A defesa de Cláudio Puty rebate as
acusações do MPE, negando no processo que ele tenha comprado votos ou
praticado conduta vedada a agentes públicos. Os advogados do deputado
negam as irregularidades apontadas pela procuradoria eleitoral em cinco
protocolos de planos de manejo.
Para eles, é “impossível configurar nos
autos a existência de benefício ao representado oriunda de conduta
ilícita de algum servidor público, especialmente que este tenha se
utilizado de relações pessoais com integrantes da Sema para intermediar a
liberação de planos de manejo irregulares, em troca de voto. A
justificativa é a de que as mensagens do celular de Puty, disparadas
para a Sema, aparecem quando os processosjá “estavam plenamente
adiantados com sua aprovação definida, sem qualquer referência ao
deputado". Puty chama de “distorcida” a interpretação do MPE, afirmando
que “simplesmente buscava informações junto à Secretaria sobre a
situação dos processos, ou buscava encaminhar reivindicações legítimas
para sua efetivação, tanto que em regra esses projetos já estavam
praticamente aprovados”.
Isto, para Puty, tem uma explicação
muito simples: “ na condição de candidato a deputado federal e tendo
sido secretário de Estado desde 2007, é óbvio que durante a campanha foi
sistematicamente cobrado pelas ações do governo ao qual pertenceu”. Ele
alega ainda ser notório que a existência de um plano de manejo em
determinada região “é motivo de desenvolvimento econômico, pois cria
empregos diretos e indiretos e lança dinheiro na economia”, favorecendo
inclusive o comércio local.
Mensagens
Daí, sempre a intensa cobrança -
continua o deputado -, seja dos próprios detentores, seja de
trabalhadores ou mesmo de comerciantes locais acerca da situação de
algum projeto. Puty, com base nesse raciocínio, vê com naturalidade que
um candidato busque na administração informações sobre a situação de
algum plano de manejo, e mesmo leve ao poder público a reivindicação de
sua aprovação, ponderando que, de maneira nenhuma, isso caracteriza
captação ilícita de voto. E nega que tenha utilizado servidores públicos
como “cabos eleitorais”.
O deputado questiona a postura do MPE,
dizendo que o órgão nem mesmo se preocupa em tentar demonstrar como a
conduta dele poderia ter a potencialidade de “desequilibrar o pleito”. A
defesa de Puty também tenta minimizar a importância das mensagens de
celular e de texto interceptadas pela PF, afirmando que isso não pode
caracterizar “rompimento da isonomia entre as candidaturas”.
Portanto, ressalta o deputado, se não
está provado que houve favorecimento a Puty e nem que este favorecimento
interferiu decisivamente na eleição, “não pode haver sanção por conduta
vedada, muito menos no grau máximo pretendido pelo MPE, com a cassação
do registro do representado”. (Diário do Pará)
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