Sem Lula eleição de 2018 perde referencial, dizem pesquisadores

Não há herdeiro automático dos votos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja candidatura presidencial em 2018 pode ser impugnada por motivos judiciais. Dirigentes de institutos de pesquisa ouvidos pelo Valor são cautelosos em traçar cenários para a eleição sem Lula entre os candidatos.

De maneira geral, a ex-senadora Marina Silva (Rede), terceira colocada na maioria das sondagens leva ligeira vantagem, mas o que tende a crescer, no primeiro momento, é a taxa de indecisos e de eleitores que declaram intenção de votar nulo ou em branco, possível sinal de aumento da desilusão com a política. "Poderá ser a eleição mais enigmática desde a redemocratização", resume Márcia Cavallari, do Ibope Inteligência. 

"Se Lula não for candidato, a gente vai entrar[no período eleitoral sem saber absolutamente nada. Vai descobrindo no curso da campanha", completa. Lula foi condenado por corrupção passiva na semana passada, em sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba. Se a condenação for confirmada pela segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o petista está fora das eleições pela lei da ficha limpa. Não há previsão segura sobre quando sobre quando o TRF4 baterá o martelo. 

A pesquisa eleitoral face a face mais recente é do Datafolha, de 21 a 23 de junho. Lula lidera isolado todas as simulações de primeiro turno com até 30%. É o dobro de Marina ou Jair Bolsonaro (PSC), empatados na segunda colocação. O Datafolha fez simulações sem oferecer a opção Lula no rol de candidatos. Marina sobe sete pontos e alcança 22%. No levantamento com margem de erro de dois pontos, Bolsonaro varia de 15% para 16%. As simulações trazem o nome do exministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (sem partido), que vai de 11% para 12%. Geraldo Alckmin (PSDB) e demais candidatos não saem do lugar ou também variam só um ponto. 

Não há teste comparável com o nome do tucano João Doria. Tido como possível herdeiro dos votos de Lula, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) marca 9% quando aparece na disputa sem ter o petista como rival. Ele alcança 7% na simulação em que disputa contra Lula. Tanto Ciro quanto Marina foram ministros de Lula. A ex-senadora ficou na Esplanada entre 2003 e 2008 e o pedetista entre 2003 e 2006. No PT, a alternativa a Lula que foi testada em pesquisas foi a do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que no Datafolha conseguiu 3%. 

De todas as mudanças, a diferença numericamente mais relevante é a da negação do voto (indecisos mais branco, nulo e nenhum). Um salto de dez pontos: 16% para 26%. "O evento mais importante [com a ausência de Lula] é o vácuo político", diz o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino. Márcia Cavallari faz avaliação parecida: "Sem Lula fica um campo aberto. 

Abre espaço para o surgimento de novas candidaturas". A mera comparação de pesquisas com e sem o nome de Lula tem limitações para análise do que pode ocorrer caso a condenação do petista seja confirmada. Nenhum instituto tem condições de medir qual seria o impacto político da decisão jurídica que, no limite, pode levar o petista para a cadeia. 

O presidente da empresa Ideia Big Data, Maurício Moura, avalia que a ausência de Lula abriria espaço para o que ele chama de candidatura de centro. "Sem Lula, tende a ser uma eleição bem menos polarizada". Figuras como Doria e Bolsonaro perderiam fôlego, já que são mais identificados como antagonistas do petista, opina. Para Paulino, não é desprezível a hipótese de uma confirmação da condenação valorizar o peso político de Lula. "Ele passou pelo mensalão e se reelegeu em 2006. Passou pelo farto noticiário negativo da Lava-Jato e permanece em primeiro, com 30%. Se for condenado [pelo TRF4], pode ser identificado como vítima, o perseguido. Ainda mais porque é visto como opositor de um governo tão impopular.

Por Ricardo Mendonça | De São Paulo
Valor

Aos 66 anos morre Marisa Letícia

A conferir

 

Lula, outra vez

Lula contra o Brasil

O ex-presidente Lula fala em seminário em São Paulo, em julho

Fiquei triste ao saber que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia ingressado com uma petição contra o Brasil no Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Em seu recurso, alegou perseguição da imprensa e denunciou violações de seus direitos individuais por parte de membros do Poder Judiciário brasileiro, especificamente o juiz federal Sergio Moro, no âmbito da operação Lava Jato.

Ao pedir a atenção da ONU para uma questão estritamente doméstica, o ex-presidente Lula lança dúvidas sobre a legitimidade e a capacidade de autogestão do Poder Judiciário nacional. Aos olhos do mundo, coloca todos os magistrados do Brasil sob suspeição.

Não cabe a mim ou ao ex-presidente julgar se as decisões de Sergio Moro são acertadas ou não. Nenhum de nós prestou concurso para a magistratura. Quem deve dizê-lo e modificar eventuais decisões incorretas —como, de resto, já se fez— são as instâncias superiores de justiça em funcionamento neste país.

Então, por que o ex-presidente resolveu criticá-las internacionalmente?

Porque, na lógica presidencial, o fato não conta. O que conta é a versão.

Lula já assumiu várias identidades. De operário, passou a líder sindical. De político de oposição a presidente da República. Agora, quer passar de réu a vítima.

Ele não é o único a tentar essa estratégia.

No Senado, cozinha-se um fedorento projeto de lei 280/2016, que visa a coibir "abusos" cometidos por autoridades judiciais, como se o Judiciário não contasse com seus próprios mecanismos de controle.

O que se quer coibir, na verdade, é a independência do Judiciário —sem a qual não há democracia que resista. A reação, seja no Planalto ou no Congresso, é claramente de defesa contra juízes incontroláveis. Você gostaria de um juiz que descobrisse seus crimes e quisesse te mandar para a cadeia? Nem eles.

A petição de Lula à ONU, dado o seu descabimento, parece ter a intenção de desinformar a opinião pública internacional sobre o funcionamento das instituições brasileiras. Fontes ligadas ao ex-presidente se jactavam de a ação ter repercutido na imprensa de 48 países.

O ex-presidente posa de mártir e tenta forjar uma identidade que não é justa nem com a verdade, nem com o Brasil. Tenta transformar uma questão de direito penal em questão de direitos humanos.

A petição de Lula à ONU deixa a sensação de que ele, tendo perdido a esperança de se absolver nas cortes brasileiras, busca agora salvação no exterior. Internacionalmente, assume a identidade de "perseguido político" e pode, sim, estar lançando as bases conceituais para um eventual pedido de asilo, como já se comentou.

O fato de Lula ter deixado o segundo mandato com 80% de aprovação popular não o exime do respeito à lei. O ex-presidente deve entender que decisões judiciais nada mais são do que a aplicação do ordenamento jurídico ao qual ele, como qualquer outro brasileiro, deve se submeter.

Dá para compreender a força do instinto, mas é melancólico assistir a um outrora grande homem reduzir-se para sobreviver.

Ciro diz que não quer repetir o que Lula fez: "vender a alma, beijar a cruz, se cercar de bandidos". "

O pré-candidato à Presidência da República em 2018 pelo PDT, Ciro Gomes, deu mais uma daquelas entrevistas "sinceronas". Ao jornal O Dia, ele criticou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.

"Esse é o maior erro da História da República, desde que eu milito na luta política há 30 anos", opinou.

Para Ciro, a posse de Lula denota manobra para fugir da primeira instância da Justiça, onde a Operação Lava Jato começou.

"Ainda que não seja, [a ida de Lula para a Casa Civil] parecerá um constrangimento absolutamente gravoso ao Supremo Tribunal Federal. Ainda que não seja, parecerá que Lula estava querendo fugir de um juiz severo entre aspas [Sérgio Moro] para, presumindo impunidade, se abrigar na jurisdição do Supremo."

Ex petistas de passeio no domingo

Papel do Instituto Lula, a conferir!

Lula apela a FHC para conter impeachment

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou amigos em comum a procurar seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso, e propor uma conversa entre os dois sobre a crise política. O objetivo imediato do movimento é conter as pressões pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Há cerca de duas semanas, amigos de Lula discutiram separadamente com ele e FHC a possibilidade de um encontro dos dois. Os contatos ocorreram às vésperas de o tucano viajar de férias para a Europa.

Lula disse a aliados que a conversa poderia ser por telefone e antes de Fernando Henrique viajar. O tucano preferiu deixar a definição de um eventual encontro para ser discutida depois que ele voltar ao Brasil, em agosto.

Não foi o primeiro aceno de Lula à oposição. Em maio, ele encontrou o senador José Serra (PSDB-SP) na festa de um amigo comum e disse que gostaria de marcar uma conversa reservada. Lula derrotou Serra na eleição de 2002.

Lula tem mantido somente os aliados mais próximos informados sobre essas conversas, e só avisou que procuraria Fernando Henrique na véspera de autorizar os contatos com o antecessor.

A intenção do petista é buscar um conciliador na oposição para tentar dissipar, pelo menos dentro do PSDB, as forças que trabalham pelo impeachment da presidente.

A crise que envolve Dilma aprofundou-se nas últimas semanas, com o avanço das investigações sobre corrupção na Petrobras, a crise econômica e a rebeldia dos aliados do PT no Congresso.

SEM INTERMEDIÁRIOS

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirmou nesta quarta-feira (22) que o ex-presidente não tem interesse em conversar com Fernando Henrique nem soube de nenhum interesse da parte do antecessor.

Por e-mail, Fernando Henrique disse à Folha: "O presidente Lula tem meus telefones e não precisa de intermediários. Se desejar discutir objetivamente temas como a reforma política, sabe que estou disposto a contribuir democraticamente. Basta haver uma agenda clara e de conhecimento público".

Serra não quis confirmar o conteúdo da conversa que teve com Lula em maio, e disse apenas que não tem nenhum encontro marcado com ele.

As informações sobre a movimentação de Lula foram confirmadas à Folhapor integrantes do Instituto Lula e políticos de três partidos. Para a assessoria de Lula, "relatos anônimos" servem apenas para alimentar "especulação".

RADICALIZAÇÃO

A aliados com quem discutiu o assunto, Lula disse preferir uma conversa discreta com FHC. O petista tem procurado evitar que seus movimentos ampliem a radicalização do ambiente político.

Lula, que fez recentemente críticas ao modo como Dilma vem lidando com a crise, tem procurado agir como bombeiro e procurou líderes do PMDB, como o senador Renan Calheiros (AL), para conter os ânimos no Congresso.

O ex-presidente debateu com seus auxiliares durante meses a decisão de buscar reaproximação com os tucanos. Os petistas sabem que a radicalização da campanha presidencial do ano passado, em que Dilma atacou FHC, tornou mais difícil o diálogo com eles.

No PSDB, há dúvidas sobre a conveniência de uma conversa que tenha como tema a governabilidade de Dilma. Mesmo tucanos considerados moderados, que hoje são contra o impeachment, temem que um diálogo com o PT seja visto como conchavo e arranhe a imagem do partido.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que foi derrotado por Dilma na eleição presidencial do ano passado, é visto pelos petistas como um dos principais obstáculos a qualquer tentativa de acerto entre os dois grupos políticos.

Momento não é para busca de aproximação com o governo, diz FHC

Daniela Lima, 

Folha, São Paulo

Caros pastores

Lula requenta o truque de 2006

elio gaspari

Lula fez uma involuntária defesa do voto útil, aquele que vai para qualquer lugar, desde que o PT vá embora. Foi para a frente do prédio da Petrobras e disse o seguinte:

"Já houve três pedidos de CPI só na Petrobras. Eu tenho a impressão de que essas pessoas pedem CPI para, depois, os empresários correrem atrás delas e achacarem esses empresários para ganhar dinheiro. (...) Se alguém roubou, esse alguém tem mais é que ser investigado, ser julgado. Se for culpado, tem que ir para a cadeia."

A Petrobras petista apareceu em várias CPIs. A primeira, de 2005, foi a do mensalão. Duas outras foram específicas e, com a ajuda do comissariado, deram em nada. Se Nosso Guia acha (e tem motivos para isso) que, incentivando-as, há "pessoas" achacando empresários que correm "atrás delas", não se conhece uma só fala de petista denunciando achacados ou achacadores. O relator da comissão que está funcionando é o petista Marco Maia.

O primeiro comissário apanhado em malfeitorias relacionadas com a Petrobras foi o secretário-geral do PT, Silvio Pereira. "Silvinho" fez um acordo com o Ministério Público e trocou o risco de uma condenação por 750 horas de trabalho comunitário. Ele ganhara um reles Land Rover de um fornecedor da Petrobras. Nem Lula nem o PT condenaram-no publicamente. Se o tivessem feito, teriam emitido um sinal. Afinal, dissera o seguinte: "Há cem Marcos Valério por trás do Marcos Valério". Ele está na cadeia. Salvo a bancada da Papuda, os demais estão soltos.

Em 2009, quando foi instalada a primeira CPI para tratar exclusivamente da Petrobras, o comissariado disse que a iniciativa tentava tisnar a imagem da empresa. Resultou que ela tisnou a imagem do instituto da CPI e os petrocomissários continuaram nos seus afazeres. Paulo Roberto Costa estava na diretoria da Petrobras desde 2004. Em oito anos, amealhou pelo menos US$ 23 milhões.

A CPI de hoje é abrilhantada também pelos petistas Humberto Costa, José Pimentel e Sibá Machado. Nenhum deles, nem Marco Maia, deve vestir a carapuça da fala de Lula, mas jamais apontaram um achacador. "Paulinho" foi preso em abril pela Polícia Federal e, em seu escritório, foram recolhidos abundantes provas de seus malfeitos. Ele prestou um depoimento à CPI em junho e o senador Humberto Costa considerou-o "satisfatório". "Paulinho" disse o seguinte: "A Petrobras não é uma empresa bandida nem tem bandidos em seus quadros". Tinha pelo menos um, hoje confesso: ele próprio.

Nessa comissão, como na anterior, a bancada governista não se deu conta do risco que corria. Descobriu-o há poucas semanas, quando "Paulinho" começou a colaborar com a Viúva. De saída, devolverá os US$
23 milhões guardados em sua conta suíça, revelação ocorrida no dia seguinte ao seu depoimento. Nessa faxina não houve a colaboração do PT.

Durante a campanha eleitoral de 2006, o comissariado encurralou o tucanato, acusando-o de ter tentado privatizar a Petrobras. Era mentira, mas deu certo. Passados oito anos, Lula requentou o truque, mas há uma diferença: uma pessoa de boa-fé podia acreditar que os tucanos quisessem privatizar a Petrobras, mas fica-lhe difícil achar que falar em petrorroubalheiras possa prejudicar a empresa.

Elio Gaspari, nascido na Itália, veio ainda criança para o Brasil, onde fez sua carreira jornalística. Recebeu o prêmio de melhor ensaio da ABL em 2003 por 'As Ilusões Armadas'. Escreve às quartas-feiras e domingos.

Para Lula, Marina era o ‘Pelé’ do ministério

Seis anos antes de ser relançada à corrida pelo Palácio do Planalto e se tornar a maior ameaça à reeleição de Dilma Rousseff (PT), a então ministra do Meio Ambiente Marina Silva foi elogiada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua “habilidade política” e “competência técnica”, justamente as áreas em que os petistas agora criticam a candidata do PSB. Lula chegou até mesmo a compará-la a Pelé quando ela deixou o ministério – e o governo – em maio de 2008.

“A Marina provou que a sensatez, a habilidade política, o respeito às leis e a competência técnica podem trabalhar juntos, quando se instituiu a transversalidade no nosso governo e conseguimos fazer o projeto da rodovia possivelmente mais bem projetada, que foi a BR-163″,discursou Lula em 27 de maio de 2008, com Marina ao lado, ao dar posse ao seu sucessor, Carlos Minc.

O elogio do presidente continuava: “(Marina) Soube fazer isso, também, quando conseguiu organizar o licenciamento para que pudéssemos fazer o processo de integração das bacias do São Francisco com o processo de revitalização.”


As declarações de Lula na ocasião contrastam com o tom adotado agora por petistas – mais exatamente, desde que pesquisas de intenção de voto apontaram a ambientalista descolando-se do candidato do PSDB, Aécio Neves, e derrotando a presidente Dilma Rousseff em um eventual segundo turno. Sob condição de anonimato um ministro afirmou ao Estado que Marina foi “uma péssima gestora” e que bastaria avaliar “o que ela fez (no governo Lula) e o que atrapalhou a fazer”.

Contradições

No novo cenário, em que Marina aparece como favorita, a campanha de Dilma dedica-se a desconstruir sua imagem, questionando sua capacidade gerencial e recordando suas resistências de outrora a algumas obras de infraestrutura – um discurso diferente do proferido por Lula em 2008.
“Lembro das brigas que criaram entre a Dilma e a Marina. Eram os desenvolvimentistas a qualquer custo contra os ambientalistas a qualquer custo. E eu, que participava das reuniões com as duas, não via a briga que eu lia no jornal”, comentou Lula. “(Eu) Olhava se, embaixo da minha mesa, tinha um pequeno anão que passava a notícia que eu não tinha discutido, porque não era possível.”

Ao deixar o ministério, Marina dizia na carta de demissão que ia embora por encontrar dificuldades para “dar prosseguimento à agenda ambiental federal”. A demora de sua gestão para conceder licenças ambientais virou alvo de críticas e ela enfrentou seguidos embates com Dilma, que tinha pressa em fazer as obras andarem e era ministra-chefe da Casa Civil. Uma queda de braço foi a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. “Eu sei do tormento que você viveu, Marina”, afirmou na despedida o presidente, “porque não foram poucas as vezes em que conversamos. (…) No primeiro momento, tentou-se vender a ideia seguinte: Marina sai porque é ambientalista e Minc entra porque é desenvolvimentista”. E Lula concluía: “Nenhuma das duas versões é verdadeira”.

Como Pelé

Habituado às comparações com o futebol, Lula associou a imagem de Marina, em seu discurso, à de Pelé. “Minc, sabe como é que eu me sinto aqui, hoje? Você está lembrado de um jogo, na Copa de 1962, quando o Pelé foi tirado de campo? Colocaram Amarildo e ele fez os dois gols brasileiros. Faz de conta que você está entrando no lugar do Pelé”, comparou Lula, acrescentando a dica final: Minc deveria lembrar que “o Pelé não era insubstituível”.As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Relação Forte?

Fala o que não deve, escuta o que não quer

Em resposta a críticas, Alckmin pede que Lula 'dê o exemplo'

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), evitou polemizar as provocações feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o primeiro ato de campanha do PT no Estado, nesta sexta-feira (18).

Em nota, Alckmin respondeu ao petista sem citá-lo nominalmente. "Disputa política se faz com respeito e educação. É isso o que quer a sociedade. É isso o que quer São Paulo. Os líderes políticos deveriam dar o exemplo", disse. Candidato à reeleição, o tucano disputa o governo do Estado com o petista Alexandre Padilha, afilhado político de Lula.

Na sexta-feira (18), em cima de um carro de som na praça da Sé, no centro da capital paulista, o ex-presidente criticou Alckmin para uma plateia de militantes. O petista afirmou que as gestões dos tucanos nos últimos 20 anos no Estado são tão problemáticas que "nem água para beber estão garantindo para o povo", em referência à crise de água no Estado.

Lula ainda provocou diretamente o governador. "Eu não sei quantos banhos por dia está tomando o governador, mas tenho certeza que na periferia as pessoas não estão tomando banho para ter água para lavar roupa ou lavar a louça. Se ele não sabe disso, é importante alguém contar", disse.

Com o início da campanha eleitoral, o PT tenta reverter os resultados das pesquisas de intenções de votos no Estado. Pesquisa Datafolha divulgada na quinta (17) mostrou Alckmin com 54%, seguido de Paulo Skaf (PMDB), com 16%. Padilha pontua 4%.

(FolhaPress)

Comportamento dos ex-presidentes. Lula não para de falar e FHC fica mudo

Quem pedia para FHC fosse ético e ficasse calado como Ex-Presidente.

Lula diz não temer movimento contra Copa do Mundo

SANTO ANDRÉ - Durante pronunciamento de uma hora, após receber o título de cidadão honorário de Santo André (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez crítica nesta quarta-feira aos movimentos mobilizados contra a realização da Copa do Mundo. “Como não vai ter Copa? Não importa se vai ter passeata, protesto. Imagine se aos 68 anos vou ter medo de protesto”, afirmou.
“Se eu ficar dizendo que não pode ter Copa porque tem criança na rua, porque não pode ter escola pra todo mundo, nós não vamos fazer nada”, criticou.
Segundo Lula, “a Copa não é dinheiro, é o encontro de civilizações, é o agora. É a hora de o brasileiro mostrar a sua cara”, disse.
Lula mencionou torturas sofridas pela presidente Dilma Rousseff durante a ditadura para assinalar que o governo não teme atos anticopa: “A Dilma, com 20 anos, estava presa tomando choques em todo lugar, porque protestava”, disse.
O ex-presidente também criticou os jovens que participam de protestos: “Precisamos discutir política com essas pessoas. A meninada não tem noção do que os pais passaram para ter o que têm hoje”, afirmou.
Lula usou o exemplo da criança mimada para ilustrar sua opinião: “Parece aquela criança que pergunta pra mãe por que fez tal comida e não aquela que ela gosta”, comparou.
(André Guilherme Vieira | Valor)

Esse é o Cara

   Pizzolato tem pedido de liberdade provisória negado

BOLONHA - A Justiça italiana negou nesta sexta-feira o pedido do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no processo do mensalão, de aguardar em liberdade a decisão sobre a sua extradição para o Brasil.

Antes dessa decisão, em uma audiência realizada em Bolonha, Pizzolato informou ao juiz que não pretende voltar ao Brasil.

O fato de Pizzolato ter entrado em território italiano portando documentos falsos, o que pode lhe render uma pena de até três anos, pesou na decisão do juiz. A defesa do ex-diretor do Banco do Brasil tinha alegado que não havia risco de fuga.

Prisão

Foragido desde novembro do ano passado, Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão, foi preso na manhã de quarta-feira no norte da Itália.

Numa ação das polícias italiana e brasileira, ele foi detido em Maranello, a 322 quilômetros de Roma, onde vivia na casa de um sobrinho, com passaporte falso em nome de Celso, irmão morto em 1978 em um acidente de carro.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo pedirá à Itália a extradição de Pizzolato. No entanto, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a medida é "inócua".

Para Celso de Mello, o pedido é "juridicamente inviável" já que Pizzolato possui cidadania italiana e as leis locais proíbem a extradição de seus cidadãos. Já a Procuradoria-Geral da República considera que existem brechas legais.

A partir de informação da polícia italiana de pedido de cidadania de residente, a Polícia Federal descobriu que Pizzolato havia falsificado documentos. O planejamento da fuga começou em 2007, cinco anos antes dele ser condenado pelo STF a 12 anos e sete meses de prisão pelo envolvimento no esquema do mensalão.

No momento da prisão, o ex-diretor do BB estava com a mulher e tinha 15 mil euros. "Ele jogou o nome da família na lama", disse a tia de Pizzolato no Brasil.

Por Folhapress

O melhor amigo do homem

 Os contratos milionários do escritório da mulher de Cabral

A primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo, ganha quase dez vezes o salário do marido no escritório contratado por concessionárias e prestadoras de serviço para o estado

O escritório Coelho & Ancelmo Advogados Associados chama atenção no Rio de Janeiro por duas características. A primeira é ter experimentado nos últimos seis anos um crescimento espetacular. De três profissionais e 500 processos em carteira, saltou para um empreendimento com vinte advogados e cerca de 10 000 ações. A receita do escritório era de 2,1 milhões de reais em 2006 e foi para 9,5 milhões no ano passado. A segunda característica a ressaltar é o fato de a banca ter como sócia-proprietária a advogada Adriana Ancelmo, de 43 anos, mulher de Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, a quem ele trata pelo apelido de Riqueza. Adriana tem ganhos mensais de 184 000 reais por sua participação. E essa seria apenas uma bela história de um jovem casal bem-sucedido, não fosse uma terceira circunstância: pode não ser mera coincidência o progresso da banca durante os mandatos de Cabral como governador do estado.

O elemento mais forte de suspeição deriva do fato de que, antes de Cabral tomar posse, o escritório de Adriana tinha apenas 2% de seu faturamento vindo de concessionárias e prestadoras de serviço ao governo do Rio. Agora, 60% da receita vem de honorários recebidos por serviços prestados a empresas que, direta ou indiretamente, dependem de dinheiro público guardado no cofre do qual Cabral tem a chave.

 Veja

Quilombos imaginários

A Base Naval de Aratu, na Bahia, é famosa por recepcionar presidentes da República que precisam descansar. Mas é também uma das muitas áreas que há algum tempo estão no centro de disputas fundiárias entre os detentores legais das terras e pretensos quilombolas, incentivados por ONGs anticapitalistas financiadas por grupos estrangeiros e que são craques da propaganda. Graças a um decreto de 2003, da lavra do então presidente Lula, "quilombos", com as necessárias aspas, multiplicam-se pelo País, debilitando o direito à propriedade da terra, que é um dos alicerces do regime capitalista. No caso de Aratu, some-se ainda a questão da importância estratégica da base e tem-se um quadro completo de irresponsabilidade, que nada tem de acidental: o objetivo é transformar pessoas pobres, que se apresentam como remanescentes de quilombos, em "novos sujeitos políticos", eufemismo acadêmico para massa de manobra.

No começo do ano, quando a presidente Dilma Rousseff estava hospedada em Aratu, moradores de uma comunidade que se diz "quilombola", localizada a 500 metros da base naval, fizeram um protesto no local para denunciar ações de violência por parte da Marinha. Segundo os líderes dos moradores, a intimidação tinha o objetivo de forçá-los a deixar o local. A Marinha pretende expandir a base e entrou na Justiça para exigir a desocupação da área em que se encontra a comunidade, de cerca de 500 habitantes. Em agosto do ano passado, a Justiça Federal ordenou o despejo desses moradores, mas houve recurso por parte da Defensoria Pública. O Incra reconheceu o local como pertencente aos "quilombolas", atribuindo-lhes 300 hectares. A Marinha, porém, alega que a área foi desapropriada na década de 50, "mediante justa e prévia indenização", e que "documentos levantados evidenciam que as pessoas que ocupam o local não seriam remanescentes de quilombos".

Essa absurda situação só é possível porque o decreto de Lula diz que "a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante autodefinição da própria comunidade". Ou seja: basta dizer-se quilombola para se tornar um, com direito a um pedaço de terra, onde quer que seja. A arbitrariedade se concretiza no parágrafo 3.º do decreto, que estabelece que a medição e a demarcação dessas terras levarão em conta "critérios de territorialidade indicados pelos remanescentes das comunidades dos quilombos".

O decreto tem o objetivo de regulamentar o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Nem é o caso, aqui, de lembrar que as disposições transitórias têm de ser tratadas por lei complementar, e não por decreto. O problema maior é que o tal decreto ignora o que diz o artigo 68: "Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva". O texto, portanto, diz respeito a quilombos que existiram de fato, e não aos que só existem como pretensão a conferir. É este o caso de Aratu. A tal comunidade "quilombola" reúne pessoas que não são dali, mas do interior da Bahia e de outros Estados, e que se definiram como "quilombolas" somente em 2011, quando o processo aberto pela Marinha encaminhava-se para um desfecho desfavorável aos moradores.

Situações semelhantes de confronto com comunidades que se dizem quilombolas ocorrem na Ilha de Marambaia (RJ), onde fica uma base de fuzileiros navais; e em Alcântara (MA), onde a Aeronáutica mantém seu centro de lançamento de foguetes. Houve ainda um caso em que a Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência perdeu a propriedade sobre uma área na zona portuária do Rio de Janeiro porque famílias que moram no local se disseram remanescentes de um quilombo. A Ordem tem documentos provando que é dona do local desde o século 17, mas isso parece não ter importância. Assim, se nem as Forças Armadas e a Igreja são obstáculo real para essa "reforma fundiária" com base em elásticos critérios raciais e históricos, é improvável que os cidadãos comuns consigam defender sua propriedade caso se decida que ela pertence a algum "quilombola".

20 de janeiro de 2013

O Estado de S.Paulo 

Contundente!

O levantador de PIB encrencou com o IBGE

ELIO GASPARI

O doutor Mantega pode operar numa economia virtual, mas não deve ser meter com quem faz contas

Em novembro de 2003, metido numa discussão em torno do crescimento da economia, o então ministro do Planejamento, Guido Mantega, atribuiu-se um poder extraterreno: "Eu não derrubo, só levanto o PIB". Em dezembro do ano passado, colocado diante de uma previsão de que em 2012 a economia cresceria 3,5% contra a estimativa de 4,5% a 5% feita pela doutora Dilma, o levantador de PIB respondeu:

"Me fala quem é que eu mando embora. Você pode me dizer os nomes". Esclareceu que "estou brincando", mas arrematou: "A melhor analista é a presidente".

É nada. Neste ano o PIB fechará com um crescimento inferior a 2%. Em 2011 Mantega entrou na avenida prometendo uma taxa de 4,5%. Quando metade da escola havia desfilado, falava em 4%. Na praça da Apoteose o PIB ficou em 2,7%. Diante do mau resultado, o ministro incorpora o espírito do sambista e promete: "Este ano não vai ser igual àquele que passou". Nessa parolagem, o crescimento econômico de 2012 ficaria em pelo menos 4,5%. Não chegará à metade disso.

Deixe-se de lado o fato de que as medidas tomadas pelo governo para impulsionar a economia fracassaram, o que não é pouca coisa. O doutor Mantega atravessou o espelho quando, diante de um mau terceiro trimestre anunciado pelo IBGE, veio a público para dizer que pedira à instituição que refizesse suas contas. Tomou de volta uma nota oficial informando-o de que "não ocorreram mudanças metodológicas nem de fontes de informação no cálculo do PIB, para o qual são seguidas as recomendações internacionais".

O IBGE, como todas as instituições do gênero, revê rotineiramente seus cálculos. No primeiro trimestre deste ano anunciara um crescimento de 0,2% e corrigiu-o para 0,1%. No período seguinte, reviu seu número de 0,4% para 0,2%. Nos dois casos, Mantega ficou calado. O que ele fez agora foi lançar uma suspeita pública contra uma instituição que, na série histórica, diz mais verdades que mentiras, não se podendo afirmar o mesmo a respeito das estimativas dos sábios da ekipekonômica.

Monogamia

Os lençóis da República informam:

Desde 1930, quando Getúlio Vargas foi para o Palácio do Catete, o Brasil foi governado por apenas três presidentes suspeitos de terem se mantido monógamos durante seus matrimônios: Ernesto Geisel, Humberto Castello Branco e Eurico Gaspar Dutra.

Nos Estados Unidos é possível que de 14 titulares tenham sido 7 os monógamos em todos os seus casamentos: Barack Obama, George W. Bush, Jimmy Carter, Gerald Ford, Richard Nixon, Harry Truman e Herbert Hoover.

Na França só um: Charles De Gaulle.

Gracinha

Nas negociações com a Fifa combinou-se que seriam oferecidos 50 mil ingressos para os jogos da Copa das Confederações, a R$ 28 cada um, para torcedores jovens e pobres.

Como a Fifa exige que os beneficiados sejam sorteados a partir de um cadastro eletrônico, o comissariado decidiu que em janeiro os laboratórios de informática das escolas públicas serão abertos para atender aos interessados. Isso porque eles pensam que jovens pobres não conseguem achar um computador. Tudo bem. Afinal, por R$ 1,4 milhão, 50 mil torcedores poderão ver os jogos.

Em cima disso, o Ministério do Esporte cogita lançar uma campanha publicitária para incentivar os jovens a se cadastrar.

Custo da campanha: R$ 14 milhões. Querem tomar da Viúva uma quantia dez vezes superior ao benefício, com o único propósito de fazer propaganda do comissariado às custas dos pobres que, em última análise, pagam a conta com seus impostos.

Registro

Para instruir o conhecimento da forma como o procurador Joaquim Barbosa foi convidado para o Supremo Tribunal Federal por Lula:

No início de 2003 ele encontrou-se acidentalmente com Frei Betto num saguão de edifício em Brasília. Os dois se conheciam por participarem da ONG Justiça Global. Betto disse-lhe que seria bom se ele fosse para o governo, pediu seu currículo e trocaram cartões.

Um mês depois Barbosa recebeu uma mensagem do chefe de gabinete do ministro da Justiça convidando-o para uma reunião com Márcio Thomaz Bastos. Na semana seguinte os dois tiveram uma longa conversa, e a hipótese do convite foi mencionada.

Bastos não o conhecia. O ministro discutiu a nomeação em pelo menos duas ocasiões com Lula, mencionando prós e contras, e ele resolveu indicá-lo.

Isso foi o que houve. Outras versões são produto da fantasia auricular de Brasília.

Mania de conselho

A nação petista adora criar fóruns, conferências e conselhos. Está em discussão a montagem de uma estrutura para amparar o Sistema de Cultura do Distrito Federal. Nele lida-se com três sistemas e subsistemas, dois fóruns e uma conferência. Os companheiros que gostam de reuniões terão o que fazer.

A novidade aparece com a proposta de criação de um Conselho de Políticas Culturais do Distrito Federal, com 30 membros.

O artigo 12 da proposta informa: "A função de membro do CPCDF será considerada prestação de relevante interesse público e poderá ser remunerada de acordo com o regulamento".

Cadê o regulamento? Fica para depois.

A presença brasileira em Washington

Pindorama ganhou uma posição de relevo na esplanada dos museus de Washington. Acaba de ser doada ao Museu de História Natural a água-marinha "D. Pedro", a maior pedra do gênero existente no mundo. É um obelisco de 35,6 centímetros de altura, pesando 2 kg, lapidada pelo joalheiro alemão Bernd Munsteiner. Peça de grande beleza, vai para a sala onde brilha um diamante azul indiano, famoso pelo tamanho e pelo peso que derramou sobre a vida de seus donos. Maria Antonieta foi guilhotinada, sua amiga princesa de Lamballe, que o usou, teve a cabeça espetada num chuço e outros 13 deram-se mal.

A "D. Pedro" teria saído do Brasil no final do século 20, mas não se sabe como. Numa vinheta histórica, a presença do Brasil nos museus de Washington está marcada pela camisa dez de Pelé (quando jogava no Cosmos) e brilha na galeria das joias. Saíram de Pindorama 13 das pedras que estão entre os 54 itens de origem conhecida do museu. Muito provavelmente saiu de Minas Gerais o "Diamante Português". É o maior da coleção, foi do Tesouro Real e acabou nas mãos de uma ex-dançarina da Ziegfield Follies. São brasileiros os diamantes do colar que Napoleão deu à sua mulher Maria Luisa, provavelmente um capilé mandado por dom João 6º. Saíram de Minas Gerais três enormes topázios, um de 50 kg e outro de 32 kg. Um terceiro, de 12 kg, foi lapidado e é uma maiores pedras trabalhadas do mundo.

Dos EUA vieram só três pedras.