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sábado, 26 de março de 2016

Para Delfim, desfecho está dado e Dilma deve ser tirada do governo


"Acabou! Não tem governo", disse o ex­ministro Delfim Netto


Silvia Costanti/Valor - 17/10/2012


"Acabou! Não tem governo", disse o ex­ministro Delfim Netto, ontem, após assistir ao "Encontro com Juristas pela Legalidade e Defesa da Democracia", realizado no Palácio do Planalto. Pela televisão Delfim ouviu o discurso da presidente Dilma Rousseff durante a solenidade, quando ela sustentou ­ "Eu jamais renunciarei" ­ e disse por várias vezes que "o que está em curso é um golpe contra a democracia". Na plateia, juristas que teriam se oferecido para manifestar apoio à Dilma e militantes do PT bradavam "Não vai ter golpe".

O advogado­geral da União, José Eduardo Cardozo, no mesmo evento, informou que ingressaria com uma ação de controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para estabelecer limites na atuação dos órgãos envolvidos nas investigações da Operação Lava­Jato, como o Ministério Público, Polícia Federal e tribunais.

A indicação do ex­presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro chefe da Casa Civil, na semana passada, era a chance de o ex­presidente costurar um acordo político com o PMDB para levar o governo Dilma até o fim do seu mandato, em 2018.

O grampo no telefone de Lula, autorizado pelo juiz Sergio Moro, ao capturar os diálogos entre ele e Dilma, jogou essa alternativa por terra.

O processo, agora, "se acelerou e não há mais acerto possível", avalia Delfim. O desfecho para Dilma está praticamente dado e ela deve ser tirada do governo, acredita ele. Outra hipótese é de ela conseguir os 172 votos para barrar o impeachment na Câmara. Nesse caso, ganha "mas não governa", suspeita.

Ligado ao PMDB, o ex­ministro e ex­deputado está acompanhando muito de perto a montagem de um eventual novo governo chefiado pelo vice­presidente Michel Temer. Delfim diz que se esse for mesmo o caminho, Temer reunirá um conjunto de notáveis para ocupar os principais postos do governo. Por enquanto, ele não está discutindo nomes com ninguém pois o momento exige extrema cautela, mas a ideia seria ter de oito a dez nomes de reputação e competência inquestionáveis para administrar a transição até as eleições de 2018.

Outra premissa para o eventual governo Temer é ele não se candidatar à Presidência da República. Isso pode, inclusive, ser formalizado por uma lei que estabeleça o fim da reeleição.

O roteiro de um provável governo Temer é o programa do PMDB "Ponte para o Futuro", o qual Delfim ajudou a escrever.

Para conduzir a área econômica terá que ser escolhido um nome "acima de qualquer suspeita" que transmita credibilidade, confiança e competência ­ alguém do porte de Armínio Fraga, cita ­ pois a saída da recessão, segundo o ex­ministro, não será fácil nem instantânea. Ele, ao contrário, prevê que o setor privado terá que passar por um processo doloroso de desalavancagem que atrasará a retomada do crescimento.

Houve uma destruição de riqueza muito grande e é bastante provável que em um suposto novo governo as autoridades da área econômica terão que facilitar o refinanciamento de dívidas por prazos mais longos.

A economia está sem crédito e o sistema bancário está contornando o crescimento da inadimplência com a renegociação das dívidas de pessoas físicas e jurídicas.

quarta-feira, 23 de março de 2016

Dilma já tem plano B para Lula se não puder virar ministro, diz Jaques Wagner



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode se tornar assessor especial da Presidência da República se não puder assumir a Casa Civil, disse nesta quarta-feira (23), o ministro Jaques Wagner, chefe do Gabinete Pessoal da presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista a mídia estrangeira, Wagner voltou a criticar o impeachment, alertando que ele significará um agravamento da crise econômica e não sua solução, como defendem os favoráveis ao afastamento de Dilma da Presidência.

Deslocado neste mês do comando da Casa Civil para a chefia de gabinete de Dilma de forma a abrir espaço para Lula no ministério, Wagner disse que caso o ex-presidente não possa assumir como novo titular da pasta deve ser mantido no governo em outra posição, como assessor especial.

Crise no governo


De acordo com o ministro, seria mais legítimo em uma crise de popularidade que se propusesse antecipação de eleição, "pois o governo que vai sentar lá não vai ter legitimidade" no caso de um processo de impedimento.

O ministro ressalvou que antecipar eleições não está previsto na Constituição e que precisaria ser aprovado por meio de emenda constitucional. O ministro afirmou ainda que a questão não está na pauta do governo. Wagner, porém, mostrou confiança que o governo pode evitar o impeachment na Câmara dos Deputados. "Não digo que teremos base de 250 votos contra impeachment, sou favorável a escolher 220 a 230 para garantir fidelidade", disse, acrescentando que, pela contabilidade do governo, há votos na Câmara para barrar o impeachment.

Lula como ministro

Lula foi empossado novo ministro da Casa Civil no último dia 17, mas a nomeação foi parar na Justiça devido a diversas ações questionando a legalidade de o ex-presidente assumir um ministério no momento em que é alvo das investigações da operação Lava Jato. O governo recorreu, mas a posição foi mantida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Mendes suspendeu a posse de Lula em decisão liminar, depois da divulgação de áudios anexados em um processo da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná em que Dilma avisa a Lula que está enviando um emissário com o termo de posse do ex-presidente na Casa Civil para que use "em caso de necessidade".

O diálogo gerou interpretações de que o termo de posse poderia ser usado pelo ex-presidente para evitar uma eventual prisão no âmbito da Lava Jato. Dilma rejeitou essa interpretação e disse ter enviado o documento para que Lula o assinasse, pois havia risco de ele não poder comparecer à cerimônia de posse na pasta.
Dois outros ministro do STF --Luiz Fux e Rosa Weber-- também negaram o habeas corpus movido pela AGU (Advocacia Geral da União) e mantiveram a decisão de Mendes até que seja colocada em plenário.

A Corte já tem 22 ações que discutem a possibilidade de o petista assumir um ministério no governo Dilma.


Ruy Baron-17.mar.2016/Valor




O que é a Casa Civil

A Casa Civil é uma das 31 pastas do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Diferentemente da maioria dos ministérios que estão alojados nos prédios que ficam ao longo da Esplanada dos Ministérios, a sede da Casa Civil fica no quarto andar do Palácio do Planalto, acima do gabinete da presidente da República, que fica no terceiro andar.

No papel, o titular da Casa Civil é responsável por assistir direta e imediatamente a presidente na coordenação e na integração das ações do governo. A pasta deve verificar a legalidade dos atos presidenciais, auxiliar na gestão dos órgãos e entidades da administração federal e promover a publicação e a preservação dos atos oficiais.

Na prática, a Casa Civil é responsável, por exemplo, pela articulação política com a base aliada no Congresso e pela aprovação de indicações para cargos.

domingo, 20 de março de 2016

Ciro diz que não quer repetir o que Lula fez: "vender a alma, beijar a cruz, se cercar de bandidos". "



O pré-candidato à Presidência da República em 2018 pelo PDT, Ciro Gomes, deu mais uma daquelas entrevistas "sinceronas". Ao jornal O Dia, ele criticou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.

"Esse é o maior erro da História da República, desde que eu milito na luta política há 30 anos", opinou.

Para Ciro, a posse de Lula denota manobra para fugir da primeira instância da Justiça, onde a Operação Lava Jato começou.

"Ainda que não seja, [a ida de Lula para a Casa Civil] parecerá um constrangimento absolutamente gravoso ao Supremo Tribunal Federal. Ainda que não seja, parecerá que Lula estava querendo fugir de um juiz severo entre aspas [Sérgio Moro] para, presumindo impunidade, se abrigar na jurisdição do Supremo."