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segunda-feira, 14 de março de 2011

O Projeto de Inclusão Produtiva que o MDS descartou.

A que segue era uma proposta que tinha como objetivo incorporar ao trabalho descente a um segmento importante de cidadãos que ainda vivem da Bolsa Família. 

A proposta, que continua sendo representa uma possibilidade de cmbate efetivo à pobreza extrema. Veja algumas das propostas que não foram do agrado de alguns membros do MDS. 

Segue uma pequena parte da proposta que é mais ampla, com mecanismos concretos para sua realização. Não é apenas uma proposta teórica, como foi difundido no MDS. 


Veja a seguir:

Entre os objetivos da inclusão produtiva, como caminho para desenvolver uma nova sócioeconomia, estão, por exemplo: 

1. Democratizar a produção, distribuir riqueza e renda; 

2. Criar um ambiente institucional favorável para o desenvolvimento de iniciativas produtivas, com prioridade para o público do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mas também de produtores independentes, de unidades produtivas familiares, de empreendimentos solidários e de micro e pequenas empresas; 

3. Possibilitar a retenção e a multiplicação da renda em âmbito local/regional; 

4. Evitar os previsíveis problemas sociais conseqüentes aos grandes projetos (marginalização social, violência, expansão urbana desordenada, informalidade, perda de arrecadação fiscal, maiores demandas por assistência social, etc.); 

5. Promover o reordenamento do território, favorecendo o crescimento econômico, mas em bases mais equitativas e sustentáveis tanto em termos de coesão social como ambiental. 

Já falaram Celso Furtado e Hoje Ignacy Sach: 

Planejamento para o desenvolvimento e para a inclusão produtiva 

Nesse contexto um salto em direção ao desenvolvimento se impõe. O planejamento aplicado às obras do PAC, se estendido aos impactos sócio-territoriais dos investimentos, pode realizar a grande promessa que o crescimento econômico sempre anunciou, mas pouco cumpriu: o desenvolvimento. Na verdade, é o planejamento que permite integrar a agenda e os investimentos do PAC com a agenda social e o desenvolvimento, indo muito além da noção de crescimento econômico. 

Segundo Celso Furtado: “O ponto de partida do estudo do desenvolvimento deveria ser não a taxa de investimento, ou a relação produto-capital, ou a dimensão do mercado, mas o horizonte de aspirações da coletividade em questão, considerada não abstratamente, mas como um conjunto de grupos ou estratos com perfil definido. O desenvolvimento é a transformação do conjunto das estruturas de uma sociedade em função de objetivos que se propõe alcançar essa sociedade.” (Furtado, 1968: 103) 

Adicionalmente, Ignacy Sachs (2004: 86) defende que “na medida em que as forças do mercado são míopes e insensíveis social e ambientalmente, não se pode esperar que países menos desenvolvidos entrem na órbita do desenvolvimento includente, sustentável e sustentado [...]. Assim, o futuro dessas economias dependerá de criar os padrões de “economia mista”, considerados como o legado mais importante do Século XXI [...]. 

O planejamento será, mais do que nunca, necessário para acelerar o crescimento econômico e fazê-lo socialmente responsável. Gargalos devem ser identificados e suprimidos, capacidades ociosas devem ser aproveitadas e recursos latentes (humanos e naturais) devem ser mobilizados para a implementação de uma estratégia social de longo prazo, cuja explicitação e implementação exigem uma atitude proativa de um estado desenvolvimentista enxuto e limpo.

” Esse ideal de desenvolvimento implica na ampliação e coordenação de ações de inclusão produtiva. E o que é inclusão produtiva? É o processo econômico e social que conduz à formação de cidadãos, integrados ao mundo através do trabalho. O objetivo é proporcionar autonomia para as pessoas sobreviverem de maneira digna e sustentável. 

O desenvolvimento brasileiro, contudo, é um desafio tão grande quanto desejável. Além de superar dificuldades técnicas – tecnologia, financiamento, estrutura empresarial robusta, etc. – é necessário concatenar políticas dispersas. No atual governo várias iniciativas es tão sendo ensaiadas. Para se ter idéia, no âmbito federal existem 167 programas e ações visando promover a inclusão produtiva, espalhados em 19 ministérios. 

O custo da dispersão é a baixa eficácia dessas ações. O desafio é, portanto, dar-lhes consistência, coerência e articulá-las de maneira a promover mudanças reais, na base social e territorial. 



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