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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

IPCA-15 sobe 0,56% em dezembro, aponta IBGE



São Paulo concentrava 2.715.067 pessoas vivendo em condições de precariedade, ao passo que o Rio de Janeiro tinha 2.023.744 de sua população em aglomerados desse tipo.

De acordo com o IBGE, foram identificados 6.329 aglomerados subnormais em 323 municípios, 5,8% dos municípios brasileiros. Nessas favelas, foram contabilizados 3.224.529 domicílios particulares ocupados. Desse total, 49,8% encontravam-se no Sudeste do país.

Em seguida, segundo o levantamento do IBGE, as regiões Nordeste e Norte possuíam, respectivamente, 28,7% e 14,4% de representação de domicílios em aglomerados. O instituto aponta que a ocorrência era menor nas regiões Sul (5,3%) e Centro-Oeste (1,8%).

O IBGE observa que as características dos aglomerados subnormais variam em cada localidade. O instituto diz que os aglomerados frequentemente ocupam áreas menos propícias à urbanização, como encostas íngremes no Rio de Janeiro, áreas de praia em Fortaleza, vales profundos (grotas) em Maceió, baixadas permanentemente inundadas  em  Macapá,  manguezais  em  Cubatão, igarapés e encostas em Manaus.
O IBGE considera aglomerado subnormal um conjunto de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e de maneira desordenada.   
(Diogo Martins | Valor)

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Gato escondido com rabo de fora.

  Rui Falcão, presidente do PT, nega ter copiado livro “A Privataria Tucana”
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, negou, no domingo, dia 18, em Salvador, as acusações feitas pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr., autor do livro A Privataria Tucana, de ter, à época em que coordenava a comunicação da pré-campanha de Dilma Rousseff, copiado as páginas iniciais de seu livro e fornecido o material para a revista Veja.
Falcão disse que o jornalista o acusa de “circunstâncias das quais eu nunca participei”, e que está processando Amaury Jr.: “São dois processos, por calúnia, difamação, injúria, e outro por reparação de danos morais.” O petista veio à capital baiana participar do lançamento da pré-candidatura do deputado federal Nelson Pelegrino (PT) à prefeitura de Salvador.
O livro de Amaury Jr. também afirma que o PT teria montado uma esquema de espionagem na pré-campanha presidencial para elaborar dossiês contra o candidato do PSDB, José Serra.

Comissão aprova dispensa de licenciamento ambiental em áreas já degradadas


A condição é que o imóvel rural cumpra as exigências legais quanto às Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal, e que o empreendimento não se localize em unidades de conservação de uso sustentável.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 2163/11, do deputado Irajá Abreu (DEM-TO), que dispensa do licenciamento ambiental as atividades agrícolas, pecuárias e florestais já implantadas em áreas consideradas consolidadas, degradadas, abandonadas, subutilizadas ou utilizadas de forma inadequada.

A condição é que o imóvel rural cumpra as exigências legais quanto às Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal, e que o empreendimento não se localize em unidades de conservação de uso sustentável.

Licença única - O projeto, que altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), também institui a licença ambiental única, em substituição às licenças prévias, de instalação e de operação, para atividades agrícolas, pecuárias e/ou florestais implementadas em área superior a dez mil hectares ou inferior, quando não se verificarem as situações em que se prevê a dispensa do licenciamento ambiental.

Por fim, o projeto outorga ao órgão ambiental, estadual ou do Distrito Federal, a faculdade de exigir estudos de impacto ambiental (EIA) para o licenciamento de empreendimentos em área entre um e dez mil hectares, exceto para aqueles casos em que são dispensados do licenciamento.

Rui Falcão, presidente do PT, nega ter copiado livro “A Privataria Tucana”

Alto custo - O relator, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), apresentou parecer favorável ao projeto. Ele argumentou que o produtor rural não consegue mais suportar o alto custo financeiro e o longo tempo para a conclusão de todo o processo de licenciamento. "Devemos, assim, dispensar sua exigência para as atividades desenvolvidas há anos ou mesmo décadas, notadamente quando o produtor se encontra regular em relação ao Cadastro Ambiental Rural", disse o relator.

Lupion apoiou ainda a criação da licença ambiental única, "para dar celeridade ao processo de licenciamento, que certamente reduzirá o dispêndio de tempo e os custos do processo". Ele também está de acordo com a dispensa de exigência do estudo de impacto ambiental (EIA) para as referidas atividades em áreas rurais consolidadas de até dez mil hectares.

Tramitação - Sujeito à análise conclusiva, o projeto segue para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Agência Câmara)

Doutores militantes. Doutorado é fundamental, mas não é tudo


BRASÍLIA - Escolhido como futuro ministro da Educação, segundo antecipou Renata Lo Prete, da Folha, Aloizio Mercadante obteve o título de doutor em economia há um ano com a tese "As Bases do Novo Desenvolvimentismo no Brasil - Análise do Governo Lula (2003-2010)".

Tratava-se de um calhamaço em defesa do governo que o autor já havia defendido, ao longo de todo o período mencionado, na condição de senador pelo PT. A banca examinadora, que misturava adeptos do desenvolvimentismo e do lulismo, fez lá alguns reparos ao excesso de entusiasmo do texto, mas aprovou a obra.

Mercadante pensava em deixar a Ciência e Tecnologia para tentar ser prefeito de São Paulo, mas o candidato escolhido por Lula foi outro ministro, Fernando Haddad, o que explica a vaga a ser aberta. O comando da Educação e o pleito municipal parecem ser intercambiáveis -mais ou menos como Pesca e Relações Institucionais, que, não faz muito tempo, trocaram de titulares entre si.

Algum viés ideológico é inevitável no ensino e na atividade intelectual, especialmente em ciências humanas. Daí para a militância política e partidária explícita, é necessário o ambiente propício.

Em universidades públicas cujos reitores são escolhidos pelos professores, funcionários e alunos, demandas corporativas contaminam decisões acadêmicas de interesse de um eleitorado muito mais amplo. Meritocracia se torna um inconveniente a melindrar os servidores votantes, que prestaram concurso e adquiriram direito à estabilidade no emprego. Grupos se organizam para disputar o poder ou dele se beneficiar.

Numeroso e influente, o sindicalismo universitário formal e informal é disputado pelos partidos de esquerda. Sua agenda foi encampada pelo governo petista, que lista os feitos em quantidades -de instituições criadas, de contratações, de gastos.
Qualidade e relevância da produção são temas menos agradáveis.
 Gustavo Patu 
gustavo.patu@grupofolha.com.br

Comportamento de país invasor ou caso isolado?

A suspeita de que soldados brasileiros teriam espancado três haitianos em Cité Soleil, a maior favela de Porto Príncipe, há uma semana, precisa ser apurada com rigor. Não convém ao Brasil que pairem dúvidas sobre a disposição do país de coibir atos dessa natureza.
Uma organização de defesa dos direitos humanos que atua no Haiti afirma que os rapazes faziam entregas de água quando o caminhão utilizado para o serviço sofreu problemas mecânicos. Oito soldados do Exército brasileiro, em patrulha na região, teriam abordado os jovens e confiscado documentos, telefone celular e dinheiro. Conduzidos, a seguir, a uma escola próxima, segundo relato divulgado pela imprensa local, os jovens foram violentamente agredidos.

Fatos como esse precisam ser esclarecidos e as medidas cabíveis adotadas, sob risco de comprometer-se o saldo até aqui positivo da participação das Forças Armadas brasileiras no difícil trabalho de estabilização do Haiti -que já dura mais de sete anos.

São elogiáveis, portanto, as primeiras declarações do ministro da Defesa, Celso Amorim, e do comandante da missão, general Luiz Ramos. Ambos apoiaram a investigação do incidente, a cargo da ONU, e prometeram "tolerância zero" com desvios dessa natureza.

O caso serve também para avivar as intenções do governo brasileiro de começar a reduzir a presença militar naquele país e alterar o perfil da missão, que se baseia no trabalho rotineiro de polícia.

Não é essa, afinal, a vocação das Forças Armadas, ainda mais quando se trata de um Exército estrangeiro, que pode facilmente ser visto como força de ocupação.
O governo deveria, aliás, acelerar seu cronograma para reduzir a participação das tropas. É tímida a proposta de retirar, até o final de 2012, apenas 250 dos 2.185 capacetes azuis brasileiros no Haiti.

A melhor maneira de alcançar esse objetivo é apoiar a ampliação e o treinamento do contingente da Polícia Nacional Haitiana, que já conta com 10 mil homens.
É desejável tanto para o Brasil quanto para o Haiti que, em não mais do que dois anos, o governo local esteja pronto para assumir a segurança interna. Que os brasileiros continuem apoiando o povo haitiano, mas não mais no papel de polícia.

Porteira fecha nunca, só vale para meu partido

Discutindo... Com a temperatura da disputa na Caixa Econômica Federal em alta, líderes do PT e do PMDB almoçaram ontem em busca de um armistício. Peemedebistas insistem em manter, na vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias, Fábio Cleto, que bateu de frente com o petista Jorge Hereda, presidente do banco.

Ana Júlia Carepa é indicada a vaga de R$ 30 mil. Sem comentários



Onze meses e meio depois de entregar o governo do Pará ao tucano Simão Jatene, que a derrotou na eleição de 2010, a ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) foi indicada para a diretoria financeira da Brasilcap, empresa que tem como sócio majoritário o Banco do Brasil Seguros e Participações.

A informação de que Ana Júlia foi indicada para a diretoria foi dada ao Grupo Estado pela empresa, sob a justificativa de que se trata de uma escolha dos sócios: BB Seguros e Participações (66 66% das ações), Icatu Seguros S.A (16,67%), Companhia Seguros Aliança da Bahia (15,8%)e sócios minoritários (0,87%). Ana Júlia terá salário de cerca de R$ 30 mil mensais.

Funcionária de carreira do Banco do Brasil, Ana Júlia estava afastada de suas atividades profissionais havia cerca de 20 anos. Nesse período, foi presidente do Sindicato dos Bancários, deputada federal, senadora e governadora do Pará. Tentou a reeleição, mas foi derrotada. Logo depois do resultado das urnas ela tentou cavar um lugar na direção do Banco do Amazônia (Basa). Mas nada conseguiu.

Como havia uma vaga na diretoria da Brasilcap, o PT do Pará passou a pressionar pela indicação da ex-governadora a partir de outubro. Caso a nomeação seja confirmada, Ana Júlia integrará um colegiado que é composto pelo presidente da Brasilcap, Marcos Lobão; o diretor comercial, Joilson Rodrigues Ferreira; e Rogério Leite, diretor.

Ana Júlia integra uma corrente minoritária dentro do PT, a esquerdista Democracia Socialista (DS), a mesma do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Durante o governo dela (2007/2010), foi acusada pelos próprios companheiros petistas de só dar importância à ala à qual pertence, governando de costas para o restante do PT.

Filiado ao PT do Pará, o hoje ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi obrigado a fazer uma intervenção no secretariado de Ana Júlia quando era ministro das Relações Institucionais do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tamanha era a confusão dentro do próprio partido.

Apesar das críticas que sofreu tanto por parte de petistas quanto da população quanto à sua forma centralizadora de governar, o que acabou sendo o fator preponderante para a derrota de Ana Júlia na tentativa de reeleição não foi a política, mas a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Os eleitores acabaram responsabilizando a ex-governadora pela escolha do Estádio de Manaus para a Copa e não o de Belém. Isso foi fatal para as pretensões políticas de Ana Júlia. (AE)

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

O lado feio do Pará, de novo no JN

Segunda-feira, 19/12/2011 No Pará, o Ibama comprovou que siderúrgicas compram carvão produzido com madeira retirada de áreas de desmatamento. As empresas usariam guias florestais para encobrir a fraude.

domingo, 18 de dezembro de 2011

Sociedade Brasileira de Economia Política - Vale a pena ler


Aqui encontram-se os fundamentos básicos, macroeconômicos, que explicam a trajetória da economia brasileira na última década do governo Lula ao governo Dilma. As principais críticas ao conjunto da obra petista, foram debatidas no seminário da Sociedade Brasileira de Economia Política. 

Destacam-se as críticas ao chamado "tripé metas para a inflação, metas de superávit fiscal e câmbio flexível, com livre mobilidade de capital, com o crescente predomínio da produção agroindustrial e da exportação de commodities, não permite um desenvolvimento econômico pujante e sustentável econômica e ambientalmente".

Questionam-se também as políticas populistas de transferência de renda, como o eixo das ações de combate à pobreza extrema. 



O problema está, segundo a entidade dos economistas, no conjunto da obra e não nos detalhes da política do varejo, que realizam os economistas do governo. 

Vale a pena ler.



CARTA DE UBERLÂNDIA 4.0

O segundo mandato do governo Lula encerrou-se sem que os principaisproblemas econômicos e sociais do país tenham sido enfrentados. Apesar disso, naquele momento, o índice de aceitação do presidente atingiu 86%, para o qual contribuíram fortemente, o crescimento do PIB em 2010, a recuperação parcial, mas expressiva, do valor do salário mínimo e os programas sociais assistenciais, principalmente o Programa Bolsa Família. Boa parte dos brasileiros que votou em Dilma Roussef para presidente o fez para garantir essa continuidade.

Iniciado o governo Dilma, o que estamos assistindo? De um lado, a repetição da manutenção quase exclusiva da prioridade do regime de metas para a inflação, o que supostamente provocou a elevação da taxa de juros básica, cortes e contingenciamento do orçamento da União, a restrição ao crédito e o recrudescimento do processo de apreciação cambial. De outro, o retorno da política de 

privatizações e das parcerias público-privadas, conforme eufemismo governamental, e a manutenção de vultosos superávits primários.

Em suma, no plano econômico, continuamos com uma das taxas de juros mais elevadas do mundo, o que torna o país presa fácil dos especuladores, nacionais e internacionais, fragilizando sua situação na conta de transações correntes. Por sua vez a valorização do real, que em alguns momentos atingiu níveis antes impensáveis, começa a colocar em risco a viabilidade econômica de vários setores industriais, o que não pode ser contrabalançado indefinidamente com reduções tributárias e expõe o país à possibilidade de uma crise de balanço de pagamentos em um futuro próximo.

E tudo isso em meio a uma crise econômica internacional que está longe de ter terminado, vide a situação da maioria dos países do continente europeu, onde segmentos crescentes de sua população têm ido às ruas se manifestar contra as “políticas de ajuste” impostas pelo FMI, com aumento de desemprego e reduções de salários e pensões dos aposentados. A Europa, à deriva, mostra quão frágil é a situação da economia brasileira, sujeita aos humores do capital especulativo e fortemente dependente da valorização das commodities.

Tomado em conjunto, o atual momento expressa à perfeição quão estreitos são os limites colocados pelas escolhas feitas pelos últimos governos, que procuraram fazer a economia crescer e a distribuição de renda melhorar sem resolver seus problemas estruturais e sem alterar a distribuição da propriedade e a relação entre salários e lucros, ou, em poucas palavras, acreditando que era possível servir simultaneamente a dois senhores.

É preciso começar a construir uma política econômica que supere esse quadro. Mas, no plano econômico, isso somente poderá ser feito com o abandono da camisa de força em que se constitui o regime de metas para a inflação e com o enfrentamento dos interesses daqueles que se beneficiam dos juros elevados e da insensata valorização de nossa moeda. Ademais, o tripé metas para a inflação, metas de superávit fiscal e câmbio flexível, com livre mobilidade de capital, com o crescente predomínio da produção agroindustrial e da exportação de commodities, não permite um desenvolvimento econômico pujante e sustentável econômica e ambientalmente. Muito pelo contrário, nos últimos anos a economia brasileira cresceu a taxas insuficientes para superar nossas
carências econômicas e sociais históricas, e perseguir os desafios de uma sociedade avançada do século XXI. No plano geral e social, é preciso enfrentar os determinantes da pobreza absoluta e relativa, que não podem ser eliminados tão somente com políticas de transferência de renda, muito embora estas minimizem as agruras sofridas pelas famílias em pior situação.

Para que o Brasil caminhe na direção de um projeto de desenvolvimento nacional, autodeterminado politicamente e fraterno socialmente, é fundamental o aprofundamento radical da democracia política e econômica, com redistribuição do poder político, da renda e da riqueza, especialmente da propriedade da terra. Para isso é necessária a alteração das políticas econômicas neoliberais predominantes nos últimos governos, como bem demonstraram as discussões e os trabalhos apresentados neste XVI Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Política.
 
Uberlândia, 24 de junho de 2011