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sábado, 26 de novembro de 2011

Sobre China. Kissinger - recomendo.




Secretário de Estado e Assessor de Segurança Nacional de dois presidentes (Richard Nixon e Gerald Ford, 1969-1977), o cientista político Henry Kissinger foi o principal arquiteto da aproximação entre os Estados Unidos e a China comunista, como uma maneira de pressionar a União Soviética, contra a qual os dois países tinham interesses comuns. Em seu livro mais recente, Sobre a China, Kissinger conta os bastidores dessa diplomacia triangular e procura traçar o panorama da história das relações internacionais chineses do século XIX aos dias atuais. Contudo, o resultado é decepcionante, pois Kissinger está preso a um formato de reflexão intelectual que leva em conta somente as intenções dos principais líderes políticos e dá pouca ou nenhuma atenção às grandes transformações das sociedades, ao desenvolvimento econômico e a temas como democracia e direitos humanos.

As primeiras 200 páginas do livro são dedicadas à análise histórica do período de declínio da China, com as guerras do Ópio, as concessões feitas às potências ocidentais, ao Japão e à Rússia e, finalmente, o turbulento período da primeira metade do século XX, com o colapso do império, a proclamação da República, a ocupação japonesa, a guerra civil entre nacionalistas e comunistas e a Revolução Cultural de Mao Tsé-Tung na década de 1960. É uma história fascinante, mas foi narrada e analisada de modo mais competente do que aquele feito por Kissinger por autores como o historiador britânico Jonathan Spence, em seu Em busca da China moderna, e o economista italiano Giovanni Arrighi em Adam Smith em Pequim.

O foco de Kissinger é no modo como o imperador e os principais mandarins (altos funcionários) da China precisaram abandonar a ideia de que eram o centro das relações internacionais e se inserir no sistema de Estados liderados pelas potêncas ocidentais. Esse processo ocorreu pela força e, após derrotas em guerras para os britânicos, os chineses “convidaram outros países europeus [a estabelecer postos comerciais na China] com o propósito de primeiro estimular e depois manipular a rivalidade entre eles”. Para Kissinger, é parte do “princípio de derrotar os bárbaros próximos com o auxílio dos bárbaros distantes”.

O cientista político afirma que o paradigma chinês de pensar a diplomacia é bastante diferente do Ocidental. Enquanto este se baseia na vitória total e tem no xadrez seu principal modelo, a maneira da China seria melhor ilustrada pelo jogo tradicional Wei qi, uma espécie de gamão que “implica um conceito de cerco estratégico” e no pensamento de Sun Tzu com sua “ênfase nos elementos psicológicos e políticos acima dos puramente militares”. A metáfora é bonita, mas, com ligeiras adaptações, o que o autor classifica como tradição oriental poderia ser igualmente usado para descrever certas medidas dos Estados Unidos durante a Guerra Fria, como o Plano Marshall e a criação da OTAN.

– Negociando com os Comunistas –
O livro torna-se mais interessante quando aborda a China após a Revolução Comunista de 1949. Kissinger examina os erros cometidos pela liderança dos Estados Unidos naquela época, mostrando como a rigidez ideológica do período os cegou para as possibilidades de explorar as divergências crescentes entre Pequim e Moscou, e atrelou Washington a uma aliança ineficaz com o regime nacionalista em Taiwan. Medos e desconfianças fizeram com que os Estados Unidos creditassem ao governo comunista chinês intenções agressivas com relação à Coréia, numa escalada que culminou com a guerra de 1950-2, que terminou num surpreendente impasse militar – ninguém esperava tal desempenho do exército chinês, desgastado após o longo embate contra japoneses e nacionalistas.

Kissinger enumera as razões pelas quais a União Soviética e a China divergiram entre si, apesar do regime comunista comum – disputas ideológicas por influência no Terceiro Mundo, conflitos regionais na Ásia, problemas de fronteira. Novamente, o cisma é melhor narrado por outros autores, como The Sino-Soviet Split, de Lorenz Luthi.

O que Kissinger tem a oferecer são anedotas – algumas delas saborosas – sobre suas negociações com líderes chineses como Mao, Zhou Enlai e Deng Xiaoping. Ele vê o primeiro como um filósofo camponês desconfiado e astuto, o segundo como um diplomata refinado, um mandarim cortês como os que serviram os imperadores. Claramente foi seu interlocutor favorito: “Mao era ávido por acelerar a história: Zhou se satisfazia em explorar suas correntes”. O terceiro é elogiado como pragmático e direto: “Ele incubia seus subordinados de inovar, depois endossava o que funcionava.” Há bons perfis dos líderes chineses da era de Deng, como o reformador heterodoxo Zhao Zyiang, o presidente Jiang Zemin e o chanceler Qian Quichen (“um dos ministros das Relações Exteriores mais habilidosos que já conheci”).

 Maurício Santoro.
 Doutor em Ciência Política, é professor do MBA em Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas-RJ e colaborador da Globo News, rádio Band News e Folha de S. Paulo.

DEPRESSÃO, DÉBÂCLE E BANCARROTA.



TEXTO INÉDITO DE SAMUEL BENCHIMOL SOBRE A CRISE DA BORRACHA.

Contribuição de Anne Benchimol.

Samuel Benchimol - 1994


Os franceses chamaram débâcle, os italianos bancarrota, os americanos crack, os latinos crise. Em bom português quebra, falência ou colapso. Não importa o nome. O importante é assinalar que depois do período do apogeu, o ciclo da borracha, após e já no segundo semestre de 1910, dava o sinal de ruptura nos pregões da Bolsa e nos centros internacionais de consumo e de produção. Os 461.740 hectares de seringueiras plantadas no oriente asiático anunciavam uma produção de 152.000 toneladas para 1916 que acrescidas da produção amazônica e africana, ultrapassava o consumo esperado de menos de 190.000 toneladas.

No ano de 1910, a Amazônia, nas estatísticas da Sudhevea, produzia 40.800 toneladas, enquanto a Ásia apenas 8.753 toneladas, porém em 1915 haviam sido plantados no Oriente cerca de um milhão de hectares de seringueiras, o que prenunciava uma grande superprodução na década os anos 20, quando, de fato, a Ásia chegou a produzir 380.000 toneladas, ultrapassando de muito a capacidade de consumo dos mercados mundiais.
A queda dos preços teria que ser assim inevitável. Os preços da Bolsa de Londres que, em 1909, oscilavam em torno de 3sh.3d. a 4sh.16d. a libra peso, tiveram uma violenta subida para o máximo de 20sh.15d. em 10 de maio de 1910 para, em seguida, no segundo semestre, cair para 10sh.2d. em junho, e 6sh.4d em dezembro desse ano. Para tornar mais fácil o significado dessas cotações, esses preços, quando convertidos em toneladas, expressavam uma cotação média de 964,5 libras esterlinas por tonelada em 1910 (equivalente a 49.469 libras de 1992, ou 74.203 dólares americanos de 1992, correspondente a 49,4 libras esterlinas ou 74,2 dólares o kilo, a preços do mercado spot (entregue) em Londres ou New York.
Em Manaus essa especulação altista foi amortecida por grande parte dos ganhos da Bolas e foram retidos pelos importadores, intermediários e stockistas das praças de Londres e New York, mas mesmo assim o mercado de Manaus que pagava uma média de 10$000 o kilo em novembro de 1910, teve o seu preço máximo atingido em 17$000 o kilo em abril de 1910. Já em dezembro desse exercício houve um recuo na especulação e os preços voltaram ao nível anterior de 6$800/7$800 ao final de dezembro. Pelas estatísticas de exportação da época nesse ano de 1910, o preço médio da tonelada exportada de todos os tipos, (incluindo borracha fina, de sernambi e caucho, que tinha a sua cotação fixada a níveis de 35%, mais baixos que a Pará – Fine Rubber) alcançou a 655 libras esterlinas a tonelada, equivalente a 1,44 o kilo correspondente a 336 esterlinas do poder de compra equivalente de 1992, ou 504 dólares se preferir usar o parâmetro da moeda americana. O valor da exportação desse ano de 38.547 toneladas a preço de 1992 alcançava, assim, o total de 1,3 bilhões de libras esterlinas, ou 1,9 bilhões de dólares atuais. Por aí se vê que os preços altos de 1910 provocaram uma euforia passageira, pois já no fim desse ano as cotações despencaram para menos da metade.
No ano seguinte de 1911, os preços oscilavam entre 7 sh. de fevereiro para 4sh.8d a libra peso de janeiro para 4sh.7d. em dezembro. Em 1913 a descida continuou, oscilando entre 4sh. e 3sh., e em 1914 os preços caíram ainda mais, variando de 3sh. de janeiro para 2sh.9d. a libra-peso em junho. Em termos de mil réis, as cotações das praças de Manaus depois de atingir os 17$000 o kilo em abril de 1910 arriava para 7$000 a 5$000 o kilo em 1911; se manteve estável em torno de 6$000 a 5$000 o kilo em 1912; caindo para 5$300 de janeiro de 1913 para 3$550 em dezembro; em 1914, a crise definitivamente se instalou, pois os preços nesse ano oscilaram de 3$650 até 4$000 o kilo; e em 1915 manteve-se a mesma tendência do ano anterior. Preços esses pagos pelos aviadores e exportadores da praça de Manaus que, em média, representavam cerca de 60 a 70% dos preços pagos aos seringalistas se tivessem que descontar os fretes dos seringais até a cidade e mais as despesas de impostos, taxas, capatazias, comissões e outras despesas que oneravam a borracha naquele tempo. Os seringalistas por sua vez, ao fazerem as suas contas aos seringueiros deduziam do preço vendido em Manaus, 10% de comissão e mais 10% a título de tara de quebra de peso. Assim, os seringueiros que haviam recebido cerca de 7$000 a 8$000 o kilo no auge de 1910, em 1914 e 1915 deviam ter recebido cerca de 2$000 o kilo no “toco”, conforme a gíria do seu tempo.
Essa rebaixa violenta nos preços da borracha teve reflexos violentos que alcançou tanto os exportadores, aviadores, como os seringalistas e seringueiros. Falava-se, na época, que o custo de produção, em 1914, se situava em 4$000 o kilo para os seringueiros, enquanto que os compradores ofereciam apenas 3$000 o kilo, conforme depoimento do deputado Luciano Pereira, em discurso na Câmara dos Deputados em 26/10/1914, refletindo as reivindicações e os lamentos das classes empresariais da Associação Comercial do Amazonas.
Como conseqüência dessa quebra de preços, resultante da perda do monopólio da borracha, com a entrada da produção dos seringais asiáticos, toda a estrutura produtiva da Amazônia começou a desabar. Os seringalistas endividados não conseguiam pagar, com os preços aviltados, os financiamentos dos aviadores e assim deixavam ao desamparo os seringueiros, que desprovidos dos ranchos e dos aviamentos do depósito e do barracão não tinham como e porque continuar produzindo. Muitos abandonaram as suas estradas e procuraram sobreviver em outras vilas e cidades rio-abaixo. 
Os que podiam voltavam ao Ceará e outros estados nordestinos. Muitos deles, no entanto, endividados e sem saldos, preferiram ficar nas suas colocações para se tornar caçador de peles de animais silvestres, coletor de ouriços de castanha ou simplesmente se dedicavam a agricultara de subsistência com os seus roçados de mandioca, milho, feijão e arroz. Os seringalistas também buscavam alternativas e estratégias de sobrevivência, tentando diminuir os custos de produção, através da produção de alimentos nos seringais, despendiam o pessoal localizado nos centros mais distantes, davam a conta daqueles seringueiros menos produtivos, diminuíam o número de burros e comboios, despendiam os funcionários do beiradão e do escritório. Outros, mais endividados, entregavam os seus seringais aos aviadores, em pagamento de suas dívidas ou deixavam que estes o executasse e arrematasse, ou adjudicassem as suas propriedades em hasta pública nos leilões judiciais.
Os aviadores, assim, se tornaram grandes proprietários de terras no interior. Um deles, B. Levy & Cia., conforme vimos, quando de sua dissolução em 1945 deixou um espólio de 309 seringais, e J. G. Araújo tornou-se praticamente dono de imensos latifúndios, propriedades de seringa e castanha no rio Negro, Solimões, Madeira, Purus e Juruá. Nunca foi feito um inventário de suas propriedades, pois a firma se extinguiu e de seus arquivos doados à Universidade do Amazonas não consta os originais nas cópias das escrituras e registros de imóveis dessas propriedades. Mas como o número de seus aviadores eram acima de 500 seringalistas é bem provável que o número de seringais recebidos em pagamento de suas dívidas tenham sido superiores a 1.000, pois segundo depoimento do seu último .................... Jaime de Araújo, a firma tinha uma sala cheia de cofres com escrituras e registros de seringais que ninguém sabia mais avaliar o seu número, nem o seu valor. Essas propriedades tinham virado pó nas mãos dos seringalistas e aviadores, pois o seu capital de financiamento havia sido convertido em terras sem preço e sem valor.
As companhias de navegação e os armadores particulares passaram a sofrer igualmente o déficit em suas linhas, diminuindo o número de saída dos seus vapores, suprimindo escalas, ou desativando e desarmando as suas gaiolas e chatas. Só a Amazon River, como vimos, declarava que no ano de 1913 havia sofrido um déficit operacional de 1.500:000$000, equivalente a 4.931.534 libras esterlinas em 1992, ou 7,4 milhões de dólares atuais, que desejava ser ressarcido do Governo Federal, que negou o seu pleito, pois as classes empresariais temiam o monopólio inglês de navegação fluvial, pois muitos dos armadores locais, sem subsídios, estavam com os seus vapores desativados por falta de movimento de cargas e passageiros.
As propriedades e imóveis em Manaus, construídos pelos portugueses, na época do boom, ficaram desvalorizados e muitas casas estavam desocupadas. O deputado Luciano Pereira informava na Câmara dos Deputados que das 8.000 casas existentes em Manaus, 2.000 estavam desalugadas, à espera de inquilinos que haviam abandonado a cidade, regressando para o Nordeste, ou se retirando para Portugal, França, Inglaterra e Alemanha. Fundou-se, inclusive, a Sociedade Repatriadora Lusitânia, com sede no Luso Sporting Club de Manaus, para promover a emigração de portugueses pobres e desamparados pela crise avassaladora. Muitos deles abandonaram as suas propriedades e foram residir em suas quintas e aldeias do Minho, Porto, Tras-os-montes, Pôvoa de Varzin, de onde provinham, deixando as suas firmas e casas nas mãos de procuradores, corretores e administradores de imóveis. Muitas dessas propriedades jamais foram vendidas e os aluguéis recebidos, muitas vezes, eram retidos por esses intermediários e jamais transferidos para os seus legítimos donos. 
Alguns portugueses que ficaram deixaram de mandar as pensões e mesadas para os seus familiares em Portugal que passavam necessidades. Muitos espanhóis aqui residentes e em Belém também abandonaram a região e voltaram para a Galícia, terra e província de suas origens. Judeus franceses de Alsácia e Lorena abandonaram os seus seringais e os seus estabelecimentos comerciais e regressaram à França, onde muitos foram se estabelecer em Paris ou em outras vilas e cidades franceses. Entre eles Marius & Levy que haviam construído um grande patrimônio em seringais como fornecedores de obras de arte e mosaicos para a construção do Teatro Amazonas, e como aviador-exportador e que com a riqueza acumulada havia construído o mais alto edifício comercial da cidade, de 4 andares, com estrutura de aço inglês e azulejo importado da França, situado na atual Rua Marechal Deodoro (antiga Rua do Imperador) com a Rua Teodureto Souto e Avenida Eduardo Ribeiro (atual edifício dos Correios e Telégrafos), não resistiu a crise e fechou o seu estabelecimento comercial, alugou os 4 pavimentos para a firma B. Levy & Cia, que havia resistido a crise, se mudou para Paris. Mais tarde, em 1914, aceitou uma oferta dos Correios e Telégrafos, feita pelo seu delegado Raul de Azevedo e com ajuda da Associação Comercial conseguiu vender esse suntuoso edifício para a referida repartição, que até hoje tem lá a sua sede. Os judeus marroquinos de origem portuguesa e espanhola, provindos de Tânger, Ceuta, Casablanca ficaram na Amazônia, pois tinham feito uma opção de mudança definitiva de viver na região. Para poderem sobreviver, durante a crise, também abandonaram os seringais, regatões, flutuantes e estabelecimentos do interior para se fixar de vez em Belém e Manaus.
A força da crise atingiu também as concessionárias inglesas do serviço público. A Amazon Telegraph Co. que operava o serviço do cabo telegráfico não conseguiu operar devido os altos custos e a queda do movimento de telegramas, pois as altas tarifas de 2$400 por palavra, vigente em 1913 (Loureiro 1986:130) equivaliam a 6 palavras por libra esterlina da época – ou o equivalente a cerca de 50 libras esterlinas, ou 75 dólares americanos de hoje, tornavam impossível o uso de seus serviços, que somente os altos preços da borracha dos tempos áureos tornavam inviável o seu funcionamento. Pior ainda era a situação das comunicações telegráficas do interior, pois segundo Loureiro (op.cit) um telegrama de Sena Madureira ou Empresa (atual Rio Branco-Acre) para chegar em Belém pagava a exorbitante quantia de 6$400 por palavra, quase meia libra esterlina, ou cerca de 31 dólares americanos de hoje. De Porto Velho para Manaus a palavra custava 2$000 e de Manaus a Belém 2$400, ou 12 dólares de hoje. A esses preços, a comunicação tornou-se inacessível, inviabilizando as operações do comércio, tanto da capital como do interior.
A Manaos Harbour que pertencia ao grupo do investidor inglês Alfred Booth, também proprietário da Booth Line e da Manaos Tramways (bondes e energia elétrica) também atravessava sérias dificuldades, solicitava aumentos de suas tarifas de capatazias e atracação e obteve do governo federal a concordância para a não conclusão das obras dos armazéns do retro-porto e a prorrogação do seu contrato por sessenta anos, numa tentativa de recuperar o capital investidor e fazer face aos serviços de manutenção e operação do sistema. A mesma situação se passava no porto de Belém, cuja concessionária a Port of Pará se encontrava em dificuldades e o seu proprietário Percival Farquhar, o maior investidor americano na Amazônia, pois era também o maior acionista da Amazon River e da Madeira-Mamoré Railway, insistia em obter compensação, subsídios e aumento de tarifas. Os seus investimentos não estavam dando o retorno esperado e os déficits se acumulavam na Amazon River que, em 1913, apresentou um déficit operacional de 7,4 milhões de dólares no valor atual.
A Madeira-Mamoré teve a sua construção iniciada em 1907 e concluída em 1912, a um custo de 81.675:731$612, equivalente a 5.445.048 libras da época e 269 milhões de libras esterlinas, ou 403 milhões de dólares de hoje, entrou em dificuldades pois a borracha boliviana que era o seu principal produto de frete diminuiu de volume e conseguiu escoar por uma outra linha férrea para o Oceano Pacífico. Percival Farquar, o seu construtor, recebeu do governo federal, como pagamento das obras, apenas 40.424:872$622 (vide Manoel Rodrigues Ferreira, A Ferrovia do Diabo, pg 305), ou 62.194:394$366, segundo Roberto Santos, 1980:238, ou seja, o equivalente a 3.093.478 libras da época, ou 104.497.7129 esterlinas de 1992, ou cerca de 156 milhões de dólares atuais. Se forem verdadeiros os números acima, Percival Farquar havia perdido cerca de 202 milhões de dólares na transação, o que é difícil de acreditar.
O abastecimento de água de Manaus e a construção do sistema de esgoto que era uma concessão do Governo do Estado à Companhia Inglesa, cujo capital inicial era de 400.000 libras depois aumentado para 800.000 libras esterlinas de 1906, ou 42,6 milhões de esterlinas, ou 64 milhões de dólares atuais, teve a sua estação de tratamento de esgoto situada na Rua Isabel (atual Teatro Chaminé) destruída por uma revolta popular. Segundo depoimento do Prof. Agnelo Bittencourt, 1925:309, esse motim foi causado pelo “corte da derivação d’água a todos as casas cujos inquilinos estivessem em atraso do seu pagamento à Manaos Improveroment e não satisfizessem os depósitos para garantia do consumo d’água”. Esse corte havia seria garantido por uma ordem do Governador Jonathas Pedrosa, que havia mandado uma tropa de cinqüenta praças da Polícia Militar para garantir a ordem. A versão dada por esse governador tinha mais conotação política, conforme se verifica pela sua mensagem de 10 de julho de 1913, transcrita por Agnello Bittencourt, 1925:308, como segue: 

Os inimigos da paz e da ordem, cançados de ameaças constantes a este governo, abusando desta ampla tolerância, puzeram em prática suas sinistras urdiduras transformando o Quartel do Batalhão de Segurança em um reduto de sua politicagem mesquinha e excessiva perversidade. Estabelecem-se o pânico em toda a cidade ... e os sediosos sahiram à rua, e, guiados por baixos instrumentos da politicagem arruaceira, empastelaram-se órgãos de publicidade desta capital e dirigindo-se ao escriptorio da Manaos Improvments commeteram actos de verdadeira selvageria. Para minha garantia pessoal recolhi-me com toda minha família no Quartel General desta Região de onde solicitei do honrado Presidente da Republica que promptamente m’o prestou ... 
A Manaos Markets and Slaughterhouse Ltd., concessionária inglesa do serviço do matadouro e do mercado público, em face dos precários serviços que a crise ocasionada com o quadro no consumo de carne verde e no abate de animais foi encampada, cuja indenização, fixada em 1913, pelo governo que concordou em pagar 3.000:000$000, a partir do segundo semestre de 1914. As duas indenizações da Manaos Market e da Manaos Improvments custariam, assim, ao governo estadual a vultuosa quantia de 10.500:000$000 (7.500$000 da Manaos Improvments e o saldo da Manaos Markets), importavam em 698 mil libras esterlinas de 1913, ou 34.523.080 libras de hoje, ou 51,7 milhões de dólares correntes). O Estado do Amazonas agia como se ainda estivesse nadando em ouro, quando de suas receitas públicas minguavam de forma desastrosa e incontrolável. Vejamos o comportamento da receita pública do Governo do Estado do Amazonas durante a débâcle de 1911 a 1924 (Agnello Bittecourt 1925:230):

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Assumir a derrota



Na quarta-feira, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, ocorreu uma das derrotas mais sofridas que a luta socioambiental em defesa do desenvolvimento sustentável poderia viver. A sessão, que deveria tratar com tempo e profundidade o mérito do projeto de lei que propõe criar um novo Código Florestal, transformou-se em um exemplo perfeito do que, sem medo de errar, pode ser chamada de velha política.

O indicador dessa senilidade política veio na forma de argumentos apelativos que tentavam convencer os "derrotados" de que deveriam alargar o sorriso, disfarçar a indignação e posar para a foto com os "vencedores", sem lhes estragar o realce da moldura.

Afinal, todos, como no episódio do vaidoso rei que estava nu, deveriam repetir que o relatório Viana/Luiz Henrique havia conseguido tecer um texto que, finalmente, faria o impossível: aumentar a proteção de rios, encostas e florestas ao mesmo tempo em que acaba com a obrigatoriedade de recuperação das áreas de preservação permanente e das reservas florestais na maioria das propriedades privadas, com anistia de multas de desmatamentos ilegais.

Durante toda a sessão, o tom era de "dever cumprido", de "conquista histórica", de "consenso entre ruralistas, cientistas, governo e ambientalistas". Mas, na verdade, o que ocorreu mesmo foi um acordo entre poucos: governo e ruralistas, mediados pelos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jorge Viana (PT-AC), Luiz Henrique (PMDB-SC), Kátia Abreu (PSD-TO) e pela ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira.

Agora, o que se vê são todos os espaços sendo usados para fazer grudar na história uma espécie de adesivo verde, um tapume para esconder os escombros da legislação ambiental, que começa a ruir na derrocada do velho guardião das florestas.

Nada mais característico da velha política do que conformar-se em apenas parecer. Nesse caso, bastaria aos socioambientalistas deixar prevalecer a tese de que -apesar dos retrocessos- também saíram vencedores. Afinal de contas, também fazem parte do grande consenso. Poderiam nos colocar na foto de todos os jornais esverdeando a moldura, mas não seria a verdade.

As mais de 200 emendas apresentadas ao relator Jorge Viana demonstram que o único consenso é que não havia consenso algum. E isso, por si só, deveria fazer com que o processo de tramitação do projeto tivesse mais tempo, para tentar construir soluções mediadas, e não aplicar na lei aquilo que tanto se faz na floresta: o correntão! Sem essa mediação, vão empurrar para a berlinda o compromisso assumido publicamente no segundo turno pela então candidata Dilma.


Artigo de Marina Silva na Folha de São Paulo de hoje (25).

Código Florestal. Quem mais ganha são os pecuaristas?

Réquiem para o Código Florestal


Quem ganha ou perde com a lei que revogará o Código Florestal? O balanço já pode ser feito com base no extenso e intricado projeto que resultou de trâmite-relâmpago em quatro comissões do Senado. Talvez ajude os senadores dispostos a mitigar em plenário seus impactos mais nocivos.

Quem mais ganha são os bovinocultores, pois adquirem o direito de não devolver cobertura vegetal aos 44 milhões de hectares de áreas sensíveis em beiras de rio, encostas, topos de morro e nascentes, que foram invadidas por degradantes pastagens. Um crime de lesa humanidade, pois a ocorrência de pastos nessas áreas de preservação permanente (APP) desrespeita um dos mais básicos fundamentos das ciências agrárias e da economia socioambiental.

São infinitamente menos graves as implicações da análoga "consolidação" de atividades agrícolas ou florestais nos demais 11 milhões de hectares subtraídos às APP, pois na maioria dos casos ela não comprometerá as principais funções ecossistêmicas da manutenção de vegetação nativa, além de também não promover assoreamentos ou erosões. Por isso, as benesses aos tradicionais arrozeiros gaúchos, produtores catarinenses de maçã, cafeicultores mineiros, etc., não serão concedidas em detrimento do interesse nacional, público ou social. Não chega a haver conflito.

Na mesma toada, praticamente ninguém sairá perdendo com os dispositivos do projeto que facilitam as compensações das reservas legais (RL). Além de acabarem com a irracionalidade de impedir a exploração de terras de alta aptidão agrícola, também evitam as desvantagens da dispersão desses tesouros de biodiversidade em fragmentos isolados. Ao instituir a Cota de Reserva Ambiental e incentivar compensações em condomínios, o novo programa "PRA" estimulará o surgimento de mercados estaduais de compensações, atendendo tanto os interesses dos que devem respeitar as normas da "RL", quanto os interesses da coletividade.

Todavia, vai em direção oposta o tratamento "vip" oferecido a todos os proprietários de imóveis com área de até quatro módulos fiscais, em vez de restringir tais regalias apenas a esses pequenos empreendedores que se matam para garantir a educação dos filhos com a esquálida remuneração do árduo trabalho de sitiante. Grande parte dos imóveis com área de até quatro módulos fiscais são bucólicas chácaras de recreio de privilegiadas famílias urbanas. Com certeza, muitos dos membros do Congresso passam alguns de seus fins de semana em propriedades desse tipo, mesmo que não lhes pertençam, por serem de parentes ou amigos. O viés chega a ser escandaloso, pois tais imóveis nada têm a ver com aquilo que muitos parlamentares adoram chamar de "setor produtivo".

Também serão muito beneficiados todos os que cometeram desmatamentos ilegais no intervalo de dez anos entre o início da regulamentação da Lei de Crimes Ambientais e o odiado decreto do ex-presidente Lula, de 22 de julho de 2008, sobre infrações ambientais. Qual a razão da escolha dessa data, em vez de setembro de 1999, para demarcar a separação entre as normas atinentes ao chamado passivo ambiental das que o projeto propõe para o presente e o futuro? Quem são os diretamente interessados nesse expediente que joga o projeto na imoralidade? Por que a base parlamentar do governo Dilma temeria rejeitar tão asquerosa prerrogativa aos devastadores?

No geral, também sairão bem favorecidos os setores e ramos mais propensos à "absorção da proposta neocolonizadora da China", como diz Carlos Lessa, ou que defendem o "Brasil da Fama" (fazenda, mineração e maquiladoras), como diz Marcio Pochmann. É um projeto que atropela simultaneamente a política climática (PNMC), o Plano Brasil Maior, e o Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20, pois se opõe - em gênero, número e grau - ao "Brasil do Vaco" (valor agregado e conhecimento). Aliás, chega mesmo a autorizar a Camex a adotar medidas de restrição às importações, contrariando o empenho da presidenta em impedir que pretextos ambientais levem a Rio+20 a legitimar mais obstáculos ao comércio internacional.

Apesar disso tudo, o Código Florestal terá um digno e respeitoso funeral se o plenário do Senado adotar apenas três simples, mas incisivas, intervenções cirúrgicas. Primeiro, excluir pastagens de todos os perdões oferecidos aos desmatamentos de APPs. Segundo, admitir tratamento preferencial apenas à agricultura familiar legalmente reconhecida, com repúdio a qualquer discriminação baseada em área de imóvel, seja ela medida em módulos fiscais ou em qualquer outra unidade. Terceiro, substituir o rancoroso símbolo político de 22 de julho de 2008 por uma data que ao menos faça algum sentido jurídico.

Se, ao contrário, a maioria se inclinar pela manutenção dessas três aberrações, a lei que revogará o Código Florestal será mais um grande estímulo à exportação barata dos recursos naturais concentrados na carne bovina. A exata negação do que reza o sétimo dos oito "princípios" que abrem o projeto: "fomentar a inovação em todas as suas vertentes".

José Eli da Veiga, professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), escreve mensalmente às terças e excepcionalmente nesta sexta.
(Valor Econômico)

Agora Imazon - SEMA não acompanha recuperação ambiental


Depois de muitas críticas recebidas pela Secretaria do Meio Ambiente do Pará (SEMA),  principalmente pela sua péssima gestão, hoje novamente a SEMA é questionada, agora pela ONG Imazon. 
Um dos principais questionamentos que a SEMA tem recebido, é a falta de relacionamento da Secretária e da sua equipe mais direta, com a questão ambiental. Inclusive, comenta-se que nem a contratação de consultores especialistas da área ambiental, trazidos do Sudeste, tem amenizado os sérios problemas do setor ambiental do Estado.
Concorde-se ou não é o que os blogs, informações da imprensa e do próprio governo dão conta. Já se fala de substituições na secretaria. Vamos ver os desdobramentos nos próximos dias.
 VEja a Matéria de O Liberal.

A Secretaria do Estado de
Meio Ambiente não acompanha
a execução dos Termos
de Ajustamento de Conduta
(TACs) assinados com os
produtores rurais do Pará para
a recomposição do passivo ambiental.
Em 98% dos casos não
há, nesses documentos, prazos
para o cumprimento das obrigações
assumidas pelos produtores.
Em 71%, não há cláusula
em que o responsável pelo imóvel
admite o dano ou o risco de
danos ambientais. Mais de 30%
não apresentam sequer a data
de assinatura. As constatações
são de uma pesquisa do Instituto
do Homem e Meio Ambiente
da Amazônia (Imazon), denominada
“Análise de Termos de
Ajustamento de Conduta para
a Recomposição de Passivo
Ambiental de Imóveis Rurais
no Pará”, divulgado ontem no
portal da instituição.
O objetivo é avaliar como
PESQUISA
Não há prazos
nem multas a
quem descumpre
as exigências
Eu sou contra
porque vai causar
a destruição
da região. E a população
também será
prejudicada. Acho que
não compensa para
ninguém essa construção”
Erica Torres, 20 anos,
estudante
O impacto
ambiental que
essa obra terá
vai causar muita destruição
em Altamira.
Então, acredito que
não é viável para a
população a construção
da hidrelétrica de
Belo Monte”
Flávio Lobato, 35
anos, segurança
o TAC é acompanhado pela
Sema em propriedades rurais,
após o acordo. A falta de fiscalização
e de prazos para adequação
à legislação ambiental
está entre os problemas identificados.
O TAC é um acordo
entre a secretaria e o proprietário
do imóvel rural para a
recuperação de áreas degradadas,
para viabilizar a obtenção
do Cadastro Ambiental Rural
(CAR) e da Licença de Atividade
Rural (LAR) - esta última
obrigatória para a autorização
de qualquer atividade econômica
em fazendas do Estado.
Mesmo com um eficiente
banco de dados, a Sema não
tem registrado no Sistema de
Informações sobre Licenciamento
(Simlam) quantos TACs
foram assinados desde o início
da exigência do CAR e da LAR,
em 2008. 
 
A quantificação começou
a ser feita no ano passado,
mas a pesquisa tomou como
referência os números deste
ano. De janeiro a março, em 23
municípios do Estado, foram assinados
somente 42 TACs.
Pesquisadora do Imazon,
Brenda Brito é uma das autoras
do estudo e destaca a precariedade
e a falta de padronização
dos textos. Nenhum dos documentos
avaliados apresentava
multas e as 42 propriedades
pesquisadas não estavam
mais sendo assistidas pela Sema
quanto à efetivação do TAC
até o início deste mês. “Fizemos
uma reunião com a secretaria
para mostrar o relatório no final
do mês de setembro. A partir
de então, ficou definido que
o departamento de fiscalização
seria o responsável pelo acompanhamento”,
disse.
Brenda Brito adverte que,
em três meses, o número de
propriedades rurais que aderiram
ao TAC ainda é pequeno,
perto da quantidade de fazendas
cadastradas no Estado,
cerca de 20.000. “A tendência
é que esta quantidade aumente.
Mas sob a hipótese de que
a metade destas propriedades
rurais que possuem cadastro
estejam irregulares e com o
TAC registrado de menos de
50, podemos concluir que
avanços são necessários”, diz
ela. A Sema não se manifestou
a respeito das considerações
apresentadas no relatório do
Imazon. Para ler a pesquisa
na íntegra, basta acessar o site
www.imazon.org.br.

Palabras desde Atenas - Infelizmente no Brasil nossos líderes não alcançam a entender esta realidade. Até dinheiro emprestamos para o FMI

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Rio+20 lança site em português e apresenta avanços e desafios


Sha Zukang, secretário-geral da Rio+20, pontuou que a conferência deve ter entre seus objetivos promover a integração do desenvolvimento sustentável com os campos econômico, social e ambiental.

Integração, implementação e coerência, três passos fundamentais para pular da teoria à prática nas ações globais de sustentabilidade. Foi o que destacou nesta quarta-feira (23) o subsecretário-geral para Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas e secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, que apresentou os avanços e desafios da conferência ao lado do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Na mesma ocasião, foi lançada a versão em português do site oficial do Rio+20, www.rio20.info.

Também participaram da apresentação, realizada no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura do Rio, o chefe do escritório do Secretariado da Rio+20 e diretor da Divisão para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, Nikhil Seth; o subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado; Giancarlo Summa, do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) e Sheila Pimentel, presidente do Instituto Humanitare, que financiou a versão em português do site em português.

Sha Zukang pontuou que a conferência deve ter entre seus objetivos promover a integração do desenvolvimento sustentável com os campos econômico, social e ambiental. "A Rio+20 deverá encontrar maneiras de integrar todas essas áreas, pois nos últimos vinte anos vimos desenvolvimentos econômicos relativamente rápidos, o que é bom, mas que acarretaram um custo. Vimos também crescer a desigualdade entre ricos e pobres, além da deterioração e destruição do meio ambiente", relata.

Juntamente com a integração, o segundo passo seria a implementação das decisões tomadas na Rio 92 (Agenda 21), relembradas em Johanesburgo dez anos depois. "O que nós precisamos é honrar e pôr em prática o que os líderes decidiram anos atrás".  Finalmente, a coerência seria o terceiro pilar para o sucesso da posta em prática do evento. "Para garantir a integração e a implementação, precisamos de mecanismos, ou seja, de instituições em níveis globais, nacionais e regionais, que atuem nas áreas econômica, social e ambiental. O desafio é como fazê-las trabalhar de modo conjunto", explica, acrescentando que "o desenvolvimento sustentável tem um início, mas não tem fim".

Além disso, Zukang assegurou que essas medidas são fundamentais para tirar o mundo desenvolvido da crise econômica. "O desenvolvimento sustentável é o caminho para solucioná-la e é isso que torna a conferência mais importante ainda", opina. O secretário-geral do evento também ressaltou o que não deve ser associado à Rio+20, como a imposição de um modelo único de desenvolvimento, a criação de novas formas de protecionismo 'verde' ou maneiras de estabelecer o controle corporativo da natureza.

Site em português - Sha Zukang destacou a importância de se criar uma versão em português para o site da Rio+20, não apenas por ser o idioma da cidade sede, mas porque o português é usado por cerca de 237 milhões de pessoas, sendo a sexta língua mais falada do mundo. Por sua parte, Nikhil Seth ressaltou que a página ajudará a "democratizar a informação" e que 80% das contribuições de textos recebidos vieram dos chamados 'major groups'. "Em 1992, esses conglomerados estavam batendo à nossa porta e agora eles estão dentro do processo", conta.

Zakung estima que a Rio+20 contará com pelo menos vinte chefes de Estado a mais que a Rio 92. "A mudança da data da conferência vai facilitar a adesão de mais países. Gostaria muito que todos os 190 estivessem presentes", conta.

 "Os chamados novos desafios emergentes não são novos, mas exigem novas medidas e novos esforços", afirma Sheila Pimentel, que defendeu a busca por solidariedade inclusiva, acesso à energia, garantia de alimentos a todos, água, preservação e resiliência aos desastres ambientais e cidades mais sustentáveis. Ela também lançou a Agenda G15 Rio+20, programa de inteligência estratégico de Relações Públicas que tem como principal objetivo promover com a ONU o entendimento e a divulgação do evento.

"O que está em jogo na conferência é o futuro do planeta, a criação de um consenso global para a construção de um desenvolvimento sustentável e conseguir unir as exigências desse movimento econômico com as da preservação do meio ambiente", relata Giancarlo Summa, lembrando que será lançada na próxima segunda-feira (29) a campanha 'The Future We Want', que convidará todos a opinar sobre o futuro a partir da Rio+20.

Por sua vez, o prefeito Eduardo Paes adiantou que, por ocasião da conferência, pretende organizar no Rio em 2012 um encontro colaborativo entre prefeitos de outras cidades importantes do mundo, como Londres, Paris e Nova York com intuito de discutir a sustentabilidade, a proteção ambiental e a erradicação da pobreza.

Paes também lembrou a adesão do Rio de Janeiro ao modelo de relatório da Global Reporting Initiative (GRI), atualmente o mais completo e mundialmente difundido. "É um super desafio, apesar de que o Rio já tenha um plano estratégico, com metas. Porém, o GRI inclui elementos que não estão no nosso planejamento", conta, lembrando que a cidade será a primeira a adotar o modelo, já usado no Brasil por empresas como a Vale e a Petrobras. "O Rio tem que ter ousadia neste momento para chamar os outros para a 'briga', no bom sentido", conclui, recordando que o Rio de 2012 terá menos veículos poluentes que o de 1992 e que possivelmente já terá fechado o aterro de Gramacho.

(Clarissa Vasconcellos - Jornal da Ciência)


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O Liberal.