Dinheiro que vira pó

Chamam indústria, mas é só extração de recurso natural

O Liberal
22/01/2014

Comissão aprova substitutivo que inova no uso da água

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, parecer da deputada Marina Sant'Anna (PT-GO) ao projeto de lei (PL 2457/11), do Senado Federal, que institui mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.

Substitutivo da deputada Marina reúne 14 projetos de autoria de diferentes deputados que abordam manejo de águas pluviais urbanas, economia e reutilização de água, permeabilidade do solo urbano e outros temas relacionados.

A proposta do Senado Federal tornou-se a principal em razão de já ter sido votada por uma das Casas Legislativas. Entre as matérias apensadas, teve grande aproveitamento de seu conteúdo o projeto de lei (PL 1310/11), do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que trata da “Política Nacional de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas”, incluindo a reutilização da água de uso doméstico, denominada de água cinza, gerada em banhos, pias e lavanderias.

Conforme estabelece a relatora, são definidos como sujeitos ao cumprimento das obrigações previstas pela futura lei os empreendimentos que gerem impermeabilização do solo em área superior a mil metros quadrados; os que envolvam parcelamento do solo para fins urbanos; e os condomínios urbanísticos implantados em município com mais de cem mil habitantes, em municípios com histórico de enchentes ou que integrem aglomeração urbana.

Também ficarão sujeitos a obrigações, os projetos de regularização fundiária em áreas urbanas e empreendimentos situados em perímetro urbano.

Governo institui a taxa sobre exploração de recursos minerários

 O Diário Oficial do Estado publicou nesta segunda-feira (26) o Decreto 386, assinado pelo governador Simão Jatene, regulamentando a Lei n° 7.591, datada de 28 de dezembro de 2011 e instituindo a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM).

Com a Taxa e o Cadastro, o Estado coordenará, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), o planejamento, a organização e a avaliação de ações setoriais referentes à utilização dos recursos minerais, além da gestão e desenvolvimento do sistema de produção, transformação, expansão e comércio de bens minerais, segundo estabelecem os artigos 245 e 248 da Constituição Estadual.

Para isso, a Seicom contará com o apoio operacional das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefa), de Meio Ambiente (Sema) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A TFRM tem como contribuinte a pessoa física ou jurídica, detentora de direitos minerários, e que esteja, a qualquer título, autorizada a trabalhar os recursos do segmento em território paraense.

A cada tonelada de minério extraído, o valor da TFRM corresponde a 3 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA), vigente na data do pagamento. No caso de fração de tonelada, o valor pago deverá ser proporcional à quantidade.

Fiscalização - Já o contribuinte deverá levar em consideração, no que diz respeito ao material extraído, apenas a parcela livre de rejeitos (minério que foi beneficiado até o último estágio, antes da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI). A Sefa fica encarregada da fiscalização tributária da TFRM, enquanto a Seicom exercerá suas atribuições legais para exigir a comprovação do pagamento da Taxa.

A secretária-adjunta de Indústria, Comércio e Mineração, Maria Amélia Enríquez, ressaltou que a Seicom está se preparando, há mais de um mês, com “testes de redundância”, para dar segurança ao sistema de cadastro, já que esse instrumento é uma novidade no Estado.

Amélia Enríquez acrescentou que serão arrecadados entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões/ano, e que o “Estado do Pará vai, pela primeira vez, conhecer seu setor mineral, e poder de planejar políticas públicas de desenvolvimento”.

O cadastro, ainda segundo Maria Amélia, proporcionará informações “que possam atrair novas empresas, mais fornecedores e a ampliação dos benefícios para a construção de uma verdadeira cadeia mineral, a exemplo de países como a Austrália e o Canadá, que desenvolveram com excelência seu setor mineral”.

Com relação à cobrança da Taxa Mineral, Maria Amélia Enríquez disse que essa iniciativa é “imprescindível, pois vai melhorar o aparato de fiscalização e auxiliar o Estado a gerar emprego e renda”.

A Seicom já instalou em sua sede, na Travessa Curuçá, 555, no bairro do Telégrafo, a “Sala do Minerador”, com funcionários especializados em Tecnologia da Informação (TI) para auxiliar qualquer empresa ou pessoa física que necessite de esclarecimentos sobre o cadastro.

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 26/03/2012 às 20:32

Texto:
Douglas Dinelly - Seicom
Fone:  / (91) 8134-6617
Email: douglasdinelli@hotmail.com

Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração
Avenida Nazaré, 871 CEP: 66035-170
Fone: (91) 3201-3772

Os benefícios econômicos da conservação florestal

Estudos científicos têm buscado conhecer melhor as formas de uso e extração sustentável dos recursos naturais e abundantes da floresta amazônica, tendo como foco a manutenção da floresta em pé, o desenvolvimento econômico e a valorização do conhecimento sociocultural.

Neste sentindo, um grupo de pesquisadores ligado ao Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) coordenado pelo pesquisador PhD Britaldo Soares Filho, vem realizando estudos para avaliar a rentabilidade de diversas cadeias produtivas na Amazônia, como forma de subsidiar políticas públicas e ampliar o conhecimento científico da região. Um desses estudos, recentemente publicado na revista Environmental Conservation, enfoca o potencial de concessões de castanha-do-Brasil, em Madre de Dios, no Peru.

Intitulado por “Economic benefits of forest conservation: assessing the potential rents from Brazil nut concessions in Madre de Dios, Peru, to channel REDD+ investments” (Benefícios econômicos da conservação florestal: avaliação da renda potencial de concessões de castanha do Brasil em Madre de Dios, Peru, para fins de canalizar investimentos de REDD+), o artigo publicado aborda o modelo de produção da castanha-do-Brasil, fonte de renda de diversas comunidades da Amazônia, avaliando a produtividade e lucros potenciais das concessões de castanha em Madre de Dios, sob três cenários de processamento e gestão (castanha com casca, descascada e descascada e certificada).

De acordo com o artigo, a castanha-do-Brasil possui mercado internacional consolidado, provendo uma relevante renda às populações rurais e não rurais que a coletam. No Departamento de Madre de Dios, em torno 67% da renda familiar vem de concessões castanheiras que ocupam 12 % da sua área total, com mais de 800 concessões.

A comercialização deste fruto sem qualquer beneficiamento ou certificação reduz o potencial de sua rentabilidade, em torno de 0,40 dólares por kg. Com o processo de certificação ou beneficiamento simples com a retirada da casca da amêndoa, a rentabilidade por quilograma de produto passa para 2,60 dólares.

O artigo elaborado por pesquisadores da UFMG/CSR (Felipe Nunes, Britaldo Soares Filho, Renzo Giudice, Hermann Rodrigues e Rafaella Silvestrini), University of California (Maria Bowman) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Elsa Mendoza), é similar ao estudo realizado, pelos mesmos, no Estado do Acre, Brasil, especificamente nas reservas Chico Mendez e Cazumbá Iracema, no região Leste do Estado, qual foi publicado no IX Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, com analise do potencial da castanha no Estado do Acre, Brasil.

Segundo o coordenador da pesquisa, Britaldo Soares, o trabalho representa um exemplo prático para implementação de REDD +. “Foram avaliadas as rendas potenciais de concessões de castanheiras em diferentes cenários de manejo e estimados os investimentos necessários para melhoria da cadeia produtiva da castanha de com casca, para sem casca e certificada. O estudo também indica que esses recursos poderiam ser canalizados através de programa REDD+, haja vista o papel central dessas concessões na redução do desmatamento em Madre de Dios”, destaca o coordenador.

Referência completa do artigo: FELIPE NUNES, BRITALDO SOARES-FILHO, RENZO GIUDICE, HERMANN RODRIGUES, MARIA BOWMAN, RAFAELLA SILVESTRINI and ELSA MENDOZA. Economic benefits of forest conservation: assessing the potential rents from Brazil nut concessions in Madre de Dios, Peru, to channel REDD+ investments. Environmental Conservation, Available on CJO 2012 doi:10.1017/S0376892911000671.

Por: Julie Messias
Fonte: IPAM

As duas versões da mesma notícia. Abusam da inteligência do leitor

Uma fonte da imprensa paraense informa que as obras siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa) estava suspensa, sem prazo para reinício das obras. 

Logo mais embaixo, outra fonte as declarações do Presidente da VALE são diferentes, oposta. A implantação da ALPA está dentro das ações estratégicas da VALE e as obras vão continuar, inclusive anuincia investimentos para 2012. Esta última informação, em visita ao Governador Simão Jatene. A anterior, em visita ao Diretor dono do Jornal O Liberal. 

Siderurgia

O motivo é a falta de investimentos do PAC na hidrovia Araguaia-Tocantins

A possibilidade mais palpável de verticalização da produção mineral no Estado do Pará está suspensa por tempo indeterminado. Anunciada em 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela então governadora Ana Júlia Carepa, a siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa) estava prevista para iniciar as operações já em 2013, mas a retirada dos recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para a hidrovia Araguaia-Tocatins fez a Vale recuar e também suspender os recursos para o empreendimento, segundo o presidente da mineradora, Murilo Ferreira, que visitou, ontem, o presidente-executivo nas Organizações Romulo Maiorana (ORM), Romulo Maiorana Júnior.

Murilo Ferreira conversou sobre a siderúrgica com o governador Simão Jatene, com quem também esteve em audiência ontem. Segundo o executivo da Vale, não há mais previsão para continuar os investimentos na Alpa devido à falta de garantia do governo federal sobre a obra da hidrovia. Com os rios Tocantins e Araguaia sem navegabilidade, a chegada de carvão para abastecer os fornos fica inviabilizado, tampouco será possível manter a produção das lâminas de aço. 'Não depende de nós (Vale) que a obra continue. O governo federal precisa dar garantias de que haverá o investimento necessário para a logística. Não temos como estipular um prazo para entregar a siderúgica', explicou.

CARGA TRIBUTÁRIA

O número um da segunda maior mineradora do mundo também comentou sobre a proposta de Jatene em taxar a exportação de minério no Pará como forma de compensação ao Estado pela atividade beneficiada com a desoneração de impostos concedida com a Lei Kandir, a Lei Complementar nº 87, de 1996. 'Vemos com muita preocupação, porque a indústria da mineração no Brasil já é excessivamente taxada com impostos', argumenta Murilo.

O presidente da Vale, Murilo Pinto de Oliveira Ferreira, confirmou ontem, em Belém, que a construção da siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa), no município de Marabá, é uma decisão irreversível no planejamento da empresa. A implantação da siderúrgica, segundo ele, nunca esteve condicionada a conveniências de governos ou de partidos políticos. “Entendemos que esta é uma demanda da sociedade paraense, e por isso estamos fortemente comprometidos com esse empreendimento”, acrescentou.

Murilo Ferreira admitiu, ao mesmo tempo, que a Vale poderá utilizar a logística ferroviária para viabilizar o complexo siderúrgico. O transporte ferroviário, já em estudos técnicos, passou a ser considerado como alternativa à hidrovia, em face da indefinição, na área governamental, em torno do projeto de derrocamento dos pedrais do rio Tocantins entre Marabá e Tucuruí. O presidente da Vale lembrou que a empresa já tem uma ferrovia pronta, e que chega praticamente a Marabá. “Nós só teríamos que fazer uma pêra ferroviária”.

Acrescentou que a Vale pretende investir cerca de US$ 21,4 bilhões no ano que vem, mas fez questão de esclarecer que esse valor, ao contrário do que tem sido divulgado, não representa uma redução dos investimentos da empresa. Destacou que a Vale investiu US$ 9 bilhões em 2009, chegou à casa de US$ 13 bilhões em 2010, e deverá fechar o ano de 2011 em torno de US$ 18 bilhões. O que aconteceu, conforme frisou, é que na previsão feita no ano passado para 2011 se falava em investimentos de US$ 24 bilhões, valor que acabou reduzido.

Explicou o presidente da Vale que esse descompasso se deveu ao fato de que nas previsões se incluíam projetos que ainda não estavam aprovados pelo Conselho de Administração da empresa e que nem mesmo tinham ainda o licenciamento ambiental. Para evitar isso, destacou que a Vale decidiu fazer o seu orçamento somente com os eventos já autorizados pelo Conselho e com licença ambiental na mão. “Então, o valor parece menor que a previsão. Mas, em relação ao dispêndio, ao investimento realizado este ano, ele vai ser superior”, esclareceu.

INVESTIMENTOS
Murilo Ferreira reafirmou também que a Vale mantém inalterados os investimentos previstos para a área de ferro. No último sábado, coincidindo com a estada dele em Carajás, a mina pioneira de Parauapebas atingiu a marca histórica de 100 milhões de toneladas/ano. A partir de 2016, com a ampliação de Carajás e a abertura de duas novas minas – a de Serra Leste, em Curionópolis, e a S11D, em Canaã dos Carajás –, ele disse que a Vale espera elevar a sua produção no Pará para 230 milhões de toneladas. Só a mina S11D, com entrada em operação prevista para 2016, vai produzir cerca de 90 milhões de toneladas por ano.

Na área do cobre, Murilo Ferreira confirmou para o segundo trimestre do ano que vem a entrada em operação, no município de Marabá, do Projeto Salobo, cujo cronograma sofreu um ligeiro atraso provocado por problemas – já superados, diz o presidente da Vale – com uma das empresas construtoras. O empreendimento entrará na segunda fase em 2013. A partir do ano que vem, com dois projetos em produção – o Salobo e mais a mina do Sossego, inaugurada em 2004 no município de Canaã dos Carajás, a Vale vai produzir 220 mil toneladas/ano de concentrado de cobre.

Resumo
Acompanharam Murilo Ferreira durante a visita o presidente da Alpa, José Carlos Soares, o diretor global de energia, João Pinto Coral Neto, o gerente geral de relações com as comunidades norte e nordeste, Paulo Ivan Campos, e o gerente de relacionamento institucional da empresa no Pará, José Fernando Gomes Júnior. Eles foram recebidos pelos jornalistas Jader Barbalho Filho, presidente do DIÁRIO DO PARÁ, e Camilo Centeno, diretor geral do Grupo RBA. (Diário do Pará)

Entrevista: Jatene fala sobre plebiscito no Pará e sobre a taxa da exploração mineral

 No momento em que os eleitores discutem o projeto de separação que pode transformar o Pará em três e está trazendo à ribalta problemas históricos do Estado, o governador Simão Jatene colocou lenha na fogueira das discussões sobre os reais benefícios que a exploração mineral deixa aos paraenses.

Semana passada, enviou à Assembleia um projeto de lei que prevê a cobrança de R$ 6 por tonelada de qualquer minério extraído no Estado. Se transformado em lei, o projeto engordará os cofres públicos em quase R$ 1 bilhão por ano, o equivalente a duas vezes o que arrecadou com a venda das Centrais Elétricas do Pará (Celpa), em 1998.

Com uma base aliada dividida em meio à campanha separatista, Jatene afirma estar confiante de que o projeto passará, sem dificuldades pelos deputados. Mas a proposta deve enfrentar reações das empresas mineradoras, que já se articulam para conseguir a declaração de inconstitucionalidade da taxa.

Na última sexta, o governador recebeu o DIÁRIO para uma entrevista em que defendeu a aprovação da proposta e comentou as razões que o levaram a, finalmente, descer do muro e se manifestar publicamente sobre o plebiscito de 11 de dezembro. A manifestação foi publicada em artigo na edição do último domingo do DIÁRIO. Na entrevista, Jatene admite: se necessário, poderá entrar de cabeça na campanha contra a divisão.



P: Como surgiu a ideia do projeto de cobrar taxa sobre a exploração mineral?R: A ideia de que se precisa - pela própria dimensão que a mineração tem para o Estado - ter mecanismos mais eficientes, claros, bem definidos de controle e acompanhamento dessa atividade não é nova. Confesso que desde o governo passado isso era algo sobre o que sempre se conversava. Qual a melhor alternativa? Até porque se tinha uma discussão das próprias mudanças que a União deveria fazer no sentindo de ter um sistema melhor de controle e acompanhamento da exploração mineral.

P: Hoje essa é uma atividade sem controle do Estado?R: O que existe hoje é muito frágil.

P: É uma riqueza que está escorrendo pelo ralo?R: É um bem [os minérios] absolutamente estratégico. E a sociedade não tem mecanismos de controle eficientes, que possam contribuir para que efetivamente esse bem se constitua num elemento de desenvolvimento.

P: Qual a relação entre o controle de que o senhor está falando e cobrança da taxa?R: Essas duas coisas são absolutamente casadas. A taxa é um tributo que normalmente tem dois fundamentos. Um deles é a contraprestação de um serviço que o Estado oferece ao cidadão. Outra é o exercício do poder de polícia, que é a própria essência do Estado. Temos uma riqueza que é de toda a sociedade, que é estratégica, importante para o desenvolvimento da sociedade. Nada mais razoável que se tenha fiscalização sobre pesquisa, lavra e extração.

P: Como o governo chegou ao valor de R$ 6?R: Um conjunto de cálculos foi feito para que não se inviabilizasse a produção, não se perdesse competitividade, mas que se pudesse financiar essas atividades que o Estado tem que desenvolver para que possa efetivamente ter controle sobre a mineração.

P: Em Minas, eles têm um projeto semelhante, mas a taxa ficou em torno de R$ 2...R: O projeto de Minas tem algumas diferenças. Apesar de termos conversado sobre o tema. A nossa taxa vem colada a um cadastro. Em alguns casos, o projeto define que os microempreendimentos estejam isentos da taxa, mas não do cadastro.

P: Em Minas, a proposta é em torno de R$ 2 e no Pará de R$ 6. Por quê?R: O projeto de Minas é diferente. Em Minas, tem a ver com a exportação ou não. Alguns tipos de minérios estão isentos. No nosso caso, não. Será tudo.

P: Mas por que R$ 6?R: Você já ouviu falar de uma coisa chamada custo Amazônico? Para acompanhar e fiscalizar, precisamos ter o controle e acompanhamento de uma atividade que é pulverizada e vai exigir, em todo território, a presença do Estado com uso de tecnologia que permita efetivamente acompanhar a atividade.

P: Quanto essa cobrança vai render ao Estado?R: Em torno de R$ 800 milhões por ano.

P: Esse valor é quase três vezes a capacidade de investimento do Pará em 2011...R: Foi um ano atípico. No meu último ano de governo, em 2006, investimos cerca de R$ 1 bilhão e pouco. Infelizmente o Pará perdeu capacidade de investimento, que a gente está recuperando.

P: Esse dinheiro não fará grande diferença na capacidade de investimento?R: Não só na capacidade de investimentos. Faz uma grande diferença no exercício da gestão pública.

P: É forma de pressionar a União a resolver os problemas da lei Kandir?R: Não tem nenhuma vinculação. Eu continuo brigando para que a União resolva a questão.

P: Há controvérsia sobre a competência legal do Estado para instituir essa taxa...R: Eu não tenho nenhuma dúvida quanto essa competência. Seria negar que o Estado tem competência de cobrar taxas. Ninguém questiona as demais taxas que o Estado cobra. Não pode existir controvérsia.E isso não tem nenhuma relação com compensação da exploração dos recursos naturais. Para isso existe a CFEM [Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais].

P: Em Minas, o governo tem tido dificuldade para aprovar o projeto...R: Esse é um anseio antigo da sociedade paraense E minha expectativa é de que a Assembleia aprove essa taxa para que possa vigorar já a partir do ano que vem.

P: O senhor está preparado para uma batalha jurídica em torno do projeto?R: Para dizer que ele é inconstitucional teriam que desqualificar isso como taxa e chamar de outra coisa que ela não é.

P: Esse projeto não pode ser um fator de atrito entre o Estado e a Vale?R: Espero que não. Pelo contrário. Eu acho que toda empresa moderna deve desejar que a sua atividade passe pelo controle social.

P: No último domingo, o senhor divulgou artigo manifestando pela primeira vez, publicamente, sua posição sobre a divisão do Pará. Por que se manifestar nesse momento?R: Desde que se começou a discutir essa história, eu ponderei sempre algumas coisas. A primeira delas é que isso é uma coisa tão séria que tem que ser tratada com muita, mas muita responsabilidade, sem açodamento. O plebiscito é um instrumento fantástico de participação, mas o voto é tanto mais democrático quanto mais as pessoas souberem efetivamente sobre o que estão votando, sob pena de o voto acabar se constituindo elemento de chancela ou aval do desejo de grupos de interesses.

P: Não há informação suficiente sobre o assunto?R: Eu acho que essa é uma das questões mais sérias.

P: Então repito: por que se manifestar agora?R: Os programas foram seguindo uma escala de agressividade. Eu sempre disse que eu estava preocupado com dia da eleição, do plebiscito, mas não poderia deixar de ter uma atenção especial com o dia seguinte. No rumo que a campanha tomou, teremos mágoas e ressentimentos. Seja qual for o resultado, vamos ter um dia seguinte, e vamos ter que ter estratégias e projetos de desenvolvimento. Não conheço experiência bem sucedida de desenvolvimento em que autoestima do povo não seja um combustível fundamental. A campanha vinha na direção de quase destruir essa autoestima.

P: O que o levou a se manifestar foi o tom dos programas eleitorais?R: Claro. Se a minha preocupação, como governador, é com o dia da votação, mas, sobretudo, com o dia seguinte, tenho o dever de preservar a unidade do povo.

P: Mas se o objetivo da campanha do Sim é mostrar que dividir o Estado será melhor, não é natural mostrar que do jeito que está é ruim?R: Acho que você pode fazer propostas, indicar coisas, mas tendo compromisso com a verdade. Quer um exemplo claro? A história do FPE [Fundo de Participação dos Estados]. Desafio que qualquer pessoa com compromisso com a verdade e bom senso possa dizer que depois de 2012 o FPE vai ser assim ou assado. Existe uma determinação legal de que durante 2012 vamos ter que redefinir os critérios de distribuição. Como posso aceitar que se engane a população dizendo que vai crescer em R$ 3 bilhões? Isso não tem nenhum fundamento.

P: O senhor se sente pessoalmente atingido pelos programas eleitorais do sim?R: De jeito nenhum.

P: Eles mostram um Estado arrasado...R: Essa não é uma questão pessoal. É uma questão de povo. O Pará está vivendo seu maior desafio. Estamos sendo cobaias. Um plebiscito que se define sem que antes se saiba quem irá votar... Isso só foi resolvido depois. Existem hoje mais de 20 projetos de redivisão. Precisamos pensar o que está por trás disso.

P: O senhor vai entrar de cabeça na campanha?R: O que me motivou [refere-se ao artigo] foram a agressões ao povo do Pará. Não posso, como governador, aceitar que a nossa gente seja tratada como um detalhe.

P: Repito: o senhor poderá entrar de cabeça na campanha?R: Não pensei sobre isso.

P: Se for preciso, se as pesquisas indicarem?R: Se houver agressão, à nossa gente, eu não vou poder deixar de entrar. Terei necessariamente [que participar da campanha do não] porque esse é meu papel.

P: Aliados reclamaram...R: Não posso aceitar qualquer medida que possa provocar, contribuir, promover ou levar a que o debate sobre a divisão se transforme na divisão do povo.

P: O senhor foi acusado de ter feito promessa de se manter neutro e não ter cumprido...R: Se existe alguém que tem quase obsessiva preocupação com a coerência... Confesso que sou assim.

P: Mas fato é que o senhor disse que ia manter-se neutro...R: Não. Eu disse sempre que achava que não poderia contribuir para que a divisão levasse à ruptura de laços que a nossa gente tem. Na hora em que a campanha vem promovendo essa ruptura, não dizer nada é que seria incoerente.

P: E o relacionamento com a base aliada, como anda?R: Muito bom. Não tenho dificuldade de conversar com qualquer parlamentar. Independente de divisão ou não, todos temos compromisso com a população.

P: O senhor espera retaliações na Assembleia?R: Nem me passa pela cabeça.

P: Os deputados na campanha do sim devem temer retaliações pós-plebiscito?R: Jamais. Sou uma pessoa rigorosamente democrática.

P: O não vai vencer?R: Prefiro não me manifestar. Quero só dizer que continuo preocupado com o dia seguinte. Espero que as duas campanhas tenham maturidade e equilíbrio para mostrar pontos de vista sem agressões. (Diário do Pará)

Máxima indignação em Harvard: Os alunos da cátedra de Introdução à Economia exigem novas perspectivas acadêmicas.

Um fato estranho, digno de ser incluído na saga de "acredite ou não" Ripley, em 2011/02/11, um grupo de estudantes de economia tomou a decisão de se aposentar na Introdução à Economia bloco cadeira Harvard University, em protesto contra o conteúdo e abordagem a partir do qual a disciplina é leccionada.

O que é surpreendente neste fato?. Em primeiro lugar, o protesto veio como o destinatário directo conhecido economista Gregory Mankiw, ex-assessor do presidente George W. Bush e autor de um dos mais livros didáticos utilizados nas escolas macroeconomia da economia dentro e fora dos Estados Unidos.

 Segundo, porque de acordo com a carta entregue pelos / as estudantes antes de se retirar da cadeira, a razão para o protesto estava indignado com o que consideram a vacuidade intelectual e corrupção moral e econômica de grande parte da academia cúmplices por ação ou omissão na atual crise econômica.

 E em terceiro lugar, esta é uma incomum, porque os membros do movimento estudantil por trás deste ato de indignação contra um acadêmico pensam ento neoclássico pertencem à elite econômica, vida social e política dos Estados Unidos, que é formada Harvard University para liderar a corporações globais e / ou para aconselhar os governos sobre as políticas económicas e financeiras.Em vários pontos da carta para Professor Mankiw diz: "Hoje, estamos abandonando a sua classe, a fim de expressar a nossa insatisfação com o preconceito inerente a este curso. Estamos profundamente preocupados sobre como esse viés afeta os estudantes, a universidade ea sociedade em geral (...) Um estudo acadêmico legítimo da economia deve incluir uma discussão crítica das vantagens e deficiências de diferentes modelos econômicos.
 Como sua classe não inclui fontes primárias e raramente tem artigos de periódicos acadêmicos, temos muito pouco acesso a abordagens alternativas econômicas. Não há justificativa para apresentar as teorias econômicas de Adam Smith como mais fundamental ou básico, por e-xample, a teoria keynesiana .. (...) .. Harvard diplomados desempenhar um papel importante nas instituições financeiras e formulação das políticas públicas em todo o mundo. Se ele falhar Harvard University na hora de equipar seus alunos com uma compreensão ampla e crítica da economia, suas ações provavelmente vai minar o sistema financeiro global. Os últimos cinco anos de crise econômica ter sido prova suficiente disso. "
A carta conclui: "Não estão retirando da classe neste dia, tanto para protestar contra a falta de discussão da teoria econômica básica como dar nosso apoio a um movimento que está mudando o discurso americano sobre injustiça econômica (Ocupar wall street ). Professor Mankiw, pedimos que você tome as nossas preocupações e da nossa retirada da classe a sério. "De acordo com relatórios a cobertura da mídia limitada dada a este protesto, o movimento dos estudantes de Harvard para uma economia de crítica, se expandiu e incorporou outras demandas para fazer Harvard uma "universidade socialmente responsável." Uma delas consiste na negociação de contratos de trabalho de serviço mais digno para o pessoal da universidade sofre políticas de trabalho flexíveis que tenham causado danos tanto para a classe trabalhadora americana. Movimentos similares começaram a surgir na Universidade Duke (Carolina do Norte) e da Universidade de Berkeley (California)

 O movimento começou em Harvard para uma mudança na abordagem dominante para a economia ensino não é nova. Pelo contrário, é um movimento que contribui para a iniciativa por uma mudança no ensino desta disciplina, que começou em Maio de 2000 a estudantes de universidades francesas e meses mais tarde recebeu o apoio de estudantes de Cambridge, Inglaterra.

 Naquela época, o movimento estudantil francês também emitiu uma carta declarando insatisfação geral com o ensino recebido, que os impediu de alcançar um profundo entendimento dos fenômenos econômicos a que as pessoas enfrentam no mundo real. Um trecho desta carta afirmou que "a maioria de nós escolheu a formação econômica, a fim de obter uma compreensão profunda dos fenômenos econômicos a que o cidadão de hoje é confrontado. Mas a educação é exposto como está, na maioria dos casos a teoria neoclássica ou abordagens derivadas - normalmente não responde a essa expectativa ". A carta terminava com uma exortação aos professores de francês semelhante à mensagem enviada para Professor Mankiw: Acorde antes que seja tarde demais!.
Quase 200 anos atrás, John Stuart Mill para assumir como chanceler da Universidade de Saint Andrew, lembrou o corpo docente da universidade, o papel das universidades não é fazer os alunos aprendem a repetir o que eles são ensinados a ser verdade mas sua função é formar pessoas capazes de pensar por si mesmos. De acordo com esse grande economista e filósofo, as universidades devem ensinar as pessoas a "colocar as coisas em dúvida, não aceitam as doutrinas, seus próprios ou de terceiros, sem o exame minucioso de crítica negativa, ainda vão falácias sem serem detectados, incoerências ou confusão , acima de tudo, insistem em significado claro de uma palavra antes de o utilizar eo significado de uma proposição antes de afirmar ... .... O objetivo da universidade é ensinar os conhecimentos necessários para os estudantes de ganhar a vida de uma forma particular. Seu objetivo não é a médicos trem ou engenheiros ou advogados (ou economistas) de trabalho, mas os seres humanos capazes e sensata ....... Os alunos são seres humanos antes de serem advogados, médicos, comerciantes, ou industriais e sim como somos seres humanos capazes e sensíveis, são eles próprios médicos e advogados (e economistas) capaz e sensível. "
É óbvio que a atual incapacidade das universidades para formar economistas críticos e respostas sensatas não apenas posições pessoais e ideológicos dos professores e / ou autoridades universitárias, mas responde a fatores relacionados ao papel que as universidades desempenham na reprodução de relações de poder dentro do sistema capitalista em sua fase neoliberal. Provavelmente um dos principais fatores por trás da crise no ensino de economia crítica e integral é a perda da identidade e da independência das universidades porque eles foram capturados por interesses corporativos e / ou demanda de mercado. Eles pressionaram diretamente (ou indiretamente) para se tornarem empresas de educação com a missão de treinar os dois tipos básicos de economistas de que o mercado exige no atual estágio do capitalismo: os economistas altamente qualificados / as em geral / econômica e não qualificados como especialistas para apoiar ou para trabalhar em funções de gestão. Este por sua vez, levou a uma espécie de fragmentação do conhecimento e da falta de pensamento crítico. É o resultado final? Economistas treinados para adaptar e / ou colaborar com o status quo que mantém a maior parte da humanidade na exclusão e pobreza.
A mensagem enviada em Harvard e estudantes de economia não deve passar despercebida pelas escolas da economia mundial, sobretudo nas escolas de economia nos países do sul. É hora de corrigir o curso (se perdeu em algum ponto). É hora de separar a verdadeira função do papel da universidade a formação técnica e, acima de tudo, é hora de voltar para a economia do ensino crítico, rigoroso e abrangente muita falta nos tempos atuais de crise sistêmica, que tem fez com que o sistema capitalista.

 Se não agirmos agora, com fatos e discursos não apenas, as escolas de economia (e aqueles que trabalham nelas) estão em risco de execução - mais cedo ou mais tarde, com o destino do Mankiw Professor infeliz.

StarViewerTeam International 2011

Ha publicado este artículo con el permiso de la autora mediante una licencia de Creative Commons, respetando su libertad para publicarlo en otras fuentes.

Autora:

Julia Evelyn Martínez

Painel Internacional de Recursos - UNEP

Participação da Profª de Economia da UFPA, Maria Amélia Enríquez, no International Resource Panel (English)
Maria Rodrigues (English) from Martineau&Co on Vimeo.


(Portugues)

Maria Rodrigues (Portugese) from Martineau&Co on Vimeo.

Novo relatório regional da ONU sobre eficiência de recursos traz estudos de caso do Brasil e de outros países da América Latina

O que:

Coletiva de imprensa de lançamento do relatório Eficiência na utilização de Recursos na América Latina: Perspectivas e Implicações Econômicas

Quem:

Elisa Tonda — Oficial de Projetos do PNUMA

Maria Amélia Enriquez — Especialista do Painel Internacional de Recursos do PNUMA

Volney Zanardy — Diretor do Departamento de Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente

Quando:

Sala Sérgio Vieira de Mello do PNUD

EQSW 103/104, Lote 01, Bloco D. Setor Sudoeste – Brasília, Brazil

Onde:

Terça-feira, 20 de Setembro, às 11h30m

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Recursos naturais, de matérias-primas a terra, água, ar e ecossistemas, são fundamentais para o funcionamento da economia e para a nossa qualidade de vida. Porém, a pressão sobre esses recursos continua a crescer. Políticas e medidas para a eficiência no uso de recursos, que garantam também a redução desse uso, são necessárias para sustentar o desenvolvimento econômico sustentável no planeta e, particularmente, nas regiões da América Latina e da Ásia-Pacifico.

O relatório da América Latina foca em três temas: 1) uso da água, 2) mudanças no uso da terra e 3) energia e mudanças climáticas. Tais questões são examinadas por meio de diversos estudos de caso sobre políticas e iniciativas relevantes no Brasil, Argentina, Chile, México, Paraguai e Uruguai.

O estudo apresenta quatro possíveis cenários para o período 2010-2030, no que diz respeito a mudanças nas principais variáveis que afetam a sustentabilidade e a eficiência de recursos.

Tanto a América Latina como a Ásia-Pacífico se tornaram regiões muito dinâmicas. Essas duas regiões exercem uma grande influência na sustentabilidade global, o que representa uma importante oportunidade para acelerar a transição para uma economia verde para todos.

Os relatórios sobre eficiência na utilização de recursos na América Latina e na região Ásia-Pacífico serão lançados simultaneamente em Brasília, no Panamá, México, Pequim, Nova Déli e Davos.

Brasil

Um dos maiores desafios ambientais enfrentados pela região latino-americana é reduzir o consumo da água. Dentre os casos analisados no estudo, está o da Bacia do rio Paraíba do Sul, onde as águas estão sofrendo grande pressão por consequência de 8.500 plantas industriais e do rápido crescimento da população da área. O relatório mostra que a implementação de impostos tem ajudado a mostrar o valor econômico dos recursos hídricos e a importância de seu uso sustentável.

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Amanda Talamonte

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Esforço pela biodiversidade pode favorecer as comunidades locais

O declínio da biodiversidade é consequência da baixa valorização da matéria-prima extraída da natureza. Manoel Cunha, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CSN), conhece bem essa situação.

"O grileiro chega e oferece um valor irrisório pela floresta; como o caboclo em geral está insatisfeito com o que apura no trabalho, ele aceita qualquer oferta e se muda para a cidade grande, imaginando que terá uma vida melhor. Todo mundo sabe como termina essa história". Cunha falou durante o painel que tratava de biodiversidade, na Conferência Ethos.

Encontrar valores econômicos que contemplem a sobrevivência das populações extrativistas e representem vantagem para investidores são os desafios. Segundo Cunha, a questão só será resolvida a partir de um modelo de política pública favorável aos dois lados. E a transformação deve ser radical. "Até início dos anos 1990 o governo incentivava o desmatamento. Quem não desmatava não conseguia crédito."

As consequências estão aí: "Não tivemos tempo nem oportunidade de formar técnicos para lidar com a biodiversidade."

"O extrativista é um caboclo que depende não só de políticas públicas, mas precisa de orientações técnicas diferenciadas sobre como lidar com as culturas; precisa aprender a tratar com mercados diferenciados e obter compensações para desenvolver uma atividade em harmonia com o meio ambiente."

Mesmo com tantas carências, Claudio Maretti, líder da Iniciativa Amazônica do WWF, demonstrou otimismo durante sua participação no painel. "Somos o país que mais reduziu emissões de carbono associadas a desmatamento", disse. "Apesar de recente, esse histórico é muito positivo."

Esse histórico leva Maretti a prever desmatamento zero até 2020. Para tanto ele enumera providências básicas e urgentes: investimento no desenvolvimento do valor econômico da floresta e dos ecossistemas, mecanismos de compensação para quem não desmata (item que o Código Florestal não prevê), além da valorização dos ativos da floresta. "O modelo que temos hoje é contra a biodiversidade", alerta Maretti.

Embora nas duas últimas décadas o governo federal tenha reduzido em 40% o desmatamento na Amazônia, a partir de fiscalização e criação de áreas protegidas, Luciano Penido, mediador do painel, acredita que ainda há muito por fazer.

É imprescindível, na opinião dele, promover a integração das fronteiras com os países amazônicos. "O momento é propício", diz ele. "Como já temos georreferência, precisamos também de um cadastro ambiental rural - transparente e à disposição de toda a sociedade". Segundo Penido, grandes proprietários e empresas devem arcar com esse custo. "O cadastro ambiental é fundamental para a preservação da diversidade e nem é tão caro."

Manoel Cunha citou o Fundo Médio Juruá, parceria entre a comunidade de Carauari e a Natura como um exemplo de melhoria do processo coletivo. "Os investimentos melhoraram a produção, o beneficiamento e a distribuição", conta Cunha. "Antes disso passávamos três horas caminhando até chegar à área de produção; hoje temos um rabete, que nos leva à área de produção em uma hora, o que aumentou a produção de forma sustentável. Mas precisamos de mais empresas que queiram fazer negociação saudável na Amazônia, em que o investidor ganha e o caboclo, também", disse.

A população extrativista de Carauari envolve 200 mil famílias. "Estamos mais felizes do que há dez anos", diz. "Antes éramos classificados como doidos defendendo a floresta. Hoje, o sofrimento geral que veio com os efeitos das mudanças climáticas mobilizou a sociedade para uma economia verde". Cunha continua: "Nos últimos dez anos caminhamos o que não caminhamos em 100 anos".

Há muito a se fazer ainda, na opinião de Rodolfo Gutilla, diretor de assuntos corporativos e relações governamentais da Natura. Gutilla ficou entusiasmado com a revelação de Bráulio Ferreira Dias, secretário de biodiversidade e florestas do Ministério do Meio Ambiente, que reconheceu que a legislação brasileira está a merecer um item específico que contemple o acesso das empresas ao patrimônio genético. "Como explicar aos acionistas que o governo leva 17 meses para aprovar uma autorização de acesso ao cacau, ou à andiroba?", questionou.
Tanto o governo como as empresas deveriam olhar a biodiversidade como uma oportunidade de negócio, segundo Maretti, do WWF. "Ainda que a sociedade grite contra o desmatamento, por enquanto estamos apenas reduzindo o prejuízo", diz. E citou um estudo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente que mostra a necessidade de o Brasil investir US$ 40 bilhões ao ano para conservar as florestas. "Perdemos cem vezes mais com o desmatamento."

Silvia Torikachvili | Para o Valor, de São Paulo

12/08/2011

SUSTENTÁVEL - O Pará desponta no cenário da beleza, não só como fornecedor de matéria prima.

 SUSTENTÁVEL
O Pará desponta no cenário da beleza, não só como fornecedor de matéria prima. Em breve, o
Estado também será responsável por produzir sabonetes, a partir das riquezas naturais da região.

A biodiversidade local também é o estimulo para uma série de investimentos no Estado, que serão implantados por meio do Programa Amazônia, da indústria de cosméticos Natura. Uma das propostas para a região é a implantação de uma nova fábrica da empresa no município de Benevides, onde a Natura já atua desde 2007.

Oportunidades O programa ampliará as oportunidades de trabalho e renda, envolvendo um número ainda mais expressivo de pessoas, empresas, comunidades e organizações que vivem e atuam na Amazônia Legal Brasileira e Latinoamericana.

Ele nasce para gerar novos negócios, atuar como um catalisador “Programa Amazônia” pretende implantar um fábrica de sabonete no Estado, em parceria com comunidades locais
Beleza de conhecimentos, ideias e iniciativas.

Também criará oportunidades para organizar as sociedades locais em torno de propostas de
desenvolvimento para a região, juntamente com governos, comunidades,  entidades não governamentais, meio acadêmico, dentre outros atores da sociedade civil.

Pesquisas
A meta é desenvolver conhecimento “na” Amazônia, “sobre” a Amazônia e “para” a Amazônia.
Com o desenvolvimento de novas pesquisas, a empresa pretende contribuir para estimular a fixação de pesquisadores e cientistas locais na região.

Para colocar essa iniciativa em prática, atuará através de redes internacionais, envolvendo instituições acadêmicas, de ensino, de pesquisa tecnológica e científica e de investigação
social e econômica.

A meta é envolver em rede mais de mil pesquisadores dessas instituições e colaboradores
Natura até 2020 por meio de uma presença física na cidade de Manaus com a criação de um Centro de Conhecimento e Inovação da Natura na Amazônia. “O programa surge com a intenção de desenvolver a Amazônia, de produzir riqueza para a região”, frisa Luciana Villa Nova, gerente de sustentabilidade da empresa.


“A experiência que acumulamos ao longo de mais de uma década de trabalho e pesquisa nessa região única, nos colocou diante de uma certeza: a de que é possível utilizar as riquezas da Amazônia em harmonia com a natureza, dentro de um modelo sustentável
que se opõe ao sistema exploratório e devastador que tem colocado em risco a existência da maior floresta do mundo”, afirma Alessandro Carlucci, diretor-presidente.

O Liberal. 

Cadeia Produtiva do Chocolate - Obra inaugurada pelo Governo do Estado em setembro de 2010

Cadeia Produtiva do Chocolate: Estado do Pará

Cadeia Produtiva do Chocolate: Colônia, Alemanha

ENRIQUEZ/2010

ENRÍQUEZ/2010

ENRÍQUEZ/2010

ENRÍQUEZ/2010

ENRÍQUEZ/2010

ENRÍQUEZ/2010

ENRÍQUEZ/2010

ENRÍQUEZ/2010

Suicídio da agricultura

FOLHA DE S. PAULO

Domingo, 26 de junho de 2011

RUBENS RICUPERO

Excelente desempenho da atividade econômica só vai se sustentar se o Brasil encontrar uma solução para os desafios do ambiente. Se a agricultura brasileira não conseguir sustentar a impressionante trajetória das últimas décadas, será devido à incapacidade de resolver com inteligência o desafio do meio ambiente.

Talvez não haja na história econômica do Brasil nenhum exemplo tão indiscutível de transformação de eficiência e produtividade como na agropecuária. Essa modernização só se tornou possível graças à pesquisa tecnológica, que erradicou o pessimismo sobre a agricultura tropical.

A tecnologia, afirma-se, permitiria expandir a produção sem devastar mais a floresta e o cerrado que restam. Os 70 milhões de hectares de pastagens degradadas poderiam servir de reserva à expansão agrícola ou florestal.

Em teoria, tudo isso é verdade. 

Na prática, o que se vê é pouco. Sinais positivos como o aumento de produção em proporção maior do que a expansão da área plantada são largamente compensados pela destruição. De forma inexorável, a fronteira agrícola avança rumo ao coração da floresta amazônica.

O choque da devastação em Mato Grosso estimulada pelo projeto de lei aprovado na Câmara provocou a mobilização do governo em verdadeira operação de guerra. O resultado foi pífio: a destruição apenas se reduziu marginalmente.

Essa mesma desproporção entre esforços de preservação e resultados precários, geralmente revertidos logo depois, caracteriza o panorama de desolação em todas as regiões e em todos os biomas: mata atlântica, caatinga, Amazônia, cerrado, árvores de Carajás convertidas em carvão para o ferro-gusa.

As entidades do agro protestam que suas intenções são progressistas. 

Contudo o comportamento de parte considerável de seus representados desmente as proclamações. Mesmo em Estado avançado como São Paulo e lavoura rentável como a da cana, quantos recuperaram as matas ciliares de rios e nascentes?

Tem-se a impressão de reeditar o debate sobre o fim da escravatura.

Todos eram a favor, mas a unanimidade não passava de ilusão.

É fácil concordar sobre os fins; o problema é estar de acordo sobre os meios e os prazos. Sempre que se falava em datas, a maioria

desconversava: o país não estava preparado, era preciso esperar por futuro incerto e distante.

Em 1847, um agricultor esclarecido, o barão de Pati de Alferes, se escandalizava com a aniquilação da mata atlântica no manual prático que escreveu sobre como implantar uma fazenda de café: "Ela mete dó e faz cair o coração aos pés daqueles que estendem suas vistas à posteridade e olham para o futuro que espera seus sucessores".

De nada adiantou: o café acabou devido à destruição dos solos. A joia da economia imperial deu lugar às cidades mortas fluminenses e paulistas. Não foi só naquela época. No auge da pecuária no vale do rio Doce, como lembra o ex-ministro José Carlos Carvalho, um hectare sustentava 2,8 cabeças de gado; hoje, mal chega a 0,6!

Produto do passado da erosão e da secagem das nascentes, o processo agora se acelera por obra do aquecimento global, que atingirá mais cedo e mais fortemente áreas tropicais como o Brasil. Sem compatibilização entre produção e ambiente, o destino da agricultura será o do suicídio dos fazendeiros fluminenses e do rio Doce.