Afastado pelo Conselho Federal da
presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) no dia 23
de outubro passado, sob a acusação de comandar a tentativa de venda mal
explicada de um terreno da OAB de Altamira com o agravante da
falsificação da assinatura do vice-presidente da entidade, Jarbas
Vasconcelos tenta reaver o cargo na 16ª Vara Federal, de Brasília, onde
ingressou com mandado de segurança.
No recurso, que começou a tramitar na
segunda-feira, pelas mãos da juíza Ana Paula Martini Tremarin, o
presidente afirma ter sido vítima de uma ilegalidade e de “golpe
político”, supostamente patrocinado por adversários.
Ele pediu à juíza que a intervenção seja
imediatamente suspensa para que possa retornar ao comando da OAB/PA.
Ana Paula, antes de julgar o mandado de segurança impetrado por
Vasconcelos, determinou que o Conselho Federal seja ouvido. Quem assina o
recurso é o advogado Sérgio Bermudes, um dos mais caros do país. Ele é o
mesmo advogado que tentou impedir, com um recurso derrubado no Tribunal
Regional Federal da 1a Região (TRF-1), que o Conselho Federal se
reunisse para julgar o pedido de intervenção.
A batalha judicial de Vasconcelos para
retornar ao cargo acontece no momento em que ele desfecha ataques contra
seu antigo aliado e hoje desafeto, o presidente da OAB nacional, Ophir
Cavalcante Júnior, que já responde a uma ação popular acusado por dois
advogados ligados ao ex-presidente, João Índio e Eduardo Imbiriba, de
receber R$ 20 mil mensais há 13 anos como procurador licenciado do
Estado.
OPHIR
Além disso, há uma representação contra
Ophir Júnior e seu pai, Ophir Cavalcante - atual consultor-geral do
Estado-, impetrada junto ao Conselho Federal pelo secretário-geral
afastado da OAB paraense, Alberto Campos.
Em carta aos conselheiros federais, o
presidente nacional da OAB esclarece que as licenças remuneradas que
recebe têm respaldo legal do artigo 95, da Lei 5.810/94 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Estado do Pará) e foram autorizadas pelo Conselho
Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, com publicação no
Diário Oficial do Estado. Disse ainda que alguns presidentes de
seccionais e do próprio Conselho Federal já fizeram jus a esse mesmo
tipo de licença.
O DIÁRIO tentou ontem ouvir a
Procuradoria-Geral do Estado sobre os argumentos utilizados na ação
movida por João Indio e Eduardo Imbiriba contra o presidente nacional da
OAB, mas a resposta que obteve foi de que nenhum procurador irá falar
sobre o caso. A manifestação só deve ocorrer no processo que tramita da
2ª Vara da Fazenda Pública, cujo titular é o juiz Elder Lisboa Ferreira
da Costa. Ele já expediu ofícios para que a Procuradoria-Geral apresente
seus argumentos. (Diário do Pará)
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