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quarta-feira, 4 de março de 2015

Pepe Vargas chega ao gabinete de Renan com "proposta de paz" de Dilma



O ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, chegou ao gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na tarde desta quarta-feira, 4, com uma "proposta de paz" da presidente Dilma Rousseff. Na noite da terça-feira, 3, Renan devolveu ao Planalto a Medida Provisória do ajuste fiscal que recua na desoneração da folha de pagamentos para diversos setores da economia.



Renan está inconformado com o vazamento da notícia de que consta da lista de políticos que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento com irregularidades na Petrobras. Entrou em crise com o Planalto após não ver interesses atendidos, como a manutenção de um indicado no comando da Transpetro e a falta de apoio financeiro ao governo de Alagoas, governado por seu filho, Renan Filho.



Encaminhada ao Congresso na sexta-feira, 27, a MP reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos e integra as medidas tomadas pelo governo na tentativa de equilibrar as contas da União num cenário de declínio na área econômica.



'Cordialidade'



A presidente Dilma Rousseff fez duas tentativas antes de conseguir conversar, por telefone, no final da noite de ontem, com o presidente do Senado. Só teve sucesso depois de telefonar para um líder próximo ao senador que passou o telefone para Renan Calheiros.



Conforme a reportagem apurou, a conversa foi cordial. Renan explicou para a presidente que a decisão do Senado de devolver ao governo a Medida Provisória que reduz benefícios fiscais à empresas teve como propósito fortalecer as instituições. Conforme relatos, Renan justificou à presidente que seria inconstitucional dar urgência a uma medida que trata de alteração de imposto.



Apesar do tom da conversa, no Congresso a expectativa é que todos os projetos de interesse do governo sejam derrubados. Renan já teria avisado a interlocutores das centrais sindicais que no caso das medidas provisórias que tratam dos direitos trabalhistas, ele irá criar uma comissão para analisá-la já com ordem para que sejam rejeitadas.



Outros cortes



Pepe Vargas disse nesta tarde que o governo fará corte de "outros gastos" se o Congresso não aprovar medidas de ajuste fiscal propostas originalmente pelo Palácio do Planalto. Pepe afirmou que "não há risco" de que a meta de superávit primário de 1,2% do PIB não seja cumprida.



"Se eventualmente o Congresso Nacional fizer algum ajuste nas medidas que encaminhamos, alguma emenda, num processo de negociação que não é exatamente aquilo que o governo encaminhou na proposta original, isso obviamente será ajustado no corte de outros gastos", disse o ministro, sem detalhar quais seriam esses cortes. "Não há risco nenhum do governo não cumprir o primário de 1,2%, nenhum", reforçou.



O ministro lembrou que a parte principal do ajuste fiscal já está sendo feita. "O Congresso já nos deu autorização para enquanto não é votada a lei orçamentária, podermos utilizar 1/12, nós estamos utilizando 1/18, estamos fazendo una economia de 33% superior à autorização que a gente tem", explicou. Segundo ele, as medidas provisórias que trazem ajuste fiscal são mais importantes no longo prazo, já que fazem correções em benefícios de trabalhadores.



Pepe disse ainda que se o Congresso tivesse votado vetos presidenciais na noite de ontem (a sessão foi cancelada), o governo teria condição de manter os vetos. "Temos convicção disso".

Andreza Matais e João Domingos

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