Pará. Jarbas entra na Justiça para tentar voltar à OAB

Afastado pelo Conselho Federal da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) no dia 23 de outubro passado, sob a acusação de comandar a tentativa de venda mal explicada de um terreno da OAB de Altamira com o agravante da falsificação da assinatura do vice-presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos tenta reaver o cargo na 16ª Vara Federal, de Brasília, onde ingressou com mandado de segurança.

No recurso, que começou a tramitar na segunda-feira, pelas mãos da juíza Ana Paula Martini Tremarin, o presidente afirma ter sido vítima de uma ilegalidade e de “golpe político”, supostamente patrocinado por adversários.

Ele pediu à juíza que a intervenção seja imediatamente suspensa para que possa retornar ao comando da OAB/PA. Ana Paula, antes de julgar o mandado de segurança impetrado por Vasconcelos, determinou que o Conselho Federal seja ouvido. Quem assina o recurso é o advogado Sérgio Bermudes, um dos mais caros do país. Ele é o mesmo advogado que tentou impedir, com um recurso derrubado no Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1), que o Conselho Federal se reunisse para julgar o pedido de intervenção.

A batalha judicial de Vasconcelos para retornar ao cargo acontece no momento em que ele desfecha ataques contra seu antigo aliado e hoje desafeto, o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante Júnior, que já responde a uma ação popular acusado por dois advogados ligados ao ex-presidente, João Índio e Eduardo Imbiriba, de receber R$ 20 mil mensais há 13 anos como procurador licenciado do Estado.

OPHIR

Além disso, há uma representação contra Ophir Júnior e seu pai, Ophir Cavalcante - atual consultor-geral do Estado-, impetrada junto ao Conselho Federal pelo secretário-geral afastado da OAB paraense, Alberto Campos.

Em carta aos conselheiros federais, o presidente nacional da OAB esclarece que as licenças remuneradas que recebe têm respaldo legal do artigo 95, da Lei 5.810/94 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Pará) e foram autorizadas pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, com publicação no Diário Oficial do Estado. Disse ainda que alguns presidentes de seccionais e do próprio Conselho Federal já fizeram jus a esse mesmo tipo de licença.

O DIÁRIO tentou ontem ouvir a Procuradoria-Geral do Estado sobre os argumentos utilizados na ação movida por João Indio e Eduardo Imbiriba contra o presidente nacional da OAB, mas a resposta que obteve foi de que nenhum procurador irá falar sobre o caso. A manifestação só deve ocorrer no processo que tramita da 2ª Vara da Fazenda Pública, cujo titular é o juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa. Ele já expediu ofícios para que a Procuradoria-Geral apresente seus argumentos. (Diário do Pará)

20 milhões

 O antes e o depois da Marina. 


Agora ela briga pelos votos que são do povo e por sinal votos muito volaties


 SÃO PAULO - Em conflito com o comando do PV, a ex-senadora Marina Silva (AC) reuniu-se na noite de ontem com seus aliados para definir a estratégia para aumentar a participação nos rumos do partido e democratizar as decisões. Marina divulgou um texto, antes mesmo da reunião, exaltando os quase 20 milhões de votos que obteve na campanha presidencial, em 2010. No texto, a ex-senadora diz que os votos representaram a expectativa depositada nela de "fazer uma mudança profunda na política".

Marina acusou os dirigentes de sufocar a "pouca democracia" existente no partido, em crítica ao grupo do presidente da sigla, deputado José Luiz Penna (SP). Sem citá-lo, Marina atacou sua manobra para prorrogar o próprio mandato no partido por mais um ano. "Não creio que o aprofundamento da democracia possa ser feito através da supressão, mesmo que temporária, da pouca democracia ainda existente", disse no texto.

A ex-senadora reforçou o descontentamento com o comando atual. "Se deixarmos de lado a renovação política dentro do partido, acabou-se a moral para falar de sonhos, de ética, de um mundo mais justo e responsável com o meio ambiente. Podemos até continuar falando, mas soará falso, como voz metálica de robô." No fim do artigo, porém, afirma que pretende ficar na sigla. "Reafirmo meu desejo de permanecer neste PV, contribuindo para o seu crescimento e qualidade política."

Na reunião na noite de ontem, em São Paulo, Marina discutiu com integrantes do partido que lutam pela renovação de programa e quadros ainda este ano se reúnem em São Paulo estratégias para tomar o comando do PV. O grupo, chamado de "Transição Democrática", é composto por dirigentes e parlamentares. Entre eles estão os deputados federais Alfredo Sirkis (RJ) e Roberto Santiago (SP), os deputados estaduais Beto Tricoli (SP) e Aspásia Camargo (RJ), a ex-senadora e ex-presidenciável Marina Silva, o presidente do partido no Estado de São Paulo, Maurício Brusadim, os ex-candidatos a governos estaduais Sérgio Xavier (Pernambuco) e José Fernando Aparecido (Minas Gerais) e o ex-candidato ao Senado por São Paulo, Ricardo Young.
(Vandson Lima | Valor)

Caindo aos pedaços

Executiva Nacional do DEM dissolve diretório em São Paulo

BRASÍLIA - A Executiva Nacional do Democratas (DEM) decidiu hoje dissolver o diretório regional de São Paulo. A medida é consequência da decisão do prefeito Gilberto Kassab de deixar a legenda para fundar o Partido Social Democrático (PSD).

Ao mesmo tempo em que dissolveu o diretório, o partido abriu um prazo de sete dias para que os seus representantes paulistas possam conversar e recompor o novo comando do DEM no Estado. "Temos 70 prefeitos, uma bancada representativa e, agora, vamos buscar o entendimento", disse o deputado Ônix Lorenzoni (RS), integrante da Executiva Nacional.

Para ele, a partir de agora, acaba qualquer influência de Kassab sobre os democratas de São Paulo. "A chance de se emplacar algum político próximo de Kassab no novo diretório é zero", afirmou.

(Agência Brasil)


Um disse que é inquestionável o outro que frustrou a sociedade. 

 Sarney: Decisão do Supremo sobre Ficha Limpa é inquestionável

 

BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse, ao chegar nesta quinta-feira à Casa, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 é inquestionável, mas vai gerar frustração na população.

"Essa lei foi muito discutida e, sobretudo, ela teve a finalidade de purificar o processo eleitoral, mas o Supremo interpretou diferente, e nós temos que aceitar a decisão", disse Sarney.

 

 

OAB diz que decisão do STF sobre Ficha Limpa "frustrou a sociedade"

 

SÃO PAULO – O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou há pouco em nota que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar a aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012 “frustra a sociedade”.
“Embora o sentimento da sociedade seja de frustração, tal fato não significa uma derrota porquanto a lei do Ficha Limpa é constitucional e será aplicada às próximas eleições”, declarou.
Cavalcante pondera que, “independentemente da eficácia jurídica, a lei do Ficha Limpa foi importante do ponto de vista da conscientização do eleitor sobre o seu papel na escolha de candidatos”.
(Téo Takar | Valor)