Desigualdade de renda cai em 80% dos municípios do Brasil em uma década

Entre 2000 e 2010, rendimento dos 20% mais pobres cresceu mais rapidamente do que o dos 10% mais ricos em quatro de cada cinco cidades do País; nos dez anos anteriores, a desigualdade medida pelo índice de Gini havia crescido em 58% das cidades

De 2000 a 2010 aconteceu algo inédito no Brasil: em 80% dos municípios, a desigualdade de renda entre seus habitantes diminuiu. O fato é ainda mais relevante porque reverteu uma tendência histórica. Na década anterior, a desigualdade medida pelo índice de Gini aumentara em 58% das cidades brasileiras.

A maior queda da desigualdade aconteceu numa cidadezinha do interior de São Paulo. No extremo oeste, perto de Presidente Prudente, Emilianópolis viu seu índice de Gini cair pela metade, de 0,76 para 0,38 em 2010. A escala varia de zero a 1. Se os 3 mil emilianopolenses ganhassem igual, o índice seria 0. Se um deles concentrasse toda a renda da cidade, o Gini seria 1.

Emilianópolis é um bom exemplo, uma vez que as condições em que se deu a redução da desigualdade são representativas do que aconteceu em outros 4.431 municípios brasileiros. O Gini da cidade crescera nos anos 1990, de 0,43 para 0,76. A reversão na década seguinte ocorreu com o enriquecimento da população em geral: a renda do emilianopolense foi de R$ 373 para R$ 585.

Na maior parte do Brasil foi igual. De 2000 a 2010, o rendimento domiciliar per capita cresceu 63% acima da inflação, na média dos 5.565 municípios. Foi um enriquecimento mais intenso do que nos dez anos anteriores, quando o ganho havia sido de 51%.

Isso é importante porque uma forma perversa de reduzir a desigualdade é via empobrecimento geral. Se os ricos perdem mais do que os pobres, a desigualdade também cai. Foi o que aconteceu em grande parte do Brasil nos anos 1980, por causa da recessão.

Nos dez anos seguintes, o alto desemprego comprometeu o salário dos trabalhadores e a renda voltou a se concentrar no topo da pirâmide. O índice de Gini do País cresceu, e a desigualdade aumentou em 58% dos municípios brasileiros.

 José Roberto de Toledo e Amanda Rossi - O Estado de S. Paulo

Maiores desafios do Pará: Combate à pobreza e desigualdade social - Jatene

O Liberal/ 31/01/2013. 

Menos de 20% do esgoto são tratados na América Latina e no Caribe

Menos de 20% do esgoto são tratados na América Latina e no Caribe. Nas cidades, 16% da população (74 milhões de pessoas) carecem de saneamento adequado. A constatação está no relatório Estado das Cidades da América Latina e Caribe, divulgado na terça-feira (21) pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

O estudo também traz notícia positiva que a região já alcançou o Objetivos do Milênio em relação ao abastecimento de água. Atualmente, 92% da população urbana têm acesso à água encanada.

No entanto, o desperdício de água tratada é grande. Cerca de 40% da água desperdiçada ocorrem devido infraestrutura precária de abastecimento e uso inadequado. As tarifas cobradas pelo fornecimento não costumam cobrir os custos de operação e penalizam os mais pobres, segundo as Nações Unidas.

“Há muitos cidadãos mais pobres que pagam caro pelo serviço, às vezes, o dobro que os mais ricos por um serviço pior”, comentou o oficial principal de Assentamentos Humanos do ONU-Habitat, Erik Vittrup.

Constatou-se que cada habitante já produz o equivalente a 1 quilo de resíduos, e a quantidade não para de crescer. De acordo com a pesquisa, os serviços de reciclagem, reutilização e aproveitamento dos resíduos sólidos ainda são incipientes em todos os países da região.

“Ainda tem um grande número de cidades que estão contaminando rios e mares e deixando lixo a céu aberto”, lamentou Vittrup.

A pesquisa apontou falhas no acompanhamento sistemático e organizado desses serviços, como a falta de indicadores precisos, completos e comparáveis, prejudicando a adoção de estratégias. Em geral, os dados são fornecidos pelos próprios provedores dos serviços. (Fonte: Flávia Villela/ Agência Brasil)

IPCA-15 sobe 0,56% em dezembro, aponta IBGE

São Paulo concentrava 2.715.067 pessoas vivendo em condições de precariedade, ao passo que o Rio de Janeiro tinha 2.023.744 de sua população em aglomerados desse tipo.

De acordo com o IBGE, foram identificados 6.329 aglomerados subnormais em 323 municípios, 5,8% dos municípios brasileiros. Nessas favelas, foram contabilizados 3.224.529 domicílios particulares ocupados. Desse total, 49,8% encontravam-se no Sudeste do país.

Em seguida, segundo o levantamento do IBGE, as regiões Nordeste e Norte possuíam, respectivamente, 28,7% e 14,4% de representação de domicílios em aglomerados. O instituto aponta que a ocorrência era menor nas regiões Sul (5,3%) e Centro-Oeste (1,8%).

O IBGE observa que as características dos aglomerados subnormais variam em cada localidade. O instituto diz que os aglomerados frequentemente ocupam áreas menos propícias à urbanização, como encostas íngremes no Rio de Janeiro, áreas de praia em Fortaleza, vales profundos (grotas) em Maceió, baixadas permanentemente inundadas  em  Macapá,  manguezais  em  Cubatão, igarapés e encostas em Manaus.
O IBGE considera aglomerado subnormal um conjunto de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e de maneira desordenada.   
(Diogo Martins | Valor)

Só o interior de Rondônia foram criados mais postos de trabalho do que todo o Estado do Pará, em 2009

SÃO PAULO – Os trabalhadores que atuam no canteiro da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, frustraram o plano do consórcio responsável pela construção da usina de retomar as obras hoje.
As atividades estão paralisadas preventivamente desde a sexta-feira, em razão dos conflitos no canteiro de obras da usina Jirau, distante a 120 quilômetros.

Em nota, o consórcio construtor, liderado pela Odebrecht, informa que os trabalhadores compareceram hoje ao canteiro de Santo Antônio, mas uma reunião de lideranças determinou que as obras sejam retomadas apenas após as definições de uma assembleia marcada para esta quarta-feira, quando será definida uma pauta de reivindicações trabalhistas.

O grupo justificou que a paralisação em Santo Antônio visou garantir a segurança dos operários diante dos conflitos na região. Em Jirau, trabalhadores incendiaram veículos e alojamentos e também depredaram instalações do canteiro. Os protestos podem atrasar o cronograma do projeto.
(Eduardo Laguna | Valor) 

Operário de Santo Antonio para e une forças com Jirau 

Mauro Zanatta | De Porto Velho23/03/2011

Sob forte clima de tensão, os 16 mil operários da usina de Santo Antônio, em Rondônia, voltaram ontem ao canteiro de obras comandado pela Odebrecht, mas decidiram cruzar os braços até o fim da negociação de uma extensa pauta de reivindicações. Agora, não há prazo para a retomadas das obras, paralisadas desde sexta-feira, quando os episódios de vandalismo e violência forçaram a saída de quase todos os 22 mil operários na vizinha usina de Jirau, no rio Madeira.

O sindicato dos trabalhadores da construção civil, que opera sob uma espécie de intervenção branca de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), improvisou uma assembleia no pátio de Santo Antônio e decidiu, em acordo com a Odebrecht, esvaziar as dependências da usina para evitar eventuais conflitos. Houve, segundo apurou o Valor, um princípio de discussão, ameaças de apedrejamento de ônibus e correria entre os encarregados da obra, os primeiros a deixar o local. Policiais civis reprimiram manifestantes da Liga Operária na portaria principal. Em outro ponto, a Polícia Militar observou a retirada pacífica dos trabalhadores em aproximadamente 150 ônibus.

Os sindicalistas querem usar os episódios violentos de Jirau para forçar um acordo favorável em Santo Antônio. E vinculam uma solução para a obra da Odebrecht à resolução do drama de Jirau. "Nossa ideia é solidariedade total a Jirau. Queremos resolver concomitantemente. E voltar ao trabalho só depois de uma negociação", disse o secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas Moraes, escalado pela central para comandar o processo. A CUT disputa com a Força Sindical o controle do sindicato que reúne 40 mil filiados.

A pauta de reivindicações mais urgentes mistura-se com a proximidade do dissídio da categoria, em maio. Uma assembleia geral está marcada para domingo, mas pode haver um adiamento para hoje ou amanhã. Assim, os operários decidiriam sob quais condições devem voltar ao trabalho.

Os operários de Santo Antônio pedem um reajuste de até 35%, maior participação nos lucros, alterações nos planos de saúde, revisão de descontos indevidos e cortes de horas extras, além da redução dos preços nas lanchonetes privadas do canteiro.

A Odebrecht afirma que tem negociado de forma antecipada para evitar as insatisfações. Mas a empreiteira informa que não tinha recebido a totalidade da pauta de reivindicações. Não há uma greve formal, mas as obras estão paralisadas por tempo indeterminado.

Os trabalhadores reclamam da perda do poder de compra de seus salários. E Porto Velho vive o drama da inflação de demanda, puxada pelos 40 mil operários e suas famílias. Os preços na capital dispararam desde o início das obras das duas usinas, em 2008. Os alugueis são caríssimos e o setor de serviços puxa a inflação. Uma casa de dois quartos custa R$ 2,5 mil. Um quarto e sala, R$ 1 mil. E um bom apartamento de três cômodos é anunciado nos classificados por R$ 400 mil.

Existe um déficit habitacional estimado em 15 mil unidades, avalia o professor e economista da Fecomércio, Silvio Persivo. E cerca de 150 prédios estarão em construção até o fim de 2012. O preço do metro quadrado em área comercial nobre chega a R$ 3 mil. No distrito de Jaci-Paraná, a 10 quilômetros de Jirau, um quarto é alugado por R$ 500 mensais. Lojas comerciais valem de R$ 1 mil a R$ 2 mil.
No shopping da cidade, o fluxo de potenciais clientes nos fins de semana supera as oito mil pessoas. De 2003 a 2007, Rondônia cresce 25% ao ano.
O preço da cesta básica em Porto velho aumentou de R$ 185 para R$ 198 entre janeiro e maio de 2010, o último dado calculado pela Universidade Federal de Rondônia (Unir). Carne, leite, derivados lácteos, farinha, café, açúcar e óleo puxaram o custo de vida na região para cima entre 2007 e 2010.

"As duas usinas e quem veio atrás delas vão injetar R$ 40 bilhões na economia daqui. A comida vem de fora, do interior, e custa caro esse frete. Então, é inevitável a corrosão do salário do operário", analisa Persivo. Sozinha, a usina de Santo Antônio serviu cerca de 21 milhões de refeições até 2010.

As vendas de veículos crescem 22% ao ano desde 2007. Há 125 mil motores a rodar pelas ruas estreitas de Porto Velho. As bicicletas, que antes dominavam as ruas, cederam vez às motos. São registrados 20 acidentes de trânsito por dia. São comuns batidas entre duas motos nos cruzamentos da cidade.

Como resultado da explosão do consumo, a inadimplência tem subido, aponta a Fecomércio em pesquisas. As contas em atraso passaram de 27% para 33% nos últimos 12 meses. As famílias endividadas somam 64% do total - há um ano, eram 58%. Pior ainda: o grupo que afirma não poder pagar as contas cresceu de 2% para 14% nesse período. Cartões de crédito e carnês são os vilões.

O surto inflacionário em Rondônia, especialmente em Porto Velho, decorre da forte elevação dos níveis de emprego. De 2008 a 2009 foram criadas cerca de 8,7 mil empresas no Estado - 30% na capital. Até então, somavam 40 mil as empresas em Rondônia. Em 2009, o Estado foi o principal gerador de empregos da região Norte: 67% do total, segundo a Federação das Indústrias (Fiero). Só o interior de Rondônia criou mais postos de trabalho do que todo o Estado do Pará no período.

Leia as manchetes de hoje dos principais jornais do país

VALOR ECONÔMICO
- Oferta de ações de controle acirra disputa na Usiminas.
- Obras urbanas para a Copa-14 estão atrasadas.
- Grupo francês já detém 29% da Parmalat.
- O rico oeste baiano prospera com infraestrutura precária.
- Indústria de games agora tem tudo para deslanchar.

FOLHA DE S.PAULO
- Pela 1ª vez, Brasil apoia saída de ditador líbio.
- Japoneses detectam radioatividade no mar.
- Estudo em MT acha agrotóxico em leite humano.
- Deputado tucano nega ter desviado dinheiro em SP.
- Planalto quer limitar atuação das agências reguladoras.

O ESTADO DE S.PAULO
- Acordo deve entregar à Otan comando de operação na Líbia.
- Controle da inflação pede paciência, diz Tombini.
- Marina quer 'democratizar' PV, mas pode criar partido.
- Dengue tipo-4, a mais perigosa, chega ao Nordeste.
- Fracassa retomada de trabalho em usina de Rondônia.

O GLOBO
- BC indica mais restrição ao crédito para conter inflação.
- Coalizão não freia ataques de Kadafi a civis.
- Dilma critica política de saúde da mulher.
- Ação de Mantega na Vale desagrada à presidente
- Megaoperação policial prende 13.

O Projeto de Inclusão Produtiva que o MDS descartou.

A que segue era uma proposta que tinha como objetivo incorporar ao trabalho descente a um segmento importante de cidadãos que ainda vivem da Bolsa Família. 

A proposta, que continua sendo representa uma possibilidade de cmbate efetivo à pobreza extrema. Veja algumas das propostas que não foram do agrado de alguns membros do MDS. 

Segue uma pequena parte da proposta que é mais ampla, com mecanismos concretos para sua realização. Não é apenas uma proposta teórica, como foi difundido no MDS. 


Veja a seguir:

Entre os objetivos da inclusão produtiva, como caminho para desenvolver uma nova sócioeconomia, estão, por exemplo: 

1. Democratizar a produção, distribuir riqueza e renda; 

2. Criar um ambiente institucional favorável para o desenvolvimento de iniciativas produtivas, com prioridade para o público do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mas também de produtores independentes, de unidades produtivas familiares, de empreendimentos solidários e de micro e pequenas empresas; 

3. Possibilitar a retenção e a multiplicação da renda em âmbito local/regional; 

4. Evitar os previsíveis problemas sociais conseqüentes aos grandes projetos (marginalização social, violência, expansão urbana desordenada, informalidade, perda de arrecadação fiscal, maiores demandas por assistência social, etc.); 

5. Promover o reordenamento do território, favorecendo o crescimento econômico, mas em bases mais equitativas e sustentáveis tanto em termos de coesão social como ambiental. 

Já falaram Celso Furtado e Hoje Ignacy Sach: 

Planejamento para o desenvolvimento e para a inclusão produtiva 

Nesse contexto um salto em direção ao desenvolvimento se impõe. O planejamento aplicado às obras do PAC, se estendido aos impactos sócio-territoriais dos investimentos, pode realizar a grande promessa que o crescimento econômico sempre anunciou, mas pouco cumpriu: o desenvolvimento. Na verdade, é o planejamento que permite integrar a agenda e os investimentos do PAC com a agenda social e o desenvolvimento, indo muito além da noção de crescimento econômico. 

Segundo Celso Furtado: “O ponto de partida do estudo do desenvolvimento deveria ser não a taxa de investimento, ou a relação produto-capital, ou a dimensão do mercado, mas o horizonte de aspirações da coletividade em questão, considerada não abstratamente, mas como um conjunto de grupos ou estratos com perfil definido. O desenvolvimento é a transformação do conjunto das estruturas de uma sociedade em função de objetivos que se propõe alcançar essa sociedade.” (Furtado, 1968: 103) 

Adicionalmente, Ignacy Sachs (2004: 86) defende que “na medida em que as forças do mercado são míopes e insensíveis social e ambientalmente, não se pode esperar que países menos desenvolvidos entrem na órbita do desenvolvimento includente, sustentável e sustentado [...]. Assim, o futuro dessas economias dependerá de criar os padrões de “economia mista”, considerados como o legado mais importante do Século XXI [...]. 

O planejamento será, mais do que nunca, necessário para acelerar o crescimento econômico e fazê-lo socialmente responsável. Gargalos devem ser identificados e suprimidos, capacidades ociosas devem ser aproveitadas e recursos latentes (humanos e naturais) devem ser mobilizados para a implementação de uma estratégia social de longo prazo, cuja explicitação e implementação exigem uma atitude proativa de um estado desenvolvimentista enxuto e limpo.

” Esse ideal de desenvolvimento implica na ampliação e coordenação de ações de inclusão produtiva. E o que é inclusão produtiva? É o processo econômico e social que conduz à formação de cidadãos, integrados ao mundo através do trabalho. O objetivo é proporcionar autonomia para as pessoas sobreviverem de maneira digna e sustentável. 

O desenvolvimento brasileiro, contudo, é um desafio tão grande quanto desejável. Além de superar dificuldades técnicas – tecnologia, financiamento, estrutura empresarial robusta, etc. – é necessário concatenar políticas dispersas. No atual governo várias iniciativas es tão sendo ensaiadas. Para se ter idéia, no âmbito federal existem 167 programas e ações visando promover a inclusão produtiva, espalhados em 19 ministérios. 

O custo da dispersão é a baixa eficácia dessas ações. O desafio é, portanto, dar-lhes consistência, coerência e articulá-las de maneira a promover mudanças reais, na base social e territorial. 

O Fim da Pobreza - Recomendo, excelente para elaborar um programa de Combate à Pobreza Extrema

Está na lista Top 50 de Cambridge

Livros

O Fim da Pobreza: Como acabar com a Miséria Mundial nos próximos 20 anos

Autor:	Jeffrey Sachs
Editora:	Companhia das Letras

Contracapa

Todos os anos, 8 milhões de pessoas morrem no mundo em consequência da miséria. São milhares de mortes por dia, provocadas pela fome e por doenças como malária, tuberculose, diarreia e aids. Na África, uma criança morre a cada dez segundos em consequência da pobreza extrema. Enquanto isso, o governo americano gasta apenas 1% de seu orçamento com ajuda internacional e 25% em atividades militares. E o montante que os países desenvolvidos destinam por ano à luta contra a aids representa somente três dias de gastos com armamentos.

É possível mudar esse quadro escabroso em vinte anos? Este livro diz que sim, e mostra como. Escrito com paixão e rigor, indignação e esperança, ele cobra duramente os ricos e poderosos, critica os organismos financeiros internacionais e apresenta soluções para os problemas econômicos e sociais das sociedades mais pobres do mundo e do mundo como um todo.

O que se tem aqui é uma narrativa genuína, tanto na acepção da história de uma vocação de vida, de uma aventura pessoal e intelectual, quanto no sentido de um discurso lógico e coerente que disseca o mal da pobreza absoluta, localiza seus focos infecciosos e indica os melhores meios de erradicá-los.
 

Do prefácio de Rubens Ricupero.

Sobre o Autor

jeffrey Sachs foi considerado pela revista Time uma das cem pessoas mais influentes do mundo. Ele é famoso pelo plano que acabou com a hiperinflação na Bolívia e por sua assessoria na liberalização econômica radical da Polônia e da Rússia. Mas, depois dessas aventuras macroeconômicas, ele passou a se interessar cada vez mais por um problema que, após duzentos anos de crescimento econômico mundial, ainda assola grande parte da humanidade: a miséria e suas sequelas sociais.

Nestas páginas, encontramos o itinerário intelectual e prático de um economista brilhante, de corte liberal, que visitou mais de cem países do mundo e assim pôde conhecer de perto os diferentes graus de pobreza e reavaliar o papel do mercado e do Estado nessa questão. Sachs conduz o leitor pelo mesmo trajeto de seu aprendizado e mostra a importância do diagnóstico feito in loco para que se encontrem soluções. Só assim os países mais pobres terão alguma chance de galgar o primeiro degrau da escada do desenvolvimento.

É impossível não se impressionar com o grau de miséria em que vive mais de um bilhão de pessoas no mundo e não se indignar com o tratamento que essa questão recebe dos países ricos e dos órgãos financeiros internacionais. Como diz o embaixador Rubens Ricupero no prefácio escrito especialmente para a edição brasileira:

Há razão de sobra, portanto, para lermos este livro não como algo que se refere a uma realidade alheia, mas como uma interpelação, um repto, um apelo à nossa consciência para despertarmos ao sofrimento que nos acossa e sitia em cada esquina, em cada sinal ou encruzilhada de trânsito, em todos os lados. Pois, se é verdade que cada sociedade terá de ser julgada segundo o critério do tratamento que dispensou a seus membros mais frágeis e vulneráveis, essa verdade não se aplica somente ao julgamento da sociedade americana em relação à África, mas a cada latino-americano, a cada brasileiro, que deve justificar sua existência na abundância do século XXI, ao lado da esqualidez de 400 milhões de nossos conterrâneos pobres ou indigentes.

Jeffrey D. Sachs é diretor do Instituto da Terra da Universidade Columbia e assessor especial do secretário-geral da ONU Kofi Annan para as Metas de Desenvolvimento do Milênio.

Sumário

1. Um Retrato da Família Global
2. A Difusão da Prosperidade Econômica
3. Por que alguns Países não conseguem Prosperar?
4. Economia Clínica
5. A Hiperinflação de Altitude Elevada da Bolívia
6. O Retorno da Polônia à Europa
7. Colhendo Tempestades: a Luta pela Normalidade na Rússia
8. China: Saindo do Atrado depois de Meio Milênio
9. As Reformas de Mercado na Índia: o Triunfo da Esperança sobre o Medo
10. Os Agonizantes sem Voz: a África e as Doenças
11. O Milênio, o 11 de Setembro e as Nações Unidas
12. Soluções Práticas para Acabar com a Pobreza
13. Os Investimentos Necessários para Acabar com a Pobreza
14. Um Pacto Global para Acabar com a Pobreza
15. Os Ricos têm Condições de Ajudar os Pobres?
16. Mitos e Soluções Mágicas
17. Por que devemos Fazê-lo
18. O Desafio da Nossa Geração

Desafios da Presidenta - Erradicar a pobreza

UNICEF lançou Relatório sobre a Situação Mundial da Infância 2011


No Brasil, 38% dos adolescentes brasileiros em situação de pobreza, superando o percentual de 29% da média da população, segundo estudo divulgado nesta sexta-feira (25) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância ).

De acordo com a pesquisa, 56% das crianças e dos adolescentes afrodescendentes são afetados pela pobreza.

A pesquisa também mostrou como a pobreza afeta os adolescentes por região do país. A região que concentra mais jovens em situação de pobreza é o semiárido nordestino, onde 67,4% dos jovens são pobres. Na região Amazônica, 56,9% das crianças e adolescentes estão na mesma condição. Mesmo nas regiões Sul e Sudeste, onde a pobreza é considerada menor do que nas demais regiões, crianças e adolescentes negros têm 70% a mais de chances de ser pobres do que os brancos. 

A pobreza também é maior entre crianças e adolescentes com deficiência: segundo o Unicef, nesse caso, os jovens têm 12 vezes mais chances de ser pobres do que os demais.

Atualmente, 13 milhões de crianças e adolescentes vivem no Semiárido brasileiro, onde a população de 12 a 17 anos soma cerca de 5 milhões de pessoas. Outros 9 milhões de crianças e adolescentes moram na Amazônia Legal brasileira.

"Em consonância com o relatório mundial, a situação dos adolescentes no Brasil demonstra que atualmente as oportunidades para sua inserção social e produtiva ainda são insuficientes, tornando-os o grupo etário mais vulnerável em relação a determinados riscos, como o desemprego e subemprego, a violência, a degradação ambiental e redução dos níveis de qualidade de vida. 

As oportunidades são ainda mais escassas quando são levadas em consideração outras dimensões da iniquidade além da idade, como renda, condição pessoal, local de moradia, gênero, raça ou etnia", conclui o estudo.


Leia relatório completo no site da UNICEF

Aqui

Transferência de renda. Aumentam recursos para extrema pobreza

Uma das mudanças mais significativas que experiementarão os programas sociais do Governo Dilma, está a realização de um programa de copmbate à pobreza extrema. Nessa direção apontam os diversos programas de transferência de renda do novo governo. 

Veja as notícias da imprensa.

O Globo destacou no sábado que já está nos planos do governo ampliar a transferência de renda através do programa Bolsa Família. Num dos cenários em estudo pelo MDS está sendo analisado o aumento do repasse do Bolsa Família em R$14 bilhões por ano. O jornal informou que na última sexta-feira, a ministra Tereza Campello, reuniu-se com a presidenta Dilma Rousseff, que disse querer o plano de erradicação da pobreza pronto até o fim do mês. Revistas noticiaram a redução de R$ 50 bilhões no Orçamento 2011 e dizem que das despesas passíveis de corte, escaparam apenas os programas sociais, como o Bolsa Família, e os investimentos do PAC. E mais: desigualdade social, redução da pobreza, violência sexual, agricultura familiar, merenda escolar, qualificação profissional, distribuição de renda e Bolsa Família.

[Ministra] Bolsa Família – O Globo destacou no sábado que depois da promessa de cortar R$50 bilhões do Orçamento de 2011, já está nos planos do governo ampliar a transferência de renda através do programa Bolsa Família. Num dos cenários em estudo pelo MDS como parte do plano de combate à miséria, está sendo analisado o aumento do repasse do Bolsa Família em R$14 bilhões por ano. 

Segundo O Globo, o MDS divulga que o plano vem sendo concebido para funcionar como um tripé: além da transferência de renda, inclusão produtiva e maior acesso a serviços, como educação, saúde, energia elétrica e saneamento básico. O governo também não abre mão de abrir portas de saída para quem já é beneficiário do Bolsa Família.

O jornal registrou que a equipe do governo que discute o assunto está inclinada a adotar o critério de renda familiar. Assim, ganha força a ideia de estabelecer como linha de corte o valor de R$70 mensais por pessoa. O Globo informou que na última sexta-feira, a ministra Tereza Campello, reuniu-se com Dilma Rousseff. 

A presidenta quer o plano pronto até o fim do mês. A ideia é divulgá-lo em março. Em janeiro, Tereza tomou conhecimento de um estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O texto dizia ser possível erradicar a miséria por meio do Bolsa Família, com o aumento dos benefícios pagos por família e a inclusão de miseráveis que hoje estão de fora. Após conhecer os dados, a ministra e a secretária de Articulação para a Inclusão Produtiva, Ana Fonseca, solicitaram o aprofundamento da pesquisa.

Programas sociais – Revistas noticiaram a redução de R$ 50 bilhões no Orçamento 2011 e dizem que das despesas passíveis de corte, escaparam apenas os programas sociais, como o Bolsa Família, e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Desigualdade social – A revista Época publica entrevista com o pesquisador Richard Wilkinson que diz que a desigualdade social se tornou o foco de seus estudos e tema de vários de seus livros. Em seu último livro, Wilkinson afirma que a desigualdade é o principal problema do mundo e que ela está associada a problemas tão diversos quanto uso de drogas, obesidade e números de presos, homicídios e gravidez na adolescência.

Redução da pobreza – A Folha de S. Paulo publicou, no domingo, artigo de opinião do economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor da FGV, Marcelo Neri, que diz que nos últimos 17 anos o Brasil passou por sucessivas e cumulativas transformações. 

De acordo com o economista, esse período de desenvolvimento corresponde ao final do governo Itamar e aos dois mandatos de Fernando Henrique e aos dois de Lula. Segundo dados da Pnad, “a pobreza sobe 6,6% entre 1993 e 1994 e cai 16,9% de 1994 a 1995. A maior queda de pobreza ocorrida entre 1993 e 1995, 13,9%, foi sob FHC. A queda de pobreza entre setembro de 2009 e setembro de 2010 foi de 11,82%.

De dezembro de 2009 a dezembro de 2010, a pobreza caiu 16,3%”. Neri informa que pelo cômputo só da Pesquisa Mensal do Emprego (PME), a pobreza cai 50,64% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2009. Já na combinação PME/Pnad, a pobreza cai 51,9% na era Lula. “Esse ponto merece ser ressaltado, pois a primeira Meta do Milênio da ONU é reduzir a pobreza 50% em 25 anos (de 1990 a 2015). Ou seja, na métrica da ONU, o Brasil fez 25 anos em oito. Isso já incluindo o aumento de pobreza durante a recessão de 2003, quando resultados mais auspiciosos estavam sendo plantados”, destaca Neri.

Bolsa Família – Na edição de sábado o Correio Braziliense falou  que o corte de R$50 bilhões do Orçamento de 2011, anunciado para reverter a aceleração da inflação este ano, colocou projetos das Forças Armadas sob ameaça. O Correio lembra que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as ações sociais estão preservados. Jornal reforça que o governo vai conceder o reajuste dos benefícios do  Bolsa Família de acordo com a inflação do ano passado – sobram R$ 37 bilhões de investimentos passíveis de serem excluídos do Orçamento.  

O Estado de S. Paulo registrou no domingo que o governo brasileiro ainda não conseguiu se livrar da indexação, a correção automática dos preços pela inflação passada. Segundo cálculo do economista Heron do Carmo, presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon) de São Paulo, a indexação é responsável por cerca de 15% da inflação dos últimos meses. Jornal esclarece que o governo estuda também uma forma de preservar o poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família, pois hoje o valor do reajuste do programa depende de decisão do governo. Também nesse caso, explica o jornal, há risco de se criar uma regra de reajuste pela inflação passada. De acordo com o Estadão, valor das bolsas já foi corrigido, em ocasiões passadas, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o mesmo utilizado para o salário mínimo e para aposentadorias acima do mínimo. 

O Jornal da Câmara (DF) informa que os programas do governo Lula Luz para Todos, Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família foram elogiados em Plenário pelo deputado Heleno Silva (PRB-SE). "Nós, os 55 milhões de nordestinos, assistimos em oito anos ao que não vimos em décadas", destacou. De acordo com dados do MDS, citados pelo deputado, 6,5 milhões de famílias nordestinas de um total de 12,8 milhões em todo o país recebem o Bolsa Família. Segundo ele, o programa de transferência de renda enfrenta "a fome, a miséria e o baixíssimo nível de vida das famílias mais pobres de Brasil”.

Desafio do Brasil eliminar a pobreza

Até agora mais publicidade que realidade.


PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA

Nova logomarca do Governo Federal

por Secom em 10/02/2011 19:40hs

A ministra Helena Chagas, da Secom, apresentou, nesta quinta-feira, a nova logomarca do Governo Federal. Por meio do slogan "País rico é país sem pobreza", ela traduz a prioridade do governo federal com a erradicação da miséria e redução da pobreza extrema. A concepção da marca foi solicitada pela Secom e é uma evolução da anterior.
Ela foi criada e doada pelo diretor de arte Marcelo Kertész, que trabalha na equipe do publicitário João Santana. Não houve custo para o governo. Ainda este mês, a Secom apresentará o Manual de Aplicação para uso pelos órgãos que integram o Sistema de Comunicação do Poder Executivo Federal (Sicom). Até lá, a marca anterior e seu manual continuam vigentes, sem necessidade de retirada ou mudança.

Desenvolvimento Social - Dilma criará nova secretaria para cuidar da pobreza extrema

Já está acordado a Presidenta Dilma criará uma nova secretaria que cuidará de todas as ações de erradicação da pobreza extrema no Brasil. A Secretaria Extraordinária de Erradicação da Pobreza.

Essa era uma dívida social ainda não saldada pelo Presidente Lula que Dilma  assumiu como mais um desafio a cumprir.

A nova secretária será  Ana Fonseca, cearense radicada em São Paulo, historiadora, mestre e doutora em História Social, assumirá a Secretaria Extraordinária de Erradicação da Pobreza, que substituirá a Secretaria de Articulação para a Inclusão Produtiva no novo desenho organizacional do MDS.

Ana Fonseca é Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),coordenou o programa Bolsa Família (outubro de 2003 a janeiro de 2004) e foi secretária executiva do MDS em 2004.

MDS coordenará Comitê Gestor de ações de combate à miséria

Decisão foi tomada nesta quinta-feira, após reunião em Brasília com a presença de vários ministros e de outras autoridades. A ministra Tereza Campello informou que a estratégia da presidenta Dilma Rousseff é montar um programa de erradicação da miséria com metas e monitoramento, inspirado no modelo de gestão do PAC. 

 

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) coordenará o Comitê Gestor criado nesta quinta-feira (6) para comandar a agenda de combate à miséria. Esta foi a definição da primeira reunião interministerial do Governo Federal, coordenada pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília.

No encontro, a presidenta e ministros discutiram a estratégia do Comitê Gestor, que inclui Casa Civil, ministérios do Planejamento e da Fazenda, além do MDS. A ideia é adotar o modelo de gestão do PAC, com definição de ações e metas até 2014, e também com metas anuais, sistema de monitoramento, prestação de contas e a participação de Estados e municípios. O Comitê Gestor batizará o programa, que ainda não tem nome oficial. A partir da próxima semana, começam as reuniões para definir o desenho do projeto, que inclui território de ação, público etc.

Ao fim da reunião, a ministra Tereza Campello, do MDS, apresentou a pesquisadora da Unicamp Ana Fonseca, que integrou a equipe de criação do Bolsa Família no governo Lula e será a secretária executiva desse novo programa. A ministra explicou que a ideia é trabalhar com três frentes importantes para retirar as pessoas da miséria: “Inclusão produtiva, ampliação e qualificação da rede de serviços, manutenção e ampliação do acesso a benefícios e transferência de renda”.

Tereza Campello aproveitou para detalhar: inclusão produtiva reúne diversas ações, como Pronaf, microcrédito e geração de emprego, entre outros; a rede de serviços inclui educação, saúde, rede Sine de empregos, saneamento básico etc; e benefícios e transferência de renda incluem aposentadoria, seguro rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família, ou seja, aportes de recursos que sustentam o padrão de consumo.

Além da presidenta Dilma Roussef, da ministra Tereza Campello e de Ana Fonseca, participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Antonio Palocci; do Planejamento, Miriam Belchior; do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; da Fazenda, Guido Mantega; da Saúde, Alexandre Padilha; das Cidades, Mário Negromonte; da Educação, Fernando Haddad; da Intregação Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.