Pará, estado minerador

O Liberal

A SEICOM na fronteira da inovação tecnológica

Robô de asas fará fiscalização no Pará - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração SEICOM 

O Liberal 17/08/2014 

Verdadeiro desenvolvimento econômico e social do Governo do Estado

Pró Paz uma das grandes obras estruturantes do Governo do Estado. Era o que faltava, uma ação transversal que acompanhe as ações de desenvolvimento que as grandes empresas promovem no Estado 

Fonte: "O Liberal" Caderno PODER.

Pará paga a conta, diz secretária da SEICOM

Em extraordinária matéria do Jornal "O Liberal" A Secretária da SEICOM aponta importantes análises sobre o papel que desempenha o Estado do Pará no equilíbrio das contas do Brasil. 

Foto arquivo SEICOM/2014 

Em bom português. Isso é para todo mundo ouvir!

“Há dois caminhos a serem seguidos quando um projeto tão promissor como o liderado pelo governador (Simão Jatene) começa a sofrer ameaças: ou você atira pedras ou você apoia.

Em bom português. Isso é para todo mundo ouvir!

Mais de mil pessoas, entre elas 11 prefeitos do sul do Pará, participaram na noite de ontem, 20, do anúncio da coligação entre os partidos PSC e PSDB, pela qual o deputado federal Zequinha Marinho (PSC) compõe como vice a chapa liderada por Simão Jatene, pré-candidato à reeleição pelo PSDB. O evento também reuniu dezenas de vereadores, vice-prefeitos, ex-prefeitos e lideranças comunitárias e líderes religiosos de todos os 20 municípios da região, realizado numa sede particular no município de Xinguara.


A aliança entre o PSDB e o PSC foi a responsável por reunir uma diversidade tão grande de políticos e representantes de diferentes segmentos sociais. Até mesmo membros de partidos adversários na atual conjuntura política paraense compareceram ao local para cumprimentar o governador Simão Jatene, que chegou ao evento na companhia do deputado federal Wandenkolk Gonçalves, do senador Flexa Ribeiro e do vice-governador Helenilson Pontes. “Há quem pense que trata-se de um convite recente, mas na verdade este mesmo convite já havia sido feito muito antes, o que mostra ser o meu apreço, respeito e consideração pelo sul do Pará antigo e recorrente”, falou Jatene em seu pronunciamento.


O deputado federal Zequinha Marinho mostrou-se entusiasmado e confiante com a aliança. “Há dois caminhos a serem seguidos quando um projeto tão promissor como o liderado pelo governador (Simão Jatene) começa a sofrer ameaças: ou você atira pedras ou você apoia. E nós, do PSC, resolvemos apoiar com unhas e dentes para que o desenvolvimento do Estado permaneça no caminho certo”, destacou, durante o pronunciamento, Marinho.

O Liberal. 22/06/2014 

Deu no Repórter 70

Matéria que tinha sido noticiada no "Blog do Enríquez" e no site da SEICOM foi reproduzida pelo Repórter 70, hoje no Jornal "O Liberal". 

Gentileza que se agradece. 

Governador entrega Escola Estadual em Marabá totalmente reformada e equipada

Frente Parlamentar aprova iniciativa inédita do governador Simão Jatene em lançar Plano Mineral

Nesta segunda-feira, 14, às 19h, no Espaço São José Liberto, a Secretaria de Indústria Comércio e Mineração (Seicom) lança oficialmente o Plano Estadual de Mineração – PEM - 2030.

O Liberal. 

Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração, SEICOM Lança o Plano de Mineração do Estado

Secretária de Estado de Indústria, Comércio e Mineração, Maria Amélia Enríquez, defende que a população conheça as oportunidades e possibilidades da atividade mineradora no Pará

O governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip) e Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) promove no próximo dia 14 de abril, às 19h, no Espaço São José Liberto, em Belém, com a presença do governador Simão Jatene, o lançamento do Plano de Mineração do Estado 2030 (PME).


O PME 2030 é o primeiro a ser elaborado no país. E traça um perfil do setor mineral do Pará, propõe diretrizes, sugere políticas públicas, estratégicas de governança, bem como objetivos e ações. O documento parte do reconhecimento das potencialidades e das oportunidades que tem uma economia de base mineral. Ele se volta à melhoria das condições econômicas, sociais e ambientais da população do Estado envolvida direta ou indiretamente com esta atividade.


Elaborado por técnicos da Seicom, com apoio de especialistas e atores envolvidos no setor mineral e, principalmente, a partir de um amplo processo participativo que contou com mais de mil pessoas, o PEM 2030 foi construído ao longo de dois anos, e teve 13 oficinas temáticas realizadas em vários municípios com o objetivo de receber contribuições às políticas para o setor. “Essas oficinas foram realizadas na capital e nas principais cidades mineradoras do estado. Trouxemos especialistas de outras regiões, ouvimos as empresas, o setor público, as lideranças políticas, sindicais e organizações da cadeia econômica”, explica a secretária Maria Amélia Enríquez, doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UNB).


Para entender a dimensão do impacto da atividade no estado e de sua importância para o país, basta atentar que estado do Pará abrange 14,6% do território nacional, abriga 4% da população brasileira, e é o segundo maior estado minerador do Brasil, com prospecção de superar Minas Gerais que ainda ocupa o 1° lugar no ranking mineral.


Entre 1980 a 2013, a exportação de metais e minerais gerou ao país divisas da ordem de 165 bilhões de dólares. O peso da indústria mineral no PIB do Pará é de 26,3%, sendo que 23,5% deve-se à indústria extrativa e 2,9% à indústria de transformação. Muito embora seja pequena a participação nos empregos diretos, em torno 3,3%, dos quais 1,5% na indústria extrativa e 1,8% na de transformação, os empregos totais gerados a partir dos investimentos em mineração se multiplicam por quatro quando são considerados os empregos indiretos, os induzidos e os da infraestrutura de apoio.


Mesmo assim isso é pouco para o que se pode esperar de atividade tão lucrativa. “Precisamos converter esse potencial mineral fantástico em meio efetivo para reduzir o ainda elevado índice de pobreza do Pará, pois eu acredito que a maior riqueza deste Estado é a sua gente. Mas não devemos esquecer que, tão ou mais desafiador, é superar as desigualdades, que estão na origem de grande parte dos problemas sociais que enfrentamos no dia a dia”, afirma o governador Simão Jatene no texto de apresentação do documento de 192 páginas que será entregue à sociedade.


Os dados são suficientes para afirmar que o setor mineral tem o potencial de contribuir decisivamente para o desenvolvimento local e regional, constituindo-se em uma plataforma de oportunidades para alavancar ações estratégicas, desde que haja compreensão mínima sobre os complexos temas do setor.


Estes desafios começam pela problemática da desoneração de ICMS das exportações minerais do Estado. Simão Jatene observa que “há vinte anos exportávamos por volta de um bilhão de dólares em minérios e metais e estes bens contribuíam com 16% do ICMS do Estado, hoje, exportamos 13,8 bilhões de dólares desses mesmos bens e a contribuição declinou para 3%”.


A questão, delicada ao estado, levou o governador no ano passado a ingressar na justiça pedindo compensação por essas perdas de arrecadação que estão estimadas em 20 bilhões de reais, o equivalente ao orçamento anual do Estado. Para Jatene, o prejuízo do estado com a desoneração tem sido negligenciado pelo governo federal, que, a despeito das políticas públicas para o setor, também não acelera a votação do novo marco regulatório da mineração, que está em trâmite no Congresso Nacional desde julho de 2013. Uma das principais questões em relação a essa legislação é exatamente o aumento dos royalties da extração mineral.


O segundo e concomitante desafio é saber como lidar com os recursos financeiros provenientes do setor. O atual modelo faz com que os recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) beneficiem apenas o município onde se encontra a frente de lavra, o que pode gerar distorções em relação ao entorno não minerador. É o caso de Parauapebas, por exemplo, onde está situada a maior reserva de ferro do País: Carajás. Enquanto a cidade cresce, o entorno incha, a pobreza aumenta e a atual legislação cria empecilhos para o compartilhamento dos recursos provocando grandes desafios para a gestão pública. As soluções seriam políticas públicas conjugadas que envolvessem um consórcio de municípios para construir um território de base mineral mais ordenado e com vista a ser independente em relação à atividade mineradora. Essa é uma das questões suscitadas pelo plano.


“A governança é fundamental para o bom aproveitamento desses recursos. Mas para que haja boa governança é preciso elevar o nível de educação de forma ampla, além de expandir o conhecimento específico sobre o setor. Hoje, infelizmente o nosso povo sabe muito pouco sobre mineração, ainda não nos apropriamos devidamente dessa atividade. Portanto, não conseguimos perceber as oportunidades que gera. Assim, o Plano vem com esse objetivo, entre outros, para preencher parte dessa lacuna”, observa a secretária Maria Amélia.


Fundamental para a viabilização do PEM foi a medida adotada pelo Governo do Pará de recriar a Seicom no final de 2011, por meio da Lei Estadual nº 7.570, de 22/11, com a missão de impulsionar os setores produtivos do Estado, de forma sustentável e, em particular, estabelecer as políticas públicas para o setor mineral. “Já convivemos com a mineração de larga escala há mais de três décadas e esta experiência demonstra que para se avançar de forma decisiva na agregação de valor aos minérios, potencializar benefícios e reduzir externalidades negativas é necessária a ‘mão visível’ das políticas públicas para apontar caminhos e alternativas”, afirma Jatene, defendendo a regulação do setor pelo poder público.


No cumprimento de sua missão, a Seicom iniciou, em fevereiro de 2012, uma série de atividades, por meio de Convênio celebrado com a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia, envolvendo estudos, relatórios técnicos, oficinas temáticas e reuniões de trabalho, entre outros, que culminaram na elaboração do PME, com foco no longo prazo – PME 2030.


“É preciso destacar que o Plano considera o setor mineral em todas as etapas, desde a pesquisa e a prospecção até a extração, beneficiamento e transformação mineral. Traz uma visão realista do presente e diretrizes claras sobre o futuro a partir desse potencial mineral. É, portanto, uma ferramenta estratégica para que possamos de fato cumprir o que está disposto no artigo 245 da Constituição Estadual, principalmente no que diz respeito à internalização dos efeitos positivos gerados pela exploração dos recursos minerais e hídricos do Estado”, enfatiza o secretário especial de produção David Leal, atual secretário Especial da Sedip e que durante a elaboração do Plano assumia a Seicom , onde a nova secretária de estado da Seicom, Maria Amélia, colaborava como adjunta.


Dessa forma, o setor mineral do Pará, entendido como um conjunto de atividades que abrange desde a prospecção (pesquisa mineral), a lavra (extração mineral), o beneficiamento, até à transformação mineral com a elaboração de produtos finais, passa a contar com uma importante ferramenta de planejamento que indica diretrizes, estratégias e ações definidas pelo Governo do Pará, para nortear os programas necessários ao desenvolvimento do Estado, a partir de sua plataforma mineral.


Assim, o principal objetivo do PME-2030 é servir de instrumento de planejamento para a gestão dos recursos minerais, com base no uso sustentável e na agregação de valor aos minérios e ao território, a fim de promover a competitividade e combater à pobreza e à desigualdade no Pará, por intermédio da geração de emprego, renda e multiplicação de oportunidades.






SEICOM/PA

Maria Amélia Enríquez, nova Secretária da SEICOM

A Universidade Federal do Pará deve estar de parabéns porque consegue mais uma representante da academia no governo do Estado. 

Maria Amélia Enríquez foi nomeada  Secretária de Estado de Indústria, Comércio e Mineração. 

Parabéns e sucesso!  

CURRÍCULO.
Doutora em desenvolvimento sustentável pelo CDS/UnB (2007), mestrado em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas (1993), especialização em teoria econômica pelo CESEP/PA (1987), graduação em Economia pela Universidade Federal do Pará (1986). Atualmente é professora da Universidade da Amazônia e da Universidade Federal do Pará.

Ex- presidente da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO). Atualmente é membro do board do International Society for Ecological Economics (ISEE)  Tem experiência nas áreas mineração e desenvolvimento regional, licenciamento ambiental, planejamento estratégico e áreas afins, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, indústria mineral e impactos regionais nos municípios de base mineradora do Brasil . No período de maio de 2008 a julho de 2011, foi assessora da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformacão Mineral (SGM) do Ministério das Minas e Energia (MME). 

Desde junho de 2009 é membro do International Panel for Sustainable Resource Management (Resource Panel) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP). Até ser nomeada Secretária de Estado da Secretaria de Indústria Comércio e Mineração - SEICOM, do Estado do Pará, era a Secretária Adjunta. 

FOTOS 

Nas Nações Unidas, como membro do International Panel for Sustainable Resource Management (Resource Panel) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP).

No /senado Federal

Com Sidney Rosa, Helenilson Pontes e Cleide Amorin

Aniversário do Sidney Rosa

Com o Governador Simão Jatene

Reunião nas Nações Unidas 

Com Cristovam Buarque, no Senado Federal

 Itaituba, Pará

Com o Secretário da SEMA José A. Colares e prefeita de Itaituba

Seminário Internacional - Com Crsitovam Buarque

Com Marina Silva 

Mineração, de lado a lado, governo e oposição tiram proveito

Novo comando da SEDIP, da área técnica e bote técnica nisso!

Uma nova Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção - SEDIP 

O novo comando deve mesmo ser técnico, conhecer o tema, saber o que é desenvolvimento, já que a SEDIP não é apenas Secretaria de produção ou indústria, é fundamentalmente, uma secretaria que deve ter uma visão de conjunto do desenvolvimento econômico do Estado do Pará.

Daí que deverá compreender que é crescimento e qual sua diferença com o desenvolvimento, entender a importância do desenvolvimento sustentável e como podem ser formuladas políticas públicas para alcançar o Desenvolvimento Sustentável, um dos principais desafios do Governo Jatene e que está no desafio estratégico do Governador.

A conferir!.

Reporter 70 
O Liberal, 02/03/2014.

Desoneração chega a R$ 1 bi

Impostos

Objetivo é atrair ao Pará investimentos privados de até R$ 3 bi em 2014

O Pará deverá abrir mão de R$ 1,13 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste ano, para tentar atrair cerca de R$ 3 bilhões em investimentos. A expectativa é da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), que estima o retorno de R$ 3, para cada R$ 1 em incentivo fiscal. Essa política de renúncia fiscal, apontada pela secretaria como agressiva para vencer a guerra fiscal, visa deslanchar a economia do Estado com a atração de um grande volume de indústrias e empresas.

"Todos os Estados brasileiros têm incentivo fiscal. Se o Pará não tivesse incentivo, ninguém viria para cá. Tem que haver esse incentivo, que é previamente avaliado por uma comissão, formada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e outros órgãos, com critérios bastante técnicos, para que a gente chegue a conclusão que, apesar da aparente perda de receita, a gente vai ganhar muito lá na frente. Não estamos só falando do retorno financeiro, mas do grande efeito que uma empresa dessa traz, como a geração de empregos, renda, o aumento do poder de compra e, fora isso, a empresa melhora a questão da contratação do fornecedor local, entre outros pontos", explica o titular da Seicom, David Leal.

Segundo dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, 23 das 27 unidades federativas têm política de renúncia fiscal. No total, esses Estados somam R$ 66,1 bilhões em desoneração tributária. O valor da renúncia do ICMS corresponde a 16% da arrecadação do ICMS prevista para 2014, que deve ficar entre R$ 390 bilhões e R$ 400 bilhões. Do montante que não será arrecadado, R$ 15,9 bilhões – 25% do total isentado – seriam repassados aos municípios, que reclamam da perda da receita e cobram uma reforma tributária.

Brasília
THIAGO VILARINS
Da Sucursal
*Colaborou RAFAEL QUERRER

"A trilogia da paixão" a Festival de Chocolate e Flor Pará 2014

Como disse o poeta: "O que brilha com Luz própria, ninguém consegue apagar". 

Festival do Chocolate, jóias e flores. A "Trilogia da paixão" é o tema do do Festival de Chocolate e Flor Pará 2014. Na foto autoridades do Governo do Estado e empresários. Destaque para Fabio Sicilia, Hildegardo Nunes, candidatíssimo a um cargo político nas eleições de 2014. Presentes também, O Diretor Superintendente do SEBRAE/PA, Vílson Shubert, Presidente da FAEPA, Francisco Xavier, o novo Secretário de Agricultura do Pará, Andrei Gustavo Castro e a Secretária de Estado Adjunta da SEICOM, Maria Amelia ENRÍQUEZ, Linda e elegante,  participando da abertura da Feira.

Autoridades de diversas instituições participando do evento. 

Emater apresenta bombom de chocolate com recheio de jambu

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) esteve presente ao lançamento do II Festival Internacional do Chocolate e Cacau da Amazônia e Flor Pará 2014, realizado na noite desta quinta-feira, 20, no Espaço São José Liberto. Na ocasião, a diretora administrativa Ely Cristina Santos e o assessor técnico Sinval Paiva, representantes do órgão, apresentaram o bombom de chocolate com recheio de jambu, criado no Centro de Treinamento Agroecológico Inovação Tecnologia e Pesquisa Aplicada do Nordeste Paraense (UDB), da Emater, em Bragança.

A iguaria une a tradição do chocolate ao regionalismo do jambu. A proposta do bombom de chocolate com doce de jambu - que será lançado durante o Festival, em abril, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – é ser transferida aos agricultores familiares do estado que trabalham com a cadeia produtiva do cacau.

Quem manda é a Fazenda

Exemplo para o minério paraense

Indonésia proíbe exportação de minerais brutos, mas permite remessas da Freeport

Objetivo é forçar os mineiros a processar os materiais no mercado interno

JACARTA - A Indonésia proibiu exportações de minerais brutos no domingo, mas provavelmente irá permitir que gigantes da mineração Freeport McMoRan Copper and Gold e Newmont Mining Corp continuem a enviar bilhões de dólares de cobre ao exterior. A nação do sudeste asiático é o maior exportador mundial de minério de níquel, estanho refinado e carvão térmico e abriga a quinta maior mina de cobre e a pricipal mina de ouro.

A proibição tem como objetivo impulsionar o retomada de longo prazo da Indonésia a partir de sua riqueza mineral, forçando os mineiros a processar seus minérios no mercado interno. Mas as autoridades temem que um corte de curto prazo na receita estrangeira possa ampliar o déficit em conta corrente, que minou a confiança dos investidores e prejudicou a moeda rúpia.

- A partir de meia-noite de 12 de janeiro de 2014, o minério bruto definitivamente não pode ser exportado - disse o ministro de Minas e Energia, Jero Wacik, a jornalistas logo após uma reunião com o presidente e ministros.

No entanto, em uma de suas maiores decisões de política econômica desde que assumiu o cargo há quase 10 anos, o presidente Susilo Bambang Yudhoyono aprovou um regulamento de última hora que provavelmente vai aliviar o impacto da proibição em grandes mineradoras como Freeport e Newmont.

- Não só Freeport e Newmont, mas temos 66 empresas que disseram que vão construir fundições ... essas (empresas) vão ter a chance de exportar minerais processados - disse Wacik. - O ministério da energia, mais tarde, dará mais detalhes sobre os níveis de concentrado permitidos.

A maioria das empresas que deverá sentir o impacto da proibição são pequenas mineradoras nacionais, que são cerca de centenas, que não podem se dar ao luxo de investir centenas de milhões de dólares necessários para construir uma fundição.

Os embarques de minério totalizaram 10,4 bilhões de dólares em 2012, ou cerca de 5 por cento do total das exportações da Indonésia, de acordo com o Banco Mundial.

A incerteza sobre a proibição forçou o maior produtor de cobre da Indonésia, Freeport, a deter as exportações até que o governo proporcione clareza sobre que minerais podem ser exportados, disse um representante do sindicato à Reuters.

Reuters

Brincadeira de mal gosto

Essa declaração não pode ser obra do Governador, são apenas 4 novos secretários e não consegue encontrar um que tenha perfil técnico! 

Seria um verdadeiro atestado de incompetência

O Liberal 09/01/2014

Repórter 70 

O Governo Jatene tem apenas 22% de aprovação, e Jatene 39%, diz Ibope

Foto de arquivo

Segundo a pesquisa CNI Ibope, divulgada nesta sexta-feira (13), o governador Simão Jatene (PSDB) tem apenas 22% de aprovação popular.

O governador Omar Aziz, do Amazonas, foi o melhor avaliado: 74% da população do estado consideram o governo como ótimo ou bom. Em seguida, vem Eduardo Campos, de Pernambuco, com 58% de aprovação, e Tião Viana, do Acre, com 55%. Empatados com 49% de aprovação estão Mato Grosso do Sul, governado por André Puccinelli (PMDB), Minas Gerais, por Antônio Anastasia (PSDB), e o Espírito Santo, por Renato Casagrande (PSB).

Os estados que tiveram as piores avaliações foram o Rio Grande do Norte, de Rosalba Ciarlini (DEM), aprovado por 7% da população, e o Distrito Federal, governado por Agnelo Queiroz (PT), aprovado por 9%. O Amapá, de Camilo Capiberibe (PSB), e o Rio de Janeiro, de Sérgio Cabral Filho (PMDB), tiveram o mesmo índice de aprovação, 18%.

A pesquisa CNI-Ibope foi feita entre os dias 23 de novembro e 2 de dezembro em 727 municípios. Para o levantamento sobre os governos estaduais foram feitas 13.412 entrevistas em todas as unidades federativas.

(DOL com informações da Agência Brasil)

A conferir

Diário do Pará

Visita a Serra pelada

O Liberal 22/11/13