Pará - Governo discute impactos de Belo Monte

Antecipar-se aos problemas. Planejar. Essas foram as diretrizes que nortearam a reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira, 5, no Palácio dos Despachos, considerada pelo governador Simão Jatene um marco na aproximação do Governo do Pará com o Consórcio Norte Engenharia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principal financiador da execução da obra. 

“Precisamos nos antecipar aos problemas que possam ocorrer futuramente com a instalação da usina, principalmente no que diz respeito à minimização dos impactos ambientais. Não é fazer mais do mesmo, é fazer diferente, assumindo os riscos e com chance de êxito”, ressaltou o governador.

A reunião contou com a presença do presidente do Consórcio Norte Engenharia, Carlos Nascimento; de Elvio Lima Gaspar, diretor de Crédito e Inclusão Social do BNDES; Ademar Pallocci, diretor da Eletronorte; e Walter Cardeal, diretor da Eletrobras. Também participaram do encontro os secretários de Estado de Segurança, Luiz Fernandes; de Saúde, Hélio Franco; de Planejamento, Sérgio Bacury; de Governo, Sérgio Leão; e de Educação, Nilson Pinto.

As áreas de saúde, segurança e educação estão entre as prioridades do governo. De acordo com o governador, na área da saúde, o setor de traumatologia deverá ganhar um reforço nos hospitais. No âmbito da segurança será necessário um investimento que inclui desde novos equipamentos, compra de veículos até ampliação do número do efetivo. Jatene informou que os prefeitos dos 11 municípios atingidos diretamente pela instalação da usina hidrelétrica serão convidados a fazer parte deste processo. “A participação e o interesse de todos será fundamental. O Pará só tem uma forma legítima de contribuir com o desenvolvimento brasileiro, que é através do seu próprio desenvolvimento”, concluiu.

Obras - O presidente do Consórcio Norte Engenharia, Carlos Nascimento, espera que com a aproximação do Governo do Pará, o número de obras relacionadas às condicionantes socioambientais de Belo Monte passem a acontecer com maior celeridade. Segundo ele, até hoje cerca de 90 obras emergenciais estão em andamento nos municípios de Altamira, Anapu e Vitória Xingu.

Ele disse também que já estão previstas obras nos outros oito municípios que estão na área de influência da usina e que integram o Consórcio Belo Monte, com sede em Altamira. São eles Senador José Porfírio, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Porto de Moz, Gurupá e Pacajá. Juntos, os 11 municípios têm uma população de 360 mil habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A primeira obra emergencial foi entregue no último dia 10 de março, em Anapu. Trata-se de um bloco com cinco salas de aula construídas pela Norte Energia na Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria das Dores. Até o final deste ano, data acordada com a Prefeitura de Anapu, serão entregues mais três blocos, totalizando vinte salas de aula.

Veja o estágio em que algumas obras emergenciais se encontram:

Altamira

Educação
6 escolas reformadas e ampliadas e outras 7 aguardando por essas obras

Saúde
3 postos de saúde (em fase de definição das obras)
Reforma do Hospital Municipal (em fase de definição)

Saneamento
Aterro sanitário (aguardando a definição de quem fará a obra)

Anapu

Educação
Ampliação de 2 escolas (construção de novas salas de aula)
Cinco salas de aula construídas na Escola de Ensino Médio Maria das Dores

Saúde
Reforma no Hospital Municipal (em fase de contratação da empresa responsável pela obra)
Construção de 1 posto de saúde (em fase de definição)

Saneamento
Aumento da distribuição da rede de água (em execução)
Projeto de implantação da rede de energia para atender poço semi-artesiano (em execução)

Vitória do Xingu

Reforma e ampliação de 7 escolas (aguardando início das obras)
Reforma e ampliação de 2 escolas ( em execução)
Reforma da Escola Creche (entregue)
Implantação de 1 posto de saúde (Compra do terreno em fase de pesquisa)
Reforma da Secretaria Municipal de Saúde (projeto aguardando por aprovação)
Reforma e ampliação da rede de distribuição de água (em fase de aprovação)

(Consórcio Norte Energia)

Audiência pública sobre Belo Monte será no dia 07, em Belém

No próximo dia 07, quinta-feira, integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara Federal, estarão em Belém para participar da audiência pública que vai discutir a situação das famílias residentes na área de abrangência onde será instalada a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

A audiência foi solicitada pelo deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/Pa), vice-presidente da Comissão. O evento será realizado no auditório da Assembléia Legislativa, a partir das 14 horas. Estão sendo convidados senadores, deputados, prefeitos, vereadores, Ministério das Minas e Energia, Eletrobrás, Associações Municipais, Instituto do Meio Ambiente da Amazônia, Associação Comercial, Consórcio de Municípios, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Universidades, Organizações Não Governamentais e outros órgãos e entidades interessados no debate da questão. A organização tem o apoio do Conselho Regional de Economia e do Ministério Público Federal. "A realização da audiência foi aprovada por unamidade entre os membros da Comissão, porque entendem que as famílias não podem ser prejudicadas pela construção da hidrelétrica", disse Jordy.


Para solicitar a vinda da Comissão de Direitos Humanos, o parlamentar se baseou em relatórios que apontam a violação de uma série de direitos humanos no licenciamento da usina.O relatório da ONG Missão Xingu, por exemplo, teria demonstrado a preocupação dos movimentos sociais e das lideranças índigenas da região com os impactos sócios ambientais que não estariam suficientemente dimensionados. "Além de desalojar a população ribeirinha, a usina poderá, ainda, acelerar o aquecimento global, pois vai provocar a inundação da vegetação nativa e gerar gás metano, 20 vezes mais danoso do que o gás carbônico", justificou o deputado.

Segundo ele, a instalação de Belo Monte promoverá a redução de até 80% da vazão de um trecho de mais de 100 quilômetros do rio denominado de Volta Grande do Xingu e, também, atrairá à região uma população estimada em 100 mil pessoas, além de descolamento compulsório de outras 40 mil. Na área vivem ainda alguns grupos indígenas, como os Arara, Xikrin,Juruna, Parakanã, Assurini, Kararaô, Araweté, Xipais, Kuruaia e centenas de famílias que habitam as Unidades de Conservação que formam o corredor ecológico do Xingu e que podem ser penalizadas com o projeto. "Todas essas questões precisam que ser debatidas", ressalta Arnaldo Jordy, que aguarda ampla participação da sociedade na discussão do tema. "Essa será a maior audiência pública até então realizada para debater Belo Monte", reforça o parlamentar.

Do Blog do Jordy

Se lembram do FOME ZERO do Graziano, demitido por Lula e trocado por Patrus Ananias?

Pois é está de volta, todinho até os professores de Deus retornaram, claro, só alguns com especialização (Lato sensu)*

Livro sobre o Fome Zero resume os desafios e conquistas da estratégia que mudou o Brasil

Coletânea em três volumes, produzida pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com textos de mais de 100 autores, a ser lançada nesta terça-feira, em Brasília, analisa programas responsáveis pela redução da miséria e pela melhoria dos indicadores sociais no País.

Gente, a Presidenta não gosta de imcompetência. 

Designação genérica que se dá aos cursos de pós-graduação que não são avaliados pelo MEC e pela CAPES. Sua duração mínima é de 360 horas como regra geral, sendo concebidos para serem cursados por pessoas que desempenhem outras atividades simultaneamente.

O Projeto de Inclusão Produtiva que o MDS descartou.

A que segue era uma proposta que tinha como objetivo incorporar ao trabalho descente a um segmento importante de cidadãos que ainda vivem da Bolsa Família. 

A proposta, que continua sendo representa uma possibilidade de cmbate efetivo à pobreza extrema. Veja algumas das propostas que não foram do agrado de alguns membros do MDS. 

Segue uma pequena parte da proposta que é mais ampla, com mecanismos concretos para sua realização. Não é apenas uma proposta teórica, como foi difundido no MDS. 


Veja a seguir:

Entre os objetivos da inclusão produtiva, como caminho para desenvolver uma nova sócioeconomia, estão, por exemplo: 

1. Democratizar a produção, distribuir riqueza e renda; 

2. Criar um ambiente institucional favorável para o desenvolvimento de iniciativas produtivas, com prioridade para o público do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mas também de produtores independentes, de unidades produtivas familiares, de empreendimentos solidários e de micro e pequenas empresas; 

3. Possibilitar a retenção e a multiplicação da renda em âmbito local/regional; 

4. Evitar os previsíveis problemas sociais conseqüentes aos grandes projetos (marginalização social, violência, expansão urbana desordenada, informalidade, perda de arrecadação fiscal, maiores demandas por assistência social, etc.); 

5. Promover o reordenamento do território, favorecendo o crescimento econômico, mas em bases mais equitativas e sustentáveis tanto em termos de coesão social como ambiental. 

Já falaram Celso Furtado e Hoje Ignacy Sach: 

Planejamento para o desenvolvimento e para a inclusão produtiva 

Nesse contexto um salto em direção ao desenvolvimento se impõe. O planejamento aplicado às obras do PAC, se estendido aos impactos sócio-territoriais dos investimentos, pode realizar a grande promessa que o crescimento econômico sempre anunciou, mas pouco cumpriu: o desenvolvimento. Na verdade, é o planejamento que permite integrar a agenda e os investimentos do PAC com a agenda social e o desenvolvimento, indo muito além da noção de crescimento econômico. 

Segundo Celso Furtado: “O ponto de partida do estudo do desenvolvimento deveria ser não a taxa de investimento, ou a relação produto-capital, ou a dimensão do mercado, mas o horizonte de aspirações da coletividade em questão, considerada não abstratamente, mas como um conjunto de grupos ou estratos com perfil definido. O desenvolvimento é a transformação do conjunto das estruturas de uma sociedade em função de objetivos que se propõe alcançar essa sociedade.” (Furtado, 1968: 103) 

Adicionalmente, Ignacy Sachs (2004: 86) defende que “na medida em que as forças do mercado são míopes e insensíveis social e ambientalmente, não se pode esperar que países menos desenvolvidos entrem na órbita do desenvolvimento includente, sustentável e sustentado [...]. Assim, o futuro dessas economias dependerá de criar os padrões de “economia mista”, considerados como o legado mais importante do Século XXI [...]. 

O planejamento será, mais do que nunca, necessário para acelerar o crescimento econômico e fazê-lo socialmente responsável. Gargalos devem ser identificados e suprimidos, capacidades ociosas devem ser aproveitadas e recursos latentes (humanos e naturais) devem ser mobilizados para a implementação de uma estratégia social de longo prazo, cuja explicitação e implementação exigem uma atitude proativa de um estado desenvolvimentista enxuto e limpo.

” Esse ideal de desenvolvimento implica na ampliação e coordenação de ações de inclusão produtiva. E o que é inclusão produtiva? É o processo econômico e social que conduz à formação de cidadãos, integrados ao mundo através do trabalho. O objetivo é proporcionar autonomia para as pessoas sobreviverem de maneira digna e sustentável. 

O desenvolvimento brasileiro, contudo, é um desafio tão grande quanto desejável. Além de superar dificuldades técnicas – tecnologia, financiamento, estrutura empresarial robusta, etc. – é necessário concatenar políticas dispersas. No atual governo várias iniciativas es tão sendo ensaiadas. Para se ter idéia, no âmbito federal existem 167 programas e ações visando promover a inclusão produtiva, espalhados em 19 ministérios. 

O custo da dispersão é a baixa eficácia dessas ações. O desafio é, portanto, dar-lhes consistência, coerência e articulá-las de maneira a promover mudanças reais, na base social e territorial. 

Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), Pará está fora

O novo Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), que a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) vem elaborando há três anos e que será submetido à aprovação dos governadores da região na próxima reunião de seu Conselho Deliberativo, deverá contemplar alguma forma de remuneração aos Estados produtores de energia elétrica. Essa remuneração se dará ou por via tributária, mediante emenda constitucional, ou através da criação de algum mecanismo de compensação.

Apesar de defender na reunião, assim como Rondônia, Maranhão e Tocantins, remuneração pela produção e exportação de energia elétrica, o Estado do Pará, pela voz do secretário Sérgio Bacury (Planejamento), rejeitou a versão atual do PRDA, apresentada ontem às equipes de governo dos Estados amazônicos. Segundo Bacury, o plano é “amplo e genérico demais” e precisa ser mais bem detalhado. “No caso do Pará, a nossa estratégia de desenvolvimento sofrerá uma mudança completa, e essas mudanças não estão contempladas no PRDA”.

O secretário de Planejamento citou como exemplo a questão da logística. O Pará, segundo ele, tem potencialidade operacional para quatro ou cinco portos, mas na verdade apenas um (Vila do Conde) vem funcionando de forma eficiente. Enquanto isso, o Estado precisa viabilizar o escoamento da soja que vem do Mato Grosso e também da que está passando pelo Amazonas, sem contar a crescente demanda da cadeia mineral, de granéis sólidos e de carga geral.

A questão se torna ainda mais relevante, conforme frisou, em face dos novos investimentos produtivos que estão chegando ao Pará com empreendimentos de grande porte, como a hidrelétrica de Belo Monte, o polo siderúrgico de Marabá e os novos projetos minerais da Vale na província de Carajás. “Essas novas realidades que se materializam no Estado precisam ser reconhecidas e assimiladas pelo Plano Regional da Sudam”, afirmou o secretário, enfatizando que as peculiaridades locais têm necessariamente interface regional e também nacional.

COMPENSAÇÕES

Além de mudanças na legislação para beneficiar os Estados produtores de energia, o Pará pretende criar também um mecanismo para antecipar a solução de problemas sociais decorrentes da implantação de grandes projetos. O assunto, conforme revelou o secretário, será levado pelo governador Simão Jatene à presidente Dilma Rousseff e aos prefeitos municipais.

 

A proposta, ainda em fase de formatação, deverá ter a característica de uma operação de crédito para adiantamento de receita tributária. A ideia é que, com a antecipação de recursos, a União, o Estado e os municípios se comprometam e possam fazer investimentos em infraestrutura, antecipando-se aos problemas e neutralizando os fatores de indução à exclusão social. “A intenção do governador é viabilizar soluções antes que surjam os problemas. O que se pretende é que o Estado não precise mais esperar que o projeto entre em operação e passe a gerar receitas para só então agir, exatamente quando os problemas já se multiplicaram”, finalizou.

A apresentação do PRDA foi feita ontem, em Belém, aos secretários de Planejamento ou seus representantes dos Estados do Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Acre, Tocantins e Rondônia. Ausentes, apenas os Estados de Roraima e Amazonas.

O superintendente da Sudam, Djalma Mello, destacou que o PRDA em vigor foi aprovado há 15 anos e se encontra completamente defasado. Nesse lapso de tempo, a Sudam foi extinta em 2001, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, substituída pela ADA (Agência de Desenvolvimento da Amazônia), e recriada menos de dois anos depois pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início de seu primeiro mandato, em 2003.

No encontro de ontem ficou decidido que as equipes técnicas de cada Estado deverão consolidar as propostas de ajuste ao Plano de Desenvolvimento para apresentá-las em nova reunião, já programada para o dia 15 de março, novamente em Belém.

Plano coloca redução das desigualdades como meta

A redução das desigualdades regionais e a compatibilização do desenvolvimento sócio-econômico com a conservação ambiental foram colocados como objetos primordiais do PRDA, em texto divulgado pela Sudam.

Com doze programas voltados aos setores de Ciência, tecnologia e inovação, Econegócios e serviços ambientais, Educação, Energia, Exportação, Logística e transportes, Pecuária e agricultura, Pesca e aquicultura, Recursos florestais, Saneamento, Saúde e Turismo; 76 metas de ação e 76 indicadores para gestão e monitoramento, o plano visa promover ações integradas entre os planejamentos dos estados e da União.

DEFINIÇÕES

A próxima reunião do Condel estava programada para o dia 18 de março, em Rio Branco, no Acre, mas pendente de confirmação. Alterações propostas ontem ao PRDA pelos secretários de Planejamento das novas equipes de governo, que assumiram o poder este ano, porém, devem retardar por mais alguns dias o encontro, transferindo-o para o final do mês ou início de abril. O evento vai coincidir com a reunião do Fórum dos Governadores dos Estados da Amazônia, a primeira da atual safra de mandatários eleitos em outubro passado. (Diário do Pará)

Programa de erradicação da pobreza extrema

Ministra do MDS, Tereza Campello e a nova Secretária Executiva do Programa de Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca, declararam que o foco do Programa de Erradicação da Pobreza não é o Bolsa Família e que o programa estará constituído por um conjunto de ações nas áreas de saneamento, educação, saúde, habitação, alimentação e inclusão produtiva.

Não será apenas um programa de transferência de renda já que a inclusão produtiva será também um dos focos do programa. 

Essa parece ser a nova linha de atuação do MDS para tirar à população que continua pobreza extrema. 

O que ainda não está claro é a forma em que operará o Programa e como a Secretaria Executiva, recem constituída, dará conta do passo a passo das ações do novo PAC da pobreza do Governo Dilma.  

Veja na integra o anúncio para a imprensa da Ministra do MDS