Lula contra o Brasil

O ex-presidente Lula fala em seminário em São Paulo, em julho

Fiquei triste ao saber que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia ingressado com uma petição contra o Brasil no Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Em seu recurso, alegou perseguição da imprensa e denunciou violações de seus direitos individuais por parte de membros do Poder Judiciário brasileiro, especificamente o juiz federal Sergio Moro, no âmbito da operação Lava Jato.

Ao pedir a atenção da ONU para uma questão estritamente doméstica, o ex-presidente Lula lança dúvidas sobre a legitimidade e a capacidade de autogestão do Poder Judiciário nacional. Aos olhos do mundo, coloca todos os magistrados do Brasil sob suspeição.

Não cabe a mim ou ao ex-presidente julgar se as decisões de Sergio Moro são acertadas ou não. Nenhum de nós prestou concurso para a magistratura. Quem deve dizê-lo e modificar eventuais decisões incorretas —como, de resto, já se fez— são as instâncias superiores de justiça em funcionamento neste país.

Então, por que o ex-presidente resolveu criticá-las internacionalmente?

Porque, na lógica presidencial, o fato não conta. O que conta é a versão.

Lula já assumiu várias identidades. De operário, passou a líder sindical. De político de oposição a presidente da República. Agora, quer passar de réu a vítima.

Ele não é o único a tentar essa estratégia.

No Senado, cozinha-se um fedorento projeto de lei 280/2016, que visa a coibir "abusos" cometidos por autoridades judiciais, como se o Judiciário não contasse com seus próprios mecanismos de controle.

O que se quer coibir, na verdade, é a independência do Judiciário —sem a qual não há democracia que resista. A reação, seja no Planalto ou no Congresso, é claramente de defesa contra juízes incontroláveis. Você gostaria de um juiz que descobrisse seus crimes e quisesse te mandar para a cadeia? Nem eles.

A petição de Lula à ONU, dado o seu descabimento, parece ter a intenção de desinformar a opinião pública internacional sobre o funcionamento das instituições brasileiras. Fontes ligadas ao ex-presidente se jactavam de a ação ter repercutido na imprensa de 48 países.

O ex-presidente posa de mártir e tenta forjar uma identidade que não é justa nem com a verdade, nem com o Brasil. Tenta transformar uma questão de direito penal em questão de direitos humanos.

A petição de Lula à ONU deixa a sensação de que ele, tendo perdido a esperança de se absolver nas cortes brasileiras, busca agora salvação no exterior. Internacionalmente, assume a identidade de "perseguido político" e pode, sim, estar lançando as bases conceituais para um eventual pedido de asilo, como já se comentou.

O fato de Lula ter deixado o segundo mandato com 80% de aprovação popular não o exime do respeito à lei. O ex-presidente deve entender que decisões judiciais nada mais são do que a aplicação do ordenamento jurídico ao qual ele, como qualquer outro brasileiro, deve se submeter.

Dá para compreender a força do instinto, mas é melancólico assistir a um outrora grande homem reduzir-se para sobreviver.

De Ramon.Mercader@edu para J.Vaccari@pol

Companheiro Vaccari,
Você não é Ramon Mercader. Como eu, houve poucos no mundo. Matei o Leon Trotsky em 1940, passei 20 anos na cadeia e não contei o que todos sabiam: acabei com o velhote a mando do Stálin. Quando saí da prisão, você tinha dois anos e quando morri, em 1978, você tinha acabado de se filiar ao sindicato dos bancários de São Paulo. Eu era um velho de 65 anos e você, um garoto de 20. Não vou tomar seu tempo contando minha história porque se você não leu "O Homem que Amava Cachorros", do cubano Leonardo Padura, peça-o a sua família. O final do livro não presta, mas de resto é coisa fina, sobretudo para quem está preso.

Vaccari, eu era do aparelho de segurança soviético, você era do braço do sindicalismo bancário petista, coisas inteiramente diversas. Daqui, já percebi que você, o José Dirceu e dois diretores da Petrobras (Duque e Zelada) estão em silêncio. No seu caso, a condenação está em 15 anos e deve aumentar. Se você tiver que pagar cinco anos em regime fechado, sairá da cela, em 2020, aos 62 anos. Admiro sua resistência e seu vigor ideológico, mas escrevo-lhe para dizer que são fúteis.

Na cadeia, eu sabia que tinha sido condecorado com a Ordem de Lênin. Ao sair, fui proclamado "Herói da União Soviética". Vivi bem em Moscou e em Cuba. Você nunca será um "Herói do PT". Sua família sofre com sua prisão, enquanto minha mãe estimulava meu silêncio.

Tudo o que o PT pode lhe oferecer são algumas visitas discretas de parlamentares. Não ouvi ninguém louvar publicamente seu silêncio.

Durante os 20 anos que ralei, eu sabia que no dia 1º de Maio a União Soviética desfilava seus foguetes na praça Vermelha. Graças a artes do PT (e suas), o presidente do Brasil chama-se Michel Temer e Dilma Rousseff vai morar em Porto Alegre.

Os empreiteiros que atendiam teus pedidos disseram coisas horríveis a teu respeito. Estão no conforto de suas tornozeleiras eletrônicas e posso supor que as solícitas OAS e Odebrecht colocarão mais cadeados nas tuas grades. Todos viverão com patrimônios superiores ao teu.

Eu morri com saudades de Barcelona, a cidade onde nasci, mas quando os comunistas espanhóis ofereceram-me ajuda para visitá-la, queriam que eu contasse minha história. Morri em Cuba sem rever a Catalunha e minhas cinzas foram para Moscou.

Valeu a pena? Não sei, mas garanto que no teu lugar, eu chamaria o Ministério Público para uma conversa exploratória.

Saudações socialistas

Ramon Mercader

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A OI NO STF

A ex-SuperTele Oi convive com uma estranha estatística. Lidera a lista das empresas que vão até o Supremo Tribunal Federal em litígios que envolvem os consumidores. Batalha em 6.271 processos. Em segundo lugar vem o banco Santander, com 2.847 casos.

Tamanha diligência judicial pode explicar o fato de a OI gastar cerca de R$ 500 milhões anuais com advogados.

Entende-se uma das razões pelas quais a Oi foi para o buraco quando se vê que desde 2011 a taxa média de sucesso em recursos apresentados ao Supremo está em 3,04%. A dos grandes litigantes contra consumidores é de 0,21%. A taxa de sucesso da Oi ficou em 0,07%.

GULA SINDICAL

Com o afastamento do comissariado, centrais sindicais e sindicatos perderam algumas de suas generosas fontes de financiamento e há entidades que não conseguem fechar as contas. Hoje todo brasileiro dá um dia de seu trabalho para o aparelho sindical. Milhões de trabalhadores pagam também mensalidades para sindicatos. Há anos arma-se a cobrança compulsória de uma "taxa negocial".

Com as caixas vazias, o aparelho está com pressa para aprovar mais essa tunga. Se o governo quer fazer uma reforma trabalhista, poderia começar pela estrutura do imposto e pelas contribuições que engordam sindicatos patronais e de trabalhadores.

ERRO

Estava errada a informação segundo a qual a Odebrecht atrasou o pagamento de R$ 936 milhões pela outorga (leia-se aluguel) do aeroporto do Galeão.

Luiz Rocha, presidente da concessionária, esclarece que a cifra correta é R$ 286 milhões.

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DÁ E TOMA

A pedido do Ministério Público, a Marinha cassou as medalhas do Mérito Naval que deu aos comissários José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha.

Um decreto de 2000 determina a cassação dos crachás concedidos a pessoas condenadas pela Justiça. Em 2015, o Exército expurgou da Ordem do Mérito Militar todos os mensaleiros.

Os comissários haviam sido condenados em 2012 e, em muitos casos, as condecorações são concedidas em função dos cargos ocupados pelo homenageado.

O dá e toma poderia ser evitado se fossem usados critérios mais duros na concessão das medalhas. Nunca é demais lembrar que, em 1977, o general Silvio Frota deu a Medalha do Pacificador ao legista Harry Shibata dois anos depois de ele ter assinado o laudo fraudulento do suicídio de Vladimir Herzog.

Tudo ficaria mais claro se o ato da cassação viesse acompanhado pelo nome do comandante militar que concedeu a honraria.

SOCIALISMO REAL

No dia do aniversário da queda da Bastilha, antes do atentado de Nice, o mundo soube que o presidente socialista francês François Hollande paga (com dinheiro da Viúva) um salário equivalente a R$ 36.210 ao seu barbeiro particular. Na cabeça de Hollande há poucas ideias e pouco cabelo.

É provável que o companheiro pague mais pelo seu corte que as conservadoras Angela Merkel e Theresa May. (O da Merkel era castanho escuro e medonho.)

As duas senhoras tem penteados discretos. Já o americano Donald Trump veste uma instalação e o novo chanceler inglês Boris Johnson tem como marca uma cabeleira de roqueiro, retocada no salão.

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TEMER LIGOU E NÃO LIGOU, MAS LIGARIA

Só o tempo dirá o tamanho do estrago imposto a Dilma Rousseff pela sua relação agreste com a verdade. Ela tinha doutorado pela Unicamp e fora presa por "delito de opinião". Falso.

Temer chegou à cadeira de Dilma com dois episódios esquisitos na caminhada. Em dezembro passado, escreveu uma carta à presidente e seu conteúdo foi para a imprensa em poucas horas. Temer garante que o texto foi distribuído pelo comissariado do Planalto. Em abril, foi ao ar um áudio do vice-presidente oferecendo um governo de "salvação nacional".

A distribuição dessa plataforma de governo teria acontecido por engano. A verificação do episódio desmente essa versão.

Há poucos dias, saiu do Planalto a informação segundo a qual a professora Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, concordara em retornar ao cargo depois de receber um telefonema do presidente.

Falso. A professora não recebeu telefonema nenhum e só reassumiu o cargo atendendo a um apelo do conselho da SBPC.

Como Helena Nader desmentiu a patranha, o palácio corrigiu-se: Temer queria telefonar, mas desistiu.

Fica combinado assim.

ESTÁ DOCUMENTALMENTE PROVADO QUE CONTAS NA SUÍÇA SÃO DE CUNHA, DIZ JANOT

STF JULGA NESTA QUARTA SE O PEEMEDEBISTA VIRA RÉU PELA SEGUNDA VEZ

JANOT DIZ QUE ORIGEM DE RECURSOS EM CONTAS DE CUNHA 'É ABSOLUTAMENTE ESPÚRIA' (FOTO: REPRODUÇÃO/TV JUSTIÇA)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou nesta quarta-feira, 22, no julgamento da segunda denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que contas na Suíça localizadas nas investigações da Operação Lava Jato para ocultação de cerca R$ 5,2 milhões são mesmo do peemedebista.

"Está documentalmente provado que as contas são de titularidade do acusado e que a orgiem dos recursos é absolutamente espúria", disse Janot.

O procurador-geral fez questão de mencionar movimentações entre o Brasil e as quatro contas localizadas no país europeu que, segundo ele, serviram para Cunha esconder recursos ilícitos provenientes do esquema de corrupção na Petrobrás. Ele destacou também que em uma das contas, a senha era o nome da mãe do peemedebista.

"Sobre todas essas operações há documentos incontestáveis que comprovam as condutas praticadas pelo acusado, reconhecidos pela justiça e pelo Ministério Público suíço", argumentou Janot. Ele destacou que, embora negue possuir as contas, Cunha e a família efetuaram pagamentos milionários em hotéis e restaurantes de luxo com os recursos.

De acordo com o procurador-geral, a propina embolsada por Cunha e ocultada na Suíça era a contrapartida pelo apoio dado por ele ao ex-diretor da área internacional da estatal, Jorge Luiz Zelada, para que o executivo se mantivesse no cargo e não impusesse obstáculos em negócios da Petrobrás de interesse do peemedebista.

"Não há dúvida de que o pagamento ao acusado estava relacionado ao titulo de mandato de deputado e sua influência em razão do cargo exercido, e a potencialidade de, caso não fosse pago, exercer pressão em sentido contrário", disse Janot durante o julgamento.

O procurador destacou também a incompatibilidade com os rendimentos do congressista. Ele aponta que, em nove dias, Cunha gastou cerca de R$ 169 mil, embora tenha declarado a quantia de R$ 17,7 mil. "Essas despesas de são absolutamente incompatíveis com os rendimentos declarados", disse o procurador, que destacou que os gastos continuaram após a eleição de Cunha para presidir a Câmara dos Deputados.

Denúncia. O parlamentar é acusado pela PGR pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele teria atuado, segundo investigadores, para manter esquema ilícito na Petrobrás e receber propina oriunda de um contrato de um campo de Petróleo em Benin, na África. A denúncia da PGR pede a devolução dos valores bloqueados nas contas além de reparação de danos morais e materiais e perda do mandato.

Documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil comprovam que um negócio de US$ 34,5 milhões fechado pela Petrobrás em 2011, no Benin, na África, serviu para irrigar as quatro contas no país europeu que têm como beneficiários Cunha e a esposa. A filha do parlamentar, Daniele Dyts, aparece como dependente em uma das contas.

A mulher e a filha do deputado, investigadas no mesmo caso, tiveram seus processos apartados e enviados ao juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância. A defesa de Cláudia, que já é ré no processo, pede para que ela seja julgada no Supremo. Os ministros decidiram que o recurso sobre o assunto será julgado antes da análise sobre o recebimento da denúncia contra Cunha.

Defesa. A advogada de Cunha, Fernanda Tórtima, defendeu que a denúncia seja rejeitada pelo STF. Ela afirmou que não há indícios "minimamente sólidos" contra o peemedebista e rebateu a afirmação de Janot de que Cunha é o dono das contas.

Fernanda sustentou, por exemplo, que a base da denúncia seria uma reunião entre Cunha e Zelada que nunca existiu. Teria sido nesse encontro que o valor da propina que alimentou as contas na Suíça foi negociado.

Ela também afirmou que Cunha não pode responder por crimes que não são crimes no país de origem, no caso a Suíça. (AE)

Cassado em 2005, Roberto Jefferson volta à Câmara para defender impeachment

Roberto Jefferson. Foto Arquivo / Marcello Casal Jr./ ABr

Onze anos depois de ter o mandato cassado, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) voltou nesta quarta-feira (6) à Câmara para defender a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Delator do mensalão e condenado a mais de sete anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) após o julgamento da Ação Penal 470, Jefferson prometeu “trabalhar duro” para unir o PTB a favor do afastamento de Dilma.


Militante da chamada tropa de choque do ex-presidente Fernando Collor Mello, cassado em 1992, Jefferson disse hoje que Dilma não tem mais condições de se manter à frente do país. “O governo acabou politicamente e moralmente. Não há condições mais de ela [Dilma] continuar à frente do governo. Como não temos um regime parlamentarista, vamos para o impeachment”, argumentou.


Conhecido por suas frases de efeito, Jefferson disse que o colega de partido Jovair Arantes (GO), relator da Comissão Especial do Impeachment, fez “um golaço de rasgar a rede” ao defender o prosseguimento do processo de afastamento. “Ele merece um troféu”, disse.


Para o ex-deputado, a batalha pelo impeachment não será fácil. “É uma luta do dia a dia, tem que ser buscada, não é uma luta fácil.”
Eduardo Cunha


Na avaliação do Roberto Jefferson, as acusações contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o fato de o deputado ser réu em ação no STF não inviabilizam o trabalho do peemedebista à frente da sessão que votará o impeachment. “Ele conhece profundamente o regimento interno e tem dado um show de interpretação, de bom senso na aplicação. Está indo muito bem”.


Segundo Jefferson, Cunha trava uma batalha contra o PT, da qual vai sair vitorioso. “Ele vai vencer o duelo. O Lula [ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva] nunca esperou encontrar um pistoleiro tão bom quanto ele: rápido de gatilho, que atira pelas costas, atira na tocaia, rouba no jogo de pôquer, assalta o banco da cidade. O Lula nunca esperou encontrar um pistoleiro a altura dele. Ele [Cunha] é o meu herói”, ironizou.
Eleições Gerais


Em relação à proposta de realização de eleições gerais ainda este ano, defendida pela ex-senadora e ex-candidata à Presidência Marina Silva (Rede Sustentabilidade) e lideranças do PMDB, Jefferson disse acreditar que isso “enfraquece” o movimento pelo impeachment.


“Como ela [Marina Silva] é próxima ao PT e quer herdar parte dos eleitores do PT, está fazendo esse discurso, que é ruim e enfraquece essa decisão do Congresso, da sociedade de colocar um ponto final, um basta ao desgoverno do PT”.

Duas instituições perdem a cabeça, para defender a Lula e Dilma

Sai um e entra outro. 

Na defesa do PT mudam os atores, Instituto Lula fica de escanteio e entra a AGU,
Advocacia-Geral da União, ou melhor, o Advogado Geral da Dilma, José Eduardo Cardozo. Ele assume por enquanto não encontrem seu nome arrolado no Lava Jato. 

Entretanto, cabe lembrar que as duas instituições não foram criadas para cumprir as desonrosas  missões que estão realizando. 

A conferir!

Para Renan, Temer errou ao forçar rompimento do PMDB com governo

mônica bergamo

Michel Temer errou e passou a correr riscos desnecessários ao forçar a mão para que o PMDB rompesse com o governo, acelerando o processo de impeachment. A opinião é do presidente do Senado, Renan Calheiros, que chegou a dizer a outros parlamentares que o vice-presidente "foi muito burro".

RISCO
Calheiros diz que, ao se colocar como contraponto de Dilma Rousseff, o vice se posicionou na linha de tiro e atraiu para ele os ataques dos que são contrários ao impeachment. Disse Calheiros aos senadores que, em Alagoas, seu Estado natal, 80% eram a favor da saída da presidente. Mas, com Temer do outro lado da linha, o entusiasmo das pessoas esmoreceu.

RISCO 2
Michel Temer teria também "enchido a caneta" de Dilma de tinta, abrindo espaço para que ela fizesse centenas de nomeações para atrair aliados em cargos antes ocupados pelo grupo do vice no governo.

O MINEIRO
O presidente do Senado acha que Temer deveria ter agido como Itamar Franco, vice que assumiu a Presidência no lugar de Fernando Collor depois do impeachment, na década de 1990: o mineiro ficou nas sombras e esperou o governo cair no colo dele.

O BAIANO
Jaques Wagner, ministro-chefe do gabinete pessoal de Dilma, defende que o PMDB fique com apenas dois ministérios no governo, abrindo ainda mais espaço para partidos menores que se declarem fiéis ao governo. Kátia Abreu, da Agricultura, por exemplo, deixaria o cargo, já que não tem influência na Câmara dos Deputados, onde o impeachment da presidente será decidido.

A voz da rua

Dilma conseguiu construir, tijolo por tijolo, a sua ruína. Não claro, sem a preciosa ajuda de seu mentor. Por sobre toda a sua arrogância ela se achava intocável, blindada por uma carcaça protetora que ambos acreditavam inviolável: a inoxidável popularidade de Lula, que a esta altura já virou fumaça. Com uma capacidade absurda para atravessar a rua para pisar em cascas de bananas, Dilma comprou brigas que não eram suas apenas pelo gostinho de escorregar repetidas vezes em problemas que não precisava ter. Fim melancólico para uma cleptocracia que tão mal fez ao Brasil!

Ex petistas de passeio no domingo

A maior manifestação contra um governo na historia do Brasil

Impeachment na pauta das empresas

Impeachment

Impeachment erro político.

Governo e o PT torcem braço de manifestantes

PT declara. Manifestações partem principalmente dos setores da burguesia e da classe média alta. 

Mal comparando, o governo Dilma Rousseff está na situação de uma agência de turismo que oferece à sua clientela viagens de férias às cegas. O sujeito compra o pacote turístico e embarca para algum destino exótico confiando na boa-fé do agente de viagem. A diferença entre isso e o que o marqueteiro João Santana vendeu em 2014 é muito pequena. Ao converter a política num ramo da publicidade, o comitê de Dilma empurrou um pacote turístico à nação sem informar o destino.

Ninguém sabia com que Dilma havia embarcado nem que Dilma governaria. Desconfiava-se que nem ela soubesse. O discurso deste domingo, transmitido em rede nacional de rádio e tevê, apenas confirmou a suspeita. Um pedaço do país avalia que o ponto de interrogação eleito em 2014 tornou-se uma impostura. Por isso algumas pessoas bateram panelas, gritaram na janela, piscaram as luzes de casa.

Coordenador das redes sociais do PT, Alberto Cantalice disse que “existe uma orquestraçãoo com viés golpista que parte principalmente dos setores da burguesia e da classe média alta.” E José Américo Dias, secretário nacional de Comunicação do PT, declarou que as manifestações foram “orquestradas para impedir o alcance da mensagem [de Dilma], mas fracassaram em seus objetivos.”

Como se fosse pouco, veio o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) à boca do palco para declarar o seguinte: “O Brasil tem dois turnos. Não pode haver terceiro turno. O que preocupa é que tivemos uma eleição bastante polarizada, que teve momentos de radicalização, e precisamos construir uma cultura de tolerância, de diálogo, de respeito. É isso que ajuda a construir uma agenda de convergência que é fundamental para o país superar as dificuldades conjunturais o mais rápido possível.''

“Golpismo” e “terceiro turno” são expressões que o petismo utiliza para classificar qualquer manifestação democrática que não tenha sido organizada pela CUT. Esse linguajar está com o prazo de validade vencido. Mercadante fala em dialogar para “construir uma agenda de convergência”. Ora, ora, ora…

O verbo do PT na eleição foi desconstruir. Conjugando-o, Dilma prevaleceu sem se precupar com a autoconstrução. Obteve o direito de permanecer ao volante por mais quatro anos. A plateia não pode ser responsabilizada pela falta de um itinerário. Os descontentes pedem clareza e respeito. O PT e o governo lhes torcem o braço. Pequenas doses de humildade e autocrítica talvez fossem mais eficazes.

Josias de Souza UOL

Fernando Henrique diz que eventual impeachment de Dilma 'não adiantaria nada'

 O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta segunda-feira, 9, que um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff "não adiantaria nada". "Tirar a presidente da República não adianta nada. O que vai fazer depois?", questionou o tucano durante um seminário no Instituto FHC, na capital paulista. 

 

O tucano deu a declaração um dia depois do panelaço contra Dilma no qual manifestantes xingaram a petista e também pediram sua renúncia durante a transmissão do pronunciamento oficial da presidente na TV. Durante o seminário, o ex-presidente realizou uma análise sobre o cenário político e econômico do País e teceu uma série de críticas ao modelo de gestão do PT na Presidência.

FHC afirmou que o modelo de presidencialismo de coalização, chamado pelo tucano como de "presidencialismo de cooptação", está exaurido. Para o tucano, o sistema político está "totalmente espatifado". "Um Congresso que tem 20 e poucos partidos e um governo que tem 40 e poucos ministérios é receita para não dar certo. Não pode funcionar", afirmou ele. "Esse modelo que eles chamou de presidencialismo de coalização está exaurido. E não é de coalização. É de cooptação. Isso se arrebentou. Não tem mais Tesouro para sustentar essa farra toda. O sistema políticos está totalmente espatifado".