Seminário promovido pelo Governo do Estado discute economia do Xingu durante dois dias

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 16/06/2015 10:03:00


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) está com uma força-tarefa nesta terça e quarta-feira, 16 e 17, na região do Xingu, durante o Seminário de Desenvolvimento Socioeconômico do Xingu, envolvendo um conjunto de órgãos estaduais para discussão da economia regional com a representação de empreendedores, representantes municipais e sociedade civil.

A região está em vias de experimentar uma transição que se dará com o início da desmobilização da mão de obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, construída nos últimos cinco anos na bacia do rio Xingu, próximo do município de Altamira, no sudoeste paraense. ''A intenção é definir uma Agenda Socioprodutiva para dinamizar os arranjos produtivos locais e despertar a proposição de novos projetos no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSXingu), formado por órgãos do Estado, governos federal e municipais e sociedade civil do Xingu'', diz o secretário de Desenvolvimento Econômico, Adnan Demachki.

“Com o início da desmobilização da mão de obra contratada para a construção de Belo Monte, não é só o emprego que deixará de ser gerado, mas uma gama de serviços, como por exemplo hotéis e restaurantes, atividades que foram atraídas para a região com o empreendimento da usina hidrelétrica e agora ficarão com capacidade ociosa se você não mantiver o nível de atividades para dar-lhes sustentação’’, observa a secretária adjunta da Sedeme, Maria Amélia Enriquez.

Por imposição legal, o Consórcio Norte Engenharia, grupo formado por diversas empresas envolvidas na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, num investimento avaliado em R$ 19,6 bilhões, é obrigada a implementar o PDRSXingu, disponibilizando R$ 500 milhões para investimentos sociais e econômicos na região, no período de 20 anos, ou seja, até o ano de 2031, considerando o início das obras de Belo Monte em 2011. "Esses recursos, porém, não dispõem de cláusulas de atualização monetária, então, num cenário de inflação como estamos vivendo, o montante tende a se corroer rápido", adverte a secretária adjunta Maria Amélia.

Face a esse cenário de desmobilização das obres de Belo Monte, a intenção do Governo do Estado é agir, contribuindo para pensar coletivamente projetos que possam ampliar os benefícios regionais. "Percebendo essas necessidades, chamamos esta discussão com foco na sustentabilidade da socioeconomia", afirma Maria Amélia.

Economia

O seminário, aberto na manhã desta terça-feira, 16, se inicia com um amplo panorama sobre as possibilidades econômicas da região na atualidade e no futuro. Nestes dois dias, as discussões vão focar na estruturação das cadeias produtivas locais, qualificação empreendedora, instrumentos de regulação, crédito e financiamento e na priorização de uma Agenda Socioprodutiva Regional.

A região do Xingu, explica a secretária adjunta, representa 21% do território paraense, todavia cerca de 70% dessa área constitui-se em terras protegidas: são nove unidades de conservação, três de preservação permanente, seis de uso sustentável e ainda 14 terras indígenas.

“Dada essa quantidade de áreas especialmente protegidas, nos questionamos qual é a economia florestal sustentável que se pode desenvolver para a região, seja considerando o manejo sustentável florestal ou o trabalho com produtos florestais não madeireiros. A gente já sabe que há muitas atividades acontecendo ali, a exemplo da produção de óleos, essências aromáticas, as próprias produções nativas. Mas como dar vazão, de fato, às melhorias para maior qualidade de vida da população que vive nessas áreas?”, questiona a coordenadora do seminário.

Maria Amélia afirma que uma das questões é o que fazer para dinamizar a economia da floresta, oportunidade grande que a região tem e que precisa ser vista de forma cuidadosa. Um outro aspecto do cenário regional é como estruturar as cadeias produtivas que já existem na região e, muitas das quais, têm recebido o apoio do PDRS Xingu.

A cadeia da agricultura, como a do cacau por exemplo, já está implantada e há grandes perspectivas de uma projeção promissora. A região produz mais de 80% do cacau no Pará e o Estado desponta como um grande produtor do Brasil. Só o município de Medicilândia produziu no ano passado mais de 40 mil toneladas de cacau, com uma qualidade diferenciada.

Além da produção de cacau, produtos da floresta e pecuária (corte e leiteira), a região tem grandes atrativos turísticos, que, para a secretária Maria Amélia, poderiam ser melhor aproveitados em prol do desenvolvimento regional. Na tarde desta terça, a discussão será direcionada para novos negócios. Haverá uma mesa, por exemplo, para discutir a regulação de atividades, denominada "Instrumentos e orientação para ampliar as oportunidades de negócio na região".

Para a Sedeme, um dos grandes problemas na economia do Pará é o alto nível de informalidade. "Existem oportunidades, negócios acontecendo, mas eles não aparecem porque são informais. Então, nós também estamos convidando representantes de entidades responsáveis por uma série de ferramentas para estimular essa produção a vir para a formalidade. São atividades que precisam se regulamentar, precisam de licenças ambientais, registros na Junta Comercial, relatórios da Receita Federal, licenças municipais, estaduais, certificados de Vigilância Sanitária, enfim, estamos levantando a discussão sobre a importância desses instrumentos de regulação, mas também estamos debatendo a necessidade de capacitação para esse empreendedor", assegura a secretária.

Municípios

O seminário conta, também, com a participação de orgãos responsáveis por instrumentos de gestão. Uma oportunidade de desenvolvimento local é o programa de compras públicas, antecipa Maria Amélia. Ela diz que a Sedeme tem se voltado para essa oportunidade de negócio para as economias municipais, conforme aconteceu com o projeto bem sucedido da Prefeitura de Paragominas, à época da gestão do ex-prefeito e atual titular da Sedeme, Adnan Demachki.

Ocorre, assinala a secretária, que a compra da merenda escolar no âmbito dos municípios, em geral, esbarra na falta de estruturação da produção local. Muitas vezes, lembra a secretária, a prefeitura não compra em seu próprio município porque a produção não tem regularidade, quantidade e até qualidade. Também há a dificuldade de geração de energia firme para armazenar alimentos frescos adequadamente.

“O produtor diz que não tem condições de assumir uma produção ‘x’ porque sua área é pequena. Então, estamos levando também a concepção de associativismo, por meio da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB Pará). Se um não pode sozinho, dez produtores juntos podem através de uma associação", argumenta a secretária adjunta.

Nesta quarta-feira, 17, o seminário oferecerá oficinas práticas para a pactuação de novas concepções junto aos atores locais para o trabalho com o cacau, pecuária, turismo, pesca, entre outros. A intenção é discutir e usar o PDRSXingu como alavanca para gerar novas oportunidades de estruturação da região.

“Construir desenvolvimento é um processo complexo, trabalhoso, muitas vezes é preferível reclamar do que arregaçar as mangas e partir para a luta na construção. O Estado está dando um exemplo proativo ao levar sua força tarefa, estaremos juntos com a Banpará, Emater, Sedap, Uepa, Municípios Verdes, Setur, além dos órgãos que já compõem normalmente as Câmaras Técnicas do PDRS Xingu, a exemplo da própria Sedeme, Fapespa, Seplan, Sespa, Semas, Segup, Seaster, Casa Civil, Seduc e Ideflor, entre outros órgãos apoiadores’’, concluiu a secretária Maria Amélia.

O seminário tem, ainda, a parceria dos seguintes agentes financeiros: Banco do Estado do Pará (Banpará), Banco da Amazônia e Banco do Brasil, bem como do Sistema S, nome dado ao conjunto de nove instituições de interesse de categorias profissionais, estabelecidas pela Constituição Brasileira a exemplo do Sebrae, Senar, Sesc, Senac e Senai.
Valéria Nascimento
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia

Impactos do Espetáculo do Crescimento do 0,9 % do PIB

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ouviu na tarde de hoje (19) relato da representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Alexânia Rossato, sobre o aumento de vítimas de exploração sexual em obras de construção de hidrelétricas.

Boate em inauguração em Belo Monte

Alexânia citou uma série de casos aos parlamentares. Segundo a representante, na Barragem Jirau, em Rondônia, foi registrado aliciamento de jovens. “Os estupros chegaram a 392 depois do início da construção das barragens, mais do que dobrou em relação ao período anterior às obras. Em Porto Velho, o índice de estupros aumentou 18%. Depois da chegada dos operários, o número de habitantes subiu de seis para 20 mil. O número de bordéis cresceu e agora disputam espaço com outros tipos de comércio, como farmácias e armazéns”, disse.

De acordo com Alexânia Rossato, há casos de exploração sexual infantojuvenil na Barragem de Barra Grande, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, e no Pará, onde está sendo construída a Usina de Belo Monte. “Esperamos que todas as denúncias feitas aqui sejam levantadas e apuradas e os criminosos sejam punidos. Contamos com a CPI para desvelar o mal que assola tantos jovens em nosso país, na construção de grandes obras, que farão tão bem para o Brasil. Nossa matriz energética não pode carregar isso junto consigo. Não pode carregar o princípio desse mal”, disse Alexânia.

A deputada federal Érika Kokay (PT-DF), presidenta da CPI, disse que a comissão continuará fazendo audiências e “a partir delas, oferecer mecanismos de proteção às nossas crianças com relação aos impactos provocados pelas grandes obras”. “É inadmissível que nós tenhamos que escutar um relato desse sobre uma coisa que deveria só nos orgulhar, que é a construção de novas hidrelétricas. Não há dúvida de que as grandes obras têm deixado rastro de violação de direitos e o agravamento da violência sexual de crianças e adolescentes”, disse a presidenta.

Em abril, a comissão vai ouvir os representantes das construtoras.

Por: Marcelo Brandão
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Carolina Pimentel

Colapso da navegação no Rio Xingu pelos impactos da Hidrelétrica

Belo Monte causa transtornos com transposição de embarcações

Em 21 de dezembro de 2012, segundo interpretação equivocada do calendário maia, o mundo iria acabar. Naquele dia, “o coração de Belo Monte começou a bater”, nas palavras de Antônio Kelson, diretor de construção da concessionária Norte Energia, empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Na ocasião, a empresa anunciara que havia concluído a construção da ensecadeira do sítio Pimental, um dos canteiros da obra, no Rio Xingu.

No site da Norte Energia, a empresa garantiu ainda que “a construção das ensecadeiras não trouxe prejuízo na navegabilidade no Xingu devido à construção do Sistema de Transposição de Embarcações (STE)”. Publicada em 15 de janeiro, a nota afirmada que o sistema funcionaria “como espécie de guincho que iça e atravessa pequenas embarcações por cima da barragem feita no local”.

Aquele era o último dia do prazo dado pelo Ibama para a conclusão do sistema de transposição e a Norte Energia precisava ser convicente. Kelson declarou então que “Belo Monte veio para resolver! Em momento algum a obra vai interromper os ciclos de vida nessa região”.

Ademar Ferreira, um pescador nascido e criado na região, discordaria das profecias do diretor, caso tivessem sido dirigidas a ele, enquanto observava um trator tirando seu barco da água. O trator puxaria por terra o barco do pescador, atrelado a um reboque. Ademar, desconfiado, iria ser transportado até o outro lado do rio dentro de uma van. A cena é surreal para um pescador acostumado a navegar livremente no Xingu, rio que sempre considerou como sendo dele.

O sistema de transposição é uma das medidas de mitigação dos impactos da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, planejada para ser a terceira maior do mundo. Com o barramento de grande parte do rio naquele trecho, o canal que ainda está aberto acumula um grande volume de água que torna perigosa a navegação.

Para os pescadores, o sistema não é adequado e está provocando o que chamam de “decalafetamento” – quando a trepidação do reboque causada pelo deslocamento do trator, vai abrindo pequenas fissuras no casco, danificando as embarcações.

Pescadores e ribeirinhos também reclamam da demora na fila de barcos e muitos tem se arriscado tentando cruzar o rebojo no pequeno canal ainda aberto entre as obras da hidrelétrica naquele trecho do rio. A espera chega a durar até uma hora em alguns casos e segundo pescadores e ribeirinhos este tempo ainda deve aumentar com o fim do período de defeso, quando o fluxo de pescadores navegando aumenta consideravelmente.

Leonardo Batista, pescador indígena da etnia Juruna, desabafa:

- A gente se sente aqui em um cativeiro. Nós não temos mais a nossa liberdade. Antes a gente pescava livremente nesta área agora esta essa situação aqui do sistema de transposição, colocando em risco a nossa vida, nosso motor, nossa mercadoria. O prejuízo fica pra nós, então nós nos sentimos massacrados, ilhados, desrespeitados como seres humanos filhos desta terra”.

Irmã Ignez, que participa na luta contra Belo Monte desde 1989, se emociona ao ver os pescadores submetidos à espera e ao trator do sistema de transposição da Norte Energia.

- Agora tudo é arrasado em nome do capital; tudo é transformado em cimento e em pedra. Da vontade de chorar.

Por: Lunaé Parracho
Fonte: Terra Magazine/ Blog da Amazônia

Mais tragédias pela hidrelétrica......

Acidente de avião que levava trabalhadores de hidrelétrica mata dez pessoas no Pará

14 de março de 2013

tário

Dez pessoas morreram na noite de ontem (12) em um acidente com um avião bimotor que transportava de Belém (PA) a Almeirim, no oeste do estado, funcionários da Hidrelétrica Santo Antônio do Jari. Morreram o piloto e nove trabalhadores contratados da Cesbe Engenharia e Empreendimentos, uma das empresas consorciadas para a construção.

A aeronave foi alugada da companhia de táxi aéreo Fretax e os destroços foram encontrados na manhã de ontem (13).

De acordo com a Cesbe, as autoridades locais iniciaram as investigações para apurar as causas do acidente. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou que o acidente envolveu a aeronave de matrícula PT-VAQ nas proximidades do aeroporto de Monte Dourado, um distrito de Almeirim.


Uma equipe de investigadores do Cenipa está no local colhendo as informações que vão iniciar o processo de investigação. De acordo com a instituição, ainda não é possível apontar nenhum fator que contribuiu para o acidente, que ocorreu às 20h26 de ontem.

A Agência Brasil entrou em contato com a empresa Fretax, que não se manifestou a respeito do acidente até a publicação desta matéria.

Por: Carolina Sarres
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Davi Oliveira

Paralisação em Belo Monte deve seguir até o fim de semana

BRASÍLIA - A greve dos 7 mil trabalhadores da hidrelétrica de Belo Monte, que hoje completa dez dias, deve continuar pelo menos até o fim de semana. Isso porque, nestas quinta-feira e sexta-feira, ocorre o pagamento dos funcionários da obra. Nesses dois dias, os operários são dispensados do trabalho para que possam ir à cidade para fazer saques, pagamentos, compras etc.

A greve estava prevista para acabar hoje, mas o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Sintrapav) não liberou os funcionários para retornar às atividades. Para o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), o sindicato quebrou o acordo que havia firmado na semana passada.

A greve foi julgada ilegal pela Justiça do Trabalho da 8ª Região, que impôs uma multa de R$ 200 mil por dia caso a decisão não seja cumprida. Segundo o CCBM, o Sintrapav já estaria devendo R$ 1 milhão.

(André Borges | Valor)

Crescer a qualquer custo, o resto que se dane!!

Os cerca de cinco mil trabalhadores do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da terceira maior hidrelétrica do mundo, entraram em greve geral nesta quinta, 29. As reivindicações são aumento salarial, redução dos intervalos entre as baixadas (visita dos trabalhadores a suas famílias) de 6 pra 3 meses, o não-rebaixamento do pagamento e solução de problemas com a comida e água.

A paralisação começou ontem no canteiro de obras do Sítio Pimental, após um acidente de trabalho que matou o operador de motosserra Francisco Orlando Rodrigo Lopers, de Altamira, e hoje se estendeu para os demais canteiros.

A saída dos ônibus do perímetro urbano de Altamira para os canteiros de obra, em Vitória do Xingu, foram bloqueadas.

“A pauta é a mesma de antigamente: tudo o que está no acordo coletivo. Não cumpriram nada”, explica um dos trabalhadores. Segundo ele, apesar das greves e pressões realizadas que no ano passado, que levaram a empresa a assinar o acordo coletivo, ao invés de melhorar, as condições de trabalho tem piorado.

“No último pagamento cortaram as horas-transporte, o que diminuiu em até 600 reais o salário do peão”, explica. A justificativa para a redução é que trabalhadores estão sendo removidos da cidade para os canteiros, e que por isso não precisarão do adicional. Por conta disso, ao menos 40 trabalhadores que passaram a residir nos alojamentos provisórios dentro dos canteiros já teriam se demitido. “Pra quem vem de fora o salário já não estava bom. Com esses 600 a menos, nem vale a pena ficar”.

O trabalhador morto em acidente, que, segundo operários prestava serviços para o CCBM, era da empresa terceirizada Dandolini e Peper, e estava trabalhando na derrubada de árvores no canteiro Canais e Diques. “Nós não temos segurança nenhuma lá. Falta EPI [equipamento de proteção individual], sinalização e principalmente gente pra fiscalizar”, reclamam os trabalhadores.

Coerção
“A greve ia estourar no começo de março”, relata outro trabalhador. “Foi quando a gente recebeu o salário [no início do mês] que a gente viu que cortaram as horas in itinere”. O pagamento ocorreu numa discoteca local. “Tratam a gente que nem bicho… Ficam 5 mil trabalhadores numa fila enorme, entra de seis em seis [no escritório provisório]. É muito inseguro, eles dão o dinheiro na nossa mão. Conheço três que foram roubados logo que saíram de lá”, explica.

No dia 3 de março, um trabalhador teria sido demitido por ter tentado, sozinho, paralisar o canteiro Belo Monte, o maior da obra. Funcionários relataram que ele foi colocado com violência em um veículo do CCBM e demitido momentos depois.

Perguntados sobre o sindicato, nenhum trabalhador soube responder onde estavam os dirigentes. “O sindicato não veio, não veio ninguém. Mas vamos continuar a greve até a Norte Energia vir aqui”, concluíram os trabalhadores.

Por Ruy Sposati
Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre

Belo Monte no MPF

MPF pediu a fiscalização por causa da envergadura da operação de empréstimo, que pode ser um dos três maiores da história do Banco

Depois de recusa do Banco Central, MPF insiste em fiscalização de recursos do BNDES para Belo Monte

O Banco Central do Brasil negou um pedido do Ministério Público Federal de fazer fiscalização no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para verificar a regularidade do empréstimo pedido pela usina hidrelétrica de Belo Monte. A recusa do Bacen foi recebida pelo MPF em janeiro. Em fevereiro, os procuradores da República que atuam no caso pediram reconsideração, insistindo na necessidade de fiscalização da operação, que pode ser a maior da história do BNDES.

A resposta da diretoria de fiscalização alega que o trabalho sobre Belo Monte não está “enquadrado entre as prioridades incluídas na programação do Banco Central do Brasil, além de exigir deslocamento de recursos que estão direcionados às atividades em curso e outras já planejadas, o que resultaria em embaraços consideráveis à rotina administrativa desta Autarquia e, possivelmente, poderia acarretar risco à regularidade e eficiência da atividade de fiscalização como um todo”.

Em ofício enviado no último dia 14 de fevereiro, os procuradores Cláudio Terre do Amaral e Bruno Alexandre Gutschöw pediram reconsideração da negativa do pedido de fiscalização, argumentando “não se tratar de uma singela operação bancária, mas sim de uma das maiores operações do BNDES, com uma concentração de risco considerável e com um longo período de duração”.
Para o MPF, a operação envolve “empreendimento questionado em diversas ações judiciais, em área de atividade em que as alterações de custo são frequentes e, portanto, possuem potencialidade considerável de afetar a própria análise de risco”, o que justifica a fiscalização do Bacen. O empréstimo solicitado pela Norte Energia para Belo Monte é de R$ 24,5 bilhões e existem 11 processos questionando o empreendimento que ainda não foram julgados.

Fundos de pensão
O MPF também questionou em ofício outra instância de fiscalização do mercado financeiro, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A Superintendência tem prazo de 10 dias para informar sobre fiscalização na política de investimento dos fundos de pensão que integram o capital da Norte Energia.

Os procuradores perguntam “se os investimentos feitos pelos fundos de pensão possuem taxa interna de retorno suficiente de forma a garantir a higidez do respectivo fundo de pensão” e se “todo esse acompanhamento está sendo realizado considerando um cenário de custo total do empreendimento de aproximadamente R$ 30 bilhões” (previsão mais recente de custos para Belo Monte).

Além da participação indireta da Previ, ligada aos funcionários do Banco do Brasil, pelo menos dois fundos de pensão, a Petros, dos funcionários da Petrobrás, e a Funcef, da Caixa Econômica, entraram diretamente no consórcio que vai explorar a usina, calculando o investimento e o respectivo retorno sobre um custo de R$ 19,2 bilhões, já oficialmente alterado para, ao menos, R$ 27 bilhões, em um acréscimo de, ao menos, 40% no valor.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

Belo Monte

Diário do Pará.