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sexta-feira, 26 de agosto de 2011

ESTÁ NO AR, PROGRAMA DE MUNICÍPIOS VERDES


O Que É

 

Apresentação

No dia 23 de março de 2011 o Estado do Pará deu início a um projeto ambicioso: mudar o quadro de devastação da Amazônia e a servir de modelo por meio de uma economia mais forte e sustentável. Foi firmado, então, um pacto com entidades públicas, privadas e nãogovernamentais que deverá promover o desenvolvimento econômico paraense ao mesmo tempo em que busca atingir a meta de desmatamento zero, com foco nos municípios.
O programa, que reúne o Governo do Estado, Governo Federal, administrações municipais, Ministério Público, empresários, produtores e outras instituições representativas de setores produtivos, denominou-se Programa Municípios Verdes.
PÚBLICO ALVO: Produtores rurais, entidades representativas do setor produtivo e população de forma geral.

Justificativa

A expansão da agropecuária e da atividade madeireira ilegal e predatória, motrizes de desenvolvimento no Estado do Pará – considerada uma das regiões com a maior biodiversidade do planeta -, impulsionou nas últimas décadas um desmatamento intenso.
A articulação das principais diretrizes de governo, voltadas para a redução do desmatamento e a degradação ambiental, às peculiaridades dos problemas de cada município, torna-se necessária para a promoção da melhoria da governança pública municipal com foco no desenvolvimento econômico e social através do uso sustentável e conservação dos recursos naturais.
Este programa propõe promover uma economia de baixo carbono e alto valor agregado, melhorar governança pública municipal e reduzir desmatamento e degradação.

Objetivos do programa

  • Promover o desenvolvimento econômico e social através do uso sustentável e conservação dos recursos naturais.
  • Fortalecer o Sistema Municipal de Meio Ambiente com incentivo à criação dos órgãos e conselhos municipais de meio ambiente, incluindo mecanismos que facilitem a sua estruturação, aparelhamento e funcionamento regular.
  • Compartilhar e descentralizar a agenda ambiental, o que pressupõe ações integradas entre o Governo do Estado e os municípios, e permite uma participação mais efetiva da sociedade civil e do setor produtivo.

Meta

  • Adesão de 100% dos Municípios ao Programa;
  • Desmatamento anual menor que 35 Km²;
  • Dinamização da economia local sustentável com agregação de tecnologia e novos investidores;
  • Regularização fundiária priorizando os Municípios que buscam as metas das premissas;
  • Gestão dos resíduos sólidos;
  • Promoção de ações de Educação Ambiental;
  • Fortalecimento de órgãos municipais incluindo os sistemas municipais de meio ambiente;
  • Modernização da legislação ambiental;
  • Produção certificada (responsabilidade ambiental e social – geração de emprego e renda).

 NOTÍCIAS




Governador grava para documentário da BBC sobre povos indígenas Uma equipe da produtora de vídeo que trabalha em convênio com a BBC de Londres e está produzindo um documentário sobre os povos indígenas, esteve na manhã desta sexta-feira, 25, no Palácio dos Despachos para fazer uma entrevista com o governador Simão Jatene. As gravações, que iniciaram na semana passada, vão ilustrar o documentário de [...]

Uma equipe da produtora de vídeo que trabalha em convênio com a BBC de Londres e está produzindo um documentário sobre os povos indígenas, esteve na manhã desta sexta-feira, 25, no Palácio dos Despachos para fazer uma entrevista com o governador Simão Jatene. As gravações, que iniciaram na semana passada, vão ilustrar o documentário de meia hora, a ser veiculado no início de junho.

“Temos algumas dúvidas sobre a realidade indígena brasileira, por isso queremos ouvir o governador do Pará e obter a opinião dos brasileiros sobre o assunto”, informou o repórter suíço Bernard Robert, chefe da equipe, composta ainda pelo repórter cinematográfico Henry Katierre e pela assistente, brasileira, Solange Alexandre.

  O trabalho da equipe iniciou em Imperatriz, no Maranhão. Lá, os jornalistas passaram um dia e meio em uma aldeia da tribo Guajará e foram a Manaus, onde ocorre o Fórum Internacional de Sustentabilidade. “Daqui nós vamos para Altamira conversar com lideranças indígenas e depois estaremos em Brasília, para gravar com a senadora Kátia Abreu e o deputado federal Aldo Rebelo, defensores da causa indígena”, revelou a assistente Solange Alexandre.

A entrevista girou em torno de temas como a diversidade dos povos da Amazônia, o desafio de reduzir a pobreza e as desigualdades sociais, as questões ambientais, o Zoneamento Econômico e Ecológico (aprovado no primeiro governo de Simão Jatene), a produção e exportação de minérios, o projeto da Usina de Belo Monte (e a questão energética), o Programa Estadual Municípios Verdes, lançado esta semana pelo governador Simão Jatene, o pacto social que é a principal diretriz da gestão atual, e a retomada dos Jogos Indígenas.

O governador elogiou a preocupação da produtora em ouvir tanto as comunidades indígenas, como as entidades que atuam em defesa da causa e as autoridades brasileiras. “Parabenizo vocês por esse profissionalismo. Sem dúvida, é uma preocupação nossa fazer com que as pessoas percebam a Amazônia, a partir da visão de quem vive nela diariamente. Isso é bom para que o mundo compreenda as nossas diferenças e nos ajude a diminuir as nossas desigualdades”, finalizou o governador.

Ao ser solicitado para fazer uma apresentação do Estado do Pará, Simão Jatene usou a famosa frase da música “Porto Caribe”, de Ruy e André Barata, que diz “Eu sou de um país que se chama Pará”, destacando a origem dessa realidade tão complexa que define o estado. “Surgimos a partir de uma fonte de desigualdades, que tem na formação de seu povo os índios, negros e europeus. Ou seja, somos uma mistura de tudo isso, uma fantástica diversidade”, comentou.

O jornalista Bernard Robert resumiu suas primeiras impressões sobre a Amazônia como “um mundo bem esquisito”, referindo-se à convivência cotidiana das variadas culturas. O repórter suíço também revelou que leva uma ótima impressão do governante paraense. “O governador tem um discurso bem claro e tem uma grande humanidade. Ele fala como um poeta também. Porque vemos tantas pessoas que falam da Amazônia, mas que não conhecem essa realidade, viram-na apenas em livros ou assistiram algum documentário. Então, é importante ouvir a voz das pessoas que moram aqui, nasceram aqui e sabem exatamente qual é a sua realidade”, declarou.

Rosa Borges/Secom

http://www.municipiosverdes.com.br


quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Ipea propõe uso da biodiversidade na região


Alavancar as cadeias produtivas na Amazônia e utilizar, de maneira consciente, a
biodiversidade em favor do desenvolvimento do país.

Estas são algumas sugestões apresentadas pelo coordenador do projeto “Brasil em Desenvolvimento”, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Aristides Monteiro Neto, para que a região amazônica deixe de ser encarada pelas demais unidades federativas brasileiras apenas como uma província mineral. De acordo com o pesquisador, em geral, ainda existe um grande desconhecimento do enorme potencial da Amazônia. “Algumas pessoas ainda enxergam a região Amazônica como um local distante, propício para a produção mineral.

Mas temos cadeias produtivas em vários setores, como o da, DERMOCOSMÉTICOS o da farmacêutica, entre outras”, avalia. Ele destaca que o ativo mais importante da floresta, e que pode ajudar no desenvolvimento do Brasil, é a biodiversidade. E foi justamente para defender esta teoria, que Monteiro veio à Belém. Ele, e outros pesquisadores do Brasil, vieram à capital paraense para participar do lançamento de mais uma edição do projeto “Brasil em
Desenvolvimento”, que anualmente é lançado em uma capital brasileira. O plano aborda
aspectos do desenvolvimento social, econômico e político do país, e visa debater estratégias que ajudem no crescimento do Pará, e consequentemente da Amazônia.

Conforme explica Aristides, o Ipea não tem a intenção de criar publicações que
proponham soluções, sem a participação dos pesquisadores locais. “O documento é
geral, sobre o Brasil. Porém, queremos com ele, ter o apoio das entidades regionais, como
é o caso do Instituto de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental do Pará
(Idesp)”, pontua, enfatizando que a parceria vai possibilitar um estudo mais específico e
real sobre os locais pesquisados. “Não vamos fazer estudos sobre as regiões, e sim,
provocá-las”, antecipa. Muitos pontos relativos ao desenvolvimento do Pará, devem ser aprofundados a partir deste evento realizado em Belém, na opinião do diretor
de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural do IDESP, Cassiano
Ribeiro. “Temos a questão da regularização fundiária – que ainda é um tema central,
e que precisa ser amplamente debatido. Precisamos também avançar com a integração
do Estado em mercados internacionais, como o do Pacífico, além de muitas
outras temáticas que virão à tona com a realização deste projeto em Belém”, avalia.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Ainda não é o fim do capitalismo

Por Antonio Delfim Netto
É cada vez mais claro que os EUA não souberam lidar com os descalabros produzidos pelo seu setor financeiro com estímulos explícitos do governo e sob os olhos complacentes do Fed. Pior, agiram com inacreditável miopia na solução do Lehman Brothers.


Por outro lado, a "corrida" bancária iluminou o que estava escondido na Comunidade Econômica Europeia: os truques fiscais (feitos também com a conivência do setor financeiro e das agências de risco) para ilidir os compromissos assumidos pelos países-membros no acordo de Maastricht. Ninguém, nem o G-20, o Tesouro Americano, os governos da CEE, o Fed, o BCE e o FMI, e nem os mais sofisticados analistas econômicos que "surfaram" a grande onda da aparente "moderação" do ciclo econômico, entendeu o que estava se passando...

Talvez a prova mais irrecusável dessa absoluta inconsistência sobre o que estava ocorrendo no mundo, e o que se pensava dele, seja a frase pronunciada pelo Chanceller of the Exchequer britânico, Gordon Brown, ao apresentar o projeto de orçamento na Câmara dos Comuns, em 2007. Disse ele: "Estamos vivendo uma era de desenvolvimento econômico continuado e jamais retornaremos às velhas flutuações de expansão e retração do passado". Pois bem. Antes de terminar 2007, elas estavam de volta, fortes como raramente haviam sido.


Os bancos continuam a desconfiar uns dos outros... e com razão!
Surpreendidos, todos agiram, mas a falta de coordenação desperdiçou os enormes esforços para debelá-la: o G-20 é apenas um parlatório sem consequência;  a disfuncionalidade da política dos EUA tornou seu Congresso um produtor de volatilidade, incapaz de dar confiança a produtores e consumidores; o Fed e o BEC, lidando com taxas de juros reais negativas, continuam tão perdidos como o cachorro que caiu do caminhão de mudança, e o FMI, com "cara de paisagem", assiste a tudo, produzindo "papers" que ninguém leva a sério...

O resultado final desse lamentável processo é que as custosas medidas não conseguiram cooptar a confiança dos agentes que movem o "circuito econômico" e, portanto, não conseguiram regularizá-lo: os consumidores, com medo do desemprego, aceleram a redução das suas dívidas; as empresas (com quase US$ 2 bilhões em caixa) preferem comprar papéis da dívida do governo a investir, porque não têm garantia que existirá demanda e, quando investem, o fazem em tecnologias poupadoras de mão de obra. Os bancos (com reservas gigantescas) continuam a desconfiar uns dos outros... e com razão!

O que ameaça a economia é a possibilidade de que a morna resposta do sistema econômico às políticas econômicas descoordenadas e sem eficiência (porque sem credibilidade!), acabará reduzindo o crescimento durante muitos anos, impedindo a solução do problema fiscal criado por elas mesmas. Hoje, o remédio tecnocrático (despesas públicas e juro real negativo) esgotou sua potencialidade. Os balanços do Fed e do BCE estão em limites preocupantes e os Tesouros dos EUA e dos países da CEE estão tão endividados que não se pode esperar deles muita coisa.
Essa visão pessimista da situação da economia mundial estimula alguns ingênuos, persistentes e generosos otimistas a acreditarem (pela décima vez, nos últimos 170 anos) que chegamos, enfim, ao fim do capitalismo e vamos entrar na era do solidarismo, onde o lucro será anátema e os mercados serão sociais.

A história mostra que talvez seja um pouco prematuro declarar tal morte. Capitalismo é o codinome da "economia de mercado", que foi lentamente construída ao longo da história, por uma seleção quase biológica na procura, pelo homem, de uma organização social que lhe desse, ao mesmo tempo, liberdade individual e eficiência produtiva. Ele nunca é o mesmo e modernamente tem evoluído num jogo dialético entre a escolha democrática nas urnas (onde cada cidadão tem um voto) e o mercado (onde cada um tem tantos votos quanto seja seu patrimônio).

Quando a urna erra, impondo restrições ao mercado que não cabem na contabilidade nacional, o sofrimento do eleitor leva-o a corrigir o poder incumbente; quando o mercado erra e impõe mais sofrimento do que benefícios, o eleitor é levado a corrigi-lo nas urnas.
É a urna, no fundo, que garante o aperfeiçoamento contínuo do processo de busca simultânea da liberdade de iniciativa individual e da eficiência produtiva. É a urna que vai restabelecer a "credibilidade" perdida que impediu o funcionamento da solução tecnocrática. A boa notícia é que, nos próximos 12 meses, teremos eleições livres em 24 países! O capitalismo não vai acabar. Vai dar mais um passo na mesma direção do lento processo civilizatório, como tem feito nos últimos 170 anos...

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras
E-mail contatodelfimnetto@terra.com.br

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Pará lidera desmatamentos

Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE) sobre os desmatamentos
na Amazônia do mês de julho de 2011 não
deixam dúvida: o Pará voltou à liderança dos
cortes rasos na maior floresta tropical úmida
do planeta. Segundo o sistema de Detecção
do Desmatamento em Tempo Real (Deter),
224,94 km2 de floresta sofreram corte raso
ou degradação progressiva.
No mês anterior o desmatamento foi de 313
km2. O Pará foi o Estado que mais desmatou no
mês de julho, perdendo 93,74 km2 de floresta,
seguido por Rondônia (52,42 km2), Mato Grosso
(51,43 km2), Amazonas (16,12 km2), Roraima
(5,54 km2), Maranhão (3,29 km2), Tocantins (2,07
km2) e Acre (0,33 km2).
O município de Porto Velho (RO), próximo as
usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira,
foi o que mais desmatou. A capital de Rondônia foi
responsável por 40,66 km2 de desmatamento, seguida
por Itaituba (PA), que desmatou 27,53 km2.