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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Desafios da Presidenta - Erradicar a pobreza

UNICEF lançou Relatório sobre a Situação Mundial da Infância 2011


No Brasil, 38% dos adolescentes brasileiros em situação de pobreza, superando o percentual de 29% da média da população, segundo estudo divulgado nesta sexta-feira (25) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância ).

De acordo com a pesquisa, 56% das crianças e dos adolescentes afrodescendentes são afetados pela pobreza.

A pesquisa também mostrou como a pobreza afeta os adolescentes por região do país. A região que concentra mais jovens em situação de pobreza é o semiárido nordestino, onde 67,4% dos jovens são pobres. Na região Amazônica, 56,9% das crianças e adolescentes estão na mesma condição. Mesmo nas regiões Sul e Sudeste, onde a pobreza é considerada menor do que nas demais regiões, crianças e adolescentes negros têm 70% a mais de chances de ser pobres do que os brancos. 

A pobreza também é maior entre crianças e adolescentes com deficiência: segundo o Unicef, nesse caso, os jovens têm 12 vezes mais chances de ser pobres do que os demais.
Atualmente, 13 milhões de crianças e adolescentes vivem no Semiárido brasileiro, onde a população de 12 a 17 anos soma cerca de 5 milhões de pessoas. Outros 9 milhões de crianças e adolescentes moram na Amazônia Legal brasileira.

"Em consonância com o relatório mundial, a situação dos adolescentes no Brasil demonstra que atualmente as oportunidades para sua inserção social e produtiva ainda são insuficientes, tornando-os o grupo etário mais vulnerável em relação a determinados riscos, como o desemprego e subemprego, a violência, a degradação ambiental e redução dos níveis de qualidade de vida. 

As oportunidades são ainda mais escassas quando são levadas em consideração outras dimensões da iniquidade além da idade, como renda, condição pessoal, local de moradia, gênero, raça ou etnia", conclui o estudo.


Leia relatório completo no site da UNICEF

Só para quem ama...a música

Empresas sustentáveis - OXFAM

Depois da mias de 15 anos de realizar pesquisas, consultorias e atuar na área da sustentabilidade na Amazônia, tenho conhecido inumeras experiências de empresas preocupadas com a sustentabilidade da Amazônia. 

Quando começamos o nosso trabalho de valorização das cadeias produtivas da biodiversidade, como uma janela de oportunidade para a construção de um novo modelo para a Amazônia, foram poucos os que acreditavam. Hoje vemos resultados concretos. 

São muitas as empresas, projetos e experiências de empreendimentos que acreditam que a Amazônia poder represertar uma nova oportunidade de um modelo baseado no aproveitamento dos recursos naturais, sem a destruição do seu ecossistema. 

Alguns dos exemplos de pequenas, medias e grandes empresas que usam a biodiversidade como insumos para elaborar seus produtos, principalmente para a indústria de cosméticos, são já conhecidos no Brasil e no exterior. 

Uma das pioneiras pequenas empresas, a CHAMMA da Amazônia, Brasmazon, Juruá, Chocolates da Amazônia e outras, nascidas na Incubadora da Universidade Federal do Pará, contribuiram para que muitas empresas nacionais e internacionais se deslocassem para a Região para explorar a biodiversidade com uma visão de sustentabilidade. Das empresas nacionais a que tem destacado, sem dúvida, é a NATURA, que conta com uma extensa linha de produtos que usam insumos da biodiversidade. 

Hoje gostaria mostrar a empresa Oxfam, italiana que atua na África e na Amazônia. 


 Conheça um pouco de uma empresa que prega a sustentabilidade ambiental. 


A postura da empresa  frente a exploração de petróleo na Amazônia equatoriana. 


Chevron vai pagar 8,6 bilhões por danos ambientais na Amazônia: A gigante do petróleo tenha sido condenado por um tribunal, no Equador. É uma compensação por danos ambientais a maior da história. Os juízes estavam certos aos 30.000 indígenas e colonos na província equatoriana de Sucumbios que denunciou a empresa e reconheceu que a Texaco (Chevron agora) tem derramado em mais de 68 bilhões de litros (18 bilhões de galões) de resíduos tóxicos nos rios e abandonados na floresta amazônica, pelo menos, 900 tanques cheios de restos de extração de petróleo.
 
Nossa posição tem sido sempre a apoiar, sempre que possível, as comunidades contra empresas petrolíferas.

O caso que mais me foi cometida apoio para a comunidade de Playas de Cuyabeno, quando Petroecuador é a perfurar a entrada no seu território.

Foi o que aconteceu, nas palavras de Andrea Cianferoni, coordenador do projeto da Oxfam sobre a Reserva Cuyabeno.

Em 18 agosto de 2006 houve um derramamento de petróleo de um oleoduto da Petroecuador na estrada de Puerto del Carmen, na província de Sucumbíos, na fronteira com a Reserva Cuyabeno. O óleo derramado em um rio que flui para o sistema lagunar que constitui uma das peças mais relevantes da Fauna Cuyabeno de reserva de produção, área considerada uma das maiores do mundo por suas características naturais e da biodiversidade.







Vittoria e Pierfrancesco per l’Africa 

 Il film "La vita facile" porta sotto i riflettori l'impegno di Vittoria Puccini e Pierfrancesco Favino al nostro fianco



Vanessa, Carole, Johny e 1.200.000 pessoas do Haiti, muito obrigado


Conheça mais sobre a empresa Oxfam 

 AQUI

Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), Pará está fora

O novo Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), que a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) vem elaborando há três anos e que será submetido à aprovação dos governadores da região na próxima reunião de seu Conselho Deliberativo, deverá contemplar alguma forma de remuneração aos Estados produtores de energia elétrica. Essa remuneração se dará ou por via tributária, mediante emenda constitucional, ou através da criação de algum mecanismo de compensação.

Apesar de defender na reunião, assim como Rondônia, Maranhão e Tocantins, remuneração pela produção e exportação de energia elétrica, o Estado do Pará, pela voz do secretário Sérgio Bacury (Planejamento), rejeitou a versão atual do PRDA, apresentada ontem às equipes de governo dos Estados amazônicos. Segundo Bacury, o plano é “amplo e genérico demais” e precisa ser mais bem detalhado. “No caso do Pará, a nossa estratégia de desenvolvimento sofrerá uma mudança completa, e essas mudanças não estão contempladas no PRDA”.

O secretário de Planejamento citou como exemplo a questão da logística. O Pará, segundo ele, tem potencialidade operacional para quatro ou cinco portos, mas na verdade apenas um (Vila do Conde) vem funcionando de forma eficiente. Enquanto isso, o Estado precisa viabilizar o escoamento da soja que vem do Mato Grosso e também da que está passando pelo Amazonas, sem contar a crescente demanda da cadeia mineral, de granéis sólidos e de carga geral.

A questão se torna ainda mais relevante, conforme frisou, em face dos novos investimentos produtivos que estão chegando ao Pará com empreendimentos de grande porte, como a hidrelétrica de Belo Monte, o polo siderúrgico de Marabá e os novos projetos minerais da Vale na província de Carajás. “Essas novas realidades que se materializam no Estado precisam ser reconhecidas e assimiladas pelo Plano Regional da Sudam”, afirmou o secretário, enfatizando que as peculiaridades locais têm necessariamente interface regional e também nacional.


COMPENSAÇÕES
Além de mudanças na legislação para beneficiar os Estados produtores de energia, o Pará pretende criar também um mecanismo para antecipar a solução de problemas sociais decorrentes da implantação de grandes projetos. O assunto, conforme revelou o secretário, será levado pelo governador Simão Jatene à presidente Dilma Rousseff e aos prefeitos municipais.
 
A proposta, ainda em fase de formatação, deverá ter a característica de uma operação de crédito para adiantamento de receita tributária. A ideia é que, com a antecipação de recursos, a União, o Estado e os municípios se comprometam e possam fazer investimentos em infraestrutura, antecipando-se aos problemas e neutralizando os fatores de indução à exclusão social. “A intenção do governador é viabilizar soluções antes que surjam os problemas. O que se pretende é que o Estado não precise mais esperar que o projeto entre em operação e passe a gerar receitas para só então agir, exatamente quando os problemas já se multiplicaram”, finalizou.

A apresentação do PRDA foi feita ontem, em Belém, aos secretários de Planejamento ou seus representantes dos Estados do Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Acre, Tocantins e Rondônia. Ausentes, apenas os Estados de Roraima e Amazonas.

O superintendente da Sudam, Djalma Mello, destacou que o PRDA em vigor foi aprovado há 15 anos e se encontra completamente defasado. Nesse lapso de tempo, a Sudam foi extinta em 2001, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, substituída pela ADA (Agência de Desenvolvimento da Amazônia), e recriada menos de dois anos depois pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início de seu primeiro mandato, em 2003.

No encontro de ontem ficou decidido que as equipes técnicas de cada Estado deverão consolidar as propostas de ajuste ao Plano de Desenvolvimento para apresentá-las em nova reunião, já programada para o dia 15 de março, novamente em Belém.
Plano coloca redução das desigualdades como meta
A redução das desigualdades regionais e a compatibilização do desenvolvimento sócio-econômico com a conservação ambiental foram colocados como objetos primordiais do PRDA, em texto divulgado pela Sudam.

Com doze programas voltados aos setores de Ciência, tecnologia e inovação, Econegócios e serviços ambientais, Educação, Energia, Exportação, Logística e transportes, Pecuária e agricultura, Pesca e aquicultura, Recursos florestais, Saneamento, Saúde e Turismo; 76 metas de ação e 76 indicadores para gestão e monitoramento, o plano visa promover ações integradas entre os planejamentos dos estados e da União.


DEFINIÇÕES
A próxima reunião do Condel estava programada para o dia 18 de março, em Rio Branco, no Acre, mas pendente de confirmação. Alterações propostas ontem ao PRDA pelos secretários de Planejamento das novas equipes de governo, que assumiram o poder este ano, porém, devem retardar por mais alguns dias o encontro, transferindo-o para o final do mês ou início de abril. O evento vai coincidir com a reunião do Fórum dos Governadores dos Estados da Amazônia, a primeira da atual safra de mandatários eleitos em outubro passado. (Diário do Pará)

Minaração - Fundamentos para o nova política de royalties

Lucro líquido foi mais de 40% superior ao recorde anterior, de 2008
A Vale informou nesta quinta-feira (24), em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que encerrou 2010 com lucro líquido recorde de R$ 30,1 bilhões, "o maior da história na indústria da mineração", segundo a companhia. O resultado foi 42,6% superior ao recorde anterior, de R$ 21,279 bilhões, registrado em 2008.

No quarto trimestre do ano, o lucro líquido foi de R$ 10 bilhões, o maior resultado de um quarto trimestre, mas umpouco abaixo dos R$ 10,554 bilhões registrados no terceiro trimestre de 2010.

"É o nosso melhor resultado anual, caracterizado por recordes de receitas operacionais, lucro operacional, margem operacional, geração de caixa e lucro líquido", afirma a mineradora em nota.

No quarto trimestre, a empresa registrou receita operacional recorde de R$ 27,0 bilhões, chegando a R$ 85,3 bilhões no ano.

Os investimentos da companhia também bateram recorde no ano, alcançando US$ 12,7 bilhões, excluindo aquisições. Incluindo os US$ 6,7 bilhões investidos para financiar aquisições, o valor alcança US$ 19,4 bilhões, "o maior na indústria mundial de mineração", segundo a empresa.

Os impostos gerados pela Vale em suas atividades no Brasil somaram R$ 12,467 bilhões em 2010, registrando aumento de 25,7% relativamente ao ano anterior.

Fonte - G1

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Jornalismo - Eu posso


O jornalista Lúcio Flávio Pinto foi notificado hoje pelo juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, de que não poderá mais dar cobertura a processo a que respondem os irmãos Romulo e Ronaldo Maiorana, no forum de Belém, Pará. Os envolvidos no processo são, respectivamente, presidente executivo e diretor corporativo do jornal O Liberal.O despacho tem data de ontem, 22 de fevereiro, assinado pelo juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Cível Federal do Pará. Refere-se aos autos do processo 2008.8903-9, no qual os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, principais executivos do grupo Liberal de comunicação, além de outros dirigentes da corporação, são processados a partir de denúncia feita em 2008 pelo Ministério Público Federal, por crime contra o sistema financeiro nacional, para a obtenção de recursos dos incentivos fiscais da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), que somaram 3,3 milhões de reais até 1999.

O despacho


“Tendo em vista a notícia publicada no Jornal Pessoal (Fevereiro de 2011, 1ª Quinzena, pág. 5) e a decisão de fls. 1961 dos autos, na qual decretou o sigilo do procedimento deste feito, oficie-se ao editor do referido jornal com a informação de que o processo corre sob sigilo e qualquer notícia publicada a esse respeito ensejará a prisão em flagrante, responsabilidade criminal por quebra de sigilo de processo e multa que estipulo, desde já, em R$ 200.000,00. O ofício deve ser entregue em mãos com cópia deste despacho.

Intimem-se. Vista ao MPF”.

No mesmo dia o Diretor de Secretaria da 4ª Vara, Gilson Pereira Costa, encaminhou o ofício, recebido hoje, 23, pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, que deu ciência sobre a determinação perante o oficial de justiça.

O jornalista acatou a decisão do magistrado, mas dela pretende recorrer em defesa do direito (que a liberdade de imprensa lhe confere) de continuar a prestar informações sobre tema de relevante interesse público, como é o caso em questão.

Segundo explica Lúcio Flávio, "trata-se de denúncia feita pelo fiscal da lei, que é o MPDF, de fraude e malversação de recursos oriundos de renúncia fiscal da União Federal em proveito de projetos econômicos aprovados pela Sudam". Acrescenta o jornalista: "Ressalte-se que a liberdade de informação possui tutela constitucional e os julgados dos tribunais superiores têm se orientado no sentido de que o sigilo não se aplica quando incide sobre questão de alto interesse público".

A matéria que gerou a decisão do juiz pode ser encontrada na última edição do Jornal Pessoal, da 1ª quinzena de fevereiro. Está disponível, por enquanto, apenas ne edição impressa. Depois será disponibilizada no site Jornal Pessoal, que Lúcio mantém na internet. O título da matéria é: "Ronaldo confessa. 'Rominho' viaja."


Do Blog do
http://blogmanueldutra.blogspot.com/


Contatos com o editor do Jornal Pessoal:
lfpjoruol.com.br / jornal@amazon.com.br

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

As riquezas do Pará


As lideranças paraenses, com ou sem cargo eletivo, com ou sem poder econômico, com ou sem participação na formação da opinião pública, não podem mais permanecer de braços cruzados. Se assim prosseguirem, à espera de um milagroso maná caído dos céus, o Pará não conseguirá jamais impedir que duas curvas continuem a evoluir em paralelo: a curva da exploração das suas riquezas naturais e a curva do seu empobrecimento crescente. De acordo com o IBGE, permanecemos com 1,8% de participação no PIB nacional.

É a forma do uso desses recursos que explica a intensividade da exploração não se traduzir pelo enriquecimento do estado e também não agregar o valor que seria possível internalizar, para maior benefício dos paraenses.

Em recente seminário, fazia eu comparações entre os ciclos econômicos dos minérios e da borracha e lembrava, quando o primeiro trem (hoje o maior trem de carga do mundo) saiu de Carajás, que a vida útil da jazida era de 400 anos. 

Hoje, apenas um quarto de século depois, a expectativa é de menos de 100 anos. Em 2015 a produção será 12 vezes maior do que em 1985. E quanto isso gera de tributos ao Pará? Excetuando-se uns 5% da produção, que vão para as guseiras implantadas ao longo da ferrovia, nada.

Mas há a compensação financeira, os royalties, sobre os quais, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, mostrei que o parágrafo 1º do artigo 20 da Constituição assegura aos estados e municípios participação no resultado da exploração de petróleo, energia elétrica e minérios. Porém, enquanto a alíquota para o caso do petróleo é de 10%, podendo ainda nos casos de superprodução gerar participação especial a mais, e para a energia elétrica é de 6,75%, na mineração as alíquotas oscilam entre 1% e 3%. Essas alíquotas não são definidas pela Constituição, mas por leis ordinárias.

Um estudo preliminar coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, que servirá de base para o marco regulatório do setor mineral e que já parece ter sensibilizado o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, chegou à conclusão de que o subsolo brasileiro é o mais barato do mundo, se não o mais em conta na exploração mineral. Na Austrália, as mineradoras desembolsam 7% da receita bruta pela exploração do minério de ferro, 4,8% na Rússia e, no Brasil, a incidência é de 2%. Da receita da exportação do ferro, o ICMS corresponde a menos de 1%.

O estado do Pará já é o segundo que mais fornece divisas líquidas ao país, sem as quais a atual onda de desenvovimento não existiria, dadas as insuficientes poupanças nacionais. De cada US$10 aportados ao caixa do Banco Central, quase US$1 é contribuição paraense. No entanto, nosso estado é o 16º em desenvolvimento humano e o 21º em PIB per capita. Com 25 anos de intensa extração mineral, esses números desacreditam a retórica de que a compensação financeira cobre a perda de receita.

A Lei Kandir, que isentou as matérias primas e semielaborados exportados do pagamento de imposto, em 10 anos de vigência já causou prejuízo imenso ao Pará. A compensação da União depende de vontade política do Executivo e do Legislativo, em tratativas que precisam ser renovadas anualmente. O resultado está muito longe de ser satisfatório. Na verdade, é injusto e danoso.
 
Por isso, já está mais do que na hora de buscar alternativas. O governador Simão Jatene é a última esperança de sua geração a desfrutar da oportunidade histórica de interromper essa hemorragia, sanar os problemas que ela criou e abrir um novo caminho para uma Federação saudável e positiva. O momento é de dar conteúdo de realidade às promessas e compromissos de eliminar os gritantes desníveis interregionais.

As grandes empresas, que levaram o comércio exterior a resultados recordes, graças aos preços excepcionais das commodities, alegam que a taxação tributária lhes tiraria a competitividade conquistada no concorrido mercado internacional. Sabe-se muito bem que as alíquotas brasileiras no setor mineral são mais baixas do que as dos seus concorrentes diretos. Mas aceite-se o argumento dos exportadores.Vamos então propor a participação do estado, em cujo território se acham os recursos naturais, sobre o lucro líquido.

Se os acionistas das corporações recebem seus dividendos, dos maiores do mundo, por que não a sociedade local? Descontados os custos operacionais e financeiros, por que as empresas se recusariam a ceder parte dos seus lucros? Não é o exercício da responsabilidade social, que algumas tanto apregoam como essencial? Que a cumpram, pois. Assim todos ganharão.

O caminho está delineado. É a trajetória do futuro, que colocará o Pará em posição de crescente destaque no cenário nacional, como o principal produtor de minérios e de energia. Contamos hoje com 75 mil MW de potência instalada em hidrelétricas no Brasil. 

Nos próximos nove anos, as 12 hidrelétricas a serem construídas em solo paraense acrescentarão mais 28 mil MW, ou seja, 38% de tudo que o Brasil construiu até hoje. Estaremos preparados para a liderança da produção nacional? E o ICMS continuará com os estados consumidores? O que restará para nós? O momento é de buscar os caminhos e por eles alcançar a meta de progresso, justiça, bem-estar e ambiente saudável, que os paraenses precisam alcançar, por ser de seu direito.

Engenheiro, empresário, vice-presidente da Associação Comercial do Pará.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Educação. O corte foi sem piedade


As universidades federais podem perder até 10% do dinheiro utilizado para custeio por causa do corte de R$ 50 bilhões no orçamento determinado pela presidente Dilma Rousseff. Estão em estudo também restrições a diárias e passagens utilizadas pelas instituições.
A estimativa dos cortes foi feita pelo secretário de Educação Superior do MEC (Ministério de Educação), Luiz Cláudio Costa, durante uma reunião na Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Nível Superior) na última quinta-feira (17). O MEC deve divulgar, nos próximos dias, um percentual definitivo e quanto será repassado às universidades. Em 2010, o valor de investimento e custeio foi de cerca de R$ 20 bilhões.
Os cortes feitos pela equipe econômica devem deixar os cofres do ministério com R$ 1 bilhão a menos do que o previsto inicialmente. Esse valor é equivalente a quase duas vezes o que o órgão gastou com livros didáticos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em 2010 (cerca de R$ 513 milhões). Com o dinheiro, também seria possível financiar mais de 800 creches e pré-escolas.
Mesmo assim, a educação deve ser uma das áreas menos afetadas: o Ministério da Defesa, por exemplo, perdeu R$ 3 bilhões. Estima-se que o orçamento do MEC para 2011 fique em torno de R$ 70 bilhões.
No dia 15, uma medida provisória publicada no Diário Oficial autorizou a contratação de professores substitutos, com contratos temporários, para suprir a demanda da expansão das universidades federais. Pela regra anterior, seria necessário fazer novos concursos públicos. No entanto, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que em 2011 não devem ser feitas contratações, nomeações de aprovados em concursos ou novos concursos públicos.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

A presidenta ecologista

Leia um trecho do artigo da Presidenta Dilma Rousseff, da Folha de São Paulo de hoje domingo. No artigo a Presidenta mostra a importância dos recursos naturais, como insumos ao processo de crescimento.


Enorme janela de oportunidade se abre para o Brasil. Já não parece uma meta tão distante tornar-se um país economicamente rico e socialmente justo. Mas existem ainda gigantescos desafios pela frente. E o principal, na sociedade moderna, é o desafio da educação de qualidade, da democratização do conhecimento e do desenvolvimento com respeito ao meio ambiente.

Ao longo do século 21, todas as formas de distribuição do conhecimento serão ainda mais complexas e rápidas do que hoje.

Como a tecnologia irá modificar o espaço físico das escolas? Quais serão as ferramentas à disposição dos estudantes? Como será a relação professor-aluno? São questões sem respostas claras.

Tenho certeza, no entanto, de que a figura-chave será a do educador, o formador do cidadão da era do conhecimento.

Priorizar a educação implica consolidar valores universais de democracia, de liberdade e de tolerância, garantindo oportunidade para todos. Trata-se de uma construção social, de um pacto pelo futuro, em que o conhecimento é e será o fator decisivo.

Existe uma relação direta entre a capacidade de uma sociedade processar informações complexas e sua capacidade de produzir inovação e gerar riqueza, qualificando sua relação com as demais nações.

No presente e no futuro, a geração de riqueza não poderá ser pautada pela visão de curto prazo e pelo consumo desenfreado dos recursos naturais. O uso inteligente da água e das terras agriculturáveis, o respeito ao meio ambiente e o investimento em fontes de energia renováveis devem ser condições intrínsecas do nosso crescimento econômico. O desenvolvimento sustentável será um diferencial na relação do Brasil com o mundo.

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Os cem dias de tregua para Dilma - do Blog O escrevinhador

 O Brasil deve decidir qual será seu papel no futuro econômico e industrial do mundo neste século XXI. 

Um dia participava de um seminário na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e um empresário perguntou sobre esse papel do Brasil no contexto internacional, dizendo assim: a china está sendo a indústria, a India quer ser o escritório e o Brasil quer ser a fazenda?. 

Veja como é atual o artigo do rodrigo Vianna, abaixo.


Por Rodrigo Vianna, do blog O Escrevinhador

Essa história de oferecer “Cem Dias” de trégua para o governo que se inicia é um modismo que vem dos EUA, mas faz algum sentido. É um tempo mínimo para que as equipes se (re) organizem e para que as primeiras diretrizes sejam tomadas, indicando os rumos da nova administração.

O governo Dilma não chegou nem à metade dos “Cem Dias”. Ainda assim, é possível já identificar algumas tendências – não só do governo que começa, mas também do quadro político brasileiro.

Nesse primeiro texto, do que pretende ser um modesto “balanço” do início de governo, vou-me concentrar mais na economia.

Os primeiros sinais do governo Dilma indicam reversão da política “expansionista” adotada no segundo governo Lula para enfrentar a crise. O ministro Mantega, da Fazenda, teve papel fundamental em 2009 e 2010, ao adotar um programa que – em tudo – contrariava a velha fórmula utilizada pelos tucanos em crise anteriores: quando o mundo entrou em recessão, com os EUA lançados à beira do precipício, o Estado brasileiro baixou impostos, gastou mais e botou os bancos estatais para emprestar (forçando, assim, o setor privado a também emprestar).

O Brasil saiu bem da crise – maior, gerando emprego, e ainda distribuindo renda. Lula, quando falou em “marolinha” naquela época, foi tratado como um néscio. E Mantega, ao abrir as torneiras do Estado, como um estúpido economista que se atrevia a rasgar a bíblia (neo) liberal.  Lula pediu que o povo seguisse comprando. Os tucanos (e os colunistas e economistas a serviço do tucanato) diziam que era hora de “apertar os cintos”. Lula e Mantega não apertaram os cintos. Ao contrário: soltaram as amarras da economia, e evitaram o desastre.

As primeiras medidas adotadas por Dilma vão no sentido inverso: corte de despesas estatais, alta de juros, aumento moderado do salário mínimo. É fato que a inflação em alta impunha algum tipo de medida para frear a economia. Mas a fórmula adotada agora indica um “conservadorismo”, ou “tecnicismo”, a imperar nas primeiras decisões do governo Dilma. Não é à toa que a velha imprensa derrama-se em elogios à nova presidenta, tentando abrir entre Dilma e Lula uma “cunha”, como a dizer: Lula era o populismo “atrasado” e “irresponsável”, Dilma é a linha justa (discreta, moderada, a seguir a velha fórmula liberal de gestão).

Há alguns sinais – preocupantes, eu diria – de que Dilma estimula esse movimento de proximidade com os setores mais conservadores da velha imprensa. Mas voltarei a isso no texto seguinte, na segunda parte desse balanço…

Voltemos à economia: as centrais sindicais fazem grande barulho por conta do salário mínimo subir “apenas” para R$ 545. Acho positiva essa pressão. O movimento sindical pode – e deve – criar um espaço para mais autonomia em relação ao governo. E deve perguntar, sim: por que, na crise, o governo quebrou regras para favorecer as empresas (corte de impostos), e não pode quebrar a regra do reajuste do mínimo para dar um aumento maior? É preciso mesmo tensionar o governo, pela esquerda. Ok. Mas, modestamente, acho que a medida mais danosa adotada pela administração Dilma, nesse início, não é o freio no salário mínimo – até porque, pelas regras acertadas durante o governo Lula (o salário sobe sempre com base na inflação do ano anterior mais o PIB de dois anos antes), o mínimo deve ter em 2012 um crescimento robusto, passando dos R$ 610. O que preocupa mais é outra coisa: a alta dos juros.

Explico: o impacto de juros altos é devastador para a estrutura econômica brasileira. O aumento da taxa serve para frear um pouco a demanda (e, assim, segurar a inflação), mas tem o efeito colateral de atrair cada vez mais dólares para o Brasil. Isso é ruim? Em parte, é. Com os juros brasileiros em alta, investidores do mundo inteiro despejam aqui dinheiro que não vem pra investimento, mas pro cassino financeiro. E qual a consequência? O real fica cada vez mais forte em relação ao dólar. Já bate em R$ 1,65. Isso provoca um estrago sem precedentes na indústria nacional. Fica muito mais fácil importar do que produzir qualquer coisa aqui no Brasil.

Meses atrás, entrevistei na “Record News” o professor Marcio Pochmann, presidente do IPEA. Ele é uma das melhores cabeças do governo – cabeça que, aliás, corre riscos, porque o IPEA foi colocado sob a guarda (guarda?) de Moreira Franco, que já andou espalhando pela imprensa o desejo de demitir Pochmann. Hum… Seria mais um sinal negativo. Mas, por enquanto, não se confirmou.

Na entrevista, o presidente do IPEA dizia-me que, por causa da equação econômica que expus dois parágrafos acima, o Brasil corre o risco de se perder na fórmula fácil da “fa-ma”.
Não se trata do Big Brother Brasil. Mas de algo mais sério. A “fa-ma”, diz Pochmann, é a mistura de fazenda com indústrias maquiladoras (como as existentes no México).
Ou seja: com câmbio desfavorável (por causa dos juros altíssimos que inundam o país com dólares), o Brasil só conseguiria manter competitividade na agricultura, contentando-se com o papel de grande fazenda do mundo, a fornecer grãos e carne para chineses e europeus. Do lado da indústria, aconteceria algo parecido ao que ocorreu no México, depois de assinar o Nafta, tratado de livre comércio com EUA e Canadá. A indústria mexicana foi dizimada. Quase tudo vem pronto de fora, e o México mantem apenas “maquiladoras” para fazer a “montagem” final dos produtos (aproveita-se, pra isso, a mão-de-obra barata do país).

O Brasil tem um parque industrial sofisticado – construído a duras penas, desde a era Vargas. Nossa indústria parece ter resistido às ondas de abertura recentes. Mas tudo tem limite.

Em artigo  na “CartaCapital”, o ex-ministro Delfim Netto – a quem se pode criticar por ter servido à ditadura, mas que nunca desistiu de pensar no futuro do Brasil –  tratou desse assunto de forma incisiva:

“Não é preciso ser economista para entender uma coisa simples: cinco anos atrás, quando não se falava de desindustrialização, as condições importantes para o trabalho das indústrias eram as mesmas que são hoje. Qual é a única grande diferença entre o que tínhamos naqueles anos e o que temos hoje? É um câmbio extremamente valorizado por uma política monetária que mantém a taxa de juros brasileira no maior nível do mundo. O Brasil continua sendo aquele pernil com farofa à disposição do sistema financeiro internacional, mesmo fora da época das festas.

Todas aquelas discussões não levaram a nada: só agora os mais sabichões começam a entender que a questão-chave que o Brasil tem de resolver não é um problema de câmbio; o que resolve é construir uma política monetária que, num prazo suportável, leve a taxa de juros interna ao nível da taxa de juros externa.”

As primeiras medidas econômicas tomadas pela equipe de Dilma podem indicar um caminho perigoso, na direção da “fama” do Pochmann e do “pernil com farofa” do Delfim.
Lula e Palocci, dirão alguns, começaram do mesmo jeito em 2003, lançando os juros na estratosfera. A diferença é que o Brasil vinha de uma campanha eleitoral, em 2002, em que se tinha vendido para o mercado (ou pelo mercado) o “risco Lula”. Era preciso evitar o “risco”. Agora, Dilma encontrou o país crescendo, bem arrumado.

Os economistas de linha liberal diriam que, para baixar os juros e fugir do estigma da fama e do pernil, é preciso “primeiro” cortar os gastos públicos. É a velha lenga-lenga: “precisamos fazer a lição de casa”. Dilma fez exatamente isso, com o corte recente de 50 bilhões no Orçamento. E elevou os juros ao mesmo tempo. Eles cairão mais à frente?
Na época de Malan/FHC, a gestão liberal ficava sempre pelo meio do caminho: corte de gasto, seguido de… mais cortes de gastos. Fora as privatizações. E a hora de baixar os juros? Não chegava nunca.

Não era à toa. Juros altos garantiam o real equiparado ao dólar (“moeda forte”, lembram? Foi assim que FHC se reelegeu em 98; depois, desandou tudo).
Mais que isso: juros altos fazem a alegria dos banqueiros e daqueles que vivem de aplicar dinheiro a taxas estratosféricas, “ajudando” assim  a financiar a dívida pública (sempre crescente, por causa dos juros!). Malan, depois de deixar o Ministério da Fazenda, foi trabalhar num banco. Palocci teve sua campanha a deputado, dizem, financiada por banqueiros…
Palocci, agora, está na Casa Civil.
Hum…

O governo Dilma vai significar um movimento em direção ao centro, com a gestão “técnica” da economia – que tanto encanta colunistas e economistas tucanos?

A presença de Mantega na Fazenda parece indicar que não… Ou que “nem tanto”.
Dilma chegou a afirmar em entrevistas que uma das metas de seu governo – além de eliminar a pobreza extrema – seria trazer os juros reais do Brasil para patamares “civilizados”. Pode ser que a meta seja essa, a médio prazo.

Mas o risco é perder-se no meio do caminho.

Cinquenta dias são muito pouco para qualquer leitura definitiva sobre as escolhas de Dilma.
Mas é bom olhar com atenção para essas escolhas – especialmente na economia. E torcer para que a nova gestão não se deixe encantar pela “fama”, e nem sirva o Brasil na mesa da banca internacional – como se fosse um suculento “pernil com farofa”.