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sábado, 23 de fevereiro de 2013

Qualquer parecido com discurso do Governo brasileiro não é mera coincidência

NOAM CHOMSKY: LAS 10 ESTRATEGIAS D,E MANIPULACION MEDIATICA | Educación Mediática y Competencia Digital. "La cultura de la participación"

Pará estuda cadeia mineral


Técnicos do governo realizam oficina sobre verticalização do setor, que em seguida ganhará plano específico A verticalização da produção mineral no Pará, considerada uma das falhas da cadeia no Estado, será tema de uma oficina cujo objetivo é a formulação do primeiro Plano Estadual de Mineração. A iniciativa é inédita em todo o Brasil, já que nenhum estado até então elaborou um documento que norteie a atividade. Após a fase de oficinas, serão realizadas oitivas em Belém e nas regiões de Tapajós e Carajás a fim de completar o plano, que deverá ficar pronto em setembro ou outubro deste ano, com vigência até 2030.


Para a Secretaria de Estado Adjunta de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), Maria Amélia Enríquez, o apontamento é fundamental frente aos investimentos que se anunciam para o setor: serão R$ 80 bilhões nos próximos anos, segundo estimativa da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa). As oficinas estão sendo realizadas desde 2011. Até o ano passado, os eventos tiveram diversos temas, como ciência e tecnologia para a indústria, gemas e joias, e mineração em áreas preservadas.


Nesse período, a Seicom contabilizou a participação de mais de 400 instituições, sendo 161 públicas. A oficina de hoje deve durar todo o dia. Pela manhã, na Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA), haverá a palestra temática, com debate ao final. À tarde, discussões sobre mecanismos legais para políticas públicas. Para a secretária adjunta da Seicom, a questão primordial da oficina é criar mecanismos que descentralizem a riqueza no Estado. "Agregar valor é um processo de verticalização, com o beneficiamento da matéria prima", afirmou a secretária adjunta. "Mas, também, é horizontalizar, fazendo com que os empreendimentos minerais se relacionem com fornecedores do Estado, que podem vender mantimentos e produtos". Possuir o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) mineral do Brasil obriga o Pará a instituir políticas públicas em parceria com o setor minerário, na opinião de Maria Amélia Enriquez.


O histórico do setor é prova disso. Na década de 1950, a exploração artesanal na região do Tapajós; na década de 1970, o projeto da Mineração Rio do Norte com exploração de bauxita; na década de 1980, os grandes empreendimentos de Carajás e, na cadeia do alumínio, Alubrás e Alunorte. "O Estado tem de dizer o que quer da atividade. É necessário que se delimitem os papéis de cada ente na cadeia produtiva, tanto empresas, quanto governos", explicou a adjunta, que já assessorou a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, órgão do Ministério de Minas e Energia. A gestora participou da criação de um plano, semelhante ao documento que o Estado agora elabora, só que em nível federal.


Um plano estadual que se justifica pelos prognósticos de investimentos para os próximos anos. Só na mina de ferro S11D, a Vale vai investir R$ 20 bilhões, lembra a secretária adjunta, empreendimento que será o maior do mundo em extração do minério. "Temos projeto da Votorantim, outro em São Félix do Xingu com o grande complexo químico de fosfato, além de todos os empreendimentos do Tapajós", listou Maria Amélia, adiantando que a fase de oficinas do plano deve se interiorizar.


No município de Parauapebas, sudeste paraense, haverá oficina sobre royalties da mineração; em Paragominas, na mesma região, o evento debaterá responsabilidade social das empresas. Até setembro, haverá a entrega de pesquisas encomendadas a empresas de consultoria e, também, a realização de audiências públicas em Belém e nas regiões de Carajás e Tapajós. "O plano deve estar consolidado em setembro ou outubro", garantiu a secretária adjunta.

Do Blog Tribuna Tapajônica 

PAC 2 atinge R$ 328 bilhões em obras concluídas



BRASÍLIA - A execução global — obras concluídas e ainda por concluir — da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) atingiu R$ 472,4 bilhões em ações de infraestrutura, 47% do previsto entre 2011 e 2014. O PAC executou 31% a mais em 2012, de acordo com balanço apresentado hoje pelo Ministério do Planejamento. As obras concluídas somaram R$ 382,2 bilhões. Apenas em 2012 foram executados R$ 201,2 bilhões.

Os pagamentos e empenhos realizados com recursos da União até 31 de dezembro de 2012 somaram R$ 39,3 bilhões, alta de 40% sobre 2011. A execução de recursos do orçamento da União nos dois primeiros anos do PAC 2 é 259% superior ao do mesmo período PAC 1.

O governo federal também informou que entre as principais realizações da segunda fase do PAC, foram realizados em R$ 27,7 bilhões de reais no setor de transportes desde o início do governo da presidente Dilma Rousseff.

Esses recursos foram destinados à conclusão de 1,4 mil km de rodovias, 459 km de ferrovias e 19 empreendimentos em aeroportos e 15 em portos. Todas essas foram concluídas.

No segmento de energia foram investidos R$ 108,1 bilhões em ações concluídas. Esses recursos resultaram em 6,8 mil MW na área de geração de energia elétrica, 4,5 mil km de linhas de transmissão e 20 empreendimentos de exploração e produção de petróleo.

No conjunto de ações concluídas na área de energia, estão concluídos 13 empreendimentos de refino e petroquímica, sete obras de fertilizantes e gás natura, entre outras obras da indústria naval.

Ainda no rol das obras acabadas, o governo ressalta que R$ 188,1 bilhões foram destinados ao programa Minha Casa Minha Vida. Outros R$ 3,8 bilhões foram destinados ao programa Água e Luz para Todos.

(Rafael Bitencourt, Eduardo Campos e Edna Simão | Valor)

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Eduardo Campos critica MP dos Portos


O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), criticou nesta quinta-feira a edição da Medida Provisória 595, mais conhecida como “MP dos Portos”, que visa reorganizar os terminais portuários do país. Campos afirmou, no entanto, que o governo federal se comprometeu a debater eventuais mudanças no texto.

O governador pretende se posicionar oficialmente amanhã sobre o tema, mas adiantou que discorda, por exemplo, da perda de autonomia dos Estados para a licitação de áreas portuárias.

Bibelô de sua administração, o Porto de Suape, no litoral sul de Pernambuco, deixaria de realizar as licitações, que pela MP ficarão sob responsabilidade da União. “Estou falando do porto mais eficiente do Brasil, e não das docas federais e seus vícios”, disparou o governador.

Campos sinalizou que pretende bater na mesa pela autonomia de Suape, podendo, inclusive, acionar a Justiça. Ele se reuniu na tarde desta quinta-feira com os prefeitos dos 184 municípios de Pernambuco. Boa parte do discurso foi centrado na necessidade de revisão do pacto federativo, uma das plataformas de sua possível candidatura ao Planalto em 2014.

Fundo

Com o intuito de movimentar a economia do Estado em 2013, o governo de Pernambuco ainda anunciou a criação de um fundo que repassará R$ 229 milhões para investimentos nos municípios. Segundo auxiliares do governador, funcionará como uma espécie de 13º salário para as 184 prefeituras de Pernambuco.

Cada município receberá durante o ano de 2013 o equivalente a uma cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é pago pelo governo federal. O valor do FPM recebido por cada cidade em 2012 será dividido por 12. A cifra resultante será paga em quatro parcelas, sem periodicidade fixa.

De acordo com Campos, os prefeitos serão responsáveis pela aplicação dos recursos, mas serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado. “O TCE vai acompanhar com as ferramentas legais, mas de maneira desburocratizada”, disse o governador.

O dinheiro poderá ser utilizado em áreas como recursos hídricos, saúde, educação e infraestrutura urbana, entre outras. O objetivo é dar fôlego financeiro aos municípios, sobretudo aqueles que, por pendências antigas com o governo estadual, não podem firmar convênios.

(Murillo Camarotto | Valor)


PT quer distancia de Pernambuco

PT tira Pernambuco do roteiro de exibição da pré-candidatura de Dilma


SÃO PAULO - O PT deixou Pernambuco fora do roteiro preparado para exibir neste semestre a pré-candidatura de Dilma Rousseff à reeleição, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem a definição do presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sobre sua eventual candidatura à Presidência, a direção petista evitou montar um palanque para Dilma no Estado.

Segundo o secretário de Organização do PT, Paulo Frateschi, o Estado de Pernambuco — berço político de Campos — só será incluído na programação se o presidente do PSB definir seu apoio à reeleição de Dilma, o que é considerado pouco provável neste ano. “Precisamos ter clareza política das intenções de Campos antes de ir a Pernambuco. Não colocamos o Estado [no roteiro] de propósito”, disse Frateschi.

O partido fará pelo menos 10 seminários pelo país para exibir a pré-candidatura de Dilma à reeleição, lançada na quarta-feira por Lula, em evento de comemoração dos dez anos do PT no comando da Presidência da República.

O partido prepara eventos de grande porte para a presidente em Minas Gerais, Estado do pré-candidato do PSDB, senador Aécio Neves, e no Rio de Janeiro. O encontro em Belo Horizonte (MG) está previsto para meados de abril e o do Rio para o início de maio.

O comando petista tenta articular a participação de Dilma em pelo menos um seminário em março. Algumas das reuniões foram marcadas aos sábados, para facilitar a participação da presidente.

O ex-presidente Lula deve participar da maioria dos encontros, que terá a presença de dirigentes de partidos aliados ao governo federal. A ideia é afinar o discurso petista para a eleição de 2014 e articular alianças nos Estados.

O primeiro evento será na próxima semana, no dia 28, em Fortaleza (CE). Em busca de aproximação com o PSB, o partido contará com a presença do vice-presidente do partido, Roberto Amaral. Lula deverá se encontrar com o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). O evento, no entanto, poderá gerar constrangimentos à ex-prefeita Luizianne Lins (PT), que é contra a aproximação de seu partido ao PSB no Estado.

Com os eventos, a expectativa do PT é que as viagens de Lula fiquem vinculadas à agenda partidária, evitando especulações de que o ex-presidente tente disputar novamente a Presidência em 2014.

(Cristiane Agostine | Valor)

Pará terá seu Plano Estadual de Mineração

Diário do Pará. 21/02/2013 

Plano Estadual de Mineração continua hoje na SEICOM









O Liberal, 21/02/2013. 

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

A última ceia....e a reaproximação de dois paraenses


Vale a pena entender, de novo.

O câmbio que nos convém


Criou-se um injustificado pessimismo sobre a política cambial. Talvez valha a pena tentar introduzir alguma ordem na discussão.

Começando do começo: o Produto Interno Bruto mede o valor adicionado numa unidade de tempo da produção de bens e serviços finais, de acordo com as definições da contabilidade nacional. Nas economias abertas, a demanda nacional total possui cinco componentes: o consumo, o investimento, os gastos do governo e as exportações, deduzida das importações, também nos termos da contabilidade nacional.

Cada um desses componentes é "determinado" pelo comportamento de algumas variáveis:

O câmbio livremente flutuante é só exercício de livro-texto

1) o consumo privado (C) é determinado pelo PIB disponível, isto é, deduzido dos impostos pagos e das transferências do governo para o setor privado;

2) o investimento (I) é fugidio. É influenciado positivamente pelo nível da renda e pelo nível do uso da capacidade instalada e, negativamente, pela taxa de juros real. Depende fundamentalmente das "expectativas" do investidor. As decisões de investir são frequentemente tomadas pelo "espírito animal" dos empresários, mas elas não se sustentam, se a sua taxa de retorno real não for superior à taxa de juros real;

3) o gasto do governo (G) é discricionário, mas é limitado pelas condições de sustentabilidade fiscal no longo prazo, o que significa déficits nominais relativamente pequenos e dívida pública manejável com relação ao nível de renda global;

4) a exportação (X) é influenciada positivamente pelo nível de renda do resto do mundo e pela taxa de câmbio real (preço relativo dos bens importados em termos dos bens nacionais); e

5) a importação (M) depende positivamente do nível de produção do país, e negativamente da taxa de câmbio real. A diferença entre a exportação e a importação é chamada de exportação líquida ou saldo em conta corrente (NX).

A taxa de câmbio real tem influência na composição dos dispêndios de consumo (entre bens transacionáveis nacionais e estrangeiros) e dos dispêndios de investimento (compra de equipamento nacional ou importado). Não há, entretanto, evidência empírica de que ela influa no nível do consumo.

O mesmo ocorre, aliás, com os investimentos: a taxa de câmbio real determina a escolha mais econômica para as empresas na comparação entre bens e serviços nacionais e estrangeiros, mas tem importância negligível na decisão do nível do investimento global.

Obviamente, o equilíbrio do mercado exige que o nível da produção interna (oferta) seja igual à demanda total interna e externa, o que depende do próprio nível de produção, das decisões discricionárias de tributação líquida de transferências (T) dos gastos do governo (G) e de duas variáveis, que são endogenamente determinadas quando se introduz o mercado financeiro: a taxa real de câmbio e a taxa de juros real.

Duas observações são necessárias. A primeira é que as decisões discricionárias - o nível de investimentos, que depende da taxa de juro real, e a exportação líquida, isto é, o saldo em conta corrente, que depende da taxa de câmbio real - estão ligadas por uma identidade da contabilidade nacional: investimento = poupança privada + poupança do governo - exportação líquida.

Um saldo positivo na conta corrente mostra que se exporta poupança; um saldo negativo, que se está importando poupança. Como o investimento depende da taxa de juro real, e o saldo em conta corrente da taxa de câmbio real, a identidade cria uma relação entre elas.

A identidade é apenas consequência da coerência imposta pela contabilidade nacional. Não tem nada a ver com qualquer relação de causalidade. Ela sempre se realiza pela manobra das variáveis endógenas: as taxas de câmbio e de juro reais.

Ela não autoriza, portanto, a afirmação "que um saldo negativo em conta corrente produzido pela valorização do câmbio real aumenta, necessariamente, o nível de investimento", porque é contingente ao comportamento da poupança privada nacional (renda menos consumo privado) e ao comportamento discricionário das contas públicas (tributação líquida menos gastos do governo).

A segunda observação é que existe ampla sustentação empírica sugerindo que em situações normais de pressão e temperatura, isto é, quando se verifica a condição chamada de Marshall-Lerner entre as elasticidades da exportação e importação com relação à taxa de câmbio real, sua desvalorização tende a reduzir, depois de algum tempo, o déficit em conta corrente (a famosa "curva J", claramente visível em alguns momentos no Brasil).

Uma desvalorização cambial tende a influir tanto na poupança como no investimento privado, pelo aumento da produção causado pela expansão das exportações e a redução das importações. O aumento do PIB pode, por sua vez, aumentar a poupança privada e exercer um papel importante na poupança do governo, se o aumento da receita for acompanhado por um controle da despesa pública.

Isso sugere que, provavelmente, o ajuste para satisfazer a identidade da contabilidade nacional em resposta à redução do saldo em conta corrente (produzido pela desvalorização da taxa de câmbio real) vai fazer-se por um aumento do investimento, motivado pelo ajuste da taxa de juro real.

Não tenhamos ilusões: o regime de câmbio livremente flutuante é apenas exercício de livro-texto, como mostraram na semana passada Draghi, François Hollande e Shinzo Abe! O Brasil precisa de uma taxa de câmbio relativamente desvalorizada, pouco volátil e imune ao excesso de ativismo que perturba as expectativas dos agentes. Ela não é tudo, mas é um coadjuvante essencial da atual política econômica que estimula o desenvolvimento.

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras

E-mail: contatodelfimnetto@terra.com.br


domingo, 17 de fevereiro de 2013

Rede Sustentabilidade estará "à frente" das outras legendas, diz Marina



Batizada como Rede Sustentabilidade, legenda estará 'à frente' das siglas tradicionais, afirma ex-senadora


Em encontro para aprovar estatuto da nova sigla, militantes lançam Marina para presidente em 2014DE BRASÍLIA


A ex-senadora Marina Silva afirmou ontem que o novo partido que está organizando não será de esquerda nem de direita, mas estará "à frente" das outras legendas.

"Nem direita, nem esquerda. Estamos à frente", afirmou Marina, em entrevista durante encontro de militantes que aprovou o estatuto do novo partido, em Brasília.

O nome da nova sigla foi definido ontem. Ela será registrada como Rede Sustentabilidade, mas os organizadores do evento preferiram apresentá-la como #rede.

Marina afirmou que seu objetivo não é apenas ter uma legenda para disputar as eleições de 2014, e disse que a Rede irá romper com a "lógica de partidos a serviço de pessoas" e "quebrar o monopólio dos partidos na política".

A ex-senadora deixou o PT em 2009 e concorreu à Presidência da República pelo PV nas eleições de 2010. Ela teve 20 milhões de votos e ficou em terceiro lugar, mas depois se desentendeu com a cúpula do PV e saiu do partido.

Em discurso para os militantes, Marina disse que o grupo também não se definirá por posições que assumir em relação ao governo Dilma Rousseff. "Nem oposição, nem situação. Precisamos de posição", afirmou. "Se Dilma estiver fazendo algo bom, vamos apoiar. Se não, não."

Três deputados federais foram apresentados como fundadores do novo partido de Marina, Domingos Dutra (PT-MA), Walter Feldman (PSDB-SP) e Alfredo Sirkis (PV-RJ).

A ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), que rompeu com o PT no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disputou as eleições presidenciais de 2006, vai deixar o PSOL para ingressar na nova legenda.

Ao discursar no encontro de ontem, Heloísa Helena lançou o nome de Marina para a Presidência e puxou o coro dos militantes: "Brasil, urgente: Marina presidente".

Em entrevista, Marina disse que sua candidatura em 2014 é apenas uma "possibilidade" que ainda terá que ser debatida com seus aliados.

Para participar das eleições presidenciais de 2014, o novo partido de Marina precisa recolher 500 mil assinaturas em pelo menos nove Estados nos próximos meses e tem até outubro para obter o registro da Justiça Eleitoral.

Outros três deputados estudam a possibilidade de entrar no novo partido, Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Reguffe (PDT-DF) e Alessandro Molon (PT-RJ), mas eles não participaram do encontro de ontem.

ESTATUTO

O estatuto do novo partido proíbe o recebimento de doações de fabricantes de bebidas alcóolicas, cigarros, armas e agrotóxicos e estabelece que a legenda imporá um teto às contribuições que seus candidatos poderão receber.

O estatuto também fixa um limite para os mandatos dos parlamentares que se elegerem pela Rede. Só será permitida uma reeleição. A ideia é estimular o aparecimento de novas lideranças, mas o estatuto permite que a regra seja revista por um plebiscito interno em casos excepcionais.

Folha.
(MÁRCIO FALCÃO E ERICH DECAT)