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sábado, 12 de março de 2011

O Fim da Pobreza - Recomendo, excelente para elaborar um programa de Combate à Pobreza Extrema




Está na lista Top 50 de Cambridge

Livros

O Fim da Pobreza: Como acabar com a Miséria Mundial nos próximos 20 anos

Autor:Jeffrey Sachs
Editora:Companhia das Letras

Contracapa

Todos os anos, 8 milhões de pessoas morrem no mundo em consequência da miséria. São milhares de mortes por dia, provocadas pela fome e por doenças como malária, tuberculose, diarreia e aids. Na África, uma criança morre a cada dez segundos em consequência da pobreza extrema. Enquanto isso, o governo americano gasta apenas 1% de seu orçamento com ajuda internacional e 25% em atividades militares. E o montante que os países desenvolvidos destinam por ano à luta contra a aids representa somente três dias de gastos com armamentos.

É possível mudar esse quadro escabroso em vinte anos? Este livro diz que sim, e mostra como. Escrito com paixão e rigor, indignação e esperança, ele cobra duramente os ricos e poderosos, critica os organismos financeiros internacionais e apresenta soluções para os problemas econômicos e sociais das sociedades mais pobres do mundo e do mundo como um todo.

O que se tem aqui é uma narrativa genuína, tanto na acepção da história de uma vocação de vida, de uma aventura pessoal e intelectual, quanto no sentido de um discurso lógico e coerente que disseca o mal da pobreza absoluta, localiza seus focos infecciosos e indica os melhores meios de erradicá-los.
 
Do prefácio de Rubens Ricupero.

Sobre o Autor

jeffrey Sachs foi considerado pela revista Time uma das cem pessoas mais influentes do mundo. Ele é famoso pelo plano que acabou com a hiperinflação na Bolívia e por sua assessoria na liberalização econômica radical da Polônia e da Rússia. Mas, depois dessas aventuras macroeconômicas, ele passou a se interessar cada vez mais por um problema que, após duzentos anos de crescimento econômico mundial, ainda assola grande parte da humanidade: a miséria e suas sequelas sociais.

Nestas páginas, encontramos o itinerário intelectual e prático de um economista brilhante, de corte liberal, que visitou mais de cem países do mundo e assim pôde conhecer de perto os diferentes graus de pobreza e reavaliar o papel do mercado e do Estado nessa questão. Sachs conduz o leitor pelo mesmo trajeto de seu aprendizado e mostra a importância do diagnóstico feito in loco para que se encontrem soluções. Só assim os países mais pobres terão alguma chance de galgar o primeiro degrau da escada do desenvolvimento.

É impossível não se impressionar com o grau de miséria em que vive mais de um bilhão de pessoas no mundo e não se indignar com o tratamento que essa questão recebe dos países ricos e dos órgãos financeiros internacionais. Como diz o embaixador Rubens Ricupero no prefácio escrito especialmente para a edição brasileira:

Há razão de sobra, portanto, para lermos este livro não como algo que se refere a uma realidade alheia, mas como uma interpelação, um repto, um apelo à nossa consciência para despertarmos ao sofrimento que nos acossa e sitia em cada esquina, em cada sinal ou encruzilhada de trânsito, em todos os lados. Pois, se é verdade que cada sociedade terá de ser julgada segundo o critério do tratamento que dispensou a seus membros mais frágeis e vulneráveis, essa verdade não se aplica somente ao julgamento da sociedade americana em relação à África, mas a cada latino-americano, a cada brasileiro, que deve justificar sua existência na abundância do século XXI, ao lado da esqualidez de 400 milhões de nossos conterrâneos pobres ou indigentes.

Jeffrey D. Sachs é diretor do Instituto da Terra da Universidade Columbia e assessor especial do secretário-geral da ONU Kofi Annan para as Metas de Desenvolvimento do Milênio.

Sumário

  1. Um Retrato da Família Global
  2. A Difusão da Prosperidade Econômica
  3. Por que alguns Países não conseguem Prosperar?
  4. Economia Clínica
  5. A Hiperinflação de Altitude Elevada da Bolívia
  6. O Retorno da Polônia à Europa
  7. Colhendo Tempestades: a Luta pela Normalidade na Rússia
  8. China: Saindo do Atrado depois de Meio Milênio
  9. As Reformas de Mercado na Índia: o Triunfo da Esperança sobre o Medo
  10. Os Agonizantes sem Voz: a África e as Doenças
  11. O Milênio, o 11 de Setembro e as Nações Unidas
  12. Soluções Práticas para Acabar com a Pobreza
  13. Os Investimentos Necessários para Acabar com a Pobreza
  14. Um Pacto Global para Acabar com a Pobreza
  15. Os Ricos têm Condições de Ajudar os Pobres?
  16. Mitos e Soluções Mágicas
  17. Por que devemos Fazê-lo
  18. O Desafio da Nossa Geração

sexta-feira, 11 de março de 2011

Brasil é intimado a se manifestar sobre licença de Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Santiago Canton, remeteu nesta quinta, 10, uma solicitação de informações ao Brasil sobre o licenciamento e a falta de oitivas indígenas da hidrelétrica de Belo Monte.

O questionamento ao governo brasileiro é uma resposta a um pedido de medida cautelar encaminhada à CIDH em novembro de 2010 pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e outras 40 entidades de defesa das comunidades indígenas e tradicionais da Bacia do Xingu. Antevendo a emissão de uma licença de instalação parcial ilegal para as obras da usina, o pedido de medida cautelar solicitou que a União seja obrigada a suspender o processo de licenciamento ambiental referente à UHE de Belo Monte; a interromper qualquer intervenção, atividade ou procedimento por parte do Estado brasileiro ou terceiros para a construção da UHE de Belo Monte; e a respeitar os direitos humanos das pessoas e comunidades afetadas em tudo que seja relacionado com o projeto.

No questionamento, a CIDH exige que o governo envie à Secretaria, no prazo de 10 dias improrrogáveis, contados a partir do recebimento desta comunicação, informações sobre:

a) O estado atual da ação civil pública interposta pelo Ministério Publico Federal mediante a qual se solicita a suspensão imediata da licença parcial à empresa Norte Energia.

b) A alegação dos solicitantes de que a licença parcial outorgada à empresa Norte Energia não teria base legal e que esta teria sido outorgada sem cumprir com os requisitos estabelecidos pelo IBAMA. Tenha por bem apresentar as normas nas quais se fundamenta o outorgamento da licença.

c) Os procedimentos de consulta prévia, livre e informada realizados com os povos indígenas que seriam afetados pelo projeto Belo Monte”.

O questionamento da OEA é mais uma demonstração dos atropelos legais do governo brasileiro no processo de construção de Belo Monte. De acordo com a advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Roberta Amanajás, o pedido de informações ao Brasil servirá como base para que a CIDH avalie o deferimento do pedido de medida cautelar. Se este ocorrer, o país em tese será obrigado a acatar as recomendações da OEA, explica Amanajás. “O Brasil, quando assina um tratado, se obriga a cumprir as determinações do mesmo. Ele assinou a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que reconhece a Comissão Interamericana como legitimada para analisar estes casos”, afirma a advogada.

EcoDebate, 11/03/2011

Brasil, Estados Unidos e a agenda comercial necessária

Brasil e EUA vivem um paradoxo: consolidaram relações políticas em patamar elevado, mas permitiram que seu fluxo comercial se deteriorasse. Diante desse cenário, que fazer?

No campo político, a relação evoluiu rapidamente. Na última década, foram realizadas diversas cúpulas presidenciais e visitas de funcionários de primeiro escalão; e criadas mais de duas dezenas de diálogos bilaterais. Além disso, os governos prestigiaram-se: Tom Shannon veio representar os EUA em Brasília; e Antonio Patriota representou o Brasil em Washington. Apesar das naturais fricções, a relação política demonstra-se sólida, como atestará a vinda do presidente Obama ao país.

Já no campo comercial, a qualidade da relação deteriorou-se, sobretudo da perspectiva brasileira. O pior déficit do Brasil é com os EUA, embora o quinto melhor superávit dos EUA seja conosco. Em 2010, as exportações americanas atingiram mais de US$ 27 bilhões - o maior valor registrado na série histórica bilateral. Já as exportações brasileiras, de cerca de US$ 19 bilhões, mantém-se em nível pré-2004. Além disso, a pauta exportadora do Brasil para os EUA se reprimarizou: a participação dos produtos básicos saltou de 6% em 2001 para 31% em 2010.

No passado, os dois países buscaram soluções distintas para aprofundar sua relação comercial, todas sem grande sucesso.

Do lado americano, foram propostos grandes projetos para o continente, seja na forma de uma rede de acordos de livre comércio, seja por meio da criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Ambos foram rejeitados pelo Brasil, pois, corretamente, enxergamos neles a consolidação da assimetria de poder vis-à-vis os EUA, além de ameaça à nossa indústria, que ainda digeria os efeitos da abertura unilateral e das crises financeiras dos anos 1990.

Já do lado brasileiro, propôs-se a multilateralização da relação comercial por meio do tratamento dos principais temas no âmbito da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em paralelo, contudo, Brasil e EUA criaram suas próprias redes de acordos de livre comércio com os demais países do continente - sem, no entanto, conseguirem isolar um ao outro. Desde então, os dois países estabeleceram agenda de baixa intensidade centrada na facilitação de comércio.

Agora, estamos diante de duas únicas opções: planejar o futuro ou lamentar o passado. Se optarem por enfrentar os desafios da relação bilateral, Brasil e EUA deverão iniciar negociações comerciais em dois trilhos, com barganhas cruzadas entre eles.

O primeiro é o trilho multilateral. Nele, devem liderar a conclusão da Rodada Doha. Aos EUA cabem tanto aceitar redução ambiciosa de seus subsídios agrícolas e reformas nas regras antidumping, concessões só possíveis na OMC; quanto diminuir seu apetite por acordos setoriais na área industrial. Além disso, o país deve, junto com o Brasil, buscar a redução das elevadas tarifas agrícolas de europeus e asiáticos.

O único caminho é a cooperação multilateral para pressionar pelo fim da manipulação cambial chinesa
Ambos deverão, ainda, impulsionar negociação para ampla liberalização do comércio de bens ambientais, com ênfase na abertura de mercado tanto de equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis ou de baixa intensidade de emissão de CO2 (eólica, solar, hidrelétrica, nuclear, geotérmica e biomassa); quanto de biocombustíveis, como etanol. Esse é o único caminho à disposição da administração Obama para recolocar os EUA no centro da negociação sobre mudança do clima - e, ao mesmo tempo, criar maior coerência entre os compromissos no âmbito da OMC e da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

O segundo é o trilho bilateral. Nele, devem relançar-se à negociação de acordo de livre comércio no formato 4+1 Mercosul-EUA. Por meio dele, o Brasil poderá oferecer maior acesso ao seu mercado industrial (e compensar os EUA pela diminuição da ambição por setoriais na Rodada Doha) sem temer abertura para importações da China. Poderá assegurar, também, acesso preferencial ao mercado americano para seus produtos industriais, além de reduzir tarifas, ampliar quotas e eliminar barreiras sanitárias e fitossanitárias na área agrícola. Por fim, o acordo deve refletir novo formato, incorporando compromissos em acesso a mercados (bens, serviços e investimentos), regras (propriedade intelectual, concorrência, barreiras técnicas e medidas sanitárias e fitossanitárias) e novos temas (clima, energia e infraestrutura).
Quando o então ministro Celso Amorim propôs o 4+1 como alternativa à paralisação da negociação da Alca, não se previa a crise de 2008-2009 e a China não era ainda essa potência comercial. Como se percebe, o cenário econômico mundial mudou de forma radical.

Ao Brasil e aos EUA essa estratégia pode interessar, porque reúne virtudes ao criar, simultaneamente, solução para ampliar a relação comercial bilateral e alternativa para lidar com a concorrência chinesa. Tarifas altas, subsídios e defesa comercial não são instrumentos perenes para lidar com a China. O único caminho é a cooperação multilateral para pressionar pelo fim da manipulação cambial chinesa aliada ao aprofundamento da relação comercial bilateral.

Aos EUA, o modelo interessa porque o Brasil é peça-chave no esforço de transformação da economia norte-americana, tanto no que diz respeito a sua reorientação exportadora, quanto à adaptação da matriz energética e do parque produtivo para cenário de baixo carbono.

Ao Brasil, o modelo também interessa porque os EUA são, entre as grandes economias, a única que apresenta alto grau de complementariedade com a brasileira. Para nós, a solução para a questão chinesa requer reformas domésticas e aumento da produtividade - que, no nível internacional, exige maior integração com as economias norte-americana e continental.

Para além do valor político da próxima cúpula presidencial, seria fundamental que, como resultado da visita, os dois governos relançassem as bases da agenda comercial comum. Não a possível, mas a necessária.

Carlos A. Cavalcanti é vice-presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior e diretor do departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

 O Valor Econômico (para assinantes).

Vale - Governo. O Palco está montado o SHOW vai começar




10/03/2011 - 19h28
Vale diz que considera excessiva cobrança de royalties do setor
DA REUTERS, NO RIO
A Vale considera excessivo o valor cobrado pelo governo em relação à Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), mas informou vai acatar a decisão judicial definitiva sobre uma divergência que se arrasta há anos sobre o pagamento. 

Dívida gera novo atrito entre União e Vale
 
A empresa informou que o próprio DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral), em uma das suas notificações, reconheceu um excesso na base de cálculo. 

"Em uma das notificações, o próprio DNPM reconheceu um excesso de R$ 273 milhões na base de cálculo. A Vale ainda aguarda retificação deste valor, e análise pela autarquia dos demais valores cobrados", explicou a mineradora em um comunicado nesta quinta-feira.
A briga da Vale com o governo sobre o pagamento dos royalties da mineração se arrasta há alguns anos, com o governo de um lado cobrando o equivalente a R$ 4 bilhões e a empresa de outro, argumentando que não reconhece o valor. 

Segundo fontes do governo, a decisão de resolver a pendência da Vale faz parte de um processo de "varredura" que estaria sendo feito antes de entregar a presidente Dilma Rousseff a proposta de um novo marco regulatório para o setor na semana que vem.
A divergência sobre o pagamento fez o DNPM do Pará suspender as operações da empresa no Estado no fim de fevereiro, o que foi revogado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e não chegou a afetar a produção da companhia, segundo a empresa.
A Vale reiterou que recolhe mensalmente os valores "incontroversos", ou seja, no montante que considera justo, e alertou para a necessidade de mais transparência sobre a utilização dos recursos da Cfem. 

"A aplicação destes recursos deve ser amplamente fiscalizada, permitindo uma visão mais transparente de sua utilização pelos destinatários dos royalties", disparou a companhia.

Cresce pressão pelo pagamento de royalties

Autor(es): Vera Saavedra Durão | Do Rio
Valor Econômico - 10/03/2011
  
O Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) não está sozinho na batalha que trava contra a Vale e outras mineradoras pelo recolhimento dos royalties de minério de ferro, de acordo com o que determina a lei: 2% sobre a receita líquida das empresas para cada uma tonelada extraída das minas. Envolvidos nessa disputa estão também milhares de prefeitos de mais de dois mil municípios mineradores do Brasil, representados pela Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib).

"Os municípios estão do lado do DNPM nesta briga. Para nós é muito importante a manutenção do DNPM como vem trabalhando e temos brigado por uma nova postura da Vale. Não estamos falando de tirar o Roger (Agnelli, presidente executivo da companhia) de lá, mas queremos uma nova política da empresa em relação aos royalties do minério, que ela pague a CFEM de acordo com a lei e mude sua postura em relação aos municípios", disse Anderson Costa Cabido, presidente da Amib ao Valor.

No início do mês, os prefeitos, liderados por Cabido, foram recebidos pelo ministro Edson Lobão, ao qual entregaram um documento com 10 reivindicações, entre as quais a defesa intransigente do anteprojeto de Lei da nova CFEM, que propõe dobrar a contribuição de 2% para 4% sobre a receita bruta (e não sobre a líquida, como hoje) das mineradoras. Do total arrecadado da taxa, 65% vão para os municípios, 23% para os Estados e 12% para a União.

"Lobão [Edison, ministro de Minas e Energia] acolheu nossa preocupação em relação aos municípios e mostrou solidariedade com nossa causa. Foi totalmente solidário na questão da dívida da Vale. Lobão prometeu encaminhar o anteprojeto de Lei da nova CFEM à Casa Civil depois do Carnaval. Queremos o novo projeto sendo votado o mais rápido possível".

O presidente da Amib espera que a Vale acate um acordo, um diálogo com o DNPM nesta disputa que está sendo travada por conta do recolhimento de R$ 1 bilhão da CFEM para o município de Parauapebas, na província de Carajás, no Pará.

A dívida foi calculada pelo DNPM levando em conta a diferença de pagamento entre o que foi recolhido e o que de fato deveria ser recolhido dentro da norma do setor minerário, informou o advogado Carlos Alberto Pereira, ao Valor. Pereira, do escritório Jader Alberto Pazinato Advogados Associados, com sede em Santa Catarina, é assessor jurídico para assuntos tributários de Parauapebas, cujo prefeito Darci Lermen, é vice-presidente da Amib.

Os fiscais do DNPM do Pará abriram vários processos de cobrança contra a mineradora nos últimos três anos, pegando um período que vai de 1991 a 2009, levantando o débito. O mesmo ocorreu com o DNPM de Minas, que a pedido da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) levantou uma dívida de R$ 2,6 bilhões da Vale, Samarco (50% da Vale), MBR (empresa da Vale) e CSN entre 1995 e 2006. Esse valor se refere também à diferença entre os valores pagos pelas mineradoras e o que fixa a lei da CFEM. Segundo o prefeito de Congonhas (MG), mais de 90% deste montante é dívida da Vale.

"A posição da Vale é monocrática nessa questão da CFEM: eu entendo diferente. Não cumpro a lei porque entendo diferente", avalia Pereira, informando que a empresa está no Cadin desde agosto de 2010 por conta de dívidas da CFEM. Segundo ele, foi a questão do não reconhecimento da lei que culminou no processo de cassação da concessão de Carajás, pelo superintendente do DNPM do Pará, Every Tomaz de Aquino. O processo não foi revogado mas suspenso por Miguel Néri, que preside o órgão federal, porque duas das três multas cobradas da mineradora ainda estão em fase de recurso junto à procuradoria do departamento, em Brasília.

No entender do presidente da Amib e do advogado do prefeito de Parauapebas, um acordo entre as partes vai depender do resultado da conversa entre o ministro Edison Lobão e Roger Agnelli, presidente-executivo da companhia. Procurada pelo Valor, a Vale não quis comentar o assunto.

"Foi aberto um processo administrativo de caducidade em que a Vale tem 60 dias para se manifestar conforme foi publicado no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro. Não foi retirado direito de defesa da companhia. Tudo isto foi baseado em processos de cobrança em que foi dado o amplo direito de defesa para a Vale" argumentou Pereira. Ele acrescenta: "Não há nenhum dado escondido, tudo com pleno conhecimento da companhia. Entendemos que a Vale, como qualquer outra empresa está sujeita a lei nacional que tem que ser respeitada. O que vale para o pequeno também tem de valer para o grande. Nada desobriga a Vale a cumprir a lei. O caso não é fazer um cheque de R$ 1 bilhão e pagar. Para discutir a lei tem que a cumprir antes. Este ano a Vale lucrou R$ 30 bilhões. O município está cobrando o que lhe é de direito".

quinta-feira, 10 de março de 2011

Campanha da Fraternidade critica exploração do pré-sal

A exploração do petróleo do pré-sal "não é essa maravilha toda", segundo documento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançado ontem para a Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema aborda o aquecimento global e as mudanças climáticas. O programa de exploração do pré-sal, uma das principais peças de campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff, "exige o dispêndio de fortunas para a extração de um produto altamente poluente", disse a CNBB. "A exploração do pré-sal não é essa maravilha toda apresentada pelas propagandas governamentais", acrescenta o documento.

Sob o tema "Fraternidade e a vida no Planeta - A criação geme em dores de parto", a Campanha da Fraternidade da CNBB pretende criticar os setores que contribuem ao aumento do aquecimento global. Durante a apresentação da campanha, foram citados, além da exploração do pré-sal, o agronegócio e a geração de energia por meio de petróleo, gás natural e carvão.

"É a atividade que desperdiça e consome 70% da água doce utilizada no mundo. Os seus fertilizantes, além de contaminarem lagos e rios, já são causadores de zonas mortas nas águas marítimas litorâneas. Nesse modelo, questiona-se o compromisso para com a sustentabilidade da natureza e sua biodiversidade", diz o texto da campanha sobre o agronegócio.

Ontem, o secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, fez críticas ao novo Código Florestal, em discussão no Congresso. Os pontos mais criticados foram a anistia a pessoas que cometeram crimes ambientais e a redução dos limites ambientais.

Segundo Dom Dimas, o novo código deveria tratar com mais respeito as populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas. "Estamos trabalhando para discutir formas alternativas ao relatório [do novo código]. Nossa preocupação é que não seja votado de forma superficial, apressada'', afirmou. O relator da nova legislação, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse que o texto pode ser aperfeiçoado.

A ideia da campanha é motivar ações que ajudem na preservação ambiental. "As enchentes em São Paulo, por exemplo, poderiam ser minimizadas se não houvesse aquela massa de detritos jogadas no rio", disse dom Dimas. "Desastres como o ocorrido na Região Serrana [do Rio] vêm alertar os governos para o problema da ocupação desordenada de encostas" avalia o secretário-geral da CNBB. Criada em 1964, a Campanha da Fraternidade aborda pela quarta vez um tema ambiental.  

(Com agências noticiosas)

BLOG DO ENRÍQUEZ

Professor UFPA. Doutor em Desenvolvimento Sustentável (UNB); MS. C. em Política Científica e Tecnológica (UNICAMP); economista (UMAM, México); Engenheiro Comercial (U. Chile).

referente a: Twitter (ver no Google Sidewiki)

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Itaú Unibanco mantém projeção de alta da taxa Selic e alerta para riscos

SÃO PAULO - O Itaú Unibanco mantém a projeção de altas adicionais da taxa Selic em 0,50 e 0,25 ponto percentual nas próximas duas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom). 

Em relatório, o economista-chefe Ilan Goldfajn e o economista Caio Megale alertam, contudo, que a estratégia do Banco Central (BC) de combate à inflação traz riscos à sua convergência para o centro da meta - seja por repasses adicionais do choque de commodities, reindexação formal e informal de preços e salários.

Assim, o Itaú Unibanco avalia que mesmo com essas duas elevações do juro básico e já incorporando uma nova rodada de ações macroprudenciais o IPCA permanecerá perto do teto da meta este ano e acima do centro da meta em 2012.

Goldfajn e Megale afirmam que a surpresa da ata ficou por conta do cenário alternativo, no qual, com o câmbio estável próximo a R$ 1,65 por dólar e juros se elevando para 12,50%, o IPCA converge para em torno do centro da meta em 2012.

"Neste cenário, elevar os juros em adicionais 0,75 ponto já seria suficiente para trazer o IPCA de volta à meta. O Copom também abre a porta para uma nova rodada de medidas macroprudenciais. A surpresa é a indicação de que essa nova rodada poderia levar a um ajuste menor que os 0,75 ponto na taxa Selic. A frase foi interpretada como excessivamente confiante com a inflação prospectiva, já que não há indicação equivalente no sentido contrário, do que poderia levar a um ajuste maior na taxa de juros, caso o cenário se revele pior do que projetado pelo Comitê."
(Angela Bittencourt | Valor)

Copom eleva juro ao notar evolução desfavorável para inflação, diz ata

SÃO PAULO - O Comitê de Política Monetária (Copom) avalia persistir um nível de incerteza acima do usual no ambiente econômico e que "o cenário prospectivo para a inflação não evoluiu favoravelmente desde sua última reunião", em janeiro. O organismo observou riscos maiores à concretização de um quadro no qual a inflação "convirja tempestivamente para o valor central da meta".
A informação consta da ata da reunião realizada na semana passada, quando o Banco Central (BC) decidiu aumentar a taxa básica de juro, a Selic, em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano. No texto, a instituição destaca que cabe à política monetária estar vigilante para assegurar "que pressões detectadas em horizontes mais curtos não se propaguem para horizontes mais longos".

"O Copom prevê dois momentos distintos para a trajetória de inflação, segundo o cenário central para 2011. Neste trimestre e nos dois seguintes, a inflação acumulada em 12 meses tende a permanecer em patamares similares ou mesmo superiores àquele em que atualmente se encontra. Isso, em parte, explica-se pela elevada inércia trazida de 2010 e pelo fato de as projeções, contrastando com o observado em 2010, apontarem taxas de inflação próximas ao padrão histórico no trimestre junho/agosto de 2011. Entretanto, a partir do quarto trimestre, o cenário central indica tendência declinante para a inflação acumulada em 12 meses, ou seja, deslocando-se na direção da trajetória de metas", conforme o documento divulgado nesta quinta-feira.

O BC vê perspectivas favoráveis para a atividade econômica, citando o vigor no mercado de trabalho e apesar de um abrandamento, "em ritmo ainda incerto", do crescimento da demanda doméstica. Do ambiente externo, a percepção é de aumento da volatilidade e da aversão ao risco desde o encontro realizado em janeiro, em razão de "extraordinários níveis de liquidez global" e de eventos adversos no campo geopolítico.

(Juliana Cardoso | Valor)

Ciclo de alta da Selic entra na berlinda


SÃO PAULO - A insistência com que as medidas macroprudenciais foram destacadas na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) poderá levar o mercado a reavaliar, a toque de caixa, as projeções de mais alta da Selic nos próximos meses. A expectativa de analistas consultados às vésperas da definição da nova taxa de juro, agora em 11,75% ao ano, era de ciclo total de elevação da Selic em 1,50 ponto percentual, podendo chegar a 2 pontos.

O mercado futuro de juros, em queda para os contratos de DI de prazos mais curtos, indica a possibilidade de revisão de cenário.

No corpo da ata, divulgada nesta manhã, o Copom arrisca mencionar a política monetária como um segundo elemento para forçar a convergência da inflação para a meta. Já as ações macroprudenciais recentemente implementadas são consideradas "um instrumento rápido e potente para conter pressões localizadas de demanda".

Também num cenário alternativo - de manutenção da taxa de câmbio, no horizonte relevante, em patamares semelhantes aos observados no passado recente; e a trajetória de juros coletada pelo Gerin, a projeção de inflação se encontra acima da meta em 2011 e ligeiramente abaixo em 2012-- o Copom reforça que "a eventual introdução de ações macroprudenciais pode ensejar oportunidades para que a estratégia de política monetária seja reavaliada".

(Angela Bittencourt | Valor)

Combate à pobreza extrema - As críticas aos programas existentes são sérias


Brasil não está pronto para erradicar miséria, diz pesquisador



Renato Dagnino, especialista em Política Científica e Tecnológica e Planejamento em Ciência e Tecnologia, com Doutorado e Pós-Doutorado na área de ciência, tecnologia e inovação. Dagnino fez sérias críticas ao modelo de Combate à Pobreza Extrema, adotado pelo Governo Federal. O pesquisador é antigo membro do PT, histórico lutador e militante de esquerda. Perseguido pela ditadura militar, se exílio no Chile onde militou no movimento de esquerda do Chile. 

Recentemente foi cotado para ocupar uma secretaria do MCT, a Secretaria de Inclusão Social, mas essa indicação ficou não se concretizou e continua como professor da UNICAMP e da Universidade Federal da Bahia. Na realidade as críticas do Dagnino aos programas de erradicação da pobreza vêm ao encontro das críticas que muitos outros especialistas já tinham feito.

Essas críticas partem do próprio governo. Não se trata de continuar aprofundando o modelo de combate à pobreza, já existente, é necessário oferecer novas saídas para eliminar de vez a pobreza do Brasil.

A idéia de que "um País rico é um país sem pobreza" é correta. A Bolsa família é uma alternativa, mas o objetivo do programa é interromper o círculo perverso de "pai miserável, filho também miserável". O Programa devia tirar o filho da pobreza e melhorar as condições do pai para sair da pobreza e deixar de depender eternamente de um programa de transferência de renda Mas, leia a seguir as principais críticas do Dagnino sobre o combate à pobreza da Presidenta e também sobre a política de inclusão social do governo.


O Brasil não está pronto para erradicar a miséria nem para absorver a chamada nova classe média, avalia Renato Dagnino, professor titular no Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp. 


De acordo com ele, falta ao país o conhecimento tecnológico e científico adequado para a inclusão social ocorrer de forma sustentável social e ambientalmente. Por outro lado, Dagnino vê na erradicação da miséria uma "oportunidade de ouro" para repensar o tipo de conhecimento produzido no país.


A seguir, trechos da entrevista concedida à Folha. (os parágrafos em destaques são nossos).


Folha - De que maneira a ascensão social ocorrida durante o governo Lula interfere na política de ciência e tecnologia do Brasil?
Renato Dagnino - De uma forma geral, a gente tem que pensar a política técnico-produtiva. Hoje, muitos produtos já não são encontrados no comércio, justamente pela ascensão desse grupo, que tem suas demandas de consumo. Além disso, frequentemente os produtos que demandam não são os que normalmente estão à venda. Existem tipos de produtos que são orientados a outro segmento de consumo. Pensando de uma forma global, o país deveria fazer um esforço para se antecipar a essa demanda e prevenir desequilíbrios.

Demandas de que tipo?
Por exemplo, necessidades básicas: habitação, esgoto, água potável, transporte etc. Toda essa parte que tem a ver com o gasto público, com uma obrigação do Estado. Existe aí forte demanda reprimida. Como vamos resolver esse tipo de problema com as tecnologias disponíveis, que foram pensadas como solução para uma situação totalmente diferente da brasileira? Caso se tente resolver muitos desses problemas com a mesma tecnologia usada nos países desenvolvidos, o custo será astronômico, e o impacto ambiental, desastroso. Além disso, estaremos usando tecnologias que não correspondem à escassez e abundância relativa de fatores. Essas tecnologias, por terem sido desenvolvidas em países avançados, empregam muito menos mão de obra do que poderiam empregar. Por uma razão simples: a mão de obra lá é cara. Aqui, a gente precisa de muita mão de obra, de preferência em coisas que possam ser construídas, desenvolvidas ou implantadas a partir da organização dos próprios trabalhadores, sem a necessidade de grandes empresas.

Por quê?
Quando o governo gasta recursos com empresas, utilizando seu enorme poder de compra para atender a essas necessidades dos cidadãos, uma parte do gasto é lucro da empresa. Há uma ineficiência nesse processo, pois o que chega na classe mais pobre é menos do que poderia chegar. Ou seja, o governo gasta um dinheiro razoável nessa tentativa de amenizar a miséria, mas deixa de aproveitar o seu poder de compra, que é muito grande, para alavancar esse processo.

Há alguma diferença entre os governos FHC, Lula e Dilma no que diz respeito às políticas de ciência e tecnologia?
Não. Na verdade, o que os dados disponíveis mostram é que vem diminuindo o gasto percentual das empresas em pesquisa e desenvolvimento. Isso é totalmente esperado. Trata-se de uma questão estrutural. Existem três bons negócios com tecnologia: roubar, copiar ou comprar. Desenvolver, só em último caso.

Se é mais racional que o empresário compre tecnologia, o Estado precisa ter um papel mais ativo?
Não adianta. Se somos um país capitalista, o Estado nunca terá condições de intervir para regular o mercado a ponto de "obrigar" um empresário a fazer algo que ele não queira. Em especial algo como desenvolver tecnologia.

E qual é a solução?
No caso brasileiro, não tem solução, e esse é o problema que o pessoal não entendeu ainda. Costuma-se dizer que o empresário brasileiro é "atrasado", que falta "clima de inovação", que ele tem que ser "mais ousado", mais "empreendedor". Ora, se tem empresário competente no mundo, é o brasileiro. E digo isso como toda a sinceridade. Basta ver o dinheiro que ganha, a taxa de lucro que tem num país como o Brasil. Agora, o processo de erradicação da miséria é uma oportunidade de ouro. Esse processo desvela uma enorme demanda reprimida por conhecimento. E não só conhecimento desincorporado, mas incorporado em bens, serviços, capacidade produtiva. Costumo dizer que 50% da população brasileira está fora do Brasil. Para fazer um país onde caiba todo o povo brasileiro em termos de consumo, de satisfação de necessidades de todo tipo, é preciso construir outro país do tamanho do que já existe. Não dá para fazer isso sem planejar antes. Está na hora de pensar esse processo de construção do Brasil que a gente quer, e isso não está sendo feito.

Não cabe ao governo o papel de fomentar essa discussão?
No caso da política de ciência e tecnologia, temos uma situação anômala. Em todas as políticas públicas, os atores sentam à mesa com seus projetos. Quando se discute a política salarial ou de emprego, por exemplo, empresários e trabalhadores aparecem claramente em áreas radicalmente opostas. Na ciência e tecnologia, porém, o projeto político não aparece. O que aparece são os mitos: neutralidade, determinismo, a ideia de que ciência e tecnologia sempre são boas e que o problema é o uso que vai se fazer. E há um complicador. Há 50 anos fala-se em participação pública na ciência. É um discurso politicamente correto, mas as pessoas parecem esquecer em que país estão vivendo. Por mais politicamente correto que seja, não posso concordar com isso. Qual a saída? Eu acho que é propor uma discussão dentro da comunidade de pesquisa. Explicitar essa esquizofrenia. A minha expectativa é que haja uma cisão dentro da comunidade de pesquisa, como existe em qualquer outra área quando o projeto político consegue se manifestar. Porque há projetos diferentes, mas hoje eles não se mostram.

Quanto dessa situação é novidade por causa do atual momento social e econômico do país?
Essa situação existe há muito tempo, mas, na medida em que há um dado novo, e esse dado novo obriga a uma expansão da capacidade produtiva, é hora de inovar com qualidade, e não fazer um simples aumento quantitativo da capacidade produtiva. Isso porque, quando se dobra a capacidade produtiva de um determinado sistema, o impacto indesejável do ponto de vista ambiental, cultural etc. pode até quintuplicar.

Desse ponto de vista, o senhor diria que o país está pronto para erradicar a miséria?
Do ponto de vista cognitivo, do ponto de vista de conhecimento científico-tecnológico, o país não está pronto de jeito nenhum.

E para absorver a chamada nova classe média?
Também não. Esse processo terá consequências ambientais e sociais. Acaba desfazendo de um lado o que faz do outro. Os programas compensatórios, como o Bolsa Família, são um caso típico. Sem gerar oportunidade de trabalho e renda para essas pessoas, não se está fazendo muita coisa.

Reportagem da Folha na sexta mostrou que a "porta de saída" do Bolsa Família terá, neste ano, o menor peso no Orçamento desde a criação do programa.
É um absurdo. O cara vai continuar excluído. Não vai passar fome, mas também não vai pertencer à sociedade, porque não terá um papel social. Estamos falando em criar oportunidades de trabalho e renda, o que não é necessariamente emprego.


Como assim?
Não é emprego formal, com carteira assinada. A economia cresce, mas não gera emprego. Aí entram a economia solidária e a tecnologia social, por exemplo. Ao dizer isso, não é preciso pensar em uma sociedade diferente do capitalismo. Podemos falar, de uma maneira pragmática, que a economia solidária e a tecnologia social são condições para tornar efetivo o dinheiro que o governo gasta para tirar as pessoas da miséria. É preciso dar condições para que essas pessoas se sustentem, pois, do contrário, provavelmente vão voltar para a miséria. Dar dinheiro por programas compensatórios é apenas a pontinha de um iceberg. Claro que tem sua importância, mas como vamos cuidar do resto?

Leia a entrevista completa na Folha Aqui

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quarta-feira, 9 de março de 2011

Racismo no Chile - Um homem de cor é algemado por atravessar sinal vermelho

Os grandes projetos já estão aí, novos canaãs serão criados

Reporter 70
O liberal

��DENDÊ
Impactos
O deputado Valdir Ganzer vai tentar minimizar
os impactos negativos da implantação
de projetos de produção de dendê no Vale do
Acará, onde pequenos produtores deixam a
agricultura familiar pelo brilho dos salários
pagos por grandes empresas, a prostituição e
a violência aumentam com a chegada de trabalhadores
de outros Estados e os serviços
de saúde são precários. A região não se preparou
para receber esses projetos e a ordem,
agora, é buscar soluções, o que Ganzer fará
com as empresas já instaladas na região.

Ata do Copom e dados da China são destaques na semana


SÃO PAULO - A quarta-feira marca a retomada dos negócios após o feriado de Carnaval. Na agenda deste resto de semana, destaque para a ata do Comitê de Política Monetária (Copom), que será apresentada amanhã. No front externo, atenção aos dados da economia chinesa, como balança comercial, produção industrial, vendas no varejo e inflação, que começam a sair na noite de hoje.

Na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), os investidores ajustam posições depois dos dias sem pregão. Entre segunda e terça-feira, o comportamento dos mercados externos foi errático. Na segunda-feira, os índices americanos caíram conforme o barril de petróleo do tipo WTI subiu a US$ 105. Ontem, o pregão foi de recuperação em Wall Street, com destaque para as ações do setor financeiro. O Dow Jones subiu 1,03%, o S&P avançou 0,89% e o Nasdaq se valorizou 0,73%.

No entanto, as ações brasileiras negociadas em Nova York não acompanharam tal movimentação. O Dow Jones Brazil Titans, que lista os 20 recibos de ações (ADR) mais negociados, perdeu 0,21%, para 36.456 pontos.

No câmbio, atenção à possibilidade de ajuste de alta, já que na sexta-feira o preço no mercado futuro fechou em alta, refletindo notícias de que o governo prepara novas medidas para conter a valorização do real.

O mercado à vista não reagiu a tal noticiário, pois os negócios já tinham encerrado. Na sexta, o dólar comercial perdeu 0,42%, para R$ 1,645 na venda. Menor cotação desde 29 de agosto de 2008, quando a moeda fechou a R$ 1,635.

De volta à agenda, o dia reserva o Boletim Focus, do Banco Central (BC). No campo externo, saem os estoques no atacado nos EUA, a balança comercial da Alemanha e a produção industrial do Reino Unido.

(Eduardo Campos | Valor)

Mais um voo de galinha - Castro Lessa



Qualquer criança do interior sabe o que é voo de galinha. Curto, barulhento ao voltar para o chão. Vendo o gráfico de evolução do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 1980 a 2010, não consigo afastar a imagem do voo de galinha. Em 30 anos, a maior taxa de crescimento do PIB foi no primeiro ano do general Figueiredo (9,2%), colhendo iniciativas da era militar. Figueiredo encolheria a economia à mediocridade absoluta, sendo que a galinha dá um pulo nos seus anos finais, crescendo 5,4% em 1984 e 7,8% em 1985. Qualquer um desses é maior que o Pibão, como foi denominado o crescimento de 7,5% no ano de 2010.
O governo Sarney, apesar do brilho do Plano Cruzado, assistiu a uma despencada para um PIB negativo em 1988. Após a Constituição, um pequeno voo de galinha e a economia do país se contrai com a posse de Fernando Collor. Vai lá pra baixo. O período é de mediocridade absoluta, salvo em práticas de apropriação de bens públicos.

No intervalo Itamar, FHC se credenciava e, em 1994, eleito presidente, praticaria por dois mandatos um crescimento médio do PIB (2,3% ao ano), superior apenas ao do Haiti. O crescimento rastejante acompanhou-se de dois pequenos pulos da galinha. O governo Lula, cuja média foi um pouco menos medíocre - 4% ao ano -, termina com o Pibão de 7,5% de 2010... Precedido pelo mergulho de - 0,6% no ano anterior. Tudo leva a crer que assistiremos a mais um voo de galinha, pois não será sustentado o aumento do gasto público e a reposição da ideia de desenvolvimento permanece encabulada.

Quero cotejar esses 30 anos de esvoaçar cacarejante, no nível de chão de galinheiro, com médias históricas anteriores. Média de 1951/1960: 4,3% ao ano. Média do regime militar: 6% ao ano. Em termos de participação no PIB mundial, a economia brasileira caiu de 3,91% em 1980, para 2,92% em 2010 (estimativa do professor Reinaldo Gonçalves). Com seu esvoaçar precário, o Brasil somente poderá ganhar posições se alguns países europeus quebrarem.

O melhor dado de 2010 foi a pequena elevação da taxa de investimento de capital fixo. Foi uma taxa robusta de crescimento em relação a 2009, quando houve uma contração de 10,3% do investimento. Entretanto, o Brasil continua um pigmeu em relação a uma China, que pratica uma taxa de investimento de 40% do PIB, ou de uma Índia, acima de 30%. O Brasil tem uma taxa de 18,4% do PIB em 2010.
Com a inflação seguindo indexada a itens como a eletricidade, o povão é punido pelos altos preços do que o Brasil exporta, e que se refletem internamente nos alimentos e pela dificuldade de geração de novos empregos e elevações salariais. O investimento privado fica inseguro ante o anúncio de cortes de gasto público e persistência dos problemas de infraestrutura. A componente inquietante é reforçada quando se tem presente o crescimento do crédito em relação ao PIB e à visível curva ascendente da inadimplência de 2009: 5,9% para 8% em 2011. Leia mais no Valor Econômico Aqui