equipamentos pesados estão trabalhando
nas obras do 'Linhão' e transitam entre as árvores (Márcio Silva)

A instalação de torres de transmissão de energia elétrica do Linhão de Tucuruí às margens do igarapé do Mindu, em Manaus, pode causar graves impactos na mobilidade urbana, no solo, no clima, na fauna e na vegetação do local, provocando desde alagamentos de ruas, como as avenidas Umberto Calderaro Filho e Maceió, a alterações climáticas na área de influência da obra, sobretudo no bairro Parque Dez, na Zona Centro-Sul.

Animais como o sauim-de-coleira, que sofre risco de extinção, podem ficar isolados devido à redução do habitat e se tornarem vítimas de choque elétrico, e répteis e peixes nativos podem ter a reprodução comprometida.

O alerta foi feito pelo especialista em manejo de fauna em Unidades de Conservação e Áreas Protegidas e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Rogério Fonseca, ao ser consultado sobre as obras do Linhão de Tucuruí dentro do Corredor Ecológico do Mindu, iniciadas há poucos dias. Para Fonseca, a instalação das torres “não está no lugar certo” e outro local deve ser considerado pelos responsáveis.

Revisão

As obras do Linhão de Tucuruí dentro do Corredor Ecológico do Mindu e na margem do igarapé foram iniciadas, sem alarde, há alguns dias, mas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) prometeu rever o licenciamento ambiental concedido à Eletrobras Amazonas Energia.

O órgão municipal afirmou que ainda nesta quarta-feira (30), notificaria a concessionária a respeito da revisão do documento. Nesse ínterim, a concessionária tem autorização para executar as obras apenas em outras áreas do traçado do Linhão de Tucuruí em Manaus.

Refúgio

Na última terça-feira (29), a reportagem de A CRÍTICA flagrou máquinas e tratores em um trecho a poucos metros do igarapé do Mindu, nas proximidades do Parque Municipal do Mindu.

Funcionários do parque, que pediram sigilo de seus nomes, demonstraram preocupação com o futuro dos animais que vivem no parque. O local é refúgio de animais silvestres, como cotia, preguiça, arara, tucano e sauim-de-coleira, este último ameaçado de extinção.

Durante a visita ao canteiro de obras, a reportagem não encontrou apenas máquinas de perfuração para a instalação das torres, mas também áreas onde árvores foram suprimidas.

Nem mesmo uma árvore localizada numa pracinha do condomínio Veneza, localizado ao lado do Igarapé do Mindu, escapou. Ao seu redor, várias pequenas toras de madeira estavam espalhadas, que seriam usadas provavalmente como calços.

Segundo Rogério Fonseca, a área do Igarapé do Mindu é uma zona de infiltração de água que serve como amortecimento da cidade. “É por conta do Parque do Mindu estar ali que as avenidas Paraíba (Umberto Calderaro Filho) e Maceió não ficam debaixo de água. Essa capacidade de absorção da água pela área de floresta que tem nas margens vai diminuir se as torres forem instaladas ali”, explicou.

Outra conseqüência é que, reduzindo a área verde, reduz-se também o dormitório dos papagaios e periquitos, o que levaria estes animais a procurar outras áreas para descansar. “Tirou a floresta, para onde eles vão migrar? Vão para os condomínios, ‘encher o saco’ dos moradores. Isso em uma área onde os buritizais já foram aterrados para se construir a entrada de um condomínio”, contou.

Licenciamento

Procurada, a Eletrobras Amazonas Energia disse que a obra citada é a Linha de Transmissão Mutirão-Cachoeira Grande-Compensa e que ela possui licenciamento ambiental.

A empresa diz que trata-se “de obra de baixo impacto ambiental por não exigir a realização de terraplanagem ou o desmatamento de área considerável, tendo em vista que serão instaladas apenas torres de transmissão. Neste trecho, foi programada a instalação de torres de transmissão cujas linhas são instaladas sobre a vegetação (com mais de 15 metros de altura) de forma a evitar o desmatamento e outros impactos”.

O licenciamento ambiental que autoriza a Eletrobrás Amazonas Energia realizar as obras na área foi liberado pela própria Semmas, na gestão do ex-secretário Marcelo Dutra, na administração de Amazonino Mendes.

A CRÍTICA apurou que o processo possui indícios de falhas. Há quem questione até mesmo as medidas mitigatórias propostas pelo EIA/RIMA elaborado pela concessionária.

Nessa quarta-feira (30), a atual gestão da Semmas informou que uma equipe já estaria em campo para avaliar os impactos produzidos pela obra. Após o término dessa avaliação será possível fornecer maiores informações.

“Até que tenhamos uma análise da situação a empresa/prestadora de serviços irá ter a notificação de trabalhar em outras partes da linha de transmissão aguardando o posicionamento do órgão”, disse a nota.



Sistema

A linha de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus vai interligar os Estados do Amazonas, Amapá e parte do Pará ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Terá aproximadamente 1.800 quilômetros de extensão total em tensões de 500 e 230 kV em circuito duplo e passará por trechos de florestas e vai atravessar o rio Amazonas. O licenciamento ambiental interestadual foi concedido pelo Ibama.

Na nota que enviou ao jornal, a Eletrobras Amazonas Energia informou que está executando obras em diversas áreas da cidade de Manaus e que, na região citada pela reportagem, estão sendo realizadas obras que fazem parte da implantação da Linha de Transmissão (LT) de 138 kV, necessária ao escoamento da energia proveniente da interligação de Manaus ao Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio do ‘linhão’ de Tucuruí, em 500 kV.

A Crítica; Manaus.