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sábado, 30 de janeiro de 2010

Chile - Santiago, Caminho à Cordilheira dos Andes

Avenida Kennedy


Belém, Pará - NO+ (*)



Instituto Evandro Chagas lança publicação

Amazônia Jornal, 30/01/2010


O Instituto Evandro Chagas (IEC) lançou ontem de manhã a primeira edição da revista Pan-Amazônica de Saúde (Pan Amazonian Journal of Health - Revista Pan-Amazónica de Salud), editada em três idiomas, espanhol, inglês e português. Entre as autoridades presentes no lançamento estiveram a secretária executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit; o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Gerson Penna; e a diretora do IEC, Elizabeth Santos.

Com circulação internacional, a revista tem 200 páginas distribuídas entre artigos científicos assinados por 57 conselheiros, sendo 33 brasileiros e 24 estrangeiros, de países como Estados Unidos, Inglaterra, França, Argentina e Peru. A publicação conta, ainda, com um editor científico, um executivo e 11 editores associados, todos pesquisadores e cientistas que auxiliaram no processo editorial através da divisão de conteúdos por área.

Entre os temas contidos na primeira edição da revista, assuntos de relevância nas áreas da biomedicina, medicina tropical e saúde pública, meio ambiente e antropologia médica, devendo atingir as classes acadêmica, médica, de pesquisa e de ciência e tecnologia.

Elizabeth Santos, diretora do Instituto Evandro Chagas, diz que a revista Pan-Amazônica de Saúde promete ser mais uma ferramenta de pesquisa na área da saúde que pode ser acessada em todo o mundo, através de seus 2.500 exemplares, com publicação trimestral, e da versão on-line. A publicação pode ser baixada no endereço eletrônico www.revista.iec.poa.gov.br.


Problemas socioambientais discutidos em evento

Amazônia Jornal, 30/01/2010

'Cordão Peixe-Boi: um exemplo para refletirmos os problemas socioambientais de Belém' foi o tema de um seminário promovido, ontem à noite, pelo Instituto Arraial do Pavulagem, na sede da Unafisco, e que terminou a preparação para o 8º Cordão do Peixe-Boi, que ganhará as ruas da Cidade Velha no próximo dia 7 de fevereiro. O grande cortejo, que sai da escadinha da Estação das Docas em direção à Cidade Velha, começou em 2003 e, atualmente, abre oficialmente as atividades do instituto todos os anos.

Para ressaltar a mobilização sociocultural e a consciência ambiental, a palestrante e pesquisadora Graça Santana, geógrafa e especialista em antropologia social, discorreu sobre a importância do tradicional cordão e como o mamífero, característico da região Norte, é tratado pelos paraenses e pelo imaginário popular. 'O seminário faz uma relação entre o Peixe-Boi e a cidade de Belém. O Peixe-Boi possui várias características, mas ele quanto animal não recebe um tratamento como deveria receber. Na região, ele é mais bem tratado quando entra no imaginário popular, ou quando o Instituto Arraial do Pavulagem o homenageia, por meio do cordão. O instituto é uma das únicas organizações que vêm mostrando a importância desta relação homem/natureza', explicou.

Além do seminário, foram apresentados os resultados da programação de oficinas, iniciadas no último dia 14 deste mês. Dança, percussão, técnica circense e produção de objetos cênicos, foram algumas das atividades desenvolvidas em toda a cidade pelo Instituto Arraial do Pavulagem.


Ibama apreende muçuãs e tartarugas da Amazônia

Amazônia Jornal, 30/01/2010

Equipe de analistas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu, no início da tarde de ontem, partes de muçuãs e tartaruga da Amazônia, que estavam sendo comercializados ilegalmente no restaurante Beto Grill, em Belém. Foram apreendidos 52 carcaças de muçuã, duas carcaças de tartaruga da Amazônia e 42 cascos de muçuã. O proprietário do restaurante foi autuado em flagrante e em seguida encaminhado para Delegacia do Meio Ambiente (Dema), onde prestou depoimento. O proprietário do estabelecimento foi multado em R$ 57 mil.

Segundo o analista ambiental Leandro Aranha, chefe do Núcleo de Fauna e Pesca do Ibama, o Ibama recebeu denúncias de que a carne dos animais estaria sendo comercializada ilegalmente no estabelecimento. 'Obtivemos essa informação sobre esse estabelecimento e fomos até lá para conferir. Além da comercialização ilegal, a carne desses animais não possui nenhuma inspeção sanitária', afirma.

As carcaças e os cascos apreendidos foram encaminhados até a sede do Ibama e de lá foram levados para a reserva do Bioparque Amazônia Crocodilo Safari, para alimentar os animais do zoológico. Segundo Aranha, o restaurante Beto Grill não será fechado. Porém, o proprietário deverá pagar a multa por comercializar a carne dos quelônios ameaçados de extinção.

Segundo Aranha, 'a tartaruga da Amazônia pode ser comercializada desde que seja proveniente de criadouros legalizados para fazer a produção desses animais. Já o muçuã não pode ser comercializado, em hipótese alguma, pois não há criadouro legalizado para a criação desse quelônio'.

Ônibus e comida arrasam renda

Amazônia Jornal, 30/01/2010

Sem reajuste da tarifa, gastos com os dois itens consomem até 79% do orçamento de quem ganha o mínimo

Simulações feitas pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelam que varia de 16,94% a 18,54% o impacto do reajuste da passagem de ônibus sobre o orçamento mensal de quem ganha um salário mínimo.

Hoje, junto com a alimentação básica, e sem contar com o reajuste na tarifa de ônibus, 79% da renda fica comprometida apenas com esses dois itens. Se o assalariado tiver filhos ou outros dependentes que utilizam o transporte público, os percentuais são bem maiores.

As simulações utilizam como base o salário mínimo de R$ 510 e o valor atual da passagem, de R$ 1,70. Quem ganha essa renda e apanha dois ônibus por dia, atualmente gasta R$ 81,60 por mês somente com transporte. Isso corresponde a 16% da renda.

Se o reajuste for de 5%, portanto igual à inflação medida entre dezembro de 2008 e janeiro de 2010, o gasto sobe para R$ 86,40, o correspondente a 16,94% da renda. Se for de 11,76%, como propõe a Companhia de Transportes de Belém (Ctbel), subirá para R$ 91,20, o equivalente a 17,88% do rendimento.

Caso a proposta do Sindicato das Empresas de Transporte de Belém (Setransbel) seja aprovada, o gasto subirá para R$ 94,56. Isso corresponde a 18,54 % do salário mínimo. Aí a passagem saltaria dos atuais R$ 1,70 para R$ 1,97.

Segundo o supervisor técnico do Dieese, Roberto Sena, uma pessoa que não recebe vale transporte, sustenta só a si mesma e utiliza duas conduções por dia, compromete de 16% a 20% de sua renda somente com locomoção.

Sena observa que se for considerado o gasto com a alimentação básica, que nem considera a feira diária, o trabalhador compromete cerca de 70% com o básico necessário para se sobreviver. 'Se esse trabalhador tiver filhos e eles precisarem ir para a escola de ônibus, aí é complicado', comenta.

Mais complicado ainda será ver que a passagem aumentou, mas o poder de compra não. Isso acontece porque, apesar do salário mínimo ter sido reajustado em janeiro, a inflação mensal continua variando. Se os índices aumentam, explica, o ganho que ele teve com o reajuste deixa de existir.

Uma alternativa ao constante reajuste das passagens seria a revisão do modelo de transporte para reduzir o custo de cada empresa. A proposta é do supervisor do Dieese, algo não pensado por quem está nas paradas de ônibus. O usuário reclama, mas acredita não haver o que fazer.

Sena explica que a revisão do modelo é necessária porque o valor do transporte tem que observar as condições do usuário. E na Região Metropolitana de Belém, a estimativa é que 90 mil pessoas estejam desempregadas, aproximadamente 10% da população economicamente ativa.

Simulações

Preço da passagem

- Atualmente - R$ 1,70
- Reajuste pela Inflação - R$ 1,80
- Proposta da Ctbel - R$ 1,90
- Proposta do Setransbel - R$ 1,97

Impacto sobre salário

Atual Inflação Ctbel Setransbel
Gasto mensal R$ 81,60 R$ 86,40 R$ 91,20 R$ 94,56
Comprometimento do mínimo 16% 16,94% 17,88% 18,54%


Consumidor vai às lojas - Último fim de semana de IPI reduzido para linha branca


Amazônia Jornal, 30/01/2010

Uma grande movimentação de consumidores está sendo esperada pelos lojistas de Belém neste fim de semana. A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os produtos da linha branca termina amanhã e, com isso, o comércio acredita no crescimento de pelo menos 50% no volume de vendas nos dois últimos dias da isenção fiscal.

Os vendedores estão otimistas e afirmam que o paraense adora comprar eletrodomésticos - fator que favorece ainda mais a previsão de negociações para os próximos dias. As liquidações, iniciadas na primeira quinzena de janeiro, serão mantidas em boa parte do comércio local até o fim do mês com descontos de 5% a 20%. Somadas, as liquidações e a redução do IPI fazem os preços ficarem até 30% menores. Com isso, tanto os consumidores quanto os comerciantes devem sair ganhando.

Os pacotes criados pelo governo para ajudar a enfrentar a crise econômica mundial mantiveram os clientes dentro das lojas em 2009. É o que afirma o vice-presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belém (Sindilojas), Joy Colares. 'Foi uma grande oportunidade que o brasileiro teve de renovar seus eletrodomésticos. Não tenho a menor dúvida de que foi uma medida positiva, e que ajudou a fomentar o comércio', afirma. Colares explica que os empregos foram mantidos e todo o ciclo econômico se manteve sem estagnação. 'A redução cumpriu com aquilo que era a intenção: movimentar o comércio e manter os empregos. A saída foi boa, e os preços ficaram bem abaixo da média', destaca.

Segundo Márcia Silva, gerente de uma rede de lojas de eletrodomésticos, os preços caíram em média 10% com a isenção fiscal. Já as vendas subiram mais de 50% ao longo de 2009. Márcia destaca que o melhor momento está acontecendo agora. 'Se compararmos dezembro de 2009 com janeiro deste ano, teremos um crescimento nas vendas 93,01%. Se os dados deste mês forem equiparados aos números de janeiro do ano passado, o volume de negociações aumenta em quase 30%. Isso mostra que o consumidor está antenado com as promoções assim como com a redução do IPI', afirma.

Márcia lembra que a máquina de lavar que custava R$ 800,00, hoje custa R$ 600,00. Já a geladeira duplex, que valia em torno de R$ 1,3 mil, hoje sai por R$ 999,00. 'Ospreços caíram quase 25%. Como estas tabelas ainda estão em vigor, e devem deixar de existir na próxima segunda-feira, é possível que uma grande confusão de clientes se forme dentro da loja ', comenta.

Aposentada elogia preços reduzidos

Os preços atraentes provocam surpresa em alguns consumidores. A aposentada Raimunda Santos foi comprar um guardarroupas para o filho, e não acreditava nos preços. 'Está muito barato. Há um ano fiz uma pesquisa e encontrei preços bem maiores', afirma.

Um guardarroupas de pequeno, com quatro portas e duas gavetas custa em média R$ 350,00. No ano passado, a aposentada diz que o mesmo móvel não sairia por menos de R$ 500,00. O mesmo móvel, de maior porte, pode ser encontrado entre R$ 739,00 e R$ 2.108,00 de acordo com o design da peça. O vendedor Jorge Carvalheira conta que as geladeiras estão sendo muito procuradas. De acordo com o tamanho e a marca do aparelho, os preços variam entre R$ 959,00 e R$ 3.599,00.

Para o comerciante Bianor Sampaio, chegou a hora de trocar de refrigerador. Bianor analisou bastante antes de efetuar a sua escolha. 'Os preços estão razoáveis, mas se comparado com os anteriores, melhoraram bastante', destaca. Já a autônoma Roseneide Carvalho diz que é hora de aproveitar os últimos dias do IPI reduzido para fechar negócio na máquina de lavar. 'Eu quero uma máquina de lavar completa, e se eu deixar para depois, talvez eu não tenha como pagar', afirma.

Carros - A isenção ou redução do IPI para veículos também está próximo do fim. No entanto, a previsão é que vigore até o dia 31 de março. Segundo explica Marcelo Pessoa, gerente de uma revendedora de automóveis em Belém, a redução do IPI provocou uma alta de 80% nas vendas.

Vox Populi: Dilma sobe 9 pontos; por enquanto Serra lidera


O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera a corrida presidencial com 34% das intenções de voto, seguido da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), com 27%, segundo pesquisa do Instituto Vox Populi, encomendada pela TV Bandeirantes. Dilma tem nove pontos a mais do que o registrado no último levantamento do instituto, sendo que Serra oscilou negativamente cinco pontos.

O deputado federal Ciro Gomes (PSB) somou 11%, seguido da senadora Marina Silva (PV), com 6%. Brancos e nulos ficaram em 10%, sendo que 12% não sabem ou não opinaram. A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 23 Estados e no Distrito Federal, entre os dias 14 a 17 de janeiro, O levantamento, que tem margem de erro de três pontos percentuais, foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 1057/2010.

No cenário sem Ciro, Serra oscila para 38%, e Dilma, para 29%. Marina fica com 8%. Brancos e nulos somaram 12% e 13% não sabem ou não opinaram.

Em pesquisa encomendada pela revista IstoÉ, e divulgada em 19 de dezembro, Serra obteve 39% das intenções de voto contra 18% de Dilma. Ciro Gomes somava 17%, e Marina teve 8% da preferência.

A nova pesquisa da Vox Populi também simulou um possível segundo turno entre Serra e Dilma. O tucano somou 46% contra 35% de Dilma. Os brancos e nulos ficaram em 10%, sendo que 9% estão indecisos ou não opinaram.

(Terra, Diário do Pará).


Começa consulta pública para o Macrozoneamento Econômico e Ecológico da Amazônia

Um dos pontos centrais do documento preliminar aponta o esgotamento do modelo baseado na expansão das fronteiras agropecuárias

Começou a partir da quarta-feira, 27, a discussão de um novo modelo de exploração dos recursos naturais e do uso do solo da região amazônica. A sociedade poderá fazer sugestões ao documento-base do Macrozoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) da Amazônia que estará disponível para consulta pública na internet Clique aqui. O prazo final para as sugestões é 6 de março. A equipe de elaboração pretende aprovar o documento final durante a primeira quinzena de março,quando a proposta definitiva será encaminhada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, à sanção do presidente Lula.

A proposta preliminar do documento foi elaborada pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico e Econômico do Território Nacional (CCZEE), apoiada pelo Consórcio ZEE Brasil e composta por 14 ministérios: Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Social e , Transportes, Justiça, Minas e Energia, Cidades, Defesa, Ciências e Tecnologia , Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Planejamento, Secretaria de Assuntos Estratégicos e Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Contou ainda com a participação de representantes dos nove estados da Amazônia, reunidos em um grupo de trabalho

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Macro ZEE da Amazônia é um instrumento fundamental de planejamento e gestão ambiental e territorial estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente. Sua principal proposta é promover a transição do padrão econômico atual para um modelo de desenvolvimento sustentável na região, capaz de contemplar as diferentes realidades e prioridades de territórios da Amazônia.

Diversidade

Ao reconhecer a diversidade complexa das diferentes áreas da região, a comissão interpretou a realidade da Amazônia a partir de 10 unidades territoriais. Cada uma foi nomeada com a principal estratégia elaborada para a promoção de seu desenvolvimento, e o plano prevê ainda a recuperação dos passivos ambientais e reversão das trajetórias produtivas que provocaram impactos socioambientais.

Por exemplo, a unidade “Coração Florestal”-que corresponde a uma porção da floresta que é muito preservada - tem uma série de estratégias desenvolvidas para a defesa da área assim nomeada, o que prevê a utilização adequada deste território por meio da promoção de atividades produtivas, bem como a contenção da expansão das fronteiras da agropecuária e da extração de madeira predatórias, suas principais ameaças.

Para acessar o documento preliminar do Macro ZEE da Amazônia, acesse a página www.mma.gov.br/zee. Os interessados em contribuir com críticas e propostas devem preencher o formulário que consta no site, que pode ser enviado pela internet, correio ou ser entregue diretamente no MMA. Informações complementares também podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico.

Calendário

Início da consulta pública - 27 de janeiro
Conclusão da consulta pública - 6 de março
Reunião da CCZEE para aprovação do documento final - 11 de março

Discreto pero intenso

Assim é o Blog do Itajaí de Albuquerque, Vôo da Galinha. Que já existe na praça desde 2008, entretanto,  permaneceu em segundo (eu descobri ele hoje), dedicando maiores contribuições ao Blog: Flanar, que mantem junto com Val-André Mutran e outros jornalistas, aqui em Brasília.

Embora Itajaí diga que o blog será de notas "rapidinhas" elas são intensas. Recomendo!.

Veja Por que Vôo de Galinha.

"A expressão (Voo da Galinhan) ão é patrimônio dos economistas, como do contrário disseram alguns afoitos. Bem antes da globalização, as raízes ibéricas do dito e redito já estavam estabelecidas".

"Escolhi-a por analogia entre o curto e efetivo vôo desses bípedes com a forma preferencial de redação nos blogues, em que a síntese, a objetividade e o espaço reduzido conjugam-se para a efetividade da informação. Como disse o paraense Haroldo Maranhão em livro de contos de igual título: são peças de um minuto ou dois, ou nem isso".


(*) NO+ Revista criada na Universidade Federal do Pará em 2000, dedicada a difundir a ciência, tecnologia e inovação, na Amazônia, teve apenas um primeiro número UFPA. (Título da Revista criação da Jornalista Claúdia Leão). ISBN 2000.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Pará - Fogo amigo no PT

Ana Júlia: Uma avaliação individual desastrosa

Do Blog Bilhetim

Continuando a socialização de informação com os internautas, a partir de uma pesquisa realizada em dezembro, passo agora a expor a imagem que a população tem (hoje) da pessoa da governadora do estado.

E o que as pessoas falam negativamente quando se pronuncia o nome Ana Júlia? Como o índice é alto, 65%, os adjetivos atribuídos a governadora são dos piores possíveis. Existe um sentimento forte de revolta/decepção/arrependimento no seio da população que a percebe negativamente. Dos 65% de imagem negativa, 32% vêem Ana Júlia como “péssima/ruim/negativa/não presta/piorou/fracasso”. Há uma parcela de 7% desse universo que estão “decepcionados/frustrados/arrependidos” com Ana Júlia. Outros 5% quando falam em Ana Júlia, não vêem “nada/indiferente/um político comum”.
Para 5% a governadora “deixou a desejar/não fez muita coisa/esperava mais”. A “tristeza/o desgosto/a insatisfação” domina 4% dos que detém imagem negativa da governadora. O sentimento de “raiva/revolta” permeia, também, 5% desse universo negativo.

Aqui em Brasília - A fábrica de multas e o descaso pela população que financia os cofres do Governo do DF.

A incompetência e a inexistência de profissionalismo, a corrupção e a descarada falta de boas práticas no atendimento, são a marca registrada dos órgãos do Distrito Federal.

Quem fala isso é o cidadão que, dia a dia, enfrenta as enormes dificuldades nos atendimentos nas instituições de saúde, educação e a maioria das repartições públicas desta chamada ilha da fantasia, que é o Distrito Federal.

O Detran, chamado o maior arrecadador de impostos do DF, é um claro exemplo do descaso das autoridades pelos cidadãos. A imundice que caracteriza ao Detran é tão alarmante que não existe uma pessoa, além do Diretor dessa porcaria que tenha elogiado, minimamente, essa instituição que é conhecida como uma verdadeira quadrilha de assaltantes espalhadas pelos eixos, eixinhos e quadras do Plano Piloto.

O interessante é que eles estão presentes, ostensivamente, no Plano Piloto. Entretanto, nas administrações que envolvem o Plano Piloto, como Gama, Ceilândia, Luziania, Valparaíso e a chamada “Faixa de Gaza”, não existe a presença do Detran, da polícia ou de qualquer proteção do Estado. Aí só existe bandido, quadrilhas de assaltantes e uma população desamparada da proteção que o Estado.

Veja aqui mais uma cena dessa realidade da Ilha da Fantasia.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Economia - O orçamento Federal Brasileiro e o pagamento da dívida. Como gastamos e como financiamos aos mais ricos

Os ricos estão cada vez mais ricos

Número de bilionários em dólares em 2001 : 497 / Seu patrimônio acumulado: 1,5 trilhão de dólares.
Número de bilionários em dólares em 2007 : 1.125 / Seu patrimônio acumulado: 4,4 trilhões de dólares.
Sobre a base destes números, basta recolher um imposto anual de 2% sobre o patrimônio dos bilionários para obter 88 bilhões de dólares, o que irá garantir as necessidades fundamentais.
Não se trata de uma proposta inviável, mas que é perfeitamente realizável.
Número de milionários em 2007 : 10,1 milhões.
Patrimônio acumulado destes milionários : 40,7 trilhões de dólares.

Mas não é disso que quero falar hoje, é do que tinha ficado pendente em postagem anterior. A divisão do bolo dos efeitos do desenvolvimento virtuoso do Brasil. Como nós gastamos e como somos bom para pagar dívidas e ruins para tocar as areas sociais, de ciência e tecnologia e outras áreas estratégicas para o desenvolvimento do Brasil. A educação!, que apesar dos aumentos nos investimentos, ainda são pífios se comparados com as necessidades para dar esse salto que o País precisa.
O P´roximo presidente (a) do Brasil terá um eneorme desafio, continuar fortalecendo as áreas econômicas, transformar nossa virtuosidade das exportações de commodities em produtos com valor agregado e ampliar os investimentos fundamentais que Brasil ainda não fez, adequadamente.
Simplesmente como é feito nos países que consiguiram  sair da pobreza nas últimas décadas.

O Brasil tem recursos, capacidade instalada, capital fixo e cada vez conta com mais capital social. entretanto, isso ainda não é suficiente, falta atingir metas desejáveis.

Crescer de 0 a 10 é fácil, crescer de 10 a 20, não é difícil, 40, sigue sendo uma tarefa possível. Agora passar de 40 para atingir 60 ou mais, isso é desafios dos gigantes.




quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Política - O PMDB passa a conta antecipada ao PT

Ao longo e largo do País o PMDB quer seu espaço político reservado para apoiar a candidata do Presidente Lula à presidência.


Minas seria o primeiro Estado em que o PMDB quer o governo. Falaram um dia depois de patrus ananias confirmar que ele é o candidato, mas que requer o apoio do PMDB. apenas tem um cargo de governador e são três os postulantes a candidatos. Além desses dois está Pimentel, também forte e com amplo apoio das bases petistas mineiras.


Veja a nota sobre o primeiro impasse dessa aliança que seguramente chegará a um final feliz, mas com muita negociação antes.

PMDB propõe ao PT escolha de candidato único ao governo de Minas, diz Hélio Costa

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que seu partido, o PMDB, fez hoje (27) uma proposta ao PT para a escolha de um candidato único ao governo do estado de Minas Gerais.

“Propusemos que na primeira semana de março façamos uma série de avaliações por meio de pesquisas de opinião pública e o candidato que estiver melhor posicionado, que melhor representar nossa aliança para disputar o governo de Minas, será o candidato de todos nós.”

Segundo o ministro, o PMDB não está fazendo exigências, mas também não quer ser pressionado. “O PMDB nunca fez exigências. O PMDB só faz uma exigência: que nossos companheiros também não façam exigências.”

Costa disse ainda que o nome de consenso dentro do partido para ocupar a vaga de vice na possível chapa da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República é o do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

“Nós todos apoiamos o deputado Michel Temer com muito entusiasmo, porque achamos que ele representa muito bem o partido e esperamos que ele possa vir a formar chapa com a ministra Dilma.”

Na reunião de hoje com o PT, Costa disse que foram discutidas, principalmente, as situações de Minas Gerais, da Bahia e do Ceará. "É onde ainda temos algumas dificuldades na composição das alianças", explicou.

Economia - O dólar?, ninguém liga. Os problemas são outros

Pouco interesse tem manifestados os economista pela alta ou baixa do dólar. Na realidade os economistas do Governo, inspirados no bom senso e experiência do Lula -que dificilmente erra, tem aplicado programas que vão na contra-mão das recomendações dos mais importantes economistas das instituições financeiras internacionais.

Em época de crise, eles mandam fechar o crédito, Lula expande; mandam aumentar os juros, Lula diminui ou elimina, -nocaso da linha branca. Eles recomendam diminuir o circulante, Lula aumenta salários. Já dissem que a economia é burra e aqueles economistas também.

Os problemas são mais estruturais. Um que o Brasil deverá enfrentar mais cedo ou mais tarde é o da dívida pública, que está na órdem dos 40% do PIB. Alta se comparada com a da China 20% e do Chile 4%.

Veja a notícia do UOL.
Dólar sobe a R$ 1,859, o maior valor desde 3 de setembro de 2009 e os brasileiros não estão nem aí.

A cotação do dólar comercial encerrou esta quarta-feira com alta de 1,25%, a R$ 1,859 na venda, completando o sétimo dia consecutivo de ganhos. Esse é o maior valor registrado pela moeda americana desde 3 de setembro de 2009, quando fechou em R$ 1,866. Com isso, a moeda já acumula ganhos de 6,66% em 18 dias de operação, desde o início do ano.

Entre as principais notícias do dia, o Banco Central divulgou que em janeiro, até o dia 22, a entrada de dólares no Brasil superou a saída em US$ 10 milhões.O órgão também informou que comprou US$ 2,316 bilhões em moeda americana no mercado à vista nos 15 primeiros dias úteis de janeiro, o que elevou a posição das reservas internacionais para US$ 241,370 bilhões.
A economia feita pelo governo central para pagar juros da dívida, chamada de superavit primário, alcançou R$ 39,215 bilhões em 2009, o que corresponde a 1,25% do PIB. O número ficou abaixo da meta do governo, que era de 1,4% do PIB.
O volume de financiamentos imobiliários contratados na Caixa Econômica Federal em 2009 atingiu o recorde de R$ 47,05 bilhões, volume 102% maior que o visto no ano anterior.  O crescimento foi turbinado pelo programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal lançado em abril de 2009 que, sozinho, respondeu por R$ 14,1 bilhões do total.
Nos Estados Unidos, as vendas de casas novas caíram 7,6% em dezembro, abaixo do previsto pelo mercado ,e o mês mais fraco desde março de 2009. Segundo analistas, o resultado indica que a demanda por moradias segue frágil, apesar de o governo ter prolongado um incentivo fiscal aos consumidores que compram casas pela primeira vez.

UOL

Pará - Ex da Fazenda para o IDESP, tomara se de bem na academia

José Raimundo toma posse como o novo presidente do Idesp

Amazônia Jornal, 27/01/2010

O novo presidente do Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará), José Raimundo Trindade, tomou posse dizendo que o órgão colocará na agenda permanente do governo a discussão sobre o desenvolvimento da região. 'Esse órgão, pela sua importância histórica, será necessário para a construção de projetos de longo prazo e atuará em interlocução com a sociedade', disse. A cerimônia de posse foi realizada na manhã de ontem, no auditório do Idesp, na rua Municipalidade, esquina com a travessa D. Pedro I, no Umarizal, e contou com a presença de diversas autoridades.

Durante o evento também foi feito o lançamento de um ciclo de debates intitulado 'Diálogos sobre desenvolvimento', que pretende fazer parte do calendário de atividades do órgão. No primeiro evento foram convidados especialistas de várias áreas do conhecimento para debater as perspectivas de desenvolvimento e as políticas ambientais no Pará. A programação centrou o debate no papel do Estado na promoção de um novo modelo de desenvolvimento.

Como primeiro ato no cargo de presidente, Trindade assinou um convênio de cooperação técnica entre o Idesp e a Defensoria Pública do Estado do Pará. Segundo José Trindade, o convênio pretende realizar um conjunto de pesquisas com a população atendida pela Defensoria Pública e traçar um diagnóstico e perfil desse público.

A cerimônia de posse contou também com o lançamento de publicações técnicas elaboradas no decorrer dos primeiros anos de atividades do Idesp.

Pará - Falta pegar os grandes

Nove réus são condenados por trabalho escravo

Amazônia Jornal, 27/01/2010

A Justiça Federal de Marabá condenou nove pessoas pela prática de reduzir trabalhadores à condição análoga à de escravo, em fazendas nos municípios de Rondon do Pará, Jacundá, Itupirana, São Félix do Xingu, São Domingos do Araguaia e Xingura. Outras 14 pessoas absolvidas.

Os 23 acusados figuravam como réus em dez processos que foram sentenciados, em dezembro passado, pelo juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad. As decisões foram divulgadas somente agora pela Subseção de Marabá. Em março de 2009, o mesmo magistrado condenou 28 pessoas, ao apreciar 32 processos referentes a trabalho escravo.

Além do crime de trabalhado escravo, alguns réus também foram condenados por crimes como o de falsificar ou alterar documento público verdadeiro e frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho. De todas as sentenças assinadas pelo magistrado ainda cabem recursos, na forma de apelação, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).

A pena mais branda foi aplicada a Amador de Mendonça, punido com 2 anos e 6 meses de reclusão. Hélio Fernandes Araújo (7 anos) e Equibal Rodrigues Almeida (6 anos e um mês) receberam as penas mais rigorosas.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Cultura e Cinema - You Tube inaugura novo serviço de aluguel de filmes: começarão com uma seleção de graça do Festival de Sundance


Além de compartilhar os lucros dos vídeos mais populares com seus donos, YouTube acrecentou uma boa nova: agora se poderão alugar filmes a um preço muito baixo e por meio do seu Site.

Mas cuidado, que além dos filmes de carteleira se oferecerá uma grande oportunidade a realizadores independentes, quens verão a YouTube como uma janela para alugar suas criações cinematográficas.

Entre US$0.99 e US$19.99 pelo aluguel de filmes disponíveis em linha desde 24 horas até um máximo de 90 dias, os usuários poderão desfrutar da melhor seleção cinematográfica.

Para animar aos usuários do seu portal, YouTube lançará um especial com algumas fitas do Festival de Sundance que desde esta sexta feira 29 e até dia 31 de janeiro estarão disponíveis ssem custo.
 

Veja aqui o site do Festival de Sundance

Meio Ambiente - Multinacional francesa GDF Suez da hidrelétrica de Jirau no rio Madeira, está entre as empresas mais irresponsáveis do mundo


A GDF Suez, responsável pelo empreendimento, acaba de ser eleita uma das seis companhias e organizações que mais ameaçam o meio ambiente e a população. Entidades enviaram uma carta ao presidente da empresa e ao governo francês exigindo suspensão imediata das obras.

Thais Iervolino Amazônia.org

A usina hidrelétrica de Jirau, em construção no Rio Madeira (RO) e alvo de críticas de especialistas e da população afetada por ter grandes impactos socioambientais, conquistou mais um feito: fazer da empresa que lidera o consórcio que desenvolve a obra, o grupo GDF Suez, uma das seis empresas e organizações mais irresponsáveis do mundo em 2010, segundo premiação internacional Public Eye Awards ("Olho do Público", em tradução livre para o português).

De acordo com Roland Widmer, da OSCIP Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, uma das entidades que indicaram GDF Suez pelo prêmio Public Eye, "o empreendimento está causando sérios impactos socioambientais. A eleição da GDF Suez pelo prêmio Public Eye demonstra que, cada vez mais, a sociedade civil cobra o abismo entre discurso oficial de empresas e sua atuação efetiva".

Entre as violações de direitos humanos estão a ausência de consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e a falta de atenção aos índios isolados que serão diretamente afetados. Pesquisadores alertam também sobre os impactos ambientais que a obra traz, entre eles estão o desmatamento e a possível extinção de espécies de peixes.

Como finalista na categoria de empresas mais irresponsáveis no mundo, a GDF Suez concorre, a partir do dia 14 de janeiro, na categoria "People's Award" (Premiação do Público, em tradução livre para o português), na qual os internautas podem votar e escolher, até hoje 26 de janeiro, amanhã será a divulgação da premiação final da empresa que mais desrespeita o meio ambiente e populações afetadas. A cerimônia de entrega do prêmio acontecerá em Davos, na Suíça.

Para votar, basta acessar o site da premiação: Vote Aqui

Carta à Suez

Organizações brasileiras e internacionais enviaram, nesta quarta-feira (13), uma carta ao presidente do grupo, Gérard Mestrallet. O presidente da Suez na América Latina e do consórcio Energia Sustentável do Brasil , Jan Flachet e Victor Paranhos, respectivamente, também receberam o documento.

O objetivo da ação é fazer com que a empresa suspenda imediatamente as obras de Jirau e tome medidas emergenciais com relação aos impactos ambientais e sociais já criados por causa do empreendimento.

Leia documento na íntegra Aqui e detalhes sobre a campanha contra GDF Suez em Jirau Aqui

O cntraditório veja um ferrenho defensor do consórcio
o Deputado Moreira Mendes de Rondônia (PPS) que rasga as vestiduras com elogios sobre “postura social” do grupo Suez Aqui. Tem deputado para todos os gostos.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Lula - Visão estratégica

Para Lula, momento é de investimento em inovação tecnológica

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que o momento é de investimento em inovação tecnológica e que a medida vai "fazer toda a diferença" no crescimento e no desenvolvimento econômico do país. Ele disse ainda que as chamadas termelétricas flex vão dar "mais flexibilidade" ao setor.

Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula citou a inauguração da primeira termelétrica a álcool feita pela Petrobras em Juiz de Fora (MG). Ele lembrou que o país tem muitas outras termelétricas a gás, que podem ser convertidas para álcool para garantir "tranquilidade" no fornecimento de energia.

"Sobretudo agora, que estamos discutindo a questão do aquecimento global, o Brasil, mais uma vez, sai na frente e apresenta ao mundo que é possível criar uma matriz energética menos poluente que é o etanol e que pode gerar muitos empregos e ajudar países africanos, países como o Haiti e outros da América Latina", disse.

Leia mais o Valor Online: Aqui

Pará - Os 20 projetos estratégicos do Governo, metas para mudar o perfil econômico e social do Estado


A Governadora do Estado anunciou na sexta feira 22 de janeiro um conjunto de programas que são estratégicos para o desenvolvimento do Estado. Parabéns pela iniciativa e acreditamos que os projetos são mesmo estratégicos e com sua implantação a vida dos paraenses mudará radicalmente.

Apenas alguns comentários são necessários para termos uma visão mais exata da ordem de grandeza dos projetos.


É fundamental saber se eles são metas concretas e, portanto deverão ter uma data para sua realização, já que muitos desses projetos não serão desenvolvidos neste mandato da Governadora e sim, se é reeleita, no segundo mandato, até 2014, inclusive a construção de alguns dos projetos irão além de 2014 (gasodutos, ferrovias, aeroportos, 6 hidrelétricas, etc).

Qual é a ordem e grandeza das metas. Financeiramete devem estar relacionados a uma previsão de crescimento do PIB e a uma base de projeção claramente entendida.

E para cumprir essas metas quais serão as ações a realizar?. É fundametal dar uma luz respeito disso.

Mesmo assim, é fundamental que se pense em uma data, de outra forma a idéia perde seriedade e pode até servir para acender o fogo dos que não torcem pelo sucesso do projeto de longo prazo do Estado. Poderia ser interessante relacionar esses projetos com o ano do Bicentenário da forma em que está sendo pensado o Projeto Brasil 2022 que é coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Uma outra questão importante é pensar, para o Estado do Pará, em projetos estratégicos relacionados diretamente ao capital social e não apenas físico do Estado. Dentre eles educação, capacitação tecnológica, Melhoria do ensino nas universidades do Estado, dentre elas a UEPA que ainda deixa muito a desejar, se comparada com outras universidades estaduais.
Em fim se percebe falta de investimentos no capital social dentre os 20 projetos.

Seguem os projetos que serão realizados, nos próximos anos.

Os 20 projetos - água para 400 mil famílias; aeroporto de Marabá e Santarém; mais casas em municípios com mais de 50 mil habitantes; o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Xingu; a 2a e 3a. etapas do Ação Metrópole, com bilhete único e terminais; mais infocentros e pontos públicos com sinal livre de internet; gasoduto Belém-Marabá.
Estes são os 20 projetos:
1. Ferrovia Norte Sul até Barcarena
2. Terminal II em Barcarena, com 8 (oito) berços
3. Terminal de regaseificação em Barcarena
4. Gasoduto Belém-Marabá
5. Porto de Espadarte
6. Porto de Marabá
7. Porto de Vitória do Xingu
8. Cinco hidrelétricas no Tapajós
9. Hidrelétrica de Marabá
10. Federalização da PA-150
11. Aeroporto de Santarém
12. Aeroporto de Marabá
13. Terminal multimodal no Porto de Santarém
14. PDRS do Xingu
15. Ampliação do Programa Navega Pará, garantindo maior abrangência e velocidade
16. Projeto de urbanização integrada, com habitação, saneamento, pavimentação, atendimento básico de saúde (UPA), infocentro, creche, posto de segurança, Praça da Juventude.
17. Projetos Habitacionais para o Programa Minha Casa Minha Vida, para cidades com mais de 50 mil habitantes
18. Quatrocentos mil novas ligações de água.
19. Segunda Etapa do Projeto Ação Metrópole: prolongar a avenida João Paulo II até Marituba, duplicação da Perimetral e construção do Túnel sob a avenida Dr. Freitas.

20. Terceira Etapa do Projeto Ação Metrópole: Intervenção nas avenidas Almte. Barroso e Augusto Montenegro, criando um Sistema de Transporte e Trânsito integrado na Região Metropolitana de Belém que inclui a construção de terminais de integração de transporte coletivo.

domingo, 24 de janeiro de 2010

Pará e as possibilidades de um verdadeiro modelo de desenvolvimento sustentável

Dia 26 de janeiro será realizado um importante debate no IDESP (veja a notícia no Blog do Alencar) onde será debatido o modelo de desenvolvimento, por economistas do Pará, entre eles o ex-secretário da Fazenda, José Raimundo Trinidade, o Chefe da Casa Civil e articulador político dao Governo, Claúdio Puty e o professor do Naea/Ufpa, Francisco de Assis Costa (chiquito), todos eles do mesmo partido e são ou foram técnicos do Governo do Estado e, seguramente continuaram a ser, se a governadora é reeleita. Nesse sentido são em certa medida os "ideólogos" do modelo que existe hoje no Estado. Poucas novidades se espera desse diálogo, entre três economistas que pensam  o desenvolvimento de forma muito parecida. Como não teremos alguma outra proposta de desenvolvimento para o Pará, esse diálogo será mais um ato oficial da posse do nosso colega Zé Raimundo ao frente do IDESP que um debate com algúm contraditório.

Aproveito a oportunidade para meus desejos de que o novo diretor do IDESP realize um excelente trabalho ao frente dessa importante instituição, como estou certo que realizará.

Como não gosto passar em branco quando existem debates da importância daqujele que será realizado no IDESP, não aguentei a vontade de postar alguma questões que tenho discutido, sobre a crise dos modelos de desenvolvimento e as possibilidades de um novo modelo que contribua com a sustentabilidade da Amazônia.

Na realidade, este ártigo é apenas um extrato de outros trabalhos que já publiquei e onde o conceito de Desenvolvimento Sustentável foi analisado em detalhe. O objetivo desta postagem é, apenas, mostrar que a noção de desenvolvimento é bem mais complexa daquela que usualmente vemos no cardápio dos programas que os diversos governos do Estado do Pará tem difundido como "desenvolvimento sustentável"

Seguem, abaixo, algumas críticas ao conceitos de desenvolvimento sustentável e como ele tem sido erradamente entendido até hoje.

CRÍTICAS E ALTERNATIVAS AO MODELO DE DESENVOLVIMENTO ATUAL

Existe um amplo leque de economistas, aqui referidos, que apresenta críticas e alternativas ao já esgotado modelo de desenvolvimento, baseado no aumento da produção material e no consumo excessivo e de uma população sempre crescente. A expansão se dá de forma contínua, levando, de um lado, ao aumento da extração e uso de recursos naturais e ambientais, e, de outro lado, geram cada vez maiores volumes de resíduos e rejeitos de alto potencial nocivo que são lançados livremente no meio ambiente.
Essa dinâmica tem sido particularmente agravada a partir de meados do séc. XX, em que houve um grande aumento de escala da economia mundial até os dias atuais. Essa escala, em termos muito gerais, tem dois componentes básicos: a magnitude da população humana e o nível de renda per capita. Nos cinqüenta anos posteriores à Segunda Guerra mundial, por exemplo, a população do Brasil mais do que triplicou, e o PIB aumentou mais de 12 vezes. Por seu turno, a população mundial passou de 1,5 bilhão de pessoas, em 1900, para 6,3 bilhões, em 2003, e o PIB global, no mesmo período, cresceu de 900 bilhões para 3 trilhões de dólares.

A questão que se apresenta é: será que não existem limites para essa expansão? Será que a economia mundial pode continuar com esse modelo de crescimento, a se expandir indefinidamente, sem provocar sérias repercussões nas diversas esferas e segmentos da sociedade? Esse conjunto de questões adquiriu grande relevância no final dos anos 1960. Uma discussão mais elaborada da comunidade internacional sobre os limites do desenvolvimento no planeta data da década de 1970. Foi quando se iniciaram os primeiros debates sobre o risco da degradação do meio ambiente global. O assunto era novidade na época, já que, até então, a preocupação se centrava na escassez de recursos naturais, como ameaça ao processo de desenvolvimento.

O Clube de Roma e os limites do crescimento

“Os limites para o crescimento”, conhecido como Relatório do Clube de Roma, foi o documento resultante de uma ampla pesquisa conduzida pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), Dennis Meadows. Ele alerta para os riscos ocasionados por um modelo de crescimento econômico que não leva em conta a capacidade dos recursos naturais do planeta, entre outros aspectos. O estudo afirma que, mantidos os níveis de industrialização, de poluição, de produção de alimentos e de extração dos recursos naturais, o limite de desenvolvimento do planeta seria atingido, no máximo, em 100 anos.

Para alcançar a estabilidade econômica e ecológica, Meadows propõe o congelamento do crescimento da população global e do capital industrial; mostram a realidade dos recursos limitados e rediscutem a velha tese de Malthus (economista britânico da escola clássica, discípulo de Adam Smith, escreveu um texto sobre os efeitos da constante tendência de todas as formas de vida de aumentar sua população além da capacidade de provisão de alimentos) do perigo do crescimento desenfreado da população mundial. A tese do necessário crescimento zero significava um ataque direto à filosofia do crescimento contínuo da sociedade industrial e uma crítica indireta a todas as teorias do desenvolvimento industrial que se basearam nela. As respostas críticas às teses de Meadows surgiram conseqüentemente entre os teóricos que se identificaram com as teorias do crescimento.

Posteriormente, em 1997, foi publicado documento que atualiza o estudo “Limites do crescimento”, realizado pela equipe do Clube do Roma, denominado “Beyond the limits: confronting global colapse” (Além dos limites do crescimento), realizado por Donella Meadows, Dennis Meadows e Jorgen Randers. Os autores reafirmam que a civilização está mais próxima do colapso e longe de alcançar a sustentabilidade, para isso eles utilizaram modelos modernos que permitissem uma visão abrangemte do que ocorrerá ao planeta Terra, explorando futuros prováveis e analisando cenários pessimistas e otimistas.

Crescente entropia e as irreversibilidades do sistema em Georgescu-Roegen

Nicolas Georgescu-Roegen publicou, em 1971, The Entropy Law and the Economic Process. Entretanto, embora considerada revolucionária, ela passou despercebida pela economia convencional. Os motivos disso estão relacionados ao fato de que a introdução da segunda lei da termodinâmica (Lei da Entropia) no raciocínio econômico forçaria a revisões profundas no corpo teórico convencional. A começar pela representação básica do funcionamento da economia por intermédio do diagrama do fluxo circular entre firmas e unidades de consumo, onde não há lugar para os recursos naturais como insumos e como rejeitos lançados ao meio ambiente. Aparentemente, seria fácil incluir o meio ambiente nessa representação analítica. No entanto, tal representação de fluxo circular é inerente à epistemologia mecanicista do paradigma teórico neoclássico, onde existem apenas movimentos reversíveis e qualitativamente neutros.

O que é importante ressaltar da obra de Georgescu é a introdução da idéia de irreversibilidade e de limites na teoria econômica, que decorre da segunda lei da termodinâmica em contraposição à primeira lei (transformação da matéria), para a qual essa idéia não faz sentido e sobre a qual se baseia, implicitamente, a teoria econômica convencional.

A obra de Georgescu serviu de inspiração para novas abordagens emergentes que se dedicam ao estudo da relação entre o desenvolvimento e o meio ambiente, tais como a economia ecológica e a versão da ecologia profunda do desenvolvimento sustentável.

Da visão convencional do desenvolvimento à economia ecológica de Martínez Alier

Representantes da economia ecológica, ressaltam que a economia convencional – ou neoclássica – se concentra principalmente no sistema de preços e tem uma concepção metafísica da realidade econômica, que funcionaria como um perpetuum mobile lubrificado pelo dinheiro (Figura 1). As empresas vendem bens e serviços e com isso remuneram os fatores da produção (terra trabalho e capital) -fluxo circular.




Figura 1: A economia como um fluxo circular (sistema fechado)

A visão analítica da economia ambiental neoclássica considera o ecossistema terrestre como simples fonte ilimitada de recursos de bens e serviços ambientais para o sistema econômico. Os limites impostos pela disponibilidade de cada recurso natural são relativos, uma vez que poderiam ser indefinidamente superados pelo progresso tecnológico, que os substitui por recursos mais abundantes. Esse processo de substituição, por sua vez, é estimulado pela escassez relativa de bens e serviços ambientais, não havendo risco de perdas irreversíveis potencialmente catastróficas. Em outras palavras, trata-se de um processo que é fundamentalmente reativo. Assim, a economia neoclássica foca seus esforços somente na alocação dos recursos, sem se preocupar com a sustentabilidade da escala e com a distribuição justa da riqueza. As políticas de gestão dos recursos naturais se simplificam na atribuição de valores econômicos a esses bens e serviços, de modo a criar condições para que a atuação dos agentes econômicos não gere externalidades negativas.

Nesse sentido, a economia convencional se vê como um sistema fechado entre produtores de mercadorias e consumidores, coordenados pelos mercados onde se formam os preços que guiam suas decisões (Figura 2). Para essa abordagem o livre jogo das forças de mercado em situação de livre competição (o que significa perfeita informação dos agentes econômicos) será capaz de promover a mais eficiente alocação de recursos, a mais elevada produção, a mais justa distribuição de renda, o mais rápido progresso tecnológico.
De forma contrária, a economia ecológica vê o planeta Terra como um sistema aberto (Figura 2). Segundo Martínez Alier, a economia ecológica é um novo campo de estudos criado por ecólogos e economistas cuja pretensão é “levar a natureza em consideração” não somente em termos monetários, mas, sobretudo, em termos físicos e sociais. A economia ecológica coloca no centro da sua análise a incomensurabilidade de valores.



Figura 2– A economia como sistema aberto
Fonte: MARTÍNEZ ALIER & ROCA JUSMET (2003)

Para a economia ecológica, existem limites absolutos, dados pela capacidade de suporte da terra e que o progresso científico e tecnológico não tem como superar. Além disso, considera-se que existem riscos de perdas irreversíveis potencialmente catastróficas, o que implica um processo de ajuste que não pode ser apenas reativo, mas sim fundamentalmente proativo. Nesse sentido, é preciso tomar decisões que, de forma preventiva, se antecipem ao agravamento dos problemas ambientais, sendo que tais decisões precisam que ser tomadas, via de regra, em um contexto de grande incerteza, decorrente da incapacidade da ciência em prever todas as conseqüências de um determinado problema ambiental. Nesse contexto, o “princípio da precaução” aparece como uma inovação institucional da maior importância.

Para a economia ecológica, a alocação dos recursos ocupa o terceiro lugar na ordem de prioridade. Primeiro busca-se definir a escala, baseada nos limites ecossistêmicos. Depois busca-se uma distribuição mais justa. E somente então parte-se para a alocação eficiente dos recursos. A economia ecológica acredita que o crescimento infinito da economia só pode ser restringido por intermédio de políticas públicas, num contexto de boa governança e de fortalecimento das instituições. Acredita também que a estabilização do consumo de recursos naturais per capita dependerá de uma mudança de valores, com base, em ultima instância, em considerações de ordem ética.

Haveria, portanto, de se passar de uma “civilização do ter” para uma “civilização do ser”, Segundo afirmara Ignacy Sachs. Outros valores como a solidariedade inter e intragerações têm de se afirmar num contexto de controvérsias e incertezas científicas decorrentes da complexidade dos problemas ambientais globais. A determinação da escala que se considere sustentável só pode ser realizada por intermédio de processos coletivos de tomada de decisão.

A economia ecológica abrange também à economia neoclássica ambiental e a transcende. Ao incluir a avaliação física dos impactos ambientais da economia humana, considera que o mercado não é a solução de todos os problemas da economia e que regulação dos fatores da natureza pela simples ação do mercado não é suficiente.

A perspectiva da ecologia profunda (Deep Ecology)

A ecologia profunda é uma das abordagens que questiona de forma mais veemente o modelo dominante de desenvolvimento. A ecologia profunda adota como princípio básico a idéia de que todos os seres vivos têm direito a existência; isso equivale a dizer que os seres humanos não têm o direito de provocar a extinção de outras criaturas ou de brincar de Deus ao decidir quais as espécies que nos servem e, portanto, que se pode permitir que vivam. Essa perspectiva rejeita a visão antropocêntrica arraigada de que a humanidade está no centro de tudo que tem valor e que as outras criaturas só têm valor enquanto têm alguma utilidade. Em vez disso, todas as coisas vivas têm um valor intrínseco, quer dizer, animais, plantas, bactérias, vírus, e os animais não são mais importantes do que as plantas e os mamíferos não são mais valiosos do que os insetos.

Uma importante expressão do pensamento associado à ecologia profunda é a de Herman Daly . Segundo Daly, a noção de desenvolvimento sustentável, popularizada pelo Relatório Brundtland, tem contribuído para localizar realmente a questão nos primeiros lugares da ordem de prioridades das Nações Unidas e dos bancos multilaterais de desenvolvimento. Entretanto, afirma Herman Daly, tinha-se a esperança de que a notória contradição de uma economia mundial que cresce a taxas de 5% a 10% ao ano, no que diz respeito aos limites ecológicos, seria resolvido na discussão posterior. Mas, na prática, “o relatório Brundtland tem defendido a necessidade de crescimento econômico a taxas de 5% ou 10% como elemento integrante de um desenvolvimento sustentável”. Nesse sentido, deveria ter se referido ao “crescimento sustentável”.

Daly alerta que o desenvolvimento – não o crescimento – sustentável supõe uma gestão de recursos renováveis que segue três princípios: 1) as taxas de coleta devem ser iguais às taxas de regeneração (produção sustentável); 2) as taxas de emissão de resíduos devem ser iguais às capacidades naturais de assimilação dos ecossistemas que geram os resíduos, e 3) os recursos não-renováveis devem ser administrados de maneira que sua taxa de esgotamento se limite à taxa de criação de substitutos renováveis. Outros fatores, como a tecnologia ou escala da economia, também têm de se harmonizar com o desenvolvimento sustentável.

O autor chama a atenção para o significado vago das definições de crescimento sustentáveis. Segundo ele, apesar das inúmeras aproximações de especialistas e de economistas ecológicos, ainda não se alcançou uma definição adequada. Para o autor, um simples dicionário basta para saber que crescer tem a ver com “aumentar de tamanho” por adição de material, por intermédio da assimilação ou o “acrescentamento”. Desenvolver significa, por sua vez, “expandir ou realizar as potencialidades com que se conta; aceder gradualmente a um estado mais pleno, maior, ou melhor”.

Conforme aponta Daly:

O crescimento é incremento quantitativo da escala física; desenvolvimento, a melhora qualitativa ou concretização das potencialidades. Uma economia pode crescer sem desenvolver-se, ou se desenvolver sem crescer, ou fazer ambas as coisas, ou nenhuma. Posto que a economia humana é um subsistema de um ecossistema global finito que não cresce, ainda que se desenvolva, está claro que o crescimento da economia não pode ser sustentável em um período longo de tempo.

Segundo Daly, os economistas dedicam tanta atenção ao crescimento do PIB que o confundem com “crescimento econômico”, sem admitir a possibilidade de que este pode ser “não-econômico”, já que custos marginais derivados dos sacrifícios ambientais e sociais poderiam ser maiores que o valor dos benefícios da produção. O anterior nos faria mais pobres e não mais ricos, pelo que deveria denominar-se “crescimento não-econômico”.

Existem provas empíricas convincentes de que alguns países do Norte entraram já numa etapa de crescimento antieconômico. Mas, como se pode eliminar a pobreza se não através do crescimento? A resposta é evidente, embora para muitos seja desagradável: mediante a redistribuição, o controle populacional e o aumento da produtividade dos recursos naturais. Considera-se que os dois primeiros fatores são politicamente impossíveis. O terceiro é apoiado até que se reconhece que os maiores níveis de produtividade, insumos de mão-de-obra e capital se alcançaram através do uso “consciente” de recursos.

Segundo o autor, a orientação do progresso econômico deveria mudar do crescimento quantitativo ao qualitativo e iniciar uma etapa de desenvolvimento sustentável, uma economia estável ou uma “condição estacionária” da população e do capital, se utilizarmos o conceito clássico de John Stuart Mill.

O breve resgate da noção, das críticas e das alternativas ao desenvolvimento, proposto por diferentes escolas e autores, permitiu constatar que, apesar de importantes contribuições, elas são ainda insuficientes para abarcar toda a complexidade do desenvolvimento de regiões ricas em recursos naturais, mas com graves restrições socioeconômicas.

Será que essas sociedades devem se resignar com a pobreza, a fim de manter sua riqueza natural ou, ao contrário, utilizar seus recursos para melhorar os indicadores econômicos e sociais? A preocupação primeira da Deep-ecology não é a pobreza, já que o ser humano ocupa a mesma ordem de importância de outras espécies vivas. Da mesma forma, a economia ecológica, embora agregue a necessidade de governança e uma melhor distribuição da riqueza, seu princípio da precaução, se levado ao extremo, pode imobilizar ações voltadas para a implementação de uma política de sustentabilidade, da forma em que considere as pessoas e comunidades da Amazônia como os principais atores do desenvolvimento sustentável.

A principal questão repousa na dificuldade de entender o desenvolvimento de forma holística. A economia ecológica, por exemplo, constrói sua argumentação a partir do espaço econômico e não do amplo espaço geográfico que o desenvolvimento sustentável propõe. Além disso, a relação entre pobreza e riqueza é pouco aprofundada como um fator determinante do desenvolvimento.

Cansei. Em outra oportunidade será abordado o conceito de desenvolvimento sustentável que, com algumas condicionantes, se apresenta como um dos mais adequados para o estudo da realidade da região amazônica.