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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Pará vai criar Plano Estadual para a Mineração

O Pará é o segundo estado
minerador do Brasil. Gerou,
em 2011, divisas de mais US$
18 bilhões, das quais 89% foram
provenientes da venda
externa de metais e minerais.
O peso da indústria extrativa
e de transformação mineral
no PIB estadual está estimado
em mais de 20%. Devido a essa
importância, uma das prioridades
do Governo do Estado,
via Secretaria de Estado de Indústria,
Comércio e Mineração
(Seicom) é a elaboração do Plano
de Mineração do Estado do
Pará - 2030, seguindo as linhas
de ação do Plano Nacional de
Mineração - 2030, do Ministério
de Minas e Energia (MME).

O Plano de Mineração do
Estado do Pará será resultado
de um processo que envolverá
diversas etapas, desde a elaboração
de estudos básicos
até a realização de reuniões de
trabalho que redundem nas
audiências públicas e nos Seminários
Estaduais para o lançamento
do Plano no primeiro
semestre de 2013.
Cada etapa será uma oportunidade
para o aprendizado
coletivo e para celebração de
compromissos, bem como poderá
levar à efetiva implementação
das propostas que emergirão
dos consensos estabelecidos
Entre as ações estratégicas
a Seicom estabeleceu a realização
de 13 oficinas temáticas e
uma para a consolidação das
discussões, encaminhamentos,
que vão reunir os atores e
instituições mais expressivos
do setor mineral local.

As oficinas também vão
contribuir com o fortalecimento
da governança pública
do setor mineral do Estado e
servir de instrumento à valorização
das pessoas dessa área
e atualizar os conhecimentos
das riquezas minerais do Pará.
São convidados das 13 oficinas
temáticas a serem realizadas
em Belém, Santarém, Marabá,
Paragominas, Parauapebas e
Itaituba, de fevereiro a dezembro
de 2012, as instituições de
gestão municipal (prefeituras
e secretarias), empresas e instituições
de mineração, comunidades
e associações garimpeiras,
universidades públicas e
privadas, sindicatos e associações
de mineradoras, agências
de desenvolvimento regional e
órgãos afins ao setor mineral
tanto federais, como estaduais
e municipais, entre outros. O
público estimado para o total
das oficinas é de cerca de 600
pessoas representantes de entidades
federais, estaduais e
municipais.

O Liberal 06/02/2012

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