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sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

PMDB do Senado articula movimento para tirar Temer da presidência do PMDB




Fratricídio O PMDB do Senado articula um movimento para tirar o Michel Temer da presidência do PMDB na convenção do partido em março. O racha entre as alas pró e contra impeachment antecipou a disputa sobre qual dos grupos comandará o maior partido do país. Um cacique influente conta que hoje “a recondução dele é muito difícil”. A ideia é substituir Temer por Romero Jucá ou Renan Calheiros. Aliados do vice dizem que opositores tentam, sem sucesso, tirá-lo do posto desde 2005.

Caderneta “Renan até perdoa, mas anota o nome na lista”, diz um aliado do presidente do Senado.

Ressabiado O mercado financeiro começa a duvidar se Michel Temer tem força para “unir o país”.





Abajur Amigos dizem que é hora de Temer submergir: “Chegou o momento de Michel assumir o vice decorativo que há nele e se resguardar”.

O próximo Após Joaquim Levy se despedir em reunião na Fazenda, Dilma Rousseff resolveu acelerar a escolha do sucessor. Pode anunciar o novo ministro já nesta sexta ou, no máximo, na próxima semana. Nelson Barbosa (Planejamento) entrou fortemente nas cotações de quinta (17).

Apostas Preocupados com a reprovação do nome de Barbosa entre investidores, ministros buscavam outras opções, entre elas: Armando Monteiro (Mdic), Marcos Lisboa (Insper) e Otaviano Canuto (FMI).

Sem amarras “Já perdemos o selo de bom pagador, já não temos um voto banqueiro. Há razão para colocar um nome do mercado?”, reclamava um integrante da cúpula do governo.

Budget Avisados pelo Executivo de que poderia haver espaço para Romero Jucá na equipe econômica, o PMDB do Senado ficou de decidir se indicaria o parlamentar para a Esplanada.

Perfil Senadores avaliam que Jucá se encaixaria mais no Planejamento e menos na Fazenda.

#ConectaBrasil O Planalto tomou um susto ao se deparar, na quinta, com uma forte reação nas redes sociais de brasileiros exigindo do governo o desbloqueio do aplicativo WhatsApp.

Viral Um post de Mark Zuckerberg, presidente do Facebook, teria estimulado a cobrança. Ele dizia que era um dia triste para o Brasil. E terminava afirmando: “se você é brasileiro, faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo”.

Recorta e cola Um emissário palaciano acionou o Facebook e explicou a situação. Tempos depois, veio a edição: “se você for brasileiro, faça sua voz ser ouvida”.

Efeito Colateral Na operação de busca e apreensão na casa de Eduardo Cunha, a PF acabou levando uma pilha de documentos da esposa do deputado que seria encaminhada à Receita Federal. O fisco segue à espera das explicações de Cláudia Cruz.

Mal na foto Sondagem feita pelo PRB em oito municípios de SP indicou alto índice de rejeição à presidente Dilma Rousseff. Num deles, só 2,6% disseram aprová-la. A pesquisa foi feita para testar o nome de pré-candidatos do partido à prefeitura e será usada para moldar a estratégia para as eleições de 2016.

Cadê? O FI-FGTS foi avisado por técnicos da Caixa que o BNDES até hoje não enviou toda a papelada necessária para a liberação dos R$ 10 bilhões solicitados. Procurado, o BNDES se recusou a explicar o que trava a operação.

Eu, hein Ao saberem do empecilho, conselheiros do fundo ficaram sem entender. Nos últimos meses, tiveram de ouvir apelos de Luciano Coutinho para a aprovação. O presidente do BNDES argumentava que, sem o dinheiro, o banco teria problemas para honrar seus compromissos.

TIROTEIO

“PGR deixou de ser acrônimo de procurador-geral da República. Passou a ser sigla para procurador-geral da Rousseff”.

DE EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), presidente da Câmara, sobre o pedido de Rodrigo Janot para afastá-lo do cargo, enviado ao Supremo Tribunal Federal na quarta-feira (16).

quarta-feira, 4 de março de 2015

Pepe Vargas chega ao gabinete de Renan com "proposta de paz" de Dilma



O ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, chegou ao gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na tarde desta quarta-feira, 4, com uma "proposta de paz" da presidente Dilma Rousseff. Na noite da terça-feira, 3, Renan devolveu ao Planalto a Medida Provisória do ajuste fiscal que recua na desoneração da folha de pagamentos para diversos setores da economia.



Renan está inconformado com o vazamento da notícia de que consta da lista de políticos que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento com irregularidades na Petrobras. Entrou em crise com o Planalto após não ver interesses atendidos, como a manutenção de um indicado no comando da Transpetro e a falta de apoio financeiro ao governo de Alagoas, governado por seu filho, Renan Filho.



Encaminhada ao Congresso na sexta-feira, 27, a MP reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos e integra as medidas tomadas pelo governo na tentativa de equilibrar as contas da União num cenário de declínio na área econômica.



'Cordialidade'



A presidente Dilma Rousseff fez duas tentativas antes de conseguir conversar, por telefone, no final da noite de ontem, com o presidente do Senado. Só teve sucesso depois de telefonar para um líder próximo ao senador que passou o telefone para Renan Calheiros.



Conforme a reportagem apurou, a conversa foi cordial. Renan explicou para a presidente que a decisão do Senado de devolver ao governo a Medida Provisória que reduz benefícios fiscais à empresas teve como propósito fortalecer as instituições. Conforme relatos, Renan justificou à presidente que seria inconstitucional dar urgência a uma medida que trata de alteração de imposto.



Apesar do tom da conversa, no Congresso a expectativa é que todos os projetos de interesse do governo sejam derrubados. Renan já teria avisado a interlocutores das centrais sindicais que no caso das medidas provisórias que tratam dos direitos trabalhistas, ele irá criar uma comissão para analisá-la já com ordem para que sejam rejeitadas.



Outros cortes



Pepe Vargas disse nesta tarde que o governo fará corte de "outros gastos" se o Congresso não aprovar medidas de ajuste fiscal propostas originalmente pelo Palácio do Planalto. Pepe afirmou que "não há risco" de que a meta de superávit primário de 1,2% do PIB não seja cumprida.



"Se eventualmente o Congresso Nacional fizer algum ajuste nas medidas que encaminhamos, alguma emenda, num processo de negociação que não é exatamente aquilo que o governo encaminhou na proposta original, isso obviamente será ajustado no corte de outros gastos", disse o ministro, sem detalhar quais seriam esses cortes. "Não há risco nenhum do governo não cumprir o primário de 1,2%, nenhum", reforçou.



O ministro lembrou que a parte principal do ajuste fiscal já está sendo feita. "O Congresso já nos deu autorização para enquanto não é votada a lei orçamentária, podermos utilizar 1/12, nós estamos utilizando 1/18, estamos fazendo una economia de 33% superior à autorização que a gente tem", explicou. Segundo ele, as medidas provisórias que trazem ajuste fiscal são mais importantes no longo prazo, já que fazem correções em benefícios de trabalhadores.



Pepe disse ainda que se o Congresso tivesse votado vetos presidenciais na noite de ontem (a sessão foi cancelada), o governo teria condição de manter os vetos. "Temos convicção disso".

Andreza Matais e João Domingos

domingo, 1 de setembro de 2013

Política Mineral no Pará


 

 

A Secretária Adjunta da SEICOM em Audiência Pública No Senado Federal



  




terça-feira, 6 de agosto de 2013

Secretária Adjunda da SEICOM no Senado Federal



MARCO REGULATÓRIO DE MINERAÇÃO

Ciclo de Painéis no Senado Federal


A Profª da UFPA e Secretária de Estado Adjunta da SEICOM, Maria Amélia Enríquez,Participará de Debate no Senado Federal, dia 08/08/2013, Quarta Feira, no Canal do Senado, a partir das 07:30h.

Inicia-se no próximo dia 05 de agosto no Senado Federal um Ciclo de Painéis sobre o Novo Marco Regulatório de Mineração promovido pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, com transmissão ao vivo pela TV Senado. A coordenação do ciclo foi feita pelo Prof. Valdecir de Assis Janasi, e terá a participação de Professores do Instituto de Geociências da USP:

05 de agosto de 2013, 18h00
O Marco Regulatório da Mineração
Palestra do Ministro de Minas e Energia, Dr. Edson Lobão

07 de agosto de 2013, 07h30

Painel 1 - Tema: Modernização da Legislação Mineral

Apresentação dos paineis pelo Prof. Valdecir de Assis Janasi, 
Palestrantes:  
Profª Dra. Maria Amélia Enríquez, Secretária de Estado Adjunta da SEICOM, Pará
José Fernando de Coura - IBRAM e Elmer Prata Salomão. 


12 de agosto de 2013, 18h00
Painel 2 - Tema: Caminhos para o Desenvolvimento do Potencial Mineral Brasileiro
Apresentação da palestra “O Potencial Mineral Brasileiro” pelo Prof. Caetano Juliani, seguida de palestras de Onildo João Marini, Mario Ernesto Giroldo Valério e Álvaro Toubes Prata

19 de agosto de 2013
Painel 3 – Tema: A Mineração no Brasil: Diretrizes gerais para Regulação e Fomento
Palestras de Paulo Guilherme Galvão, Manuel Barretto da Rocha Neto (a confirmar) e Carlos Vilhena.

Veja algumas das publicações da Maria Amélia.






 



sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Presidente do Senado comparado com rato

Após crítica, Renan demite sobrinha do presidente do STF


BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), demitiu a sobrinha do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, por causa da publicação de uma foto no Facebook.

A sobrinha de Barbosa fazia estágio no Senado e, junto com uma colega, publicou uma foto de um rato morto que foi encontrado na gráfica do Senado. Ao lado da foto elas escreveram o seguinte: “E a gente achou que o único problema aqui fosse o Renan Calheiros”.

A assessoria do STF informou que Barbosa não vai comentar o caso.

Curiosamente, o atual presidente do STF foi funcionário da gráfica do Senado na década de 1970, quando estudou direito na Universidade de Brasília.

(Juliano Basile / Valor)

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Cristovam Buarque, Dilma a gerentona do Brasil


CRISTOVAM BUARQUE (no Senado). Eu tenho ultimamente falado aqui sobre equívocos, do Governo Federal, da Presidenta Dilma, quando a gente olha o sonho que a gente tem de um Brasil futuro.

Quando a gente analisa as medidas econômicas do Governo Dilma nos últimas semanas, e até meses, não dá para reconhecer que são corretas do ponto de vista imediato, mas absolutamente insuficientes, e as vezes incorretas, do ponto de vista de um sonho diferente de país.

Ela vai bem como gerente, mas vai mal como estadista. Eu fico triste por dizer isso. Mas a diferença do gerente para o estadista é que o gerente tem que resolver e se concentra na solução dos problemas de hoje; o estadista resolve os problemas de hoje, construindo o amanhã.

Analisemos a política econômica do Presidente Obama, que, inclusive por causa disso, perde muitos votos. O Presidente Obama, na hora de fazer o seu programa de recuperação da crise que ele herdou do governo anterior, não teve dúvida de que precisava gastar US$800 bilhões no setor produtivo.

Mas onde ele colocou esse dinheiro? Não colocou nas indústrias tradicionais, Senador Paim. Ele começou a investir no desenvolvimento de fontes alternativas de energia. Ele começou a colocar no setor social, pagando melhores salários aos professores que, com isso, dinamizavam a economia pela renda. Ele teve a solução de gerente, com a visão de estadista.
Hoje, nós não vemos isso no Governo da Presidenta Dilma. Ela dá uma solução de gerente, reduzindo os impostos que pesam sobre os automóveis para vender mais carros. Ela não tem a sensibilidade de reorientar a indústria automobilística para outros produtos, uma vez que essa não é mais compatível com o médio e longo prazo da economia.

E eu tenho chamado isso, Senador Paim, de qual é o sabor que queremos para o bolo que a economia brasileira produz? Qual é o retrato que nós queremos para o País? Qual é o retrato que nós queremos para o País? Não apenas qual é o tamanho do produto que nós queremos cada vez maior para o País. Por exemplo, Senador Paim, nós queremos mais riqueza – ponto – ou queremos menos pobreza? É diferente.

Os economistas venderam por muitos anos a ideia de que se investindo na cúpula, essa renda se distribuiria. Foi falso, demonstrou falsidade isso. Essa ideia não acontece na dimensão suficiente.

Outro exemplo, Senador Paim, eu vejo todo mundo comemorando – e aqui acabou de sair o Senador Suplicy, que falou sobre a importância dos programas de transferência de renda –, mas, como gerente, a saída é aumentar o número de famílias com Bolsa Família; mas, como estadista, é diminuir a necessidade de famílias receberem Bolsa Família. É uma diferença radical.

O gerente, preocupado com a pobreza de hoje, aumenta o Bolsa Família – tudo bem, e tem que fazer isso –, mas o estadista, preocupado com o futuro, toma as medidas para que daqui a 20 anos a gente tenha o Bolsa Família como uma coisa da história. O Bolsa Escola também. São opções diferentes entre gerente e entre estadista.

Nós optamos, nesses últimos poucos anos – eu digo nós, o Brasil, através do Presidente Lula –, por termos Copa e Olimpíadas. Mas qual é o retrato que a gente quer do Brasil? Um país que faz as Olimpíadas ou um país que tem medalhas? É completamente diferente o que se tem que fazer para ter medalhas do que se tem que fazer para ter os estádios e as outras instalações das Olimpíadas. Como gerente, basta cuidar da Copa; como estadista, precisa-se cuidar da taça, precisa-se cuidar das medalhas de ouro, precisa-se cuidar de uma juventude com alto desempenho atlético.

Nós queremos mais viadutos – como todos os governantes comemoram –, ou nós queremos mais jardins, mais água encanada, mais esgoto, saneamento? O que nós queremos? Qual é o retrato que a gente quer? Como é que a gente quer que um satélite veja o Brasil, uma quantidade de viadutos ou um País com jardins, onde todos tenham água, onde todos tenham saneamento?

Nós queremos – e essa aqui, Senador Paim, é importante para mostrar a diferença entre o gerente e o estadista –, nós queremos mais cadeias para colocar os bandidos ou nós queremos um país onde não haja mais crime, onde tenhamos paz? É diferente a visão do estadista e do gerente. O gerente tem que dar solução para os bandidos de hoje, então se constroem mais cadeias; o estadista constrói uma sociedade com paz, uma sociedade em que possamos até um dia derrubar as cadeias. Gerente constrói cadeia; estadista faz um país que permite derrubar as cadeias porque o crime acabou.

Nós queremos mais consumo ou queremos menos endividamento? O gerente aumenta o endividamento para aumentar o consumo para o PIB parecer maior, mas o estadista deve construir um país, cujo retrato é o de uma sociedade sem endividamento, em que as famílias possam dormir tranquilas, como não dormem hoje 60% das famílias brasileiras com medo da conta do banco.

Nós estamos bem de gerência, mas estamos péssimos de estadismo. O gerente tem que recuperar a perda de competitividade do Brasil. O que faz ele? O gerente reduz impostos, pressiona a Previdência, reduz os gastos sociais que pesam sobre o salário, para reduzir o chamado custo Brasil. O que faz um estadista? Ele cria um sistema do conhecimento e da inovação, para que a competitividade volte pela inventividade, pela capacidade de inovação.
 
É completamente diferente a solução gerencial de reduzir o custo Brasil pela diminuição dos custos e a solução estadista para aumentar a quantidade de bens novos, com alto conhecimento, com alta taxa de tecnologia, que faça com o Brasil inteiro fique dependente de nós, em vez de nós dependentes deles.

O que a gente quer? Um Estado maior ou um Estado mais eficiente? É completamente diferente uma alternativa e outra.

Eu não falo daqueles que defendem o fim do Estado, porque aí é um estadismo inconsequente e sem compaixão pela parte pobre da população. Nós precisamos de um Estado atuante, presente. Mas a gente tem que comemorar cada vez mais o Estado maior ou cada vez mais o Estado eficiente?

Senador Paim, surpreende-me cada vez que vejo governantes que querem dizer que são bons em educação, dizendo que gastam mais em educação. Eu não quero saber se eles gastam mais, Senador, eu quero saber se eles têm mais meninos terminando o ensino médio com qualidade.

Um gestor é aquele que reduz os gastos para fazer o melhor possível. O estadista é aquele que busca o melhor olhando o futuro.

No Brasil, a gente perdeu essa perspectiva. Um prefeito diz que merece prêmios de educação porque gasta mais. Ele tem que gastar é melhor, e não mais.

Nós queremos cada brasileiro com carro ou queremos mais brasileiros com livros? Nós queremos, aliás, um País em que o satélite o mostre coalhado de automóveis ou nós queremos um País onde as pessoas riem porque conseguem ir depressa de um lugar para outro?

É completamente diferente a solução gerencial de fazer o possível para vender mais carros hoje e a solução de estadista de fazer com que, no futuro, as pessoas consigam se mover mais rapidamente e, mais que isso, consigam viver bem sem precisar de grandes locomoções dentro da cidade, por uma reorganização do espaço urbano, especialmente do setor produtivo ao mesmo tempo com o setor habitacional, em que as pessoas não precisem andar tanto.

Hoje, com as novas tecnologias, é perfeitamente possível uma parte dos nossos trabalhadores produzirem em casa, mesmo com relação aos produtos mais tradicionais, como móveis. Não precisa mais o trabalhador ir para a fábrica de móveis, Senador Paim; ele pode fazer uma parte dos móveis em uma oficina perto da casa dele e mandar por caminhão para uma indústria onde esses móveis vão ser feitos, aliás, como a indústria automobilística faz: ela monta o produto aqui no País com base em insumos recebidos do mundo inteiro.

Por que a gente não pode fazer isso de uma maneira muito maior? Posso fazer uma lista grande, mas vou colocar pelo menos mais um: nós queremos um país mais rico ou um país com melhor bem-estar? São duas coisas diferentes. Um país mais rico é aquele em que as pessoas têm mais dinheiro na conta bancária. Um país com maior bem-estar é aquele em que as pessoas sabem que, se ficarem doentes, não vão ficar pobres para pagar a conta; que, se ficarem sem dinheiro, o menino não vai ficar sem uma boa escola; que, no final do mês, ele pode caminhar tranquilo nas ruas. Nós queremos um país em que as pessoas tenham mais dinheiro ou mais tempo para andar de casa para um passeio, à noite, sem medo de serem assaltadas? Nós queremos um país com mais riqueza ou com menos mortos por violência? Nós queremos ter dinheiro para fazer casas com mais muralhas ou ter até menos dinheiro e uma casa não grande, mas saber que ninguém vai entrar nela, surpreender sua família com um revólver e levar o que você tem?

A Presidenta Dilma está acertando como gerente, mas está errando como estadista, e ela não foi eleita para ser gerente, porque, aí, a gente não elegeria, faríamos concurso público! Ela foi eleita para ser uma estadista num momento fundamental da nossa história, em que se precisa dar uma virada, como deu Getúlio Vargas, como deu Juscelino! É isso que a gente espera dela, uma estadista que traga um novo projeto de país, um retrato novo, que acabem as vergonhas brasileiras do analfabetismo, de crianças fora da escola, nas ruas, pedindo dinheiro, das notas do Ideb, das greves de universidades por 110 dias, ontem, de greves de trabalhadores da educação de base por meses seguidos. 
 
Este é um País em que, cada vez em que aumenta a sua riqueza, não diminuem suas vergonhas. Nós precisamos de um estadista que acabe com as nossas vergonhas. Para isso, a Presidenta Dilma deveria trazer um discurso completamente diferente dos seus pacotes econômicos que lança a cada semana – e agora está lançando um de aumentar os impostos de importação sobre bens de capital; ainda não foi tomada a decisão, mas, se for, aí é um erro ainda mais grave, não só de estadista, como de gerente, porque são esses bens que vão gerar a possibilidade de a gente crescer. Tem que aumentar impostos é sobre bens de consumo, que estão tirando o emprego das nossas indústrias, e não só dos bens de capital, que viriam para cá e permitiriam que os trabalhadores produzissem os bens de consumo aqui dentro.

A Presidenta Dilma pode estar acertando como “gerentona”, mas eu não votei nela, para ser gerente: eu votei nela para ser estadista, e, nisso, nesses dois anos, ela está frustrando a população brasileira.
  
O gerente é aquele que porta a motosserra. O estadista é aquele que carrega as crianças nos ombros. É completamente diferente!

O gerente tem que derrubar o máximo de árvores, o mais rápido possível, para aumentar o Produto Interno Bruto. O estadista se preocupa em como deixar que a economia produza sem destruir um patrimônio que pertence às gerações futuras – e é aí que está a diferença.
O gerente pensa em ganhar a próxima eleição. O estadista pensa em servir à próxima geração.
O gerente que saber como aumentar o Produto Interno Bruto. O estadista que saber como melhorar a qualidade do Produto Interno Bruto.

Há momentos em que esse problema de melhorar não se coloca, porque está indo tudo muito bem. Nós estamos em uma encruzilhada. As coisas não estão indo bem! A violência, a degradação ambiental, a falta de empregabilidade dos jovens, a perplexidade geral, o atraso do Brasil, mesmo produzindo mais, está mostrando que nós não estamos no bom caminho. Não é que nós estamos paralisados pelo pequeno PIB. Isso daí não é o mais grave! O mais grave é que, se o PIB crescer, nos leva a um caminho ruim; e, se ficar parado, sabemos que é uma tragédia.

Nós precisamos de uma proposta que melhore o PIB. Mas eu creio, Senador, que, neste momento, está havendo um esgotamento da visão tradicional de busca de projeto nacional. O projeto nacional, que vem desde os anos 30, com algumas modificações, se esgotou. E, nas próximas eleições, nós vamos querer saber quem é estadista e quem é gerente; quem promete continuar o mesmo, eficientemente; e quem promete fazer o novo, competentemente.

Eu espero que, nestas próximas eleições – porque num país não se vive pensando em uma eleição, tem que se pensar em dez eleições –, a geração inclusive que virá depois da atual aqui no Senado, a geração de crianças hoje jovens que nem ainda pensam em fazer política – e até por causa de uma das vergonhas nacionais querem fugir da política, por causa do vazio de ideias e da corrupção no comportamento –, que esses jovens, pelo menos eles, tragam aqui para esta Casa, levem para o Palácio do Planalto uma geração em que elejamos um estadista ou uma estadista, e não mais gerente, porque, para gerente, a gente faz concurso público, não faz eleição.

Era isso, Sr. Presidente, que eu tinha para colocar.
Obrigado.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Comissão aprova substitutivo que inova no uso da água


A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, parecer da deputada Marina Sant'Anna (PT-GO) ao projeto de lei (PL 2457/11), do Senado Federal, que institui mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.

Substitutivo da deputada Marina reúne 14 projetos de autoria de diferentes deputados que abordam manejo de águas pluviais urbanas, economia e reutilização de água, permeabilidade do solo urbano e outros temas relacionados.

A proposta do Senado Federal tornou-se a principal em razão de já ter sido votada por uma das Casas Legislativas. Entre as matérias apensadas, teve grande aproveitamento de seu conteúdo o projeto de lei (PL 1310/11), do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que trata da “Política Nacional de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas”, incluindo a reutilização da água de uso doméstico, denominada de água cinza, gerada em banhos, pias e lavanderias.

Conforme estabelece a relatora, são definidos como sujeitos ao cumprimento das obrigações previstas pela futura lei os empreendimentos que gerem impermeabilização do solo em área superior a mil metros quadrados; os que envolvam parcelamento do solo para fins urbanos; e os condomínios urbanísticos implantados em município com mais de cem mil habitantes, em municípios com histórico de enchentes ou que integrem aglomeração urbana.

Também ficarão sujeitos a obrigações, os projetos de regularização fundiária em áreas urbanas e empreendimentos situados em perímetro urbano.

domingo, 1 de abril de 2012

....Silêncios denunciam imprensa no caso Demóstenes....

Pior do que o sensacionalismo, é o sensacionalismo seletivo, que só explora vícios de quem incomoda
Demóstenes Torres é promotor de justiça. Foi Procurador Geral da Justiça em Goiás e secretário de segurança do mesmo Estado.

No Senado, é reputado como um homem da lei, que a conhece como poucos. Além de um impiedoso líder da oposição, é vanguarda da moralidade e está constantemente no ataque às corrupções alheias. A mídia sempre lhe deu muito destaque por causa disso.

De repente, o encanto se desfez.

O senador da lei e da ordem foi flagrado em escuta telefônica, com mais de trezentas ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, de quem teria recebido uma cozinha importada de presente.

A Polícia Federal ainda apura a participação do senador em negócios com o homem dos caça-níqueis e aponta que Cachoeira teria habilitado vários celulares Nextel fora do país para fugir dos grampos. Um deles parou nas mãos de Demóstenes.

Há quase um mês, essas revelações têm vindo à tona, sendo a última notícia, um pedido do senador para que o empresário pagasse seu táxi-aéreo.

Mesmo assim, com o potencial de escândalo que a ligação podia ensejar, vários órgãos de imprensa evitaram por semanas o assunto, abrandando o tom, sempre que podiam.

Por coincidência, são os mesmos que se acostumaram a dar notícias bombásticas sobre irregularidades no governo ou em partidos da base, como se uma corrupção pudesse ser mais relevante do que outra.

Encontrar o nome de Demóstenes Torres em certos jornais ou revistas foi tarefa árdua até para um experiente praticante de caça-palavras, mesmo quando o assunto já era faz tempo dominante nas redes sociais. Manchetes, nem pensar.

Avançar o sinal e condenar quando ainda existem apenas indícios é o cúmulo da imprudência. Provocar o vazamento parcial de conversas telefônicas submetidas a sigilo beira a ilicitude. Caça às bruxas por relações pessoais pode provocar profundas injustiças.

Tudo isso se explica, mas não justifica o porquê a mesma cautela e igual procedimento não são tomados com a maioria dos "investigados" - para muitos veículos da grande mídia, a regra tem sido atirar primeiro, perguntar depois.

Pior do que o sensacionalismo, no entanto, é o sensacionalismo seletivo, que explora apenas os vícios de quem lhe incomoda. Ele é tão corrupto quanto os corruptos que por meio dele se denunciam.

Todos nós assistimos a corrida da grande imprensa para derrubar ministros no primeiro ano do governo Dilma, manchete após manchete. Alguns com ótimas razões, outros com acusações mais pífias do que as produzidas contra o senador.

Não parece razoável que um órgão de imprensa possa escolher, por questões ideológicas, empresariais ou mesmo partidárias, que escândalo exibir ou qual ocultar em suas páginas. Isso seria apenas publicidade, jamais jornalismo.

Durante muito tempo, os jornais vêm se utilizando da excludente do "interesse público" para avançar sinais na invasão da privacidade ou no ataque a reputações alheias.

A jurisprudência dos tribunais, em regra, tem lhes dado razão: para o jogo democrático, a verdade descortinada ao eleitor é mais importante do que a suscetibilidade de quem se mete na política.

Mas onde fica o "interesse público", quando um órgão de imprensa mascara ou deliberadamente esconde de seus leitores uma denúncia de que tem conhecimento?

O direito do leitor, aquele mesmo que fundamenta as imunidades tributárias, o sigilo da fonte e até certos excessos de linguagem, estaria aí violentamente amputado.

Porque, no fundo, se trata mais de censura do que de liberdade de expressão.

Do Blog. 

 Sem Juízo, por Marcelo Semer


sábado, 31 de março de 2012

Pecado mortal - Painel


Ainda que, juridicamente, Demóstenes Torres (DEM-GO) aposte no sucesso da estratégia de pedir a anulação das provas obtidas na Operação Monte Carlo, que prendeu seu amigo Carlinhos Cachoeira, sua situação no campo político se tornou insustentável. O tiro de misericórdia foi o vazamento de grampos de 2009 nos quais aparece discutindo com o contraventor projeto que poderia "regulamentar" os jogos de azar.

Ao se defender na tribuna do Senado, Demóstenes disse que não sabia das atividades ilegais do amigo. Mentir para os pares é o caso mais clássico de quebra de decoro, que já levou outros senadores ao cadafalso.

Reprise Para a Polícia Federal, a estratégia da defesa de Demóstenes lembra a usada para melar a Operação Castelo de Areia. A investigação -que envolveu políticos, agentes públicos e construtoras- foi engavetada em 2010, quando o STJ anulou os grampos que a integravam.

Mundo da lua Na última vez que conversou com a cúpula do DEM, Demóstenes afirmou que acreditava no arquivamento do processo no Conselho de Ética. Depois disso, afirmou, tiraria uma licença de quatro meses.

Na real Caciques do partido, no entanto, afirmam que agirão com o senador como procederam com José Roberto Arruda, que foi expulso após o mensalão do DEM no governo do DF. "Ninguém vai segurar o Demóstenes", diz um membro da Executiva.

VERA MAGALHÃES painel@uol.com.br

terça-feira, 6 de março de 2012

Novo Código Florestal deve anistiar 8,4 bilhões de reais em multas

A provável aprovação do novo Código Florestal, com votação prevista para terça-feira, 6 de março, deve levar a anistia de 75% das multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal.  A informação foi divulgada em reportagem de Lúcio Vaz e João Carlos Magalhães, publicada nesta segunda-feira (5) no jornal Folha de São Paulo.

Os repórteres tiveram acesso à lista sigilosa e atualizada das 150 maiores multas do tipo expedidas pelo órgão ambiental. Dessas, 139 superam a marca de R$ 1 milhão e 103 serão suspensas, caso seja aprovado na Câmara o texto do código vindo do Senado.

As multas milionárias a serem anistiadas somam R$ 492 milhões e foram aplicadas pela destruição de 333 mil hectares de vegetação, o equivalente a duas cidades de São Paulo. No total, a lista revela que o valor total das multas perdoadas com a aprovação do texto chegará ao montante de R$ 8,4 bilhões.

Perfil
A maioria das infrações milionárias foi aplicada pelo Ibama entre 2006 e 2008 e nenhuma destas foi paga até hoje. Além disso, pelo menos 48 dos produtores anistiados também respondem a processos judiciais por crimes contra o ambiente – punição esta que deverá ser extinta com o novo texto. Da lista, dez foram processados também por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo.

Os dez maiores desmatadores destruíram 98 mil hectares e receberam multas no valor de R$ 166 milhões

A grande maioria dos infratores são os proprietários de fazendas e de empresas agropecuárias, embora também haja donos de madeireira, agroindústria, frigorifico, curtume, imobiliária e posto de gasolina.

Perdão
O documento prevê a anistia de todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, desde que seus responsáveis se cadastrem num programa de regularização ambiental. As punições que foram aplicadas após esta data continuarão a valer.

Para ser beneficiado com a anistia, o produtor terá três alternativas: recompor a reserva legal (sendo que metade da área pode ser com espécies exóticas), permitir a regeneração natural ou adquirir área de vegetação nativa de mesmo tamanho e bioma do terreno desmatado.

Votação
O novo código florestal será votado amanhã em meio a polêmicas. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), por exemplo, manifestou-se contrária à aprovação do texto que saiu do Senado.

Um dos pontos mais polêmicos é a redução das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. Segundo um documento elaborado pela organização, entregue ao relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), as APPs serão reduzidas pela metade com o novo texto.

Para os cientistas, esse e outros trechos teriam que ser suprimidos pelo relator. Caso isso não ocorra, a SBPC informou que fará uma movimentação social para pressionar a presidenta Dilma Rousseff a vetar o projeto.

O que deve acontecer, pois o relator da proposta afirmou à Agência Brasil que não poderá incluir novas mudanças no projeto, uma vez que este já passou pelas duas casas e, agora, será apenas revisto. “Eles pedem muita coisa que não é mais possível”, reiterou Piau.

Fonte: EcoDesenvolvimento


quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

STF libera posse de Jader Barbalho no Senado




Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram liberar nesta quarta-feira (14) a posse do ex-governador do Pará Jader Barbalho (PMDB) no Senado. Ele ocupará a vaga de Marinor Brito (PSOL). Barbalho foi barrado pela lei Ficha Limpa apesar de ter vencido as eleições de 2010, ao lado de Flexa Ribeiro (PSDB) –foram eleitos dois senadores por Estado.

Com quase 1,8 milhão de votos, Barbalho foi barrado por ter renunciado ao mandato de senador para evitar a cassação –ele era acusado de desviar recursos da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia). O terceiro mais votado foi Paulo Rocha (PT), também barrado pela lei da Ficha Limpa. Com isso, quem assumiu o mandato foi a senadora Marinor Brito, com 727 mil votos.

Em março, o STF decidiu que a lei não valeria para as eleições do ano passado. Com isso, os políticos barrados entraram com ações para retomar os cargos.

O recurso pedido por Barbalho demorou a ser votado porque o relator do caso no Supremo, o ministro Joaquim Barbosa, teve licença médica em junho para sofrer uma cirurgia no quadril. O ministro retornou ao trabalho em setembro. O tribunal voltou a analisar um recurso do político hoje, cujo julgamento foi suspenso em novembro. Na ocasião, os ministros ficaram divididos sobre uma questão técnica do processo e decidiram esperar a posse da ministra Rosa Weber, que entrou no lugar de Ellen Gracie, para decidir a questão.

Diante de um empate na sessão de hoje, o plenário do STF autorizou o presidente da Corte, Cezar Peluso, a dar o chamado "voto de qualidade", que desempatou o julgamento em favor de Barbalho.
Antes de assumir o cargo, Barbalho terá de ser diplomado no Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que precisa antes receber a comunicação do Supremo.

O advogado do político paraense, José Eduardo Alckmin, espera que Barbalho tome posse ainda este ano. “Resta esperar a publicação do acórdão, que ficou com o ministro Dias Toffoli, e iremos pedir a posse imediatamente”, informou.

A reportagem está tentando contato com Marinor Brito para repercutir a decisão do Supremo.
*Com informações da Agência Brasil