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domingo, 5 de fevereiro de 2012

Puty nega uso da máquina a seu favor


A defesa de Cláudio Puty rebate as acusações do MPE, negando no processo que ele tenha comprado votos ou praticado conduta vedada a agentes públicos. Os advogados do deputado negam as irregularidades apontadas pela procuradoria eleitoral em cinco protocolos de planos de manejo.

Para eles, é “impossível configurar nos autos a existência de benefício ao representado oriunda de conduta ilícita de algum servidor público, especialmente que este tenha se utilizado de relações pessoais com integrantes da Sema para intermediar a liberação de planos de manejo irregulares, em troca de voto. A justificativa é a de que as mensagens do celular de Puty, disparadas para a Sema, aparecem quando os processosjá “estavam plenamente adiantados com sua aprovação definida, sem qualquer referência ao deputado". Puty chama de “distorcida” a interpretação do MPE, afirmando que “simplesmente buscava informações junto à Secretaria sobre a situação dos processos, ou buscava encaminhar reivindicações legítimas para sua efetivação, tanto que em regra esses projetos já estavam praticamente aprovados”.

Isto, para Puty, tem uma explicação muito simples: “ na condição de candidato a deputado federal e tendo sido secretário de Estado desde 2007, é óbvio que durante a campanha foi sistematicamente cobrado pelas ações do governo ao qual pertenceu”. Ele alega ainda ser notório que a existência de um plano de manejo em determinada região “é motivo de desenvolvimento econômico, pois cria empregos diretos e indiretos e lança dinheiro na economia”, favorecendo inclusive o comércio local.

Mensagens
Daí, sempre a intensa cobrança - continua o deputado -, seja dos próprios detentores, seja de trabalhadores ou mesmo de comerciantes locais acerca da situação de algum projeto. Puty, com base nesse raciocínio, vê com naturalidade que um candidato busque na administração informações sobre a situação de algum plano de manejo, e mesmo leve ao poder público a reivindicação de sua aprovação, ponderando que, de maneira nenhuma, isso caracteriza captação ilícita de voto. E nega que tenha utilizado servidores públicos como “cabos eleitorais”.
O deputado questiona a postura do MPE, dizendo que o órgão nem mesmo se preocupa em tentar demonstrar como a conduta dele poderia ter a potencialidade de “desequilibrar o pleito”. A defesa de Puty também tenta minimizar a importância das mensagens de celular e de texto interceptadas pela PF, afirmando que isso não pode caracterizar “rompimento da isonomia entre as candidaturas”.

Portanto, ressalta o deputado, se não está provado que houve favorecimento a Puty e nem que este favorecimento interferiu decisivamente na eleição, “não pode haver sanção por conduta vedada, muito menos no grau máximo pretendido pelo MPE, com a cassação do registro do representado”. (Diário do Pará)

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