Seminário promovido pelo Governo do Estado discute economia do Xingu durante dois dias

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 16/06/2015 10:03:00


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) está com uma força-tarefa nesta terça e quarta-feira, 16 e 17, na região do Xingu, durante o Seminário de Desenvolvimento Socioeconômico do Xingu, envolvendo um conjunto de órgãos estaduais para discussão da economia regional com a representação de empreendedores, representantes municipais e sociedade civil.

A região está em vias de experimentar uma transição que se dará com o início da desmobilização da mão de obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, construída nos últimos cinco anos na bacia do rio Xingu, próximo do município de Altamira, no sudoeste paraense. ''A intenção é definir uma Agenda Socioprodutiva para dinamizar os arranjos produtivos locais e despertar a proposição de novos projetos no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSXingu), formado por órgãos do Estado, governos federal e municipais e sociedade civil do Xingu'', diz o secretário de Desenvolvimento Econômico, Adnan Demachki.

“Com o início da desmobilização da mão de obra contratada para a construção de Belo Monte, não é só o emprego que deixará de ser gerado, mas uma gama de serviços, como por exemplo hotéis e restaurantes, atividades que foram atraídas para a região com o empreendimento da usina hidrelétrica e agora ficarão com capacidade ociosa se você não mantiver o nível de atividades para dar-lhes sustentação’’, observa a secretária adjunta da Sedeme, Maria Amélia Enriquez.

Por imposição legal, o Consórcio Norte Engenharia, grupo formado por diversas empresas envolvidas na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, num investimento avaliado em R$ 19,6 bilhões, é obrigada a implementar o PDRSXingu, disponibilizando R$ 500 milhões para investimentos sociais e econômicos na região, no período de 20 anos, ou seja, até o ano de 2031, considerando o início das obras de Belo Monte em 2011. "Esses recursos, porém, não dispõem de cláusulas de atualização monetária, então, num cenário de inflação como estamos vivendo, o montante tende a se corroer rápido", adverte a secretária adjunta Maria Amélia.

Face a esse cenário de desmobilização das obres de Belo Monte, a intenção do Governo do Estado é agir, contribuindo para pensar coletivamente projetos que possam ampliar os benefícios regionais. "Percebendo essas necessidades, chamamos esta discussão com foco na sustentabilidade da socioeconomia", afirma Maria Amélia.

Economia

O seminário, aberto na manhã desta terça-feira, 16, se inicia com um amplo panorama sobre as possibilidades econômicas da região na atualidade e no futuro. Nestes dois dias, as discussões vão focar na estruturação das cadeias produtivas locais, qualificação empreendedora, instrumentos de regulação, crédito e financiamento e na priorização de uma Agenda Socioprodutiva Regional.

A região do Xingu, explica a secretária adjunta, representa 21% do território paraense, todavia cerca de 70% dessa área constitui-se em terras protegidas: são nove unidades de conservação, três de preservação permanente, seis de uso sustentável e ainda 14 terras indígenas.

“Dada essa quantidade de áreas especialmente protegidas, nos questionamos qual é a economia florestal sustentável que se pode desenvolver para a região, seja considerando o manejo sustentável florestal ou o trabalho com produtos florestais não madeireiros. A gente já sabe que há muitas atividades acontecendo ali, a exemplo da produção de óleos, essências aromáticas, as próprias produções nativas. Mas como dar vazão, de fato, às melhorias para maior qualidade de vida da população que vive nessas áreas?”, questiona a coordenadora do seminário.

Maria Amélia afirma que uma das questões é o que fazer para dinamizar a economia da floresta, oportunidade grande que a região tem e que precisa ser vista de forma cuidadosa. Um outro aspecto do cenário regional é como estruturar as cadeias produtivas que já existem na região e, muitas das quais, têm recebido o apoio do PDRS Xingu.

A cadeia da agricultura, como a do cacau por exemplo, já está implantada e há grandes perspectivas de uma projeção promissora. A região produz mais de 80% do cacau no Pará e o Estado desponta como um grande produtor do Brasil. Só o município de Medicilândia produziu no ano passado mais de 40 mil toneladas de cacau, com uma qualidade diferenciada.

Além da produção de cacau, produtos da floresta e pecuária (corte e leiteira), a região tem grandes atrativos turísticos, que, para a secretária Maria Amélia, poderiam ser melhor aproveitados em prol do desenvolvimento regional. Na tarde desta terça, a discussão será direcionada para novos negócios. Haverá uma mesa, por exemplo, para discutir a regulação de atividades, denominada "Instrumentos e orientação para ampliar as oportunidades de negócio na região".

Para a Sedeme, um dos grandes problemas na economia do Pará é o alto nível de informalidade. "Existem oportunidades, negócios acontecendo, mas eles não aparecem porque são informais. Então, nós também estamos convidando representantes de entidades responsáveis por uma série de ferramentas para estimular essa produção a vir para a formalidade. São atividades que precisam se regulamentar, precisam de licenças ambientais, registros na Junta Comercial, relatórios da Receita Federal, licenças municipais, estaduais, certificados de Vigilância Sanitária, enfim, estamos levantando a discussão sobre a importância desses instrumentos de regulação, mas também estamos debatendo a necessidade de capacitação para esse empreendedor", assegura a secretária.

Municípios

O seminário conta, também, com a participação de orgãos responsáveis por instrumentos de gestão. Uma oportunidade de desenvolvimento local é o programa de compras públicas, antecipa Maria Amélia. Ela diz que a Sedeme tem se voltado para essa oportunidade de negócio para as economias municipais, conforme aconteceu com o projeto bem sucedido da Prefeitura de Paragominas, à época da gestão do ex-prefeito e atual titular da Sedeme, Adnan Demachki.

Ocorre, assinala a secretária, que a compra da merenda escolar no âmbito dos municípios, em geral, esbarra na falta de estruturação da produção local. Muitas vezes, lembra a secretária, a prefeitura não compra em seu próprio município porque a produção não tem regularidade, quantidade e até qualidade. Também há a dificuldade de geração de energia firme para armazenar alimentos frescos adequadamente.

“O produtor diz que não tem condições de assumir uma produção ‘x’ porque sua área é pequena. Então, estamos levando também a concepção de associativismo, por meio da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB Pará). Se um não pode sozinho, dez produtores juntos podem através de uma associação", argumenta a secretária adjunta.

Nesta quarta-feira, 17, o seminário oferecerá oficinas práticas para a pactuação de novas concepções junto aos atores locais para o trabalho com o cacau, pecuária, turismo, pesca, entre outros. A intenção é discutir e usar o PDRSXingu como alavanca para gerar novas oportunidades de estruturação da região.

“Construir desenvolvimento é um processo complexo, trabalhoso, muitas vezes é preferível reclamar do que arregaçar as mangas e partir para a luta na construção. O Estado está dando um exemplo proativo ao levar sua força tarefa, estaremos juntos com a Banpará, Emater, Sedap, Uepa, Municípios Verdes, Setur, além dos órgãos que já compõem normalmente as Câmaras Técnicas do PDRS Xingu, a exemplo da própria Sedeme, Fapespa, Seplan, Sespa, Semas, Segup, Seaster, Casa Civil, Seduc e Ideflor, entre outros órgãos apoiadores’’, concluiu a secretária Maria Amélia.

O seminário tem, ainda, a parceria dos seguintes agentes financeiros: Banco do Estado do Pará (Banpará), Banco da Amazônia e Banco do Brasil, bem como do Sistema S, nome dado ao conjunto de nove instituições de interesse de categorias profissionais, estabelecidas pela Constituição Brasileira a exemplo do Sebrae, Senar, Sesc, Senac e Senai.
Valéria Nascimento
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia

São Félix do Xingu (PA) - Município nº 1 em desmate troca bovinos por cacau

Pressão do mercado leva São Félix do Xingu (PA) a cultivar fruta para recuperar mata que virou pasto

Em uma década, 12 mil km2 de floresta - ou oito vezes o tamanho da cidade de São Paulo - desapareceram para dar espaço a mais de 2 milhões de cabeças de gado em São Félix do Xingu, no sul do Pará. O título de campeão de desmatamento na Amazônia levantou barreiras de mercado contra a carne do município, que detém o maior rebanho do País. 

Os caminhões lotados de bois e vacas não vão deixar de marcar a paisagem da cidade e da balsa que atravessa os Rios Fresco e Xingu várias vezes ao dia, a caminho dos frigoríficos, preveem representantes do governo e de mais de uma dezena entidades da sociedade civil que trabalham na construção de um modelo econômico sustentável para o município. Mas a cena ficou um pouco mais promissora no lugar em que tudo parece ser gigante, a começar pela extensão do município, com o dobro do tamanho do Estado do Rio de Janeiro. 

A pressão do mercado, aliada à dos "olhos" dos satélites, inviabilizou em grande parte a forma mais barata de aumentar a produção, que consistia em derrubar floresta para criar pastos num lugar onde a terra era barata e quase ninguém tem títulos válidos de propriedade.

Os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que haviam registrado o ritmo acelerado das motosserras, colheram também os primeiros sinais de mudança: o desmatamento caiu quase 60% entre 2010 e 2011, a 146 km2 durante o ano. 

"Ninguém deixou de desmatar porque é bonzinho, mas porque não tem comprador para o produto, o mercado está cobrando", registra o secretário de Meio Ambiente da cidade, Luiz Alberto de Araújo. 

Crédito. A freada no desmatamento ainda não foi suficiente para tirar São Félix do Xingu da lista dos municípios que mais abatem a florestas e restabelecer o crédito na região, cortado desde o início de 2008, em meio às medidas de combate à ação das motosserras.

Mas sinais mais sutis mostram que o município está no caminho de trocar o título de campeão de desmatamento pelo de grande produtor de cacau. 

A produção da amêndoa da fruta -matéria-prima para a fabricação do chocolate - quadruplicou em cinco anos e alcançou 1,5 mil toneladas no ano passado, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais importante: o cacau vem sendo usado para recompor a vegetação em áreas desmatadas e garante fonte de renda, sobretudo para os pequenos produtores, com menos de 100 hectares de terra. 

Em maior número (mais de 40% das propriedades), eles representam menos de 4% do território de São Félix, e são parte importante na engenharia de sustentabilidade ambiental do território. 

A cerca de duas horas de distância, ou 34 quilômetros do centro da cidade pelas estradas de terra esburacadas do município, a entrada da propriedade de Jaime Martins de Sousa é de um verde intenso. Com orgulho, ele mostra a floresta que cresce vigorosa onde havia pasto até pouco tempo atrás. As margens de rios estão protegidas, há uma área de pasto recuperada para as vacas que ainda cria e uma produção de cacau, que cresce à sombra de outras espécies nativas.

"Dentro de pouco tempo, a capoeira vai recuperando e em dois anos já está dessa grossura", diz Sousa, que nem tem banheiro em casa, apontando para as encostas dos morros em volta, onde a floresta já cresce alta. A declaração põe em xeque um dos tabus do debate da reforma do Código Florestal em votação na Câmara, segundo o qual a exigência recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), já aprovada no Senado, inviabilizaria a vida dos produtores. 

Macacos. Além da falta de estradas para escoar as amêndoas, o principal obstáculo das plantações de cacau ainda são os macacos, que comem, em algumas propriedades, até 40% da produção de frutos. É um dos problemas em que a precária assistência técnica tem de lidar. Uma calda preparada a base de pimenta tem sido a melhor alternativa, nesse caso.

"Tem pessoas de todo tipo aqui. Conheço gente que, se tivesse 20 alqueires de floresta, iria derrubar 30. Eu me arrependi de ter derrubado para fazer pasto, mas, para recuperar, basta pôr uma cerca e dar uma ajuda, é muito fácil de pegar", diz um outro mineiro instalado no lugar, o também pequeno produtor Altamiro Pereira Lourenço. "Com gado em terra pequena, não dá para viver; diversificando dá pra viver, é bom." 

Lourenço cria peixes e produz polpas de frutas da região, além do próprio cacau. O troféu que guarda na propriedade é uma sumaúma gigante, na parte de mata que acompanha a plantação de cacau. 

"A expectativa é de que a produção cresça, porque garante renda e contribui para a redução do desmatamento", diz Iron Eterno de Faria, presidente da Cooperativa Alternativa dos Pequenos Produtores Rurais e Urbanos (Cappru). Considerando a produtividade média de cada pé de cacau na região, um alqueire de terra, ou cerca de cinco hectares, pode render R$ 31 mil por ano, mais do que a renda proporcionada pela criação de gado na mesma área, calcula. Uma oportunidade também para o País, que ainda importa 50% do cacau que consome. 

Negociações. Na quinta-feira, Faria participou de reunião com representante da multinacional Cargill, maior compradora de cacau no Brasil. As negociações indicam que a produção de cacau, restrita a menos de 20 km2, pode alcançar 500 km2 (50 mil hectares) nos próximos anos, dependendo da oferta de sementes de boa qualidade e assistência técnica. Isso significaria multiplicar por 200 a produção atual, de acordo com estimativas preliminares. Atualmente, o cacau produzido na região vai para Itabuna, onde as amêndoas são processadas. 

As negociações vêm sendo acompanhadas pelo cuidado de não transformar o cacau em monocultura. Seria arriscado para os pequenos produtores locais, porque o preço produto está sujeito a instabilidades do mercado internacional. 

Por ora, os médios e grandes produtores não parecem muito interessados em investir em cacau. Diferentemente da criação de gado, o cultivo do cacau exige cuidados frequentes e mais gente trabalhando. 

"Esperamos autorização para compensar a reserva legal em outras áreas", diz o produtor rural Pedro Rodrigues Vieira, que investe em aumento da produtividade das pastagens. "Para o cacau, precisamos de mão de obra, e isso é custoso", avalia.