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quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Pará. Jarbas entra na Justiça para tentar voltar à OAB

Afastado pelo Conselho Federal da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) no dia 23 de outubro passado, sob a acusação de comandar a tentativa de venda mal explicada de um terreno da OAB de Altamira com o agravante da falsificação da assinatura do vice-presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos tenta reaver o cargo na 16ª Vara Federal, de Brasília, onde ingressou com mandado de segurança.

No recurso, que começou a tramitar na segunda-feira, pelas mãos da juíza Ana Paula Martini Tremarin, o presidente afirma ter sido vítima de uma ilegalidade e de “golpe político”, supostamente patrocinado por adversários.

Ele pediu à juíza que a intervenção seja imediatamente suspensa para que possa retornar ao comando da OAB/PA. Ana Paula, antes de julgar o mandado de segurança impetrado por Vasconcelos, determinou que o Conselho Federal seja ouvido. Quem assina o recurso é o advogado Sérgio Bermudes, um dos mais caros do país. Ele é o mesmo advogado que tentou impedir, com um recurso derrubado no Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1), que o Conselho Federal se reunisse para julgar o pedido de intervenção.

A batalha judicial de Vasconcelos para retornar ao cargo acontece no momento em que ele desfecha ataques contra seu antigo aliado e hoje desafeto, o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante Júnior, que já responde a uma ação popular acusado por dois advogados ligados ao ex-presidente, João Índio e Eduardo Imbiriba, de receber R$ 20 mil mensais há 13 anos como procurador licenciado do Estado.

OPHIR
Além disso, há uma representação contra Ophir Júnior e seu pai, Ophir Cavalcante - atual consultor-geral do Estado-, impetrada junto ao Conselho Federal pelo secretário-geral afastado da OAB paraense, Alberto Campos.

Em carta aos conselheiros federais, o presidente nacional da OAB esclarece que as licenças remuneradas que recebe têm respaldo legal do artigo 95, da Lei 5.810/94 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Pará) e foram autorizadas pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, com publicação no Diário Oficial do Estado. Disse ainda que alguns presidentes de seccionais e do próprio Conselho Federal já fizeram jus a esse mesmo tipo de licença.
O DIÁRIO tentou ontem ouvir a Procuradoria-Geral do Estado sobre os argumentos utilizados na ação movida por João Indio e Eduardo Imbiriba contra o presidente nacional da OAB, mas a resposta que obteve foi de que nenhum procurador irá falar sobre o caso. A manifestação só deve ocorrer no processo que tramita da 2ª Vara da Fazenda Pública, cujo titular é o juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa. Ele já expediu ofícios para que a Procuradoria-Geral apresente seus argumentos. (Diário do Pará)

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