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sábado, 29 de novembro de 2008

Saídas para o desmatamento da Amazônia

Desenvolvimento Sustentável


A ONU apontou, recentemente, que as emissões de gases do efeito estufa cresceram entre 2006 e 2007. Para procurar soluções com relação ao aquecimento global, inúmeras negociações internacionais são realizadas constantemente, visando elaborar um acordo entre os países sobre mudanças climáticas.

Isso traz, mais uma vez, a atenção para um dos biomas mais importantes do mundo: a Amazônia. Está clara a importância da floresta para as questões relacionadas ao aquecimento global e também para as principais cadeias produtivas de diversos segmentos no país. Por isso, é essencial olharmos com cuidado para essa região, com o intuito de garantir a sustentabilidade.

Pensando nisso, foi criado, há um ano, o Fórum Amazônia Sustentável, um grupo de organizações que representam empresas privadas e segmentos da sociedade civil, com o objetivo de mobilizar lideranças de diversos segmentos com atuação na Amazônia.

A última discussão aconteceu em Manaus, entre os dias 25 e 27 de novembro. Após um dia de debates, os integrantes do Fórum levantaram a idéia de preparar um documento, junto com os governos na Amazônia, com uma proposta para a Convenção do Clima. Sendo assim, serão definidos mecanismos de redução do desmatamento e valorização da floresta em pé, no intuito de construir uma visão amazônica sobre um novo regime de carbono, que vai substituir o Protocolo de Kioto.

Além disso, discussões sobre mecanismos de financiamento estão em avanço. O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), BASA (Banco da Amazônia) e IFC (Corporação Financeira Internacional) estão mais rigorosos com financiamentos, garantindo uma diminuição de atividades ilegais de desmatamento. Isso tem trazido resultados concretos neste ano. Em setembro de 2008, por exemplo, houve uma queda de 69% da área desmatada, em comparação com o mesmo mês de 2007.

Outra novidade interessante é a estratégia anunciada pela Vale, que pretende trabalhar em colaboração com o governo do estado do Pará para estimular atividades econômicas ligadas ao reflorestamento. Dessa forma, a pecuária poderia perder espaço econômico na região, fortalecendo as atividades que favorecem a floresta. A idéia é que é possível criar empregos e ter mais resultados econômicos positivos para a região se investirmos mais em reflorestamento do que em pecuária.

O importante é perceber que apenas uma visão sistêmica de soluções para os problemas sócio-ambientais amazônicos seria capaz de garantir uma aceleração do desenvolvimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável. O mapeamento das áreas degradadas e uma política eficiente, que facilite sua recuperação, também é fundamental. Uma das maneiras de se fazer isso é rastrear os processos produtivos, fiscalizando os atores do desmatamento para trazer para a legalidade aqueles que ainda atuam na ilegalidade.

A descentralização das matrizes energéticas também é necessária para que se promova o desenvolvimento das regiões com impactos agregados muito menores. Temos que produzir de outra forma, consumir de outra forma e dividir de outra forma. Alagar uma vasta área da Amazônia, desviando recursos hídricos e causando um crime ambiental na região, para gerar energia para as indústrias do Sul do país, é algo que certamente tem de ser discutido.

O diálogo diverso e coletivo com as lideranças multissetoriais já conta com diversas iniciativas que impactam positivamente a discussão da produção de soja, pecuária e do desmatamento zero. Está claro que podemos fazer a diferença no processo de conexão entre o mercado, o consumo e a cadeia produtiva hoje estalada na região.

Uma das ferramentas propostas pelo meio acadêmico, por exemplo, é criar núcleos de problemas-chaves, sobre os quais criaríamos excelência, trabalhando pelo aprofundamento do conhecimento das questões sociais e econômicas da região.

É possível encontrar formas de manter negócios em prol do desenvolvimento econômico da região, sem comprometer os aspectos ambientais e sociais. Aliás, cada vez mais, está claro que se não fizermos isso, o desenvolvimento econômico simplesmente não será possível.

Ricardo Young, da Carta Capital

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Amazônia: desmatamento cresce 3,8%

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou hoje (28) dados que revelam um aumento de 3,8% na área desmatada da Amazônia na comparação com o período anterior, de agosto de 2006 a julho de 2007. A região desmatada somou 11.986 quilômetros quadrados entre agosto de 2007 e julho deste ano, o equivalente a quase 10 vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro. O instituto afirmou, ainda, que o Estado que mais desmatou nesse período foi o Pará, com 5.180 quilômetros quadrados, seguido pelo Mato Grosso, com 3,259 quilômetros quadrados de área de floresta perdida.

ELEIÇÕES NA UFPA - ASSISTA TV RBA E OUÇA NA RADIO TABAJARA

Argumento especial, no sábado (29) entrevista os reitoráveis
Amanhã (29) ocorrerá um programa especial na TV RBA canal 13, este programa será o Argumento especial, e é comandado pelo jornalista Mauro Bonna. As entrevistas começarão as 21 hs, e cada candidato terá 12 minutos para responder às perguntas do apresentador. É uma ótima oportunidade para avaliarmos os candidatos.

Debate entre os reitoráveis na rádio tabajara Na tarde deste sábado, das 14 às 16 horas, no programa Jogo Aberto, a Rádio Tabajara FM vai promover um debate com os quatro candidatos a reitor da UFPA, a Universidade Federal do Pará – os professores Carlos Maneschy, Regina Feio, Ana Tancredi e Ricardo Ishak. Com a participação do jornalista Francisco Sidou e a mediação do jornalista Carlos Mendes, trata-se do primeiro e único debate em uma emissora de rádio de Belém antes da eleição do próximo dia 3.
A Rádio Tabajara pode ser sintonizada na frequência FM 106.1 e também pela internet, no endereço www.radiotabajara.com.br

UM POUCO DE HISTÓRIA - GOSTEMOS OU NÃO ESSES HOMENS DEIXARAM UM LEGADO

VEJA AS OPINIÕES DE MISNISTROS E EMPREÁRIOS CHILENOS SOBRE A CRISE FINANCEIRA

http://teletrece.canal13.cl/t13/html/Noticias/Chile/362838Ivideoq1.html

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

ROSEANE SARNEY DOENÇA DE CUIDADO

Sarney desiste de candidatura à presidência do SENADO.

Se já não vinha demonstrando muito ânimo em se tornar candidato à presidência do Senado, agora é que Sarney não irá mesmo assumir uma candidatura que. Sua filha, a senadora Roseana Sarney, descobriu recentemente que tem um aneurisma cerebral, e deverá se hospitalizar nos próximos dias no Hospital Sírio-Libanês para uma delicada cirurgia. Sarney já comunicou ao petista Tião Viana que pretende estar mais perto de Roseana nas próximas semanas. Caminho livre pata Tião viana, por enquanto.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Impasse na floresta: sem incentivos, extrativistas criam gado para viver

Apesar de já estar mais de 6 anos no governo um presidente (Lula) da socialdemocracia, ainda pouco foi feito pelas comunidades mais carentes da Amazônia.
Continua predominando dentre os ideólogos do PT o modelo Madeira, boi, soja e o minério (nos estados onde existe).


A ausência de projetos econômicos de uso múltiplo florestal sustentável pode ser considerada a principal causa do desmatamento da Amazônia até nas unidades de conservação criadas por lei na região para manter a grande floresta tropical em pé.

Exemplo claro dessa situação vem ocorrendo numa unidade de conservação criada há 18 anos no Acre para se transformar em modelo de sustentabilidade amazônica. Trata-se da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, com quase um milhão de hectares de floresta abrangendo seis dos 22 municípios do Acre e que recebeu o nome do sindicalista acreano para mostrar a sua importância no contexto de uma Amazônia saudável e sustentável.

Por falta de projetos econômicos que explorassem de forma sustentável as matérias-primas existentes na floresta - sementes, essências, ervas, entre outras - parte das famílias de seringueiros e pequenos agricultores ali assentados começaram nos últimos anos a criar gado como forma de obter renda para sustentarem seus filhos. Para isso, desmataram mais do que a legislação ambiental permite. E hoje, está instalado o conflito, com o Ibama ameaçando retirar quase 300 famílias (ou 1.500 pessoas) das duas mil assentadas na Resex desde a sua criação.

Segundo publicou o jornal A Gazeta, esta semana uma equipe do Ibama, juntamente com a Polícia Federal, vai até as áreas da Resex Chico Mendes para notificar as famílias assentadas de que elas estão em situação irregular.

Falando ao jornal acreano, Sebastião Santos, chefe da Resex, disse que um levantamento preliminar foi feito e identificou a presença de pelo menos 300 famílias irregulares, entre as duas mil que vivem na reserva. "Não significa que as 300 terão que sair. Se existir a possibilidade de regularizar a situação, não haverá problema, mas há casos que será preciso retirar", explicou.

A Resex tem cerca de um milhão de hectares e compreende os municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Xapuri, Sena Madureira e Rio Branco. O administrador da Resex explicou que, para viver na reserva, que se trata de uma área de proteção ambiental, as famílias não podem desmatar mais do que 30 hectares e têm de viver, sustentavelmente, dos recursos da floresta, de forma a complementar a renda. Ele não falou, no entanto, do apoio que o Ibama deveria ter dado para o desenvolvimento de projetos econômicos sustentáveis dos recursos florestais.

Segundo confirmou o chefe da Resex, além do desmatamento desenfreado, há famílias que estão realizando atividades proibidas, como a criação de gado. "Existe um limite para desmatar e muitos não estão respeitando isto. As situações de irregularidades são diversas", acrescenta ele.

Caso sejam confirmados os casos de irregularidades, as famílias receberão uma notificação e poderão responder processos criminais. Se não for possível o ajustamento de conduta, elas receberão um prazo para sair. "Só haverá expulsão no caso de resistência, mas acredito que não haverá necessidade", conclui.

"Remover estas famílias é um erro", alerta Veronez
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Acre, Assuero Veronez disse ao jornal acreano que a atitude de retirar as famílias que ocupam a Resex Chico Mendes, há tantos anos, seria um erro com conseqüências indesejáveis.

Veronez assinalou que o Ibama tem agido com muita virulência contra os produtores e que o órgão deve repensar a sua forma de atuação. "A lei não deve ser aplicada injustamente. São todos pequenos produtores, e a pecuária é uma forma de sobrevivência para eles. Antes de qualquer atitude, é preciso que o diálogo e o bom senso prevaleçam", diz Veronez.

Para o presidente da federação, as famílias não estão agindo com má-fé e, por questões de sobrevivência, devem ter o direito a uma pequena criação de gado. Para o pecuarista, é preciso que programas de reflorestamento sejam criados como forma de resolver o problema.

"Claro que precisa haver a necessária vigilância, mas isto não aconteceu do dia para noite. A culpa do que está ocorrendo é dos fiscalizadores, que foram omissos. Agora, é preciso encontrar uma solução. Não se pode estabelecer conflito onde não há", destaca.

Assuero Veronez lembrou que a agricultura no país vive um momento preocupante devido à crise econômica mundial e que sofrerá ainda um forte impacto no ano que vem. "A agricultura é uma atividade de risco, além de não ser nada fácil", completou.

VOLVER AO SUL - Crise econômica: a primeira, última?

A crise econômica atual é uma crise generalizada de sobre produção própria do sistema capitalista, que envolve ao mundo todo. O efeito espetacular do setor financeiro tem encoberto a essência de toda crise.

Em maio de 2008, quando a crise hipotecária recém começava, o multimilionário e investidor de origem húngara disse que o enfraquecimento da economia nos Estados Unidos será "mais severo e prolongado" do que a maioria espera, e que o "superboom" iniciado depois da Segunda Guerra Mundial, poderá ter chegado ao fim.

"Nos últimos 60 anos, tivemos uma situação estável, mas acredito que estamos entrando em um período de instabilidade muito maior, porque temos a ameaça de uma recessão ao mesmo tempo de uma ameaça de inflação", explicou Soros.

O megainvestidor, que foi um dos precursores dos fundos especulativos e que nos últimos anos ganhou milhões de dólares apostando nos mercados internacionais, disse ainda que "há mais incertezas nos assuntos financeiros do que admitimos".

Preocupado, Soros tem dito: “Marx e Engels fizeram uma análise muito bom do sistema capitalista faz 150 anos, melhor em alguns aspectos, que a teoria do equilibro de economia clássica…”.

Que dizia Marx?: “a razão última de toda verdadeira crise é sempre a pobreza e a capacidade restringida de consumo das massas, com as que contrastam a tendência da produção capitalista a desenvolver as forças produtivas como se não tiveram mais limites que a capacidade absoluta de consumo da sociedade”.



Por una parte, pessoas com necessidades. Por outra, capacidade crescente de criação como nunca antes na história da humanidade. Mas, no sistema capitalista não pode haver harmonia entre a satisfação das necessidades dos seres humanos y a produção de bens e serviços. Ainda que existam ou abundem, o livre acesso a eles —para milhões de pessoas— permanece vedado. Porque devem comprá-los e não têm poder aquisitivo.



Em outras fases dos ciclos econômicos, as crises se originavam por escassez e desastres naturais. Hoje essas crises são produto da abundância.



O sistema capitalista tem produzido enormes avances no desenvolvimento. Em mais ou menos dois séculos, a riqueza material cresceu a uma velocidade nunca antes vista na historia da humanidade. Entretanto, a conseqüência no tem sido uma regulação planejada racional, dirigida e administrada pela sociedade. O capitalismo se organiza em função do lucro. As relações entre os homens se produzem a por meio desse “ente” avassalador e dominante que é o mercado, insensível ante as preocupações e as angustias dos seres humanos.



Todo valor verdadeiro, real, se gera nos setores produtivos nos serviços. A base das crises é ter produzido mais do que se pode vender. Se afeta o comércio. O setor financeiro lucra por um tempo das angustias alheias. Entretanto, dependendo da magnitude da cadeia de dívidas não pagas, o setor financeiro se treme. Agudiza e prolonga as crises mediante os créditos. O crédito atua como um elástico incentivando o desenvolvimento do sistema produtivo e serviços além do poder aquisitivo. Quando a tensão corta o elástico e as obrigações não podem cumprir-se, o sistema se recolhe recordando bruscamente que numa economia de mercado a produção deve limitar-se somente aquilo que possa se vendido. Na crise atual os problemas se profundizaram porque se engendro dinheiro do dinheiro, sem base alguma no setor real da economia.



Ainda quando as crises são inerentes à estrutura do sistema capitalista, existem medidas preventivas e atenuantes. Há uma grande diversidade de formas de enfrentar os desafios. Desde o Estado de Bem estar até o Neoliberalismo. A equidade e as medidas para distribuir melhor os ingressos devem ser o centro da preocupação. Isso não muda a essência do sistema, no em tanto favorece a reprodução da economia. Não impede a crise, mas retarda sua aparição, diminui sua magnitude e seus efeitos negativos.

Nesta crise são responsáveis quem se favoreceu com a especulação, mas sobretudo quem a permitiu por falta de regulação. Grande responsabilidade dos governos, os parlamentares e os organismos internacionais que não estabeleceram limites, e permitiram a libertinagem do lucro.



É urgente que os seres humanos no seu conjunto tomem em suas mãos o que entre todos tem sido capazes de criar e estabeleçam relações sociais superiores, que permitam uma coerência e harmonia entre produção de bens e serviços e seu consumo para o bem estar de todos, assumindo um planejamento ecologicamente sustentável.



Um sistema com tantas contradições e limites, capaz de destruir produção, promover guerras, limitar até no mais elementar a vida de milhares de seres humanos, que avança por meio de competição e o egoísmo, baseado na ganância de poucos, deve quedar no passado. O sistema capitalista quedará na historia como um sistema progressista no que diz respeito aos anteriores regimes, mas limitado. Será o antepassado de um sistema superior em que os seres humanos estejam por sobre qualquer outra consideração.

terça-feira, 25 de novembro de 2008

AMAZÔNIA - Mais de 90% das unidades de conservação sofreram queimadas

Mais de 90% das unidades de conservação da Amazônia sofreram múltiplas queimadas nos últimos sete anos, segundo um balanço divulgado nesta quinta-feira (20) pelo pesquisador Alberto Setzer, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Os dados mostram que 617 das 674 áreas protegidas da floresta tiveram focos de calor detectados via satélite entre 2000 e 2007. Entre as unidades de conservação federais, o índice foi de 80%. Entre as estaduais, 77% e terras indígenas, 64%. "Dezenas de unidades de conservação estão pegando fogo todos os dias, e quase nada acontece", disse Setzer.

A maioria das áreas não possui brigada de incêndio, e muitas não têm nenhum equipamento ou equipe fixa. Segundo Setzer, praticamente 100% das queimadas são iniciadas pelo homem. Em alguns casos, o fogo invade as unidades pelas bordas. Mas a maioria tem início dentro da própria unidade, causada por invasores ou por fazendeiros que não deixaram a área após a criação das reservas. (Fonte: Herton Escobar/ Estadão Online)

Amazônia deixará de existir se desmate chegar a 50% - do Portal Eco Debate

Modelo pioneiro do Inpe que relaciona clima e vegetação indica que savana empobrecida se instala no lugar da floresta. Segundo pesquisador, corte adicional de 30% na área da floresta empurraria a vegetação a novo estado, no qual a mata não voltaria

A floresta amazônica deixará de existir se mais 30% dela forem destruídos. A afirmação foi feita ontem em Manaus, durante a conferência científica Amazônia em Perspectiva.

“O número agora está consolidado. Se 50% de toda a Amazônia for desmatada, um novo estado de equilíbrio vai existir no bioma”, afirma Gilvan Sampaio, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Hoje aproximadamente 20% de toda a floresta amazônica, que tem mais de 8 milhões de quilômetros quadrados, já sumiram “No Brasil, esse número está ao redor de 17%.” Por Eduardo Geraque, da Folha de S.Paulo, 21/11/2008.

E pode chegar aos 50% até o meio do século. Um estudo de 2006 da Universidade Federal de Minas Gerais prevê que, se o ritmo do corte raso continuar, quase metade da floresta que sobra hoje tombará até 2050.

O novo modelo desenvolvido pelo pesquisador não considera mais a vegetação como algo estático, como ocorria nos estudos apresentados anteriormente. “Desta vez, existe uma espécie de conversa entre o clima e a vegetação”, afirma Sampaio, que havia publicado uma versão anterior de seus modelos no ano passado.

De acordo com o estudo, que analisa a situação da floresta num intervalo de 24 anos, a região leste da Amazônia ainda é a mais sensível. Como o clima depende da vegetação, e vice-versa, a ausência de árvores na parte oriental da Amazônia fará com que as chuvas diminuam até 40% naquela região.

“As pessoas têm a idéia de que a floresta cortada sempre se regenera, mas nesse novo estado de equilíbrio isso não deve mais ocorrer, pelo menos no leste da floresta.”

O estudo também mostra que a geografia do desmatamento pouco importa para que o ponto de não-retorno da floresta seja atingido. “A questão é quanto você tira e não de onde”. Se países como o Peru e a Venezuela, onde a situação da floresta é melhor hoje, começarem a desmatar muito, todo o bioma estará em perigo.

A conseqüência desse novo equilíbrio ecológico será bem mais impactante no lado leste. Sem chuva, a tendência é que toda a região vire uma savana pobre. “Não é possível falar em cerrado, porque ele é muito mais rico do que a capoeira que surgiria na Amazônia.”

O oeste amazônico, entretanto, onde estão o Amazonas e Roraima, continuariam a ter florestas, mesmo nessa nova realidade climática. “A umidade continuaria a ser trazida do Atlântico pelo vento”, diz.

O desafio brasileiro para impedir que a floresta entre em um novo estágio evolutivo parece até fácil de ser resolvido -no papel. Dos 5 milhões de hectares da Amazônia que estão dentro do país, 46% são protegidos por lei. Mas, na prática, a preservação dessas regiões não é integral.

Uma prova clara disso foi dada ontem também na conferência de Manaus. Dados apresentados por Alberto Setzer, também do Inpe, mostram que entre 2000 e 2007 os satélites registraram focos de incêndio em 92% das unidades de conservação da Amazônia. “Isso me deixa consternado”, diz Setzer.

Em Roraima e Tocantins, 100% das áreas de proteção ambiental tiveram incêndios. “Muitas dessas unidades de conservação não têm nem meios para combater o fogo”, afirma o pesquisador.

O sumiço de parte da floresta amazônica terá conseqüências imediatas para o Nordeste. “A tendência de desertificação vai aumentar bastante”, diz Sampaio. O grupo do Inpe ainda estuda as conseqüências da possível nova Amazônia para as demais regiões do Brasil.

* Matéria enviada por Ruben Siqueira, CPT/BA, colaborador e articulista do EcoDebate.

[EcoDebate, 22/11/2008]

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Meio Ambiente - Marina Silva pode ser autora de projeto que regulamente a Convenção 169 da OIT

A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem (11) que pode ser a autora de uma lei que regulamente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. Marina falou em seminário realizado em Brasília, promovido por Ministério Público Federal e OIT, e explicou que apesar de se dispor a criar o projeto de lei, ainda não sabe como essa norma seria. "É preciso debater o assunto e encontrar a forma de fazê-la".

O Brasil é signatário da Convenção 169 da OIT, aprovada em 1989 e assinada pelo governo brasileiro em 1992, mas que só entrou em vigor no país em 2003. De acordo com essa convenção, os países signatários devem fazer consultas públicas e plebiscitos aos povos indígenas e quilombolas sempre que leis, normas e projetos de infra-estrutura envolverem essas comunidades. Apesar de a convenção estar em vigor no Brasil há cinco anos, ainda não existe uma lei que regulamente os plebiscitos.

De acordo com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, presente no seminário, existem hoje 60 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em terras indígenas, que portanto só poderiam ser executadas após a consulta aos povos atingidos. Até mesmo a Usina Nuclear de Angra dos Reis deveria ter consultado os índios guaranis.

Também presente no seminário, o representante da comunidade indígena boliviana Martim Guterrez fez duras críticas às Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. Segundo ele, essas usinas causarão grandes impactos na Bolívia. Recentemente, documentos da Funai mostraram que existem índios isolados na área de impacto das usinas, e essas comunidades podem sofrer com o início das obras.

Cantares - Joao Manuel Serrat

A hora do recreio - Unicornio Azul - Silvio Rodriguez