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sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Duas caras do Lewandowski

Lewandowski nega habeas corpus para pobre que tinha furtado farol de milha e a pescador que fisgou 12 camarões em Santa Catarina e libera poderoso militante do PT, acusado de peculato.

Está na Biblia, quem tudo tem,  tudo le será dado e em dobro.....

LINHA DURA

E Lewandowski tem sido duro em outros julgamentos. Anteontem, numa das turmas do STF, negou habeas corpus para um carcereiro acusado de peculato em Tatuí, em SP. Ele foi condenado por furtar o farol de milha de uma moto. O valor, apurado em perícia: R$ 13.

LINHA DURA 2

Lewandowski, também contra um pescador que fisgou ilegalmente 12 camarões em Santa Catarina, foi voto vencido: Gilmar Mendes e Cesar Peluzo, da mesma turma, defenderam o trancamento das ações. Numa terceira, sobre o furto de uma bermuda, acompanharam Lewandowski: o réu tinha antecedentes criminais.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Dilma deve vetar artigo da Lei de Cotas para que Enem seja principal critério de seleção

A presidente Dilma Rousseff vai vetar parte do projeto de lei que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais para universidades federais de todo o País. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que se reuniu ontem (22) com a presidente, o Artigo 2º do texto, que trata da seleção dos estudantes, será vetado.

Pelo texto aprovado pelo Congresso, a seleção dos estudantes que terão direito a ingressar nas universidades federais pelo sistema de cotas raciais e sociais será feita com base no Coeficiente de Rendimento (CR), obtido a partir da média aritmética das notas do aluno no Ensino Médio. Com o veto a esse trecho, o governo quer garantir que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja a ferramenta para definir o preenchimento da vagas destinadas às cotas.

"Vai ter o veto do Artigo 2º, que é o acesso. O acesso se faz pelo Enem. A regra republicana do Brasil é o Enem. Os alunos já optaram pelo Enem", disse o ministro.

O projeto de lei aprovado pelo Senado, no começo deste mês, prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais em todo o país reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes negros, pardos ou indígenas, ou que tenham estudado em escolas da rede pública.

Dilma tem até o dia 29 de agosto para sancionar a nova lei.
(Agência Brasil)

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Menos de 20% do esgoto são tratados na América Latina e no Caribe



Menos de 20% do esgoto são tratados na América Latina e no Caribe. Nas cidades, 16% da população (74 milhões de pessoas) carecem de saneamento adequado. A constatação está no relatório Estado das Cidades da América Latina e Caribe, divulgado na terça-feira (21) pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

O estudo também traz notícia positiva que a região já alcançou o Objetivos do Milênio em relação ao abastecimento de água. Atualmente, 92% da população urbana têm acesso à água encanada.

No entanto, o desperdício de água tratada é grande. Cerca de 40% da água desperdiçada ocorrem devido infraestrutura precária de abastecimento e uso inadequado. As tarifas cobradas pelo fornecimento não costumam cobrir os custos de operação e penalizam os mais pobres, segundo as Nações Unidas.

“Há muitos cidadãos mais pobres que pagam caro pelo serviço, às vezes, o dobro que os mais ricos por um serviço pior”, comentou o oficial principal de Assentamentos Humanos do ONU-Habitat, Erik Vittrup.

Constatou-se que cada habitante já produz o equivalente a 1 quilo de resíduos, e a quantidade não para de crescer. De acordo com a pesquisa, os serviços de reciclagem, reutilização e aproveitamento dos resíduos sólidos ainda são incipientes em todos os países da região.

“Ainda tem um grande número de cidades que estão contaminando rios e mares e deixando lixo a céu aberto”, lamentou Vittrup.

A pesquisa apontou falhas no acompanhamento sistemático e organizado desses serviços, como a falta de indicadores precisos, completos e comparáveis, prejudicando a adoção de estratégias. Em geral, os dados são fornecidos pelos próprios provedores dos serviços. (Fonte: Flávia Villela/ Agência Brasil)

Dados do desmatamento estarão na internet quinzenalmente, diz INPE



A atualização dos dados do DETER – Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real, da Amazônia, na internet, passa a ser feita a cada 15 dias.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) envia alertas de degradação e desmatamento na Amazônia ao IBAMA todos os dias. O órgão os utiliza para orientar a fiscalização e garantir ações eficazes de controle da derrubada da floresta.

Não há mudança nessa operação diária entre INPE e IBAMA, apenas na frequência de divulgação dos dados na internet. Antes, essas informações ficavam acessíveis ao público a cada mês, bimestre ou trimestre, geralmente após sua apresentação pelo governo federal em Brasília.

A nova forma de divulgação dos dados do DETER foi acordada entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ao qual o INPE está ligado, e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), responsável pelo IBAMA. Assim, a sociedade pode conhecer novos resultados sobre o monitoramento da Amazônia com maior frequência, pois dados do sistema serão apresentados duas vezes por mês, sempre por meio da página www.obt.inpe.br/deter.

Nesta segunda-feira (20), foram publicados os dados referentes ao monitoramento realizado de 1º a 15 de agosto.

Sobre o DETER – Realizado pela Coordenação de Observação da Terra do INPE, o DETER é um serviço de alerta de desmatamento e degradação florestal na Amazônia Legal baseado em dados de satélite de alta frequência de revisitação.

O DETER utiliza imagens do sensor Modis do satélite Terra, com resolução espacial de 250 metros, que possibilitam detectar polígonos de desmatamento com área maior que 25 hectares. Nem todos os desmatamentos são identificados devido à eventual cobertura de nuvens.

A menor resolução dos sensores usados pelo DETER é compensada pela capacidade de observação diária, que torna o sistema uma ferramenta ideal para informar rapidamente aos órgãos de fiscalização sobre novos desmatamentos.

Este sistema registra tanto áreas de corte raso, quando os satélites detectam a completa retirada da floresta nativa, quanto áreas classificadas como degradação progressiva, que revelam o processo de desmatamento na região.

Os números apontados pelo DETER são importantes indicadores para os órgãos de controle e fiscalização. No entanto, para computar a taxa anual do desmatamento por corte raso na Amazônia, o INPE utiliza o PRODES (www.obt.inpe.br/prodes), que trabalha com imagens de melhor resolução espacial capazes de mostrar também os pequenos desmatamentos. (Fonte: G1)

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Cenários sobre desindustrialização e reprimarização da economia se confirmam

Brasil se afasta de países avançados, diz estudo

O  Brasil entrou num processo de desindustrialização precoce e de distanciamento em relação às economias avançadas, sobretudo as que estão hoje na fronteira do desenvolvimento tecnológico, segundo estudo dos economistas André Nassif, do BNDES e da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carmem Feijó, da UFF, da Eliane Araújo, da Universidade Estadual de Maringá (UEM). A queda da fatia da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB), a elevação do déficit comercial nos setores mais intensivos em tecnologia e o aumento da distância da produtividade do trabalho na indústria brasileira em relação à americana apontam nessa direção, dizem os autores.

Leia mais.


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Caras pintadas Chapa Branca

Assuntos gerais.

Cara-pintada. Na segunda audiência com a presidente desde a posse, a UNE insistirá amanhã nos 10% do PIB na Educação e pedirá que o MEC acelere o controle da qualidade do ensino nas universidades federais.


Coseguiram tirar Serra, mas aí vem um Tiririca para prefeito de São Paulo

Esculhambação

Celso Russomanno ocupar a liderança na disputa à prefeitura é a melhor síntese para mostrar a esculhambação até agora nessa eleição. Afinal, ele é essencialmente um produto de mídia, onde se destacou por tratar de assuntos que pouco têm a ver (ou quase nada a ver) com questões municipais. De certa forma, é a reprodução do efeito Tiririca.

Chegamos a esse ponto por causa, até aqui, de um vazio. A rejeição de Serra, que, segundo o Datafolha, bateu em 38%, é resultado da percepção de que ele, apesar de seu preparo, não está realmente interessado em ser prefeito. É apenas a falta de alternativa à espera de algo melhor.

Tanto Serra como Russomanno adaptaram seus discursos para ganharem os votos de evangélicos e católicos, trazendo para eleição uma visão atrasada da política.

Gabriel Chalita faz campanha pela inovação e moralidade a bordo do PMDB. Fernando Haddad, hoje, é mais lembrado pela foto com Paulo Maluf e parecer um assessor de Lula. Ataca Kassab que, por pouco, não esteve ao seu lado.

Tanto para o PT quanto para o PSDB a cidade é um trampolim --e isso fica visível mesmo para o cidadão comum. Para a Igreja Universal, Russomanno é a chance de ter um pé no terceiro cargo eletivo mais importante do país.

O horário eleitoral tende a mudar os resultados revelados pelo Datafolha.

Mas o que vemos na pesquisa aponta um problema: a sociedade paulista vive um momento criativo, inovador e pulsante, descolado da política local.

Gilberto Dimenstein ganhou os principais prêmios destinados a jornalistas e escritores. Integra uma incubadora de projetos de Harvard (Advanced Leadership Initiative). Desenvolve o Catraca Livre, eleito o melhor blog de cidadania em língua portuguesa pela Deutsche Welle. É morador da Vila Madalena.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Discurso do Presidente do Uruguai, José Pepe Mujica na Rio+20 - Legendad...

O Sul Maravilha recebe o maior investimento de empresa privada no Brasil, diz Vale

Orçamento do projeto é de cerca de US$ 20 bilhões; com modificações, haverá redução no consumo de recursos energéticos


RIO - O presidente da Vale, Murilo Ferreira, ressaltou nesta quarta-feira, 27, que o projeto Serra Sul , que obteve licença ambiental prévia, é o maior investimento já feito por uma companhia privada no Brasil. O orçamento de Serra Sul é de cerca de US$ 20 bilhões. O executivo admitiu que a licença demorou para ser obtida. Ferreira agradeceu o esforço do comitê de Meio Ambiente criado para agilizar a obtenção de licenças pela companhia.

Em teleconferência, o executivo informou que o projeto sofreu modificações e, com isso, toda a parte logística fica fora da área da Floresta Nacional de Carajás. Nesse modelo, apenas uma parte da mina fica dentro da Floresta. Com essa modificação, o projeto conseguiu uma redução de 93% no consumo de água, de 77% no consumo de combustível e de 80% na emissão de gases. Segundo ele, o modelo adota um perfil sustentável para o projeto.

Ferreira revelou que apresentou nesta quarta à presidente da República, Dilma Rousseff, o projeto de Serra Sul. "Ela deu palavras de muito estimulo para nós. Se mostrou muito confiante de que vamos levar o projeto adiante", afirmou.

Segundo Ferreira, a Vale planeja elevar a produção do Sistema Norte para 230 milhões de toneladas de minério de ferro. Em 2011, a produção alcançou 109 milhões de toneladas de minério de ferro.

De acordo com o presidente da companhia, esse incremento de produção virá exatamente do projeto Serra Sul, que tem capacidade para agregar 90 milhões de toneladas de minério de ferro e outros 40 milhões de toneladas de Serra Norte. "Em 2017 devemos produzir 460 milhões de toneladas, considerando que nossa produção hoje está na casa de 310 milhões. Teremos aumento substancial até lá", disse.

Segundo ele, 80% da engenharia do projeto Serra Sul já está pronto, o que deve agilizar a entrada em operação de Serra Sul. 

ESTADO DE SÃO PAULO. 

Vale obtém licença ambiental para projeto de minério em Carajás



SÃO PAULO - A Vale informa que recebeu a licença prévia (LP) para o projeto de minério de ferro Carajás S11D, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Conforme o fato relevante, a LP faz parte da primeira fase de licenciamento do empreendimento e atesta sua viabilidade ambiental.

Ainda segundo o comunicado, o S11D é o maior projeto da história da Vale e também o maior da indústria de minério de ferro, constituindo-se na principal alavanca de crescimento da capacidade de produção e da manutenção da liderança da companhia no mercado global em termos de volume, custo e qualidade.

Localizado na serra sul de Carajás, no Pará, com investimento previsto de US$ 8,039 bilhões para o desenvolvimento de mina e usina de processamento, o projeto tem capacidade nominal de 90 milhões de toneladas métricas anuais (Mtpa) de minério de ferro com teor médio de ferro de 66,48% e baixa concentração de impurezas. A entrada em operação está prevista para o segundo semestre de 2016.

O S11D será acompanhado por investimento em infraestrutura de logística (na estrada de ferro Carajás e terminal marítimo de Ponta da Madeira) estimado em US$ 11,4 bilhões, o que permitirá, após sua conclusão, a movimentação de 230 Mtpa de minério de ferro.

Com a aplicação do conceito de mineração sem caminhões, os caminhões fora-de-estrada serão substituídos por uma estrutura composta por escavadeiras e britadores móveis que irão extrair o minério de ferro e alimentar correias transportadoras que farão o transporte até a usina de beneficiamento. Segundo a Vale, o processamento do minério de ferro a partir da umidade natural (sem acréscimo de água) é outra tecnologia que mitigará os impactos ambientais. "Essa técnica elimina a geração de rejeitos com o máximo de aproveitamento do minério, pois as partículas mais finas, que seriam eliminadas no processo convencional, misturam-se ao produto final", explica a empresa, no fato relevante.

Conforme o comunicado, quando estiverem operando a mina e a usina do S11D produzirão com economia de 93% e 77%, respectivamente, no consumo de água e combustível, possibilitando a redução de 50% na emissão de gases de efeito estufa, quando comparado aos métodos convencionais. O processamento a seco permitirá também a redução do consumo de energia elétrica em 18 mil MW ao ano e a eliminação do uso de barragem de rejeito, minimizando a intervenção em ambientes nativos.

A Vale diz ainda que "Carajás oferece a melhor plataforma de crescimento de minério de ferro no mundo, combinando substancial volume de reservas provadas e prováveis, 4,239 bilhões de toneladas métricas, e baixo custo operacional resultante da alta qualidade do depósito mineral e do eficiente sistema logístico para transporte a longa distância".

"O projeto S11D estabelecerá base para a construção ao longo do tempo de novas plataformas de criação de valor mediante desenvolvimento de projetos brownfield de baixo custo de investimento, dando sustentação à manutenção no longo prazo da liderança da Vale no mercado global de minério de ferro", afirma a companhia. "O minério de ferro de alta qualidade de Carajás apresenta menores custos operacionais e valor em uso superior para a indústria do aço, pois implica maior produtividade e menor consumo de combustível e emissões de carbono, o que magnifica a sensibilidade da demanda global à expansão da produção do metal e contribui para a sustentabilidade ao longo da cadeia produtiva", acrescenta.

A mineradora ressalta também que "o aumento de produção de minério de ferro de alta qualidade está em linha com a estratégia da Vale de crescimento e criação de valor sustentável baseado numa plataforma de ativos de classe mundial, gestão ativa de portfólio e disciplina na alocação de capital". Conforme a empresa, o passo seguinte no processo de licenciamento ambiental é a obtenção da licença de instalação (LI), o que viabilizará o início das obras de construção da usina.

domingo, 19 de agosto de 2012

Lúcio Flávio Pinto mandou ver

 

Não há mais, a rigor, candidato de esquerda. Monopolista da ética, o PT a negociou em praça pública, jogando fora o elemento que distinguia a esquerda dos demais grupos políticos. 

Daí o eleitor não conceder um segundo mandato a Ana Júlia Carepa. E talvez decida repetir a rejeição a Edmilson, cansado de retórica vazia.

 Jornalista Lúcio Flávio Pinto. Sobre eleições municipais em Belém. 

E os outros?.


 

Justiça americana nega pedido para conter aumento da mistura de etanol



SÃO PAULO - O tribunal de apelações do distrito de Columbia, nos Estados Unidos, negou hoje um pedido formal que havia sido feito para que a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) interrompesse a expansão da mistura de etanol à gasolina no país. Atualmente, a maior parte da gasolina vendida nos EUA contém 10% de etanol.

Em 2009, os fabricantes do biocombustível pediram à EPA a permissão para adicionar até 15%, em uma tentativa de expandir o mercado. O órgão ambiental concedeu uma vitória parcial ao setor, ao autorizar que o chamado E15 (gasolina que possui 15% de etanol) fosse utilizado em veículos fabricados a partir de 2001.

No fim de 2010, associações que representam as indústrias de petróleo e de automóveis contestaram a decisão, dizendo que a aprovação parcial poderia expô-las a ações judiciais de clientes que colocassem o biocombustível no motor errado. As empresas de alimentos, preocupadas com o fato de que o uso de mais etanol elevaria os custos de milho — base para a alimentação animal — também levou sua reclamação à justiça.

Segundo o tribunal, o pedido foi negado porque nenhuma das partes tinha o direito legal de contestar a decisão da EPA. Bob Greco, diretor do Instituto Americano de Petróleo, que representa as indústrias de petróleo e gás, disse que é "surpreendente que o tribunal não aceite que as refinarias, que devem cumprir com o mandato de etanol, têm legitimidade para este caso".

Em nota, a EPA informou que "esta decisão e as ações anteriores da EPA não exigem o uso ou a venda de E15. A EPA continuará a trabalhar com as partes interessadas para garantir uma transição suave se houver a decisão por introduzir o E15 no mercado”. Apesar da decisão, não está claro qual será a amplitude de adoção do E15. Os maiores fabricantes de automóveis disseram que suas garantias não cobrem danos associados com o E15, embora a EPA diga que a mistura é segura em carros novos.

Representantes da Associação Nacional de Lojas de Conveniência, um grupo comercial que representa os postos de gasolina nos EUA, estão preocupados se o E15 pode ser armazenado com segurança em tanques subterrâneos e temem serem responsabilizados por clientes que utilizarem o produto em motores não indicados.



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Após críticas a 'kit gay', Haddad defende respeito à diversidade



O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, defendeu hoje "respeito à diversidade" após ter sido criticado na internet pelo presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, que o chamou de "pai e mentor intelectual do kit gay".

Coordenador da campanha de Celso Russomanno (PRB), Pereira, que é bispo da Igreja Universal, disse ontem no Twitter que Haddad "queria iniciar as crianças na sexualidade precoce". Ele se referia ao material anti-homofobia produzido para escolas quando o petista era ministro da Educação.

A declaração de Pereira foi uma reação ao fato de um perfil de apoiadores do petistas no Twitter ter divulgado processos contra Russomanno na Justiça.

Após caminhar pela Bienal do Livro, Haddad afirmou, sem defender especificamente o "kit gay": "Entendo que a diversidade é a força de São Paulo. Se nós pudermos respeitar todas as pessoas em relação a todas as possibilidades, é muito bom para a cidade. Uma cidade em que as diferenças sejam respeitadas e até enaltecidas", afirmou Haddad.

Ele disse não ter acompanhado o bate-boca entre Pereira e os petistas e afirmou que debates na internet devem permanecer no espaço virtual. Defendendo uma campanha de "alto nível", o petista disse ser preciso "perdoar e compreender um gesto que tenha sido impensado da parte de quem quer que seja".

O candidato José Serra (PSDB) também visitou a Bienal do Livro, mas petista e tucano não se encontraram.

Haddad, que fez campanha ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, passou em frente a um stand fechado em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dava uma palestra, mas também não houve encontro dos dois.

(Folhapress)

Economia dá primeiros sinais de recuperação


Três indicadores divulgados ontem deram os primeiros sinais de recuperação da atividade econômica, ainda que em ritmo moderado. As vendas do comércio varejista de junho cresceram 6,1% em relação a maio, feito o ajuste sazonal. Elas foram puxadas pelo salto de 16,4% das vendas de veículos e autopeças, um reflexo da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis.

Já o saldo entre contratados e demitidos com carteira assinada em julho ficou em 142,5 mil, 1,4% acima de julho de 2011, depois de dois meses em que a geração de empregos tinha sido quase 45% inferior à do mesmo mês do ano passado. Até a combalida indústria de transformação mostrou resultado favorável. E o índice de confiança do empresariado industrial subiu 2,2% em agosto, para 54,5 pontos.




"Os números do varejo mostraram um consumo bastante forte e o Caged [Cadastrado Geral de Empregados e Desempregados]

revelou alguma reação do emprego, o que é positivo", diz o economista Alexandre Teixeira, sócio da MCM Consultores, para quem a retomada está em curso, embora não seja generalizada nem muito expressiva. A indústria, por exemplo, ainda patina.

O resultado mais forte do comércio, com alta surpreendente de 0,8% no setor de supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, fez Teixeira elevar sua estimativa para o crescimento do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) de junho de 0,5% para 0,8%, na comparação com maio. Termômetro do Produto Interno Bruto (PIB), o IBC-Br será divulgado hoje.

Para a economista Fernanda Consorte, do Santander, os dados do Caged apontam para um segundo semestre melhor do que o primeiro. Uma retomada mais forte, contudo, ainda esbarra no desempenho fraco da indústria, afirma.

VALOR ECONÔMICO

Dilma promete estimular investimento privado para combater crise, como?

MARECHAL DEODORO - A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta sexta-feira que o governo seguirá estimulando os investimentos privados como forma de combater os efeitos da crise econômica global. “O Brasil vai combater a crise investindo”, afirmou Dilma, que participou da inauguração de uma fábrica de PVC da Braskem, em Alagoas.
A presidente admitiu que o governo federal segue preocupado com os custos elevados e com a perda de competitividade da indústria nacional, motivo pelo qual continuará anunciando pacotes de estímulo ao investimento.
“Primeiro foi o pacote de rodovias e ferrovias, depois vêm os portos e aeroportos e também a mudança no patamar de custo da energia elétrica no Brasil”, afirmou a presidente, no momento em que foi mais aplaudida pelos presentes. Segundo ela, a economia já começou a reagir aos estímulos do governo.
Dilma também ressaltou a política econômica ao mencionar que seu governo não repete a “situação de valorização artificial do câmbio, como acontecia em outros tempos”.
Antes dela, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, rebateu as críticas de que as medidas federais são anunciadas de forma dispersa e sem consistência.
“Para os desatentos, dizemos que as medidas parecem fatiadas porque são setoriais, e as indústrias têm setores”, afirmou o ministro. “Mas é claro que há uma lógica”, completou.
Além de Pimentel, participaram da solenidade o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, além do governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB).
(Murillo Camarotto | Valor)