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quarta-feira, 2 de março de 2011

Bolsa Família, experiências de sucesso e o Banco Mundial





A maneira de introduzir o tema se faz necessário ressaltar que o Brasil não é o único país dentre os emergentes ou da América Latina que tem um programa de Bolsa Família. A idéia que se originou de uma política do Banco mundial tinha como objetivo inicial de romper o ciclo de pobreza que se gera quando existem pais pobres e filhos pobres. Assim, a família recebe uma bolsa por enquanto os filhos frequentam a escola. Dessa forma se romperia o circulo vicioso já que filhos com educação terão futuramente uma situação que gere independência econômica.

Existem vários programas na América Latina. Um dos mais antigos é o programa mexicano, Bolsa oportunidade. Existem outros nomes para identificar os mesmos benefícios, no Chile se chama Chile Solidário.

O diferencial do Programa Bolsa Família mexicano é que ele alcança a crianças até 22 anos, No Brasil, só até 15 e os recursos vão de US$ 11,00 até cerca de US$ 60,00 e na medida em que as crianças progridem na escola, o valor da bolsa aumenta. Isso obriga permanência da criança na Escola

No México também, a bolsa família é maior para crianças mulheres, para evitar que elas sejam retiradas das escolas para trabalhar em casa ou na rua, como acontece muitas vezes na nossa realidade.

Outra característica da bolsa família mexicana é que lá existe uma avaliação externa ao governo, uma consultoria que ajuda a construir uma maior credibilidade  ao programa. 

Pelas críticas que recebe a bolsa família brasileiro da a impressão que o programa existe só no Brasil e que é um mal necessário, muito momentâneo e  só é pago com recursos do orçamento federal.

A bolsa família mexicana também conta com um grande respaldo do Banco Mundial, tão é assim, que recentemente os recursos para esse programa foram aumentados pelo órgão internacional.

Recentemente, o Banco aprovou US$ 1,25 bilhões em financiamento adicional para apoiar o Programa Oportunidades de México, que é um programa de transferências monetárias condicionadas, beneficiando diretamente 5,8 milhão de famílias mais vulneráveis desse país. Vale a pena lembrar que a população mexicana  alcança a cerca de 109 milhões (metade da população brasileira)  e a cobertura do programa bolsa família mexicano alcança a cerca da metade  do bolsa família do Brasil,, que representa uma cobertura de mais de 12 milhões de famílias. 

O financiamento recentemente aprovado complementa um apoio permanente do Banco para o popular programa que fornece dinheiro aos mexicanos pobres para melhorar suas condições de saúde, educação e nutrição, incluindo check-ups médicos regulares, assim como freqüência escolar e matrículas para as crianças, entre outros. Em 2009, o Banco aprovou US$ 1,5 bilhão para apoiar o Oportunidades.

Oportunidades é um programa de longo prazo, que provou que pode ter um efeito benéfico sobre os mais pobres, fazendo um impacto positivo sobre o bem-estar de pessoas e formação de capital humano. O programa tem sido fundamental para a elaboração de políticas públicas do governo mexicano, e nós vamos continuar trabalhando para reduzir os níveis de pobreza extrema, tanto nas zonas rurais quanto nas zonas urbanas“, disse Salvador Escobedo, coordenador nacional Oportunidades.

Com este empréstimo adicional, o Banco pretende financiar os custos associados com a operação do programa, em 2011-2013, expandir suas atividades e melhorar a sua eficácia, melhorando assim os resultados para os beneficiários.

Oportunidades provou ser um programa eficaz e fundamental na luta contra a pobreza, tornando-se um pilar na estratégia do governo para enfrentar a crise. Embora o panorama econômico é positivo, é necessário manter as redes de proteção social, pois representam investimentos em capital humano, fundamental para o desenvolvimento econômico inclusivo e social “, observou o Diretor do Banco Mundial para o México e a Colômbia, Gloria Grandolini.

No México, o programa começou como parte de um amplo esforço para tornar mais eficientes redes de proteção social, substituindo assim os subsídios que não foram concentrados nos grupos mais necessitados. O primeiro empréstimo do Banco Mundial para o Oportunidades foi aprovado em abril de 2009. O programa reduziu as taxas de abandono escolar entre as sextas e sétimas séries e aumentou o uso do serviços preventivos de saúde.

O apoio ao programa está baseado em rigorosas avaliações externas que analisaram resultados concretos em termos de educação e saúde entre as crianças participantes. A continuação do programa, combinado com uma expansão de cobertura, pretende aumentar os níveis de consumo nas famílias mais pobres, bem como reduzir os níveis de pobreza através de investimentos em capital humano.

Sempre que a Presidenta fala sobre importância de programas e estratégias a serem adotadas pelos governos, ela faz menção à importância de resgatar o que existe no Estado da Arte nos nossos vizinhos ou países semelhantes. Este programa do México é um caso interessante a conhecer e a agregar ao novo programa de Bolsa Família do Governo da Presidenta Dilma, e olha que o México é considerado um governo neoliberal por excelência.

Pela dimensão País e pelas necessidades de ressarcir uma dívida histórica do Brasil com sua população mais pobre, o sucesso da bolsa família está sendo garantia pela implantação de uma nova fase, que com certeza atingirá as metas já traçadas pela Presidenta Dilma. A meta de erradicar a pobreza extrema, os mais desvalidos e menos protegido, um desafio que deverá ser alcançado nestes 4 anos do mandato da Presidenta. 

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