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domingo, 24 de janeiro de 2010

Pará e as possibilidades de um verdadeiro modelo de desenvolvimento sustentável

Dia 26 de janeiro será realizado um importante debate no IDESP (veja a notícia no Blog do Alencar) onde será debatido o modelo de desenvolvimento, por economistas do Pará, entre eles o ex-secretário da Fazenda, José Raimundo Trinidade, o Chefe da Casa Civil e articulador político dao Governo, Claúdio Puty e o professor do Naea/Ufpa, Francisco de Assis Costa (chiquito), todos eles do mesmo partido e são ou foram técnicos do Governo do Estado e, seguramente continuaram a ser, se a governadora é reeleita. Nesse sentido são em certa medida os "ideólogos" do modelo que existe hoje no Estado. Poucas novidades se espera desse diálogo, entre três economistas que pensam  o desenvolvimento de forma muito parecida. Como não teremos alguma outra proposta de desenvolvimento para o Pará, esse diálogo será mais um ato oficial da posse do nosso colega Zé Raimundo ao frente do IDESP que um debate com algúm contraditório.

Aproveito a oportunidade para meus desejos de que o novo diretor do IDESP realize um excelente trabalho ao frente dessa importante instituição, como estou certo que realizará.

Como não gosto passar em branco quando existem debates da importância daqujele que será realizado no IDESP, não aguentei a vontade de postar alguma questões que tenho discutido, sobre a crise dos modelos de desenvolvimento e as possibilidades de um novo modelo que contribua com a sustentabilidade da Amazônia.

Na realidade, este ártigo é apenas um extrato de outros trabalhos que já publiquei e onde o conceito de Desenvolvimento Sustentável foi analisado em detalhe. O objetivo desta postagem é, apenas, mostrar que a noção de desenvolvimento é bem mais complexa daquela que usualmente vemos no cardápio dos programas que os diversos governos do Estado do Pará tem difundido como "desenvolvimento sustentável"

Seguem, abaixo, algumas críticas ao conceitos de desenvolvimento sustentável e como ele tem sido erradamente entendido até hoje.

CRÍTICAS E ALTERNATIVAS AO MODELO DE DESENVOLVIMENTO ATUAL

Existe um amplo leque de economistas, aqui referidos, que apresenta críticas e alternativas ao já esgotado modelo de desenvolvimento, baseado no aumento da produção material e no consumo excessivo e de uma população sempre crescente. A expansão se dá de forma contínua, levando, de um lado, ao aumento da extração e uso de recursos naturais e ambientais, e, de outro lado, geram cada vez maiores volumes de resíduos e rejeitos de alto potencial nocivo que são lançados livremente no meio ambiente.
Essa dinâmica tem sido particularmente agravada a partir de meados do séc. XX, em que houve um grande aumento de escala da economia mundial até os dias atuais. Essa escala, em termos muito gerais, tem dois componentes básicos: a magnitude da população humana e o nível de renda per capita. Nos cinqüenta anos posteriores à Segunda Guerra mundial, por exemplo, a população do Brasil mais do que triplicou, e o PIB aumentou mais de 12 vezes. Por seu turno, a população mundial passou de 1,5 bilhão de pessoas, em 1900, para 6,3 bilhões, em 2003, e o PIB global, no mesmo período, cresceu de 900 bilhões para 3 trilhões de dólares.

A questão que se apresenta é: será que não existem limites para essa expansão? Será que a economia mundial pode continuar com esse modelo de crescimento, a se expandir indefinidamente, sem provocar sérias repercussões nas diversas esferas e segmentos da sociedade? Esse conjunto de questões adquiriu grande relevância no final dos anos 1960. Uma discussão mais elaborada da comunidade internacional sobre os limites do desenvolvimento no planeta data da década de 1970. Foi quando se iniciaram os primeiros debates sobre o risco da degradação do meio ambiente global. O assunto era novidade na época, já que, até então, a preocupação se centrava na escassez de recursos naturais, como ameaça ao processo de desenvolvimento.

O Clube de Roma e os limites do crescimento

“Os limites para o crescimento”, conhecido como Relatório do Clube de Roma, foi o documento resultante de uma ampla pesquisa conduzida pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), Dennis Meadows. Ele alerta para os riscos ocasionados por um modelo de crescimento econômico que não leva em conta a capacidade dos recursos naturais do planeta, entre outros aspectos. O estudo afirma que, mantidos os níveis de industrialização, de poluição, de produção de alimentos e de extração dos recursos naturais, o limite de desenvolvimento do planeta seria atingido, no máximo, em 100 anos.

Para alcançar a estabilidade econômica e ecológica, Meadows propõe o congelamento do crescimento da população global e do capital industrial; mostram a realidade dos recursos limitados e rediscutem a velha tese de Malthus (economista britânico da escola clássica, discípulo de Adam Smith, escreveu um texto sobre os efeitos da constante tendência de todas as formas de vida de aumentar sua população além da capacidade de provisão de alimentos) do perigo do crescimento desenfreado da população mundial. A tese do necessário crescimento zero significava um ataque direto à filosofia do crescimento contínuo da sociedade industrial e uma crítica indireta a todas as teorias do desenvolvimento industrial que se basearam nela. As respostas críticas às teses de Meadows surgiram conseqüentemente entre os teóricos que se identificaram com as teorias do crescimento.

Posteriormente, em 1997, foi publicado documento que atualiza o estudo “Limites do crescimento”, realizado pela equipe do Clube do Roma, denominado “Beyond the limits: confronting global colapse” (Além dos limites do crescimento), realizado por Donella Meadows, Dennis Meadows e Jorgen Randers. Os autores reafirmam que a civilização está mais próxima do colapso e longe de alcançar a sustentabilidade, para isso eles utilizaram modelos modernos que permitissem uma visão abrangemte do que ocorrerá ao planeta Terra, explorando futuros prováveis e analisando cenários pessimistas e otimistas.

Crescente entropia e as irreversibilidades do sistema em Georgescu-Roegen

Nicolas Georgescu-Roegen publicou, em 1971, The Entropy Law and the Economic Process. Entretanto, embora considerada revolucionária, ela passou despercebida pela economia convencional. Os motivos disso estão relacionados ao fato de que a introdução da segunda lei da termodinâmica (Lei da Entropia) no raciocínio econômico forçaria a revisões profundas no corpo teórico convencional. A começar pela representação básica do funcionamento da economia por intermédio do diagrama do fluxo circular entre firmas e unidades de consumo, onde não há lugar para os recursos naturais como insumos e como rejeitos lançados ao meio ambiente. Aparentemente, seria fácil incluir o meio ambiente nessa representação analítica. No entanto, tal representação de fluxo circular é inerente à epistemologia mecanicista do paradigma teórico neoclássico, onde existem apenas movimentos reversíveis e qualitativamente neutros.

O que é importante ressaltar da obra de Georgescu é a introdução da idéia de irreversibilidade e de limites na teoria econômica, que decorre da segunda lei da termodinâmica em contraposição à primeira lei (transformação da matéria), para a qual essa idéia não faz sentido e sobre a qual se baseia, implicitamente, a teoria econômica convencional.

A obra de Georgescu serviu de inspiração para novas abordagens emergentes que se dedicam ao estudo da relação entre o desenvolvimento e o meio ambiente, tais como a economia ecológica e a versão da ecologia profunda do desenvolvimento sustentável.

Da visão convencional do desenvolvimento à economia ecológica de Martínez Alier

Representantes da economia ecológica, ressaltam que a economia convencional – ou neoclássica – se concentra principalmente no sistema de preços e tem uma concepção metafísica da realidade econômica, que funcionaria como um perpetuum mobile lubrificado pelo dinheiro (Figura 1). As empresas vendem bens e serviços e com isso remuneram os fatores da produção (terra trabalho e capital) -fluxo circular.




Figura 1: A economia como um fluxo circular (sistema fechado)

A visão analítica da economia ambiental neoclássica considera o ecossistema terrestre como simples fonte ilimitada de recursos de bens e serviços ambientais para o sistema econômico. Os limites impostos pela disponibilidade de cada recurso natural são relativos, uma vez que poderiam ser indefinidamente superados pelo progresso tecnológico, que os substitui por recursos mais abundantes. Esse processo de substituição, por sua vez, é estimulado pela escassez relativa de bens e serviços ambientais, não havendo risco de perdas irreversíveis potencialmente catastróficas. Em outras palavras, trata-se de um processo que é fundamentalmente reativo. Assim, a economia neoclássica foca seus esforços somente na alocação dos recursos, sem se preocupar com a sustentabilidade da escala e com a distribuição justa da riqueza. As políticas de gestão dos recursos naturais se simplificam na atribuição de valores econômicos a esses bens e serviços, de modo a criar condições para que a atuação dos agentes econômicos não gere externalidades negativas.

Nesse sentido, a economia convencional se vê como um sistema fechado entre produtores de mercadorias e consumidores, coordenados pelos mercados onde se formam os preços que guiam suas decisões (Figura 2). Para essa abordagem o livre jogo das forças de mercado em situação de livre competição (o que significa perfeita informação dos agentes econômicos) será capaz de promover a mais eficiente alocação de recursos, a mais elevada produção, a mais justa distribuição de renda, o mais rápido progresso tecnológico.
De forma contrária, a economia ecológica vê o planeta Terra como um sistema aberto (Figura 2). Segundo Martínez Alier, a economia ecológica é um novo campo de estudos criado por ecólogos e economistas cuja pretensão é “levar a natureza em consideração” não somente em termos monetários, mas, sobretudo, em termos físicos e sociais. A economia ecológica coloca no centro da sua análise a incomensurabilidade de valores.



Figura 2– A economia como sistema aberto
Fonte: MARTÍNEZ ALIER & ROCA JUSMET (2003)

Para a economia ecológica, existem limites absolutos, dados pela capacidade de suporte da terra e que o progresso científico e tecnológico não tem como superar. Além disso, considera-se que existem riscos de perdas irreversíveis potencialmente catastróficas, o que implica um processo de ajuste que não pode ser apenas reativo, mas sim fundamentalmente proativo. Nesse sentido, é preciso tomar decisões que, de forma preventiva, se antecipem ao agravamento dos problemas ambientais, sendo que tais decisões precisam que ser tomadas, via de regra, em um contexto de grande incerteza, decorrente da incapacidade da ciência em prever todas as conseqüências de um determinado problema ambiental. Nesse contexto, o “princípio da precaução” aparece como uma inovação institucional da maior importância.

Para a economia ecológica, a alocação dos recursos ocupa o terceiro lugar na ordem de prioridade. Primeiro busca-se definir a escala, baseada nos limites ecossistêmicos. Depois busca-se uma distribuição mais justa. E somente então parte-se para a alocação eficiente dos recursos. A economia ecológica acredita que o crescimento infinito da economia só pode ser restringido por intermédio de políticas públicas, num contexto de boa governança e de fortalecimento das instituições. Acredita também que a estabilização do consumo de recursos naturais per capita dependerá de uma mudança de valores, com base, em ultima instância, em considerações de ordem ética.

Haveria, portanto, de se passar de uma “civilização do ter” para uma “civilização do ser”, Segundo afirmara Ignacy Sachs. Outros valores como a solidariedade inter e intragerações têm de se afirmar num contexto de controvérsias e incertezas científicas decorrentes da complexidade dos problemas ambientais globais. A determinação da escala que se considere sustentável só pode ser realizada por intermédio de processos coletivos de tomada de decisão.

A economia ecológica abrange também à economia neoclássica ambiental e a transcende. Ao incluir a avaliação física dos impactos ambientais da economia humana, considera que o mercado não é a solução de todos os problemas da economia e que regulação dos fatores da natureza pela simples ação do mercado não é suficiente.

A perspectiva da ecologia profunda (Deep Ecology)

A ecologia profunda é uma das abordagens que questiona de forma mais veemente o modelo dominante de desenvolvimento. A ecologia profunda adota como princípio básico a idéia de que todos os seres vivos têm direito a existência; isso equivale a dizer que os seres humanos não têm o direito de provocar a extinção de outras criaturas ou de brincar de Deus ao decidir quais as espécies que nos servem e, portanto, que se pode permitir que vivam. Essa perspectiva rejeita a visão antropocêntrica arraigada de que a humanidade está no centro de tudo que tem valor e que as outras criaturas só têm valor enquanto têm alguma utilidade. Em vez disso, todas as coisas vivas têm um valor intrínseco, quer dizer, animais, plantas, bactérias, vírus, e os animais não são mais importantes do que as plantas e os mamíferos não são mais valiosos do que os insetos.

Uma importante expressão do pensamento associado à ecologia profunda é a de Herman Daly . Segundo Daly, a noção de desenvolvimento sustentável, popularizada pelo Relatório Brundtland, tem contribuído para localizar realmente a questão nos primeiros lugares da ordem de prioridades das Nações Unidas e dos bancos multilaterais de desenvolvimento. Entretanto, afirma Herman Daly, tinha-se a esperança de que a notória contradição de uma economia mundial que cresce a taxas de 5% a 10% ao ano, no que diz respeito aos limites ecológicos, seria resolvido na discussão posterior. Mas, na prática, “o relatório Brundtland tem defendido a necessidade de crescimento econômico a taxas de 5% ou 10% como elemento integrante de um desenvolvimento sustentável”. Nesse sentido, deveria ter se referido ao “crescimento sustentável”.

Daly alerta que o desenvolvimento – não o crescimento – sustentável supõe uma gestão de recursos renováveis que segue três princípios: 1) as taxas de coleta devem ser iguais às taxas de regeneração (produção sustentável); 2) as taxas de emissão de resíduos devem ser iguais às capacidades naturais de assimilação dos ecossistemas que geram os resíduos, e 3) os recursos não-renováveis devem ser administrados de maneira que sua taxa de esgotamento se limite à taxa de criação de substitutos renováveis. Outros fatores, como a tecnologia ou escala da economia, também têm de se harmonizar com o desenvolvimento sustentável.

O autor chama a atenção para o significado vago das definições de crescimento sustentáveis. Segundo ele, apesar das inúmeras aproximações de especialistas e de economistas ecológicos, ainda não se alcançou uma definição adequada. Para o autor, um simples dicionário basta para saber que crescer tem a ver com “aumentar de tamanho” por adição de material, por intermédio da assimilação ou o “acrescentamento”. Desenvolver significa, por sua vez, “expandir ou realizar as potencialidades com que se conta; aceder gradualmente a um estado mais pleno, maior, ou melhor”.

Conforme aponta Daly:

O crescimento é incremento quantitativo da escala física; desenvolvimento, a melhora qualitativa ou concretização das potencialidades. Uma economia pode crescer sem desenvolver-se, ou se desenvolver sem crescer, ou fazer ambas as coisas, ou nenhuma. Posto que a economia humana é um subsistema de um ecossistema global finito que não cresce, ainda que se desenvolva, está claro que o crescimento da economia não pode ser sustentável em um período longo de tempo.

Segundo Daly, os economistas dedicam tanta atenção ao crescimento do PIB que o confundem com “crescimento econômico”, sem admitir a possibilidade de que este pode ser “não-econômico”, já que custos marginais derivados dos sacrifícios ambientais e sociais poderiam ser maiores que o valor dos benefícios da produção. O anterior nos faria mais pobres e não mais ricos, pelo que deveria denominar-se “crescimento não-econômico”.

Existem provas empíricas convincentes de que alguns países do Norte entraram já numa etapa de crescimento antieconômico. Mas, como se pode eliminar a pobreza se não através do crescimento? A resposta é evidente, embora para muitos seja desagradável: mediante a redistribuição, o controle populacional e o aumento da produtividade dos recursos naturais. Considera-se que os dois primeiros fatores são politicamente impossíveis. O terceiro é apoiado até que se reconhece que os maiores níveis de produtividade, insumos de mão-de-obra e capital se alcançaram através do uso “consciente” de recursos.

Segundo o autor, a orientação do progresso econômico deveria mudar do crescimento quantitativo ao qualitativo e iniciar uma etapa de desenvolvimento sustentável, uma economia estável ou uma “condição estacionária” da população e do capital, se utilizarmos o conceito clássico de John Stuart Mill.

O breve resgate da noção, das críticas e das alternativas ao desenvolvimento, proposto por diferentes escolas e autores, permitiu constatar que, apesar de importantes contribuições, elas são ainda insuficientes para abarcar toda a complexidade do desenvolvimento de regiões ricas em recursos naturais, mas com graves restrições socioeconômicas.

Será que essas sociedades devem se resignar com a pobreza, a fim de manter sua riqueza natural ou, ao contrário, utilizar seus recursos para melhorar os indicadores econômicos e sociais? A preocupação primeira da Deep-ecology não é a pobreza, já que o ser humano ocupa a mesma ordem de importância de outras espécies vivas. Da mesma forma, a economia ecológica, embora agregue a necessidade de governança e uma melhor distribuição da riqueza, seu princípio da precaução, se levado ao extremo, pode imobilizar ações voltadas para a implementação de uma política de sustentabilidade, da forma em que considere as pessoas e comunidades da Amazônia como os principais atores do desenvolvimento sustentável.

A principal questão repousa na dificuldade de entender o desenvolvimento de forma holística. A economia ecológica, por exemplo, constrói sua argumentação a partir do espaço econômico e não do amplo espaço geográfico que o desenvolvimento sustentável propõe. Além disso, a relação entre pobreza e riqueza é pouco aprofundada como um fator determinante do desenvolvimento.

Cansei. Em outra oportunidade será abordado o conceito de desenvolvimento sustentável que, com algumas condicionantes, se apresenta como um dos mais adequados para o estudo da realidade da região amazônica.

2 comentários:

Anônimo disse...

Prof.
Não existe modelo de Desenvolvimento Sustentável no Pará. O senhor sabe disso, é só obra populista.

GONZALO ENRIQUEZ disse...

Não aquilo que gostaria, mas é o melhor que se encontra no mercado.