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sábado, 19 de janeiro de 2013

O problema não é só o crescimento...

Dilma em visita a Teresina. A gente vê que brasil mudou
quando olha as pessoas do Piaui: sao  bonitas

"Apesar dos pessimistas, iremos crescer", diz Dilma


TERESINA - A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que a economia brasileira vai crescer e gerar empregos em 2013, “apesar dos pessimistas”. De acordo com ela, o país vai “buscar todas as oportunidades” possíveis para garantir o crescimento econômico neste ano.

A afirmação foi feita durante a cerimônia de entrega de unidades habitacionais na periferia de Teresina, capital do Piauí. Na ocasião, Dilma também falou sobre a importância de o país expandir a produção de petróleo e gás natural.

Minutos antes, Dilma informou ao governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), que a União autorizou a realização de leilões para a pesquisa de petróleo e gás na Bacia do Parnaíba, no litoral do Estado. De acordo com o governador, serão autorizados 13 dos 20 lotes previstos para a pesquisa na região.

“É verdade que as bacias de petróleo e gás do Brasil têm que ser investigadas. As bacias do São Francisco, do Parnaíba e outras. Petróleo e gás só se descobre estudando. É algo fundamental para o nosso país. Achamos o pré-sal e agora é importante acharmos gás nas bacias sedimentares do continente brasileiro”, disse a presidente.

Dilma alertou, no entanto, que a pesquisa exige paciência e persistência. “Mesmo no mar, onde temos tecnologia sofisticada, às vezes você gasta US$ 100 milhões e não acha ‘nadica de nada’. Outras vezes você abre, vê que tem petróleo, mas que pela forma que a rocha se compacta, não podemos recuperar para uso comercial. Há que teimar, há que teimar, há que teimar”, repetiu a presidente. “Quando se teima, conseguimos o impossível”.

(Murillo Camarotto | Valor)


Será que a Presidente Dilma sabe a diferencia entre Crescimento e desenvolvimento?. Existe uma enorme distancia entre crescer e se desenvolver. Crescimento é um aumento na produção e na utilização física de recursos. É quando alguma coisa cresce fisicamente em termos de matéria e energia. Desenvolvimento, de outro lado, é qualitativo. É quando as coisas ficam melhores, Saúde, educação, habitação, segurança, qualidade de vida precisam melhorar para que se fale em desenvolvimento. Para crescer basta aumentar o PIB e as coisas podem seguir iguais. O assunto é mais complexo..... . 



sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Alta do PIB do Brasil é a menor entre os Brics no 2º tri, diz IBGE

RIO - O crescimento de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre em comparação com o  mesmo período de 2011, divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), colocou o Brasil na lanterna do crescimento entre os Brics. A liderança coube à China, com alta de 7,6% na mesma base comparativa.

 Leia também:
Economia brasileira cresce 0,4% no 2º trimestre sobre o 1º, diz IBGE

A seguir vieram Índia, com 5,5%; Rússia, com 4%; e África do Sul, com 3,2%.
Em termos de PIB per capita, o Brasil, com US$ 11,6 mil, só ficou atrás da Rússia, com US$ 16,7 mil. A seguir vieram África do Sul, com US$ 11 mil; China, com US$ 8,4 mil; e Índia, com US$ 3,7 mil.
Financiamento
O Brasil fechou o segundo trimestre com uma necessidade de financiamento de R$ 27,8 bilhões, a maior para um segundo trimestre desde o início da série histórica do IBGE, em 2000. No segundo trimestre do ano passado, a necessidade de financiamento havia sido de R$ 21,5 bilhões.
O aumento da necessidade de financiamento foi causado principalmente pelo saldo externo negativo de bens e serviços, que subiu R$ 9,2 bilhões na mesma base de comparação. Entre abril e junho deste ano, o déficit foi de R$ 14,4 bilhões, contra um déficit de R$ 5,2 bilhões em igual período do ano passado.
Em contrapartida, a renda líquida de propriedade enviada ao resto do mundo foi reduzida em R$ 1,9 bilhão em relação ao segundo trimestre do ano passado, passando de R$ 18,2 bilhões para R$ 16,3 bilhões.
Essa redução foi causada pela remessa líquida de lucros e dividendos, que caiu R$ 3,9 bilhões, enquanto o pagamento líquido de juros subiu R$ 1,9 bilhões entre o segundo trimestre do ano passado e igual período deste ano.
(Rafael Rosas | Valor)

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quarta-feira, 14 de março de 2012

Rodízio. Lider do Governo cada 1o anos, ministro cada 6 meses. Algo não está correto.

Procuradoria Geral da República denuncia Fernando Pimentel ao Supremo Tribunal Federal
  • PGR questiona Fernando Pimentel sobre R$ 5,1 milhões gastos em 2004, quando o ministro era prefeito de Belo Horizonte
    Givaldo Barbosa / Agência O Globo
A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira (12), denúncia contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. O ministro é acusado pelos crimes de desvio de recursos e fraude em licitação pública, em 2004, quando era prefeito de Belo Horizonte. A reportagem está na edição desta quarta-feira (14) do jornal “O Globo”.

O petista ocupou o cargo entre 2002 e 2009. Segundo os autos da denúncia, em 2004 Pimentel firmou um convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Belo Horizonte e com a Polícia Militar mineira para implantação do projeto Olho Vivo, que previa a instalação de câmeras de segurança na capital mineira.

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, o atual ministro, então prefeito, subcontratou a CDL para comprar o equipamento e, assim, evitar a licitação. No ano seguinte, a irregularidade foi descoberta, e o convênio, cancelado. Porém, àquela altura, a prefeitura de Belo Horizonte já havia transferido R$ 4,4 milhões à CDL, quase um terço do total previsto do projeto, de R$ 14,7 milhões.

Dos R$ 4,4 milhões repassados à CDL foram gastos R$ 3,3 milhões com o projeto Olho Vivo. O Ministério Público quer saber o que foi feito do R$ 1,1 milhão restante, além de outros R$ 4 milhões emprestados pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) à CDL para o Olho Vivo. É esse processo, de sete volumes, que a PGR encaminhou esta semana ao STF.

No ano passado, reportagens do jornal “O Globo” mostraram suposto tráfico de influência do ministro no período de 2009 a 2010, enquanto atuava como consultor a empresas que fecharam contratos com a Prefeitura de Belo Horizonte (MG), onde foi prefeito e é aliado do atual prefeito, Márcio Lacerda (PSB). Na ocasião, Pimentel também atuava na coordenação da campanha eleitoral da então candidata Dilma Rousseff.

Nos dois anos, a P-21 Consultoria e Projetos recebeu R$ 2 milhões pelos serviços prestados. O jornal trouxe a informação de que a empresa recebeu em 2009 e 2010 R$ 400 mil da QA Consulting, que pertence a um dos filhos de Otílio Prado –que é sócio do ministro em uma outra empresa e que foi assessor especial quando Pimentel estava na prefeitura.


Ainda de acordo com o jornal, Otílio Prado, exonerado do cargo de consultor técnico em 31 de dezembro de 2008, voltou dois dias depois à prefeitura, já sob o comando de Márcio Lacerda, como assessor especial lotado no gabinete do prefeito, com salário de R$ 8.840.


O jornal “Folha de S.Paulo” mostrou ainda que a QA Consulting pagou R$ 400 mil à consultoria do ministro e manteve contrato com a Prefeitura de Belo Horizonte no período em que o petista administrou a capital mineira.

 
O ministro admitiu que prestou os serviços em 2010, quando também trabalhou na campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff e antes dessas empresas serem favorecidas com contratos para a execução de obras públicas.

Em dezembro, quando explicou o caso, afirmou que "não houve nada ilegal" em seu trabalho, que justificou como uma forma de "ganhar a vida" em um período em que não ocupava nenhum cargo público.

segunda-feira, 12 de março de 2012

CONSULTE EDITAIS PARA FINANCIAR PROJETOS NA ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - REGIÃO NORTE


Região Norte

Editais do Acre ________________________________________________
Edital MCT/CNPq/Funtac – nº 01/2007
Esse edital é de fluxo contínuo.

O objetivo dessa chamada é atrair doutores para entidades de ensino superior ou pesquisa, públicas ou privadas, do Estado. Entre os benefícios concedidos aos selecionados estão bolsas DCR, de até 36 meses, que têm valor variável de R$ 2,8 mil a R$ 5,2 mil e auxílio-pesquisa no valor de, no máximo, R$ 20 mil.

   A íntegra do edital pode ser conferida neste link.

Editais do Amapá _____________________________________________
Edital nº 001/2006 – Setec – Amapá
O prazo para o encaminhamento de propostas termina assim que todas as vagas forem preenchidas.

Apoiar, por meio da concessão de bolsas de Desenvolvimento Científico Regional (CNPq) e de auxílio à pesquisa (SETEC), a fixação de pesquisadores doutores em instituições públicas e privadas de ensino superior ou instituição pública de pesquisa, sediada no Estado do Amapá. A Setec está oferecendo dez bolsas DCR e as propostas serão aceitas até o dia em que todas as bolsas forem concedidas. Os valores da bolsa variam entre R$ 2,8 mil e R$ 5,2 mil.

Mais detalhes podem ser conferidos clicando aqui.
 
Editais do Amazonas __________________________________________
Fapeam – Edital 02/2012 - Prosipam
A data limite para submissão das propostas é 16 de março.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) abriu seleção de pesquisadores para atuação no Programa de Capacitação Científica e Tecnológica para o Desenvolvimento de Estudos e Projetos Aplicados ao Censipam (ProSIPAM). São 34 vagas para técnicos em processamento de dados e programação web; graduados, mestres e doutores nas áreas de ciência da computação, engenharia da computação, análise de sistemas, meteorologia, geologia, agronomia, engenharias, cartografia, ciências florestais ou geografia. O valor das bolsas varia de R$ 1.234 a R$ 6.136.
O edital completo pode ser acessado neste link.
Fapeam – Edital 01/2012 - Programa de Apoio a Publicações Científicas
A submissão das propostas pode ser feita até 16 de março de 2012.
O objetivo é apoiar a edição de livros, manuais, revistas e coletâneas científicas. O investimento total soma R$ 450 mil, sendo que será liberado até R$ 15 mil por proposta. Podem concorrer pesquisadores com título de mestre ou doutor, com vínculo formal com instituição de pesquisa ou de ensino superior, institutos de ciência e tecnologia, órgão público ou organização não-governamental sediados no Amazonas.

O edital está disponível neste link.
Fapeam – Edital n°03/2012
Inscrições até 26 de março
A Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) firmou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas em Ciência da Computação e Controle (INRIA, sigla em francês) e o Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS, sigla em francês). O objetivo é apoiar as pesquisas e o intercâmbio entre brasileiros e franceses. As propostas podem ser submetidas em todas as áreas do conhecimento. O candidato deve ter título de doutor, comprovar vínculo com alguma instituição de ensino superior ou pesquisa com sede no Estado e ter produção científica relevante.
Acesse o edital neste link.
Edital N° 012/2008 – Programa de capacitação científica e tecnológica (Prosipam) para o desenvolvimento de estudos e projetos aplicados ao Censipam
O edital é de fluxo contínuo.

O objetivo do edital é estimular e fomentar o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas e de inovação nos Centros Regionais (CR) do Censipam localizados em Manaus (AM) e Porto Velho (RO).

O edital está disponível neste link.
Chamada Pública – Incubadora de Design Fucapi
Os projetos podem ser inscritos até o esgotamento do número de vagas disponíveis.

A proposta do edital é encontrar empreendimentos na área de design, que possuam diferenciais mercadológicos e excelência na fabricação de produtos e prestação de serviços, para serem incubados na Incubadora de Design da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi). São quatro vagas disponíveis. Os empreendimentos selecionados receberão suporte tecnológico, gerencial e técnico.

A chamada completa pode ser visualizada neste link.


Edital Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados do Estado do Amazonas - RH Doutorado-Fluxo Contínuo.
A chamada é de fluxo contínuo.   

   O objetivo da chamada é conceder bolsas de doutorado a profissionais interessados na realização de cursos stricto sensu em programas de pós-graduação recomendados pela Capes. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) disponibilizará mais de R$ 2,39 milhões para a chamada. Os candidatos aprovados serão beneficiados com bolsa de estudo por 12 meses, podendo ser renovada por até 48 meses, além de uma passagem aérea ida e volta para a realização de pesquisa de campo, desde que desenvolvida no Estado do Amazonas. O valor mensal da bolsa de doutorado é de R$ 1,49 mil.

A íntegra do edital pode ser acessada neste link.
Edital do Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados no Estado do Amazonas (RH Interinstitucional)
A chamada é de fluxo contínuo.

O objetivo do programa é conceder bolsas de mestrado ou doutorado a profissionais ligados a programas de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação e que desenvolvam suas pesquisas no campus de uma outra instituição, que não a coordenadora do programa.

No total, será disponibilizado R$ 1,2 milhão para investimento na concessão de bolsas de estudos pelo período de até quatro meses, no caso de mestrado, e nove meses, para doutorados. Também serão demandados recursos para auxílio com despesas de deslocamento e instalação.   

A íntegra do edital está disponível neste link.

Edital Fapeam nº 05/2007 – Programa DCR
O edital é de fluxo contínuo.

O objetivo da chamada é estimular a fixação de doutores com experiência em ciência, tecnologia e inovação em instituições de pesquisa e de ensino superior, institutos de pesquisa, empresas públicas de pesquisa e desenvolvimento, sediadas ou com unidades permanentes no Estado. A proposta é beneficiar 19 projetos e investir R$ 2,7 milhões. A íntegra do edital está disponível neste link.
Edital MCT/CNPq/FAPEAM nº. 009/2008 - Programa Pesquisadores nas Empresas no Amazonas – PPE/AM
A chamada recebe propostas em fluxo contínuo.

O objetivo é apoiar atividades de pesquisa tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas que visem estimular a inserção de mestres e doutores, nas empresas sediadas ou com unidades permanentes no Estado. A chamada dispõe de R$ 1,5 milhão em recursos. Os detalhes do edital e o formulário para apresentação de propostas estão disponíveis neste link.
Edital N. 012/2008
O edital é de fluxo contínuo

O objetivo do Programa de Capacitação Científica e Tecnológica para o Desenvolvimento de Estudos e Projetos Aplicados (Censipam-Prosipam) é estimular e fomentar o desenvolvimento de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação nos Centros Técnicos e Operacionais do Censipam (CTO), localizados em Manaus e Porto Velho. Os projetos devem contemplar temas ligados às atividades inerentes ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) na região amazônica.

Veja a íntegra do edital por este link.
Edital nº 20/2009 – RH Doutorado
O recebimento das propostas é em fluxo contínuo.

O objetivo é conceder bolsas a profissionais interessados em realizar curso de pós-graduação stricto sensu, nas áreas de humanas; exatas e da terra; agrárias; sociais e aplicadas; engenharias; biológicas; saúde; linguística, letras e artes; e multidisciplinar. Serão oferecidas 25 bolsas de doutorado e aplicados recursos estimados em R$ 3,2 milhões.

O edital está disponível neste link.
Edital nº 22/2009 - RH-Interinstitucional
O recebimento das propostas é em fluxo contínuo.

A chamada visa conceder bolsas de mestrado ou doutorado a profissionais participantes de Projeto Minter e Dinter ofertados no Amazonas, para realizar estágio obrigatório na instituição promotora. Serão aplicados recursos financeiros estimados em R$ 1,2 milhão.

O edital está disponível neste link.
FAPEAM
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) está recebendo propostas no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas (Parev). O edital prevê investimentos da ordem de R$ 800 mil. O objetivo é apoiar a realização de eventos regionais, nacionais e internacionais sediados no Estado, relacionados à ciência, tecnologia e inovação como congressos, simpósios, workshops, seminários, palestras, conferências e oficinas de trabalho.
O edital está disponível neste link.
FAPEAM - Edital RH-Interinstitucional
O objetivo é conceder bolsas a profissionais participantes de Projeto Minter (mestrado) e Dinter (doutorado) ofertados no Amazonas, para realizarem estágio obrigatório na instituição promotora. Os investimentos somam cerca de R$ 1,2 milhão para apoio à capacitação de mestres e doutores. No que diz respeito ao Programa Dinter, a Fapeam disponibiliza bolsa de estudos por um período de até nove meses. Já para o Programa Minter a fundação concede auxílio por um período de até quatro meses.

O edital está disponível neste link.

Editais do Pará ___________________________________________
Fapespa
Chamada 7/2011 – Apoio à eventos científicos

As propostas podem ser submetidas até 30 de abril de 2012.
A fundação destinará R$ 300 mil para a realização de eventos de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no Estado. Serão apoiados eventos de abrangência local, regional, nacional ou internacional, de no máximo sete dias de duração. Os investimentos por projeto variam entre R$ 20 e 50 mil e custearão itens como: passagens, diárias, publicação de anais, impressão de material para divulgação do evento, aluguel de salas e infraestrutura associada, entre outros.
O edital está disponível neste link.
Fapespa – Edital 04/2011
Inscrições abertas até 31 de outubro de 2012
O objetivo é conceder bolsas de monitoria para o Infocentro do Programa de Inclusão Digital Navegapará. A inicitiva disponibilizará, ao todo, 52 vagas num investimento da ordem de R$ 252 mil. Podem concorrer pessoas que tenham concluído ou estejam cursando o ensino médio, com conhecimento em informática básica e disponibilidade de 20 horas semanais. As bolsas têm valor de R$ 350,00 mensais, com duração de um ano.
O edital está disponível neste link.
Programa Paraense para Formação e Fixação de Recursos Humanos – Bolsas DCR
O prazo para o encaminhamento de propostas termina assim que todas as vagas forem preenchidas. Serão oferecidas oito vagas.

O objetivo da chamada é apoiar a fixação de pesquisadores doutores que atuem em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do Pará e que não possuam vínculo institucional com as instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado.

Clique aqui para conferir a íntegra do edital.

Editais de Rondônia ______________________________________
Edital N° 012/2008 – Programa de capacitação científica e tecnológica (Prosipam) para o desenvolvimento de estudos e projetos aplicados ao Censipam
O edital é de fluxo contínuo.

O objetivo do edital é estimular e fomentar o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas e de inovação nos Centros Regionais (CR) do Censipam localizados em Manaus (AM) e Porto Velho (RO).

O edital está disponível neste link.

Editais de Roraima ____________________________________________
Edital Femact nº 002/2006 – Programa Primeiros Projetos (PPP)
Ainda não está definida a data limite para submissão de propostas.

O objetivo é apoiar a instalação, modernização e/ou recuperação de infra-estrutura de pesquisa científica em Roraima. Os recursos previstos são de R$ 320 mil, sendo que cada projeto poderá solicitar um valor máximo de R$ 30 mil.

Informações complementares sobre o edital podem ser obtidas pelos telefones (95) 3624-2314 ou 3623-6750.

sábado, 10 de março de 2012

O blog do ZÉ DIRCEU. O advogado economista e seu artigo sobre o espectaculo do crescimento


Comentário do Blog. 
José Dirceu (o Zé Dirceu, como é conhecido na militância do PT) sempre presumiu de ser um bom analista político, já passou pelo marxismo leninista, depois pelas idéias da revolução cubana. Emocionava-se com as teses revolucionarias do “Che Guevara”. Mas pouco a pouco foi enfiando seu caminhar para a socialdemocracia até hoje não ter a menos diferencia com as análises dos chefes do Fundo Monetário Internacional. 

Apesar de estar fora da política formal, ele continua “dando linha” como se diz na militância política do PT. Ele se atribui a direção teórica dos fundamentos do novo e renovado PT. Hoje como empresário dos mais diversos segmentos financeiros, e o protótipo de direitista do PT, como diria Frei Betto, no seu artigo “como endireitar um esquerdista”, que o fez famoso no seu rompimento com o PT. 

O Zé avalia a economia brasileira, apenas pela ótica do desenvolvimento das forças produtivas (claro, sua origem marxista, impede um olhar diferente), não consegue ver novos fundamentos teóricos de autores que explicam a economia brasileira de óticas bem diferentes do que o indicador do mero crescimento e seu derrame de sucesso na população mais pobre. 

Quem trate de explicar que o acesso de um segmento da população à Classe C se deveu ao crescimento da economia (PIB), só explica esse fator em parte e só se for pelo aumento do preço das commodities, porque pela indústria, esta só tem perdido competitividade. Olha que estamos falando de uma década de governo Lula/Dilma. 

Esse espetáculo do crescimento idealizado pelo Dirceu e propalado pelo Presidente Lula, está tocando fundo. Em quase 10 anos de poder, o governo do PT, o setor industrial mais competitivo está estagnado e a economia fácil do modelo que segundo Zé estaria levando ao País ao Século XXI, não se sustenta apenas com as commodities.


Veja a seguir o artigo do Zé.
 

Mudanças para levar a indústria brasileira ao século XXI 

 O diagnóstico da estagnação e dos riscos da indústria brasileira já está feito. A participação da indústria de transformação no PIB era, ao final de 2011, de 14,6%. Comparando o índice brasileiro com dados para 2010 da ONU, países como China (43,1%), Coreia (30,4%) ou mesmo Alemanha (20,8%) têm participação muito maior de sua indústria no PIB. São muitos os fatores que levaram a isso: os altos custos dos encargos da mão-de- obra (32,5% na folha); o alto custo do capital (juros e "spreads" bancários); a apreciação do câmbio, que aumentou a concorrência, em nosso mercado interno, com produtos importados; os custos elevados dos insumos; a necessidade de investimentos na infraestrutura do país; a necessidade de uma política de inovação.

Sabemos, também, que país somente é competitivo se contar com um setor industrial expressivo. Agora é hora de encontrar soluções e saídas. Precisamos construir um pacto na sociedade, entre os agentes econômicos e sociais, sindicatos, Congresso Nacional e governo para iniciar um ciclo de reformas e mudanças. A taxa Selic está em queda, o governo toma medidas para reagir contra o tsunami de dólares e vai desonerar a folha de pagamentos dos setores de autopeças, moveleiro, de plástico, a exemplo do que já acontece com têxtil, calçados e tecnologia da informação. Também estabeleceu como meta ampliar a taxa de investimento, hoje de 19,3%, para 23% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Vamos ter uma política clara em relação ao Brasil, da qual o melhor exemplo é a revisão do acordo automotivo com o México”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff, em entrevista ao Blog do Nassif. “Foi feito em 2002, em outra conjuntura, na qual cabia o acordo. E está em vigor até agora, em condições não adequadas ao Brasil. O Brasil vai institucionalmente tomar medidas para garantir que nosso mercado interno não seja canibalizado. Tem queda na indústria, mas dá para reverter. Não daria se deixássemos continuar por dois, três anos. Agora dá e vamos fazer o possível e o impossível para defender a indústria nacional”.

É isso, e a tarefa é imensa. Precisamos fazer a reforma tributária, melhorar a gestão pública, consolidar o modelo de concessões e inversões públicas na infraestrutura. Precisamos aprofundar a defesa comercial e adotar que obriguem as empresas a um conteúdo nacional, transferência de tecnologia e associações com empresas nacionais. E, fundamentalmente, precisamos alimentar as raízes do futuro: fazer uma revolução na educação e na inovação. Só com uma mudança tecnológica efetiva na matriz de nossa indústria é que vamos concorrer no novo mundo do século XXI.

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Que potência é essa?

BRASÍLIA - A grande (e ótima) novidade anunciada durante as minhas férias foi que o Brasil passou o Reino Unido e é agora a sexta economia do mundo. Uau! Somos uma potência! Mas que potência é essa?
A infraestrutura é sofrível. Os "apaguinhos" são quase rotina, os portos estão cheios de gargalos, as estradas são péssimas, ferrovias praticamente inexistem.

Chegar de uma viagem internacional é um inferno no Galeão e em Guarulhos, as grandes portas de entrada, e até mesmo em aeroportos menores, como o de Natal, onde há três (isso mesmo: três) esteiras de bagagem até que a ampliação seja concluída.

Quanto à educação: Será que o país tem boas escolas para a maioria e profissionais de ponta para enfrentar os desafios do crescimento e da competitividade em todos os setores? Há dúvidas.

E o país consegue ser a sexta economia mundial com um IDH ainda vexaminoso. Quando você passeia pelo interior do Nordeste, onde as coisas vêm melhorando, é verdade, assusta-se com os ainda extensos bolsões de miséria atolados em dois ou três séculos atrás.

Povoados sem asfalto, um atrás do outro, com crianças barrigudinhas e descalças correndo na poeira, entre mulheres de ar sofrido e pele encarquilhada e homens trôpegos pela cachaça e pelo cansaço de uma vida inteira de trabalho duro, debaixo de sol a pino e em regime de semiescravidão.

Não consta que haja gente e cenários assim no Reino Unido e na França, o próximo país a ser, bem antes do que se previa, ultrapassado pela economia emergente do Brasil.

O que está em pauta não é (só) o ritmo da economia e o complexo equilíbrio entre crescimento mais baixo e inflação debochada, mas principalmente a qualidade do desenvolvimento. Há que se discutir por que, para que e para quem o Brasil assume ares de potência.

Eliane Cantanhêde Ótimo 2012!

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

É hora do Estado tomar nas suas mãos seu desenvolvimento


Mineradoras já cogitam ir à Justiça


A instituição da taxa de fiscalização sobre a produção mineral, que permitirá ao Estado fazer a cobrança de R$ 6, em valores de hoje, sobre cada tonelada de minério extraída do subsolo paraense, criou um clima de indisfarçável antagonismo entre o governo Simão Jatene e as grandes empresas mineradoras que atuam no Pará. O sindicato das empresas, que em nota já havia deixado implícito o propósito de levar o caso à apreciação da Justiça, agora confirma expressamente que este é o caminho a ser trilhado, caso a Assembleia Legislativa venha a aprovar o projeto.

A disposição de recorrer à Justiça foi anunciada ontem, em Marabá, pelo presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), José Fernando Gomes Júnior, que participava do I Simpósio do Setor Metal Mecânico, o Simpomec. “Caso a Assembleia aprove (o projeto), nós vamos à Justiça, porque a posição dos assessores jurídicos merece todo o nosso crédito e temos certeza de que a taxa é inconstitucional”, declarou José Fernando, acrescentando que cópias do parecer elaborado pela sua assessoria jurídica já foram encaminhadas aos deputados com assento na Assembleia Legislativa. “Esperamos que os deputados reflitam antes de aprovar essa taxa”, assinalou o presidente do Simineral.

Com entendimento totalmente oposto, o vice-governador Helenilson Cunha Pontes, respeitado tributarista no país, garantiu que a cobrança da taxa tem amparo legal e constitucional. “Quem tiver dúvidas sobre a constitucionalidade da taxa, deverá ler o artigo 23, inciso XI, da Constituição Federal”, disse Pontes, também presente ao Simpomec de Marabá. E acrescentou: “Esse artigo dá competência aos Estados para registrar, acompanhar e fiscalizar a exploração mineral no Brasil”.

De acordo com o vice-governador, é exatamente isso o que o Pará vai fazer - registrar, acompanhar e fiscalizar a exploração mineral. E não só mineral, mas também dos recursos hídricos. “É preciso que se diga que a taxa é apenas um instrumento da nova política mineral que o Pará está adotando”, assinalou o vice-governador, acentuando que será criado um cadastro completo e atualizado de todos os mineradores que atuam no Pará, de forma a permitir que o Estado assuma efetivamente a gestão dos recursos minerais existentes no seu território.

DEPUTADOS
Apesar do apelo do Simineral aos parlamentares, além da base aliada ao governo Simão Jatene, a oposição também já se posicionou favorável ao projeto de taxação mineral no Pará. Porém, a bancada do PT já anunciou que vai votar a favor, mas também vai apresentar três emendas ao projeto para que 50% da arrecadação sejam destinados a financiar os fundos de saúde, segurança pública e assistência social.

O líder do PV, Gabriel Guerreiro, também informou que vai apresentar emendas ao projeto, que segundo o deputado, não justifica o percentual de taxação, apenas copia o índice e Minas Gerais para chegar a um volume de arrecadação de R$ 800 a R$ 900 milhões anuais.

Outro problema apontado pelo líder Verde seria o modelo da cobrança, que em vez de imposto cria taxa. Segundo Guerreiro, imposto poderia ser repartido com os municípios produtores minerais. Já a taxa será arrecadada e absorvida na totalidade pelo Estado. (Diário do Pará)

sábado, 26 de novembro de 2011

DEPRESSÃO, DÉBÂCLE E BANCARROTA.



TEXTO INÉDITO DE SAMUEL BENCHIMOL SOBRE A CRISE DA BORRACHA.

Contribuição de Anne Benchimol.

Samuel Benchimol - 1994


Os franceses chamaram débâcle, os italianos bancarrota, os americanos crack, os latinos crise. Em bom português quebra, falência ou colapso. Não importa o nome. O importante é assinalar que depois do período do apogeu, o ciclo da borracha, após e já no segundo semestre de 1910, dava o sinal de ruptura nos pregões da Bolsa e nos centros internacionais de consumo e de produção. Os 461.740 hectares de seringueiras plantadas no oriente asiático anunciavam uma produção de 152.000 toneladas para 1916 que acrescidas da produção amazônica e africana, ultrapassava o consumo esperado de menos de 190.000 toneladas.

No ano de 1910, a Amazônia, nas estatísticas da Sudhevea, produzia 40.800 toneladas, enquanto a Ásia apenas 8.753 toneladas, porém em 1915 haviam sido plantados no Oriente cerca de um milhão de hectares de seringueiras, o que prenunciava uma grande superprodução na década os anos 20, quando, de fato, a Ásia chegou a produzir 380.000 toneladas, ultrapassando de muito a capacidade de consumo dos mercados mundiais.
A queda dos preços teria que ser assim inevitável. Os preços da Bolsa de Londres que, em 1909, oscilavam em torno de 3sh.3d. a 4sh.16d. a libra peso, tiveram uma violenta subida para o máximo de 20sh.15d. em 10 de maio de 1910 para, em seguida, no segundo semestre, cair para 10sh.2d. em junho, e 6sh.4d em dezembro desse ano. Para tornar mais fácil o significado dessas cotações, esses preços, quando convertidos em toneladas, expressavam uma cotação média de 964,5 libras esterlinas por tonelada em 1910 (equivalente a 49.469 libras de 1992, ou 74.203 dólares americanos de 1992, correspondente a 49,4 libras esterlinas ou 74,2 dólares o kilo, a preços do mercado spot (entregue) em Londres ou New York.
Em Manaus essa especulação altista foi amortecida por grande parte dos ganhos da Bolas e foram retidos pelos importadores, intermediários e stockistas das praças de Londres e New York, mas mesmo assim o mercado de Manaus que pagava uma média de 10$000 o kilo em novembro de 1910, teve o seu preço máximo atingido em 17$000 o kilo em abril de 1910. Já em dezembro desse exercício houve um recuo na especulação e os preços voltaram ao nível anterior de 6$800/7$800 ao final de dezembro. Pelas estatísticas de exportação da época nesse ano de 1910, o preço médio da tonelada exportada de todos os tipos, (incluindo borracha fina, de sernambi e caucho, que tinha a sua cotação fixada a níveis de 35%, mais baixos que a Pará – Fine Rubber) alcançou a 655 libras esterlinas a tonelada, equivalente a 1,44 o kilo correspondente a 336 esterlinas do poder de compra equivalente de 1992, ou 504 dólares se preferir usar o parâmetro da moeda americana. O valor da exportação desse ano de 38.547 toneladas a preço de 1992 alcançava, assim, o total de 1,3 bilhões de libras esterlinas, ou 1,9 bilhões de dólares atuais. Por aí se vê que os preços altos de 1910 provocaram uma euforia passageira, pois já no fim desse ano as cotações despencaram para menos da metade.
No ano seguinte de 1911, os preços oscilavam entre 7 sh. de fevereiro para 4sh.8d a libra peso de janeiro para 4sh.7d. em dezembro. Em 1913 a descida continuou, oscilando entre 4sh. e 3sh., e em 1914 os preços caíram ainda mais, variando de 3sh. de janeiro para 2sh.9d. a libra-peso em junho. Em termos de mil réis, as cotações das praças de Manaus depois de atingir os 17$000 o kilo em abril de 1910 arriava para 7$000 a 5$000 o kilo em 1911; se manteve estável em torno de 6$000 a 5$000 o kilo em 1912; caindo para 5$300 de janeiro de 1913 para 3$550 em dezembro; em 1914, a crise definitivamente se instalou, pois os preços nesse ano oscilaram de 3$650 até 4$000 o kilo; e em 1915 manteve-se a mesma tendência do ano anterior. Preços esses pagos pelos aviadores e exportadores da praça de Manaus que, em média, representavam cerca de 60 a 70% dos preços pagos aos seringalistas se tivessem que descontar os fretes dos seringais até a cidade e mais as despesas de impostos, taxas, capatazias, comissões e outras despesas que oneravam a borracha naquele tempo. Os seringalistas por sua vez, ao fazerem as suas contas aos seringueiros deduziam do preço vendido em Manaus, 10% de comissão e mais 10% a título de tara de quebra de peso. Assim, os seringueiros que haviam recebido cerca de 7$000 a 8$000 o kilo no auge de 1910, em 1914 e 1915 deviam ter recebido cerca de 2$000 o kilo no “toco”, conforme a gíria do seu tempo.
Essa rebaixa violenta nos preços da borracha teve reflexos violentos que alcançou tanto os exportadores, aviadores, como os seringalistas e seringueiros. Falava-se, na época, que o custo de produção, em 1914, se situava em 4$000 o kilo para os seringueiros, enquanto que os compradores ofereciam apenas 3$000 o kilo, conforme depoimento do deputado Luciano Pereira, em discurso na Câmara dos Deputados em 26/10/1914, refletindo as reivindicações e os lamentos das classes empresariais da Associação Comercial do Amazonas.
Como conseqüência dessa quebra de preços, resultante da perda do monopólio da borracha, com a entrada da produção dos seringais asiáticos, toda a estrutura produtiva da Amazônia começou a desabar. Os seringalistas endividados não conseguiam pagar, com os preços aviltados, os financiamentos dos aviadores e assim deixavam ao desamparo os seringueiros, que desprovidos dos ranchos e dos aviamentos do depósito e do barracão não tinham como e porque continuar produzindo. Muitos abandonaram as suas estradas e procuraram sobreviver em outras vilas e cidades rio-abaixo. 
Os que podiam voltavam ao Ceará e outros estados nordestinos. Muitos deles, no entanto, endividados e sem saldos, preferiram ficar nas suas colocações para se tornar caçador de peles de animais silvestres, coletor de ouriços de castanha ou simplesmente se dedicavam a agricultara de subsistência com os seus roçados de mandioca, milho, feijão e arroz. Os seringalistas também buscavam alternativas e estratégias de sobrevivência, tentando diminuir os custos de produção, através da produção de alimentos nos seringais, despendiam o pessoal localizado nos centros mais distantes, davam a conta daqueles seringueiros menos produtivos, diminuíam o número de burros e comboios, despendiam os funcionários do beiradão e do escritório. Outros, mais endividados, entregavam os seus seringais aos aviadores, em pagamento de suas dívidas ou deixavam que estes o executasse e arrematasse, ou adjudicassem as suas propriedades em hasta pública nos leilões judiciais.
Os aviadores, assim, se tornaram grandes proprietários de terras no interior. Um deles, B. Levy & Cia., conforme vimos, quando de sua dissolução em 1945 deixou um espólio de 309 seringais, e J. G. Araújo tornou-se praticamente dono de imensos latifúndios, propriedades de seringa e castanha no rio Negro, Solimões, Madeira, Purus e Juruá. Nunca foi feito um inventário de suas propriedades, pois a firma se extinguiu e de seus arquivos doados à Universidade do Amazonas não consta os originais nas cópias das escrituras e registros de imóveis dessas propriedades. Mas como o número de seus aviadores eram acima de 500 seringalistas é bem provável que o número de seringais recebidos em pagamento de suas dívidas tenham sido superiores a 1.000, pois segundo depoimento do seu último .................... Jaime de Araújo, a firma tinha uma sala cheia de cofres com escrituras e registros de seringais que ninguém sabia mais avaliar o seu número, nem o seu valor. Essas propriedades tinham virado pó nas mãos dos seringalistas e aviadores, pois o seu capital de financiamento havia sido convertido em terras sem preço e sem valor.
As companhias de navegação e os armadores particulares passaram a sofrer igualmente o déficit em suas linhas, diminuindo o número de saída dos seus vapores, suprimindo escalas, ou desativando e desarmando as suas gaiolas e chatas. Só a Amazon River, como vimos, declarava que no ano de 1913 havia sofrido um déficit operacional de 1.500:000$000, equivalente a 4.931.534 libras esterlinas em 1992, ou 7,4 milhões de dólares atuais, que desejava ser ressarcido do Governo Federal, que negou o seu pleito, pois as classes empresariais temiam o monopólio inglês de navegação fluvial, pois muitos dos armadores locais, sem subsídios, estavam com os seus vapores desativados por falta de movimento de cargas e passageiros.
As propriedades e imóveis em Manaus, construídos pelos portugueses, na época do boom, ficaram desvalorizados e muitas casas estavam desocupadas. O deputado Luciano Pereira informava na Câmara dos Deputados que das 8.000 casas existentes em Manaus, 2.000 estavam desalugadas, à espera de inquilinos que haviam abandonado a cidade, regressando para o Nordeste, ou se retirando para Portugal, França, Inglaterra e Alemanha. Fundou-se, inclusive, a Sociedade Repatriadora Lusitânia, com sede no Luso Sporting Club de Manaus, para promover a emigração de portugueses pobres e desamparados pela crise avassaladora. Muitos deles abandonaram as suas propriedades e foram residir em suas quintas e aldeias do Minho, Porto, Tras-os-montes, Pôvoa de Varzin, de onde provinham, deixando as suas firmas e casas nas mãos de procuradores, corretores e administradores de imóveis. Muitas dessas propriedades jamais foram vendidas e os aluguéis recebidos, muitas vezes, eram retidos por esses intermediários e jamais transferidos para os seus legítimos donos. 
Alguns portugueses que ficaram deixaram de mandar as pensões e mesadas para os seus familiares em Portugal que passavam necessidades. Muitos espanhóis aqui residentes e em Belém também abandonaram a região e voltaram para a Galícia, terra e província de suas origens. Judeus franceses de Alsácia e Lorena abandonaram os seus seringais e os seus estabelecimentos comerciais e regressaram à França, onde muitos foram se estabelecer em Paris ou em outras vilas e cidades franceses. Entre eles Marius & Levy que haviam construído um grande patrimônio em seringais como fornecedores de obras de arte e mosaicos para a construção do Teatro Amazonas, e como aviador-exportador e que com a riqueza acumulada havia construído o mais alto edifício comercial da cidade, de 4 andares, com estrutura de aço inglês e azulejo importado da França, situado na atual Rua Marechal Deodoro (antiga Rua do Imperador) com a Rua Teodureto Souto e Avenida Eduardo Ribeiro (atual edifício dos Correios e Telégrafos), não resistiu a crise e fechou o seu estabelecimento comercial, alugou os 4 pavimentos para a firma B. Levy & Cia, que havia resistido a crise, se mudou para Paris. Mais tarde, em 1914, aceitou uma oferta dos Correios e Telégrafos, feita pelo seu delegado Raul de Azevedo e com ajuda da Associação Comercial conseguiu vender esse suntuoso edifício para a referida repartição, que até hoje tem lá a sua sede. Os judeus marroquinos de origem portuguesa e espanhola, provindos de Tânger, Ceuta, Casablanca ficaram na Amazônia, pois tinham feito uma opção de mudança definitiva de viver na região. Para poderem sobreviver, durante a crise, também abandonaram os seringais, regatões, flutuantes e estabelecimentos do interior para se fixar de vez em Belém e Manaus.
A força da crise atingiu também as concessionárias inglesas do serviço público. A Amazon Telegraph Co. que operava o serviço do cabo telegráfico não conseguiu operar devido os altos custos e a queda do movimento de telegramas, pois as altas tarifas de 2$400 por palavra, vigente em 1913 (Loureiro 1986:130) equivaliam a 6 palavras por libra esterlina da época – ou o equivalente a cerca de 50 libras esterlinas, ou 75 dólares americanos de hoje, tornavam impossível o uso de seus serviços, que somente os altos preços da borracha dos tempos áureos tornavam inviável o seu funcionamento. Pior ainda era a situação das comunicações telegráficas do interior, pois segundo Loureiro (op.cit) um telegrama de Sena Madureira ou Empresa (atual Rio Branco-Acre) para chegar em Belém pagava a exorbitante quantia de 6$400 por palavra, quase meia libra esterlina, ou cerca de 31 dólares americanos de hoje. De Porto Velho para Manaus a palavra custava 2$000 e de Manaus a Belém 2$400, ou 12 dólares de hoje. A esses preços, a comunicação tornou-se inacessível, inviabilizando as operações do comércio, tanto da capital como do interior.
A Manaos Harbour que pertencia ao grupo do investidor inglês Alfred Booth, também proprietário da Booth Line e da Manaos Tramways (bondes e energia elétrica) também atravessava sérias dificuldades, solicitava aumentos de suas tarifas de capatazias e atracação e obteve do governo federal a concordância para a não conclusão das obras dos armazéns do retro-porto e a prorrogação do seu contrato por sessenta anos, numa tentativa de recuperar o capital investidor e fazer face aos serviços de manutenção e operação do sistema. A mesma situação se passava no porto de Belém, cuja concessionária a Port of Pará se encontrava em dificuldades e o seu proprietário Percival Farquhar, o maior investidor americano na Amazônia, pois era também o maior acionista da Amazon River e da Madeira-Mamoré Railway, insistia em obter compensação, subsídios e aumento de tarifas. Os seus investimentos não estavam dando o retorno esperado e os déficits se acumulavam na Amazon River que, em 1913, apresentou um déficit operacional de 7,4 milhões de dólares no valor atual.
A Madeira-Mamoré teve a sua construção iniciada em 1907 e concluída em 1912, a um custo de 81.675:731$612, equivalente a 5.445.048 libras da época e 269 milhões de libras esterlinas, ou 403 milhões de dólares de hoje, entrou em dificuldades pois a borracha boliviana que era o seu principal produto de frete diminuiu de volume e conseguiu escoar por uma outra linha férrea para o Oceano Pacífico. Percival Farquar, o seu construtor, recebeu do governo federal, como pagamento das obras, apenas 40.424:872$622 (vide Manoel Rodrigues Ferreira, A Ferrovia do Diabo, pg 305), ou 62.194:394$366, segundo Roberto Santos, 1980:238, ou seja, o equivalente a 3.093.478 libras da época, ou 104.497.7129 esterlinas de 1992, ou cerca de 156 milhões de dólares atuais. Se forem verdadeiros os números acima, Percival Farquar havia perdido cerca de 202 milhões de dólares na transação, o que é difícil de acreditar.
O abastecimento de água de Manaus e a construção do sistema de esgoto que era uma concessão do Governo do Estado à Companhia Inglesa, cujo capital inicial era de 400.000 libras depois aumentado para 800.000 libras esterlinas de 1906, ou 42,6 milhões de esterlinas, ou 64 milhões de dólares atuais, teve a sua estação de tratamento de esgoto situada na Rua Isabel (atual Teatro Chaminé) destruída por uma revolta popular. Segundo depoimento do Prof. Agnelo Bittencourt, 1925:309, esse motim foi causado pelo “corte da derivação d’água a todos as casas cujos inquilinos estivessem em atraso do seu pagamento à Manaos Improveroment e não satisfizessem os depósitos para garantia do consumo d’água”. Esse corte havia seria garantido por uma ordem do Governador Jonathas Pedrosa, que havia mandado uma tropa de cinqüenta praças da Polícia Militar para garantir a ordem. A versão dada por esse governador tinha mais conotação política, conforme se verifica pela sua mensagem de 10 de julho de 1913, transcrita por Agnello Bittencourt, 1925:308, como segue: 

Os inimigos da paz e da ordem, cançados de ameaças constantes a este governo, abusando desta ampla tolerância, puzeram em prática suas sinistras urdiduras transformando o Quartel do Batalhão de Segurança em um reduto de sua politicagem mesquinha e excessiva perversidade. Estabelecem-se o pânico em toda a cidade ... e os sediosos sahiram à rua, e, guiados por baixos instrumentos da politicagem arruaceira, empastelaram-se órgãos de publicidade desta capital e dirigindo-se ao escriptorio da Manaos Improvments commeteram actos de verdadeira selvageria. Para minha garantia pessoal recolhi-me com toda minha família no Quartel General desta Região de onde solicitei do honrado Presidente da Republica que promptamente m’o prestou ... 
A Manaos Markets and Slaughterhouse Ltd., concessionária inglesa do serviço do matadouro e do mercado público, em face dos precários serviços que a crise ocasionada com o quadro no consumo de carne verde e no abate de animais foi encampada, cuja indenização, fixada em 1913, pelo governo que concordou em pagar 3.000:000$000, a partir do segundo semestre de 1914. As duas indenizações da Manaos Market e da Manaos Improvments custariam, assim, ao governo estadual a vultuosa quantia de 10.500:000$000 (7.500$000 da Manaos Improvments e o saldo da Manaos Markets), importavam em 698 mil libras esterlinas de 1913, ou 34.523.080 libras de hoje, ou 51,7 milhões de dólares correntes). O Estado do Amazonas agia como se ainda estivesse nadando em ouro, quando de suas receitas públicas minguavam de forma desastrosa e incontrolável. Vejamos o comportamento da receita pública do Governo do Estado do Amazonas durante a débâcle de 1911 a 1924 (Agnello Bittecourt 1925:230):

domingo, 6 de novembro de 2011

Desenvolvimento


 PAÍS TEM 22 CIDADES NA LANTERNA

Existem atualmente 22 cidades do país que estão na lanterna do desenvolvimento -ou seja, têm os piores indicadores de saúde, educação, emprego e renda.

Elas representam 0,4% dos 5.564 municípios brasileiros. Apesar do fosso que ainda as separa de regiões mais desenvolvidas, em 2000 a situação era pior: elas eram 18,3% das cidades.

quarta-feira, 9 de março de 2011

Mais um voo de galinha - Castro Lessa



Qualquer criança do interior sabe o que é voo de galinha. Curto, barulhento ao voltar para o chão. Vendo o gráfico de evolução do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 1980 a 2010, não consigo afastar a imagem do voo de galinha. Em 30 anos, a maior taxa de crescimento do PIB foi no primeiro ano do general Figueiredo (9,2%), colhendo iniciativas da era militar. Figueiredo encolheria a economia à mediocridade absoluta, sendo que a galinha dá um pulo nos seus anos finais, crescendo 5,4% em 1984 e 7,8% em 1985. Qualquer um desses é maior que o Pibão, como foi denominado o crescimento de 7,5% no ano de 2010.
O governo Sarney, apesar do brilho do Plano Cruzado, assistiu a uma despencada para um PIB negativo em 1988. Após a Constituição, um pequeno voo de galinha e a economia do país se contrai com a posse de Fernando Collor. Vai lá pra baixo. O período é de mediocridade absoluta, salvo em práticas de apropriação de bens públicos.

No intervalo Itamar, FHC se credenciava e, em 1994, eleito presidente, praticaria por dois mandatos um crescimento médio do PIB (2,3% ao ano), superior apenas ao do Haiti. O crescimento rastejante acompanhou-se de dois pequenos pulos da galinha. O governo Lula, cuja média foi um pouco menos medíocre - 4% ao ano -, termina com o Pibão de 7,5% de 2010... Precedido pelo mergulho de - 0,6% no ano anterior. Tudo leva a crer que assistiremos a mais um voo de galinha, pois não será sustentado o aumento do gasto público e a reposição da ideia de desenvolvimento permanece encabulada.

Quero cotejar esses 30 anos de esvoaçar cacarejante, no nível de chão de galinheiro, com médias históricas anteriores. Média de 1951/1960: 4,3% ao ano. Média do regime militar: 6% ao ano. Em termos de participação no PIB mundial, a economia brasileira caiu de 3,91% em 1980, para 2,92% em 2010 (estimativa do professor Reinaldo Gonçalves). Com seu esvoaçar precário, o Brasil somente poderá ganhar posições se alguns países europeus quebrarem.

O melhor dado de 2010 foi a pequena elevação da taxa de investimento de capital fixo. Foi uma taxa robusta de crescimento em relação a 2009, quando houve uma contração de 10,3% do investimento. Entretanto, o Brasil continua um pigmeu em relação a uma China, que pratica uma taxa de investimento de 40% do PIB, ou de uma Índia, acima de 30%. O Brasil tem uma taxa de 18,4% do PIB em 2010.
Com a inflação seguindo indexada a itens como a eletricidade, o povão é punido pelos altos preços do que o Brasil exporta, e que se refletem internamente nos alimentos e pela dificuldade de geração de novos empregos e elevações salariais. O investimento privado fica inseguro ante o anúncio de cortes de gasto público e persistência dos problemas de infraestrutura. A componente inquietante é reforçada quando se tem presente o crescimento do crédito em relação ao PIB e à visível curva ascendente da inadimplência de 2009: 5,9% para 8% em 2011. Leia mais no Valor Econômico Aqui

sábado, 5 de março de 2011

TRAJETÓRIAS DO DESENVOLVIMENTO

Da ilusão do crescimento ao imperativo da sustentabilidade 




Este livro é um amplo levantamento – em linguagem clara e comunicativa – das variadas concepções do desenvolvimento que se sucederam ao longo das últimas décadas: das teorias clássicas às marxistas, das teorias institucionalistas às do desenvolvimento sustentável. Percorrer essas ideias e conhecer seus formuladores proporciona ferramentas indispensáveis para debater os impasses do mundo de hoje.

Mas o debate sobre os desafios do desenvolvimento, como lemos aqui,, é uma consequência direta da grande depressão dos anos 1930. No âmbito da polarização entre o socialismo intervencionista e o capitalismo keynesiano, os economistas mergulharam numa rica e polêmica discussão sobre como reduzir a vulnerabilidade às crises, as mazelas da pobreza e do atraso e as incertezas quanto ao futuro. Os trinta anos que se seguiram ao final da Segunda Guerra foram decisivos em termos de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento, com a convergência das dimensões econômica e social.

A crise fiscal do Estado, marcante nos anos 1970, obscureceu o tema, na medida em que crescia um certo desencanto quanto à real capacidade do Estado em promover o desenvolvimento. Tanto na academia quanto nas ações políticas, parecia que o debate voltaria à pauta das virtudes do mercado como regulador principal e fundamento da evolução dos negócios públicos e do bem-estar social.

No entanto, a emergência da questão ambiental, desde os anos 1970, ajudou a que as teorias (e práticas) do desenvolvimento fossem revistas e atualizadas, agora com a inclusão da dimensão ecológica como conteúdo indissociável da economia e do bem-estar. O conceito de sustentabilidade revigora e dá novo conteúdo ao debate.

Este livro tem o mérito de lançar luz, de forma didática e atual, sobre o tema. A releitura de autores clássicos do desenvolvimento é agora apresentada com o foco também na sustentabilidade. Com isso, ganham os estudantes e pesquisadores, que passam a dispor de uma obra de referência clara, objetiva e de grande atualidade. Ganham também os tomadores de decisão, que encontrarão no texto bases relevantes para as políticas públicas.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Transferência de renda. Aumentam recursos para extrema pobreza


Uma das mudanças mais significativas que experiementarão os programas sociais do Governo Dilma, está a realização de um programa de copmbate à pobreza extrema. Nessa direção apontam os diversos programas de transferência de renda do novo governo. 

Veja as notícias da imprensa.


O Globo destacou no sábado que já está nos planos do governo ampliar a transferência de renda através do programa Bolsa Família. Num dos cenários em estudo pelo MDS está sendo analisado o aumento do repasse do Bolsa Família em R$14 bilhões por ano. O jornal informou que na última sexta-feira, a ministra Tereza Campello, reuniu-se com a presidenta Dilma Rousseff, que disse querer o plano de erradicação da pobreza pronto até o fim do mês. Revistas noticiaram a redução de R$ 50 bilhões no Orçamento 2011 e dizem que das despesas passíveis de corte, escaparam apenas os programas sociais, como o Bolsa Família, e os investimentos do PAC. E mais: desigualdade social, redução da pobreza, violência sexual, agricultura familiar, merenda escolar, qualificação profissional, distribuição de renda e Bolsa Família.

[Ministra] Bolsa FamíliaO Globo destacou no sábado que depois da promessa de cortar R$50 bilhões do Orçamento de 2011, já está nos planos do governo ampliar a transferência de renda através do programa Bolsa Família. Num dos cenários em estudo pelo MDS como parte do plano de combate à miséria, está sendo analisado o aumento do repasse do Bolsa Família em R$14 bilhões por ano. 

Segundo O Globo, o MDS divulga que o plano vem sendo concebido para funcionar como um tripé: além da transferência de renda, inclusão produtiva e maior acesso a serviços, como educação, saúde, energia elétrica e saneamento básico. O governo também não abre mão de abrir portas de saída para quem já é beneficiário do Bolsa Família.

O jornal registrou que a equipe do governo que discute o assunto está inclinada a adotar o critério de renda familiar. Assim, ganha força a ideia de estabelecer como linha de corte o valor de R$70 mensais por pessoa. O Globo informou que na última sexta-feira, a ministra Tereza Campello, reuniu-se com Dilma Rousseff. 

A presidenta quer o plano pronto até o fim do mês. A ideia é divulgá-lo em março. Em janeiro, Tereza tomou conhecimento de um estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O texto dizia ser possível erradicar a miséria por meio do Bolsa Família, com o aumento dos benefícios pagos por família e a inclusão de miseráveis que hoje estão de fora. Após conhecer os dados, a ministra e a secretária de Articulação para a Inclusão Produtiva, Ana Fonseca, solicitaram o aprofundamento da pesquisa.

Programas sociais – Revistas noticiaram a redução de R$ 50 bilhões no Orçamento 2011 e dizem que das despesas passíveis de corte, escaparam apenas os programas sociais, como o Bolsa Família, e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Desigualdade social – A revista Época publica entrevista com o pesquisador Richard Wilkinson que diz que a desigualdade social se tornou o foco de seus estudos e tema de vários de seus livros. Em seu último livro, Wilkinson afirma que a desigualdade é o principal problema do mundo e que ela está associada a problemas tão diversos quanto uso de drogas, obesidade e números de presos, homicídios e gravidez na adolescência.

Redução da pobreza – A Folha de S. Paulo publicou, no domingo, artigo de opinião do economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor da FGV, Marcelo Neri, que diz que nos últimos 17 anos o Brasil passou por sucessivas e cumulativas transformações. 

De acordo com o economista, esse período de desenvolvimento corresponde ao final do governo Itamar e aos dois mandatos de Fernando Henrique e aos dois de Lula. Segundo dados da Pnad, “a pobreza sobe 6,6% entre 1993 e 1994 e cai 16,9% de 1994 a 1995. A maior queda de pobreza ocorrida entre 1993 e 1995, 13,9%, foi sob FHC. A queda de pobreza entre setembro de 2009 e setembro de 2010 foi de 11,82%.

De dezembro de 2009 a dezembro de 2010, a pobreza caiu 16,3%”. Neri informa que pelo cômputo só da Pesquisa Mensal do Emprego (PME), a pobreza cai 50,64% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2009. Já na combinação PME/Pnad, a pobreza cai 51,9% na era Lula. “Esse ponto merece ser ressaltado, pois a primeira Meta do Milênio da ONU é reduzir a pobreza 50% em 25 anos (de 1990 a 2015). Ou seja, na métrica da ONU, o Brasil fez 25 anos em oito. Isso já incluindo o aumento de pobreza durante a recessão de 2003, quando resultados mais auspiciosos estavam sendo plantados”, destaca Neri.

Bolsa Família – Na edição de sábado o Correio Braziliense falou  que o corte de R$50 bilhões do Orçamento de 2011, anunciado para reverter a aceleração da inflação este ano, colocou projetos das Forças Armadas sob ameaça. O Correio lembra que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as ações sociais estão preservados. Jornal reforça que o governo vai conceder o reajuste dos benefícios do  Bolsa Família de acordo com a inflação do ano passado – sobram R$ 37 bilhões de investimentos passíveis de serem excluídos do Orçamento.  

O Estado de S. Paulo registrou no domingo que o governo brasileiro ainda não conseguiu se livrar da indexação, a correção automática dos preços pela inflação passada. Segundo cálculo do economista Heron do Carmo, presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon) de São Paulo, a indexação é responsável por cerca de 15% da inflação dos últimos meses. Jornal esclarece que o governo estuda também uma forma de preservar o poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família, pois hoje o valor do reajuste do programa depende de decisão do governo. Também nesse caso, explica o jornal, há risco de se criar uma regra de reajuste pela inflação passada. De acordo com o Estadão, valor das bolsas já foi corrigido, em ocasiões passadas, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o mesmo utilizado para o salário mínimo e para aposentadorias acima do mínimo. 

O Jornal da Câmara (DF) informa que os programas do governo Lula Luz para Todos, Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família foram elogiados em Plenário pelo deputado Heleno Silva (PRB-SE). "Nós, os 55 milhões de nordestinos, assistimos em oito anos ao que não vimos em décadas", destacou. De acordo com dados do MDS, citados pelo deputado, 6,5 milhões de famílias nordestinas de um total de 12,8 milhões em todo o país recebem o Bolsa Família. Segundo ele, o programa de transferência de renda enfrenta "a fome, a miséria e o baixíssimo nível de vida das famílias mais pobres de Brasil”.